Categoria: Administração

FLÁ VAI CONTRATAR EMPRESA PARA CUIDAR DA LIMPEZA DE PRAÇAS E TERRENOS PÚBLICOS

Na sessão da Câmara, realizada ontem, alguns vereadores criticaram duramente a falta de cuidados com praças e terrenos pertencentes à Prefeitura. Os vereadores avaliam que, antes de multar contribuintes, a Prefeitura deveria fazer a lição de casa, limpando os seus terrenos.

Pelo menos quatro aliados do prefeito – Chico do Cartório, Macetão, Tiquinho e Zanetoni – subiram à tribuna para cobrar a administração. Além, é claro, do oposicionista Tiago Abra. Tiquinho, por exemplo, chegou a sugerir que a Secretaria de Agricultura estaria sem comando.

Por coincidência, o Diário Oficial desta terça-feira, 10, está trazendo uma novidade sobre o assunto. Segundo o que foi publicado, nossa Prefeitura está reabrindo uma licitação, cujo objetivo é a contratação de “empresa especializada na prestação de serviços de roçagem, capinagem e limpeza”.

O chefe de gabinete da Secretaria de Obras, Manoel Andreo de Aro, explicou que a empresa não executará serviços em terrenos particulares. Segundo ele, a empresa será contratada para ajudar apenas na limpeza de espaços públicos.

FLÁ QUER REDUZIR DÍVIDA DE R$ 30 MILHÕES COM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA À METADE. VEREADORES E CONSELHEIROS QUESTIONAM

O prefeito Flá Prandi mandou para a Câmara o projeto de lei 67/2018, que autoriza a Prefeitura a renegociar o Termo de Confissão e Reparcelamento de Dívida firmado em 2009 com o Instituto Municipal de Previdência, pelo ex-prefeito Humberto Parini. Os juros de 1% ao mês, que são cobrados sobre o montante da dívida, deverão baixar para 0,5% ao mês, sobre o valor de cada parcela.

Segundo o prefeito, a mudança visa adequar a situação da dívida – de quase R$ 30 milhões – a uma portaria do Ministério da Fazenda, que permite a repactuação em novas condições. De acordo com Flá, os juros da dívida negociada por Parini custam cerca de R$ 215 mil mensais à Prefeitura. Com o novo parcelamento, os juros cairão para algo em torno de R$ 115 mil por mês.

O projeto deverá ser aprovado pela Câmara, mas a negociação com o Instituto não parece tão simples assim. Os conselheiros do Instituto, que não tinham sido consultados sobre o assunto, já se reuniram e não parecem dispostos a aceitar todos os cálculos que estão sendo feitos pelo Executivo. Um desses cálculos reduz a dívida de quase R$ 30 milhões pela metade, ou seja, para algo em torno de R$ 15 milhões.

E mesmo na Câmara, onde Flá é apoiado pela imensa maioria dos vereadores, o assunto promete alguma polêmica. Na semana passada, por exemplo, os vereadores Tiago Abra(PP) e Chico do Cartório(PMDB), encaminharam um requerimento ao prefeito solicitando informações pormenorizadas sobre as dívidas com o Instituto Municipal de Previdência. Eles dizem temer que o Instituto vá ser prejudicado com a renegociação.

ÓRGÃOS PÚBLICOS, AUTORIDADES E SOCIEDADE CIVIL PARTICIPAM DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA DO AGASALHO

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação: 

A presidente do Fundo Social de Solidariedade de Jales (FSS), Glauciane Pontes Helena Franco, na companhia do prefeito Flávio Prandi Franco, o Flá, reuniu autoridades, representantes da sociedade civil organizada, imprensa e comunidade, para o lançamento da edição 2018 da Campanha do Agasalho. O evento foi realizado na Sala de Reuniões anexa ao gabinete do prefeito na tarde de quarta-feira, 28 de março. 

Glauciane explicou que a campanha se estenderá por todo o mês de abril e que serão distribuídos em torno de 80 pontos de coleta pela cidade, trinta a mais que no ano passado. “Também promoveremos diversas ações de sensibilização para que as pessoas levem suas doações até os pontos de coleta e o sucesso do ano passado possa se repetir. Por isso contamos com a ajuda de todos vocês”.

A presidente do Fundo Social ressaltou que na cidade existe um número significativo de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e até de precariedade e que aguardam ansiosamente por esse momento da Campanha do Agasalho. Glauciane Franco lembrou que entre os dias 2 e 20 de abril, será realizado o cadastro das famílias que irão receber as roupas arrecadadas e que no dia 23 de abril será o início da distribuição das peças, feitas por agendamento.

