Categoria: Administração

PREFEITURA ABRE LICITAÇÃO PARA ASFALTAMENTO DE QUATRO RUAS NO CONJUNTO “JOÃO COLODETTI”

O Diário Oficial deste sábado registra a abertura da licitação – uma concorrência – para “execução de pavimentação asfáltica, calçamento, sarjetões e sinalização viária em diversas ruas do Conjunto Habitacional João Batista Colodetti”.

Onde se lê diversas ruas, entenda-se quatro ruas. A rua “Ramila Lima Rosa” – da foto acima – é uma delas. As outras três são as ruas “Américo Alves de Assis”, “Zenaura Camilo de Sá” e “João Bernardes Ferreira”, todas localizadas no inacabado conjunto “João Colodetti”.

O “João Colodetti”, para quem não se lembra, foi iniciado no primeiro mandato do ex-prefeito Parini e previa a construção – em regime de mutirão – de 120 casas para famílias de baixa renda. Depois de muita coisa obscura, o número de casas baixou para 60 e, mais tarde, para menos de 30. Algumas das casas não foram concluídas e encontram-se abandonadas até hoje. Outras, foram invadidas antes de ficarem prontas.

Voltando à pavimentação das quatro ruas do bairro batizado com o nome do saudoso pai do ex-vereador Elizier de Oliveira Colodetti, o Tié, convém ressaltar que o dinheiro para as obras virá do governo estadual, através de convênio assinado pelo prefeito Flá Prandi em julho deste ano, no valor de R$ 450 mil.

PREFEITURA RETOMA OBRAS DE RECAPE EM RUAS DO CENTRO E DE BAIRROS

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

As obras de recapeamento asfáltico foram retomadas nesta semana pela Prefeitura de Jales em diversas vias da cidade. O trabalho realizado pela empresa Noromix Concreto S/A, vencedora do processo licitatório, começou pelo Jardim Euphly Jalles, na terça-feira, dia 02 de outubro, e segue pelo Jardim São Gabriel, Jardim Pires de Andrade e quadrilátero central da cidade.

Esta fase vai contemplar aproximadamente 60.000 metros quadrados de asfalto. Em meados do mês de julho a empresa havia iniciado as obras. Com os recursos viabilizados pelo Ministério das Cidades, no valor quase R$ 1.150.000,00, além dos trechos que foram executados, será possível beneficiar trechos das Ruas 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19 e das ruas Adelmo Bocchi, Leopoldo Alberto de Oliveira Gonçalves, dos Estudantes, Nova Yorque, Belém, México, Canadá, Guido Parminondi, Bom Pastor e trechos da Marginal Ayrton Senna da Silva e da Viela Manoel Crespijo e da Avenida Shigueiro Kitayama.

No Jardim São Gabriel o recapeamento vai contemplar trechos de vias como a Rua Margarida da Silva, Rosária Galego Miani e Luiza Raimundo Ceciliano. Com os mesmos recursos do Ministério das Cidades, no valor de pouco mais de R$ 298 mil, serão feitos trechos de ruas no Jardim Pires de Andrade. Com cerca de R$ 294.300,00, também viabilizados pelo Ministério das Cidades, serão feitos trechos em ruas do Jardim Pires de Andrade e Euphly Jalles.

“Todos os recursos para essa fase de recapeamento asfáltico são liberados em três etapas, então executamos a primeira etapa em julho e agora será feito o restante. E vem muita coisa pela frente”, ressaltou o secretário de Planejamento e Mobilidade Urbana, Nilton Suetugo.

O prefeito Flávio Prandi Franco, o Flá, que tem o recapeamento asfáltico como uma das prioridades de sua administração, disse que vai continuar investindo em obras de pavimentação e recape. “Já foram investidos mais de R$ 7 milhões em asfalto. Nessa fase estamos investindo mais de R$ 1.740,000,00 e ainda termos muita coisa pela frente”.

PREFEITURA DIVULGA NOTA SOBRE SUPOSTA ACUSAÇÃO DE SUPERFATURAMENTO NOS BANHEIROS DO COMBOIO

A Prefeitura divulgou Nota de Esclarecimento assinada pelo procurador geral Pedro Callado e distribuída no final da tarde de sexta-feira, 14, sobre notícia veiculada pelo portal A Voz das Cidades, do Betto Mariano, que relata uma suposta denúncia levada ao Ministério Público por um construtor da cidade.

