Categoria: Administração

SECRETARIA DE SAÚDE ABORDA 3.385 PESSOAS NA TERCEIRA BARREIRA SANITÁRIA

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

A Prefeitura de Jales, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Jales, com apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar e da Secretaria Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana, realizou no sábado, dia 04 de julho, o terceiro final de semana de barreira sanitária em todos os acessos ao município.

O objetivo é orientar a população sobre as formas de prevenção da Covid-19, o novo Coronavírus. A primeira etapa aconteceu durante o feriado prolongado de Corpus Christi, quando foram abordadas quase cinco mil pessoas em três dias.

No último sábado foram instaladas barreiras na Avenida João Amadeu (Portal de Entrada), Avenida Paulo Marcondes, Avenida Shiguero Kitayama (próximo ao Posto Maloni), Rodovia Jarbas de Moraes (para quem chega de Santa Albertina) e Estrada do Café (Jardim Oiti), com a atuação de equipes da Vigilância Epidemiológica.

No total, foram abordadas 3.385 pessoas, sendo 1.250 visitantes de outras cidades e 2.135 residentes em Jales, que receberam orientações, verificação de sintomas, fiscalização quanto ao uso de máscaras e aferição de febre.

A secretária municipal de Saúde, Maria Aparecida Moreira Martins, falou sobre a importância das ações. “Estamos abordamos os motoristas, fazendo questionamentos sobre o destino dessas pessoas para que a Vigilância Epidemiológica possa fazer o monitoramento de prováveis casos, verificamos se tinham algum sintoma e se estavam usando máscara. Também distribuímos panfletos orientativos e aferimos a febre”, explicou.

FLÁ ASSINA CONVÊNIO COM CDHU PARA CONSTRUÇÃO DE 100 NOVAS MORADIAS EM JALES

A Prefeitura de Jales e a CDHU assinaram convênio para a produção de 100 moradias de interesse social no município. A parceria foi firmada na tarde desta sábado, 27, durante audiência entre o secretário da Habitação, Flavio Amary, e o prefeito Flávio Prandi Franco, no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista. A reunião contou com a presença do presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, e de diretores da Companhia.

“É muito importante prosseguirmos com a produção de novas moradias no Estado para manter a economia ativa e atender as famílias mais necessitadas, diminuindo assim o déficit habitacional nos municípios”, explicou o secretário Flavio Amary.

O novo conjunto habitacional será viabilizado por meio da modalidade Nossa Casa-CDHU. A Prefeitura doará à Companhia os lotes dos terrenos devidamente registrados em cartório de imóveis para a construção das moradias. Caberá à CDHU a elaboração do levantamento planialtimétrico do terreno e o credenciamento para selecionar as empresas que executarão o empreendimento. A construção será financiada pela Caixa Econômica Federal.

“Estamos aqui no Palácio dos Bandeirantes em um dia importante de assinaturas de convênio. Quero agradecer ao secretário Flavio Amary pelo grande trabalho realizado, apesar das dificuldades. Mesmo enfrentando todo esse problema da pandemia, o Estado consegue ao mesmo tempo dar uma notícia tão positiva a vários municípios, entre os quais o de Jales. O sonho da casa própria é um dos mais aguardados pela população e estamos felizes de poder levar essa notícia tão importante para a nossa cidade”, disse o prefeito Flavio Prandi.

O prefeito Flá confirmou ao blog que as casas serão construídas em terreno da Prefeitura próximo ao conjunto “Pedro Nogueira”. Segundo Flá, todo o processo de construção das casas será conduzido pela própria CDHU, a começar pela licitação para contratação da empresa que executará a obra. A fiscalização dos serviços e os pagamentos serão realizados diretamente pela CDHU. 

