A se julgar pela disposição com que entoou os hinos – o Nacional e o de Jales – o vereador Fagner Amado Pelarini(PRB), conhecido como Nenê do Pet Shop, parece mesmo com muita vontade de mostrar serviço.
Ontem, segunda-feira, Nenê tomou posse da cadeira que herdou com a cassação do seu parceiro de coligação, André Macetão. O ex-vereador Henrique Macetão, irmão do cassado e também parceiro de Nenê, esteve na Câmara, prestigiando a posse do afilhado.
Além dele, estiveram por lá o presidente do PRB local, Alessandro Japonês, e o assessor do deputado estadual Sebastião Santos, o jovem Edson Freire. Os pais e os irmãos do novo vereador também marcaram presença. Durante toda a sessão, Nenê fez uma única intervenção, para um rápido discurso de posse.
A notícia é da assessoria de imprensa do deputado Itamar Borges:
No sábado, 25 de abril, o deputado estadual Itamar Borges (PMDB) esteve em Jales, onde visitou a construção de 99 casas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano CDHU no município.
Itamar trabalhou e fez diversas gestões pela realização da obra. O parlamentar esteve em audiência na Secretaria da Habitação e solicitou que a obra fosse construída via CDHU.
Acompanharam o deputado Itamar na visita, o Flá, assessor do Secretário Estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, o presidente do PMDB de Jales, Garça, o Jediel ex-vereador e o João Missoni, vice-presidente PMDB. A obra está prevista para ser concluída no final do próximo ano.
“Esta obra vai beneficiar muitas famílias e nós vamos continuar trabalhando junto ao Governo do Estado pelo início da construção das outras 100 casas, que já foram liberadas para a cidade”, afirmou Itamar.
Novo filiado:
Na oportunidade, Itamar abonou a ficha de filiação do amigo Júnior da Violada ao PMDB.
“Estamos muito felizes com a filiação do nosso amigo Júnior Ferreira, ele agora compõe a liderança do partido na cidade”, lembrou Itamar Borges.
Professores paranaenses aprovaram, neste sábado, uma nova greve. Eles protestam contra uma medida do governador Beto Richa, do PSDB, que pretende tapar um rombo na previdência dos servidores com um desconto nos salários dos profissionais da educação.
Na greve anterior, mais de 40 mil pessoas protestaram diante da Assembleia Legislativa do Paraná, contra o confisco. Agora, Richa decidiu se precaver e mandou cercar, a partir deste sábado, o centro cívico de Curitiba. Mais de mil policiais já fazem um cordão de isolamento para garantir que a medida seja votada na segunda-feira. A notícia é do blog do Esmael:
Cerca de cinco mil professores e funcionários de escolas decidiram durante assembleia extraordinária da APP-Sindicato, neste sábado (25), em Londrina, retomar a greve nas 2,1 mil escolas da rede pública do Paraná.
Os educadores haviam suspendido a paralisação em 9 de março, depois de um mês de greve, diante de carta-compromisso assinada pelo governo Beto Richa com aval do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
O principal motivo da retomada da greve tem como objetivo barrar o confisco do fundo previdenciário, em regime de urgência, que será votado nesta semana pela Assembleia Legislativa do Paraná. O governo tucano pretende aprovar o PL 252/15 que lhe possibilita descapitalizar anualmente a Paranáprevidência em até R$ 2 bilhões.
A APP-Sindicato entende que sem o fundo previdenciário, no futuro, constitucionalmente, o tesouro do governo do estado terá de arcar com aposentadorias e pensões. Isto representaria um risco para o plano de cargos e salários de todos os servidores paranaenses.
Além dos trabalhadores da educação básica, professores e funcionários das universidades estaduais também estão em greve por tempo indeterminado, bem como servidores de outros órgãos da administração pública paranaense.
Os educadores, lideranças sindicais e deputados presentes na assembleia de Londrina criticaram veementemente o cerco planejado pelo governo Richa contra a manifestação prevista para a semana que vem.
O presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, classificou a mobilização policial no Centro Cívico como “coisa de ditaduras, de regimes autoritários, que não se coaduna com o Estado Democrático de Direito”, lamentou.
O dirigente do magistério também acusou o governo do estado de romper acordo com a categoria, avalizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, que suspendeu a greve de março. “O governo se comprometeu a esgotar o debate sobre a previdência”, pontuou o dirigente sindical.
A APP-Sindicato aprovou “assembleia permanente” durante a paralisação contra a votação do projeto que confisca a poupança previdenciária dos servidores.
Detalhe: os coxinhas de São Sebastião do Paraíso, provavelmente os mesmos que elegeram o prefeito corrupto, também foram às ruas da cidade para protestar contra a corrupção na Petrobras. Já contra a corrupção municipal, ninguém protestou.