Ainda não é possível prever se o inverno será rigoroso, mas de acordo com a primeira-dama e presidente do FSS, Glauciane, é preciso se antecipar e prevenir que famílias passem frio na estação mais gelada do ano. “A população da cidade, até por não estar acostumada a períodos muito frios, não tem agasalho suficiente para enfrentar o inverno. Vamos contar, mais uma vez, com a generosidade da população para atender os menos favorecidos. O empenho e a união de todos nós são fundamentais para o bom resultado da Campanha do Agasalho”.

O prefeito Flá frisou que a Prefeitura Municipal sempre estará apoiando as ações do Fundo Social de Solidariedade e aproveitou para agradecer a presença de todos que prestigiaram o lançamento da Campanha. 

A Campanha do Agasalho 2018 vai contar com o apoio e o envolvimento da iniciativa privada, de órgãos públicos, como Polícia Militar, Civil, Florestal e Federal, Corpo de Bombeiros, SABESP, além de todas as Secretarias Municipais, entidades assistenciais, igrejas e escolas.

“Não posso deixar de agradecer imensamente a todos vocês que estão aqui, aos envolvidos nas ações da Campanha do Agasalho 2018, colaboradores, parceiros, à Prefeitura e também fazer um agradecimento especial ao senhor Azizi Miguel João, uma pessoa de grande coração, que vai nos ceder um amplo espaço físico na Rua 6, nº2370, bem próximo ao Fundo Social, onde acomodaremos as peças arrecadadas e faremos a entrega das roupas. Não pagaremos nada pelo prédio, nenhuma taxa e nem aluguel. Foi um gesto de solidariedade e de amor. Muito obrigada”, finalizou Glauciane.

PREFEITURA ABRE LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO JARDIM MONTERREY

A Prefeitura de Jales publicou, há alguns dias, a abertura da licitação que visa a contratação de uma empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde(UBS) no Jardim Monterrey. A apresentação das propostas está marcada para o dia 02 de abril. 

A nova unidade de saúde será construída no espaço que é utilizado atualmente como garagem dos ônibus da Educação, em terreno onde funcionam outros órgãos públicos, como a Cetesb, e as escolas municipais “Jacira de Carvalho” e “Oswaldo Soler”.

Com a frente voltada para a Rua “João Mariano de Freitas Filho”, o prédio da nova unidade terá 415,47 m² de construção, divididos em pelo menos três ambientes, que podem abrigar duas equipes do programa de Saúde da Família.

A construção, seguirá projeto padronizado do Ministério da Saúde. O valor da obra está estimado em R$ 731 mil. Desse total, R$ 219 mil sairão dos cofres da própria Prefeitura, como contrapartida, enquanto os outros R$ 512 mil virão do Ministério da Saúde.

Segundo o prefeito Flá Prandi, os recursos destinados pelo governo federal foram conseguidos pelo gabinete do deputado Rodrigo Garcia(DEM).

UNIDADES DE SAÚDE DE JALES CELEBRAM O ‘DIA INTERNACIONAL DA MULHER’

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na quinta-feira, 8 de março, todas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Jales, Núcleo Central de Saúde e o Serviço de Atendimento Especializado / Centro de Testagem e Aconselhamento de Jales (SAE/CTA), ofereceram um café da manhã e atividades especiais como, homenagens, orientações sobre saúde e autoestima feminina, para marcar a data.

Cada unidade de saúde programou suas ações. Além de palestras, foram oferecidos testes rápidos de sífilis, hepatite e HIV, com resultados apresentados em 10 minutos. Vale ressaltar que qualquer pessoa interessada em realizar os testes rápidos pode procurar a ESF mais próxima de sua residência, independente da data comemorativa do Dia Internacional da Mulher.

Segundo a secretaria municipal de Saúde, Maria Aparecida Moreira Martins, foram feitas ações voltadas à saúde e à conscientização do cuidado da mulher, dando ênfase a importância da autoestima e dos cuidados em relação à saúde, principalmente a prevenção do câncer de mama e de colo de útero. As mulheres também foram orientadas sobre os autoexames e mamografias.

“Foram momentos de reflexão sobre o que representa a mulher no mundo atual e seu papel enquanto mãe, esposa, trabalhadora e outros papéis que desempenha na vida da família e da sociedade”, ressaltou Maria Aparecida.

