Categoria: Administração

FLÁ MANDA PARA CÂMARA PROJETO QUE ESTABELECE LIMITE PARA APOSENTADORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS

O prefeito Flá Prandi(DEM) remeteu à Câmara Municipal o projeto de Lei Complementar 25/2017, que, em seu penúltimo artigo, estabelece um limite máximo – ou um teto, se preferirem – para as aposentadorias pagas pelo Instituto Municipal de Previdência Social (IMPSJ) aos servidores municipais de Jales. As pensões também estarão submetidas à mesma regra.

O teto vai valer apenas para as aposentadorias e pensões concedidas a partir da aprovação da lei. Ou seja, como diria aquele antigo locutor de futebol, o Haroldo Fernandes, “quem ganhou, ganhou; quem não ganhou, não ganha mais!”. Algumas professoras que planejam aposentar no final do ano poderão ser afetadas pela nova regra.

O limite máximo estipulado no projeto é o mesmo que é pago aos aposentados do INSS, que, atualmente, beira os R$ 5.530,00. Quem quiser se aposentar recebendo mais que isso vai ter que aderir a um regime de previdência complementar, que também está sendo criado através do projeto de Lei Complementar 25/2017.

Eu bem que tentei descobrir quantos aposentados e pensionistas ganham mais que R$ 5,5 mil, atualmente, mas o Portal da Transparência do IMPSJ não é tão transparente assim. Sabe-se, no entanto, que existem casos de aposentadorias com valor acima de R$ 10 mil mensais.

No Portal da Transparência da Prefeitura – que está sendo reformulado – também não é fácil verificar quantos servidores da ativa recebem salários superiores a R$ 5,5 mil. Tudo indica que na Secretaria Municipal de Educação – onde algumas professoras planejam aposentar-se no final do ano – a novidade não será bem recebida.

Correção: Segundo alguns amigos que tiveram a gentileza de ligar para este aprendiz de blogueiro, a nova regra para aposentadorias não se aplica aos atuais servidores, mas apenas àqueles que ingressarem no serviço público municipal a partir de agora.

O parágrafo 1º do artigo 1º do projeto enviado à Câmara diz que o regime de previdência complementar que está sendo criado “aplica-se aos que ingressarem no serviço público municipal a partir da data da publicação desta Lei Complementar e abrange os titulares de cargos efetivos da Administração direta, suas autarquias e fundações e do Poder Legislativo”.

Mais embaixo, no artigo 5º, o projeto diz que o limite máximo será aplicado “aos servidores e demais agentes públicos e membros de Poder de que trata o § 1º do artigo 1º desta Lei”. Ou seja, aos que ingressarem depois da aprovação da Lei. 

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA INGRESSA COM AÇÃO CONTRA OITO CARGOS DE CONFIANÇA DA PREFEITURA DE JALES

O procurador geral de justiça do Estado, Gianpaolo Poggio Smanio, protocolou, no final de setembro, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADin) contra alguns cargos existentes na Prefeitura de Jales.

Ao contrário do que deu a entender o vereador Tiago Abra(PP), durante a sessão de ontem, a ação não é contra a lei aprovada pela Câmara em junho, que criou 16 cargos de confiança na Prefeitura, em substituição a outros 31 que foram extintos a pedido do MP.

Na verdade, o procurador geral está enxergando inconstitucionalidade em apenas seis dos cargos criados pelo prefeito Flá, todos com a nomenclatura de “chefe” e salários de R$ 1,5 mil.

Além dos seis cargos recém-criados, a ação aponta ilegalidades também no cargo de “chefe de oficina”, criado em 1989, e em um outro cargo – “supervisor de controle de vetores” – que existe desde os tempos do ex-prefeito Guisso.

A ação, que tramita na Câmara Especial do TJ-SP, terá como relator o desembargador João Negrini Filho, o mesmo que está analisando, também como relator, a ADin que pede o fim do 14º salário – ou gratificação de Natal – na Prefeitura de Jales.

