Blog do Cardosinho

E, pelo visto, o Macetão está querendo, agora, “brincar” com a inteligência das pessoas. Mas, deixando o Macetão um pouco de lado, eu fico me perguntando se vai sobrar alguma coisa para o ex-supersecretário Aldo.

Afinal, já são dois os vereadores que se disseram coagidos por ele para votar contra a cassação da prefeita. Além disso, o próprio Aldo confessou em suas gravações que ameaçou o vereador Claudir Aranda.

Não bastasse isso, em entrevista radiofônica, o novo paladino da ética disse que não divulgou as gravações antes, porque não acreditava que a prefeita Nice fosse cassada. Ou seja, se a chantagem tivesse funcionado, jamais saberíamos dessas gravações. Mas, vamos à notícia do Diário da Região:

O vereador de Jales André Ricardo Viotto, conhecido como Macetão, afirmou ao Ministério Público que “não passou de uma brincadeira” o conteúdo das gravações feitas pelo ex-secretário de Planejamento Aldo José Nunes de Sá. Em depoimento ao MP nesta semana, o parlamentar afirmou que mentiu nas gravações em relação a acusações que fez a colegas, e em um suposto pedido de propina e negociação para cassar o mandato da “mamãe”, como ele se referiu a prefeita cassada Eunice Mistilides da Silva (PSD).

Ela deixou o cargo por irregularidades no contrato do lixo. “Reconheço que faltei com o respeito ao relacionar aqueles fatos às pessoas mencionadas na gravação, mas eu não sabia que Aldo (Sá) estava gravando. Nunca houve qualquer das irregularidades atribuídas a mim. Não confirmo nenhuma dessas informações noticiadas na gravação. Estou arrependido dessa situação”, afirmou Macetão em depoimento concedido ao promotor de Justiça Horival Marques de Freitas Júnior.

Ao contrário do que disse na gravação, o vereador do PSD afirmou que o vice-prefeito Pedro Callado (PSDB), que assumiu o comando do Executivo, não prometeu cargos aos parlamentares. No material entregue por Sá ao Ministério Público, Macetão se refere ao Callado como “baixinho”. “O Pedro Callado não prometeu cargo em troca de voto. Eu não conversei com Pedro Callado a respeito da cassação ou a composição do governo dele”, afirmou o parlamentar.

De acordo com o depoimento, o vereador afirmou que não tem “o hábito de conversar desse modo com outras pessoas”. Ele negou o recebimento de suposrta propina. Macetão afirmou ainda que, durante o julgamento de cassação da prefeita, “houve tentativa de transmitir a gravação, mas não foi permitida pela comissão porque não havia autorização”. “O Aldo me ligou e me ameaçou, caso eu não votasse a favor da prefeita. Votei pela cassação da prefeita”, disse o vereador.

Eunice foi cassada por nove votos dos dez vereadores na Casa, com base em investigações feitas por uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) e uma Comissão Processante (CP). “O Aldo tentou me coagir. As ameaças da véspera da votação fizeram com que eu me afastasse dele e da prefeita. O meu voto foi embasado nos documentos que refletiam as irregularidades praticadas pela prefeita”, disse Macetão, que negou ainda esquema na formação das comissões.

De acordo com o promotor, há indícios de ato de improbidade administrativa por parte do vereador do PSD, que admitiu que mentiu na gravação. Macetão, que pode ter o mandato cassado, prestará depoimento no Conselho de Ética do Legislativo na quinta-feira.

MP estuda entrar com ação

O promotor de Justiça Horival Marques de Freitas Júnior afirmou que já ouviu todos os vereadores mencionados pelo vereador André Ricardo Viotto (PSD), o Macetão, nas gravações – reveladas com exclusividade pelo Diário. Ele já estuda a possibilidade de ingressar com ação civil pública contra o parlamentar do PSD.
Outros vereadores disseram que deverão ingressar com ação de danos morais contra Viotto. A situação de Macetão na Câmara também não é confortável.

