Arquivos mensais: outubro 2011
DEMOP PARTICIPAÇÕES CENTRALIZA VERBAS DE PARLAMENTAR
As denúncias do deputado estadual Roque Barbieri(PTB) sobre venda de emendas parlamentares estão aguçando a curiosidade de alguns jornalistas. Há algum tempo, estou sabendo que o Estadão anda de olho na Demop, pois o jornal andou ligando para alguns amigos aqui de Jales perguntando detalhes sobre a relação da empreiteira com a nossa Prefeitura. Em janeiro deste ano, escrevi alguma coisa sobre os contratos e contatos da Demop, que pode ser lido aqui. Mas vamos à notícia do Estadão, de ontem:
O deputado estadual Gilmaci Santos (PRB) destinou pelo menos R$ 1,2 milhão em emendas parlamentares para sete cidades do noroeste paulista onde não teve nenhum voto em 2010, e outra na qual teve apenas dois votos, algo pouco comum no meio político, pois o destino das verbas quase sempre são as bases eleitorais dos parlamentares.
As oito emendas objetivam a realização de “recapeamento asfáltico” e todas têm valor de R$ 150 mil, exatamente o limite legal máximo para que as prefeituras beneficiadas possam dispensar a licitação das obras.
Em todas as oito cidades (Aparecida D’Oeste, Ibirá, Itapura, Neves Paulista, Palestina, Paulo de Faria, Santópolis do Aguapeí e Uchoa) a empresa contratada para a realização do recapeamento asfáltico pertence ao mesmo grupo empresarial, o grupo Scamatti. As obras são feitas em sua maioria pela Demop Participações, mas também pela Métodos Administração de Obras.
As empresas têm sede em Votuporanga, também no noroeste paulista, a 537 km da capital, e atuam no recapeamento asfáltico de diversas cidades da região, como a própria Votuporanga, Jales, Icém, Araçatuba e Olímpia.
A Demop é alvo de um inquérito aberto pela Procuradoria Geral de Justiça em setembro do ano passado para apurar possível enriquecimento ilícito e improbidade administrativa em um contrato firmado entre a empresa e a Prefeitura de Olímpia. O contrato, de R$ 8 milhões, destinava-se à realização de recapeamento asfáltico na cidade. A representação que originou o caso foi feita por dois vereadores.
O Estado apurou que um dos incômodos do pivô da acusação da venda de emendas, deputado Roque Barbiere (PTB), era a destinação de emendas de Gilmaci Santos para seu reduto eleitoral. Barbiere é de Birigui, que fica na mesma região.
O deputado petebista também destinou R$ 130 mil para a realização de recapeamento asfáltico. O convênio foi assinado pelo governo do Estado com o município de Bastos, na região oeste. Na cidade, quem faz as obras de recapeamento também é a Demop Participações.
Outro lado: o deputado Gilmaci Santos afirmou que teve escritório político em São José do Rio Preto, na região noroeste, durante três anos e meio, até 2010. Ele disse que saiu de lá no ano passado para abrir espaço a outro candidato do PRB, Sebastião Santos, e por isso não foi votado nos municípios aos quais destinou emendas. “Mas eu já tinha o compromisso de mandar essas emendas para essas cidades”.
Sobre o fato de todas se destinaram a recapeamento, disse: “É o que os prefeitos pedem. O que a gente tem condição de mandar, manda”. Gilmaci afirmou que suas emendas têm valor máximo de R$ 150 mil porque “quando você divide, tem possibilidade de atender mais prefeituras”.
Ele sustentou não saber que as obras eram feitas pelo mesmo grupo. O Estado não conseguiu localizar os representantes do grupo Scamatti para comentar o caso.
CASAL É EXPULSO DE JOGO DO BAYERN MUNIQUE POR FAZER SEXO NA ARQUIBANCADA
Em campo, o jogo pode ter ficado no zero a zero. Mas, na arquibancada, parece que ficou um a um. A notícia é do jornal O Dia, do Rio de Janeiro:
Pelo menos um casal de torcedores do Bayern de Munique se emocionou nas arquibancadas da Wirsol Rhein-Neckar Arena, durante o empate em 0 a 0, no último sábado, entre os bávaros e o Hoffenheim. Mas não foi devido à partida, e sim porque eles foram expulsos do jogo por fazerem sexo no meio da torcida.
Com aproximadamente 30.000 torcedores presentes no estádio, o casal foi flagrado pela primeira vez por volta dos 16 minutos do primeiro tempo. Não demorou para que os seguranças chegassem e pedissem para que o casal parasse. O pedido foi respeitado até o intervalo, quando o casal recomeçou e foi expulso da partida sob ameaças de serem presos por atentado ao pudor.
