Arquivos mensais: janeiro 2011

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANTÉM DECISÃO CONTRA EX-PREFEITO DE LIMEIRA

Deu no site Ethos on Line, nesta quarta-feira:

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, pedido de improcedência de ação civil pública por ato de improbidade administrativa

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou pedido de improcedência de ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Silvio Felix da Silva.

Felix da Silva, época dos fatos era prefeito de Limeira, foi acusado de adquirir alimentos superfaturados destinados à merenda escolar. Em decisão de 1ª instância, foi condenado a ressarcir integralmente o dano aos cofres públicos. (R$ 1 milhão)Ele entrou com recurso para que a ação fosse julgada improcedente, alegando que o pregão, modalidade licitatória adotada, foi muito mais vantajoso e acarretou em economia, comparada à gestão passada.

Para o relator do processo, desembargador José Habice, “os prejuízos ao erário foram comprovados, a sanção foi bem imposta e a sentença deve ser integralmente cumprida”. Por isso, negou provimento ao recurso. A decisão, unânime, teve a participação dos desembargadores Evaristo dos Santos e Sidney Romano dos Reis.

RUA ITÁLIA

A foto abaixo é de um pequeno trecho da Rua Itália, entre as ruas Elizabeth e Nova Iorque, na Vila Santa Inês. Aliás, sempre é bom lembrar que a Vila Santa Inês e a Vila Inês são bairros próximos, porém distintos, separados pela Rua Nova Iorque. Num desses bairros – não me lembro exatamente qual deles, se na Vila Inês ou na Vila Santa Inês – os proprietários dos imóveis estão obrigados ao pagamento do laudêmio, aquele imposto que se paga à nossa família imperial (família Jalles), toda vez que se faz alguma transação imobiliária. Além de uma dessas vilas e do chamado perímetro central da cidade, apenas um outro bairro é atingido pelo laudêmio. Trata-se do Bairro Santo Expedito, um dos primeiros bairros de Jales. 

Voltando à Rua Itália, a situação mostrada pela foto não é nova. Já faz, no mínimo, uns quinze anos que a rua vem sendo remendada. Recape, que é bom, nenhum.

SANTA CASA DE JALES INAUGURA NOVA UTI

Com investimento de R$ 1 milhão do governo estadual, nova UTI tem 10 leitos e aparelhos médicos de última geração.

(sobre release de Vivian Curitiba) 

Num momento histórico desde sua fundação, a Santa Casa de Jales inaugurou no último dia 15, as instalações da nova UTI – Unidade de Terapia Intensiva “Dr. Aloysio Nunes Ferreira” – com investimentos de R$1 milhão do governo do estado. O recurso, conquistado através do ex-secretário da Casa Civil, Dr. Aloysio Nunes Ferreira Filho, foi investido na compra de equipamentos médicos.

 A solenidade de inauguração contou com a presença do secretário estadual de Gestão Pública, Julio Semeghini (PSDB), do prefeito de Jales, Humberto Parini, dos vereadores Luis Henrique Viotto (Macetão) e Rivelino Rodrigues, do juiz da Infância e Juventude, Dr. José Pedro Geraldo Curitiba, de Itamar Borges, Osvaldo Soler Júnior, representando o Dr.Aloysio Nunes Ferreira Filho, Dr.Valdecir Carlos Tadei, diretor do Diretório Regional de Saúde XV, Doniseth Santos de Oliveira, secretário municipal de Saúde de Jales, entre outras autoridades presentes.

 Na ocasião, o provedor do hospital, José Devanir Rodrigues, o Garça, lembrou que o projeto para aquisição de equipamentos da nova UTI Geral começou com a visita do ex-secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, que em visita a Santa Casa de Jales, conheceu a situação da antiga UTI e ajudou a viabilizar o repasse. “Não podemos nos esquecer do secretário Barradas, que conheceu nossa antiga UTI e assim como o Dr.Aloysio, foi fundamental na liberação do repasse”, disse o provedor. Garça ressalta que o deputado federal Rodrigo Garcia (DEM) e a deputada estadual, Analice Fernandes (PSDB), também colaboraram na intermediação para liberação dos recursos.

