Categoria: Administração

PREFEITURA PLANEJA GASTAR ATÉ R$ 52,1 MIL COM DECORAÇÃO NATALINA

A Prefeitura de Jales publicou, nesta semana, a abertura de duas licitações relacionadas com a decoração natalina deste ano, o que é uma novidade, uma vez que, normalmente, essa questão é deixada sempre para a última hora. No ano passado, por exemplo, a licitação para essa finalidade só foi aberta na segunda quinzena de novembro.

As duas licitações deste ano – ambas na modalidade pregão eletrônico – preveem gastos de, no máximo, R$ 52,1 mil. A primeira tem o objetivo de comprar materiais elétricos e outros acessórios, estimados em R$ 15,9 mil.

E a segunda se refere à contratação de uma empresa especializada para execução dos serviços de instalação da decoração natalina. Não apenas a instalação, mas também a manutenção, com plantão 24 horas, e a retirada da decoração. Esses serviços todos estão estimados em R$ 36,2 mil.

PREFEITURA INVESTIRÁ R$ 57,5 MIL PARA ABRIGAR IDOSO QUE FAMÍLIA NÃO QUIS ACOLHER

A Prefeitura de Jales assinou, na terça-feira passada, 11/08, um contrato com a empresa “Bem Me Quer Instituição de Longa Permanência para Idosos S/S Ltda”, que mantém uma Casa de Repouso em Mirassol, com o objetivo de oferecer abrigo a um idoso de Jales, conforme determinação da Justiça.

O contrato tem prazo de 12 meses e vai custar R$ 57.499,92 aos cofres municipais.

Segundo o Ministério Público, que ajuizou uma ação civil pública no final de abril, o idoso foi internado na Santa Casa de Jales, em março, com diagnóstico de desidratação e pneumonia e, depois de receber o devido tratamento, obteve alta hospitalar, mas teve que continuar internado por falta de um lugar para morar.

Antes de ajuizar a ação, o MP entrou em contato com familiares do idoso, mas nenhum deles se prontificou em acolher o parente. Diante disso, o juiz da 3ª Vara Cível, Adílson Vagner Ballotti, deferiu a liminar solicitada pelo MP, “para o fim de compelir o município de Jales a abrigar o idoso E.L., em uma entidade desta cidade”.

PINTINHO E ZANETONI QUESTIONAM PREFEITURA SOBRE FALTA DE AMBULÂNCIAS

A foto é de um “cemitério” de veículos da Secretaria de Saúde. E a notícia é da assessoria de imprensa da Câmara:

Os vereadores João Zanetoni e Vagner Selis – Pintinho, em Sessão Ordinária (3), apresentaram um requerimento questionando quantas ambulâncias estão disponíveis para fazer o transporte de pacientes, atualmente.

Os vereadores justificaram que segundo informações de pacientes, eles precisaram de ambulâncias, mas não foram atendidos por haver somente três ambulâncias em condições de uso. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, várias ambulâncias estão sem condições mecânicas de funcionar. O momento crítico de pandemia de Covid-19 exige a total mobilização de recursos para oferecer melhor atendimento possível à população.

Pintinho comentou o requerimento: “Um paciente com câncer, que precisava de uma ambulância com maca para fazer exames, teve o pedido negado. Tiveram que levá-lo de taxi e deitaram o banco, porque ele só poderia ir deitado. Eu obtive a informação com a Secretaria de Saúde que o município só tem três ambulâncias disponíveis. Pelo levantamento que fiz, há em média 15 ambulâncias paradas, que estão quebradas no pátio e nas oficinas”.

Zanetoni falou sobre a propositura: “Quando se trata de saúde, vemos o sofrimento que é para essas pessoas. Para consertar essas ambulâncias, não deve ficar muito caro. Isso tem que ser corrigido o mais rápido possível. Que a administração tome a iniciativa de dar manutenção nesses veículos, principalmente nesse momento de pandemia”.

Zanetoni e Pintinho indagaram quantas ambulâncias estão paralisadas devido a problemas mecânicos e que poderiam transportar pacientes, o que a Prefeitura está fazendo para que as ambulâncias estejam em condições de funcionamento e se o Conselho Municipal de Saúde foi informado da falta de veículos para transporte.

O requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo, que tem até 15 dias úteis para enviar resposta ao Legislativo. Todos os requerimentos e suas respostas ficam disponíveis ao público no site da Câmara Municipal (www.jales.sp.leg.br).

TJ-SP JULGA INCONSTITUCIONAIS LEIS QUE CRIARAM CARGOS DE PROCURADOR-GERAL EM JALES E MESÓPOLIS

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que é formado pelos 25 desembargadores mais antigos, julgou inconstitucional o artigo 31 da lei ordinária que criou o cargo de procurador-geral do município de Jales e estabeleceu que ele seria de livre nomeação, ou seja, poderia ser ocupado por advogado de fora dos quadros da Prefeitura.