O presidente do Legislativo de Jales, Nivaldo Batista de Oliveira, o Tiquinho, afirmou que o mandato do vereador flagrado na gravação deverá ser cassado.
Ontem, os vereadores Gilberto Alexandre de Moraes, Tiago Vandré de Souza Abra e Pérola Maria Fonseca Cardoso, respectivamente presidente, vice-presidente e relatora do Conselho de Ética se reuniram para analisar a representação contra Viotto.

O documento foi protocolado no Legislativo pelo ex-vereador Luís Especiato, um dos citados pelo parlamentar do PSD na gravação como autor de possíveis irregularidades na Casa. Especiato pediu a cassação do mandato do vereador. Os integrantes do conselho vão colher o depoimento de Macetão, que deverá praticamente repetir o que disse ao Ministério Público.

Em discurso na Câmara, no início desta semana, o vereador acusado por quebra de decoro parlamentar já havia admitido que “mentiu”. Macetão pode ter o seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar.

Constroeste

No seu depoimento no Ministério Público, Macetão afirmou que não conhece ninguém da empresa Constroeste, responsável pela coleta do lixo em Rio Preto. “Inventei que a Constroeste patrocinaria o basquete e o futebol da cidade”, afirmou. 

Vejam vocês que o valor surrupiado não importa. O que interessa é o crime. E o rapaz era tio do prefeito. A notícia é do portal do Ministério Público de São Paulo:

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes, obteve decisão do Tribunal de Justiça, em recurso, mantendo a condenação criminal de um ex-Diretor de Finanças de Biritiba Mirim à pena de três anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por crime de peculato (desvio de dinheiro público).

O ex-Diretor de Finanças cometeu o crime quando ocupou o cargo de, em 2008, nomeado pelo sobrinho, que era o Prefeito de Biritiba Mirim. O setor é responsável pelos pagamentos das despesas da Prefeitura.

Com o objetivo de se apropriar do dinheiro do município, ao qual tinha acesso em razão do cargo, ele determinou aos funcionários do setor de Finanças a realização de fraude no preenchimento dos cheques emitidos para diversos pagamentos. Ao realizar o preenchimento dos cheques, os servidores colocavam um papel em branco sobre a via original, no campo para anotação do nome do beneficiário. Com isso, o nome do beneficiário era preenchido sobre o papel em branco, ficando registrado apenas na via carbonada do cheque, enquanto nada ficava escrito no original, cujo campo ficava em branco.

Os cheques eram então, por ordem do Diretor, sacados na boca do caixa, por funcionários que nada sabiam da fraude. De acordo com a investigação do MP, com esse expediente ele desviou R$ 3,5 mil dos cofres públicos.

Foi condenado em primeira instância e recorreu da sentença. Em decisão, proferida em dezembro de 2014, pela 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, foi mantida a condenação do ex-Diretor pelo crime de peculato para que cumpra três anos e seis meses de reclusão e, dando provimento ao recurso do MP, reformulada a decisão em 1ª Instância da Justiça de Mogi das Cruzes, estabelecendo o regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena imposta, além de vedar a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos (penas alternativas). O julgamento teve a participação dos Desembargadores Edison Brandão, Luis Soares de Mello e Camilo Léllis, Relator.

Estão em andamento, ainda, outras 70 ações penais por crimes idênticos cometidos entre 2007 e 2008, contra integrantes do Poder Executivo Municipal de Biritiba Mirim.

A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara:

Os vereadores Gilberto Alexandre de Moraes, Tiago Vandré de Souza Abra e Pérola Maria Fonseca Cardoso, respectivamente presidente, vice-presidente e relatora do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jales, se reuniram na manhã desta sexta-feira, para dar início à análise da Representação contra o vereador André Ricardo Viotto.

A Representação, protocolada pelo ex-vereador jalesense Luís Especiato afirma que o Edil André Viotto infringiu diversos incisos do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jales, e requer, ao final, a cassação do mandato do vereador. 

Os membros do Conselho deverão ouvir previamente o vereador denunciado André Viotto na manhã da próxima quinta-feira, dia 12, na Câmara de Jales. O Conselho terá o prazo de aproximadamente 50 (cinquenta) dias para apresentar sua conclusão sobre a procedência ou improcedência da denúncia, bem como, propor a sanção cabível.

