Categoria: Administração

JUSTIÇA DO TRABALHO OBRIGA PREFEITURA A CRIAR PROGRAMA “JOVEM APRENDIZ” EM JALES

Em 2012 ou 2013, o Ministério do Trabalho flagrou uma situação de trabalho infantil em uma empresa privada de Jales, cujo nome não foi divulgado. É provável que a empresa tenha sido punida, mas a encrenca acabou respingando na Prefeitura de Jales.

Explico: como consequência do caso, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a fim de resguardar direitos de crianças e adolescentes do município acionou a Prefeitura sobre providências para coibir o trabalho infantil. Em 2014, o MPT chegou a propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta(TAC), mas a então prefeita, Nice Mistilides, negou-se a assinar o documento e assumir compromissos.

O MPT apelou, então, para uma solução mais radical. Em 2015, o órgão ingressou com uma ação civil pública trabalhista contra a Prefeitura. Depois de idas e vindas, sobreveio o resultado da ação e ele não foi nada bom para a municipalidade. No final de 2019, ao julgar o caso, o Tribunal Regional do Trabalho(TRT), proferiu sentença determinando que a Prefeitura tomasse providências para instituir no município o programa “Jovem Aprendiz”.

Por conta disso, o prefeito Flávio Prandi enviou para a Câmara Municipal, em regime de urgência, o primeiro projeto de Lei Complementar do ano, para análise dos vereadores. Nele, o prefeito está propondo a criação do programa, que prevê a contratação de aprendizes para o quadro da administração municipal.

Em obediência à determinação do TRT, o número de aprendizes não poderá ser inferior a 5% da quantidade de servidores efetivos. Os adolescentes a serem selecionados deverão ser, prioritariamente, “oriundos de família com renda per capta inferior a dois salários mínimos, e/ou ser egressos do sistema de cumprimento de medidas socioeducativas ou estar em cumprimento de liberdade assistida ou semiliberdade”.

Mas a criação do programa é apenas um dos itens da sentença do TRT. Existem pelo menos outros dez itens. Um deles diz que a municipalidade terá que garantir pelo menos 2% da receita tributária líquida anual para a promoção de políticas públicas de combate ao trabalho infantil e profissionalização de adolescentes, além de destinar 2% do FPM para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Concluindo: por mais draconiano que fosse o TAC proposto pelo Ministério Público em 2014, teria sido muito mais vantajoso para o município se a ex-prefeita Nice Mistilides não tivesse se negado a assiná-lo.

O PROGRAMA:

O “Jovem Aprendiz” é uma forma de contratação de jovens de 14 a 24 anos, criada pelo governo federal em 2000, com o objetivo de estimular o primeiro emprego e a formação profissional. Ele é diferente de um estágio e possui um custo maior para o empregador.

O aprendiz possui um regime especial de trabalho, registrado em carteira e com direitos trabalhistas e previdenciários garantidos. A jornada é de seis horas diárias. Ele recebe salário, décimo-terceiro e tem direito a férias que devem coincidir com as férias escolares. Dos cinco dias de trabalho da semana, um será do curso profissionalizante.

CARNÊS DO IPTU E DO ITU TERÃO VENCIMENTOS DA PRIMEIRA PARCELA EM 20 DE FEVEREIRO

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

Em decorrência do atraso na confecção dos carnês do Imposto Territorial Urbano (ITU) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pela empresa gráfica vencedora da licitação, a Prefeitura de Jales adiou o vencimento das faturas dos respectivos impostos para o dia 20 de todo mês, mantendo os 10% de desconto para pagamento à vista sem qualquer acréscimo para contribuinte.

Neste ano foram confeccionados aproximadamente 4 mil carnês de ITU e 22 mil de IPTU, sendo também realizado um reajuste de 2,92% em correção sob a inflação.

O pagamento à vista em cota única terá 10% de desconto, seja no débito ou dinheiro. Caso o munícipe queira parcelar, o ITU e IPTU poderá ser dividido em 10 vezes. Lembrando que o vencimento dos dois tributos serão todo dia 10 a partir do mês de março, assim como nos anos anteriores.

