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FRAUDES EM LICITAÇÕES: FANTÁSTICO MOSTRA COMO FUNCIONA ESQUEMA

Vocês viram a reportagem do Fantástico de ontem, sobre fraudes em licitações? Se não viram, vale a pena ver ou ler, pois a matéria é bastante didática. A reportagem enfocou as fraudes na compra de lombadas ou radares eletrônicos. Mas, se tivesse investigado licitações abertas para outros tipos de compras ou de prestação de serviços, teria chegado ao mesmo resultado.

A metodologia é sempre a mesma: quando se trata de uma carta-convite, convida-se apenas as empresas “amigas”; quando o caso é de tomada de preços ou de concorrência, o segredo está no edital que, muitas vezes, pode ser direcionado. A modalidade de licitação menos propícia ao direcionamento ainda é o pregão, mas, ainda assim, sempre é possível dar-se um jeitinho. Por precavido, deixo de citar exemplos. 

Na maioria dos casos de corrupção – como no caso mostrado pelo Fantástico – os agentes públicos são apontados como os principais culpados. Mas nem sempre isso é verdadeiro. Cito um exemplo: há algum tempo, uma Câmara Municipal da região precisava comprar um determinado equipamento e a presidenta pediu um orçamento a uma empresa fabricante. A empresa apresentou um orçamento de pouco mais de R$ 40 mil e já avisou a presidenta que, naquele valor, estava embutido os R$ 10 mil que seriam “presenteados” a ela.

O que fez a presidenta? Pediu que a empresa retirasse os R$ 10 mil da “comissão” e apresentasse um orçamento no real valor do equipamento. E o que fez o representante da empresa? Simplesmente se negou a vender o produto sem a “comissão” da presidenta. Segundo ele, isso poderia causar problemas à empresa, uma vez que outros órgãos públicos já haviam pago aquele preço. E não vendeu mesmo!

Voltando à reportagem do Fantástico, ela pode ser vista ou lida aqui. E não se iluda: mesmo com reportagens como essa, o esquema vai continuar funcionando.

DALUA: “É TRISTE A SITUAÇÃO DO LIXO JOGADO NAS ESTRADAS RURAIS”

O amigo Dalua, superintendente regional da Sabesp em Lins, mandou comentário sobre a questão do lixo nas estradas, enfocada em um post anterior. Por interessante e esclarecedor, reproduzo abaixo o comentário:

“É triste a situação do lixo jogado nas estradas rurais. Não é pobre. O pobre não tem como levar. É só percorrer mais 500,00 metros que chega ao Aterro Sanitário que possui até pré-tratamento do chorume. É um criadouro de mosquitos, roedores e baratas, que acabam vindo para a zona urbana. Uma mosca, dependendo do vento, pode voar 8 quilômetros. A quantidade lançada nos córregos marimbondinho e tamboril é de assustar. No final de 2010, as crianças do Projeto Dynamus recolheram, num trecho de 100,00 metros, mais de 8 toneladas. Ambos os mananciais, estão na Bacia São José Dourados. Todo lixo jogado na cidade é levado com as chuvas. A situação é mais complexa do que imaginamos. Também no ano passado, na entrada da estação de esgotos jogaram um saco que se mexia. Parei para verificar. Encontrei 04 cachorrinhos que se encontravam amarrados para morrerem. A questão ambiental está muito distante da necessidade. É água de chuva nos esgotos, com camisetas, absorventes e muito mais. Enquanto o papel higiênico vai para o lixo. Geramos uma média de 500 gramas lixo/habitante/dia, sem contar podas, móveis e utensílios. São 10 mil litros de óleo de fritura por mês. Em Yokahama – Japão é preciso separar o lixo no minímo em 6 tipos, colocando em sacos brancos. A diferença é cada um fazer diferente. O assunto ambiental está sempre em evidência. Todos sabem que é importante/necessário, muitos falam, mas poucos executam. Como a esperança deve ser mais forte que a evidência, fica o nosso sonho de mudança.”

Como se pode deduzir, pelo comentário do Dalua, a causa principal desse tipo de agressão ao Meio Ambiente é a falta de educação. E já que estamos falando sobre falta de educação, o jornalista Paulo Reis Aruca também mandou um comentário alertando para um outro caso: a Rua Dez, uma das mais movimentadas da cidade, quase na esquina com a Rua dos Guatambus, foi o local escolhido por um morador mal-educado para despejar um sofá velho e alguns galhos de árvore, como mostra a foto ao lado. Segundo alguns vizinhos, aquele sofá já estava ali havia pelo menos uns dez dias, sem que ninguém tivesse tomado qualquer providência.   