MÉDICA DE JALES INVESTIGADA PELA PF É ACUSADA DE ESTELIONATO E ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

O Ministério Público de Jales ajuizou, em setembro, duas ações contra uma médica que presta serviços em uma das unidades do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF) do município. As ações são consequência de apurações da Polícia Federal de Jales (relembre aqui), que, durante três meses – entre março e maio – investigou a rotina diária da médica e descobriu que ela fraudava o controle de frequência, faltando ao trabalho para cuidar de assuntos particulares, incluindo aulas de violão, compras no comércio e visitas a salões de beleza.

Uma das ações, na esfera civil, corre na 3ª Vara de Jales e acusa a médica de enriquecimento ilícito, sob o argumento de que a profissional prestava os serviços pela metade e recebia o salário integralmente. Além da médica, a empresa da qual ela é sócia também está sendo acusada. A outra ação, na esfera penal, acusa a médica por crime de estelionato e tramita na 5ª Vara.

Na ação civil, o MP está solicitando à Justiça que a médica e a empresa sejam condenadas à devolução de metade dos R$ 242,1 mil recebidos entre novembro de 2015 e maio de 2017. Além disso, o MP pede que elas sejam condenadas ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 242 mil e multa civil de R$ 363 mil. O MP pediu, ainda, a concessão de uma liminar para, entre outras coisas, decretar a rescisão imediata do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa da médica. 

JUSTIÇA NEGA LIMINAR:

A liminar solicitada pelo MP foi, no entanto, indeferida pelo juiz da 3ª Vara, José Geraldo Nóbrega Curitiba. O magistrado reconheceu a gravidade dos fatos, mas argumentou que seria temerária a concessão da liminar sem a instauração do contraditório. Ele ponderou que seria “mais prudente que se aguarde a manifestação das rés e do município, quando o pedido poderá ser reapreciado”.

PREFEITURA PRORROGA CONTRATO E REAJUSTA VALOR:

Em meio às acusações de fraude, enriquecimento ilícito e estelionato contra a médica e a empresa, a Prefeitura de Jales resolveu prorrogar o contrato vencido em setembro, com reajuste do valor pago pela prestação dos serviços.

O novo valor é de R$ 14,7 mil mensais, ou R$ 1,3 mil a mais que os R$ 13,4 mil que vinham sendo pagos. A prorrogação, no entanto, tem validade de apenas três meses e vencerá no próximo dia 09 de dezembro. Segundo apurou o blog, o prefeito Flá decidiu aguardar uma posição da Justiça a respeito da interrupção do contrato.

PREFEITURA ABRE DOIS CONCURSOS PÚBLICOS COM 122 VAGAS, ALÉM DE DOIS PROCESSOS SELETIVOS

A Prefeitura de Jales lançou, nesta segunda-feira, os editais de dois concursos públicos e de dois processos seletivos, que serão organizados e aplicados pelo IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal).

Comecemos pelos processos seletivos. Um deles visa a contratação de professores (PEB I) para cadastro de reservas e eventuais substituições. A taxa de inscrição está custando R$ 72,00 e as provas serão realizadas no dia 19 de novembro.

O outro processo seletivo, na área da Saúde, objetiva a contratação de 10 Agentes Comunitários de Saúde e 05 Agentes de Combate a Endemias, com salários de R$ 1.296,86 e jornada de trabalho de 40 horas semanais. Nesse caso, a taxa de inscrição é de R$ 60,00 e as provas estão marcadas também para o dia 19 de novembro. 

E agora, falemos dos dois concursos. O primeiro deles, com provas marcadas para o dia 03 de dezembro, é para a contratação de 23 professores de Educação Básica (PEB I), 03 professores de Educação Física e 02 professores de Arte, com jornadas de trabalho de variam de 15 a 33 horas semanais. A taxa de inscrição, nesse caso, é de R$ 80,00.

Já o outro concurso abre 94 vagas em vários cargos – vide quadro abaixo – todos de provimento efetivo. As provas serão realizadas em duas datas – 19 de novembro e 03 de dezembro – para possibilitar que os candidatos possam concorrer a mais de um cargo. A valor da taxa de inscrição varia de acordo com o cargo pretendido e vai de R$ 49,00 a R$ 91,00.

Em todos os casos, as inscrições poderão ser feitas no período de 25 de setembro (hoje) a 26 de outubro, exclusivamente através da internet, na página do IBAM (aqui). Os quatro editais – onde os interessados poderão consultar todos os detalhes – estão disponíveis no portal da Prefeitura (aqui).

