Arquivos mensais: julho 2011

IMPRENSA REGIONAL DESTACA CASSAÇÃO DE PARINI

Vários sites de notícias, inclusive de outras regiões do Estado,  destacaram, nesta sexta-feira, a cassação do mandato do prefeito Humberto Parini. Na imprensa regional, incluindo a televisiva, a saga do nosso prefeito também foi destaque.  Abaixo, a notícia do DiarioWeb:

A juíza da 4ª Vara Cível de Jales, Renata Longo Vilalba Serrano Nunes, determinou a notificação da Câmara de Jales para providenciar os trâmites burocráticos para a cassação do mandato eletivo do prefeito Humberto Parini (PT) por improbidade administrativa.

A determinação da juíza ocorreu ontem, 14, após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar agravo de instrumento proposto pelo petista em sua tentativa de permanecer no cargo.

A Câmara de Jales deverá cumprir a determinação judicial e convocar o vice-prefeito Leoni Clóvis Viola para assumir a administração após notificação judicial. Viola deverá assumir o cargo após a realização de sessão extraordinária convocada pelo Legislativo nos próximos dias.

Parini foi condenado a perda da função pública – cargo de prefeito – em processo movido pelo Ministério Público por conta de irregularidades na festa da Facip em 1997, quando ele se envolveu em escândalo de emissão de notas fiscais frias.

E clicando aqui, você poderá ver a matéria divulgada hoje à noite, pelo Tem Notícias, da TV TEM. Aumente o volume, pois o som do vídeo está baixo.

NOTIFICAÇÃO PARA DAR POSSE A CLÓVIS VIOLA NÃO CHEGOU À CÂMARA

O ofício com a notificação da juíza Renata Longo Vilalba Serrano Nunes, solicitando providências do presidente do Legislativo para dar posse ao vice-prefeito Clóvis Viola, não chegou à Câmara nesta sexta-feira. Informações dão conta de que funcionários da Justiça estiveram na Câmara um pouco depois das 18:00 horas e já não havia mais ninguém para receber o documento.

Como se trata de um ofício, e não de um mandado, o documento deverá ser entregue na Câmara, na segunda-feira. Teremos, porém, um complicador: na segunda-feira, cinco vereadores estão escalados para integrar a caravana de jalesenses que vai a São Paulo para audiência na Secretaria de Justiça e Cidadania. A saída da caravana está marcada para as 6:00 horas da manhã.

Por volta das 18:15 horas, o diretor da Rádio Antena 102, Wanderley Garcia, anunciou uma nova decisão da juíza Renata, que rejeitou o pedido de reconsideração apresentado pelos advogados do prefeito Parini. Segundo Wanderley, os ofícios já haviam sido expedidos. O da Câmara, infelizmente, não chegou a tempo.    

EM TEMPO: para quem acreditou no boato de que a juíza teria atendido ao pedido de reconsideração dos advogados de Parini, a íntegra do indeferimento do pedido foi publicada agorinha mesmo na página do Tribunal de Justiça. Infelizmente, ainda não consegui copiar.

CENTRAL DE BOATOS CONTINUA NA ATIVA

A central de boatos da cidade espalhou, agora mesmo, a versão de que a juíza da 4a. Vara Judicial, Renata Longo Vilalba Serrano Nunes, teria – a pedido da advogada do prefeito Parini – concedido uma suspensão da decisão proferida ontem. Pura mentira! O pessoal da 4a. Vara está trabalhando na confecção dos ofícios – que são vários – para que a juíza possa assiná-los todos de uma só vez. Só por isso a Câmara ainda não recebeu a notificação para dar posse ao vice Clóvis Viola. Mas existe a possibilidade de o presidente da Câmara, Claudir Aranda, ser notificado ainda hoje.

VEREADORES REUNEM-SE COM DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI

Enquanto a notificação da Justiça não chegava, Claudir Aranda e Rivelino Rodrigues aproveitaram para uma esticada até Votuporanga. A matéria é do assessor de imprensa da Câmara, Roberto Timpurim:

Os vereadores Claudir Aranda (PDT) presidente da Câmara Municipal e Rivelino Rodrigues (PPS) 1º secretário, estiveram em audiência nesta sexta-feira 15, com o deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) em Votuporanga. 