“Não parecia certo. Eles não tinham inibições. Os dois abaixaram as calças e começaram, enquanto as pessoas em volta não pareciam se incomodar com aquilo”, disse um torcedor que presenciou o ocorrido ao jornal alemão Bild.
Apesar do empate, que quebrou a sequência de seis vitórias consecutivas, o Bayern de Munique segue liderando o Campeonato Alemão, com três pontos a mais que o segundo colocado.
VEREADOR É SUSPENSO POR DEZ DIAS APÓS TIRAR CAMISETA NO PLENÁRIO
Já pensaram se ele tivesse tirado as calças. Aí o caso já seria para cassação de mandato. A notícia está no portal da Gazeta de Maringá:
Os vereadores de Maringá aprovaram, durante sessão na tarde desta terça-feira (4), a suspensão por dez dias do vereador John Alves (PMDB), com início imediato. O pedido foi aprovado por unanimidade. Na sessão de quinta-feira (29), o parlamentar tirou a camiseta no meio do plenário, impedindo a votação do projeto que revogaria a exigência de um cadastro para a construção de casas geminadas. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Mário Hossokawa (PMDB).
O pedido de suspensão foi feito pela Mesa Executiva da Câmara, que se reuniu na noite de segunda-feira (3), para avaliar o pedido de cassação do mandato de Alves, apresentado pelos vereadores de grupo de oposição. “Havíamos recebido um ofício para aplicar a pena máxima, mas a mesa decidiu pela suspensão temporária, que será levada para o plenário”, explicou o presidente do legislativo.
Mesmo com a suspensão de John, não será necessária a convocação do suplente, que só assume o cargo se um vereador for se ausentar da Câmara por um período superior a 120 dias. O parlamentar deixa de receber durante os dez dias.
“Aquele foi o único jeito que encontrei de fazer frear a discussão do meu requerimento. Sei que isso desagradou à população, mas esse é meu jeito e não tem como passar uma borracha. Gostaria de pedir desculpas às parlamentares e as pessoas que se sentiram ofendidas. Qualquer decisão que tomarem a respeito de minha atitude será aceito por mim e não recorrerei”, disse o vereador John Alves durante sessão na tarde desta terça.
JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DE BENS DOS RESPONSÁVEIS PELO CIAP
Para quem não se lembra, o CIAP, uma Oscip de Londrina(PR), prestou serviços em Jales, durante o governo Hilário Pupim e também durante os dois primeiros meses do governo Parini. Ele era o responsável pela administração do Programa Saúde da Família e foi substituído pela ADERJ. A notícia é do jornal Gazeta do Povo, de Curitiba:
O juiz Emil T. Gonçalves, da 2ª Vara Cível de Londrina, determinou o bloqueio e a indisponibilidade de bens dos responsáveis pelo Centro Integrado e Apoio Profissional (Ciap). A liminar, deferida em 27 de setembro e divulgada nesta terça-feira (4), foi pleiteada pela Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público de Londrina.
Segundo o Ministério Público (MP) do Paraná, autor de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, o Ciap e 12 responsáveis teriam desviado indevidamente R$ 1.877.504.76 do termo de parceria firmado com a Prefeitura de Londrina para o controle de endemias.
O convênio entre o município e a entidade, renovado por aditivos em dez ocasiões, vigorou entre 2004 e 2010 com custo total de R$ 12.803.059,18. O MP cobra a condenação de todos os envolvidos por improbidade.
Esta é a segunda ação por improbidade administrativa contra o Ciap. Em 29 de agosto, em uma ação promovida pelo Ministério Público Federal, o juiz federal Sérgio Fernando Moro, 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba, condenou 12 pessoas por crimes de peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Ciap, alvo de uma operação da Polícia Federal em maio de 2010, quando 11 pessoas foram presas, teria desviado cerca de R$ 10 milhões somente em Londrina. Outras possíveis irregularidades em parcerias firmadas entre a Prefeitura de Londrina e o Ciap estão sendo investigadas pelo Ministério Público.
FESTA DA UVA, SÓ EM 2012
Prá ser sincero, eu nem havia notado que a Prefeitura não realizou, em setembro deste ano, a costumeira Festa da Uva. Só atentei para o fato depois de ouvir o prefeito Humberto Parini, em entrevista radiofônica, explicando que, em 2011, não tivemos a Festa por dois singelos motivos. O primeiro: o Ministério do Turismo – sob Dilma – resolveu dar um tempo na farra das verbas para festas e, por conseguinte, não mandou nada para a nossa tradicional Festa da Uva.