A lei, de n° 1.918, foi aprovada pela Câmara em – pasmem! – junho de 1991. Já lá se vão, portanto, 29 anos e só agora descobre-se que a legislação é inconstitucional. Ela não está sozinha: os desembargadores julgaram igualmente inconstitucional o artigo 1° da Lei Complementar 130, de 2006, que manteve o cargo de procurador-geral como de livre nomeação.

Pelo menos 13 desembargadores acompanharam o voto do relator, Jacob Valente, que declarou inconstitucional os artigos citados. O assunto, porém, é polêmico, uma vez que 11 desembargadores não viram inconstitucionalidades nas leis sob julgamento. Para eles, o TJ-SP estaria violando a autonomia dos municípios ao anular as normas.

Um dos vencidos foi o desembargador Cláudio Soares Levada, que já trabalhou aqui em Jales. Ele apresentou declaração de voto em que defendeu a autonomia municipal e disse que a prefeitura não é obrigada a obedecer os mesmos parâmetros da Constituição Estadual para instituição de sua procuradoria jurídica.

“No caso concreto, o procurador-geral do município de Jales é na verdade o gestor de negócios jurídicos (ou secretário), com nítida natureza política e portanto com a necessidade de se estar afinado às diretrizes político-administrativas do chefe do Executivo”, declarou Soares Levada.

Já os vencedores consideram que as atividades do procurador-geral “são reservadas exclusivamente a profissionais investidos em cargos de provimento efetivo na respectiva carreira, mediante prévia aprovação em concurso público”. Ou seja, o procurador-geral – atualmente o doutor Pedro Callado – deve ser escolhido entre os procuradores jurídicos concursados, que, no caso de Jales, são seis.

Antes do julgamento, Câmara e Prefeitura de Jales foram notificadas para apresentar suas defesas. A Câmara reconheceu que há inconstitucionalidade parcial “porque as leis não especificam que a escolha do procurador-geral deve ser dentre os procuradores de carreira”. De seu lado, a Prefeitura “sustentou que não havia qualquer inconstitucionalidade nos dispositivos impugnados”.

Se não concordar com a decisão dos desembargadores do TJ-SP, o prefeito Flá Prandi terá que recorrer ao Supremo Tribunal Federal(STF).

Em tempo: na mesma sessão, o TJ julgou inconstitucional leis semelhantes às de Jales, aprovadas nos municípios de Mesópolis e Ribeirão Preto.

EMPRESA VISTORIA VIADUTO “ANTONIO AMARO” PARA ELABORAR PROJETO DE RECUPERAÇÃO

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

Engenheiros e técnicos da empresa Carmona Soluções de Engenharia LTDA, de São Paulo, vencedora do processo licitatório que tem como objetivo a elaboração de um projeto com ou sem reforço estrutural e monitoramento da estrutura do Viaduto Antonio Amaro, na Avenida Francisco Jalles, estão no município desde a terça-feira, dia 21, para realizar um estudo sobre o comprometimento daquela obra.

De acordo com o secretário municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, Manoel Andreo de Aro, os trabalhos iniciais se darão através de acompanhamento para identificar se existem possíveis movimentações ou aumento de danos à estrutura.

Em 2015, o Viaduto Antonio Amaro chegou a ser interditado para a passagem de caminhões e ônibus com mais de seis toneladas. Por mais de um ano os motoristas dos veículos considerados pesados precisaram procurar rotas alternativas quando desejavam atravessar a linha férrea, visto que o viaduto é considerado o principal local de passagem.

O secretário de Obras, Manoel Andreo de Aro, lembrou que o viaduto foi construído há quase 50 anos e nunca passou por uma reforma. “O viaduto já vem apresentando problemas há bastante tempo. Em dezembro de 2009, a pedido da Prefeitura, técnicos do Instituto Paulista de Tecnologia (IPT) vieram a Jales para uma verificação in loco das condições estruturais do viaduto, quando foram constatados alguns problemas. De acordo com o laudo preparado pelo IPT, o viaduto não estava condenado, mas os técnicos recomendaram, àquela época, que fossem adotadas algumas medidas urgentes. Infelizmente, nada foi feito”.

O secretário ressaltou que “os trabalhos estão iniciando em duas frentes: a primeira referente ao projeto de reforço e recuperação estrutural que já está em suas fases iniciais, sendo executada pelos engenheiros e técnicos da empresa, como também o monitoramento do comportamento da estrutura que se iniciou hoje, terça-feira, 21 de julho, em campo, pelas equipes de engenheiros e topógrafos, que estão cadastrando toda a estrutura do Viaduto Antonio Amaro”.

