Em decisão monocrática, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal(STF), negou pedido da defesa dos réus Edilberto Pinato e Fausto Pinato, confirmando o desmembramento do processo em que ambos são acusados – juntamente com outros dois réus – de falso testemunho e denunciação caluniosa.
O processo corria na Justiça de Fernandópolis, mas, com a eleição de Fausto Pinato, foi remetido ao STF por conta do foro privilegiado do deputado. Em abril deste ano, o STF determinou o desmembramento, a fim de que a ação penal contra os outros três réus – que não possuem o foro privilegiado – fosse conduzida pela Justiça de Fernandópolis.
Os advogados de Fausto e Edilberto – entre eles o jalesense Carlos Eduardo Callado Moraes, o Cadinho – requereram o indeferimento do desmembramento, alegando que “as condutas imputadas aos quatro réus são totalmente interdependentes“. A defesa alegou, também, que não teria havido o crime de denunciação caluniosa.
Para o ministro Barroso, no entanto, a atuação do STF, em casos como esse, deve ficar limitada aos detentores de foro por prerrogativa de função (foro privilegiado). Ele não concordou, também, com a alegação de interdependência: “…as condutas estão devidamente delineadas e são independentes, o que permite o julgamento em separado, sem prejuízo para a instrução e/ou julgamento da ação penal“.
Mas, afinal, o que teria levado o Ministério Público a ajuizar uma ação penal contra os quatro personagens? O trecho abaixo, extraído da decisão do ministro Barroso, é bastante esclarecedor:
Narra a denúncia que Edilberto Donizeti Pinato e seu filho Fausto Ruy Pinato (atualmente Deputado Federal) deram causa a investigação policial em que imputavam os crimes de injúria e difamação a Jurandir de Oliveira da Silva, mesmo sabendo de sua inocência.
Para o sucesso da empreitada, Fausto teria convencido João Paulo de Jesus (mediante o oferecimento do cargo de assessor de campanhas políticas) e José Nunes (brigado com a vítima) a testemunharem contra Jurandir.
Houve homologação da transação penal e os denunciados Fausto e Edilberto Donizeti resolveram ajuizar ação de danos morais contra Jurandir, no entanto, as testemunhas João e José se retrataram, confessando que haviam mentido antes.
É bem do tipo desses politiqueiros baratos que morrem cedo na política, oferecem cargos. Esse ainda fez pior, ofereceu cargo para que o outro mentisse à Justiça e prejudicasse seu desafeto.
Tem que ser condenado e ficar inelegível por 8 anos.
Já ia cair fora porque não vai ter nem os 20 mil votos da eleição passada, agora que ficará de fora mesmo, só que inelegível.
Cada compania que o senhor arruma eihn Doutor Pedro Callado.
O assunto era a regularização das casas, uma vez que muitos proprietários não possuem escrituras. Esse assunto, por sinal, já se arrasta há uns dez anos e tudo indica que ainda vá se arrastar mais uns vinte anos.
Que pior!!! Além de imputar crime para outras pessoas, sabendo ser falso, ainda entra com danos morais!!! Esse é o deputado que o nosso prefeito carrega em tudo quanto é evento? Que moral que esse deputado tem? Que vergonha!!!
Parabéns Dr. Pedro este e o amigo de Jales que me representa! Deputado que da emprego para seus filhos e o senhor quer ver o bem de Jales mesmo!Parabéns!
Então quer dizer que os filhos do juiz são investigados, que que isso, este e o exemplo de rentidão e trabalho pela cidade de Jales! Cardosinho olha que noticia legal pra voce colocar no brog pra gente comentar!!
Deputado nomeia advogado que comanda empresa questionada pelo MP
Nao conheço o deputado mas essas acusaçoes nao vao virar nada, neste pais, onde as leis protegem os politicos.
E’ so’ vc ligar a tv e vera’ que temos politicos fazendo pior do que oferecer propostas de emprego e estao todos soltos e reeleitos.
Este deputado da cidade vizinha ainda vai arrumar muitas verbas para Jales e o nosso prefeito tem a obrigaçao de pedir.
O advogado e assessor do deputado tem esse emprego nao e’ por que e’ filho do prefeito por que o deputado nao e’ bobo para nomea-lo por esse motivo
Ele nao ganha voto por isso
Que piada de mal gosto!!! Se elege na rabeira dos outros e ainda não tem o mínimo de caráter. Estou começando a achar que o fizeram com o Macetão foi absolutamente desproporcional… Perto do que esse cara fez, o Macetão não fez nada…
Bom, resumindo então, é mais um pikareta no meio político?
E quando achamos que poderemos confiar em alguém, que essa pessoa pode auxiliar na transformação de uma realidade triste por que passamos, para algo no mínimo tolerável, me aparece uma dessas.
Triste, muito triste para nós, cidadãos que só temos a lamentar por tudo isso.
Kardosinho este ser chamado deputado Federal num sabe nem se expressar, o Pai Dele matou uma pessoa aqui na minha cidade! E uma vergonha ser brasileiro e ter representantes deste tipo! E uma merda mesmo!
