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MÁS NOTÍCIAS PARA O (EX) PREFEITO: TEM MAIS DUPLICATA CHEGANDO

Um amigo comentarista deu uma dica para que eu fosse até a Segunda Vara Judicial de Jales, onde estaria tramitando mais uma Ação contra a administração Parini. Estive lá para ver do que se tratava a tal Ação, mas fui informado de que a mesma está correndo sob SEGREDO DE JUSTIÇA. Fico, então, devendo aos prezados visitantes deste blog a informação. De qualquer forma, é importante registrar que a Ação realmente existe e, estando sob segredo justiça, é sinal de que a coisa pode ser pior do que imaginamos.

E o pior é que não vai parar por aí. Esse é o preço que se paga por não saber conviver com o poder. Trabalhei com o prefeito Humberto Parini e posso garantir a vocês que ele nunca acreditou na Justiça. Quem sabe agora, ante tudo o que está acontecendo, Parini – e, principalmente, a primeira-dama, tenha aprendido que o poder se vai e os problemas ficam.

PARINI CASSADO

A juíza da 4ª Vara Judicial de Jales, Renata Longo Vilalba Serrano Nunes, assinou na tarde desta quinta-feira o despacho visando o cumprimento da sentença proferida pelo Tribunal de Justiça-SP, no famoso caso Facip 97. Entre outras coisas, o cumprimento da sentença implica na suspensão, por oito anos, dos direitos políticos dos envolvidos no caso e na perda das funções públicas ocupadas por eles.

Como consequência, está cassado o mandato do prefeito Humberto Parini. Em seu despacho, a juíza determinou que a decisão fosse comunicada ao presidente da Câmara Municipal, para as devidas providências, ou seja, a posse do substituto. No mesmo despacho, a juíza pede que a Prefeitura de Jales seja oficiada para informar o cargo ocupado pelo cunhado do prefeito, Ronaldo José Alves de Souza.

Quanto ao cargo de fiscal ocupado por Parini na Fazenda do Estado, se eu entendi bem, a juíza Renata não atendeu ao solicitado pelos promotores. Abaixo, cópia da decisão. Para visualizá-la melhor, basta clicar em cima da foto.

Post Scriptum: quanto ao cargo de fiscal estadual do réu Humberto Parini, o amigo blogueiro Murilo Pohl chamou a atenção para um trecho da decisão da juíza, onde ela pede que se oficie a Receita Federal e a Secretaria de Estado da Fazenda, para que informem sobre o atual cargo/função pública exercido pelo requerido (Parini), a data e a forma de provimento. Isso significa que ele pode perder o cargo de fiscal.

  

 

MINISTÉRIO DA PESCA PROTOCOLA EM JALES PEDIDOS DE LICENÇA PARA PARQUES AQUÍCOLAS

A notícia está na página do deputado estadual Sebastião Santos(PRB). É bom que se diga que o nosso estadista não tem nada a ver com o projeto de Parques Aquícolas, o qual vem sendo articulado há muito tempo pelo presidente do diretório do PT de Jales, Antonio Carlos Nogueira, o Cacaio,  que não aparece na foto. O deputado José Zico Prado(PT) voltou a dar o ar de sua graça por aqui, depois de longa ausência. E reparem na cara de felicidade do nosso prefeito. Vamos à notícia:

A superintendente em São Paulo do Ministério da Pesca, Leinad Ayer, protocolou na regional de Jales da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb), na última sexta-feira, dia 8, os pedidos de licença prévia para os projetos de piscicultura na região Noroeste do Estado. Acompanhada dos deputados estaduais Sebastião Santos (PRB) e José Zico Prado (PT), que atuam em favor do setor, Leinad solicitou autorização do órgão estadual para a instalação de quatro parques aquícolas nos rios São José dos Dourados, Parobi, Anta e Ponte Pensa.

Foram licitados cerca de 330 lotes aquícolas, com dimensões que variam entrem 2 mil m² a 4,2 mil m². O critério adotado pelo Ministério da Pesca foi predominantemente social, muito rigoroso, e apenas um CPF por lote. “É como um condomínio. Cada parque terá seu comitê gestor. E nós vamos coordenar tudo”, disse a superintendente.