 

O vereador Macetão só se esqueceu de pedir desculpas ao estadista Humberto Parini, que acabou voltando ao noticiário político graças à diarreia verbal captada pelo celular do ex-supersecretário Aldo Nunes de Sá.

De resto, Macetão pediu desculpas “a raimundo e a todo mundo”, durante o discurso proferido ontem, na tribuna da Câmara, citando um a um, cada um dos ofendidos, incluindo o prefeito Pedro Callado, o ex-candidato Flávio Prandi, o presidente do PT, Luís Especiato, e as moças que fazem o café na Câmara, Gina e Hulda. 

Ele confirmou a autenticidade das conversas, mas disse que as gravações foram “premeditadas e editadas”, além de ilegais. Disse, também, que tudo o que ele afirmara a Aldo, nas duas conversas, era mentira e tinha como objetivo “se engrandecer” perante o então poderoso assessor da prefeita.

Os entendidos avaliam que, ao se confessar um mentiroso, Macetão forneceu mais corda para que seus possíveis verdugos o enforquem. Ao final de sua fala, Macetão chorou, prevendo que seus dias como vereador já estão contados.

No exato instante em que a voz de Macetão começou a ficar embargada pelo choro, começaram a espocar rojões nas proximidades da Câmara. O foguetório – atribuído a dois aliados da prefeita cassada – continuou durante a leitura da representação ao Conselho de Ética, na qual o professor Luís Especiato pede o encaracolado escalpo de Macetão.

Num canto das galerias da Câmara, um pequeno grupo de simpatizantes de Nice parecia se divertir com tudo que estava acontecendo, inclusive com o fiasco de Callado na assembleia dos servidores, realizada momentos antes. Em outro canto, um grupo de amigos – integrantes da Associação Off Road – vestia nariz de palhaço. O protesto, segundo eles, era contra a “palhaçada geral” em que se transformou a política local.

Abaixo, alguns flagrantes da movimentada sessão de ontem.

Os rapazes da Associação Off Road protestou contra o que eles classificaram de “palhaçada geral” na política de Jales.

Ao final da sessão, o vereador Sérgio Nishimoto…

… e o seu colega Macetão deram entrevistas ao pessoal da TV Record, enquanto a funcionária da Câmara, Gina, sobe as escadas e sai à francesa.

Sem ter o nome citado em toda essa confusão que se instalou na Câmara, a vereadora Pérola, como de costume, desfilou elegância e simpatia. Já o presidente Tiquinho explicou ao repórter Assis Duarte que achou bonita a atitude de Macetão, ao pedir desculpas, mas garantiu que isso não vai livrá-lo do Conselho de Ética.

Uma das poucas verdades contidas nas gravações do novo paladino da ética, Aldo Nunes de Sá, é a confissão do próprio ex-supersecretário de que tinha chantageado o vereador Claudir Aranda. A certa altura de sua educativa conversa com Macetão, Aldo diz que ameaçou denunciar Claudir à Polícia Federal, por conta, provavelmente,  da reforma do telhado da Câmara.

A ameaça, além de revelar os métodos de convencimento do ex-super, ainda mostra que o mesmo não tem nenhuma noção sobre o papel da PF. A reforma da cobertura da Câmara não contou com nenhuma verba federal e, portanto, qualquer denúncia teria que ser levada ao Ministério Público Estadual.

Na sessão de ontem, em discurso na tribuna da Câmara, o vereador Claudir confirmou que foi chantageado por assessores da prefeita cassada. E garantiu que vai pra cima daqueles que o acusaram de desvio de dinheiro público na reforma do telhado. “Podem preparar o bolso, pois vou entrar com uma ação de indenização por danos morais”.

Claudir disse que vai exigir que seus detratores apresentem uma suposta nota de R$ 180 mil referente à reforma. A nota – os bem informados sabem disso – nunca existiu. Ou melhor, só existiu nas conversas entre Macetão e Aldo. O valor da reforma, na verdade, foi de R$ 102 mil, ou R$ 4 mil abaixo do valor orçado pela Secretaria de Obras da Prefeitura.  

