CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA MANDA CARTÓRIO SUSPENDER COBRANÇA DO LAUDÊMIO EM JALES

O laudêmio, como os prezados leitores sabem, é aquele tributo que, em Petrópolis(RJ), é pago aos herdeiros da família imperial – os Orleans e Bragança – toda vez que um imóvel é negociado no centro da histórica cidade onde ainda vivem alguns descendentes de dom João 6º.

Aqui em Jales, o laudêmio é pago aos herdeiros do fundador Euphly Jalles, nas negociações de imóveis localizados na região central e nos bairros Santo Expedito e Vila Inês. Por região central, entenda-se o quadrilátero que vai da Rua Dois à Rua Vinte e Quatro e da Rua Um à Rua Vinte e Três.

Lá em Petrópolis, assim como aqui em Jales, o laudêmio corresponde a 2,5% do valor do imóvel. Para registrar o imóvel no Cartório, o comprador precisa comprovar que já encaminhou os 2,5% para os cofres da família Jalles. Ou pelo menos precisava.

Em decisão publicada recentemente no Diário Oficial da Justiça, o Corregedor Geral do TJ-SP, Manoel de Queiroz Pereira Calças, ao julgar um recurso do Ministério Público de Jales, determinou que o Oficial do Registro de Imóveis de Jales “se abstenha de proceder novos registros de quaisquer títulos com pactuação de enfiteuse particular”. 

O desembargador Calças determinou, também, que o Oficial “se abstenha de exigir comprovação de resgate do aforamento ou do pagamento do laudêmio, quando observar que, por inércia, desídia ou omissão do interessado, não há registro da enfiteuse”.

Se entendi bem, isso significa que o Cartório não poderá exigir a comprovação do pagamento do laudêmio como condição para efetuar o registro do imóvel. Os detalhes sobre esse assunto estarão no jornal A Tribuna do final de semana. 

AO MANTER BLOQUEIO DE BENS, JUIZ CITA SALÁRIO QUE LULA NÃO RECEBE

A notícia desmistifica duas lendas que os desinformados teimam em espalhar nas redes sociais: a de que Lula recebe aposentadoria por conta do dedo perdido e a de que os ex-presidentes recebem “aposentadoria vitalícia”. Deu no portal da insuspeita Veja:

Ao justificar a manutenção do bloqueio dos bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinado pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sustentou que o petista não comprovou que sua subsistência está comprometida com o confisco dos valores e imóveis e que ele receberia “o auxílio que lhe é devido em decorrência da ocupação do cargo” (leia abaixo). Não há, contudo, qualquer tipo de pensão ou auxílio financeiro entre os benefícios reservados a ex-presidentes da República no Brasil.

A “aposentadoria vitalícia” era prevista pela Constituição de 1967, segundo a qual “cessada a investidura no cargo de presidente da República, quem o tiver exercido, em caráter permanente, fará jus, a título de representação, desde que não tenha sofrido suspensão dos direitos políticos, a um subsídio mensal e vitalício igual ao vencimento do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal”. A Constituição de 1988, no entanto, não prevê o auxílio.

Lula recebe um salário mensal de cerca de 6.000 reais como anistiado político em razão da sua militância política durante a ditadura militar (1964-1985). Em relação ao fato de ter perdido um dedo em acidente de trabalho quando era metalúrgico, ele nada recebe – o caso ocorreu quando ele tinha 18 anos, em 1964, e ele continuou trabalhando.

Por meio de nota após a decisão de João Pedro Gebran Neto, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, ressaltou que a decisão tem caráter liminar, que o magistrado não entrou no mérito do pedido dos defensores e que o ex-presidente “não recebe nenhuma aposentadoria por ter sido presidente da República por dois mandatos”.

