O ex-prefeito José Moreira já foi condenado por estelionato, mas o MPF quer que ele seja condenado também por falsidade ideológica, por atestar falsamente trabalho rural de mulher que buscava aposentadoria. A notícia é da assessoria de comunicação da Procuradoria da República em São Paulo:
O Ministério Público Federal em Jales recorreu da sentença que condenou o ex-prefeito de Mesópolis, José Moreira, e a diarista Romilda Romano Florêncio, por crime de estelionato. A procuradoria requer que eles sejam condenados também, respectivamente, por falsidade ideológica e uso de documento falso, durante a tentativa malsucedida de aposentadoria de Romilda Florêncio.
Em 2002, o então prefeito José Moreira assinou uma declaração falsa informando que Romilda teria trabalhado como diarista rural por mais de 20 anos no sítio Santa Maria, no município de Mesópolis. Esse documento foi utilizado como prova documental em uma ação previdenciária movida pela condenada contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), no intuito de aposentar-se.
Em 2005, o juiz federal Wilson Pereira Junior negou o pedido de aposentadoria por idade de Romilda, por falta de provas de que ela tenha realmente trabalhado por 20 anos como diarista rural. O juiz também abriu vistas do processo ao MPF, para que a conduta de Romilda e de Moreira fossem avaliadas.
No ano seguinte, o procurador da República Fausto Kozo Kosaka apresentou denúncia contra o ex-prefeito por falsidade ideológica e estelionato e contra Romida Florêncio por uso de documento falso e estelionato.
“No julgamento da Ação Previdenciária restou comprovado que Romilda residia no Sítio Santa Maria há apenas oito anos e, nesse período, cuidava apenas dos afazeres domésticos, não se dedicando à lavoura”, apontou o MPF. “Romilda tentou obter indevidamente o benefício de aposentadoria por idade rural mediante a utilização de documento ideologicamente falso”, tentando induzir a erro o juiz federal que julgava o caso, afirmava a denúncia.
Romilda confessou, em depoimento, que morava no Sítio Santa Maria há apenas oito anos. O ex-prefeito também reconheceu que a ré residia no Sítio há menos de 10 anos e que nunca a viu trabalhando em atividade agrícola. Alegou que houve “erro material” na elaboração do documento.
No início de agosto, a juíza federal Karina Lizie Holler julgou a ação e condenou os réus apenas por estelionato. “Não houve, como sustentado pelo MPF, crime autônomo em relação aos delitos de falsificação e uso do documento contrafeito, pois tais condutas objetivaram, exclusivamente, amparar a fraude a ser praticada perante a Justiça Federal”, afirmou a sentença.
Na apelação, o procurador da República Thiago Lacerda Nobre defende nova condenação dos réus. “A falsidade ideológica consubstanciada em inserir declaração diversa da que devia ser escrita e o uso de documento falso violou bem jurídico penalmente relevante, compreendido na fé pública do documento, especialmente sua veracidade, emitido pela própria Administração Pública”, afirmou.
A data final para que os interessados em candidatar-se a alguma coisa nas eleições de 2012 se filiem a um partido político está se aproximando e, com isso, alguns pré-candidatos vão definindo seus rumos. É o caso, por exemplo, do ex-candidato a deputado federal pelo PSOL, Juliano Matos, que deixou o partido há tempos e estava sem sigla. Segundo e-mail que ele distribuiu dia desses, seu novo ninho é o PSB, pelo qual pretende disputar uma cadeira de vereador.
Sabe-se que, para 2012, o PSB deverá estar marchando com o exército do ex-vereador Flávio Prandi Franco(DEM). Nas eleições de 2008, o PSB não teve candidatos a vereador, mas fez parte da coligação “Jales no Rumo Certo”, que ajudou a reeleger Parini. Nas eleições de 2010, o PSB cresceu muito, elegendo vários deputados, e, com certeza, vai colaborar com preciosos minutos para o programa eleitoral de rádio do, por enquanto, pré-candidato Flá.
Por outro lado, um dia desses o ex-peemedebista Macetão ligou para este aprendiz de blogueiro prá dizer que já não é mais um vereador “sem partido”. Embora o PSD, àquela altura do campeonato, ainda não estivesse com seu registro regularizado junto à Justiça Eleitoral, Macetão garantiu que já estava com sua ficha de filiação pronta. Resta saber prá que lado o PSD de Jales vai pender em 2012.