Terminou mal a assembleia geral convocada pelo Sindicato dos Servidores Municipais para ontem. A expressão do prefeito Callado, enquanto ouvia o discurso do presidente José Luiz Francisco – foto acima – já mostrava que a Câmara viveria momentos tensos durante a assembleia. E foi o que aconteceu.

Segundo José Luiz, o prefeito Pedro Callado já tinha fechado, na semana passada, um pré-acordo com a diretoria do Sindicato, que incluía uma reposição de 7,14%, imediatamente, e mais 0,86% em agosto. Essa versão foi confirmada pelo presidente da Câmara, Tiquinho, que ao final da sessão de ontem, criticou Callado.

Pedro Callado, de seu lado, alega que teve apenas conversas preliminares, onde a assessoria financeira e contábil da Prefeitura  sugeriu os tais percentuais – 7,14% + 0,86%. No entanto, ao submeter o assunto à sua assessoria jurídica, apareceu um parecer contrário, alertando o prefeito de que ele poderia ter problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal, caso concedesse uma reposição acima da inflação de 2014, que foi de 6,41%.

O fato é que Callado apareceu na assembleia com uma nova proposta: 6,41% de reposição, mais um aumento de 15% no valor da cesta básica, que passaria de R$ 140,00 para R$ 160,00. Nas contas de Callado, isso significaria um acréscimo superior a 7,14% nos ganhos daqueles servidores que recebem até R$ 2,3 mil. Foi isso que ele e o novo secretário de Fazenda, o servidor André Wilson Neves da Silva tentaram explicar.

Para o presidente José Luiz, a nova proposta seria um passa-moleque na diretoria do Sindicato. Ele esbravejou, afirmou que foi feito de trouxa, criticou a contratação de secretários e disse a Callado que, se a proposta era aquela, as conversas estavam encerradas. Callado, acompanhado de alguns assessores,  retirou-se para a Prefeitura.

Lá, ele concedeu entrevista aos repórteres Tony Ramos(Assunção/Regional), Luiz Ramires(Jornal de Jales) e Alexandre Ribeiro(A Tribuna/CBN). Ele explicou que sentiu-se expulso da assembleia. “O diálogo não pode ser feito com gritos e murros na mesa. Por isso, achei melhor me retirar“, argumentou o prefeito.

Apesar de surpreso com a situação criada, Callado elogiou a atuação de José Luiz à frente do Sindicato e garantiu que o diálogo vai continuar. “A culpa foi minha; eu que não soube me fazer entender”. Sobre uma possível greve, ele disse que “esse é um direito dos servidores, mas eu não posso ir além daquilo que a lei me permite“.

A greve, por sinal, poderá ser decretada ainda nesta semana. Depois da saída de Callado, o presidente José Luiz convocou os servidores para uma nova assembleia, na quinta-feira, quando eles decidirão se farão uma paralisação. A se julgar pela reação dos servidores, a greve já é quase certa.

Como se vê, parece que a confiança depositada pelos servidores em Callado era de vidro e se quebrou. Durante a sessão da Câmara, realizada logo após a assembleia dos servidores, era visível o contentamento de alguns aliados da prefeita cassada, Nice Mistilides, diante desse primeiro embaraço de Callado.

Callado esgrimiu números, garantiu que os servidores com menores salários teriam ganhos acima de 7,14%, falou dos limites da lei, etc, mas não foi suficientemente convincente.

Estreando como secretário de Fazenda, o servidor André Wilson Neves da Silva bem que tentou convencer seus colegas de que a proposta de Callado era boa, mas não conseguiu.

A Câmara de Jales divulgou uma nota enviada à TV Tem, em resposta às reportagens veiculadas no “Tem Notícias” de sábado, onde a cassação da prefeita Nice Mistilides é atribuída ao fato de ela “não negociar com a oposição”.