O segundo: a nossa Prefeitura não dispõe de recursos financeiros para, sozinha, bancar a Festa, o que não é novidade. É claro que existe um terceiro motivo, mas este o nosso premiado estadista não iria dizer de jeito nenhum: 2011 não é ano eleitoral e, portanto, não há tanta necessidade assim de fazer festas pro povo. Podem ter certeza de que, em setembro de 2012, teremos a Festa da Uva de volta. E ela vai estar coalhada de políticos.
JUIZ EVANDRO PELARIN DEFENDE TOQUE DE ACOLHER EM ENTREVISTA AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI
Pois é, depois do fim do “Athayde Patreze Convida”, por falecimento do apresentador, temos agora o programa “Assembléia Convida”. A notícia é da assessoria do deputado Carlão Pignatari e está no site da ALESP:
Carlão Pignatari (PSDB) convidou o juiz de direito Evandro Pelarin, da Vara da Criança e da Juventude de Fernandópolis, para o programa “Assembleia Convida”. O programa vai ao ar no próximo dia 13, às 20 horas, no canal 13 NET, tevê a cabo e parabólica.
Pelarin ganhou notoriedade nacional depois de implantar na sua comarca o “toque de recolher e o toque de acolher”, programas que vêm gerando muita polêmica. A Defensoria Pública, por exemplo, se manifestou contra a legalidade do “toque de acolher”, porém o juiz acredita que somente com medidas coercitivas é que se pode evitar a exposição ao álcool, drogas, violência, além da prostituição.
Na avaliação dele, o Estado tem um papel importante e que deve ser exercido na formação de crianças e adolescentes. “A lei nos manda agir. É dever do juiz cumprir a legislação e obrigar que os outros a cumpram. Então, se um menino ou uma menina fica nas ruas, altas horas da noite, sozinho, em risco, a lei determina tirá-lo de lá. É o que nós fazemos”, atesta.
Na entrevista, Pelarin comenta sobre a autorização dada a adolescentes, menores de 16 anos, para trabalhar, outro fato considerado polêmico por muitos. O juiz ainda cobra dos pais que acham que educar os filhos é responsabilidade da escola, eximindo-se de seu dever de educador.
Aqui em Jales, tem muita gente importante que é contra o toque de recolher do juiz Pelarin. Pessoalmente, sou favorável. E que me desculpem os que pensam o contrário, mas, nos tempos em que os pais podiam dar umas palmadas nos filhos e os professores podiam puxar a orelhas de seus alunos, não havia tanta violência nas escolas.
RIVELINO CONFIRMA SAÍDA DO PPS E DIZ QUE TEM CONVITES DO PMDB E DO PSDB
O vereador Rivelino Rodrigues confirmou ao repórter Tony Ramos, no Jornal do Povo, da Rádio Assunção, agora na hora do almoço, que protocolou junto ao Cartório Eleitoral o seu pedido de desfiliação do PPS, na última sexta-feira, 30.
Rivelino argumenta que não pretende mais candidatar-se a vereador e, caso ficasse no PPS, não teria espaço para disputar um cargo majoritário, de vice ou de prefeito, uma vez que Clóvis Viola está mesmo disposto a ser o candidato do partido ao cargo de prefeito.
Rivelino revelou, também, que ainda não decidiu em qual partido irá se filiar. Ele disse que recebeu convites do PMDB, através do presidente do partido, João Missoni Filho, e do PSDB, por meio do tucano Luiz Carlos Floriano, diretor do Centro “Paula Souza”, onde Rivelino é professor.
RECURSO DO PREFEITO NO STF REGISTRA MAIS UM ANDAMENTO
Na semana passada, o prefeito Humberto Parini perdeu mais um recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no caso Facip 97. Mas, prá dizer a verdade, isso não tem lá muita importância, uma vez que, o que interessa mesmo, são os recursos que estão em Brasília, no STF. E, também por lá houve uma pequena movimentação.
A Reclamação 12247, aquele recurso que rendeu a liminar que mantém Parini no cargo de prefeito, andou um pouco, conforme publicação do portal do Supremo Tribunal Federal (STF), de ontem. Não foi lá um grande passo, mas… Confira aí:
| Data | Andamento | Órgão Julgador | Observação | Documento |
|---|---|---|---|---|
| 03/10/2011 | Petição | 78622/2011 – 03/10/2011 – JUIZO DE DIREITO DA 4º VARA DA COMARCA DE JALES/SP, 19/09/2011 – PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº3999/SEJ. |
