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MPF DE JALES DENUNCIA CINCO PESSOAS POR FRAUDAREM LICITAÇÃO EM PARANAPUÃ

A notícia distribuída pela assessoria de imprensa do MPF não cita nomes, mas uma olhadela no Diário Oficial do Estado mostra que, em 2013, duas empresas de Jales e uma de Fernandópolis foram as vencedoras da licitação aberta pela Prefeitura de Paranapuã.

Para quem não se lembra, a “Operação Arranjo” foi deflagrada pela Polícia Federal de Jales em junho de 2017 e visitou endereços em Jales, Urânia, Mira Estrela, Fernandópolis e Santa Fé do Sul.

Naquela ocasião, a PF esteve em uma empresa de Jales, localizada à época na Rua 12. Esteve também na sede de uma empresa da ex-primeira-dama Rosângela Parini, a “Em Foco Cursos e Serviços”.

Já a empresa de Fernandópolis – que assinou um contrato de R$ 13,8 mil com a Prefeitura de Paranapuã – tem ligações com a psicóloga Marta Colassiol, já encrencada com a Justiça por conta de outra operação da PF, denominada “QI”, que investigou fraudes em concursos públicos.

Vamos à notícia de hoje:

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco pessoas que fraudaram um pregão em Paranapuã (SP) destinado à contratação de cursos e palestras no município, em 2013. Esta é a primeira acusação do MPF contra alvos da Operação Arranjo, deflagrada em 2017 para combater um esquema que direcionava licitações referentes a projetos de assistência social em cidades do noroeste paulista.

Os denunciados são proprietários e representantes de três empresas que se beneficiaram das irregularidades em Paranapuã. Segundo as investigações, eles mantiveram conversas antes da licitação para combinar os valores e definir como seriam distribuídos os itens do edital. Durante o pregão, o acordo foi cumprido: a cada contrato em disputa, o vencedor pré-definido anunciava sua oferta e os demais participantes declinavam da competição. Nenhuma rodada passou do primeiro lance.

O pregão envolvia a contratação de um ciclo de palestras socioeducativas, um programa de atividades esportivas para idosos e sete módulos de capacitação, como cursos de artesanato, manicure, hidráulica e restauração de móveis. A combinação entre as empresas direcionou a cada uma delas três dos nove itens previstos no edital.

“Os denunciados trocavam informações acerca dos valores dos cursos que ofereciam, tendo sido, inclusive, localizados em poder deles documentação e contatos referentes às empresas concorrentes”, destaca o MPF na denúncia. Estima-se que a fraude tenha gerado desfalque de R$ 55,6 mil aos cofres públicos, em valores da época.

Os recursos utilizados nas contratações provinham do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, vinculado ao atual Ministério da Cidadania. De acordo com a Operação Arranjo, verbas do programa federal também foram desviadas por meio das fraudes em outros municípios da região. Um deles é Urânia, onde as investigações tiveram início e apontaram prejuízo de cerca de R$ 300 mil. Se a Justiça Federal em Jales (SP) acolher a denúncia do MPF, os envolvidos passarão à condição de réus. A eles será assegurado o direito à ampla defesa, entre outras garantias.

SINDICATO DOS SERVIDORES REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO COM FLÁ PARA DISCUTIR REAJUSTE SALARIAL

A notícia está pendurada no site do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais:

A Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região realizou a primeira reunião com o prefeito Flávio Prandi Franco para discutir os índices de reposição salarial dos trabalhadores neste ano. O encontro aconteceu na sede do Sindicato no fim da tarde desta sexta-feira,24.

Segundo o presidente do Sindicato, José Luís Francisco,Flá ouviu todas as reivindicações e prometeu levá-las à sua assessoria no começo da próxima semana. Uma nova reunião será realizada na quinta-feira,30 de janeiro.

