O bancário aposentado Ápio Anselmo, ex-funcionário do Banespa, faleceu hoje à tarde, no Hospital de Câncer – Unidade de Jales, aos 76 anos, vítima de leucemia.
O corpo de Ápio será velado em nosso Velório Municipal até as 14:00 horas dessa terça-feira. Depois, ele deverá ser trasladado até Votuporanga, onde será cremado.
A repórter Priscila Mota, da TV Tem, está em Jales desde as 11:00 horas, onde acompanhou a sessão de julgamento até por volta das 22:00 horas, quando foi substituída pelo também repórter André Modesto, com quem está revezando na cobertura do caso.
No “TEM Notícias – 2ª Edição“, desta segunda-feira, Priscila falou sobre a sessão de julgamento. Ela falou, também, sobre a versão da prefeita Nice Mistilides, que disse estar sendo perseguida por seus adversários políticos.
E o pior é que, entre os atuais adversários, existem muitos ex-aliados da prefeita. Caso o prezado leitor queira ver, ou rever, a reportagem da Priscila, é só clicar aqui.
No ritmo em que estava indo, a sessão de julgamento que está sendo realizada pela Câmara de Jales, poderia durar, no mínimo, três dias. Até as 22:00 horas, ou quase dez horas depois de iniciada a leitura do processo, foram lidas cerca de 200 páginas. Como o processo tem 1.151 páginas, basta fazer as contas.
A leitura de todo o processo foi uma exigência do advogado Osmar Honorato Alves. Por volta das 23:00 horas, no entanto, o advogado apresentou um requerimento onde seleciona algumas páginas para serem lidas e abre mão da leitura das demais.
Para o vereador Luís Rosalino(PT), o requerimento do advogado pode ser uma estratégia para fazer com que o julgamento termine de madrugada, quando a maioria da população estará dormindo. O petista requereu ao presidente da Câmara, Tiquinho, que os vereadores também possam escolher algumas páginas para serem lidas.
O objetivo do vereador, é claro, é levar o julgamento para a manhã da terça-feira, a fim de que a população possa acompanhar, ao vivo, a votação final. Como se vê, na foto lá de cima, a Câmara estava quase vazia por volta das 10:00 horas.
As poucas pessoas que acompanham a sessão, não estão prestando a mínima atenção à leitura, que está sendo feita pelos vereadores Jesus Batista, Luís Rosalino, Pérola Cardoso e Tiago Abra, em sistema de revezamento. Abaixo, mais alguns flagrantes:
A vereadora Pérola e os vereadores Jesus, Rosalino e Tiago Abra estão se revezando na leitura do processo. Em 10 horas, foram lidas 200 das 1.151 páginas do processo.
Enquanto a vereadora Pérola fazia a leitura, o advogado da prefeita, Osmar Honorato, trocava figurinhas com o presidente da Câmara, Tiquinho, e o vice-presidente, Rivail Júnior.
Alguns dirigentes do Sindicato dos Servidores, incluindo o presidente José Luiz Francisco, estão acompanhando a sessão.
A sessão de julgamento do relatório da Comissão Processante, que poderá resultar na cassação da prefeita Nice Mistilides, começou por volta das 12:15 horas. Por se tratar de uma sessão histórica – a primeira em que se discute a cassação de um prefeito pela Câmara de Jales – ela está sendo transmitida, na íntegra, pela Rádio Assunção.
A sessão está sendo acompanhada por todos os órgãos de imprensa da cidade e pela reportagem da TV Tem. Ao contrário do que se esperava, a Câmara não estava lotada quando os trabalhos foram iniciados. O advogado da prefeita Nice, Osmar Honorato Alves, tentou suspender a sessão, alegando que não tinha recebido cópia do relatório final da Comissão Processante. Os vereadores não concordaram com suas alegações.
Nos bastidores, comenta-se que o advogado da prefeita estaria pretendendo utilizar gravações com conversas de vereadores, supostamente comprometedoras. Já se sabe, porém, que a Câmara não vai permitir a utilização de gravações durante o julgamento.
Alguns assessores da prefeita Nice, como os secretários Bruno Guzzo, Nilva Rodrigues, Celma Crepaldi, Roberto Timpurim e Aldo Nunes e os chefes de gabinete Adriano Lisboa, Neo Mineiro e Ivani Franco, estão acompanhado a sessão. A nora Angélica Boleta, que também está acompanhando os trabalhos, acredita que a prefeita não deverá ser cassada. Ela acha que alguns vereadores não votarão contra Nice.