PLANTIO DE ÁRVORES NO BOSQUE MUNICIPAL MARCA DIA DO MEIO AMBIENTE

Da Secretaria Municipal de Comunicação:

Na sexta-feira, dia 05 de junho, será comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, habitualmente celebrado pela Prefeitura de Jales com um evento participativo entre alunos, professores ou entidades do município. Em função das medidas de isolamento social e para evitar aglomerações e respeitar medidas de prevenção à Covid-19, a data foi lembrada de maneira diferente na quinta-feira, dia 04.

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, dando sequência às suas ações de recuperação do Bosque Municipal Aristóphano Brasileiro de Souza, realizou o plantio de mais 200 mudas de espécies nativas no interior do Bosque, além de promover o controle de formigas cortadeiras.

“Nessa semana também finalizamos o cercamento e o reparo do alambrado no entorno de todo o Bosque Municipal. Essas ações foram realizadas obedecendo todos os protocolos de prevenção da Covid-19. Nossos colaboradores estão sendo muito bem orientados diariamente, mas não poderíamos deixar este dia tão importante para o Meio Ambiente, sem comemoração, mesmo que singelamente”, disse a secretária da pasta, Silvia Avelhaneda Pigari.

É importante ressaltar que as questões ambientais não se resumem ao Bosque Municipal, mas se referem a diversos aspectos dentro do município. Nesse contexto, é fundamental que cada um faça sua parte para a busca da sustentabilidade. Para isso, são essenciais ações como a preservação da biodiversidade, o respeito aos animais, o uso racional da água, o consumo consciente, entre outras.

Silvia explicou: “por exemplo, um problema significativo no município de Jales é o descarte irregular de resíduos sólidos de forma geral. A deposição de materiais como móveis, colchões, galhos, entulhos, lixo doméstico e resíduos em estradas, terrenos e outros locais inapropriados prejudica o meio ambiente. A dificuldade na identificação dos que praticam tais irregularidades, além das limitações operacionais que o município tem, complica o trabalho da Secretaria de Meio Ambiente. Por isso, é importante a conscientização de todos para que alcancemos condições ambientais melhores em nossa cidade”.

EMPRESA QUE FEZ GEORREFERENCIAMENTO EM JALES COBRA PREFEITURA NA JUSTIÇA POR DÍVIDA DE R$ 122,6 MIL

Uma empresa de São Paulo, a Geojá Mapas Digitais e Aerolevantamento Ltda, protocolou na Justiça de Jales, na quarta-feira, 03, uma ação de execução contra a Prefeitura de Jales, com o objetivo de receber uma suposta dívida calculada em R$ 122,6 mil.

A empresa foi responsável pelo serviço de georreferenciamento, realizado em 2017, que serviu de base para o aumento do IPTU de muitos contribuintes jalesenses. Segundo a ação, em junho de 2017 a Geojá Ltda foi contratada por R$ 195 mil, que seriam pagos em quatro parcelas mensais, mas a Prefeitura teria pago apenas as duas primeiras parcelas.

O georreferenciamento corrigiu a área construída de cerca de 10.000 imóveis em Jales. Os advogados da empresa garantem que a Prefeitura já foi cobrada administrativamente, via e-mail, e por requerimento extrajudicial, mas não tomou conhecimento das cobranças. 

PREFEITURA CEDE ÁREA DOADA POR EMPRESÁRIO PARA SABESP REALIZAR PERFURAÇÃO DO ‘POÇÃO TRÊS’

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

O prefeito Flávio Prandi Franco, o Flá, se reuniu na manhã da última quarta-feira, 27 de maio, com o empresário jalesense Sebastião Junior Ferreira e o gerente da Divisão de Jales da SABESP, Gilmar Rodrigues de Jesus, ocasião em que foi oficialmente formalizada a cessão, pela Prefeitura de Jales, de área de 1.500 m² à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

A cessão da área só foi possível graças à doação do espaço que pertence ao empresário Junior Ferreira, à Prefeitura de Jales. A área localizada na Gleba Ribeirão Lagoa, no Córrego do Jataí, irá abrigar um poço com 1.400 metros de profundidade no Aquífero Guarani.

