Arquivos mensais: outubro 2012
XUXA É CONDENADA A INDENIZAR PUBLICITÁRIO MINEIRO EM R$ 50 MIL
A notícia é do portal mineiro Hoje em Dia:
Xuxa foi condenada a indenizar o autor dos personagens da Turma do Cabralzinho. A empresa da apresentadora, a Xuxa Promoções e Produções Artísticas, é acusada de danos materiais, violação aos direitos do autor e uso indevido de marca. No entanto, ainda cabe recurso.
De acordo com a sentença, os personagens da Turma da Xuxinha foram copiados da Turma do Cabralzinho, série criada pelo pelo publicitário mineiro Leonardo Soltz sobre a história do Brasil.
Leonardo alega, na ação, que apresentou à empresa da famosa os personagens na ocasião da comemoração dos 500 anos de descoberta do Brasil, em 2000, mas que não houve interesse.
Pouco tempo depois, no entato, a Xuxa Promoções e Produções Artísticas criou a Turma da Xuxinha, que tem seus personagens à imagem e semelhança dos idealizados por Soltz.
Segundo o publicitário, a apropriação indevida do projeto o prejudicou “severamente”. A assessoria de imprensa de Xuxa disse que não comentará assuntos jurídicos.
A PRIVATIZAÇÃO DA FACIP
O vereador Rivelino Rodrigues(PMDB) foi ao rádio nesta terça-feira para falar sobre o projeto de lei do prefeito Humberto Parini que trata da privatização ou terceirização da Facip. A certa altura de sua entrevista, Rivelino se disse favorável ao projeto e garantiu que apenas entidades filantrópicas poderão participar da licitação a ser feita pela Prefeitura.
Vejamos, então, um trecho do artigo 3º do tal projeto:
“Art. 3.º A Feira Agrícola, Comercial, Industrial e Pecuária de Jales – FACIP poderá ser promovida mediante permissão, através de processo de licitação, na modalidade adequada, com observância da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1.993, com suas alterações posteriores, inclusive podendo participar do certame licitatório associações e organizações sociais filantrópicas, desde que atendam aos requisitos do ato convocatório…”
Vejamos, também, o artigo 6º:
“Art. 6.º Será considerada vencedora da licitação a pessoa jurídica que oferecer a proposta mais vantajosa para a administração pública municipal acima de R$10.000,00 (dez mil reais) por ano, sem prejuízo do cumprimento das demais exigências a serem estabelecidas no edital.”
Como se vê, o vereador Rivelino enganou-se ao informar que somente entidades filantrópicas poderão participar da licitação. Na verdade, o que o projeto deixa claro é que poderão concorrer quaisquer pessoas jurídicas, inclusive as associações e organizações filantrópicas, desde que atendam os requisitos.
Baseado na informação equivocada, o comentarista do Antena Ligada, João Luiz Garcia, fez um longo e igualmente equivocado discurso. Na verdade, ninguém é contra a privatização da Facip e tampouco contra o fato de as pessoas ganharem dinheiro com ela. Muito pelo contrário, quem arrisca seu rico dinheirinho num evento como a Facip merece ter seu lucro.
O que a maioria das pessoas se coloca contra, acredito, é a forma como a Facip foi tercerizada por Parini nos dois últimos anos, sem nenhuma transparência. Aliás, se o prefeito Parini cumprisse o que o candidato Parini pregava, a Facip teria sido privatizada em 2005 e não somente agora, quando seu mandato está chegando ao fim.
Na minha modesta e dispensável opinião, assuntos como a privatização da Facip e a venda da Folha de Pagamento deveriam ser encaminhados pela prefeita eleita, sob pena de os atos serem revistos em janeiro. O resto é casuísmo.
DOMINGO, EM JALES, A 9a.ETAPA DO CAMPEONATO DE KART
O cartaz acima está anunciando a 9ª Etapa do Campeonato de Kart, que está sendo promovido pelo Kart Club de Jales. Como diz o cartaz, as disputas da 9ª Etapa estão previstas para o próximo domingo, na Avenida Roque Viola, a partir das 14:00 horas. Mais informações, inclusive com vídeos e fotos das etapas anteriores, podem ser vistas aqui.