O secretário municipal de fazenda, Nivael Brás Renesto explicou que “visando evitar que os referidos carnês chegassem com atraso aos contribuintes, resolvemos fazer prorrogação dos vencimentos dos impostos do dia 31 de janeiro e 10 de fevereiro, para o dia 20 de fevereiro, quando haverá tempo hábil para o Correio efetuar as entregas”.

PAGAMENTO

O pagamento dos impostos poderá ser realizado em casas lotéricas, bancos conveniados, terminais de autoatendimento (Caixas Eletrônicos com Boleto) ou pelo Internet Banking.

O carnê também poderá ser impresso e pago presencialmente no balcão de atendimento da Divisão de Tributação, anexo ao Paço Municipal.

A Secretaria Municipal de Fazenda também lembra que a incumbência pelo pagamento em dia é exclusivamente do contribuinte, estando sempre atento às datas de vencimentos das parcelas. O munícipe que por ventura não receber o carnê, deve comparecer à Prefeitura para esclarecimentos ou regularização de dívidas dos anos anteriores, podendo também optar pela emissão online. O atraso no pagamento dos impostos implica em juros e multa.

PREFEITURA FARÁ REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL NO DISTRITO INDUSTRIAL I

As fotos acima mostram como está e como deverá ficar um trecho do Distrito Industrial I. A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

Com as obras de infraestrutura em andamento, que incluem galerias de águas pluviais, pavimentação e recapeamento asfáltico no Distrito Industrial I, Jardim do Bosque, Parque das Flores, Distrito Industrial 3, a Prefeitura Municipal de Jales, por meio da Secretarias Municipais de Obras e de Agricultura e Meio Ambiente, anunciou que vai fazer o replantio e revitalização de parte  do Distrito Industrial I.

A medida se fará necessária, pois no local existem árvores exóticas que estão sobre a área que irá receber novas galerias e que precisarão ser cortadas para que as obras aconteçam. De acordo com as secretarias municipais envolvidas no projeto, existem galerias antigas, que estão comprometidas, sofreram um processo de erosão com o tempo, e árvores nasceram sobre esse espaço. São árvores exóticas, conhecidas pela utilidade na alimentação de suínos, bovinos e caprinos. É necessária a retirada dessas árvores para permitir a execução do projeto e a construção de novas galerias e bocas de lobos destinadas à captação e escoamento de água pluvial coletada pelas chuvas.

Existe um estudo de impacto ambiental e autorização para a retirada das árvores e limpeza da mata. A Prefeitura irá realizar a compensação ambiental com o plantio de árvores nativas, a exemplo de ipês, até a conclusão e entrega da obra.

O prefeito Flávio Prandi Franco, o Flá, lembrou que no Distrito Industrial I serão investidos 1,9 milhões, de um total que somam mais de R$ 20 milhões em obras que deverão ser concluídas no máximo até o final de 2020, nos quatros canto da cidade. Ele também destacou que todas as obras estão sendo realizadas com material de primeira qualidade para evitar problemas para as futuras administrações, como vinha acontecendo, quando os serviços executados acabavam se desgastando em pouco tempo.

Flá completou: “será um projeto que irá modificar estruturalmente todos os bairros, estamos solucionando problemas antigos, aguardados e reivindicados pela população há anos e que irá garantir segurança e mobilidade urbana”.

O secretário de Obras, Manoel de Aro, frisou que “todas as árvores que tiverem que ser retiradas serão substituídas, é uma medida necessária para que as mudanças e as obras aconteçam, para possibilitar que as máquinas possam intervir  e trabalhar no local, que inclusive oferece perigo para a população do bairro pela falta de acessibilidade, além do risco à saúde, já que pontos da área afetada acumulam água parada dentro dos bueiros e fora das galerias”.

PREFEITO FLÁ ESTÁ EM SÃO PAULO. AGENDA INCLUI ASSUNTOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO MUNICIPAL

O prefeito Flá Prandi está em São Paulo desde ontem, tratando de assuntos pertinentes à administração municipal. Hoje de manhã, ele participou de audiência com o presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Leandro Damy.

