Categoria: Administração

PREFEITURA EXTINGUE CONTRATO COM EMPRESA QUE ESTAVA CONSTRUINDO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO JACB

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Tudo indica que o Ginásio Poliesportivo do conjunto habitacional JACB – esse da foto acima, ao lado da Escola “Iracema Candeo” – que está sendo construído com recursos do Ministério dos Esportes, é mais uma obra candidata a ficar paralisada por alguns anos.

O prefeito Pedro Callado mandou publicar no Diário Oficial de ontem, sábado, uma notificação na qual comunica à empresa Débora N. Cardoso & Cia Ltda, de Rubinéia, que o contrato 161/2012, firmado entre aquela empresa e a Prefeitura de Jales, foi extinto por decurso de prazo.

O motivo da extinção do contrato? A empresa abandonou a obra há alguns meses e não retomou os serviços, apesar de notificada pela Prefeitura, deixando de cumprir o contrato.

Além de extinguir (acho que o termo certo seria rescindir, mas, vá lá!) o contrato, a Prefeitura está aplicando uma multa de R$ 80 mil à empresa.

A obra do Ginásio Poliesportivo do JACB foi licitada em 2012, ainda durante a administração do estadista Humberto Parini e deveria ter sido concluída em maio de 2014. No entanto, de prorrogação em prorrogação, o prazo foi sendo estendido e a construção atravessou toda a administração Nice/Callado, estando ainda longe de terminar.

O valor original do contrato era de R$ 401,1 mil, mas, em 2013, foi firmado um aditamento de R$ 97,1 mil, elevando os custos da obra para quase R$ 500 mil. Mesmo assim, parece que a empresa andou sofrendo prejuízos e tirou o time de campo. Mais um problema para o futuro prefeito.

EMENDA DE R$ 500 MIL DE ALOYSIO NUNES SERÁ UTILIZADA NO RECAPE DO JARDIM ELDORADO

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Segundo informações obtidas pelo blog, a Prefeitura de Jales já está providenciando toda a documentação exigida pela Caixa Federal para liberação de uma emenda parlamentar do senador Aloysio Nunes Ferreira(PSDB), no valor de R$ 500 mil.

Ainda de acordo com as mesmas informações, os recursos serão totalmente aplicados no recapeamento de ruas do Jardim Eldorado. A foto acima mostra a situação da Rua “Wladimir Sabatini Prandi”, naquele bairro. É apenas um exemplo, já que outras ruas também se encontram nas mesmas condições. Wladimir Sabatini Prandi, para quem não sabe, é o falecido “Chita”, tio do prefeito eleito Flávio Prandi Franco.

A escolha do Jardim Eldorado teria sido feita, em comum acordo, pelo prefeito Pedro Callado e o prefeito eleito, Flá. Segundo se sabe, desde que o bairro existe, há mais de trinta anos, suas ruas nunca foram recapeadas. O recapeamento, porém, só deverá ser iniciado em 2017, uma vez que, depois de liberada a verba pela Caixa Federal, a Prefeitura ainda terá que licitar a obra.

ESCOLAS MUNICIPAIS PLANTAM MUDAS QUE COMBATEM O MOSQUITO DA DENGUE

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A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

A Prefeitura de Jales por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, começou na quarta-feira, 9 de novembro, a entrega de mudas de crotalária juncea em escolas da rede municipal de ensino. A referida planta, além de servir para recuperar o solo, atrai libélulas que  devoram o mosquito Aedes Aegypt, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Os alunos receberão as mudas e orientações a respeito do efetivo combate ao mosquito, visto que a ação visa auxiliar e não eliminar totalmente a sua proliferação. Serão distribuídas mais de mil crotalárias.

“As libélulas colocam seus ovos em água limpa e o mosquito da dengue também. Os ovos eclodem dando origem as larvas. As larvas da libélula se alimentam das larvas do Aedes. Além disso, na fase adulta, as libélulas comem os mosquitos.”, relatou a profissional de informação, educação e comunicação da Secretaria de Saúde, Vanessa Luzia da Silva Tonholi.