LUCIANA LÓSSIO, A MINISTRA QUE PODE DAR UMA VAGA A DU VENTURINI NA CÂMARA MUNICIPAL
Estão nas mãos da jovem e bela senhora da foto todas as esperanças do candidato Du Venturini(PSDB) de assumir uma cadeira na Câmara Municipal. Ela é a ministra Luciana Lóssio, relatora do recurso interposto pelo vereador José Roberto Fávaro(PSDB) no Tribunal Superior Eleitoral(TSE).
Caso aquela Corte acolha o recurso de Jota Erre, seus 471 votos serão computados e somados aos outros 2.559 votos obtidos pelo PSDB, o que levaria Du Venturini para a Câmara e deixaria Sérgio Nishimoto(PTB) sem seu assento no Legislativo.
Formada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), a ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio, de 38 anos, foi nomeada em 2011, pela presidenta Dilma Rousseff para uma vaga no TSE, no lugar do ex-ministro Joelson Dias, que nutria a expectativa de ver seu mandato ser prorrogado por mais dois anos.
Especialista em Direito Eleitoral, ela advogou nas eleições gerais de 2010 para a coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, que elegeu Dilma Rousseff (PT). De outro lado, Joelson – o substituído – foi quem acolheu a maior parte dos pedidos de direito de resposta do candidato José Serra na disputa de 2010.
O TSE é formado por três ministros do STF, dois ministros do STJ e por dois representantes da advocacia. Luciana foi a primeira mulher nomeada como representante dos advogados. Além de ótima advogada, ela é uma excelente amazona. No vídeo abaixo, podemos ver uma performance dela com um cavalo:
SINDICATO DIZ QUE É CONTRA PROJETO QUE AUTORIZA PREFEITO A FIRMAR CONVÊNIO
O amigo José Luiz Francisco, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, deu uma resposta no mínimo estranha a uma consulta feita pela Câmara.
Ocorreu o seguinte: o prefeito Humberto Parini enviou à Câmara um projeto de lei onde solicita autorização para firmar um convênio com a empresa DB1 Informática Ltda. O objetivo do convênio é transferir à empresa a responsabilidade pelo controle dos valores que os servidores podem comprometer com empréstimos consignados.
Consultado, o presidente afirma que o Sindicato é contra o referido projeto, uma vez que não foi consultado sobre o assunto. No entanto, mais abaixo, Zé Luiz diz que o Sindicato não tem conhecimento do conteúdo do projeto e, em consequência, não pode se posicionar.
Ou seja, se eu entendi bem, o Sindicato não pode se posicionar, mas posicionou-se contra.
Um detalhe: a empresa garante que não vai cobrar um centavo dos servidores ou da Prefeitura pela prestação do serviço. E isso estaria deixando alguns vereadores com a pulga atrás da orelha.
VIDAS INTERROMPIDAS
A notícia sobre a morte dos quatro jovens estudantes que vieram a Jales para as competições do “Interiormed 2012” repercutiu em todo o Brasil. A notícia do UOL, por exemplo, pode ser vista aqui. E a do G1, com o vídeo veiculado nas emissoras afiliadas da Rede Globo, também pode ser vista aqui.
Rodrigo Gamba – o primeiro à esquerda, na foto acima – uma das vítimas, é filho de um conceituado médico ginecologista – Hamilton Gamba – da cidade de Treze Tílias, Santa Catarina. Em sua página no Facebook, ele dizia que pretendia ser ginecologista como o pai. No dia 08 de março deste ano, ele deixou uma mensagem relativa ao “Dia Internacional da Mulher:
“Quando penso em ser gineco é para poder cuidar de vocês. Dentro da profissão cuidar com respeito e dignidade, mas, na vida, quero saber como tratá-las com o valor que merecem. Cada uma com suas qualidades e defeitos, mas acima de tudo vivendo sempre cheias de emoção. Parabéns a todas as mulheres, neste dia destinado a homenageá-las.”