Além desta obra principal, o espaço irá abrigar ainda três torres de resfriamento, um reservatório apoiado de 500 mil litros, duas estações elevatórias de água, adutoras, cabine primária de energia elétrica e área de manobra para caminhões e guindastes, além de adutor, bombas e demais instalações elétricas e hidráulicas.

A obra, denominada “Poção 3”, tem custo previsto de R$ 7 milhões e sua execução será de total responsabilidade da Sabesp.  O objetivo é garantir o abastecimento de água às populações de Jales, Urânia e Santa Salete. “Temos a estimativa que, depois de concluir a perfuração do Poção 3, não precisaremos nos preocupar com o abastecimento de água por cerca de 20 anos ou até mais que isso”, afirmou o gerente Gilmar.

“Precisamos nos lembrar de que esta obra tão importante para o nosso município foi viabilizada graças à ação do nosso amigo Junior Ferreira, que doou uma área particular de 1.500m², para a Prefeitura, de forma que foi possível efetuar a transferência do local à Sabesp. Ficamos muito felizes por contar com a tranquilidade e segurança que a perfuração do Poção 3 irá nos trazer. Por muito tempo os munícipes de Jales, Urânia e Santa Salete não precisarão se preocupar com o abastecimento de água e isso nos tranquiliza”, ressaltou o prefeito Flá.

JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DIZ QUE PROPOSTA DE REAJUSTE PARCELADO DA CONTRIBUIÇÃO É INCONSTITUCIONAL

A assessoria jurídica do Instituto Municipal de Previdência Social de Jales (IMPSJ) emitiu um parecer jurídico, a pedido do superintendente do órgão, Claudir Balestrero, sobre a proposta de aumento escalonado da contribuição previdenciária dos servidores municipais.

A proposta foi sugerida pelo Sindicato dos Servidores e, segundo informações, teria sido “aprovada” em reunião realizada na quinta-feira, 21, quando representantes do Sindicato, Prefeitura e Câmara teriam fechado um acordo em torno do aumento da contribuição.

O acordo prevê um aumento parcelado da contribuição – atualmente de 11% – que seria reajustada em 0,5% a cada semestre, chegando em três anos – ou seja, em 2024 – aos 14% que já estão sendo pagos pelos servidores federais e estaduais, cujas reformas previdenciárias já foram aprovadas.

Segundo o parecer, assinado pelo procurador jurídico Igor Santos Pimentel, a proposta é inconstitucional. O próprio responsável pelo parecer ressalta, porém, que a sua opinião não terá nenhuma utilidade, uma vez que já houve um acordo – sem a participação do Instituto – que prevê a aprovação do aumento parcelado.

O prefeito Flá Prandi confirmou a este blogueiro que iria retirar o projeto de reforma da previdência municipal, que está tramitando na Câmara, para reenvia-lo com as alterações propostas pelo Sindicato. O prefeito confirmou, também, que a Procuradoria Jurídica do município ainda não tinha se manifestado oficialmente sobre a proposta do Sindicato.

E por que o reajuste parcelado da contribuição seria inconstitucional? Segundo o advogado do Instituto, a proposta atropela pelo menos dois artigos da Emenda Constitucional 103/2019, aquela que reformou a Previdência Social.

Um desses artigos diz que “os municípios não poderão estabelecer alíquota inferior à da contribuição dos servidores da União”. O outro artigo estabelece que “até que entre em vigor lei que altere a alíquota da contribuição previdenciária, esta será de 14%”.

Para o superintendente do Instituto, Claudir Balestrero, o município poderá correr o risco de ficar sem o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), o que impedirá a Prefeitura de receber repasses de recursos e firmar convênios com a União.

Perguntado por que a reforma da Previdência Municipal só começou a ser discutida em março, Claudir garantiu que iniciou tratativas com a Prefeitura em janeiro, quando enviou a proposta de reajuste.