 Estrutura física da nova UTI Geral

 Com 400 m² de área construída (mais que o dobro do tamanho da antiga UTI, com 150 m²), a nova UTI Geral possui 10 leitos com acessos individuais para visitantes, ou seja, cada paciente tem uma porta individual por onde recebe seus visitantes, evitando assim qualquer constrangimento com outros pacientes internados.

 Além disso, a estrutura conta com área de apoio com apartamento para plantonistas, copa, vestiários e sanitários femininos e masculinos, rouparia, expurgo, Departamento de Manutenção e Limpeza, sala de utilidades e bancada de monitoramento e preparo.

AS PARTICIPAÇÕES DA DEMOP

Li no blog do amigo Murilo Pohl, uma notícia que não é recente, mas que é interessante e, por isso mesmo, ele deve ter postado. Afinal, é importante que as pessoas saibam o que anda acontecendo por aí. Diz a notícia que a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (PGE), instaurou inquérito civil para apurar possível improbidade administrativa e enriquecimento ilícito contra a empresa Demop Participações Ltda., por conta do contrato firmado com a prefeitura de Olímpia, no valor de R$ 8 milhões. O inquérito foi aberto em setembro do ano passado e, de lá para cá, não se tem mais notícias das investigações. Pode ser que tenham dado em nada, mas pode ser também que ainda não tenham terminado.

A Demop Participações é uma empreiteira de Votuporanga, com ótimos contatos em gabinetes de Brasília. No ano passado, além de Olímpia, a empresa venceu outras licitações para execução de serviços de recapeamento asfático em cidades como Votuporanga, Icém, Bastos e, é claro, Jales, onde a Prefeitura e a Demop firmaram uma Ata de Registro de Preços em torno de R$ 5,9 milhões. Foi a primeira licitação desse tipo – Registro de Preços – realizada pela Prefeitura de Jales. E, por coincidência, foi também, se não me falha a memória, a primeira licitação vencida pela Demop na administração Parini. O edital da licitação, segundo fiquei sabendo, é muito parecido com o de Olímpia, o que pode ter sido apenas outra agradável coincidência, embora não seja recomendável acreditar em coincidências quando o assunto é licitação.

Mas o atento leitor deve estar se perguntando o que seria uma Ata de Registro de Preços. Ela é uma espécie de pré-contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa, válido por doze meses.  À medida em que a Prefeitura vai obtendo os recursos, aí então é assinado um contrato no valor da verba ou do convênio obtido e executados os serviços. Em Jales, se a minha pesquisa ao Diário Oficial estiver correta, foram assinados quatro contratos entre a Prefeitura e a Demop, totalizando R$ 2,7 milhões, ou seja, quase a metade do valor ajustado na Ata de Registro de Preços.

Um dos amigos que deixei na Prefeitura – conhecido por suas profecias nem sempre otimistas – me disse, há algum tempo, que, se tudo corresse bem, esse pré-contrato de quase R$ 6 milhões seria a redenção da administração municipal no quesito asfalto, uma vez que, segundo ele, iriam sobrar pouquíssimos buracos nas ruas de Jales. Pois é, como se pode ver, quase metade dos recursos já foram contratados e, provavelmente, executados pela Demop. E a cidade parece cada vez mais esburacada. Ou não?

REGIONAL CARIOCA

Domingo, logo pela manhã, recebi a visita de um velho amigo, o Luiz Carlos Seixas, filho do “seu” Bernardino e da dona Teresa, que, já faz alguns anos, mora em Ourinhos. Foi uma visita rápida, como tem que ser as visitas nos domingos de manhã. Mas foi o suficiente para ele me falar sobre o CD do grupo Regional Carioca, e, o que é melhor, para deixar um exemplar do CD, onde o filho dele, o Glauber Seixas é um dos destaques.

O Regional Carioca é um grupo de samba e choro, formado por jovens músicos e compositores com faixa etária de vinte e poucos anos. Mas, apesar de jovens, já são músicos reconhecidos. O próprio Glauber participou da gravação do último CD da Maria Bethânia, o que não é pouco. Ele e outro violonista do grupo, Rafael Maumith, são hoje, segundo os especialistas, grandes esperanças do violão brasileiro.