A Secretaria Municipal de Comunicação encaminhou “Nota de Esclarecimento” à imprensa, nesta segunda-feira, onde, entre outras coisas, classifica as conclusões da Comissão Processante de “factoide político” e pede bom senso aos vereadores. Convenhamos, bom senso que ela não teve em seu primeiro depoimento, logo após o resultado das urnas, quando classificou sua vitória como sendo “a vitória do bem contra o mal”.
Bom senso que a prefeita não teve ao desprezar deputados(as) que a ajudaram e ao chutar os fundilhos de aliados – como o vice, Pedro Callado – que deram sustentação à sua campanha. Bom senso que a prefeita jogou no lixo ao ignorar a opinião dos procuradores jurídicos do município sobre a contratação emergencial da empresa que está cuidando do lixo.
Numa coisa, porém, a prefeita está correta: assim como o ex-presidente Collor, que foi cassado por conta de um carro Fiat Elba, a questão do lixo é apenas um pretexto para cassá-la. Na verdade, ela está sendo cassada pelo conjunto da obra. Mas, vamos à Nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO – JULGAMENTO COMISSÃO PROCESSANTE
O Governo do Município de Jales vem a público reafirmar no crédito que deposita no bom senso de cada um dos vereadores durante a sessão de julgamento da Comissão Processante. A prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice – reafirma com veemência que não participou e nem participa de qualquer ato considerado desonesto, ilícito ou contrário aos interesses públicos.
As irregularidades administrativas apontadas pela Comissão já foram completamente sanadas e não tiveram, em nenhum momento, a intenção ou finalidade de macular a instituição democrática e transparente que é, e deve sempre ser, a administração municipal. Prova disso é que não há nada levantado pela Comissão Processante que corrobore a versão de que teria havido ou há desvio de recursos ou apropriação indevida de quem quer que seja, ao menos nas esferas do poder público executivo e sob administração da prefeita. Em resumo, a Comissão Processante não aponta dolo ou má-fé, quer dos servidores, quer da contratada, e muito menos da Prefeita Municipal simplesmente por que não há.
A Comissão Processante apresentou uma denúncia lacônica, vaga, imprecisa e, dessa forma, inverídica ao que atenta à idoneidade da prefeita e da atual administração. Diversas testemunhas foram ouvidas pela Comissão e nenhuma delas foi capaz de demonstrar em quais situações há culpa da prefeita, já que esta culpa nunca passou de um factóide político com motivos escusos. Sindicâncias internas foram abertas para apurar e punir os responsáveis por supostas irregularidades, em uma demonstração clara de que o único beneficiado pelo governo da prefeita Nice foi, é e será até o fim do seu mandato o povo, que a elegeu.
Uma medida drástica como a cassação certamente vai apenas prejudicar esse mesmo povo que a colocou no cargo mais alto e nobre da administração municipal. Nice está pagando pelo pecado de ser uma mulher simples que sofre pela irresponsabilidade política de um grupo que, aparentemente, não visa o bem estar da população e se prende à pequenez dos jogos políticos de bastidores em nome de objetivos não tão nítidos quanto às boas intenções da prefeita frente à Prefeitura e à cidade de Jales.
O jornal Folha Regional, que publica os atos oficiais de várias prefeituras da região, divulgou, na semana passada, o inteiro teor de um Termo de Ajustamento de Conduta(TAC), firmado entre o Ministério Público Estadual de Jales e os prefeitos dos 16 municípios vinculados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde – Consirj.
O TAC foi firmado em 2007 e está sendo divulgado sete anos depois como forma, provavelmente, de alertar prefeitos para que, no futuro, não venham alegar ignorância sobre o assunto.
E o assunto tem tudo a ver com o caso do médico preso pela Polícia Federal de Jales. Os amigos devem ter reparado que a PF, ao fazer um balanço do caso, recentemente, esclareceu que o médico, ao ser preso, estava atendendo em sua clínica particular, quando deveria, naquele horário, estar em dois outros lugares: na Santa Casa de Jales e no Posto de Saúde de Dirce Reis.
