E já que falamos em Melhado, olha ele aí com a nossa prefeita Nice Mistilides (impressão minha ou a bolsa é nova?) e outros prefeitos da região, em Brasília, onde foram reivindicar mais dinheiro do FPM.
A nota distribuída à imprensa diz que as administrações municipais enfrentam dificuldades em virtude da diminuição dos repasses do FPM. Mas, será que diminuiu mesmo?
Vejamos o caso de Jales: o portal do Banco do Brasil registra que, nos primeiros oito meses do ano passado, o governo federal repassou R$ 10,8 milhões para Jales, por conta do FPM.
Neste ano, os números dos primeiros oito meses registram o repasse de R$ 11,3 milhões para Jales, o que representa um aumento de 4,5%. É verdade que foi um aumento abaixo da inflação, mas os prefeitos mentem quando dizem que o repasse do FPM diminuiu.
Mas, vamos à notícia da Secretaria Municipal de Comunicação:
Uma comissão de prefeitos que integram a AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense, da qual a prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice faz parte, estiveram em Brasília no dia 02 de setembro. A ação dos prefeitos foi motivada pela dificuldade enfrentada pelas administrações municipais com a diminuição de repasses financeiros vindos da União, via Fundo de Participação dos Municípios, e do Estado pelo ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
De acordo com os prefeitos, enquanto estes recursos foram diminuídos as prefeituras tiveram que arcar com um aumento significativo nos encargos dos municípios, principalmente na área da saúde. Para eles, um aumento nos repasses representaria um alívio nas contas das prefeituras que, cada vez mais, vêm adquirindo responsabilidades em diversas áreas.
“Pedimos 2% e conseguimos 1% dividido, sendo 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016, disse a prefeita Nice. A chefe do Poder Executivo de Jales também destacou a união dos prefeitos para reivindicar a aprovação de matérias que visam atender as principais demandas dos municípios. “É importante que os gestores reivindiquem o apoio da bancada federal para o encaminhamento de medidas que auxiliem a administração municipal. Já avançamos bastante, mas ainda temos muitas lutas pela frente”, assinalou.
A pauta também incluiu a matéria que atualiza a Lei do Imposto sobre Serviços (ISS), que é de competência do município. Segundo a AMA, é o imposto que mais cresce no Brasil, depois dos royalties. Entre os pontos da discussão, destaca-se a questão do leasing para que o local de recolhimento seja no local de geração e não na sede das empresas. A entidade destacou que o governo federal deu apoio à aprovação da matéria, que possibilitará aumento significativo na arrecadação municipal.
O juiz da 3ª Vara Judicial de Jales julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público contra o prefeito de Paranapuã, Antônio Melhado Neto, e mais 13 servidores municipais.
Segundo a acusação, Melhado nomeou os servidores para cargos diferentes daqueles para os quais foram aprovados em concurso público, e, em alguns casos, com acréscimos nos salários.
Alertado pelo Tribunal de Contas sobre a irregularidade, Melhado fez ouvidos moucos e não tomou nenhuma providência para proceder à regularização da situação funcional dos servidores.
Por isso mesmo, além de condenado por improbidade administrativa, Melhado terá que ressarcir o erário público dos eventuais prejuízos, que ainda serão calculados, e pagar uma multa de R$ 5 mil, atualizada monetariamente a partir de 2009.
Já os 13 servidores, também condenados por improbidade, não terão que devolver nenhum tostão, mas deverão voltar aos cargos de origem. Na defesa que fizeram na justiça, alguns dos servidores alegaram que não pediram para ser promovidos e nem tampouco solicitaram algum aumento salarial.
Melhado e os servidores poderão recorrer ao TJ-SP.
Hoje tem sessão da Câmara Municipal. Sem transmissão radiofônica, as últimas sessões têm sido rápidas e desinteressantes, uma vez que – sem ninguém para ouvi-los – os nobres edis não fazem muitos discursos.
A sessão de hoje, com apenas cinco requerimentos para serem discutidos, não deverá ser diferente. Num desses requerimentos, os vereadores querem saber, afinal, qual foi o percentual de gastos com a folha de pagamentos no segundo quadrimestre (maio-agosto). Desconfia-se que eles tenham ficado acima dos 54% admitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Noutro requerimento, os vereadores querem informações mais detalhadas sobre a arrecadação com a famigerada Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP.