Os outros componentes, Thiago Souza, Ana Rabello e Julião Pinheiro são nascidos em familia de músicos de choro. Thiago é filho do também bandolinista Ronaldo Souza (ex integrante do conjunto Época de Ouro). Ana e Julião são filhos de Luciana Rabello e sobrinhos de Raphael Rabello. Ana já é apontada por Luciana como sua verdadeira herdeira no cavaquinho. Julião, como não poderia deixar de ser, é discípulo de mestre Dino e do tio Raphael Rabello – os maiores mestres na arte de tocar violão de 7 cordas! Além deles, tem também o pandeirista Marcus Thadeu, que aprendeu a tocar o instrumento com Celsinho Silva e Jorginho Silva, mestres do pandeiro do Brasil. 

O meu amigo Seixas deve estar orgulhoso do rebento que tem. Quando éramos meninos, jogávamos bola e cometíamos pequenas subversões – como distribuir, na madrugada, jornais contra o regime militar – mas o grande sonho do Bochecha, como o chamávamos, era ser músico e compositor. Ele ganhou festivais de música e chegou a compor umas duas ou três canções com o Toquinho, mas depois achou melhor fazer um concurso público e – ironia do destino – foi trabalhar na polícia. Abaixo, a faixa número um do CD do Regional Carioca, “Alumiando”, uma composição do Maurício Carrilo. Vale a pena ouvir!

01-Alumiando

DIRCE REIS: SUSPEITA DE FRAUDE EM CONCURSO PÚBLICO AFASTA FUNCIONÁRIOS

Deu no noticiário Tem Mais, da TV Tem, edição de ontem:

A justiça de Jales determinou o afastamento de 16 funcionários da prefeitura de Dirce Reis. O motivo seria uma possível fraude em um concurso público. Segundo o Ministério Público, o concurso teve irregularidades que indicam uma possível fraude e favorecimento de candidatos. O documento afirma que as provas, realizadas em dois diferentes horários, tinham conteúdos idênticos. O concurso foi realizado pela Instituição Soler de Jales, que reconhece o erro na aplicação de uma das provas, mas nega o favorecimento aos candidatos.

O vídeo com a notícia completa você vê aqui.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ESTÁ DE OLHO NO “BIG BROTHER” E SEUS EXCESSOS

Deu no Escrevinhador, o Blog do Rodrigo Vianna, nesta terça-feira: 

por Juliana Sada

No dia 20 de dezembro, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF) enviou um documento à Rede Globo pedindo atenção aos direitos constitucionais e da pessoa humana na 11ª edição do reality show “Big Brother Brasil” – BBB11.

A ação foi motivada pelo alto número de denúncias que a última edição do programa recebeu. De acordo com a campanha “Ética na TV – Quem financia a Baixaria é Contra a Cidadania”, o BBB10 foi o campeão de reclamações no período entre agosto de 2009 e abril de 2010. Foram 227 denúncias que relatavam desrespeito à dignidade humana, nudez, exposição de pessoas ao ridículo e apelo sexual. De acordo com a PFDC ainda há problemas de homofobia, incitação à violência e inadequação no horário de exibição.

A Recomendação enviada à Rede Globo também adverte à emissora que observe a sua própria autorregulamentação, na qual o grupo assumiu “a missão de exibir conteúdos de qualidade que atendam às finalidades artística, cultural, informativa, educativa e que contribuam para o desenvolvimento da sociedade”. A emissora deve também tomar as medidas necessárias para evitar as violações de direitos humanos, além de veicular o programa no horário adequado, atentando para as diferenças de fusos horários e também para o horário de verão.

Apesar da Recomendação enviada pelo Ministério Público, a Rede Globo não deu indícios de mudança no comportamento. Aliás, fez o contrário. Recentemente, o diretor do programa, José Bonifácio de Oliveira, conhecido como Boninho, declarou que decidiu “liberar a porrada” nesta edição de “Big Brother”.

A charge é do Humberto, publicada no Jornal do Commercio (PE).