EX-DEPUTADO FEDERAL É CONDENADO A PAGAR DÍVIDA POR PROGRAMAS SEXUAIS COM TRAVESTI

O Rio Grande do Sul vem produzindo notícias interessantes nos últimos dias. Faltou esclarecer se os “serviços prestados” foram ativos ou passivos. Essa notícia também é da GaúchaZH:

O ex-deputado federal José Otávio Germano (PP) foi condenado a pagar R$ 10 mil, corrigidos monetariamente, a uma transexual de Porto Alegre. A sentença, proferida em novembro, determina a indenização a Emilly Silveira Dávila a título de “serviços prestados e não pagos”. O ex-deputado disse que não teve oportunidade de se defender e que vai recorrer da decisão.

Emilly entrou na Justiça contra Germano em agosto de 2018, pouco mais de um mês depois de protagonizar um tumulto em frente ao prédio em que o político residia, na Capital. De acordo com a sentença, assinada pelo juiz Mauro Borba, do 4º Juizado Especial Cível, o ex-deputado não compareceu à audiência judicial referente ao processo.

“Reputam-se verdadeiros os fatos alegados pela autora, devendo o réu arcar com o pagamento de R$ 10.000,00, em razão de programas realizados com a autora”, escreveu o juiz, em trecho do despacho.

Na última quarta-feira (22), dois meses depois da sentença, Germano foi intimado a quitar o débito, sob pena do acréscimo de 10% de multa sobre o valor da ação. Até então, ele não havia indicado advogado para representá-lo no processo.

À coluna, o ex-deputado disse que não sabia da existência do processo e da condenação e que não recebeu intimação para apresentar defesa.

RIO GRANDE DO SUL: MULHER QUE LEVOU CINCO TIROS BEIJA RÉU DURANTE JULGAMENTO

A moça assumiu que foi a responsável pelo descontrole emocional do rapaz. A notícia é da Gaúcha Zero Hora:

Um homem acusado de tentar assassinar a namorada, em agosto de 2019, foi condenado a sete anos de prisão pelo Tribunal do Júri em Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo, na tarde desta terça-feira (28). Lisandro Rafael Posselt, 28 anos, estava preso desde o dia seguinte ao crime, mas vai permanecer em liberdade, pois não possui antecedentes e a pena foi menor do que oito anos.

O julgamento foi marcado por uma situação atípica. A sobrevivente dos disparos, Micheli Schlosser, pediu autorização aos jurados para beijar o agressor e dizer que o perdoava, logo após prestar seu depoimento. Segundo o advogado Jean Severo, que defendeu o réu, a atitude foi inesperada, mas auxiliou na estratégia de defesa.

— Se a vítima tem essa atitude, ela que é a principal interessada, isso certamente facilitou a nossa argumentação — disse Severo.

Lisandro foi condenado a cinco anos por tentativa de feminicídio  privilegiado, por agir sob forte emoção (o que diminui a pena), mas com qualificadora de recurso que dificultou defesa da vítima. Os outros dois anos da pena foram pelo porte ilegal de arma.

Jean Severo considerou a pena adequada e afirmou que não recorrerá da decisão. Após a sentença, a vítima e o réu posaram abraçados em uma foto com os advogados que atuaram na defesa dele. 

Conforme o promotor Pedro Rui da Fontoura Porto, que atuou na acusação, a vítima alegou diversas vezes durante o processo que era a culpada pelo descontrole emocional do homem. Ela ainda afirmou que a discussão ocorreu após ela o ameaçar de uma falsa denúncia de estupro. 

— Entendemos que a versão não é verdadeira. Mesmo que fosse, não seria privilegiadora, pois o crime não foi na mesma hora. Ele saiu do local e retornou depois com a arma — disse o promotor, que vai recorrer para derrubar a privilegiadora e aumentar a pena. 

O caso

Segundo a investigação, Micheli Schlosser, à época com 25 anos, e Lisandro discutiram na praça central de Venâncio Aires, no dia 14 de agosto, na presença de amigos do casal. Após a briga, Lisandro saiu do local, mas retornou armado, conduzindo uma motocicleta.

Ao perceberem a aproximação do homem, os amigos empurraram Micheli para dentro de um carro. No entanto, Lisandro disparou sete vezes pelo vidro traseiro, acertando cinco disparos na vítima. Ela chegou a ser internada em hospital da região, mas se recuperou dos ferimentos.

No dia seguinte ao crime, o homem foi até a delegacia acompanhado de um advogado e entregou a arma usada no crime. Desde então, estava preso preventivamente.