O TAC de 2007, originado por um inquérito civil aberto em 2005, tinha como objetivo acabar exatamente com situações como essa, em que alguns médicos dotados do “dom da bilocação” – um dom atribuído ao casamenteiro Santo Antônio e a outros pouquíssimos seres humanos – conseguiam atender em dois ou três lugares ao mesmo tempo.
No caso dos médicos, o suposto “dom da bilocação”, ou da ubiquidade, não resulta de nenhum milagre: ele é apenas resultado do acúmulo indevido de cargos na área da saúde pública, algo proibido pela Constituição Federal e fiscalizado pelo Ministério Público.
No inquérito de 2005 – o qual demonstra que a preocupação do MP já vem de longe – ficou constatado que, na região de Jales, os acúmulos indevidos de cargos eram praticados das mais variadas formas, como por exemplo, por meio da contratação de médicos através de pessoas físicas ou pessoas jurídicas, ou mesmo através de organizações da sociedade civil – Oscip’s – as quais, indiretamente, burlavam a legislação.
Entre as prefeituras que assinaram o TAC, estão as de Jales, Dirce Reis e Pontalinda, onde, de acordo com a Polícia Federal, o médico EAT atendia normalmente, como contratado diretamente pelo município ou através de empresas, acumulando cargos indevidamente, apesar de estar impedido de trabalhar para o SUS.
Tudo indica que os prefeitos dos três municípios – que assumiram o cargo em 2012 – ignoraram o acordo firmado com o Ministério Público por seus antecessores. No caso de Jales, alegou-se que o médico preso exercia apenas funções administrativas no Núcleo Central (algo facilmente desmentível) e atendia em um posto do programa Saúde da Família através de uma empresa contratada pela Prefeitura.
É provável que, depois do que aconteceu com o médico jalesense e a partir da ampla divulgação do TAC, tanto os profissionais da saúde quanto os prefeitos da região deverão ficar mais atentos aos perigos do acúmulo indevido de cargos. De outro lado, o promotor público Horival dos Santos Marques Júnior (foto), está prometendo rigorosa fiscalização.
O que diz a Constituição:
O inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal veda da acumulação remunerada de cargos públicos, mas abre três exceções. Uma dessas exceções diz que os profissionais de saúde poderão exercer dois – e apenas dois – cargos ou empregos públicos, desde que haja compatibilidade de horários.
Já o inciso XVII do mesmo artigo estabelece que a proibição do acúmulo indevido de cargos não está restrita apenas ao governo federal, governos estaduais e municípios, mas também autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações mantidas pelo poder público.
Definitivamente, a fase da prefeita Nice não é mesmo das melhores! Fontes confiáveis dizem que, depois de alguns dias sumida, ela reapareceu ontem, no animadíssimo baile de carnaval do Centro de Convivência dos Idosos, o CIEVI.
E o baile teria ficado ainda mais animado quando ela se apoderou do microfone para um rápido discurso. Consta que a prefeita teria sido ruidosamente vaiada pelos foliões. As fontes dizem, porém, que dona Nice não perdeu o rebolado: ela continuou o discurso e, ao final, ainda arriscou uns passos no salão, ao som de marchinhas como “Eu Quero é Rosetar” e “Se a Canoa Não Virar”.
Mais tarde, certa de que sua popularidade está em alta, a prefeita deixou o local enquanto a banda executava “Está Chegando a Hora”, outra clássica marchinha dos velhos carnavais.
Atento a tudo isso, o intrépido Betto Mariano já tratou de postar em sua página, no Facebook, uma brincadeirinha alusiva à vaia levada pela Ungida.
Muita gente achava que a decisão do desembargador Gavião de Almeida, sobre o pedido de liminar impetrado pelos advogados de defesa da prefeita Nice Mistilides, sairia até as 19:00 horas da sexta-feira passada. Não saiu!
Agora, os entendidos estão dizendo que a decisão só vai ser proferida depois do carnaval. Ou seja, dois dias depois do julgamento da prefeita, que está previsto para amanhã.
E como ficaria a situação, nesse caso? Os entendidos avaliam que, como o julgamento não foi suspenso, o máximo que poderá acontecer é o desembargador suspender os efeitos do julgamento. Ou seja, se a prefeita for cassada pela Câmara e o desembargador conceder a liminar, ela volta ao cargo, mas, na condição de cassada.