PREFEITURA INAUGURA REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA DO JARDIM ARAPUÃ

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A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

Domingo (23) pela manhã, foi inaugurada a revitalização da praça João Diego Caparroz, no Jardim Arapuã. Na oportunidade, a Orquestra Sinfônica de Jales e o Grupo Todoroki Taiko de Jales se apresentaram, abrilhantando o evento.

praça arapuã8Estiveram presentes moradores do bairro Arapuã, autoridades, vereadores, secretários municipais, o vice-prefeito, José Devanir Rodrigues, o Garça, a primeira dama de Jales, Glauciane Franco e o prefeito de Jales, Flávio Prandi Franco, o Flá, que agradeceu a comunidade, aos funcionários, empresários e a todos os envolvidos.

“Nós continuamos unidos, com a sociedade, para deixar a cidade mais bonita, melhor e mais acolhedora. É isso que queremos e Jales está mostrando isso, não é só a administração, é a população que está apoiando”, disse o prefeito.

“Essa praça aqui é o início de várias outras que nós vamos fazer, durante esses quatro anos. Queremos chegar em todos os bairros, mostrando que temos lugares bonitos como este, e fica um desafio para a população, vamos manter limpo e bem cuidado”, finaliza Flá.

CURSO DA UAB DE JALES É CANCELADO POR BAIXA ADESÃO

A notícia é do jornal A Tribuna:

250717101757O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) publicou em sua página na internet que cancelou os cursos de Gestão Pública nos pólos de Jales e Nova Londrina-PR “em virtude do baixo número de inscritos”. Seria a 8ª turma do pólo de Jales e era encarada como uma espécie de retomada das atividades da UAB que foram reduzidas por falta de verbas nos últimos anos.

As turmas de Cachoeira do Sul–RS, Campos Novos-SC, Canelinha-SC, Joinvile-SC, Laguna-SC, Otacilio Costa-SC, Palmitos-SC e São José-SC, as outras cidades que também estavam no Edital foram confirmadas com 50 alunos. As inscrições foram feitas entre 20 de maio e 11 de junho e as aulas começariam no segundo semestre (agosto).

A reportagem apurou que a exigência imposta pelo IFSC de restringir a seleção somente a quem tivesse prestado o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) foi determinante para a baixa adesão. A intenção foi baratear os custos, substituindo o vestibular presencial por uma seleção com base nos dados fornecidos eletronicamente pelo candidato.

De acordo com o Edital, a seleção ocorreria por meio das notas do ENEM, abrangendo as edições 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 ou 2016, sendo necessário que o candidato tenha obtido pelo menos 300 pontos na redação. O candidato deveria optar pela edição do ENEM em que obteve maiores notas.

Este critério eliminaria automaticamente boa parte dos formandos das turmas anteriores, majoritariamente formadas por profissionais que deixaram de estudar há muito tempo ou que tentavam aprimorar os seus conhecimentos no serviço público. Muitos deles têm mias de 30 anos e são servidores públicos, mas há até vereadores e prefeitos. A parcela de ex-estudantes que acabaram de terminar o Ensino Médio e estão na faixa etária entre 18 e 24 anos determinada pelo Edital é insignificante.

JORNAL DE NOVA ANDRADINA RELATA LIGAÇÃO ENTRE OS DOIS ACIDENTES QUE MATARAM CINCO JALESENSES

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O texto é do jornal Nova News, de Nova Andradina(MS):

Quando a hora chega, não se pode escolher o dia e nem o lugar. Ninguém sabe o dia de amanhã e o que a vida reserva para cada um. O drama dos cinco amigos, de Jales (SP), mortos na BR-267 traz uma história comovente de dor e um triste acaso.

Quem acompanha o noticiário policial do Nova News deve se lembrar de dois acidentes trágicos ocorridos em um intervalo apenas de três dias na BR-267, uma das principais rodovias que cortam a região de Nova Andradina. No primeiro, ocorrido na madrugada do último dia 16, duas pessoas morreram carbonizadas e, no segundo, na noite do dia 19, mais três perderam a vida.

Chamando a atenção em um primeiro momento, o que seria apenas uma coincidência mostra uma forte relação entre os dois casos. Como pôde ser verificado, o VW Gol do primeiro acidente possuía placas da cidade de Jales (SP), assim como também o segundo veículo envolvido.