A primeira escola  à participar do projeto foi a Profª Jacira De Carvalho Da Silva. A seguir, obedecendo um cronograma, são as escolas  Juvenal Giraldelli, Profª. Iracema Pinheiro Candeo, Profª. Eljácia Moreira, Prof. João A. A. Avelhaneda, Profª. Maria Olympia B. Sobrinho, Profª. Elza Pirro Viana, Prof. Oswaldo Soler e Prof. Alberto Gandur (Unidade I).

PREFEITURA NÃO REPASSA AJUDA PARA CORPORAÇÃO MUSICAL HÁ QUATRO MESES

Desde que foi aprovada a Lei Municipal nº 4.531, de 30 de junho de 2016, nossa Prefeitura não repassou um único centavo para a manutenção da Corporação Musical de Jales. A citada lei prevê a assinatura de um convênio para o repasse financeiro de R$ 101,7 mil, dividido em seis parcelas mensais de R$ 14.528,57.

Sinceramente, não entendi essa matemática, já que, segundo minha calculadora, os R$ 101,7 mil divididos por seis resultam exatamente em R$ 16.950,00. Esse, porém, não é o principal problema.

O principal complicador é que, matemática à parte, o repasse não está sendo feito. Segundo consta do Portal da Transparência, a Prefeitura está devendo as quatro parcelas iniciais (de R$ 14,5 mil), num total de R$ 58,1 mil. Assim fica difícil manter a afinação.

Em tempo: Andei fazendo umas contas aqui e concluí que a ideia inicial do convênio era repassar 07 (sete) parcelas de R$ 14.528,57, mas, como o projeto deve ter demorado para ser aprovado, algum gênio diminuiu o número de parcelas para seis e não alterou o valor de cada uma delas. E um erro tão visível passou despercebido pela assessoria do prefeito, pelas comissões da Câmara e pelos dez vereadores. 

OUTUBRO ROSA É TEMA DE AÇÕES DE SAÚDE NAS ESF’S DE JALES

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A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

No decorrer do mês de outubro a Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com SAE/CTA – Serviço de Atendimento Especializado e Centro de Testagem e Aconselhamento, preparou uma programação especial para as ESFs–Estratégia de Saúde da Família em comemoração à campanha “Outubro Rosa”.

As ações começaram no dia 11, na ESF Setuo Suetugo (São Jorge), em que também participaram as equipes das unidades do Jardim Oiti e Jardim Municipal. Durante toda a manhã, as mulheres fizeram testes rápidos de hiv, sifilis, hepatites B e C. Além dos testes preventivo, fizeram limpeza de pele, consultoria de produtos de beleza, com representantes da Mary Kay e avaliação odontológica. No local, ainda foi oferecido um coffee break e a distribuição de brindes para as participantes.

No dia 14 a ação se realizou na ESF Luis Ernesto Sandi Mori (Jacb), juntamente com os profissionais do Jardim Novo Mundo e Jardim Arapuã. Na tarde do dia 18, as mulheres que frequentam a ESF Uniamérica participaram da ação. A unidade contou com o apoio do pessoal que atende a área rural do município.

Segundo a Secretária Municipal de Saúde, Patrícia Albarello, as ações desenvolvidas são um meio eficaz de conscientizar as mulheres da importância de realizar o autoexame. “Hoje em dia muitas mulheres trabalham, cuidam dos filhos, da casa e acabam deixando de lado sua saúde, por não ter tempo de se cuidar. É por meio dessas ações que conseguimos conscientizar a sociedade para a importância da prevenção no combate contra o câncer”, explicou ela.

A campanha continuou nas demais unidades de saúde da cidade. No dia 19 de outubro, na ESF Shiguero Kitayama (Roque Viola); no dia 21, na ESF Francisco Xavier Rego (Paraíso), no dia 24, no Núcleo Central de Saúde e no dia 27, o evento será no SAE/CTA.

PREFEITURA COMEÇA A IMPLANTAR NOVA VALA DO ATERRO SANITÁRIO

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Antes de deixar o comando da Prefeitura, no final do ano, o prefeito Pedro Callado deverá resolver um dos problemas que se arrasta desde o final da administração do ex-prefeito Humberto Parini: a de falta de espaço no Aterro Sanitário Municipal para depósito do lixo domiciliar.

Na quarta-feira, 19, funcionários da empresa Macchione Projeto, Construção e Pavimentação Ltda deram início aos trabalhos de implantação da primeira etapa da 2ª vala sanitária do Aterro Municipal, que inclui a instalação de uma geomembrana de polietileno de 4.527 metros quadrados, em uma área de 3.778 metros quadrados.