A notícia diz que o construtor – cujo nome não foi citado – teria protocolado denúncia no MP apontando que o prefeito Flá Prandi teria exigido que ele fizesse notas fiscais em cerca de 10% acima do valor gasto na construção dos banheiros do Comboio de Jales.

Procurado pelo blog, Betto Mariano, disse que o denunciante esteve em sua residência, na manhã desta sexta-feira, e, na presença de dez ou doze pessoas declarou ter feito a denúncia junto ao Ministério Público. O denunciante teria solicitado ao Betto que seu nome não fosse citado.

Betto confirmou, ainda, que construtor não apresentou cópia da denúncia supostamente protocolada no MP, nem citou o nome do advogado que o teria acompanhado por ocasião da apresentação da denúncia no Fórum.

O blog procurou também o proprietário da empresa que cuidou da reforma dos banheiros, Lenar Maximiano. Ele garantiu não conhecer o denunciante e disse ter estranhado a notícia, uma vez que apenas sua empresa poderia emitir notas fiscais da reforma e os valores não poderiam ficar acima do que foi licitado. Abaixo, a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Com relação à reportagem de título “Exclusivo – testemunha relata que prefeito exigiu superfaturamento em notas de Banheiros do Comboio de Jales”, publicada na sexta-feira, 14 de setembro, no site www.avozdascidades.com.br, destaca-se que:

-A nota não menciona o autor da eventual representação ou quais seriam as testemunhas. Em razão disso, entendo a necessária Interpelação, até para que o fato possa ser apurado e a ofensa rechaçada.

-Como medida urgente, o Prefeito Municipal de Jales, Flávio Prandi Franco, solicitou da Procuradoria do Município, que ciente da reportagem, diligenciou ao ministério Público Estadual de Jales, o procurador-geral Pedro Manoel Callado Moraes, que constatou a inexistência de qualquer representação, como alegado pela reportagem no trecho “…Ele afirmou que fez denúncias ao Ministério Público Estadual de Jales, de que o Prefeito Flávio Prandi Franco teria exigido que “ele” fizesse Notas Fiscais acima do valor gasto na construção dos banheiros do Comboio de Jales, cerca de 10% a mais do valor total”.

A reportagem relata ainda que “segundo o denunciante, as denúncias foram protocoladas através de advogado, ontem (13/09), no Fórum de Jales, ao Ministério Público Estadual”.

Por fim, não se afasta a possibilidade de, nos termos da Súmula 714 do C. STF., ser representado ao Ministério Público a proposição de ação penal contra os ofensores, sem prejuízo de eventual ação civil de indenização por perdas e danos.

PEDRO MANOEL CALLADO MORAES

Procurador Geral do Município de Jales

PREFEITO ASSINA CONVÊNIO DE R$ 1,1 MILHÃO PARA REFORMA DA PRAÇA ‘EUPHLY JALLES’

O prefeito Flávio Prandi Franco, o Flá, assinou na manhã da quarta-feira, dia 12 de setembro, um convênio no valor de R$ 1.155.000,00 que vai viabilizar a reforma e revitalização de um dos mais antigos cartões postais da cidade, a Praça Euphly Jalles.

O vice-prefeito Garça – que intermediou junto ao deputado federal Baleia Rossi(MDB) a obtenção dos recursos – também acompanhou a assinatura do convênio.

O prefeito Flá disse que “para a Prefeitura, essa revitalização será de extrema importância, pois existem problemas no local que precisam ser resolvidos. O espaço possui banheiros que estão inadequados e sem segurança, piso danificado, a fonte que apresentou vazamento e foi desativada, entre outros problemas”.

Segundo o prefeito, a próxima etapa será reunir pessoas e comerciantes que possuem ligação direta com a Praça – como os lancheiros, por exemplo – para definir o cronograma da obra.

A revitalização da praça foi idealizada pelas arquitetas Daniela Alvizi Amaral, Fabiana Toyoda Scandelai e Marta Pádua Franco, que se propuseram a trabalhar de forma voluntária na confecção do projeto.

As arquitetas ressaltaram que antes de dar início ao projeto fizeram uma análise do local e ouviram algumas pessoas para que o projeto pudesse ir além do ‘ficar mais bonita’, atendendo os desejos e necessidades da população.