Enquanto o homem estava preso, ela chegou a pedir medida protetiva contra o réu. Depois, pediu autorização judicial para visitá-lo na prisão, que foi negada. 

ITAMAR BORGES SE REÚNE COM LIDERANÇAS DO MDB DE JALES PARA DISCUTIR ELEIÇÕES MUNICIPAIS

A notícia é da assessoria de imprensa do bigodudo Itamar Borges. Falando em bigode, parece que o meu amigo Wilson Flumenal se livrou do dele. Agora, ele deve estar gastando tinta só com o cabelo, que, por sinal, está rareando.

O deputado Itamar Borges, visitou o município de Jales na segunda-feira, 27. O parlamentar esteve na Prefeitura, com o prefeito Flá, o vice-prefeito Garça, os vereadores Delei, Pintinho e Kazuto, secretários e funcionários da administração municipal, onde falou sobre trabalho e ações realizadas.

Itamar Borges é autor do Projeto de Lei que transformou Jales em Município de Interesse Turístico e um dos articuladores do cadastramento do Hospital do Amor no SUS, além de destinar diversos recursos para a Santa Casa APAE, AVCC, Fundação Pio XII e apoiar a reforma da praça Euphy Jalles e do terminal rodoviário. 

“Tenho o fortalecimento do municipalismo como uma das principais bandeiras de meu mandato, um tema que defendo desde quando fui prefeito. Por isso, trabalho, faço gestões e apoio ações e iniciativas de melhorias que são indispensáveis para o desenvolvimento regional”, destaca o parlamentar.

O deputado Itamar se reuniu com membros do MDB da cidade, que hoje é presidido pela Marynilda Cavenaghi, lideranças locais e apoiadores. Uma oportunidade para conversar sobre o momento político e o cenário das candidaturas para as eleições municipais. Também participaram do encontro, o vice-prefeito Garça, Paulinho Silva, João Missoni, Wilson Flumenal e o vereador Chico do Cartório.

Ainda em Jales, Itamar Borges esteve na Santa Casa, com o novo provedor Toshiro Sakashita e demais membros da diretoria. Esteve também no Hospital de Amor, onde conversou com as voluntárias da AVCC – Associação de Voluntários de Combate ao Câncer.

“Tenho a Saúde como uma das principais bandeiras de meus mandatos e destino grande parte das minhas emendas parlamentares para estas áreas”, destacou o deputado.

JUSTIÇA DO TRABALHO OBRIGA PREFEITURA A CRIAR PROGRAMA “JOVEM APRENDIZ” EM JALES

Em 2012 ou 2013, o Ministério do Trabalho flagrou uma situação de trabalho infantil em uma empresa privada de Jales, cujo nome não foi divulgado. É provável que a empresa tenha sido punida, mas a encrenca acabou respingando na Prefeitura de Jales.

Explico: como consequência do caso, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a fim de resguardar direitos de crianças e adolescentes do município acionou a Prefeitura sobre providências para coibir o trabalho infantil. Em 2014, o MPT chegou a propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta(TAC), mas a então prefeita, Nice Mistilides, negou-se a assinar o documento e assumir compromissos.

O MPT apelou, então, para uma solução mais radical. Em 2015, o órgão ingressou com uma ação civil pública trabalhista contra a Prefeitura. Depois de idas e vindas, sobreveio o resultado da ação e ele não foi nada bom para a municipalidade. No final de 2019, ao julgar o caso, o Tribunal Regional do Trabalho(TRT), proferiu sentença determinando que a Prefeitura tomasse providências para instituir no município o programa “Jovem Aprendiz”.

Por conta disso, o prefeito Flávio Prandi enviou para a Câmara Municipal, em regime de urgência, o primeiro projeto de Lei Complementar do ano, para análise dos vereadores. Nele, o prefeito está propondo a criação do programa, que prevê a contratação de aprendizes para o quadro da administração municipal.

Em obediência à determinação do TRT, o número de aprendizes não poderá ser inferior a 5% da quantidade de servidores efetivos. Os adolescentes a serem selecionados deverão ser, prioritariamente, “oriundos de família com renda per capta inferior a dois salários mínimos, e/ou ser egressos do sistema de cumprimento de medidas socioeducativas ou estar em cumprimento de liberdade assistida ou semiliberdade”.