A isso se dá o nome de indignação seletiva. A notícia é do blog do Luís Nassif:
O anedotário político brasileiro, movido a patrimonialismo, renova-se sempre. A mais nova história vem do sudoeste de Minas Gerais: em São Sebastião do Paraíso, após fraudar o SUS em R$ 5 milhões, dono de hospital se elege prefeito e instala o Hospital Municipal e a Secretaria de Saúde em prédio de sua propriedade, sujeitando a prefeitura ao pagamento de multa mensal de R$ 40 mil se o edifício não for entregue em boas condições. O contrato, assinado entre o prefeito Rêmolo Aloise (PSDB) e o proprietário Rêmolo Aloise (!) tem validade até dezembro de 2016, quando termina seu mandato.
A anedota paraisense se desdobra em três atos:
Primeiro ato: a Polícia Federal deflagra a Operação Torniquete em 19 de maio de 2006, com o cumprimento de oito mandados de prisão e de busca e apreensão de documentos. Constatou-se a falsificação de fichas de atendimentos e laudos de exames de modo a fazer o hospital receber recursos do SUS por serviços não-prestados. De acordo com o Ministério Público Federal, foram encontradas 107.876 fichas de atendimento ambulatorial e 1.958 laudos de ultrassonografia e mamografia falsificados. O valor exato da fraude chegou a R$ 4.947.338,92.
Como não poderia deixar de ser em uma boa anedota política, a tragédia do assalto aos cofres públicos se converte em comédia: entre as fichas falsificadas, foram encontradas situações como operações de fimose em mulheres, gravidez em homens, ultrassonografia do útero em homens e extração de dente de leite em idosos.
Segundo ato: apesar da repercussão do caso à época, Aloise deu a volta por cima. Elegeu-se prefeito em 2012.
Em novembro de 2013, a Justiça Federal o condenou, em primeira instância, por improbidade administrativa decorrente da fraude no Hospital Sagrado Coração de Jesus. A sentença obriga o prefeito a ressarcir os R$ 5 milhões desviados do SUS e pagar multa equivalente a duas vezes a quantia desviada, acrescida de juros e correção monetária. Aloise também foi condenado à perda de qualquer função pública que esteja exercendo quando a sentença transitar em julgado. Ele recorreu e a ação tramita em segunda instância.
Terceiro ato: em 12 de março de 2015, o prefeito conseguiu a aprovação da Câmara Municipal, onde tem maioria, de projeto de lei para criação do hospital público. Para surpresa da população, no dia 16, uma segunda-feira, o antigo Hospital Sagrado Coração de Jesus, fechado desde a Operação Torniquete da Polícia Federal, abria suas portas e ostentava na fachada o letreiro onde se lia “Hospital Municipal”.
Rêmolo Aloise assinara um contrato de comodato consigo próprio. Não é figura de expressão: no documento consta sua assinatura duas vezes, como comodante e como comodatário. O contrato tem duração até dezembro de 2016, quando termina seu mandato de prefeito. E impõe ao município multa mensal de R$ 40 mil se as instalações não forem devolvidas em bom estado.
Em 10 de abril, o juiz da 2ª Vara Cível de São Sebastião do Paraíso, Marcos Antônio Hipólito Rodrigues, acatou pedido do Ministério Público e determinou o fechamento do hospital. Ficou comprovado que o contrato de comodato fora realizado sem prévia licitação ou procedimento similar.
Francamente, isso já está ficando cansativo, mas eu não posso deixar de dar a notícia aos prezados leitores. Hoje à tarde, o site do Tribunal de Justiça publicou mais um revés sofrido pela nossa ex-prefeita Nice Mistilides.
Como noticiado pelo blog, a ex-prefeita ajuizou, na sexta-feira passada, mais um Mandado de Segurança com pedido de liminar, com o objetivo de voltar a repousar o bumbum na cobiçada cadeira de prefeito. O resultado, porém, não foi dos melhores.
Segundo a sentença publicada nesta quinta-feira, o juiz da 2ª Vara Cível, Marcos Takaoka, decidiu, sem muitas delongas, remeter ao arquivo morto o tal Mandado de Segurança. Ao decidir pelo arquivamento, o magistrado anotou que a prefeita repetiu, mais uma vez, argumentos já ventilados em pedidos de liminares anteriores, já negados pela justiça.
Para Takaoka, “a sucessão interminável de ações ajuizadas pela impetrante evidencia a tentativa de obtenção de liminar a todo custo”. Em outro trecho, o juiz sapeca um leve puxão de orelhas na ex-prefeita, ao classificar o novo Mandado como “um evidente abuso, que tangencia a má-fé e denota a tentativa de burlar decisões judiciais proferidas anteriormente, em claro desrespeito ao Poder Judiciário”.