Cargos Vagas Vencimentos Carga Horária Semanal
Advogado (Creas) 01 3.202,02 20 horas
Agente Administrativo 01 1.282,56 40 horas
Assistente Social 02 2.387,99 30 horas
Atendente I 02 958,80 40 horas
Auxiliar Administrativo 01 1.166,91 40 horas
Auxiliar de Limpeza 38 958,80 40 horas
Auxiliar de Saúde Bucal 02 1.221,84 40 horas
Auxiliar de Serviços Gerais 05 937,00 40 horas
Contador 01 5.972,78 40 horas
Dentista 01 4.669,29 40 horas
Educador Social 01 1.282,56 40 horas
Enfermeiro 05 2.307,00 40 horas
Entrevistador 01 1.282,56 40 horas
Escriturário I 02 1.072,27 40 horas
Farmacêutico 01 2.307,69 40 horas
Fiscal de Obras e Serviços 01 1.166,91 40 horas
Fiscal Tributário I 01 1.282,56 40 horas
Médico Veterinário 01 1.591,14 40 horas
Médico Clínico Geral 10 5.156,72 40 horas
Monitor 01 1.221,56 40 horas
Motorista I 03 1.030,63 40 horas
Operador de Máquinas 01 1.030,63 40 horas
Orientador Social 01 1.282,56 40 horas
Procurador Jurídico 02 2.919,21 20 horas
Psicólogo 02 2.387,99 40 horas
Recepcionista 01 1.166,91 40 horas
Secretário Executivo 01 1.221,90 40 horas
Técnico de Enfermagem 02 1.664,98 40 horas
Técnico em Farmácia 01 1.221,90 40 horas
Terapeuta Ocupacional 02 1.502,61 30 horas

 

12a FESTA DA UVA ANIMOU PRODUTORES E MOVIMENTOU COMÉRCIO REGIONAL

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A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

A 12ª Feira do Agronegócio da Uva e do Mel movimentou o final de semana em Jales, mostrando a força dos viticultores e apicultores em um evento que marcou o calendário regional, superando as expectativas da comissão organizadora.

festa da uva 13Realizado na Praça João Mariano de Freitas pela primeira vez, o evento, que segundo organização reuniu aproximadamente cinco mil pessoas por dia, agradou aos visitantes com uma estrutura de encher os olhos. O espaço foi tomado por tendas, que recebeu expositores de toda região, e também proporcionou a comercialização de uva, mel e artesanato e uma completa praça de alimentação, comandada pelo Rotary Clube Grandes Lagos.

Na sexta-feira (1º), a abertura solene contou com a presença do prefeito municipal de Jales Flávio Prandi Franco, o Flá, que ofereceu todo o auxílio necessário para a realização da Feira. Para o prefeito, a retomada da realização do evento significa valorizar os produtores e agricultores e, principalmente, “mostrar as potencialidades da nossa cidade e região na agricultura e na fruticultura, destacando que estamos falando também dos produtos que são produzidos a partir do que é plantado”.

festa da uva 3O prefeito de Urânia, Márcio Arjol, município parceiro na realização do evento, também esteve presente, juntamente com os integrantes da comissão organizadora composta por viticultores das cidades de Jales, Urânia e as entidades: Embrapa Uva E Vinho de Jales, Etec, Instituto Bio Sistêmico-IBS, Cati Regional, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, FATEC – Faculdade de Tecnologia de Jales, Cooperativa dos Produtores Rurais, Rotary Clube Grandes Lagos e Sindicato Rural.

A Feira prosseguiu no sábado, dia 02, durante todo o dia, até a noite. Nos dois dias, várias apresentações empolgaram o público, entre elas o Grupo Todoroki Taikô de Jales, Catira, e o Projeto Guri, além de cantores da região com muita música sertaneja.

O evento premiou várias categorias. De Jales, o produtor Marcos Fação foi premiado com o maior cacho de uva Centenial, que pesou 2,975 Kg.