Mas os tanques-redes ainda não serão instalados. O licenciamento prévio é uma das etapas do processo. “Em cada licenciamento é feita uma avaliação. São etapas subsequentes que dependem umas das outras de forma a não colocar em risco o meio ambiente”, disse Sílvio Beraldi, gerente da Cetesb de Jales.

A notícia completa pode ser lida aqui.

DEMISSÃO E RECONTRATAÇÃO DE ASSESSORES DEVE GERAR MAIS UMA AÇÃO CONTRA GOVERNO PARINI

A Prefeitura Municipal de Jales ainda não respondeu ao requerimento 094/2011, dos vereadores Luiz Henrique Viotto, José Roberto Fávaro e Aracy Cardoso, sobre os casos de exoneração e posterior recontratação de assessores do prefeito Parini. Sabe-se que o expediente rendeu R$ 37 mil ao secretário de Finanças, Rubens Chaparim, e mais R$ 27 mil ao chefe de gabinete da Secretaria da Agricultura e cunhado do prefeito, Ronaldo José Alves de Souza, referentes às verbas rescisórias.

Segundo informações extra-oficiais, não foram apenas os dois mencionados assessores os únicos a reforçar o caixa através dessa estratégia imoral. Outros três assessores também teriam sido beneficiados e, por isso mesmo, é importante que se espere a resposta do requerimento da Câmara para que saibamos todos os nomes e os respectivos valores pagos a cada um deles.

Uma coisa é certa: esse assunto não vai se encerrar com a resposta à Câmara. Muito pelo contrário! É quase certo que a demissão-recontratação dos assessores vai desaguar em mais uma proposta de Ação contra o governo Parini, a fim de que os cofres públicos sejam ressarcidos. A única dúvida é se a iniciativa se dará através de uma Ação Popular, ou se por meio de uma Ação Civil Pública. Segundo entendidos, a estratégia de Parini teria atropelado princípios constitucionais. Esperemos as novidades. 

JOGOS REGIONAIS: PROGRAMAÇÃO DE HOJE

Muitas modalidades, como o basquete, já foram encerradas. Nesta quinta-feira, a principal atração continua sendo o vôlei, que terá partidas no Ginásio Municipal de Esportes, no Ginásio do Soler e no Ginásio da Cooperativa de Ensino. O time masculino de Jales joga às 19:30 horas, contra Penápolis, no Ginásio Municipal. Teremos também futebol no Estádio Municipal e no campo do Paraíso e futebol de salão no Ginásio do Jales Clube e no Ginásio do Poliesportivo do Paraíso. No Clube do Ipê, acontecem apenas as disputas de xadrez. A programação completa deste penúltimo dia de Jogos Regionais pode ser vista aqui.

CASO FACIP 97: DECISÃO SOBRE CUMPRIMENTO DE PENA PODE SAIR A QUALQUER MOMENTO

Nesta semana, surgiram muitas versões sobre o desfecho do conhecido caso das notas frias da Facip 97. Um desses boatos dizia que a juíza da 4ª. Vara, Renata Vilalba Serrano Nunes, iria se afastar para que um juiz substituto jogasse a pá de cal sobre o mandato do prefeito Parini. Noutra versão, a juíza estaria, por uma questão de bom senso, esperando o fim dos Jogos Regionais, para prolatar sua decisão.

Uma terceira versão, vinda de fontes fidedignas, diz que a juíza estaria com um problema de doença na família e, por conta disso, ainda não teria dado expediente nesta semana. O fato concreto é que o famoso  processo 844/1998 está na mesa dela, aguardando despacho, desde a sexta-feira passada. É o que está registrado na página do Tribunal de Justiça-SP, onde, na coluna andamento, se pode ler o seguinte: “08/07/2011 – Conclusos para despacho”

Segundo me foi dito por fontes bastante confiáveis, não está faltando mais nada no processo, a não ser o despacho da juíza. Até uma certidão vinda de Brasília, comprovando o trânsito em julgado, já estaria nos autos. Por outro lado, alguns aliados do prefeito – os mesmos que tentaram confundir a opinião pública com a versão mentirosa de que o ministro Joaquim Barbosa tinha determinado que o processo fosse recomeçado – continuam desacreditando na independência do Judiciário e garantindo que o prefeito fica até o final do mandato.

