Em um post anterior, este aprendiz de blogueiro escreveu que vida de ex-prefeito não é fácil. Inclusive porque, até onde se sabe, não temos aposentadorias especiais para ex-prefeitos, ao contrário do que acontece com os ex-governadores de alguns estados que, como se descobriu agora, recebem gordas aposentadorias.
Jales tem dois exemplos desses extremos: num deles, está o nosso ex-prefeito e ex-governador de Mato Grosso, Edson Freitas de Oliveira, que figura na lista dos que recebem aposentadorias especiais por ter governado nosso vizinho estado; no outro extremo, está o ex-prefeito Antonio Sanches Cardoso, o Rato, que não teve a mesma sorte e, além de não receber aposentadoria alguma, de vez em quando ainda tem que comparecer ao Fórum para responder coisas sobre sua administração.
Agora, vejam o caso do ex-prefeito de Campinas, Chico Amaral, que chegará aos 88 anos de idade em 2011. Até 2009, Chico Amaral, que também é advogado, mantinha um processo por danos morais contra o então presidente Lula, onde ele pedia R$ 150 mil de indenização. Tudo porque Lula, em uma entrevista de 2001, ao jornal campineiro Correio Popular, afirmara que Campinas havia sido “assaltada” por seus três últimos prefeitos, o que incluía Chico, que administrou a cidade no período 1997/2000. Chico não gostou da pecha de “ladrão” e o processo acabou chegando ao Superior Tribunal de Justiça, onde Lula foi absolvido por unanimidade.
E não é que agora, em 2011, o Ministério Público Federal resolveu investigar o Chico. É o que diz uma notícia do jornal Todo Dia, também de Campinas. Segundo o jornal, o MPF instaurou inquérito civil público para investigar a ocorrência de irregularidades nos contratos mantidos pela Prefeitura de Campinas no ano 2000, com quatro empresas, para o fornecimento de merenda escolar. O inquérito foi instaurado com base em um relatório aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) que aponta indícios de superfaturamento nos valores pagos pela administração de Amaral para as quatro empresas que forneciam a merenda.
O principal argumento utilizado pelo TCU para apontar um possível superfaturamento nesses contratos é que eles sofreram uma redução de mais de 40% em seus valores a partir de 2001, pelos mesmos serviços prestados, sendo que nesse período não teria ocorrido variação significativa nos preços dos produtos incluídos na merenda escolar. Em 2001, a Prefeitura de Campinas foi assumida por Antônio da Costa Santos, o Toninho do PT, assassinado a tiros em uma noite de setembro daquele mesmo ano.
Como o assunto envolve merenda escolar, sempre é bom lembrar que, aqui em Jales, a empresa Gente Nutrição Ltda vinha cobrando R$ 1,64 por refeição e, não obstante uma inflação anual superior a 10% nos produtos alimentares, a mesma empresa está agora se propondo a fornecer as refeições por R$ 1,39, uma estranha redução de quase 18%. Não custa lembrar também que, em Jales, o número de alunos diminuiu a cada ano, mas o consumo de merenda, ao contrário, aumentou. No final de 2008, por exemplo, apesar de o contrato estimar o consumo diário em 5.500 refeições, o fornecimento de merenda chegou à absurda média de 9.000 refeições diárias. Um despautério!! Com a palavra, o MP. Qualquer um deles: o estadual ou o federal.
A charge lá de cima é do Enio, publicada originalmente pelo jornal Gazeta de Alagoas.
Em tempo: além de prefeito de Campinas, Chico Amaral, atualmente no PMDB, também foi deputado estadual e federal. Como congressista, ele foi autor da Lei que permite o saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para aquisição da casa própria.
A juíza de direito Marina de Almeida Gama, da Vara Única de Urânia, condenou – em primeira instância – o ex-prefeito Joaquim Pires da Silva e mais três pessoas, pela prática de ato de improbidade administrativa. Eles foram condenados ao ressarcimento de valores recebidos indevidamente e ao pagamento de multa.