Um amigo em comum das vítimas entrou em contato com a reportagem e explicou o motivo da relação. Morador por muitos anos em Nova Andradina, Walter Muller Sobrinho hoje mora em Jales. Segundo ele, todos os cinco mortos nos acidentes eram amigos, e inclusive os três últimos que morreram, chegaram a participar do velório dos dois primeiros.

Mas, o triste acaso ainda estaria por vir. A hora de partir estava mesmo escrita para Willian Wender da Silva Galan, de 36 anos, que morreu no segundo acidente. Conforme relatado, ele estava com os dois amigos que faleceram no primeiro acidente em Ponta Porã (MS) e teve seu carro quebrado. Por não caber no carro ocupado pelos outros dois, Willian não retornou com eles e veio de carona com um caminhoneiro, no outro dia.

center_ed1d4af1-a451-4a94-8b69-d89db61f6f2eDe volta para casa, Willian ficou sabendo do acidente com os dois amigos. Renan e Natan, que não tiveram os nomes completos e as idades divulgados, morreram no início da madrugada de domingo (16), por volta de 01h, em um grave acidente de trânsito na rodovia BR-267, entre os quilômetros 153 e 155, no trecho que liga o Distrito de Nova Casa Verde, em Nova Andradina, ao município de Nova Alvorada do Sul.

Ainda em luto após o sepultamento dos amigos, Willian deixou Jales três dias depois para ir Ponta Porã buscar o seu carro na companhia de dois outros amigos. E o pior aconteceu: os três morreram. Fora Willian Wender da Silva Galan, de 36 anos, as vítimas foram identificadas como Victor Apoena Rodrigues de Souza, de 35 anos, e Jair Vieira de Souza, de 63 anos.

A colisão frontal ocorrida na altura do km 38, da rodovia BR-267, próximo à cidade de Bataguassu, vitimou os três que estava também um VW Gol, com placas da Jales. No acidente, que ocorreu na noite da última quarta-feira (19), o veículo teria invadido a pista contrária e colidido violentamente contra o cavalo mecânico de uma Scania, com placas de Joinville (SC), que seguia atrelado a uma carreta baú. Com o forte impacto, os três homens que seguiam no Gol, ficaram presos às ferragens e morreram na hora.

O sentimento de pesar ainda paira sobre o município de Jales que sofreu a perda de cinco pessoas em dois trágicos acidentes em um curto espaço de tempo. O Nova News apurou que as vítimas iam com frequência à fronteira do Estado de Mato Grosso do Sul com o Paraguai para comprar mercadorias a fim de revendê-las na cidade paulista.

APÓS CONDENAÇÃO DE LULA, PEDIDOS DE FILIAÇÃO AO PT DISPARAM

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A notícia é do Infomoney:

Nos dias que sucederam a condenação em primeira instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o Partido dos Trabalhadores registrou um crescimento expressivo no número de pedidos de filiação. Conforme conta reportagem do portal Poder360, a legenda recebeu 4.217 novos pedidos nas últimas duas semanas, superando com folga a média mensal de cerca de 1.000 pedidos.

Do total registrado, 3.131 novas solicitações ocorreram entre 10 e 16 de julho, o que corresponde a 213% acima da média mensal. Vale lembrar que a sentença do juiz federal Sérgio Moro foi divulgada em 12 de julho. O petista recorre da decisão no Tribunal Regional Federal da 4ª região, instituição revisora das sentenças de primeira instância tomadas em Curitiba (PR). Em caso de confirmação da condenação, Lula pode ser preso e ficar de fora das eleições presidenciais de 2018.