A deputada é uma fofura. E a notícia é do Brasil 247:
A deputada estadual Grazielle Machado (PR), 2ª vice-presidente da ALMS, defendeu o fechamento de casas clandestinas de prostituição em Mato Grosso do Sul. Durante sessão plenária desta quarta-feira (22/4), a parlamentar pediu amparo às meninas vítimas de exploração e punição aos aliciadores.
“Lanço o desafio ao governo do Estado, por meio do secretário de Segurança Sílvio Maluf, de acabar com essas casas que abrigam meninas e mulheres que são obrigadas a vender o próprio corpo”, ressaltou.
De acordo com Grazielle, que está no oitavo mês de gestação, a questão vai além de discussões moralistas e religiosas. “Como mãe, defendo mais do que o fim dessas casas, defendo os valores da família que é a maior instituição de todas”, afirmou.
Para a deputada Antonieta Amorim (PMDB), é preciso criar políticas públicas que vão ao encontro da proteção à família. “Se não sanarmos esse problema agora, esta Casa de Leis estará daqui a 20 anos lutando pela mesma causa”, disse a parlamentar, que reforçou a importância de punir aliciadores.
O secretário de Agricultura, Jorge Pêgolo, que teria falado em pedir demissão do cargo na semana passada, ainda não oficializou o pedido ao prefeito Pedro Callado. Na sexta-feira passada, em conversa com este aprendiz de blogueiro, Jorge, que encontrava-se adoentado, disse que só falaria sobre o assunto depois que tudo estivesse oficializado.
Além de marcar a primeira cassação de um vereador pela Câmara, em toda a história do Legislativo jalesense, o dia 22 de abril poderia ser lembrado por outro fato marcante da nossa política. Há treze anos, no dia 22 de abril de 2002, o vereador Gilbertão proferiu a célebre frase “eu não cheiro cocaína, não roubo botijão de gás, nem me embriago na Facip”.
A famosa frase transformou Gilbertão na primeira vítima do Código de Ética, que tinha acabado de ser aprovado. Denunciado ao Conselho de Ética por um cidadão conhecido pelo apelido de “Semana Santa”, Gilbertão escapou da cassação por muito pouco. À última hora, o relator do Conselho, Wilson Flumenal, que tinha dado parecer pela cassação, mudou seu relatório sugerindo apenas uma suspensão por trinta dias.
Antes de Macetão, o único vereador cassado na história da política jalesense foi o genro do falecido ex-prefeito Caparroz, Sílvio Renô Cintra. Diferentemente de Macetão, ele foi cassado pela Justiça Eleitoral, sob a acusação de compra de votos. Sílvio tomou posse no dia 01/01/93 e deixou o cargo em 04/04/95. Seu substituto foi José Carlos Paulino.
Durante a sessão de ontem, alguns amigos tentaram falar com o suplente de Macetão, Fagner Pelarini, o Nenê do Pet Shop, para saber se ele já tinha encomendado o terno da posse, mas o celular do futuro vereador estava desligado. Nenê deverá tomar posse na próxima sessão da Câmara, marcada para segunda-feira, 27.
O suplente Ailton Akio Cavano confidenciou a alguns que o paletó que ele vestiu ontem é o mesmo utilizado em 2003, quando substituiu por dois meses o então vereador Hilário Pupim. Naquela ocasião, a atuação de Cavano, que era o segundo suplente, não agradou muito ao grupo que apoiava o então prefeito Caparroz. No discurso de ontem, Cavano deu uma leve cutucada na história da reforma do telhado da Câmara.
Em sessão extraordinária que durou cerca de cinco horas e meia – das 18:00 às 23:30 horas de ontem – a Câmara de Jales cassou o mandato do vereador André Ricardo Viotto(PSD), o Macetão, por infração ao Código de Ética e Decoro Parlamentar. De acordo com o relatório final do Conselho de Ética, Macetão teria cometido nada menos que 11 infrações.
Além da imprensa – inclusive televisiva – meia dúzia de gatos pingados compareceu à Câmara para acompanhar a sessão. Macetão foi defendido pela advogada Thaís Alves da Costa Mesquita, nomeada ad hoc, em função da ausência do defensor do vereador, o advogado Aparecido Carlos Santana, que não deu o ar de sua graça.
Especula-se que a ausência do advogado faz parte da estratégia de Macetão para tentar reaver o mandato na justiça. Depois de quatro horas de leitura dos documentos principais, incluindo o relatório final, somente quatro vereadores – Cavano, Heder Donda, Gilbertão e Salatiel – discursaram.