ITAMAR BORGES: TESTEMUNHAS DEPÕEM EM AÇÃO QUE APURA COMPRA DE VOTOS

Deu no portal de notícias Diárioweb, neste domingo:

O juiz substituto da 125ª Zona Eleitoral de Rio Preto, Luís Guilherme Pião, ouviu testemunhas em ação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) que apura suposto crime de compra de votos envolvendo o deputado estadual eleito Itamar Borges (PMDB). A audiência foi realizada na última sexta-feira na sede da Vara da Fazenda.

Borges é acusado de participar de churrascada com a distribuição de bebida alcoólica e pedir votos a eleitores em evento realizado em uma garagem de veículos durante o processo eleitoral no ano passado. A PRE pediu ao Tribunal Regional Eleitoral a cassação do diploma do deputado estadual do PMDB, Itamar Borges, além do pagamento de multa no valor de R$ 53 mil.

O promotor eleitoral Carlos Romani participou da audiência. “A prova foi colhida a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral e caberá ao Procurador que conduz o caso analisar tudo o que consta no processo que está tramitando no TRE”, afirmou Romani. Entre as testemunhas foram ouvidas pessoas que participaram da festa que teve pedido explícito de votos ao parlamentar, que tomará posse na próxima terça-feira.

40 MILHÕES DE BRASILEIROS RECORRERAM A BLOGS PARA SE INFORMAR SOBRE ELEIÇÕES

Sete em cada 10 brasileiros com acesso à internet acessaram blogs em 2010.

O internauta brasileiro é, no mundo, o que mais se informa por meio de blogs, segundo pesquisa da comScore, empresa que realiza estudos sobre internet. 

A audiência dos blogs nacionais aumentou muito nas eleições do último ano, quando, entre outubro e novembro, 39,3 milhões de usuários acessaram conteúdo de blogs a respeito da corrida presidencial. Imagine quando a banda-larga chegar a mais domicílios.

A pesquisa apurou que 71% dos brasileiros visitaram páginas de blogs durante 2010, enquanto no resto do mundo a média manteve-se em 50%.

O aumento no índice de leitura de blogs em 2010 por região: Norte, Sudeste e Sul alavancaram três pontos percentuais. No Centro-Oeste, a demanda cresceu de 70,7% para 74,3% dos internautas, mas foi entre os nordestinos que ocorreu o maior salto, de 72,8% para 77%.

TIMÃO, COM UM JOGADOR A MENOS, METE TRÊS NO MIRASSOL

E o Corinthians voltou à sua rotina de vitórias. Com dois gols de William, o moço de Três Fronteiras, e um de Bruno César, o Timão colocou o Mirassol no seu devido lugar. Os melhores momentos do jogo estão no vídeo abaixo:

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TUCANOS CONFIRMAM CARDOSÃO NA PRESIDÊNCIA DO DIRETÓRIO MUNICIPAL

Cerca de 120 dos 516 filiados do PSDB de Jales estiveram na Câmara Municipal, hoje, para eleger a nova Executiva do partido. Como já estava previsto, o nome do ex-vereador Carlos Roberto Cardoso da Silva, o Cardosão, foi confirmado pelos tucanos locais para a presidência do diretório.

Além de Cardosão, foram escolhidos os outros membros da Executiva: o professor João Luiz Sene é o vice-presidente; o ex-vereador e delegado aposentado Jorge Pêgolo ocupará o cargo de secretário; o professor Francisco Leonel Teixeira cuidará das finanças do diretório, como tesoureiro; Márcia Maldarine, assessora da deputada Analice Fernandes foi eleita vogal; e o vereador José Roberto Fávaro, o Jota Erre, será o líder da bancada.

Cardosão, o presidente, começou sua carreira política no PMDB, elegendo-se vereador em 1982, quando Valentim Paulo Viola foi eleito prefeito. Ele foi reeleito para mais dois mandatos: de 1989 a 1992, quando Jales foi governada pelo falecido José Antonio Caparroz, e de 1993 a 1996, quando o também falecido José Carlos Guisso administrou a cidade. No período de 01/02/87 até 31/12/88, Cardosão exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal.