Claudir reivindicou junto ao deputado a construção de uma avenida no trecho da Rodovia Jarbas de Moraes (SP-561), aproximadamente 1,4 metros a partir do trevo de entrada do JACB, devendo ser construída uma nova rotatória. 

O objetivo, segundo o presidente Claudir Aranda, é dar mais segurança aos usuários da alça de acesso aos Bairros JACB, JACB I, Jardim Alvorada e alunos da Universidade Aberta e ampliar a entrada do município com a construção de uma moderna avenida. 

Já o vereador Riva protocolou três ofícios: o primeiro solicitou recursos para a revitalização do Comboio. Segundo o vereador, o local precisa de investimentos na infraestrutura para melhor atender nossa população. 

Nos outros ofícios reivindicou R$ 60 mil para Liga Jalesense de Futebol e R$ 150 mil para a construção de uma pista de Kart no município. O vereador informou ao deputado que são 16 equipes de Kart e que aos finais de semana ocupam as ruas e calçadas da cidade para treinos e competições, o que torna perigosa tal prática esportiva. 

Os vereadores deixaram a audiência otimistas em relação as reivindicações. “Levando em consideração o bom desempenho que o deputado obteve na última eleição em nossa cidade, esperamos que a população de Jales seja agraciada com os recursos necessários para a realização dessas obras importantes”, reafirmaram Claudir e Riva.

SEGUNDO LÉO HUBER, JUÍZA COMETEU “EQUÍVOCO JURÍDICO”

Na entrevista que deu ao Antena Ligada, o professor Léo Huber disse que o (ex) prefeito Humberto Parini e sua equipe de advogados receberam com surpresa a decisão da juíza Renata Longo Vilalba Serrano Nunes. Segundo ainda o grande jurisconsulto Léo Huber, a juíza teria cometido um “equívoco jurídico forte”, uma vez que ainda não teria ocorrido o trânsito em julgado do processo. Ele esclareceu, também, que a juíza será informada de seu “equívoco” ainda hoje, por uma das advogadas do prefeito, que pedirá a reconsideração de sua decisão.

Léo Huber disse que Parini “está tranquilo” e que o (ex) prefeito teria se reunido com seus advogados ontem à noite, em São Paulo. O chefe de gabinete confirmou que os defensores de Parini pretendem ingressar com um Mandado de Segurança junto ao Tribunal de Justiça-SP. Léo Huber disse, também, que Parini e seus advogados ainda não foram comunicados “oficialmente” da decisão da juíza. 

Como já era de se esperar, Léo Huber não disse quase nada de aproveitável. E, para piorar a situação, ele foi entrevistado pelo confuso João Luiz Garcia, que, aparentemente, estava mais preocupado com o Arraial na Praça. Quem ouviu o Jornal do Povo, da Rádio Assunção, ficou muito melhor informado sobre o assunto. O noticioso apresentou entrevista gravada com o mesmo Léo Huber e também com o presidente da Câmara, Claudir Aranda.

Na sua entrevista, Claudir esclareceu que, assim que receber a notificação da Justiça – o que deve acontecer agora pela manhã – ele convocará uma sessão extraordinária para dar posse ao vice-prefeito Clóvis Viola. Claudir disse, também, que Clóvis mantém um bom relacionamento com os vereadores e que a Câmara vai estar ao lado do novo prefeito.

Ouvido, o comentarista do Jornal do Povo e também vereador, Osmar Rezende, confirmou que a Câmara não terá nenhum problema em apoiar Clóvis Viola e ajudá-lo no que for necessário. Rei morto, rei posto!

Em tempo: qualquer aprendiz de blogueiro, como é o meu caso, sabe que o prefeito e seus advogados não tem que ser comunicados “oficialmente” do que foi despachado pela juíza. Quem vai ser notificado – se já não o foi – é o presidente da Câmara.  

LÉO HUBER VAI AO ANTENA LIGADA EXPLICAR SITUAÇÃO DE PARINI

O Antena Ligada está anunciando para daqui a pouco uma entrevista ao vivo com o professor Léo Huber. Segundo a manchete, o chefe de gabinete do (ex) prefeito vai nos explicar a posição de Parini e seus advogados diante do despacho da juíza Renata Longo Vilalba Serrano Nunes. Preparem-se para ouvir besteiras!