Mas a criação do programa é apenas um dos itens da sentença do TRT. Existem pelo menos outros dez itens. Um deles diz que a municipalidade terá que garantir pelo menos 2% da receita tributária líquida anual para a promoção de políticas públicas de combate ao trabalho infantil e profissionalização de adolescentes, além de destinar 2% do FPM para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Concluindo: por mais draconiano que fosse o TAC proposto pelo Ministério Público em 2014, teria sido muito mais vantajoso para o município se a ex-prefeita Nice Mistilides não tivesse se negado a assiná-lo.

O PROGRAMA:

O “Jovem Aprendiz” é uma forma de contratação de jovens de 14 a 24 anos, criada pelo governo federal em 2000, com o objetivo de estimular o primeiro emprego e a formação profissional. Ele é diferente de um estágio e possui um custo maior para o empregador.

O aprendiz possui um regime especial de trabalho, registrado em carteira e com direitos trabalhistas e previdenciários garantidos. A jornada é de seis horas diárias. Ele recebe salário, décimo-terceiro e tem direito a férias que devem coincidir com as férias escolares. Dos cinco dias de trabalho da semana, um será do curso profissionalizante.

MPF PEDE QUE SECRETÁRIO DE BOLSONARO SEJA INVESTIGADO POR SUSPEITA DE CORRUPÇÃO

É bom lembrar que o Bozo sempre foge das entrevistas quando é perguntado sobre o chefe da SECOM. Deu no Blog da Cidadania:

Segundo a Folha de S. Paulo, o Ministério Público Federal em Brasília pediu à Polícia Federal a abertura de inquérito criminal para investigar Fabio Wajngarten, chefe da Secom (Secretaria de Comunicação).

O intuito é investigar supostas práticas de corrupção passiva, peculato (desvio de verbas públicas para proveito pessoal ou alheio) e advocacia administrativa (patrocínio de interesses privados na administração pública, valendo-se da condição de servidor).

O despacho pedindo a investigação de Wajngarten foi assinado nesta segunda-feira (27) pelo procurador Frederick Lustosa, da Procuradoria da República no Distrito Federal, após o órgão receber diversas representações de cidadãos. O caso correrá em sigilo.

CANTOR E COMPOSITOR TUNAI FOI CREMADO HOJE NO RIO DE JANEIRO. CINZAS SERÃO LEVADAS PARA MINAS GERAIS

O cantor e compositor José Antonio de Freitas Mucci, conhecido na esfera musical pelo epíteto de Tunai, teve seu corpo cremado hoje, no Rio de Janeiro. As cinzas serão levadas para a cidade mineira de Ponte Nova, onde ele nasceu em 13 de novembro de 1950.

Tunai foi encontrado pela mulher dele ontem, por volta das seis horas da manhã, morto num sofá de sua casa. Ele não estava doente e morreu, provavelmente, dormindo, vítima de uma parada cardíaca.

Tunai era o irmão mais novo do também cantor e compositor João Bosco, mas pouca gente sabia disso porque ele nunca se utilizou do nome do irmão famoso para abrir portas. Curiosamente, a maioria das manchetes de ontem diziam: “Morreu Tunai, irmão de João Bosco”.

Poderiam dizer: “Morreu Tunai, compositor de Frisson”, sua canção mais famosa, composta em parceria com o letrista Sérgio Natureza. Por sinal, Natureza – seu principal parceiro – lhe foi apresentado por João Bosco, em 1977. Além de “Frisson”, Tunai deixa de herança pelo menos outras 60 canções gravadas.

Ele – como muitos outros compositores – foi projetado por Elis Regina, que incluiu a música “As Aparências Enganam” no disco “Essa Mulher”, gravado em 1979. Dizem os historiadores da MPB, que o repertório do disco já estava fechado quando Elis tomou conhecimento da composição de Tunai e Sérgio Natureza.