Políticos de outros partidos compareceram à eleição do PSDB, entre eles o ex-vereador Flávio Prandi Franco, do DEM, provável candidato a prefeito nas próximas eleições. Tudo indica que o PSDB e o DEM vão estar juntos na disputa eleitoral de 2012. O diretor da ETEC, professor Luís Carlos Floriano, em que pese algumas discordâncias programáticas, continua no partido e fez questão de comparecer à votação de hoje. Benedito Luzini Gasques, tucano da velha guarda, e Sebastião Henrique Castanheira, foram os primeiros a colocar seus votos na urna, enquanto o vereador Jota Erre e a ex-primeira-dama, Isabel Minto Guisso, estiveram entre os últimos a votar.

PARINI INSISTE EM DESPEJAR ESCOLA DE TEATRO

Se depender da vontade do prefeito Humberto Parini, a Escola Livre de Teatro – Elite, vai ter mesmo que picar a mula da sala que ocupa nos fundos do Centro Cultural “Dr. Edílio Ridolpho”. Não obstante toda a retórica do vereador Luís Especiato(PT), que foi ao rádio garantir que o prefeito não quer expulsar ninguém do Teatro, a realidade é que a cisma contra o pessoal da Elite continua cada vez mais latente.

Tudo indica que o “interesse público” alegado por Parini para desalojar a Escola é apenas um pretexto. Na verdade, todo mundo sabe que o prefeito não morre de amores pela esposa do diretor da Elite, a Lisandra Campos. Como presidente do Conselho Municipal de Saúde, Lisandra tem sido uma pedra no sapato de Parini, uma vez que o prefeito só gosta de quem lhe diz amém e, de outro lado, não suporta quem contraria suas vontades ou as vontades da primeira-dama. E a Lisandra, definitivamente, não faz parte daquela turma que vive grudada ao saco do prefeito. 

Em um documento enviado à Câmara, Parini diz que a Escola ocupa ilegalmente a sala e a melhor maneira de sanar essa ilegalidade é desocupando aquele espaço público. Evidentemente que, se houvesse algum interesse por parte do prefeito, o caso poderia ser resolvido através de um decreto, como aconteceu, por exemplo, com a Facip. Tudo isso poderia ser resumido naquela famosa frase: “aos amigos, tudo; aos inimigos, os rigores da lei”.

E agora, estou indo até a Câmara Municipal para umas fotos da eleição do diretório municipal do PSDB, onde espero encontrar a minha amiga Néia, lá da Secretaria da Educação. Depois da visita aos tucanos, estarei na Regional FM, para apresentar o Brasil & Cia, das 10:00 às 14:00 horas. Mais tarde posto outras novidades.

DESTAQUES DOS JORNAIS

Estas foram as manchetes dos jornais locais, neste final de semana:

Folha Noroeste: “Alckmin assina decreto que desapropria áreas para duplicação da Euclides da Cunha”.

Folha Regional: “DER mantém interditada rodovia que liga Jales a Araçatuba”

Jornal de Jales: “Por que tanta chuva?”

A Tribuna: “Prefeitura deve R$ 15,4 milhões à Previdência”

Na Folha Noroeste, destaque para o decreto do governador Geraldo Alckmin, que declara de utilidade pública algumas áreas contíguas à Euclides da Cunha, visando iniciar as obras de duplicação da rodovia. O jornal também deu manchete para a vizinha cidade de Urânia, destacando que “Ex-prefeito Joaquim Pires é multado pelo TCE-SP”. Além disso a Folha Noroeste noticiou que a Prefeitura de Urânia corre o risco de ter verbas bloqueadas, caso não quite uma dívida com o INSS, no valor de R$ 230 mil. Segundo o atual prefeito, Francisco Ayrton Saracuza, a dívida foi herdada da administração anterior, do professor Joaquim Pires.

A Folha Regional destacou que um dos principais problemas para os motoristas que pretendem viajar de Jales para a região de Araçatuba é a ponte sobre o Rio São José dos Dourados, que o DER mantém interditada. Destaque também para a homenagem que a OAB/Jales prestou ao ex-juiz Pedro Callado. Os serviços de recapeamento asfáltico executados pela Prefeitura de Paranapuã em ruas e avenidas daquela cidade mereceu manchete de primeira página da FR. E no segundo caderno, a coluna Ella destacou a jovem Larissa Koyanazi, clicada pelas lentes do fotógrafo Marcos Oliveira.