RECEITA FEDERAL DESOCUPA PARTE DO PRÉDIO E VIRA POSTO DE ATENDIMENTO

Consumou-se ontem o rebaixamento da Agência da Receita Federal de Jales para Posto de Atendimento. Um caminhão de mudanças encostou na frente do prédio, localizado na Rua Seis, e levou parte dos móveis e arquivos para Araçatuba, desocupando a parte de cima do imóvel.

A partir de agora, a Receita, já como Posto de Atendimento, funcionará apenas no térreo. O rebaixamento custará caro à Prefeitura. Só com o aluguel, o município terá que gastar R$ 3,8 mensais. Além disso, a Prefeitura terá que disponibilizar dois estagiários, um segurança e uma auxiliar de serviços gerais para cuidar da limpeza.

Era pegar ou largar! Se a Prefeitura não topasse assumir essas despesas, Jales não ficaria nem com o Posto de Atendimento.

PREFEITURA CONSEGUE MAIS DE R$ 3 MILHÕES COM VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO

Até que enfim, uma boa notícia! Nossa prefeitura conseguiu fechar um bom negócio com a venda da exclusividade da folha de pagamento e, com isso, vai poder cobrir parte dos prejuízos causados pelo furacão Érica.

No Pregão realizado ontem – comandado pela pregoeira Olívia Mantelato, servidora de carreira e chefe do setor de licitações no governo Pedro Callado – o Banco Santander saiu-se vencedor de uma acirrada disputa com o Banco Itaú, e vai ficar com a folha de pagamento dos servidores por cinco anos.

Foram dados nada menos que 42 lances, que começaram com o valor mínimo – R$ 2 milhões – e, ao final, o Itaú desistiu da disputa depois que o Santander ofereceu R$ 3.010.558,43. O valor é mais que o dobro dos R$ 1,4 milhão pagos pela Caixa Econômica Federal em 2013, no governo Nice.

Atual detentora da exclusividade, a Caixa não participou da disputa deste ano. E esta é a segunda vez que o Santander adquire a exclusividade da folha de pagamento. A primeira vez foi em 2007, quando o banco espanhol pagou R$ 4,8 milhões. 

Dos R$ 3 milhões, que deverão entrar no caixa da Prefeitura em novembro, cerca de R$ 600 mil irão para o Instituto de Previdência, já que a venda inclui a folha de pagamento dos aposentados.

As contas dos servidores municipais foram mantidas durante muitos anos no extinto Banespa. Em 2001, elas foram transferidas para o Banco do Brasil, como reciprocidade pela cessão de parte do prédio do banco, na Rua Seis, para a instalação da Justiça Federal.

Em 2006, as contas dos servidores foram parar na Nossa Caixa Nosso Banco, que pagou R$ 800 mil por elas, mas o contrato foi julgado irregular pelo TCE, uma vez que não foi precedido de licitação.

Em 2008, depois de realizar a licitação vencida pelo Santander por R$ 4,8 milhões, a Prefeitura teve que devolver boa parte do dinheiro pago pela Nossa Caixa Nosso Banco.  

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA PÓLIO E SARAMPO TERMINA NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

A campanha de Vacinação contra o Sarampo e a Pólio termina nesta sexta-feira (31). Os pais ou responsáveis devem levar seus filhos com idades entre 1 e 5 anos às unidades de saúde do município, que possuem sala de vacinação, para se proteger contra as duas doenças.

Dados da Secretaria Municipal de Saúde mostram que até quinta-feira, 23 de agosto, 64 % do público-alvo havia sido vacinado. Conforme determina o Ministério da Saúde 95% das crianças pertencentes ao este grupo prioritário devem ser vacinadas, que em Jales corresponde a aproximadamente 1.880 crianças.

A vacinação contra sarampo será feita com a utilização de vacina Tríplice Viral, que protege ainda contra caxumba e rubéola. Já a imunização contra a poliomielite, protege a criança contra a paralisia infantil. Este ano, a vacinação está sendo feita de forma indiscriminada, o que significa que mesmo as crianças que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço.

A campanha tem por objetivos: vacinar quem nunca tomou a vacina; completar todo o esquema de vacinação de quem não tomou todas as vacinas; dar uma dose de reforço para quem já se vacinou completamente, ou seja, tomou todas as doses necessárias à proteção.