Os pedidos de filiação ainda serão submetidos a uma tramitação interna no partido, e, depois, precisam passar por validação junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

ASSOCIAÇAO DE JUÍZES DIZ QUE POLÍTICOS USAM IMUNIDADE PARA ATACAR HONRA DE MORO

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A notícia é do UOL:

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) divulgou nesta segunda-feira (24) nota de repúdio contra “atitudes ofensivas à honra pessoal” que o juiz federal Sergio Moro estaria sofrendo desde que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 12 de julho, a nove anos e meio de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A nota diz que o juiz estava cumprindo o seu dever, “que é conduzir os processos judiciais e julgá-los”, e que causa indignação o uso, por parte de políticos, da imunidade parlamentar para “desferir ofensas a quem está cumprindo a sua função constitucional de aplicar a lei ao caso concreto”.

“O inconformismo contra o mérito das decisões judiciais deve se dar com os recursos judiciais postos à disposição das partes e não por meio de agressões verbais, seja na tribuna das Casas Legislativas ou por meio da imprensa”, diz o documento. A associação de juízes afirmou ainda que as tentativas de enfraquecer e intimidar o Judiciário contribuem para a “impunidade das infrações penais que tanto afligem o Brasil”.

“A Ajufe continuará firme na defesa da apuração dos fatos apontados como criminosos, com a consequente punição de todos os que se locupletaram com a prática ilícita, não havendo nenhuma possibilidade de cerceamento da independência judicial para o julgamento dos processos”, conclui a nota da associação, sem citar nomes.

JORNAL DE JALES: FAUSTO PINATO DIZ QUE PETISTAS FORMAM “UMA CAMBADA DE VAGABUNDOS”

IMG_0375Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo que está destacando estudo do IBEU (Índice de Bem-Estar Urbano dos Municípios), no qual Jales ocupa a 38ª posição entre os melhores municípios do país nesse quesito, à frente de vizinhas importantes como Fernandópolis (79ª) e São José do Rio Preto (86ª). Legal, não? Pois é, mas o estudo diz, também, que Santa Salete ocupa a 2ª posição no país em bem-estar para seus cidadãos. Dirce Reis é a 4ª, Santana da Ponte Pensa a 5ª e Mira Estrela a 13ª. Para resumir, a matéria diz que das 100 cidades que alcançaram os melhores índices, 22 estão localizadas no Noroeste Paulista.

Ainda no assunto “melhores do Brasil”, o JJ está destacando que o AME de Jales, administrado pela Santa Casa de Votuporanga, foi considerada a 7ª melhor empresa do país para trabalhar na área da saúde. Quem garante isso é um estudo elaborado pelo Instituto GreatPlace to Work Brasil, em parceria com a Live Healthcare Media. O estudo diz que o nosso AME possui ambiente com ótima estrutura e que o seu quadro de funcionários tem confiança e orgulho de fazer parte daquele órgão de saúde.

O alerta do cirurgião oncologista Sávio Costa de Paula, do Hospital de Câncer, sobre a incidência do câncer de cabeça e pescoço nos consumidores de cigarro e álcool; a conclusão dos serviços de infraestrutura e a perspectiva de liberação do loteamento Maria Gabriela para início das construções residenciais; a preocupação da região com o tráfico e o consumo de crack; a morte de cinco jalesenses na BR-267, no Mato Grosso do Sul; e o 23º Chá da Amiga, realizado pela Igreja Batista de Jales, são outros assuntos da edição deste domingo do JJ

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior relatou o destempero verbal do deputado Fausto Pinato(PP), em vídeo postado pelo próprio deputado em uma rede social. Inconformado com as acusações de que teria trocado seu voto em favor de Temer, na CCJ, pela liberação de algumas emendas parlamentares, Pinato se defendeu atacando petistas e sindicalistas. Dizendo-se um homem sério, de família, que não se vende, o deputado chamou os petistas de “cambada de vagabundos”.

VANDER LEE – “POR CAUSA DE VOCÊ”

Nesse domingo tem o Brasil & Cia, programa que apresento na Regional FM, desde junho de 1995, com muita MPB e alguns flash backs internacionais. Um dia desses, por conta do Dia dos Namorados, toquei “A Noite do Meu Bem“, música da Dolores Duran que, em pesquisa realizada por uma rádio especializada em MPB, foi considerada a mais romântica do nosso cancioneiro.