A empresa tem prazo de 300 dias após a Ordem de Serviço para a execução do projeto.

SECRETARIA DE SAÚDE ABORDA 3.385 PESSOAS NA TERCEIRA BARREIRA SANITÁRIA

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

A Prefeitura de Jales, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Jales, com apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar e da Secretaria Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana, realizou no sábado, dia 04 de julho, o terceiro final de semana de barreira sanitária em todos os acessos ao município.

O objetivo é orientar a população sobre as formas de prevenção da Covid-19, o novo Coronavírus. A primeira etapa aconteceu durante o feriado prolongado de Corpus Christi, quando foram abordadas quase cinco mil pessoas em três dias.

No último sábado foram instaladas barreiras na Avenida João Amadeu (Portal de Entrada), Avenida Paulo Marcondes, Avenida Shiguero Kitayama (próximo ao Posto Maloni), Rodovia Jarbas de Moraes (para quem chega de Santa Albertina) e Estrada do Café (Jardim Oiti), com a atuação de equipes da Vigilância Epidemiológica.

No total, foram abordadas 3.385 pessoas, sendo 1.250 visitantes de outras cidades e 2.135 residentes em Jales, que receberam orientações, verificação de sintomas, fiscalização quanto ao uso de máscaras e aferição de febre.

A secretária municipal de Saúde, Maria Aparecida Moreira Martins, falou sobre a importância das ações. “Estamos abordamos os motoristas, fazendo questionamentos sobre o destino dessas pessoas para que a Vigilância Epidemiológica possa fazer o monitoramento de prováveis casos, verificamos se tinham algum sintoma e se estavam usando máscara. Também distribuímos panfletos orientativos e aferimos a febre”, explicou.

FLÁ ASSINA CONVÊNIO COM CDHU PARA CONSTRUÇÃO DE 100 NOVAS MORADIAS EM JALES

A Prefeitura de Jales e a CDHU assinaram convênio para a produção de 100 moradias de interesse social no município. A parceria foi firmada na tarde desta sábado, 27, durante audiência entre o secretário da Habitação, Flavio Amary, e o prefeito Flávio Prandi Franco, no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista. A reunião contou com a presença do presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, e de diretores da Companhia.

“É muito importante prosseguirmos com a produção de novas moradias no Estado para manter a economia ativa e atender as famílias mais necessitadas, diminuindo assim o déficit habitacional nos municípios”, explicou o secretário Flavio Amary.

O novo conjunto habitacional será viabilizado por meio da modalidade Nossa Casa-CDHU. A Prefeitura doará à Companhia os lotes dos terrenos devidamente registrados em cartório de imóveis para a construção das moradias. Caberá à CDHU a elaboração do levantamento planialtimétrico do terreno e o credenciamento para selecionar as empresas que executarão o empreendimento. A construção será financiada pela Caixa Econômica Federal.

“Estamos aqui no Palácio dos Bandeirantes em um dia importante de assinaturas de convênio. Quero agradecer ao secretário Flavio Amary pelo grande trabalho realizado, apesar das dificuldades. Mesmo enfrentando todo esse problema da pandemia, o Estado consegue ao mesmo tempo dar uma notícia tão positiva a vários municípios, entre os quais o de Jales. O sonho da casa própria é um dos mais aguardados pela população e estamos felizes de poder levar essa notícia tão importante para a nossa cidade”, disse o prefeito Flavio Prandi.

O prefeito Flá confirmou ao blog que as casas serão construídas em terreno da Prefeitura próximo ao conjunto “Pedro Nogueira”. Segundo Flá, todo o processo de construção das casas será conduzido pela própria CDHU, a começar pela licitação para contratação da empresa que executará a obra. A fiscalização dos serviços e os pagamentos serão realizados diretamente pela CDHU. 

PLANTIO DE ÁRVORES NO BOSQUE MUNICIPAL MARCA DIA DO MEIO AMBIENTE

Da Secretaria Municipal de Comunicação:

Na sexta-feira, dia 05 de junho, será comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, habitualmente celebrado pela Prefeitura de Jales com um evento participativo entre alunos, professores ou entidades do município. Em função das medidas de isolamento social e para evitar aglomerações e respeitar medidas de prevenção à Covid-19, a data foi lembrada de maneira diferente na quinta-feira, dia 04.

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, dando sequência às suas ações de recuperação do Bosque Municipal Aristóphano Brasileiro de Souza, realizou o plantio de mais 200 mudas de espécies nativas no interior do Bosque, além de promover o controle de formigas cortadeiras.