A advogada Thaís Mesquita falou em seguida, em defesa de Macetão. Na sequência, foi a vez do próprio vereador fazer a sua defesa. Ele falou por cerca de meia hora, pediu desculpas mais uma vez e alegou o cerceamento de defesa. Nada disso adiantou. Concluída a votação, André Macetão foi cassado por nove votos a um. Apenas ele próprio votou contra.
A reportagem da TV Tem acompanhou toda a sessão de julgamento.
O julgamento de Macetão atraiu pouquíssimo público. O professor Baldan foi um dos poucos que acompanhou tudo atentamente.
O vereador André Macetão falou por cerca de meia hora e alegou o cerceamento de defesa.
A advogada Thaís Costa Mesquita, foi nomeada à última hora para defender Macetão. O advogado do vereador – Aparecido Carlos Santana – não compareceu ao julgamento.
Ao final da sessão, André Macetão e o seu irmão, Henrique Macetão, deram entrevistas à imprensa. André não quis falar muito.
O presidente da Câmara Municipal de Jales, Nivaldo Batista de Oliveira(DEM), o Tiquinho, disse ao jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, que a cassação do mandato do vereador André Macetão(PSD) é praticamente certa. O Diário da Região foi quem divulgou, com exclusividade, o áudio com as conversas de Macetão.
“Vejo a situação como um fato triste para a cidade. O político atualmente está desgastado com tantas denúncias de corrupção. A sociedade nos cobra uma resposta. Acho que não tem mais jeito para ele”, afirmou Tiquinho ao jornal de Rio Preto.
Tiquinho revelou ao jornal, também, que Macetão procurou os colegas nos últimos dias para pedir um voto favorável. “Disse a ele que não poderia ajudá-lo neste momento. Temos de agir com Justiça. O que o povo vai pensar se não for assim? O que ele fez foi muito grave”, teria dito o presidente da Câmara ao Diário.
Tudo indica que a decisão sobre a cassação ou não do mandato do vereador André Ricardo Viotto(PSD), o Macetão, dependerá da vontade dos quatro suplentes que assumirão uma vaga de titular na sessão de julgamento marcada para esta quarta-feira.
Para cassar Macetão, serão necessários seis votos. Pelo menos três votos já podem ser contabilizados em favor da cassação. Gilbertão, Tiago Abra e Pérola Cardoso, que integram o Conselho de Ética, já aprovaram o parecer final, que recomenda a cassação. Evidentemente, não votarão contra o próprio relatório.
O voto dos outros dois vereadores titulares – Tiquinho e Nishimoto – é uma incógnita. Já o outro vereador titular – André Macetão – não deverá votar contra si próprio, embora se possa esperar de tudo dos nossos vereadores. Em 2013, por exemplo, o vereador Sérgio Nishimoto votou favorável à punição proposta pelo Conselho de Ética contra ele mesmo.
É bem verdade que, no caso de Nishimoto, a pena proposta – uma advertência verbal – era bem mais branda. Para quem não se lembra, ele e o seu colega Claudir Aranda foram acusados de negligentes na apuração de denúncias de nepotismo contra o governo Nice.
Mas, voltando ao julgamento de hoje, o pessoal das fotos aí do lado – Cida da Farmácia, Salatiel de Oliveira, Ailton Cavano e Heder Donda – terá a oportunidade de ejetar Macetão de sua cadeira, abrindo espaço para que outro suplente – o ex-chefe de gabinete da Agricultura, Fagner Pelarini, o Nenê do Pet Shop – possa mostrar serviço.
Eles, os suplentes, estarão substituindo, respectivamente, os vereadores Claudir Aranda(PDT), Jesus Martins Batista(DEM), Júnior Rodrigues(PSB) e Luiz Rosalino(PT), todos citados nas conversas gravadas pelo ex-supersecretário Aldo Nunes.
Rosalino, vocês se lembram, foi acusado de fraudar o sorteio da Comissão Processante. Jesus, o relator da Comissão, foi citado por Macetão como alguém que poderia produzir um relatório mais ameno, mediante um “dinheirinho”. Já Claudir e Júnior foram citados por conta da reforma do telhado da Câmara.
Novo filiado:
Francamente, isso já está ficando cansativo, mas eu não posso deixar de dar a notícia aos prezados leitores. Hoje à tarde, o site do Tribunal de Justiça publicou mais um revés sofrido pela nossa ex-prefeita Nice Mistilides.
A deputada estadual Grazielle Machado (PR), 2ª vice-presidente da ALMS, defendeu o fechamento de casas clandestinas de prostituição em Mato Grosso do Sul. Durante sessão plenária desta quarta-feira (22/4), a parlamentar pediu amparo às meninas vítimas de exploração e punição aos aliciadores.