Um dia desses, a Prefeitura informou que a arrecadação, nos doze meses de 2013, foi de somente R$ 520 mil. Uma olhadela no site da Prefeitura mostra, no entanto, que a arrecadação com a CIP, em 2013, beirou R$ 1,3 milhão.
Por conta da informação aparentemente equivocada, fornecida pela administração municipal, a Câmara está pedindo explicações. Mesmo assim, a sessão desta segunda-feira não deverá durar mais que 40 minutos.
A cachorrinha da foto é a Lara. Ela desapareceu ontem à noite de sua casa, no Roque Viola. A Lara estava na rua e trombou com um carro, se assustando com o impacto e, com medo, fugiu.
Ela pode estar em algum lugar, nos bairros próximos ao Roque Viola, como o Dercílio Carvalho, o Big Plaza, o Jardim Paulista, etc. A Lara pode estar ferida e precisando de ajuda.
Quem a encontrar, poderá entrar em contato, via celular, com o Diego (99123-7677) ou com o Roberto (99763-1286), ou, ainda, diretamente na casa deles, na Rua do Lavrador, nº 1.804, no Roque Viola.
Eis a capa do Jornal de Jalesdeste domingo, que destaca a vinda da presidenta Dilma Rousseff a Jales. Segundo o jornal, dona Dilma teria sido bastante receptiva ao pedido do campus de uma Universidade Federal, entregue pelo presidente do Jales Clube, Clóvis Pereira, que se comprometeu em doar um terreno para essa finalidade.
O caso do pai de uma aluna que agrediu três funcionárias da escola “Elza Pirro Viana”, depois que a filha foi advertida pela direção da escola por ter brigado com uma colega, é outro destaque. E, segundo o jornal, a polícia de Jales já identificou o suspeito do homicídio registrado em uma avenida da cidade, na segunda-feira.
O JJ está informando, também, que os servidores municipais – que se reuniram em assembleia, na quarta-feira, 03 – estão ameaçando uma nova paralisação por conta dos estragos feitos pela prefeita Nice nos salários de alguns deles.
Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior – que foi o mestre de cerimônias do encontro do PMDB, no Jales Clube – está informando que a audiência da presidenta Dilma com Clóvis Pereira fez parte do acordo para cessão do clube para realização do evento, costurado pelo jalesense Jarbas Elias Júnior.
A Demop Participações Ltda, considerada a “abelha rainha” da chamada Máfia do Asfalto, continua na batalha. Nesta semana, a empresa de Votuporanga ganhou mais uma licitação em Jales.
De acordo com o contrato firmado na terça-feira, 02, a Demop deverá executar o recapeamento asfáltico de algumas ruas dos bairros Aclimação e Estados Unidos, por R$ 757,1 mil.
O recapeamento será pago com recursos do Ministério das Cidades, obtidos através de emenda do deputado Antônio Bulhões(PRB-SP), no valor de R$ 916,2 mil.
Como se vê, os serviços terão um desconto de quase 20% em relação ao valor estimado, algo impensável antes das investigações do Ministério Público Federal e do GAECO.
Essa não é a primeira licitação aberta pela Prefeitura de Jales, depois das denúncias da Máfia do Asfalto, em que a Demop aparece como vencedora. Antes, ela já tinha vencido uma concorrência para melhorias no Jardim do Bosque.
Além disso, a Demop está brigando na justiça por conta de duas outras licitações realizadas pela nossa Prefeitura, onde a empresa foi desclassificada em função de seus problemas judiciais.
Uma das licitações – que está paralisada por força da liminar obtida na justiça pela Demop – se refere ao asfaltamento da Marginal Ayrton Senna, que leva ao Distrito Industrial III.
Por sinal, um dia desses, no rádio, um sujeito desinformado, entrevistado por um repórter igualmente desinformado, perguntava por que a obra ainda não tinha sido iniciada e onde estariam os R$ 790 mil liberados pelo governo estadual, a pedido da deputada Analice Fernandes, para o asfaltamento do trecho.
Não custa repetir, então, que a obra não foi iniciada porque a licitação – que já tinha uma vencedora, a Noroeste Construtora, também de Votuporanga – está sendo discutida na justiça. E os R$ 790 mil, ao contrário do que os desinformados possam supor, não sofreram, ainda, nenhum desvio.
É sempre útil ter cautela com a embalagem que Veja usa para embrulhar suas “denúncias”.
No final da tarde de sexta-feira, depois da primeira matéria da Agência Estado sobre o suposto depoimento de Paulo Roberto Costa, o comentário geral era que a revista Veja divulgaria todo o depoimento e a lista de políticos citados (que chegava a 62).