Em Jales, o PSD está sendo organizado pelo vereador Macetão. O partido já nasce com cerca de 50 deputados em Brasília, o que o coloca como uma das principais agremiações políticas do país. Vamos à notícia do iG:
O procurador regional eleitoral substituto em São Paulo, André de Carvalho Ramos, manifestou-se favoravelmente á concessão de registro para criação do PSD no Estado.
Segundo, o procurador, apesar das suspeitas de fraude em 22 mil assinaturas duplicadas, o PSD cumpriu os requisitos mínimos ao alcanças 31.091 assinaturas comprovadamente legítimas em 37 municípios.
O mínimo previsto em lei são 21.972 assinaturas em 33 cidades. Depois de checar as suspeitas de fraudes, o procurador negou o registro do PSD em 13 cidades. Inicialmente, havia suspeita de irregularidades em 56 cartórios.
As assinaturas duplicadas continuarão sendo investigadas. Caso sejam comprovadas as falsificações, os responsáveis podem ser punidos com até 5 anos de reclusão. No entanto, segundo o procurador, a legislação vigente não permite negar o registro, mesmo que as fraudes sejam comprovadas, desde que o partido cumpra os requisitos mínimos.
Agora o pedido segue para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O PSD, cujo principal líder é o prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM), já conseguiu registro em outros 11 estados, dois além do número exigido pela Justiça eleitoral.
O deputado estadual Orlando Bolçone(PSB), que está em seu primeiro mandato, consegue economizar mais de R$ 20 mil por mês e ainda doa 100% do seu auxílio-moradia (R$ 2,2 mil) para quatro entidades de São José do Rio Preto. A notícia é do portal iG:
Enquanto os 94 deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo gastam, em média, cerca de R$ 18 mil ao mês para manterem seus gabinetes, o deputado Orlando Bolçone (PSB) consegue fazer o mesmo com menos de R$ 1 mil ao mês. Em seu primeiro cargo eletivo, o economista de 62 anos gastou 30 vezes menos do que a deputada que mais utilizou a verba indenizatória no primeiro semestre do ano (Analice Fernandes-PSDB). Desde que assumiu, Bolçone poupou mais de R$ 20 mil por mês, já que o limite mensal de uso da verba é de R$ 21.812,50 por deputado. Se mantiver a média de gastos, poderá economizar R$ 952 mil até o final do mandato.
O segredo da eficiência com o dinheiro público, segundo o deputado, é austeridade e organização. “Se você programar sua viagem, por exemplo, sai mais barato. Eu sempre pesquiso os preços. Compro passagens por R$ 69”, diz.
Por ser proprietário do apartamento que divide com a filha, Orlando Bolçone doa os R$ 2.250 que recebe de auxílio-moradia. “Temos um apartamento que comprei num consórcio. Como pela legislação não tem como devolver o dinheiro, faço doações mensais”, afirma. Em 2002, o benefício foi incorporado ao salário de R$ 20.042,34 mensais. Com isso, todos os parlamentares recebem automaticamente o valor, mesmo que tenham imóveis na capital.
A matéria completa do iG é muito interessante e pode ser lida aqui.
Se a moda pega, vai faltar espaço prá colocar tanto outdoor. A novidade nos chega lá de Joinvile, através do portal A Notícia:
Não é a deixa para uma nova propaganda nem sacada de publicitário. Um marido arrependido após deixar a casa da mulher encontrou uma forma inusitada, e um tanto impactante, para dizer que deseja voltar aos braços dela, em Joinville.
Ele gastou R$ 500 para pedir perdão por meio de um outdoor, que pode ser visto perto do Fórum, na avenida Hermann Lepper, no Centro.
“Lídia. Já pedi perdão, já implorei, já chorei, já me humilhei, o que falta eu fazer para você voltar para mim?”, diz a mensagem assinada apenas por Jair. O autor é assistente administrativo, 49 anos, pai de três filhos já adultos, e que após 24 anos de casamento decidiu sair de casa e agora diz ter se arrependido.
Ele conta que as insatisfações no relacionamento resultaram em desentendimentos no ano passado e que, depois de uma briga em outubro, resolveu pegar suas coisas e ir para um hotel. Diz ter passado cerca de três meses sem falar com a mulher, até que começou a sentir saudade dela e dos filhos e viu que a nova vida de solteiro era sinônimo de solidão.