Mais comemorações

No sábado, dia 10, as comemorações em alusão ao Dia Internacional da Mulher continuam. Haverá uma campanha na Praça João Mariano de Freitas, onde os funcionários do SAE/CTA (Serviço de Atendimento Especializado / Centro de Testagem e Aconselhamento de Jales) estarão realizando testes rápidos e a distribuição de brindes para as mulheres que participarem. O evento 

“O objetivo é realizar os testes rápidos para detectar precocemente as doenças, além de promovermos a conscientização das mulheres. Os casos positivos serão encaminhados para tratamento e acompanhamento no SAE/CTA”, disse a secretária de Saúde.

TRIBUNAL JULGA PROCEDENTE AÇÃO QUE ACABA COM 14o SALÁRIO DOS SERVIDORES DE JALES

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que é integrado por 25 desembargadores, julgou, nesta quarta-feira, 07, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) ajuizada pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado, contra o pagamento da gratificação de aniversário (14º salário) aos servidores municipais de Jales.

E o resultado foi o que já se esperava: a ação foi julgada procedente, ou seja, a Lei Complementar nº 16/1993, que criou a gratificação de aniversário há quase 25 anos, foi julgada inconstitucional. Desse modo, está decretado o fim do 14º salário em Jales.

A decisão traz, no entanto, um detalhe: segundo o que está publicado no portal do TJ-SP, os ilustres desembargadores “JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM RESSALVA”.

O que quer dizer essa ressalva, nós só ficaremos sabendo quando for publicado o inteiro teor da sentença. É provável, porém, que os desembargadores, compreensivos que são, tenham ressalvado que os servidores não terão que devolver o que já receberam por conta do 14º salário.

FLÁ CONVOCA SEIS MÉDICOS APROVADOS EM CONCURSO, MAS APENAS UM MANIFESTOU INTERESSE EM ASSUMIR CARGO

O prefeito Flávio Prandi (DEM) convocou pelo menos 100 candidatos aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura, entre eles os seis profissionais que disputaram as vagas de médico clínico geral oferecidas no certame.

O concurso teve apenas 10 inscritos para a disputa das 10 vagas de médico, mas somente seis candidatos se deram ao trabalho de prestar as provas aplicadas no início de dezembro passado. Os seis foram aprovados, mas…

Mas, segundo informações da secretária municipal de Saúde, Maria Aparecida Moreira, dos seis médicos generalistas aprovados e convocados no final de janeiro, somente um deles – uma médica – demonstrou interesse em assumir o cargo, cujo salário é de R$ 5,2 mil por 40 horas semanais. A moça deverá trabalhar no Núcleo Central, onde um médico está se aposentando.

Enquanto não consegue contratar médicos concursados, a Prefeitura dá seus pulos, tentando contratar três médicos através de um certame licitatório. Nesse caso, porém, os salários serão, em média, de R$ 12,5 mil por 40 horas semanais de trabalho.

O pregão para contratação dos profissionais da medicina foi realizado na terça-feira da semana passada e vai cobrir a falta de médicos em pelo menos duas unidades do programa ESF.  

As duas unidades – ESF “Zilda Arns”(Novo Mundo) e ESF “Getúlio de Carvalho”(Arapuã) – estão sem médico há algum tempo e as reclamações dos usuários já chegaram à Câmara, onde o vereador Fábio Kazuto (PSB) está questionando o prefeito, através de um requerimento.

O terceiro médico, contratado mediante licitação,  deverá substituir a profissional contratada emergencialmente para atender os pacientes do ESF Rural “José Cícero Fontes Xavier”, cujo contrato está prestes a vencer.

TJ-SP ADIA JULGAMENTO DE AÇÃO CONTRA 14o SALÁRIO DOS SERVIDORES DE JALES

Os ilustres desembargadores da Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram transferir para o dia 07 de março, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) onde se pede o fim do 14º salário – também chamado de “gratificação de aniversário” – que é pago aos servidores municipais de Jales.

O julgamento estava marcado para esta quarta-feira, 28. O adiamento teria sido provocado por um pedido da Procuradoria Geral do Município, que pretende fazer uma sustentação oral em defesa da lei que instituiu o benefício, em vigor há mais de 20 anos.

Segundo informações extraoficiais, uma delegação de advogados – da Prefeitura, da Câmara e do Sindicato dos Servidores – deverá fazer uma incursão ao TJ, marcada para amanhã, visando um tête-à-tête com o relator do caso, desembargador João Negrini Filho.