“Nessa semana também finalizamos o cercamento e o reparo do alambrado no entorno de todo o Bosque Municipal. Essas ações foram realizadas obedecendo todos os protocolos de prevenção da Covid-19. Nossos colaboradores estão sendo muito bem orientados diariamente, mas não poderíamos deixar este dia tão importante para o Meio Ambiente, sem comemoração, mesmo que singelamente”, disse a secretária da pasta, Silvia Avelhaneda Pigari.

É importante ressaltar que as questões ambientais não se resumem ao Bosque Municipal, mas se referem a diversos aspectos dentro do município. Nesse contexto, é fundamental que cada um faça sua parte para a busca da sustentabilidade. Para isso, são essenciais ações como a preservação da biodiversidade, o respeito aos animais, o uso racional da água, o consumo consciente, entre outras.

Silvia explicou: “por exemplo, um problema significativo no município de Jales é o descarte irregular de resíduos sólidos de forma geral. A deposição de materiais como móveis, colchões, galhos, entulhos, lixo doméstico e resíduos em estradas, terrenos e outros locais inapropriados prejudica o meio ambiente. A dificuldade na identificação dos que praticam tais irregularidades, além das limitações operacionais que o município tem, complica o trabalho da Secretaria de Meio Ambiente. Por isso, é importante a conscientização de todos para que alcancemos condições ambientais melhores em nossa cidade”.

EMPRESA QUE FEZ GEORREFERENCIAMENTO EM JALES COBRA PREFEITURA NA JUSTIÇA POR DÍVIDA DE R$ 122,6 MIL

Uma empresa de São Paulo, a Geojá Mapas Digitais e Aerolevantamento Ltda, protocolou na Justiça de Jales, na quarta-feira, 03, uma ação de execução contra a Prefeitura de Jales, com o objetivo de receber uma suposta dívida calculada em R$ 122,6 mil.

A empresa foi responsável pelo serviço de georreferenciamento, realizado em 2017, que serviu de base para o aumento do IPTU de muitos contribuintes jalesenses. Segundo a ação, em junho de 2017 a Geojá Ltda foi contratada por R$ 195 mil, que seriam pagos em quatro parcelas mensais, mas a Prefeitura teria pago apenas as duas primeiras parcelas.

O georreferenciamento corrigiu a área construída de cerca de 10.000 imóveis em Jales. Os advogados da empresa garantem que a Prefeitura já foi cobrada administrativamente, via e-mail, e por requerimento extrajudicial, mas não tomou conhecimento das cobranças. 

PREFEITURA CEDE ÁREA DOADA POR EMPRESÁRIO PARA SABESP REALIZAR PERFURAÇÃO DO ‘POÇÃO TRÊS’

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

O prefeito Flávio Prandi Franco, o Flá, se reuniu na manhã da última quarta-feira, 27 de maio, com o empresário jalesense Sebastião Junior Ferreira e o gerente da Divisão de Jales da SABESP, Gilmar Rodrigues de Jesus, ocasião em que foi oficialmente formalizada a cessão, pela Prefeitura de Jales, de área de 1.500 m² à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

A cessão da área só foi possível graças à doação do espaço que pertence ao empresário Junior Ferreira, à Prefeitura de Jales. A área localizada na Gleba Ribeirão Lagoa, no Córrego do Jataí, irá abrigar um poço com 1.400 metros de profundidade no Aquífero Guarani.

Além desta obra principal, o espaço irá abrigar ainda três torres de resfriamento, um reservatório apoiado de 500 mil litros, duas estações elevatórias de água, adutoras, cabine primária de energia elétrica e área de manobra para caminhões e guindastes, além de adutor, bombas e demais instalações elétricas e hidráulicas.

A obra, denominada “Poção 3”, tem custo previsto de R$ 7 milhões e sua execução será de total responsabilidade da Sabesp.  O objetivo é garantir o abastecimento de água às populações de Jales, Urânia e Santa Salete. “Temos a estimativa que, depois de concluir a perfuração do Poção 3, não precisaremos nos preocupar com o abastecimento de água por cerca de 20 anos ou até mais que isso”, afirmou o gerente Gilmar.

“Precisamos nos lembrar de que esta obra tão importante para o nosso município foi viabilizada graças à ação do nosso amigo Junior Ferreira, que doou uma área particular de 1.500m², para a Prefeitura, de forma que foi possível efetuar a transferência do local à Sabesp. Ficamos muito felizes por contar com a tranquilidade e segurança que a perfuração do Poção 3 irá nos trazer. Por muito tempo os munícipes de Jales, Urânia e Santa Salete não precisarão se preocupar com o abastecimento de água e isso nos tranquiliza”, ressaltou o prefeito Flá.

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