Em decisão monocrática, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal(STF), negou pedido da defesa dos réus Edilberto Pinato e Fausto Pinato, confirmando o desmembramento do processo em que ambos são acusados – juntamente com outros dois réus – de falso testemunho e denunciação caluniosa.
É bem do tipo desses politiqueiros baratos que morrem cedo na política, oferecem cargos. Esse ainda fez pior, ofereceu cargo para que o outro mentisse à Justiça e prejudicasse seu desafeto.
Tem que ser condenado e ficar inelegível por 8 anos.
Já ia cair fora porque não vai ter nem os 20 mil votos da eleição passada, agora que ficará de fora mesmo, só que inelegível.
Cada compania que o senhor arruma eihn Doutor Pedro Callado.
Xiiii MutRETEIRO, se mente pra Justiça IMAGina pro povo
Espera aí! Se ele ofereceu cargos para que pudesse satisfazer seus interesses, também deveria ser enquadrado no crime de corrupção
Cardosinho, você como um cara bem informado sabe me dizer algo sobre uma reunião com os moradores daquelas casas da Fepasa e qual o assunto tratado?
O assunto era a regularização das casas, uma vez que muitos proprietários não possuem escrituras. Esse assunto, por sinal, já se arrasta há uns dez anos e tudo indica que ainda vá se arrastar mais uns vinte anos.
Que pior!!! Além de imputar crime para outras pessoas, sabendo ser falso, ainda entra com danos morais!!! Esse é o deputado que o nosso prefeito carrega em tudo quanto é evento? Que moral que esse deputado tem? Que vergonha!!!
Parabéns Dr. Pedro este e o amigo de Jales que me representa! Deputado que da emprego para seus filhos e o senhor quer ver o bem de Jales mesmo!Parabéns!
Buooooo Pedrinho do Camarote a solta Buuuooooooo ola estão vendo se sou fantasma mesmo?
Então quer dizer que os filhos do juiz são investigados, que que isso, este e o exemplo de rentidão e trabalho pela cidade de Jales! Cardosinho olha que noticia legal pra voce colocar no brog pra gente comentar!!
Deputado nomeia advogado que comanda empresa questionada pelo MP
http://ethosonline.com.br/noticia/10382/deputado-nomeia-advogado-que-comanda-empresa-questionada-pelo-mp.html
Cardosinho, abre enquete: Vc acredita que o Dr. Pedro GoGó após esse seu mandato muda para São Paulo? Sim ou Não.
Chuuuuuuuuuuupa turma do GOLPE! esse Dr. Pedro GoGó é demais e seus filhos acessores…kkkkkkkk KD o Henrique do CAJ……….o que sobrou?
Ex juiz ao lado de um deputado que mente pra justiça. Que beleza.
Nao conheço o deputado mas essas acusaçoes nao vao virar nada, neste pais, onde as leis protegem os politicos.
E’ so’ vc ligar a tv e vera’ que temos politicos fazendo pior do que oferecer propostas de emprego e estao todos soltos e reeleitos.
Este deputado da cidade vizinha ainda vai arrumar muitas verbas para Jales e o nosso prefeito tem a obrigaçao de pedir.
O advogado e assessor do deputado tem esse emprego nao e’ por que e’ filho do prefeito por que o deputado nao e’ bobo para nomea-lo por esse motivo
Ele nao ganha voto por isso
Que piada de mal gosto!!! Se elege na rabeira dos outros e ainda não tem o mínimo de caráter. Estou começando a achar que o fizeram com o Macetão foi absolutamente desproporcional… Perto do que esse cara fez, o Macetão não fez nada…
Bom mesmo é ser assessor de deputado!!!
Ou ser assessor do Dr. Pedro GoGo,
Cardosinho, tira essa enquete horrorosa daí. Não há interesse dos jalesenses no assunto.
Bom, resumindo então, é mais um pikareta no meio político?
E quando achamos que poderemos confiar em alguém, que essa pessoa pode auxiliar na transformação de uma realidade triste por que passamos, para algo no mínimo tolerável, me aparece uma dessas.
Triste, muito triste para nós, cidadãos que só temos a lamentar por tudo isso.
é FALSO pinato
Mas tb um cidadao com pouco mais de vinte mil votos, eleito deputado, so poderia dar nisso
Kardosinho este ser chamado deputado Federal num sabe nem se expressar, o Pai Dele matou uma pessoa aqui na minha cidade! E uma vergonha ser brasileiro e ter representantes deste tipo! E uma merda mesmo!
Matou? Sério? Que bafão! Onde? Esses Pinatos são daninhos eihn. Aqui em Jales estão sendo investigados por cartel no posto. Tô fora desse povo
http://ethosonline.com.br/noticia/7096/ministro-concede-efeito–suspensivo-e–interrompe-julgamento-de-advogado-.html
Difícil e ser Deputado Federal (Fausto Pinato)