Em Brasília, depois da absolvição da Jaqueline Roriz, parece que o espírito dos caras-pintadas está de volta. A notícia é do portal R7:
Cerca de 25 mil pessoas participaram nesta quarta-feira (7) da Marcha Contra a Corrupção, em Brasília. Com cartazes pregando o fim do voto secreto dos parlamentares e contra a absolvição da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), os manifestantes ocuparam toda a Esplanada dos Ministérios até a praça dos Três Poderes.
Inicialmente, a Polícia Militar calculou em 10 mil o número de presentes à marcha, mas logo após o fim da manifestação admitiu que 25 mil compareceram. A organização contava com uma adesão entre 25 mil e 30 mil pessoas.
Organizada nas redes sociais – como o Facebook, o Twitter e o Orkut –, a marcha se valeu de cartazes e faixas, algumas bem-humoradas e outras mais radicais, para apelar a um sentimento de mobilização que não se via desde a época dos caras pintadas, quando houve o impeachment do ex-presidente Fernando Collor.
E agora, uma notícia que vai deixar o Poletto chateado e, ao mesmo tempo, alegre. Segundo eu fiquei sabendo, ele tem todos os CDs da Paula Fernandes, e, certamente, não vai gostar de saber que sua musa foi vaiada. Mas, de outro lado, ele vai gostar de ficar sabendo que a moçoila continua sem namorado. Vamos ao registro da revista Contigo:
Além de Restart e NX Zero, Paula Fernandes também faturou duas estatuetas no 18º Prêmio Multishow, que aconteceu, no HSBC Arena, no Rio de Janeiro. Ao subir no palco para receber o prêmio na categoria Sertanejo a cantora foi vaiada e disse que se sentiu surpresa com a reação do público.
“Fiquei surpresa com as vaias e não entendo, pois estou aqui para curtir a festa e estar com o pessoal da música e não para competir”, disse a cantora.
Solteira, Paula desmentiu mais uma vez o romance com Roberto Carlos.
“Estou há 2 anos sozinha. Nesse tempo até rolou um namorico, mas não foi com o Roberto”, esclareceu.
Já escrevi sobre esse assunto, mas aproveito o feriado, quando não se tem grandes novidades, para voltar a ele. O lançamento da pedra fundamental – uma especialidade do secretário Shimomura – aconteceu em abril de 2009, mas a novela que envolve a construção do prédio da foto começou em abril de 2005, quando o prefeito Humberto Parini conseguiu a aprovação da Câmara – com votos contrários do Pêgolo e do Gilbertão – para buscar um empréstimo junto ao BNDES, visando à modernização do setor de tributação da Prefeitura. Coisa de R$ 875 mil.
Do total acima, cerca de R$ 150 mil foram investidos na construção da nova sede da Secretaria Municipal de Fazenda, uma idéia genial do nosso premiado estadista, que permanece inacabada. Em princípio, o estadista havia determinado a construção da nova Secretaria bem ao lado do prédio do Paço Municipal, no espaço que serve de estacionamento para os carros da Prefeitura. Depois de pronto o projeto, o nosso pequeno gênio resolveu mudar tudo, após perceber que os carros, inclusive o dele, ficariam sem lugar para estacionar.
Escolheu-se, então, um novo local e determinou-se que fosse feito um novo projeto, mais de acordo com o terreno escolhido pelo prefeito, entre o comboio e a estação ferroviária. Agora, vejam vocês: enquanto algumas pessoas defendem a idéia da centralização, por exemplo, dos órgãos da Justiça em um único local – a chamada Cidade Judiciária – o nosso estadista, na contramão, faz exatamente o contrário.
E o que é pior: passados mais de seis anos do início da novela e mais de dois anos do lançamento da pedra fundamental, a nova Secretaria Municipal de Fazenda continua sendo apenas um esqueleto, como se pode ver pelas fotos que ilustram este post. Seguramente que o estadista vai deixar para o seu sucessor a incumbência de concluir o monstrengo que ele, sem consultar ninguém, inventou. Resta saber se os próximos prefeitos vão querer dar sequência a essa “idéia de jerico”.
Como disse que faria, o empresário Irineu Amadeu, o “Cabelim”, providenciou um tapume e cercou o terreno localizado na esquina das Ruas 10 e 11, onde ficava a residência – recentemente demolida – da tradicional família Moraes. Como foi veiculado neste blog, o terreno vinha sendo utilizado como estacionamento e a poeira levantada do local estava causando transtornos à vizinhança. Com o tapume, os problemas devem ter diminuído. Só falta agora restaurar a calçada.