Entrou na pauta da reunião o planejamento das metas para este ano de 2020 na área educacional. Também na pauta, a reforma e ampliação de escolas de educação infantil (creches), por meio de um novo programa que será lançado pelo governo do Estado, visando atender ainda melhor os alunos da rede municipal de ensino.

Merenda e transporte dos alunos também foram assuntos discutidos no encontro. Sabe-se que o prefeito está tentando um acordo com o governo estadual, para amenizar os efeitos que as mudanças na grade curricular (Programa Inova) da rede estadual de ensino produzirão nas finanças municipais.

O Programa Inova prevê que os alunos da rede estadual deverão permanecer uma hora a mais na escola e isso irá aumentar os gastos do município com a merenda escolar e com o transporte escolar. Estudos calculam que o aumento das despesas com esses dois itens passará de R$ 1 milhão.

PREFEITURA REALIZA NOVA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

A Prefeitura de Jales realizou na semana passada um pregão para aquisição de combustíveis para a frota de veículos do município. O vencedor foi o Auto Posto Pupim, que está sendo contratado para fornecer os combustíveis de forma parcelada, durante os próximos 12 meses.

No ano passado, os combustíveis foram fornecidos pelo Posto Sansiro (gasolina e etanol), e pelo próprio Auto Posto Pupim (óleo diesel comum e diesel S-10). Antes ainda, em 2018, os contratados foram os postos Universitário e Xingu. Neste ano, ficará a cargo do Auto Posto Pupim fornecer os quatro tipos de combustíveis.

De acordo com o novo contrato, a Prefeitura pagará R$ 4,30 pela gasolina, R$ 2,80 pelo etanol, R$ 3,675 pelo diesel comum e R$ 3,749 pelo diesel S-10. Este último é o combustível mais consumido pela Prefeitura. Para o ano de 2019, está previsto o consumo de 405.500 litros de diesel S-10.

Reparem que a gasolina custará para a Prefeitura quase vinte centavos a menos do que está sendo cobrado na bomba. Já o etanol custará quase vinte e oito centavos a menos. Os preços só poderão ser realinhados 60 dias após o início do contrato, de acordo com os índices oficiais dos reajustes ocorridos nas refinarias.

Em 2019, a Prefeitura pagou R$ 857 mil ao Auto Posto Pupim e outros R$ 260 mil ao Posto Sansiro. Para quem não sabe, o Sansiro é também conhecido como Posto Brasil, na Avenida Francisco Jalles, proximidades da rotatória da Vila União.

PREFEITO FLÁ E AUTORIDADES PARTICIPAM DE POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

Ato realizado na manhã de sexta-feira, 10, marcou a posse e diplomação dos cinco novos Conselheiros Tutelares e os cinco suplentes eleitos para o mandato que se estende de 2020 a 2024.

O evento foi realizado na sede do CIEVI, na presença do prefeito Flávio Prandi Franco, o Flá, do promotor de justiça Cleiton Luiz da Silva, do vice-presidente da Câmara Municipal, João Zanetoni, da presidente do CMDCA, Meire Kelly de Souza dos Santos e da chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, Luana Lourenço da Silva.

Foram empossados Marilene Bonadio Antunes (762 votos), Alexandre Aprecido de Oliveira (556 votos), Sandra Emer Barros Pereira (464 votos), Domingos Aparecido Pedro (382 votos) e Eliezer Ferraz de Almeida (346 votos).

Também foram empossados os suplentes Alírio Pozzobon (306 votos), Sérgio Aparecido Gomes (290 votos), Katia Aparecida Constantino da Silva (278 votos), Dione Francislei Jodas da Silva (274 votos) e Paulo Henrique de Souza (265 votos).

A eleição ocorreu no início do mês de outubro do ano passado, na Escola “Profa. Elza Pirro Viana”. Concorreram ao pleito 20 candidatos. Ao todo, 1973 eleitores compareceram às urnas, mesmo com a participação não sendo obrigatória. Cada eleitor pôde votar em até 05 (cinco) candidatos. Foram apurados 6.010 votos válidos, sendo 16 nulos e 3785 em branco.