A missão dos advogados só não será mais difícil do que as missões impossíveis do Tom Cruise. Até onde se sabe, todas as ações desse tipo julgadas pelo TJ-SP foram consideradas procedentes. Segundo um site especializado, mais de 200 municípios paulistas já teriam colocado fim à gratificação.

No caso de Jales, o assunto veio à tona depois que o advogado Carlos Alberto Brito Neto, o Betinho, protocolou uma representação junto à Procuradoria Geral de Justiça. Depois de analisar o caso, a PGJ decidiu contestar a constitucionalidade do 14º salário pago em Jales.

As gratificações pagas pela Prefeitura de Jales no mês de aniversário de cada servidor variam de R$ 940,00 a R$ 2.100,00 e representam apenas 2,3% da Folha de Pagamento.

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL VAI ESTIMULAR CRIAÇÃO DE ‘BICHO DA SEDA’

A notícia é da Secretaria Municipal de Educação:

Foi realizado na última sexta feira, dia 23 de fevereiro, a reunião mensal do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Jales (CMDR), na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente. O Conselho é composto por lideranças de bairros rurais, representantes de entidades ligadas ao setor agropecuário e crédito financeiro, com objetivo principal de colaborar com o poder público nas decisões relativas ao desenvolvimento rural sustentável.

O encontro demonstrou o empenho e a mobilização da Prefeitura Municipal com as demandas rurais. Estiveram reunidos, produtores, representantes da secretaria, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, da EMBRAPA, da Cooperativa de Produtores, do Banco do Brasil e da CATI. 

Na pauta constavam assuntos diversos, sendo inicialmente apresentadas as dificuldades enfrentadas pelos produtores. O presidente do Conselho, Lúcio Lombardi, se colocou à disposição do Secretário Municipal de Agricultura, Hilário Pupim, no sentido de colaborar na busca de soluções emergenciais. Ele ressaltou a importância das parcerias permanentes entre o CMDR e o poder público municipal.     

Os integrantes do Conselho discutiram ainda assuntos relacionados à produção de alimentos sustentáveis dentro das cadeias produtivas da olericultura, do leite e da fruticultura, existindo ampla colaboração e livre debate de ideias, que viabilizassem o fortalecimento dos produtores rurais de Jales.  

“BICHO DA SEDA”

A próxima ação do Conselho compete em apoiar os produtores rurais interessados em iniciar uma nova atividade sustentável e de geração de renda no município de Jales. A criação do “Bicho da Seda” já ocupou posto de relevância em nossa região no passado e será o tema de uma reunião de divulgação da Atividade de Sericicultura.

A reunião ocorrerá no dia 08 de março (quinta-feira) às 13h30, na sede do Sindicato Rural de Jales, na Avenida João Amadeu, próximo à Agromec. O evento será promovido pela Fiação Seda BRATAC – Bastos-SP.

A temática da cultura e o seu manejo nas propriedades traz uma oportunidade de atuação aos produtores, possibilitando uma nova fonte de renda. A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Jales por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

FUNDO SOCIAL DE JALES OFERECE MAIS 150 VAGAS EM 13 CURSOS GRATUITOS

Tenho um amigo que vai se interessar, principalmente pelo curso de Designer de Sobrancelha. A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

O Fundo Social de Solidariedade de Jales (FSS) já está divulgando a oferta de cursos para o mês de março. As inscrições começam no dia 26 de fevereiro e vão até o dia 02 de março ou até esgotarem as vagas. Os cursos são oferecidos gratuitamente para toda população jalesense.

Ao todo são 13 cursos e 154 vagas em diferentes áreas, como, Gastronomia, Beleza e Artesanato. A novidade deste mês é um curso de culinária Vida Saudável, oferecido pela nutricionista Tayrine Soler.

Também há cursos de Designer de Sobrancelha, Oficina de Bolsa Customizada, Oficina de Pão de Mel, Oficina do Ovo de Colher, Curso de Crochê e Bordado, Oficina de Pães e Salgados, Curso Bolo Caseiro, entre outros.

A presidente do Fundo Social, Glauciane Pontes Helena Franco, lembrou que os cursos são totalmente gratuitos e a entidade conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Jales.

“Todos os cursos são doados pelos professores que generosamente compartilham seu conhecimento para as pessoas da nossa cidade e o Fundo Social se responsabiliza pela compra dos materiais utilizados”, Ressaltou a presidente do FSS.

As inscrições devem ser feitas pessoalmente, no Fundo Social, na Rua Seis, n° 2338. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3621-5364.

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