A segunda vala sanitária está sendo implantada em terreno localizado ao lado da primeira vala, inaugurada no governo Parini. Ela vai custar cerca de R$ 370 mil que serão pagos com recursos repassados pela Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, através do contrato Fehidro 384/2015.

A Macchione Ltda – que é a mesma empresa responsável pela limpeza urbana e coleta de lixo em Jales – foi a vencedora da licitação aberta pela Prefeitura de Jales e encerrada em julho deste ano. Em função do período eleitoral, a ordem para execução dos serviços só foi emitida pela Secretaria de Obras em outubro.

O prefeito Pedro Callado acredita que, por alguns anos, a Prefeitura não terá problemas com falta de local para depositar o lixo doméstico. Para conseguir a licença que permitiu a implantação da segunda vala, a Prefeitura teve que transformar o aeroporto municipal em aeródromo privado.

Em 2014, ainda no governo Nice, a Prefeitura chegou a abrir uma licitação visando a contratação de uma empresa para levar o lixo produzido em Jales para um aterro particular da região, o que custaria mais de R$ 300 mil mensais ao município.

Em 2015, o prefeito Pedro Callado conseguiu uma liminar na Justiça para continuar depositando o lixo no aterro municipal. Ao conceder a liminar, a juíza Maria Paulo Branquinho Pini levou em consideração a crise financeira vivenciada pelos municípios e os gastos que a Prefeitura de Jales teria com o transbordo do lixo para algum aterro mais distante.

FERIADÃO: PREFEITURA VAI TRABALHAR SÓ DOIS DIAS NA SEMANA QUE VEM

O prefeito Pedro Callado assinou decreto que transfere a comemoração do “Dia do Servidor Público” – que ocorreria na sexta-feira, 28 – para o dia 31 de outubro, uma segunda-feira.

Com a novidade, a Prefeitura e alguns outros órgãos municipais ficarão fechados na segunda-feira, por conta do “Dia do Servidor Público”; na terça-feira, por conta do “Dia de Todos os Santos” (ponto facultativo); e na quarta-feira, por conta do “Dia de Finados” (feriado).

Nem todo mundo poderá, porém, desfrutar do prolongado dolce far niente. Em respeito ao calendário escolar, as Escolas Municipais e as EMEIS terão folga só na sexta-feira. Na segunda-feira(31) e na terça-feira(01), elas funcionarão normalmente.

De acordo com o decreto assinado pelo prefeito, o feriadão da semana que vem “contribuirá para a contenção das despesas orçamentárias”.

PREFEITURAS NO VERMELHO. FPM DE JALES CAIU QUASE R$ 2 MILHÕES

A situação de muitos municípios é pré-falimentar, mas, mesmo assim, tem gente que briga para ser prefeito de sua cidade. As informações são do Estadão

Passado o segundo turno das eleições, a situação financeira das prefeituras virá à tona. De 3.155 municípios que informaram o quadro de suas finanças ao Tesouro Nacional, 2.442, ou 77,4%, já estão com as contas no vermelho, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). E a situação vai piorar até o fim do ano, com a contínua queda da arrecadação, deixando a bomba fiscal para a próxima administração.

Ao contrário dos governadores, que alardearam nos últimos meses a crise sem precedentes nos seus cofres para ganhar mais dinheiro do governo federal, as prefeituras empurraram os problemas para debaixo do tapete durante a campanha eleitoral – não é exatamente um trunfo eleitoral mostrar que as finanças estão descontroladas.

Os futuros prefeitos, que vão herdar o rombo – no caso dos reeleitos, deles mesmos -, fizeram uma romaria nos últimos dias pelos gabinetes do Congresso em busca de dinheiro para 2017. Mas, com o teto de gastos já aplicado ao Orçamento federal do ano que vem, se depararam com uma grande dificuldade em emplacar seus pedidos de emendas aos deputados e senadores.

As informações prestadas pelos municípios ao Tesouro não são obrigatórias. Por isso, boa parte dos 5.570 prefeitos não as enviam. Mesmo assim, o levantamento representa o retrato mais amplo disponível sobre as finanças das prefeituras. Ao analisar por Estados, todos os municípios do Amazonas e do Rio que divulgaram as informações estão no negativo. Em São Paulo, 402 prefeituras registram déficit. No Rio Grande do Sul, o quadro não é muito diferente, com 371 cidades nessa situação.