PREFEITURA VAI TERCEIRIZAR TRANSPORTE DE PACIENTES PARA BARRETOS E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

O prefeito Flávio Prandi(DEM) anunciou que pretende terceirizar os serviços de transporte de pacientes para São José do Rio Preto. Pelo menos dois ônibus do município viajam diariamente para Rio Preto, enquanto uma van viaja para Barretos, normalmente com oito a doze pacientes.

Os dois ônibus, adquiridos em março de 2018 com recursos devolvidos pela Câmara custaram R$ 146 mil. Nada mais certo, porém, que o velho adágio que diz “o barato sai caro”. Os dois coletivos vem apresentando diversos problemas mecânicos e, vez em quando, os usuários são obrigados a ficar na beira da estrada esperando por socorro.

Já o ônibus da foto acima, também adquirido com recursos devolvidos pela Câmara, em 2011, foi “encostado” pelo menos por enquanto. Segundo informações, ele estaria precisando de uma repaginação geral e somente o conserto do ar condicionado custaria R$ 35 mil. 

Diante disso e após constatar que um ônibus zero quilômetro custaria cerca de R$ 750 mil à Prefeitura, o prefeito optou pela terceirização. Ele já autorizou a Secretaria de Saúde a solicitar orçamentos para contratação de uma empresa que ficará encarregada de disponibilizar um ônibus, um micro-ônibus e uma van para o transporte de pacientes.

Segundo assessores do prefeito, em Santa Fé do Sul esse tipo de serviço já foi terceirizado há 12 anos. Outras cidades da região, como Votuporanga e Ilha Solteira também optaram pela terceirização, de acordo com os mesmos assessores.

DIÁRIO OFICIAL CONFIRMA TRÊS NOVOS CONVÊNIOS ASSINADOS POR FLÁ, NUM TOTAL DE QUASE R$ 1,7 MILHÃO

O prefeito Flá Prandi (DEM) começa 2020 – ano em que ele, provavelmente, tentará a reeleição – com novidades alvissareiras. O Diário Oficial da União (DOU) de ontem, 03, traz a publicação referente à assinatura de três convênios entre a Prefeitura de Jales e o governo federal.

Um deles foi firmado com o Ministério da Agricultura e prevê a liberação de R$ 248,1 mil para ampliação do “Centro de Comercialização de Produtos Agropecuários”. Não tenho certeza, mas acho que esse tal Centro deve ser o conhecido Comboio.

Os outros dois convênios foram firmados no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional e tem como finalidade a execução de recapeamento asfáltico em algumas ruas de Jales. No total, os dois convênios preveem o repasse de R$ 1,4 milhão para a realização das obras.

PREFEITO FLÁ ANUNCIA MAIS DE R$ 2 MILHÕES EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E NA REFORMA DA RODOVIÁRIA

A rua Venezuela (acima), no Jardim Santo Expedito, certamente estará entre aquelas que serão recapeadas. A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

Pra fechar o ano com chave de ouro, o prefeito Flávio Prandi Franco, o Flá, anunciou novos e importantes investimentos para 2020 com recursos que somam cerca de R$ 2 milhões e que serão voltados para a malha viária e a reforma do Terminal Rodoviário.

Entre esses recursos, R$ 1milhão foi destinado pelo deputado federal Geninho Zuliani (à direita, na foto) , através de uma emenda parlamentar do Ministério do Desenvolvimento Regional, e que vai viabilizar obras de recapeamento asfáltico em trecho da Avenida João Amadeu, nas proximidades da entrada da cidade, e trechos do Jardim Santo Expedito.

Outros R$ 800 mil, uma verba proveniente do governo estadual, estava paralisada, e que agora foi liberada para ser destinada ao recapeamento asfáltico em diversas ruas do Jardim São Judas Tadeu e Jardim Pires de Andrade.