O superintendente, que também é servidor municipal, disse que “eu entendo a situação dos servidores, que mais uma vez serão sacrificados, mas não temos como fugir a esse aumento”. Ele lembrou que o reajuste de 3% já foi aprovado em Fernandópolis, Votuporanga e São José do Rio Preto, “sem parcelamentos”.

Claudir citou, ainda, uma nota técnica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com orientações para as prefeituras, onde destaca que a lei que altera a contribuição – que não pode ser diferente de 14% – teria que ser publicada até abril de 2020, já que ela só começa a valer 90 dias após a publicação.

Criticado pelo presidente do Sindicato dos Servidores, José Luiz Francisco, por não ter comparecido à reunião de quinta-feira, 21, Claudir explicou os motivos do não comparecimento.

“Na reunião de terça-feira, ficou combinado que o Sindicato protocolaria sua proposta na Câmara e daria dois dias para que o nosso jurídico e o Conselho Consultivo fizessem uma análise da mesma. Ocorre que, até a quarta-feira à tarde nada tinha sido protocolado, de forma que nós achamos que nem haveria reunião”, disse Claudir.

“Nós fomos avisados que a reunião estava confirmada quando ela já estava começando, mas concluímos que não tínhamos o que fazer lá, uma vez que a proposta do Sindicato não tinha sido disponibilizada para análise do jurídico e do Conselho do Instituto, como havia sido combinado”, concluiu o superintendente.

COM FUNCIONÁRIOS APRESENTANDO SINTOMAS DA COVID, UNIDADE DE SAÚDE DO JARDIM SÃO JORGE É FECHADA TEMPORARIAMENTE

A Secretaria de Comunicação da Prefeitura enviou o comunicado abaixo:

A Prefeitura Municipal de Jales comunica que, desde as 13 horas desta terça-feira, dia 26 de maio, a ESF (Estratégia de Saúde da Família) Setuo Suetugo (São Jorge) está fechada por tempo indeterminado.

Na semana passada, dois usuários desta unidade foram testados como positivo para a Covid-19, o novo coronavírus, e tiveram contato com a equipe de funcionários da ESF, que também apresentaram sintomas da doença.

A secretária municipal de saúde, Maria Aparecida Moreira Martins, em ação rápida e eficiente, objetivando a prevenção, decidiu pelo fechamento temporário da unidade.

Os usuários da ESF do São Jorge serão atendidos nas unidades de saúde do Jardim Municipal (Ozil Joaquim Rezende) e Jardim Oiti (Leonísio Gambero).

Secretaria Municipal Comunicação 

PREFEITURA PRORROGA CONTRATO COM AGÊNCIA DE PUBLICIDADE

O Diário Oficial do Município publicou, na terça-feira, 19, a prorrogação por mais 12 meses do contrato 42/19, firmado com a agência de publicidade Preview Marketing & Publicidade S/S Ltda, do publicitário Saulo Nunes da Silva.

O valor do contrato é de R$ 426,7 mil. Ressalte-se, no entanto, que o valor é apenas uma estimativa. Nos últimos anos, a Prefeitura não gastou nem a metade disso com a publicidade institucional e campanhas educativas.

No ano passado, por exemplo, os gastos com a agência de publicidade foram de R$ 138 mil. No ano anterior, 2018, as despesas alcançaram R$ 123,3 mil. E nestes primeiros cinco meses de 2020, as notas fiscais apresentadas pela Preview, para pagamento, totalizam R$ 30,4 mil.

MP DE JALES RECOMENDA MEDIDAS A SETE MUNICÍPIOS DA REGIÃO PARA EVITAR DESVIO DE RECURSOS DESTINADOS AO COMBATE À COVID

O Ministério Público Estadual de Jales, representado pelo promotor Horival Marques de Freitas Júnior, expediu, na segunda-feira, 18, uma recomendação administrativa a sete municípios da região – Jales, Vitória Brasil, Dirce Reis, Pontalinda, Santa Albertina, Mesópolis e Paranapuã.