“A bomba já estourou e vai ficar pior até o final do ano. No período eleitoral, quem vai dizer que está mal?”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Segundo a confederação, 576 delas estão atrasando salários.

A crise se agravou porque os prefeitos contavam com R$ 99 bilhões de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2016, mas a previsão é que esse valor não chegará a R$ 84 bilhões no fim do ano. A queda das transferências da União é mais dramática para Estados do Nordeste e Norte do País, onde boa parte das prefeituras depende desse dinheiro.

No caso de Jales, os números do Banco do Brasil mostram que, de janeiro a setembro deste ano, o governo federal transferiu pouco mais R$ 13,3 milhões para a nossa Prefeitura, a título de FPM. Em 2015, no mesmo período, nossa Prefeitura recebeu quase R$ 13,7 milhões. A diferença, a menor, foi de R$ 320 mil, mas, se considerarmos a inflação, a queda foi de quase R$ 1,9 milhão. Só com o FPM.

PELA SEGUNDA VEZ, TCE SUSPENDE LICITAÇÃO PARA RECAPE

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Se depender do Tribunal de Contas do Estado(TCE), as ruas de Jales vão continuar esburacadas por muito tempo. O Diário Oficial de hoje está publicando decisão do conselheiro Sidney Beraldo, que suspende a licitação de R$ 4 milhões para recape asfáltico.

Os recursos para o recape, como os prezados leitores já sabem, vieram de um empréstimo obtido junto à Agência Desenvolve SP, do governo estadual. Esta é a segunda vez que o TCE suspende a licitação para correções no edital. A primeira vez foi em julho. Nesse ritmo, a Prefeitura vai acabar de pagar o empréstimo antes de conseguir executar o serviço.

Os detalhes e os motivos que levaram o TCE a suspender novamente a licitação, bem como os argumentos da empresa que pediu a suspensão, vão estar no jornal A Tribuna do próximo final de semana.

JALES ADERIU AO ‘MAIS MÉDICOS’ E RECEBEU PROFISSIONAL DO PROGRAMA EM MAIO. IMPRENSA NÃO FICOU SABENDO

mais-medicos-jalesCom um atraso de pelo menos dois anos, a Prefeitura de Jales aderiu, em abril deste ano, ao “Mais Médicos” e, segundo consta, já recebeu um médico do programa – Jaison Higino Micas, de Fernandópolis – que está trabalhando no ESF “Shiguero Kitayama”, no conjunto Roque Viola, desde maio passado.

Nos tempos da Ungida, a versão oficiosa dava conta de que Jales não poderia aderir ao programa, pois já tinha médicos em todos os postinhos do ESF. A versão causava estranheza, já que cidades como Santa Fé do Sul e Fernandópolis, onde os postinhos também tinham médicos, aderiram ao “Mais Médicos” ainda na primeira fase do programa. Fernandópolis, por exemplo, recebeu, de uma só vez, seis médicos cubanos.

Agora, o que está causando estranheza é o fato de a adesão de Jales ao “Mais Médicos” não ter sido divulgada. Nem mesmo o camarada José Célio Martini – um grande entusiasta do programa, que acompanha toda a movimentação do “Mais Médicos” na região – estava sabendo dessa novidade. Ele acabou descobrindo por acaso, ao consultar um site especializado.

Fico me perguntando por quais motivos, afinal de contas, a Secretaria Municipal de Comunicação não divulgou a notícia. Será que não interessa a uma Prefeitura  administrada pelo PSDB divulgar a adesão a um programa com a marca do PT? Não acredito nisso, pois o prefeito Pedro Callado já deu diversas demonstrações de que está acima desse tipo de política. Acho que a Comunicação está devendo algumas explicações.

Segundo apurou o blog, a contratação do doutor Jaison através do “Mais Médicos” está gerando uma economia de quase R$ 15 mil à Prefeitura, já que os salários dele são pagos pelo governo federal. Para uma prefeitura em situação financeira “cambaleante”, como bem disse o juiz Fernando Antônio de Lima, é uma grande economia, que poderia se multiplicar com a contratação de outros profissionais através do programa.     

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