Segundo a engenheira agrônoma da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Meio Ambiente, Silvia Andreu, todos os produtos que foram postos para comercialização foram vendidos, deixando assim um saldo extremamente positivo para a feira, que buscou valorizar ao máximo o trabalho realizado pelos 150 produtores de Jales, Urânia e região que participaram.

Silvia agradeceu ao prefeito Flá que por meio da Prefeitura Municipal viabilizou meios para a realização da Feira, sendo que, segundo ela, o novo local valorizou o evento. A engenheira agrônoma demonstrou a grande empolgação da comissão que já planeja os detalhes de ampliação para a próxima edição da festa.

FUNDO SOCIAL: SALA CHEIA E MUITA DISPOSIÇÃO NO INÍCIO DO CURSO ‘MESTRE DE OBRAS’

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A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

Na tarde de quinta-feira, 31 de agosto, teve início na sede da ACIJ, o curso de extensão Mestre de Obras, que contou com a presença do prefeito municipal de Jales, Flávio Prandi Franco, o Flá, e a primeira dama Glauciane Pontes Helena Franco.

O curso é uma parceira entre o Fundo Social de Solidariedade de Jales, com o IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo), campus em Votuporanga e tem o apoio da ACIJ (Associação Comercial e Industrial de Jales).

Com duração de 120 horas, as aulas serão realizadas todas as quintas e sextas-feiras, das 13h30 às 17h05. Na modalidade FIC (Formação Inicial e Continuado), será ministrado pelo engenheiro civil Vanderlei Cecchini Júnior, com mestrado em recursos hídricos, sendo professor do IFSP, no campus de Votuporanga.

Segundo o professor, o curso é voltado para uma especialização de quem já está no mercado de trabalho ou deseja iniciar na área de construção civil. “Este curso vai apresentar técnicas de construção, conhecimento técnico aos alunos. É um curso muito interessante com uma carga horária reduzida” acrescentou Vanderlei.

SECRETARIA DE SAÚDE DE JALES RECEBE NOVOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

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A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

A Prefeitura Municipal de Jales, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu nesta semana dois veículos novos que reforçarão a frota e novos equipamentos para uma melhor prestação de serviços a população.

As aquisições foram possíveis graças às emendas destinadas por parlamentares federais, sendo R$ 300 mil, do deputado José Ricardo Alvarenga Tripoli (PSDB) e R$ 100 mil, do parlamentar Vicente Paulo da Silva (PT).

O prefeito Flávio Prandi Franco, o Flá, destacou a prioridade da administração no investimento à saúde: “estamos concentrando nossos esforços em buscar recursos e o resultado é muito positivo: já são quase R$ 2 milhões em emendas cadastradas para a saúde, de diferentes parlamentares e de diferentes partidos, mostrando, inclusive, que nossa união está só trazendo coisas boas para nossa cidade”.

Segundo a secretária Maria Aparecida Moreira Martins, os recursos possibilitaram também a compra de aparelhos de ar-condicionado, geladeiras, balanças, carrinhos de curativo, longarinas, cadeiras e outros mobiliários. Ela informou que todo o material já foi entregue nas unidades de saúde.

“Esses veículos são importantes para o desenvolvimento das atividades, como visitas domiciliares das equipes das unidades de saúde, viagens para os serviços de referência, transporte de funcionários para reuniões e capacitações em outros centros”, destacou Maria.

PREFEITURA ASSINA ADITIVO PARA FAZER MAIS 32.800 METROS QUADRADOS DE RECAPE

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A Prefeitura de Jales assinou, há alguns dias, um aditamento no valor de R$ 742,6 mil ao contrato de R$ 3,1 milhões firmado em fevereiro passado com a empresa Conpav Ltda, de Santa Fé do Sul.

Como se sabe, a empresa é a responsável pelo recape de 138 mil metros quadrados de asfalto, que está sendo executado em ruas e avenidas de Jales, financiado pelo empréstimo de R$ 4 milhões obtido pelo ex-prefeito Pedro Callado junto à Agência Desenvolve-SP.

Com os R$ 742 mil do aditamento, deverão ser executados mais 32.800 metros quadrados de recape. Não me perguntem, porém, quais serão as ruas beneficiadas, pois isso eu só vou ficar sabendo durante a semana que está começando.