No documento, o promotor recomenda algumas providências aos citados municípios, com o objetivo oferecer a maior a transparência possível na aplicação dos recursos recebidos para o enfrentamento do coronavírus.

Como se sabe, por conta da pandemia, as prefeituras estão autorizadas a realizar compras e contratar serviços sem a realização de licitações, excepcionalidade que tem possibilitado desvios praticados por agentes públicos e empresas, como tem sido noticiado pela imprensa.

Entre as medidas recomendadas pelo promotor está a disponibilização, em site oficial específico, de informações claras e facilmente acessíveis sobre as contratações e/ou aquisições realizadas, com o nome dos contratados, prazo contratual e valor da compra ou serviço.

As prefeituras deverão, igualmente, disponibilizar informações claras e objetivas sobre todos os recursos recebidos da União e do Estado, bem como de todas as doações feitas por entres privados para o enfrentamento da pandemia.

As prefeituras dos sete municípios terão o prazo de 10 dias para informar o Ministério Público sobre as providências adotadas. No caso de não acatamento das recomendações, o MP promete adotar medidas legais para assegurar a transparência na aplicação dos recursos.

Mais detalhes sobre as recomendações no Leia Mais, abaixo.

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PREFEITO VISITA OBRAS E DESTACA RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM ZAFFANI

O prefeito Flá Prandi, acompanhado por dois secretários e seis vereadores – Tiquinho, Abra, Kazuto, Deley, Chico e Pintinho – visitou várias obras que estão em andamento na cidade, como as reformas do Terminal Rodoviário, do Teatro Municipal e da Praça “Euphly Jalles”, e a construção do prédio da ESF do Jardim Monterey, que deverá ser inaugurada em breve.

Uma das obras visitadas é o recapeamento asfáltico do Jardim Zaffani, bairro fundado nos anos 90 pelo agricultor Abel Zaffani, que, depois de uma colheita de cebola bem sucedida, comprou uma área de terra na cidade e iniciou o loteamento. Abel mora, atualmente, em Sapezal(MT), onde atua como corretor imobiliário.

Um dos moradores mais antigos, o senhor Mizael Rodrigues de Matos, disse que se mudou para o Jardim Zaffani em 1998 e, desde então, espera pelas obras. “Nosso bairro sempre foi cheio de buracos, as crianças não podiam brincar na rua porque era perigoso, era difícil até sair de casa em algumas ruas. Agora, a Prefeitura fez uma galeria muito bem feita e o asfalto em todas as ruas. Temos que agradecer ao nosso prefeito que lembrou de nós e fez essas obras todas aqui”, ressaltou o morador.

Outra moradora, a senhora Gilda Canhaço, que reside na Rua Xingu há mais de dez anos, também elogiou as obras. “Isso tudo que a Prefeitura está fazendo aqui no Zaffani vai mudar a realidade do nosso bairro”.

De seu lado, o prefeito Flá Prandi afirmou que o recape do Jardim Zaffani era uma das metas de sua administração, uma vez que há anos a população do bairro reclama por essa benfeitoria. Ele destacou que outras obras, como a construção de um estacionamento no Velório Municipal e uma pista de caminhada no Jardim Estados Unidos, serão iniciadas nos próximos dias. “A pandemia do coronavírus está atrapalhando muito, mas, mesmo assim, nossa cidade está se transformando num canteiro de obras”, disse Flá. 

A obra, que além das galerias e do recape inclui a construção de diversos sarjetões, está sendo executada pela Consdon Engenharia e Comércio Ltda e deverá custar cerca de R$ 290 mil, com recursos viabilizados junto ao governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional. No total, serão mais de 7.100 metros quadrados de asfalto novo no bairro.

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