Também será reformado o Terminal Rodoviário José Antônio Caparroz, por meio de um convênio do estado de São Paulo assinado pelo prefeito Flá com o vice-governador Rodrigo Garcia, nesta última quarta-feira, 18 de outubro, na Secretaria do Turismo.

Os recursos somam aproximadamente R$ 277 mil e serão destinados para a execução dos serviços da reforma dos sanitários, bebedouros, pintura externa, rampas de acesso às plataformas, piso em granilite, plataforma de embarque, pavimento nos pontos de táxis e substituição das luminárias.

Segundo o prefeito Flá “apesar do contexto geral no que se refere à estrutura pública brasileira, seja no âmbito federal, estadual ou municipal, para nós o balanço é que 2019 foi um ano muito bom. A Prefeitura conseguiu realizar obras que a comunidade reivindicava há muito tempo. Estamos, nesse momento, executando obras de infraestrutura, que inclui recape e pavimentação asfáltica no Jardim do Bosque, Parque das Flores e nos Distritos Industriais I e III, esperadas pela população, em alguns desses bairros, há mais de 30 anos”.

SHOWS E DECORAÇÃO NATALINA DO PROJETO ‘NATAL MAIS FELIZ’ DEVEM MOVIMENTAR FINAL DO ANO

Segundo o vereador Deley, a Associação Comercial e Industrial (ACIJ) não está colaborando com a decoração natalina deste ano. Isso teria sido um dos motivos para o atraso na instalação da decoração. A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

A decoração natalina vem ganhando as ruas de Jales desde o sábado, dia 30 de novembro, e promete encantar quem passar pelas avenidas, praças e pontos estratégicos da cidade neste final de ano.

Para festejar junto à população e fomentar as vendas do comércio, a semana que antecede o Natal será recebida com muita festa e alegria, através da programação especial do “Natal mais Feliz”, que será realizada a partir da segunda-feira, dia 16 dezembro, com apresentações artísticas e shows.

O palco será montado novamente na Praça João Mariano de Freitas. A semana de eventos é promovida pela Prefeitura de Jales e conta com a parceria de emissoras de rádio da cidade e importantes parceiros.

Nessa semana do dia 16 ao dia 20 de dezembro, em que o comércio ficará aberto das 8 às 22 horas, diversas apresentações artísticas estão programadas. “Nosso objetivo é melhor recepcionar a população jalesense e os visitantes de toda a região para suas compras no final de ano e encantá-los com a beleza da decoração natalina”, enfatizou o prefeito Flávio Prandi Franco, o Flá.

As noites no palco serão comandadas pelas equipes das rádios Moriah, Regional/Assunção e Nativa, além de uma noite especial promovida pela Unimed São José do Preto, que ficarão responsáveis por empolgar o público presente. Eis a programação:

Dia 16/12 (segunda-feira)- Rádio Moriah

– Coral IPIJ, da Igreja Presbiteriana Independente

– Grupo de Louvor dos Jovens, da Igreja Plena Paz

– Banda Revestidos, da Igreja Brasil para Cristo

– Grupo de Dança Rafá, da I Igreja Batista de Jales

– Banda Atos, da Igreja Assembleia de Deus

– Shows com as cantoras Aline Fonseca e Michele Carvalho, da Igreja Avivamento Bíblico

Dia 17/12 (terça-feira)- Unimed São José do Rio Preto

– Coral Uniencanta, mantido pela Unimed

– Josué Guimarães Quinteto Instrumental

Dia 18/12 (quarta-feira)- Assunção FM / Regional FM

– Escola de Música Edem Musical

– Academia New Corpus

– Show da dupla Luis Henrique & Lenon

Dia 19/12 (quinta-feira) – Rádio Nativa

– Escola de Música Santa Cecília

– Stúdio de Dança Julianne Magri

– Banda Retrô

– Dupla Bredy & Willian

Dia 20/12 (sexta-feira) – Rádio Nativa

– Show da cantora Gabriela Feltrin

– Show com o cantor Nando Andrade

– Apresentação do Grupo de Viola Caipira Vianna’s

– Show da Banda Jafferson

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