Nesse caso, Nice ficaria pendurada ao cargo por uma liminar e se, hipoteticamente, a liminar cair, a prefeita cai junto.
Voltando à sessão de julgamento, se tudo correr bem ela deverá durar cerca de 20 horas. Segundo o Jornal de Jales, ainda não está decidido se as 5.000 páginas do processo serão lidas na íntegra ou em parte. Depois da leitura, os dez vereadores terão 15 minutos, cada um, para dar seu recado. E depois deles, a prefeita ou seu advogado terão duas horas para fazer uma defesa oral. Por fim, os vereadores serão chamados, um por um, para declarar publicamente seus votos.
Eis a capa do Jornal de Jalesdeste domingo, cuja principal manchete diz que a Câmara está preparada para o julgamento da prefeita Nice Mistilides, marcado para amanhã. O jornal ressalta, porém, que a defesa da prefeita entrou com um Agravo de Instrumento junto ao TJ-SP, para tentar suspender a sessão.
Destaque, igualmente, para a homenagem feita ao bispo dom Demétrio Valentini, que comemorou 50 anos de ordenação sacerdotal com uma missa em ação de graças na Catedral de Jales, que, segundo o jornal, vai ficar para a história. A missa contou com a presença de seis bispos e de todos os padres da diocese.
O JJ está trazendo, neste domingo, uma entrevista com a dirigente regional de Ensino, professora Marlene Jacomassi, que falou sobre o início do ano letivo e as novidades implementadas na educação paulista. Segundo Marlene, quase 31.000 alunos estão voltando às aulas nos 25 municípios que integram a Diretoria de Ensino – Região de Jales.
As denúncias dos vereadores a respeito da situação crítica de algumas estradas rurais e a disputa entre usina e produtores da região do lago de Ilha Solteira são outros assuntos do JJ. Na página 2, o professor Antônio Rodrigues Belon publica artigo sobre o carnaval dos dias de hoje, que, segundo ele, transformou-se em mercadoria.
Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior está informando que Henrique Prata – diretor executivo da Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer – não está nem um pouco feliz com a prefeita Nice Mistilides. Segundo fontes do jornalista, Henrique esteve em Jales, no início da semana, e teria aproveitado para dizer poucas e boas sobre as promessas feitas e não cumpridas pela prefeita.
A Rua 19 é, seguramente, a mais comprida de Jales e, por isso mesmo, convive com vários problemas. Um dia desses, o blog publicou as fotos enviadas por um leitor, as quais mostravam as condições em que fica, durante uma chuva mais pesada, um trecho da Rua 19, lá no bairro Novo Mundo, onde ela começa.
As fotos acima mostram a mesma Rua 19, só que do outro lado da cidade, no bairro São Judas Tadeu, por onde ela passa, rumo ao Jardim do Bosque.
A primeira foto foi registrada antes da chuva de ontem. E a segunda foi feita hoje. Entre uma foto e outra, a única providência da nossa Prefeitura foi jogar alguns caminhões de terra para impedir o trânsito, uma vez que, mesmo com as placas, motoristas e motociclistas continuavam passando pelo pedaço de rua que ainda resta.
Segundo alguns moradores, os problemas começaram há uns quinze dias. Eles esperam que a Prefeitura faça alguma coisa – e rapidamente – além de jogar terra na rua.
A repórter Priscila Mota, da TV Tem, está em Jales desde as 11:00 horas, onde acompanhou a sessão de julgamento até por volta das 22:00 horas, quando foi substituída pelo também repórter André Modesto, com quem está revezando na cobertura do caso.
A vereadora Pérola e os vereadores Jesus, Rosalino e Tiago Abra estão se revezando na leitura do processo. Em 10 horas, foram lidas 200 das 1.151 páginas do processo.
Enquanto a vereadora Pérola fazia a leitura, o advogado da prefeita, Osmar Honorato, trocava figurinhas com o presidente da Câmara, Tiquinho, e o vice-presidente, Rivail Júnior.
Alguns dirigentes do Sindicato dos Servidores, incluindo o presidente José Luiz Francisco, estão acompanhando a sessão.
advogado da prefeita Nice, Osmar Honorato Alves, tentou suspender a sessão, alegando que não tinha recebido cópia do relatório final da Comissão Processante. Os vereadores não concordaram com suas alegações.
sabe, porém, que a Câmara não vai permitir a utilização de gravações durante o julgamento.