O professor Léo Huber esteve na rádio Moriah, há alguns dias, onde garantiu que o ministro Joaquim Barbosa – atendendo a um recurso de Parini – havia determinado a devolução do processo à origem para que o mesmo fosse recomeçado do zero. Antes, o professor já tinha ido à mesma Rádio Moriah para falar sobre o caso da merenda escolar, quando teria desdenhado da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público.

Consta que o MP teria pedido cópia da entrevista para, se for o caso, tomar algumas providências.

JOGOS REGIONAIS: PROGRAMAÇÃO DE HOJE

Se os Jogos Regionais tivessem terminado ontem, Jales estaria rebaixada para a segunda divisão. Antes das disputas de hoje, nós estamos na zona de rebaixamento, em sétimo lugar, dez pontos atrás de Penápolis, a sexta colocada. Mas tudo indica que escaparemos do dissabor de estarmos sem prefeito e, ainda por cima, rebaixados. 

Hoje, no último dia dos Jogos Regionais, Jales ainda está disputando seis modalidades – vôlei masculino e feminino, futebol de salão masculino, bocha e futebol de campo masculino e feminino – enquanto Penápolis só estará disputando duas modalidades – vôlei e futebol de salão masculinos. Tudo indica, portanto, que Jales vai ultrapassar Penápolis na reta final.

A programação completa deste último dia de Jogos Regionais está aqui, enquanto a classificação atualizada até ontem pode ser vista aqui.    

MAIS INTERATIVA: HOJE CASSAÇÃO DEVERÁ SER ANUNCIADA OFICIALMENTE POR CLÓVIS VIOLA

O portal de notícias Mais Interativa obteve notícias extra-oficiais, segundo as quais hoje pela manhã o vice-prefeito Clóvis Viola deverá convocar um coletiva de imprensa para anunciar oficialmente a cassação do prefeito Humberto Parini. Ainda segundo o Mais Interativa, a Câmara deverá realizar uma sessão extraordinária, nos próximos dias, para dar posse ao novo prefeito. A notícia completa do Mais Interativa está aqui

DESPACHO DA JUÍZA JÁ ESTÁ NO SITE DO TRIBUNAL

Alguns comentaristas incrédulos insistem em querer não acreditar que o prefeito Humberto Parini foi cassado. Hoje à tarde, quando estive na 4a. Vara, o despacho já estava disponível para a imprensa, por determinação da juíza Renata Vilalba Serrano Nunes. Outra orientação da juíza – a fim de evitar disse-me disse – foi para que o despacho fosse disponibilizado rapidamente na página do Tribunal de Justiça-SP, na internet. Para quem ainda duvida do blog, aí vai o inteiro teor do que foi publicado ontem, na página do TJ-SP. 