As vacinas estão disponíveis até a próxima sexta-feira, das 7h às 11h, nas seguintes unidades de saúde: E.S.F. Francisco Xavier Rego  (Jardim Paraíso), E.S.F. Setuo Suetugo (Jardim São Jorge), E.S.F. Luiz Ernesto Sandi Mori (Jacb), E.S.F. Shigueiro Kitayama  (Roque Viola), E.S.F. Getulio de Carvalho  (Jardim Arapuã), E.S.F. Ozil Joauqim Rezende  (Jardim Municipal), E.S.F. José Cícero Fontes Xavier (Rural), E.S.F. Zilda Arns Neumann  (Novo Mundo). No Núcleo Central de Saúde, o atendimento é das 7h às 17h. 

De acordo com a enfermeira da Vigilância Epidemiológica, Renata Rachieli, as vacinas são altamente eficazes. “Enquanto não atingirmos a meta de cobertura, o município está exposto à cobertura viral dessas doenças. Além de imunizar as crianças que vêm exclusivamente por conta da campanha contra o sarampo e a pólio, os profissionais de saúde vão avaliar a caderneta infantil e alertar os pais para imunizações vencidas ou em atraso, conforme o calendário de vacinação do estado de São Paulo, por isso é importante trazer a carteirinha de vacinação para conferencia e atualização do esquema vacinal”.

Este ano, a Secretaria de Saúde contou com a mobilização social e o apoio do Rotary Club de Jales e Interact Club de Jales e Casa da Amizade. A ação preventiva é voltada exclusivamente para público infantil e a adesão é fundamental para reduzir o risco de reintrodução da poliomielite no Brasil, assim como o de circulação de sarampo e rubéola no município.

VOLTA POR CIMA: FLÁ CONVIDA EX-SECRETÁRIA MARIA APARECIDA PARA RETORNAR AO CARGO

Depois de passar maus bocados por conta da operação “Farra no Tesouro” – tendo inclusive sido presa temporariamente e exonerada de seu cargo – a ex-secretária de Saúde, Maria Aparecida Moreira Martins, poderá voltar a comandar a pasta.

O convite foi feito ontem à tarde pelo prefeito Flá, depois que ficou comprovado que Maria Aparecida não teve participação ativa nos malfeitos praticados pela ex-tesoureira Érica. Por sinal, a própria ex-tesoureira, em seu primeiro depoimento, disse que Maria Aparecida jamais assinou cheques em branco e confessou o modo como fazia para enganar a então secretária.

Na denúncia oferecida pelo Ministério Público, o promotor Horival Marques de Freitas Júnior narra que, embora ela tenha assinado cheques que beneficiaram a quadrilha, “ficou evidenciado que Maria Aparecida agia com algum zelo e somente assinava cheques acompanhados das respectivas notas de empenho, sendo que somente assinou parte daqueles cheques utilizados por Érica em razão da malícia desta última, tendo sido por ela ludibriada a partir de documentos falsos”.

A artimanha utilizada por Érica – confessada por ela própria – para ludibriar Maria Aparecida, estará em reportagem do jornal A Tribuna, no final de semana. Um dos detalhes que, segundo o MP, comprovam que os demais acusados sabiam do “esquema” de Érica, foram conversas telefônicas nas quais eles manifestavam preocupação com o fim do casamento da ex-tesoureira e a possibilidade de o ex-marido denunciar os desvios.

Voltando ao convite de Flá, a ex-secretária Maria Aparecida pediu um tempo para pensar. Ela estava acompanhada pela filha, que, assim como a mãe, “comeu o pão que o diabo amassou” nas últimas semanas.

Há alguns dias, Maria Aparecida confessou a amigos que ficou magoada com a forma como foi demitida. A exoneração foi entregue a ela por um policial, enquanto ainda estava presa, sem que ninguém da Prefeitura a procurasse para ao menos conversar e ouvir a versão dela.

Apesar disso, o retorno à Secretaria talvez fosse uma maneira de demonstrar à população que ela não fez nada que a impeça de andar de cabeça erguida, como sempre andou em 30 anos de serviço público.   

PREFEITURA ALERTA A POPULAÇÃO SOBRE A ABERTURA DE LOTEAMENTOS OU DESMEMBRAMENTOS

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

Para oferecer informações à população de Jales e ampla publicidade ao assunto, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Comunicação Social e Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana, vem reforçando o que é necessário para prevenir a implantação de novos parcelamentos ilegais ou irregulares do solo (loteamentos), danos à ordem urbanística e prejuízos aos compradores de lotes.