No Jornal de Jales deste domingo, o estudante de Geografia, Renan Gomes Moretti, explica que a causadora de tanta chuva é a chamada Zona de Convergência do Atlântico Sul(ZCAS). Falando sobre a duplicação da Euclides da Cunha, o jornal deu em manchete que “Alckmin libera R$ 26 milhões para pagar desapropriações. Até que enfim!”. Ainda na capa do JJ, destaque para sessão de desagravo promovida pela OAB de Jales e para a ação de vândalos durante o carnaval do Clube do Ipê. Em seu editorial, sob o título “Partido no vermelho”, o jornal argumenta que o governo estadual, do PSDB, estaria quites com a cidade, enquanto o governo federal, do PT, continua em débito com os pleitos da administração petista de Jales. Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior informa que o diretor da ETEC, Luís Carlos Floriano, uma espécie de estrategista do PSDB local, teria batido asas do ninho tucano. 

No jornal A Tribuna, a matéria principal abordou a dívida da Prefeitura de Jales com o Instituto Municipal de Previdência, que já alcança estratosféricos R$ 15,4 milhões. Duas matérias do repórter Alexandre Ribeiro, o Carioca, também mereceram manchetes de primeira página: Uma delas registrou a ação de vândalos que provocou a interrupção da terceira noite do Carnalegria e o cancelamento da matinê prevista para a terça-feira. A outra matéria alerta para o perigo de Jales ter uma epidemia de dengue. Na página A7, A Tribuna publicou matéria sobre a insistência do prefeito Humberto Parini em despejar a Escola Livre de Teatro – Elite, que ocupa uma sala nos fundos do Centro Cultural. Na página seguinte, destaque para a matéria sobre o depósito de lixo a céu aberto em que se transformou a estrada municipal que leva ao antigo Lixão.

JALES ESTÁ ENTRE OS MUNICÍPIOS ACUSADOS DE DIFICULTAR PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

Prefeito pode ser processado por ato de improbidade administrativa.

A Prefeitura de Jales é uma das 447 municipalidades paulistas que estão sendo acusadas pelo Tribunal de Justiça-SP de dificultar o pagamento de precatórios. Há algum tempo, o TJ determinou aos municípios devedores, através de um comunicado, que eles cadastrassem os credores no Sistema de Controle de Pagamento daquele Tribunal. Jales foi uma das cidades que não cumpriu a determinação do TJ.

O coordenador da diretoria de Execução de Precatórios do Tribunal de Justiça paulista, desembargador Venício Salles, declarou, em comunicado oficial, que os municípios serão “objeto de comunicação ao Ministério Público, para possível instauração de inquérito civil por ato de improbidade, bem como, ao Tribunal de Contas do Estado, para as providências cabíveis”.

“A possibilidade de resolver a catástrofe que se tornou a questão dos precatórios passa obrigatoriamente por atos firmes e ocasionais do Poder Judiciário, como é o caso dessa denúncia ao MP e ao Tribunal de Contas. Somente com penalidades efetivas os devedores serão compelidos a acabar com a cultura do calote e quitar suas dívidas”, avalia Rafael Jonatan Marcatto, membro da Comissão de Dívida Pública da OAB-SP.

JAQUELINE RORIZ TAMBÉM VAI RESPONDER POR FALSIDADE IDEOLÓGICA NO STF

Deu no Correio Braziliense, edição de hoje:

O Supremo Tribunal Federal (STF) receberá nos próximos dias mais um processo contra a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN). Desta vez, a parlamentar é acusada em ação penal de ter cometido o crime de falsidade ideológica quando era sócia da Agropecuária Palma. O processo foi encaminhando na quinta-feira pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), visto que só o STF tem competência para julgar atos referentes a membros do Congresso Nacional. 

Ex-funcionários da fazenda processaram a agropecuária por conta de problemas de acertos trabalhistas na rescisão contratual. A alegação é de que teriam sido usados documentos falsos, assinados em branco. No Processo n.º 026031-9, a Justiça pede o enquadramento de Jaqueline e do engenheiro Waldo de Araújo Meireles nos artigos 304 (uso de documento falso) e 299 (falsidade ideológica) do Código Penal. Ambos são considerados como crimes contra a fé pública e podem ser punidos com reclusão de um a cinco anos e multa.

A notícia completa do Correio Braziliense pode ser lida aqui.

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