A nota repudia a conduta do vereador André Macetão e esclarece que ele, como o blog já comentou, nunca fez parte do grupo de oposição ao governo municipal. Ontem à noite, o “Tem Notícias” exibiu nova matéria (aqui), onde destaca alguns trechos da nota. Abaixo, a nota por inteiro:

Considerando as matérias veiculadas pela TV TEM relativas à gravação realizada por ex-secretário municipal envolvendo o Vereador Macetão, a Câmara Municipal de Jales esclarece o que segue: 

1. Macetão sempre foi da base aliada da Prefeita cassada pela Câmara Municipal, votando a seu favor em todos os projetos polêmicos que tramitaram pela casa. Costumava posicionar-se como líder do governo na Câmara Municipal.

2. André Macetão foi eleito vereador na Coligação liderada pela ex-prefeita, o que aponta para sua condição de vereador da situação.

3. O Vereador em nenhum momento pronunciou-se como oposição à ex-prefeita e, muito menos, falou em nome da oposição.

4. A maioria dos vereadores temeu que o Vereador Macetão fosse negociar vantagens pessoais com a ex-prefeita no momento em que foi sorteado para integrar a Comissão Processante, tornando-se seu presidente a seguir. Tal temor se mostrou justificado com a divulgação das gravações em questão.

5. A atuação do Vereador Macetão se deu de forma isolada, sem envolvimento ou conhecimento dos demais vereadores. Pelo contrário, a cassação da Prefeita só ocorreu devido às infrações político administrativas cometidas por esta, firmemente apuradas pela Câmara Municipal, que não cedeu a pressões e chantagens.

6. Repudiamos veementemente a afirmativa de que “em Jales se faz política assim”, sugerindo atos corruptos e negociatas em série. Pelo contrário, a política na Câmara Municipal de Jales, como demonstra sua história é feita com o rigor necessário para evitar práticas ilegais.

7. Por fim, rogamos à emissora que, antes de emitir juízo de valores em matérias desta natureza em que um Poder é avaliado por conduto vil de apenas um de seus integrantes, procure apurar a veracidade dos fatos, que, como neste caso, as falácias do vereador não têm qualquer cunho de verdade.

                                 PODER LEGISLATIVO JALESENSE 

A TV Tem, ao que parece, resolveu ficar do lado da ex-prefeita Nice Mistilides e contra a vontade da maioria da população jalesense, que, a bem da verdade, não está muito a fim de ver a Ungida de volta à Prefeitura.

Ontem, na hora do almoço, o Tem Notícias – 1ª edição veiculou uma reportagem (veja aqui) com  viés pró-Nice. A matéria deixa transparecer que Nice foi cassada porque “não fazia acordos com a oposição” e diz que as gravações mostram um “opositor da prefeita, o vereador André Ricardo Macetão”, pressionando o executivo.

E desde quando o Macetão é opositor da prefeita? Na verdade, Macetão foi eleito num dos partidos que apoiaram Nice e, durante muito tempo, era o único vereador que subia à tribuna da Câmara para defender a prefeita. Ele era, digamos assim, íntimo da administração e, por isso mesmo, se achava no direito de cobrar facilidades junto à prefeita e às secretarias.

Já a reportagem exibida à noite (aqui), na 2ª edição do Tem Notícias, foi francamente desfavorável aos vereadores. Logo no início, a apresentadora diz que “o conteúdo das gravações traz revelações estarrecedoras sobre como se faz política na Câmara de Jales”, fazendo crer que a atitude isolada do vereador Macetão seria uma prática comum entre os vereadores jalesenses.

Mais à frente, a reportagem diz que Macetão confessou ter fraudado o sorteio para formação da CEI responsável pelas primeiras investigações sobre o lixo. Se isso fosse verdade, o processo estaria “viciado” desde seu início, mas a informação está incorreta. A escolha dos membros de uma CEI não é feita por sorteio.