14/07/2011 Despacho Proferido
Vistos. 1. Fls. 2638/2647: Tendo em vista que o C. Supremo Tribunal Federal julgou prejudicado o recurso de agravo de instrumento de despacho denegatório de recurso extraordinário, único pendente de julgamento, conforme decisão acostada a fls. 2643, já publicada no STF – DJe, e não havendo qualquer notícia de decretação, pelo E. TJSP, de nulidade da publicação do despacho de fls. 2349, conforme postulado pelo requerido Humberto Parini àquela Corte, cujo requerimento foi juntado por cópia a fls. 2616/2621, tornou-se definitiva a r. decisão que condenou os requeridos Antonio Sanches Cardoso, Humberto Parini e Ronaldo José Alves de Souza, dentre outras sanções, na perda de suas funções públicas e na suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de 8 (oito) anos, bem como os requeridos Jaime Belon, Hélio Soares e João Luiz Tressi, dentre outras sanções, na suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de 8 (oito) anos. 2. Assim sendo, cumpra-se o v. acórdão transitado em julgado oficiando-se ao Tribunal Superior Eleitoral, ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e ao Juiz Eleitoral desta Comarca, dando-lhes ciência da decisão para as providências cabíveis quanto à suspensão dos direitos políticos dos requeridos Antonio Sanches Cardoso, Humberto Parini, Jaime Belon, Ronaldo José Alves de Souza, Hélio Soares e João Luiz Tressi, pelo prazo de 08 (oito) anos. 3. Defiro, ainda, a expedição de ofício ao Cartório Eleitoral de Jales, nos termos requeridos no item “I” do requerimento do Ministério Público de fls. 2641. 4. Indefiro a expedição de ofício ao Governador do Estado de São Paulo por falta de justificativa do requerimento. 5. Quanto ao pedido deduzido no item “H” de fls. 2641, observo que o mesmo já foi efetivado, conforme cópia do ofício expedido à Junta Comercial juntado a fls. 1989. 6. Considerando a natureza da função eletiva exercida pelo requerido Humberto Parini à época da prática do ato de improbidade e a por ele exercida por ocasião do trânsito em julgado da decisão condenatória, e, ainda, que a perda do mandato eletivo é decorrência lógica da suspensão dos direitos políticos, oficie-se ao Presidente da Câmara Municipal de Jales e para a Câmara Municipal de Jales, nos termos requeridos no item “F”, da manifestação do Ministério Público de fls. 2641. 7. Quanto aos pedidos formulados pelo Ministério Público nos itens “E”, “G” e “L”, por ora, oficie-se à Prefeitura Municipal de Jales, para que informe o atual cargo/função pública ocupado por Ronaldo José Alves de Souza, a data e forma de provimento; à Receita Federal e à Secretaria da Fazenda Estadual de São Paulo, para que prestem as mesmas informações quanto ao requerido Humberto Parini; e à Secretaria de Educação Estadual de São Paulo em relação ao requerido Antonio Sanches Cardoso. 8. Com as respostas dos ofícios referidos no item “7” desta decisão, tornem conclusos juntamente com o expediente referente ao Cadastro Nacional de Improbidade Administrativa, para o cadastro da condenação imposta nos presentes autos. Int. Jales, 14 de julho de 2011. Renata Longo Vilalba Serrano Nunes Juíza de Direito

 

EX-ALIADOS RECEBEM NOTÍCIA SOBRE CASSAÇÃO DURANTE REUNIÃO FESTIVA

Por uma incrível coincidência, o ex-vereador Gilberto Alexandre de Moraes, o vereador Luiz Henrique Viotto e o Camarada José Célio Martini, todos eles ex-aliados de Humberto Parini, estavam reunidos em volta de umas cervejas quando chegou a notícia de que o prefeito havia sido cassado. É provável que, depois da notícia, a cerveja desceu mais redonda. Nas eleições de 2008, Gilbertão e Macetão foram vítimas de um panfleto nojento, cuja autoria é atribuída a pessoas próximas ao (ex) prefeito. Eles fizeram questão de posar para foto acima segurando exemplares do tal panfleto.

O czar das finanças, Rubens Chaparim, também recebeu a notícia durante uma reunião festiva, na Associação dos Servidores Municipais. Ele havia reunido um grupo de funcionários públicos para comemorar o seu aniversário.

O vereador Luís Especiato não se deu por achado: contactado por um ex-colega de Câmara, o petista disse que os advogados de Parini estariam em Jales hoje cedo, para interpor mais um recurso. Que pode ser uma medida liminar.

José Célio Martini, o ex-primeiro amigo de Parini, disparou cerca de 300 torpedos, comunicando a cassação do prefeito ao pessoal do senadinho. O celular de Martini não parou de tocar até 11 horas da noite.

Os prefeituráveis José Devanir Rodrigues, o Garça, e Flávio Prandi Franco, o Flá, receberam a notícia com tranquilidade. Mas eles reconhecem que a mudança pode trazer alguns reflexos no quadro sucessório.

Segundo informações, o presidente do Legislativo, Claudir Aranda, foi notificado por um oficial de Justiça para estar de prontidão na Câmara nesta sexta-feira, logo pela manhã. 

A primeira-ministra, Marli Mastelari, estava bastante abatida ao deixar o prédio da Prefeitura, ontem à tarde. Não se sabe se ela já tinha recebido a notícia, ou se o abatimento era consequência das investigações que o Ministério Público está promovendo a respeito da participação dela na empresa EM FOCO CURSOS LIVRES E TÉCNICOS LTDA.

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