Por sinal, Dolores (nome verdadeiro: Adilea da Silva Rocha)  nem chegou a curtir o sucesso de “A Noite do Meu Bem“, pois ela morreu dois ou três meses depois de gravar a canção, em outubro de 1959, com apenas 29 anos. Essa não foi, porém, a única música romântica (e imortal) que Dolores nos deixou.

“Por Causa de Você“, que ela compôs em 1957 com o então jovem Tom Jobim, é outro exemplo de sua verve romântica. Em março daquele ano, Jobim mostrou a Dolores uma música que ele tinha composto em parceria com Vinícius de Moraes.

Ela ficou encantada com a melodia e ali mesmo escreveu outra letra. Tom tocou no piano a música e Dolores cantou o poema que acabara de escrever. Quando terminaram, ela escreveu um bilhete para o Vinícius: “Esta é a letra que fiz para a música do Tom. Se você não concordar, é covardia!“.

Ao receber o bilhete, o poetinha, sem hesitar, rasgou sua própria letra, admitindo que a de Dolores era bem melhor. No vídeo abaixo, “Por Causa de Você“, com o talentoso compositor mineiro Vander Lee, que, em agosto do ano passado, vítima de um aneurisma, foi fazer companhia a Dolores.

Em tempo: Frank Sinatra gravou, em 1971, uma versão (“Don’t Ever go Away“) dessa música.

 

A TRIBUNA: DOIS ACIDENTES NA MESMA RODOVIA DO MATO GROSSO DO SUL TIRAM A VIDA DE CINCO JALESENSES

capa tribuna 23.07.17A principal manchete do jornal A Tribuna deste final de semana destaca os dois trágicos acidentes ocorridos na rodovia BR-267, no Mato Grosso do Sul, que tiraram a vida de cinco moradores de Jales. O primeiro acidente ocorreu na primeira hora do domingo passado, entre os kms 153 e 155, e fez duas vítimas que foram sepultadas na segunda-feira, aqui em Jales. Três dias depois, na noite de quarta-feira, um novo acidente, dessa vez no km 38, causou a morte de outros três homens. Segundo a matéria, o carro em que eles viajavam teria invadido a pista contrária e colidido com uma Scania.

Destaque, também, para o caso do ex-prefeito de Urânia, Francisco Airton Saracuza, preso em março deste ano na “Operação Repartição” da Polícia Federal de Jales, que investigou o uso irregular dos recursos da chamada “repatriação”. A Justiça Estadual de Urânia marcou para os dias 1º, 02 e 03 de agosto as audiências em que serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa. No dia 04 será a vez do interrogatório dos 15 réus denunciados pelo Ministério Público por formação de quadrilha e outros crimes. Cinco deles, incluindo o prefeito, estão presos preventivamente.

A inauguração de uma filial das Lojas Americanas em Jales, prevista para agosto; a aprovação da lei que prevê multas aos donos de imóveis com criadouros de mosquitos e escorpiões; as “medalhas” conquistadas por Jales nos Jogos Regionais em Andradina; o cancelamento do curso de Gestão Pública da UAB de Jales, em virtude da baixa adesão; o caso da advogada acusada de estelionato, que teve sua prisão decretada e posteriormente revogada; e os questionamentos da Câmara Municipal a respeito das caçambas espalhadas pela cidade, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, destaque para o deputado federal Fausto Pinato, que postou um vídeo em uma rede social com xingamentos contra petistas. Na página de opinião, artigo do secretário estadual de Educação, José Renato Nalini, garante que a “gestão democrática” está em alta na diretoria de Ensino de Jales. E o meu ex-colega de Banco do Brasil, padre Valdair Rodrigues, também está na página de opinião com um artigo sobre Ética. No caderno social, destaque para a 2ª Festaneja Solidária e para a coluna do Douglas Zílio, que está recheada de gente bonita.  

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