A revista estimulou o boato, antecipando para as 18h a divulgação da capa da semana. Uma capa genérica, sem nomes. O texto anunciava que eles viriam na edição impressa, junto com informações exclusivas sobre o “esquema de corrupção da Petrobras”.
Mais uma vez, Veja vendeu o que não tinha, ou muito mais do que tinha. Quanto a nomes, dois ex-governadores, a governadora Roseana, o ministro Lobão, um ex-ministro do PP, oito parlamentares e o tesoureiro do PT. Os suspeitos de sempre.
A revista não traz as prometidas informações sobre negociatas na Petrobras. O único exemplo mencionado é uma notícia requentada sobre uma operação de debêntures, que supostamente envolveria a Postalis (e que não se realizou porque os supostos autores foram presos).
Sobrou a embalagem. Sobrou? Veja não mostra papel, não mostra vídeo, não mostra um indício sequer de que botou a mão na massa. Tanto quanto o Estado e a Folha, ouviu um relato sobre o depoimento. A revista não cita fontes, reais ou fictícias. Não ousa escrever que “teve acesso ao depoimento”. Sequer recorre ao surrado “uma fonte ligada às investigações”.
Veja blefa, mais uma vez. Mas alguém conversou sexta-feira com a revista e com os portais, e vendeu um prato requentado. E quase simultaneamente, o Valor informava sobre mais um advogado que deixava a defesa de Paulo Roberto. Assim, de repente, sem explicações.
Um advogado à solta, neste momento, é conveniente para ocultar e lançar pistas falsas sobre a fonte do vazamento. Fonte criminosa, posto que a delação corre em sigilo.
A bola está com a direção da PF, com o PGR e com o ministro Teori, que podem dar um basta nesses vazamentos seletivos.
O jornal A Tribunadeste final de semana destaca que a prefeita Nice Mistilides já promoveu mais de 40 mudanças no seu time de assessores de primeiro escalão em menos de dois anos de governo.
Nada menos que 20 assessores deixaram a administração, enquanto outros mudaram de posição. A nora da prefeita, Angélica Boleta, por exemplo, ocupou três cargos de confiança, antes de ser exonerada por conta da Lei do Nepotismo.
O repórter Alexandre Ribeiro escreveu reportagem sobre a visita que a presidenta Dilma Roussef fez a Jales na semana passada. O texto destaca a participação do candidato a governador Paulo Skaf(PMDB) e ressalta que Dilma teria feito ataques à concorrente Marina Silva.
O assassinato ocorrido segunda-feira, em Jales; a agressão a três educadoras da escola “Elza Pirro Vianna”; a falta de empreiteiras interessadas em terminar a creche do bairro “Maria Silveira” e os problemas com a passagem de nível construída pela ALL na Rua Onze são outros assuntos de A Tribuna.
Nosso estadista Humberto Parini recebeu uma boa notícia nesta semana. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou sentença da 3ª Vara Judicial de Jales, que havia condenado o ex-prefeito ao pagamento de uma multa de cerca de R$ 100 mil.
A encrenca era por conta da empresa Em Foco – Cursos Livres Ltda, que tinha como sócias a ex-primeira-dama Rosângela Parini e a ex-primeira ministra, Marli Mastelari.
Como já noticiado pelo blog, Marli ocupava cargo de gerência na empresa e cuidava dos interesses de sua firma, participando de licitações em outros municípios, em horários em que deveria estar trabalhando na Prefeitura de Jales, tudo com o conhecimento do então prefeito.
Aqui em Jales, eles foram condenados por improbidade administrativa. Mas o desembargador Cláudio Pedrassi, do TJ-SP, não conseguiu enxergar nenhuma improbidade no fato. Para ele, a atuação de Parini e Marli foi inadequada, mas não foi ilegal.
Curiosamente, Marli, que também havia sido multada (R$ 40 mil) já tinha até firmado um acordo com o Ministério Público para pagar a sua parte em 36 suaves parcelas. Mas, com o resultado positivo do recurso interposto por Parini, ela também se livrou da multa.
Uma comissão de prefeitos que integram a AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense, da qual a prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice faz parte, estiveram em Brasília no dia 02 de setembro. A ação dos prefeitos foi motivada pela dificuldade enfrentada pelas administrações municipais com a diminuição de repasses financeiros vindos da União, via Fundo de Participação dos Municípios, e do Estado pelo ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