O que eu sei é que, se depender do prefeito Flá, o Jardim “Euphly Jalles” deverá ser uma das prioridades do recape, o que muito me alegra, pois costumo passear com meus dois cachorrinhos por aquelas ruas e está muito complicado caminhar por lá.

PREFEITURA INAUGURA REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA DO JARDIM ARAPUÃ

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A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

Domingo (23) pela manhã, foi inaugurada a revitalização da praça João Diego Caparroz, no Jardim Arapuã. Na oportunidade, a Orquestra Sinfônica de Jales e o Grupo Todoroki Taiko de Jales se apresentaram, abrilhantando o evento.

praça arapuã8Estiveram presentes moradores do bairro Arapuã, autoridades, vereadores, secretários municipais, o vice-prefeito, José Devanir Rodrigues, o Garça, a primeira dama de Jales, Glauciane Franco e o prefeito de Jales, Flávio Prandi Franco, o Flá, que agradeceu a comunidade, aos funcionários, empresários e a todos os envolvidos.

“Nós continuamos unidos, com a sociedade, para deixar a cidade mais bonita, melhor e mais acolhedora. É isso que queremos e Jales está mostrando isso, não é só a administração, é a população que está apoiando”, disse o prefeito.

“Essa praça aqui é o início de várias outras que nós vamos fazer, durante esses quatro anos. Queremos chegar em todos os bairros, mostrando que temos lugares bonitos como este, e fica um desafio para a população, vamos manter limpo e bem cuidado”, finaliza Flá.

SERVIDORES MUNICIPAIS NÃO SERÃO PREJUDICADOS COM FIM DAS PORTARIAS, DIZ JORNAL DE JALES

A coluna Contexto, do Jornal de Jales, diz que servidores não serão penalizados, mas, para isso, o prefeito Flávio Prandi terá que se desdobrar para encontrar uma saída. Eis o inteiro teor da coluna:

O SUSTO

que os servidores municipais levaram quarta-feira dia 21 de junho, com o fim das portarias determinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, terminou dois dias depois com a publicação do acórdão confirmando a inconstitucionalidade das mesmas, mas dando um prazo de 120 dias para a implantação de uma nova estrutura administrativa na Prefeitura, para compensar a perda causada pela extinção daquele benefício.

ESSE 

parece ser um dos maiores desafios para o prefeito Flávio Prandi Franco que como afirmou o procurador jurídico do município, o ex-prefeito Pedro Callado, está muito preocupado pois terá que resolver rapidamente a situação, tendo que aprovar um novo projeto de lei na Câmara.

UM DOS

problemas que terá de ser resolvido nesse período, sem implicar em novos questionamentos jurídicos, é saber como isso poderá ser feito sem aumentar as despesas com o funcionalismo e dentro do que estava sendo remunerado a cada servidor através das suas respectivas portarias.

OUTRA

questão que se levanta é saber se essa reestruturação administrativa vai permitir que esses funcionários continuem desempenhando as funções que vinham exercendo desde quando foram contemplados com as portarias, pois como afirmou o presidente do sindicato da categoria, José Luiz Francisco, sem as portarias os mesmos teriam que voltar para suas atribuições anteriores.

MAIS UMA VEZ

o prefeito e seus assessores, junto com os vereadores e a diretoria do sindicato com sua assessoria jurídica voltam a se debruçar em torno de uma novela que já dura mais de três anos, desde quando a prefeita Eunice Mistilides decidiu acabar com as portarias.

FORAM

várias assembleias, troca de acusações e até greve para resolver um problema que parecia já estar solucionado por decisão do prefeito Callado que concordou em devolver as portarias que depois acabou gerando outra demanda jurídica, como afirmou o presidente do sindicato, por força de uma representação do ex-vereador Gilberto Alexandre de Moraes junto o Ministério Público, contra um desses servidores.

SE A NOVELA

que parecia não terminar chegar ao fim com a decisão do TJ-SP, esses servidores não serão penalizados, mas o prefeito terá que se desdobrar para encontrar uma saída que não prejudique esses colaboradores, o que certamente vai exigir várias e cansativas reuniões com assessores, Câmara e sindicato. (LR.)

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