A “primeira Comissão” que o vereador sugere, irresponsavelmente, ter fraudado é uma Comissão Processante instalada em março de 2014, para apurar a questão dos gastos com a folha de pagamento da Prefeitura. Naquela oportunidade, o PTB e o PSD, de Nishimoto e Macetão – ambos aliados da prefeita – também foram, coincidentemente, sorteados. Essa “primeira Comissão” foi, no entanto, paralisada por uma liminar obtida por Nice, no TJ-SP.

O erro mais grave das reportagens, no entanto, está no fato de pintar a Câmara de Jales como um antro de negociatas e, de outro lado, reservar à prefeita o papel de vítima de uma oposição faminta de favores, quando se sabe que ela foi vítima de seus próprios erros. Nossos vereadores, é verdade, têm imperfeições, mas não se pode atribuir a todos eles as práticas condenáveis de uma minoria.

Dirigentes e vereadores do PT de Jales estiveram no gabinete do prefeito Pedro Callado, na quinta-feira, para colocar-se à disposição do tucano e entregar a ele uma pauta de demandas que, na opinião dos petistas, seriam prioritárias para recolocar a cidade nos trilhos do desenvolvimento. Partiu de Callado o convite para o encontro.

Entre as prioridades dos petistas, estão a continuidade dos esforços para a conquista de uma Universidade Federal, o apoio do governo municipal para a instalação de um polo presencial do Instituto Federal em Jales, a mobilização pela liberação dos recursos destinados à construção de dois pontilhões, a busca de recursos para investimentos nos distritos industriais, etc.

Na área da saúde, os petistas estão propondo ao prefeito Callado a adesão imediata de Jales ao programa “Mais Médicos” do governo federal. E, na área da educação municipal, eles acham que é necessário resgatar o alto nível alcançado entre os anos de 2005 e 2012.

Além dos vereadores Luís Rosalino e Pérola Cardoso, participaram do encontro com Callado, o presidente do PT local, Luís Especiato, o vice-presidente Hílton Marques e o coordenador regional do partido, Antônio Carlos “Cacaio” Nogueira.

O surrealismo fantástico que, nos últimos tempos, se abateu sobre esta cidade abençoada por Deus e bonita por natureza, escreveu um de seus capítulos mais interessantes nesta sexta-feira.

Aldo Nunes de Sá, o ex-supersecretário, foi ao rádio bradar – pasmem! – contra a corrupção. O moçoilo explicou que resolveu trazer à luz as conversas com o vereador Macetão, depois de concluir que é preciso dar um basta na corrupção. É curioso, no entanto, que ele só tenha resolvido vestir sua capa de paladino da moralidade quatro meses após gravar o  besteirol de Macetão.

Tudo indica que, durante esses quatro meses, ele – o fiscal dos desvios de caráter – tenha usado as gravações para finalidades reconhecidamente  republicanas, como, por exemplo, convencer algum venal confesso a votar contra a cassação da nossa injustiçada prefeita.

Mas isso é só uma suposição. De concreto mesmo, temos, quase ao final de uma das gravações, a confissão de Aldo, que confidenciou ter pressionado o vereador Claudir Aranda a votar de acordo com os interesses da prefeita, sob pena de, em caso contrário, ser denunciado à Polícia Federal.

Eis o trecho: “Eu liguei pra ele ontem e falei: se você não firmar o golpe, eu vou na Polícia Federal e te denuncio. Aí, ele (Claudir) me disse: pelo amor de Deus…”.

A ameaça, é possível supor, deve ser referente ao já famoso caso da reforma da cobertura da Câmara. Eu imagino que os prezados leitores devem estar curiosos por saber, afinal, o que aconteceu com essa reforma, realizada no mandato presidencial de Claudir, em 2011. Prometo voltar ao assunto em outro post.

Antes de confessar a ameaça, Aldo já tinha demonstrado, em outro trecho da elucidativa conversa com Macetão, como funciona o seu moderno método de convencimento: “Então, o Timpurim apoia o doutor Pedro? Se o Timpurim não apoiar a Nice, a Nice joga bosta no ventilador dele. Aí entra ele e o Claudir no meio. Os dois tão no pau…. Os caras têm o rabo preso…”.

Como se vê, não foi só o vereador falastrão que cometeu inconfidências  reveladoras.