A qualquer momento ficaremos sabendo se os aliados do prefeito têm alguma razão. Mas, se as minhas informações estiverem corretas, tenho a impressão de que eles serão desmentidos. Mais uma vez.    

PARINI DESPACHA DO FUNDO SOCIAL PARA FICAR MAIS PERTO DO PODER

Parece que os ares da Prefeitura já não estão fazendo muito bem ao prefeito Parini, apesar de seu gabinete contar com um vaporizador de ar para deixar o ambiente mais umidificado. Segundo meus informantes, nosso premiado estadista quase não deu as caras no prédio azul da Rua Cinco, nos últimos dias. Consta que o prefeito se refugiou em uma sala do Fundo Social de Solidariedade, onde ele só atende os mais chegados.

Nada mais justo do que o prefeito mudar seu local de trabalho para o prédio do Fundo Social de Solidariedade. Afinal, estando mais perto de quem realmente manda – dona Rosângela Parini – o alcaide poderá despachar com mais tranquilidade. Quando ele ficar com alguma dúvida a respeito de um ou outro assunto, nem precisará acionar o celular da first lady. Bastará se deslocar até a sala do lado e consultar nossa doce e generosa primeira-dama sobre que decisão tomar.

Parini, finalmente, resolveu deixar de tentar esconder o que todo mundo já sabe: que, em seu governo, todo poder emana da primeira-dama.   

EMPRESA CONVIDADA POR PARINI JÁ “PARTICIPOU” DE LICITAÇÃO FRAUDULENTA EM JALES

A empresa S.Point Consultoria S/C Ltda, da cidade de Campinas, uma das consultorias “convidadas” pelo prefeito Humberto Parini para uma licitação promovida em 2008 pela Prefeitura de Jales, já participou de um outro certame licitatório realizado em fevereiro de 2004, quando Hilário Pupim era o prefeito.

A licitação – vencida pela empresa Paulo de Tarso Carosio-ME, de Bebedouro – foi alvo de investigação do Ministério Público e resultou na condenação, já em segunda instância, da empresa vencedora e dos três servidores municipais  que integravam a Comissão de Licitação. Curiosamente, o Tribunal de Justiça-SP inocentou, por falta de provas, o então todo-poderoso secretário de Finanças, Ézio Assunção de Lima. O então prefeito Hilário Pupim também foi inocentado, pois, quando ele assumiu o cargo, em substituição ao falecido José Antonio Caparroz, a licitação já estava em andamento.

A empresa S.Point Consultoria S/C Ltda também foi inocentada. Um de seus sócios alegou que nem conhecia Jales, negando qualquer participação no certame licitatório e afirmando que a assinatura atribuída a ele na proposta apresentada à Prefeitura de Jales era falsa. O crime perfeito não existe, mas, nesse caso, o que motivou a investigação do Ministério Público foi uma falha elementar: o fraudador constou, nas três propostas, a cidade de Bebedouro como endereço, mas apenas a ganhadora – Paulo de Tarso Carosio-ME – era daquela cidade. A S.Point Ltda, como já dito, é de Campinas, enquanto a terceira empresa era de São José do Rio Preto.

JOGOS REGIONAIS: PROGRAMAÇÃO DE HOJE

Para os jalesenses, uma boa opção é torcer pelas equipes de vôlei de Jales – feminina e masculina – que enfrentam as equipes de Catanduva, a partir das 14:30 horas, no Ginásio Municipal “Waldemar Lopes Ferraz”. E, depois de torcer por Jales, os esportistas poderão, finalmente, ver a estréia do time masculino do Vôlei Futuro, de Araçatuba, que, lá mesmo no Ginásio Municipal, enfrenta a equipe de Penápolis.

Se você prefere o basquete, à noite, o time feminino de Jales enfrenta São José do Rio Preto, enquanto o masculino joga contra Ilha Solteira. Ambos os jogos no Ginásio Municipal. E eu já tenho o meu programa para o período da manhã: aqui bem perto de casa, no Ginásio do Soler, teremos Indiaporã x Pontalinda, um clássico do vôlei regional. A programação completa desta quarta-feira está aqui.

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