Já é possível observar no site da Prefeitura (www.jales.sp.gov.br), em espaço de destaque, em redes sociais como o Facebook (facebook.com/prefeituradejales) e na mídia local, material informativo com importantes sugestões para a população. Entre elas, a Prefeitura informa que para a implementação de loteamentos existe necessidade de autorização/aprovação do projeto pelo Município, aprovação no GRAPROHAB e registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

O secretário de Planejamento, Nilton Suetugo lembra ainda que a comercialização de lotes irregulares é definida como crime, previsto no artigo 50 da Lei nº 6.766/79, com pena que atinge 4 anos de reclusão.

“A compra de lotes irregulares pode ensejar a perda do investimento realizado pelo comprador na hipótese de impossibilidade de regularização do empreendimento. Então, é importante que antes de comprar um Lote, o interessado procure a Prefeitura e o Cartório de Registro de Imóveis para obter informações sobre a regularidade do loteamento/parcelamento”.

Douglas Zílio, secretário municipal de Comunicação, disse que o material produzido para informar a população, informa que é proibido o parcelamento do solo rural em área inferior a 3 hectares, ou 30.000 m², ou 1 e ¼ alqueire paulista (FMP- Fração Mínima de Parcelamento) para a edificação das denominadas chácaras de recreio ou similares.  Qualquer dúvida, a Prefeitura está à disposição para esclarecer através do telefone da Ouvidoria 0800 772 0063 ou diretamente na Rua 5, nº 2266, no Centro”.

PREFEITURA INICIA ‘MUTIRÃO DE LIMPEZA’ NESTA SEGUNDA-FEIRA

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

A Prefeitura de Jales iniciará a partir da próxima semana, na segunda-feira (20), um Mutirão de Limpeza que percorrerá todos os bairros da cidade. Os trabalhos de recolhimento do material serão executados por uma ação integrada entre as Secretarias Municipais de Saúde, Obras e Agricultura, que mobilizarão funcionários e caminhões com o único objetivo de colaborar com a saúde pública, meio ambiente e assim manter o controle da Leishmaniose, Dengue e a proliferação de escorpiões.

No dia da coleta, os moradores devem colocar os materiais sem uso na rua para a retirada. As equipes só irão recolher lixos colocados nas ruas (e não em calçadas). Serão coletados recipientes que acumulam água, material orgânico em decomposição e entulhos como móveis velhos, colchões, pneus, garrafas e sucatas em geral.

O Mutirão recolherá somente materiais provenientes da limpeza de quintais, lembrando que poda de árvores fica proibida, já que não serão recolhidos galhos.  Lixo doméstico comum e entulhos de reformas ou construções não entram como material de descarte.

A coleta inicia pelos bairros São Judas Tadeu e Vila Nossa Senhora Aparecida. A divulgação do cronograma será feita através de carro de som, que dias antes da coleta passará avisando os munícipes e pelos agentes municipais de saúde que avisarão os moradores durante as visitas. A Secretaria de Comunicação também disponibilizará a divulgação nos canais de informação em www.jales.sp.gov.br e na Fanpage do Facebook em Prefeitura Municipal de Jales. 

O prefeito Flávio Prandi Franco, o Flá, enfatizou a importância da participação da população no projeto: “Com este mutirão queremos promover uma limpeza mais intensa na cidade. A adesão dos moradores ao Mutirão da Limpeza é importante, para que possamos dar um destino correto ao material que não é mais utilizado e que não pode ser descartado na coleta normal do lixo. É uma oportunidade para a limpeza de terrenos e quintais, contribuindo para que o ambiente fique livre dos criadouros do mosquito da dengue, o Aedes Aegypti, o mosquito palha, causador da Leishmaniose, entre outras doenças, além de evitar a proliferação de escorpiões”.

De acordo com a coordenadora da equipe municipal de Combate às Endemias, Vanessa Luzia da Silva, “a população deve ficar atenta ao carro de som e só colocar os entulhos nas ruas assim que anunciado. Pedimos também aos moradores que nos ajudem a manter a cidade limpa, evitando jogar lixo na rua após a passagem do caminhão para evitar que o lixo fique espalhado na rua”.

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