AS IMAGENS DO DESCASO

As fotos que ilustram este post representam mais um exemplo de como a administração Parini trata com descaso iniciativas que, se levadas a sério, poderiam trazer inúmeros benefícios para a população. As fotos são de protótipos dos coletores solares de baixo custo, doados ao município pelo pesquisador da Unicamp, Renato César Pereira. A primeira foto foi tirada em 20/07/2009, quando do lançamento do projeto no JACB. Renato, que é constantemente requisitado por outras prefeituras para desenvolver o projeto – e ele cobra bem por isso! – deixou a família em Campinas, num domingo, para montar os protótipos na sede da Associação dos Moradores do JACB, sem cobrar um tostão. Afinal, Jales é a sua terra natal.

A segunda foto foi tirada ontem e mostra a situação de abandono, não apenas dos protótipos, mas também do projeto em si, que não vem recebendo nenhum apoio do poder público municipal. Atualmente, apenas o jornalista Deonel Rosa Júnior e o Jornal de Jales ainda lutam prá manter a idéia do projeto de pé. O prefeito e a primeira-dama que, no início, prometeram apoio, através do Fundo Social de Solidariedade, presidido por dona Rosângela Parini, parece que tiraram o time de campo. Ultimamente, pelo que ouço dizer, o pesquisador não consegue nem falar com o casal. Como diria o próprio Renato, Deus dá osso prá cachorro banguela!

Se você ainda dispõe de um tempinho, dê uma olhada aqui, na matéria veiculada pelo Jornal de Jales, em julho de 2009, após o lançamento do projeto no JACB. Repare bem no sorridente casal da foto que ilustra a matéria.

S.O.S RIO DE JANEIRO

Em entrevista ao Jornal do Povo, da Rádio Assunção, o presidente do Rotary Clube local, Júnior Ferreira, anunciou o início de campanha para ajudar as vítimas das enchentes no Rio de Janeiro. Segundo Júnior, até sexta-feira o Rotary estará recebendo as doações, principalmente água potável, que, no momento, seria o ítem mais urgente para suprir as necessidades da população atingida.

Além da água potável, alimentos não perecíveis e roupas também são itens importantes. As doações poderão ser feitas no próprio Rotary ou nas filiais do Ildo Supermercados. A Polícia Militar, segundo confirmou o capitão Luís Carlos Pressuto, também está participando ativamente da campanha e recebendo doações. 

O representante da Água Yanni, Ricardo Rosalino, anunciou que a empresa firmou parcerias com o Rotary e a Polícia Militar, para também colaborar com a campanha de arrecadação. Segundo Rosalino, para cada garrafão vazio – de preferência de 20 litros – doado pela população, a Água Yanni fará a doação do líquido.

ENFERMEIRA É SUSPENSA APÓS FAZER SEXO COM PACIENTE TERMINAL

Deu no G1, site de notícias da Globo, nesta terça-feira:

A enfermeira norte-americana Amber Van Brunt, de Shawnee, no estado de Oklahoma, luta para recuperar sua licença de trabalho, depois de uma decisão que a proíbe de exercer a profissão por 20 anos por ter tido relações sexuais com um paciente terminal sob seus cuidados, informou a imprensa local.

Amber, de 33 anos, vai comparecer nesta quarta-feira (19) diante de um juiz do condado de Oklahoma para pedir o cancelamento da decisão, tomada em agosto pelo comitê de enfermagem de Oklahoma.

O advogado de Amber disse que a relação foi consensual e que não aconteceu durante o expediente da enfermeira, mas sim quando ela o visitava “como amigo”. Apesar disso, ela admite que “errou”, por inexperiência, e que está arrependida.

Amber começou a cuidar de Chris Reiter, de 43 anos, na casa dele, em novembro de 2009. Casado, ele sofria da doença de Lou Gehrig, uma doença degenerativa do sistema nervoso. Vivia em cadeira de rodas, e os médicos previam que teria no máximo seis meses de vida.

A mulher de Chris, Liz, de 41 anos, afirmou que suspeitou do caso. Ela questionou o marido, que negou tudo. A notícia completa pode ser lida aqui.

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