A Pimentinha ficou tão entusiasmada com a composição que resolveu tirar uma das músicas do disco, para incluir “As Aparências Enganam”. A música retirada foi “Velho Arvoredo” (Hélio Delmiro/Paulo César Pinheiro), incluída cinco anos depois em um disco póstumo de Elis – “Luz das Estrelas”, de 1984 – lançado quando ela já tinha partido para outro plano.

Fafá de Belém, a bem da verdade, foi a primeira a gravar Tunai e Sérgio Natureza. Em 1978, antes, portanto, da Elis, ela gravou “Se Eu Disser”, no disco “Banho de Cheiro” (esse aí do lado), mas a música passou despercebida. O grande sucesso do disco de Fafá foi “Dentro de Mim Mora Um Anjo”.

Fafá à parte, foi depois de Elis que Tunai ficou conhecido como compositor, sendo gravado por gente do primeiro time da MPB: Gal Costa, Simone, Nana Caymmi, Elba Ramalho, Joanna, Sandra de Sá, Ivete Sangalo, Zizi Possi, Milton Nascimento, Ney Matogrosso, Fagner, Emílio Santiago, Belchior, Roupa Nova, etc.”

No vídeo abaixo, Tunai canta “Frisson”. Lançada em 1984, em um disco do próprio compositor, a música invadiu as FMs e o coração do público. Em 1994, foi regravada por Ivete Sangalo, ainda na Banda Eva. “Frisson” já ganhou outras releituras, entre elas a de Elba Ramalho, que eu postei aqui no blog em 2011.

Em um dos versos de “Eternamente”, gravada por Gal Costa há 37 anos, Tunai e Sérgio Natureza dizem que “só mesmo o tempo vai poder provar a eternidade das canções”. Tunai se foi, mas algumas de suas músicas permanecerão vivas por muito tempo.

ESTRANGEIROS RETIRAM US$ 5,7 BILHÕES EM AÇÕES DO BRASIL EM 2019. FOI O PIOR RESULTADO EM 11 ANOS

Eu não entendo: o ex-urubólogo repete todo dia que o governo Bolsonaro está recuperando a confiança dos investidores no Brasil e agora algum jornalista comunista – ou, pior ainda, petista – me inventa uma notícia dessas. Deu no UOL:

Os investidores estrangeiros retiraram US$ 5,666 bilhões de aplicações em ações do Brasil, mostraram dados do Banco Central divulgados nesta segunda-feira, no pior desempenho registrado para a negociação direta de papéis em bolsa no mercado doméstico desde 2008, quando a saída foi de US$ 10,850 bilhões. Em 2018, o dado havia ficado negativo em US$ 4,265 bilhões.

Já por meio de fundos de investimento, houve entrada de US$ 2,053 bilhões em 2019, ante retirada de US$ 850 milhões no ano anterior.

Na parcial de janeiro até o dia 23, o BC contabilizou saída líquida de investimentos estrangeiros de US$ 1,7 bilhão em ações e fundos de investimento juntos.

IMPOSTOS MUNICIPAIS: PREFEITURA DE JALES ESPERA ARRECADAR R$ 15,3 MILHÕES COM IPTU E MAIS R$ 8,4 MILHÕES COM ISS EM 2020

Depois de registrar um crescimento superior a 30% em 2018, em virtude do reajuste na Planta Genérica aprovado em 2017, o IPTU arrecadado pelo município teve um aumento de apenas 3,8% em 2019, saltando de R$ 13,7 milhões em 2018 para R$ 14,2 milhões no ano passado.

Para 2020, não obstante ter reajustado o IPTU em apenas 2,92%, a Prefeitura estima arrecadar R$ 15,3 milhões com o imposto cobrado dos donos de imóveis em Jales, o que representaria um crescimento de 8% em relação a 2019. Nesse total, não estão incluídos os valores que a Prefeitura deverá arrecadar com a cobrança de impostos atrasados.

Já a arrecadação com o ISSQN, outra das principais receitas do município, experimentou um crescimento superior a 11% no ano passado, saltando de R$ 7,2 milhões em 2018 para R$ 8 milhões em 2019. E para 2020, a Prefeitura projeta uma arrecadação de R$ 8,4 milhões com o ISSQN, um aumento de 5%.

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