O que será que está acontecendo com a Folha? Em seu editorial desta segunda-feira, o centenário jornal paulista resolveu protestar contra a lentidão da Justiça ao julgar políticos do PSDB. Citou apenas dois exemplos – o do mensalão tucano e o caso do deputado Barros Munhoz – mas poderia ter citado mais.
A Folha poderia ter citado, também, a demora das investigações quando se trata de casos tucanos – como o do trensalão, por exemplo. Poderia ter lembrado, ainda, o caso do Aécio Neves, que nem está sendo investigado, apesar de citado (aqui) pelo doleiro Yousseff como beneficiário de uma ajudazinha de US$ 100 mil mensais, no chamado Petrolão. Eis o editorial da Folha:
JUSTIÇA TARDA E FALHA
Prescrição, atrasos, incúria e engavetamento beneficiam políticos do PSDB acusados de irregularidades, inclusive no dito mensalão tucano
A liberdade, como ensina o lema dos inconfidentes, será sempre desejável, mesmo que tardia. Nem sempre se pode dizer o mesmo, contudo, da Justiça.
Uma decisão tardia pode bem ser o equivalente da iniquidade completa, e um processo que se arrasta sem condenados nem absolvidos só pode resultar no opróbrio de todos –inocentes e culpados, juízes e réus, advogados e acusadores.
Há um ano, o Supremo Tribunal Federal encaminhou à primeira instância da Justiça de Minas Gerais o julgamento do ex-senador Eduardo Azeredo, do PSDB. Nada aconteceu desde então.
Ex-presidente de seu partido, Azeredo é acusado de ter abastecido sua campanha ao governo de Minas, em 1998, com verbas desviadas de estatais, valendo-se de empréstimos fictícios.
Não são mera coincidência as semelhanças desse episódio com o que viria a ser revelado no escândalo do mensalão petista, alguns anos depois. Um de seus principais personagens, o empresário Marcos Valério, havia sido também responsável pelo esquema tucano.
Apesar de inúmeros adiamentos e dificuldades, o caso petista foi julgado no STF. Natural que inspire movimentos de revolta e consternação o fato de que, embora ocorrido alguns anos antes, seu equivalente tucano continue a repousar no regaço da Justiça mineira.
Correndo inicialmente no Supremo, uma vez que parlamentares como Clésio Andrade (PMDB) e o próprio Azeredo figuravam entre os implicados, o processo teve de ser enviado à primeira instância: os réus tinham renunciado a seus cargos no Congresso.
A decisão do STF, remetendo o caso a Minas Gerais, foi tomada em março de 2014. O trajeto de Brasília a Belo Horizonte consumiu cinco meses. Em 22 de agosto, o processo chega à 9ª vara criminal. Era só proceder ao julgamento; nenhuma instrução, nenhuma audiência, nada mais se requeria. Que o juiz examinasse os autos.
Juiz? Que juiz? A titular da vara aposentou-se em janeiro; não se nomeou ninguém em seu lugar.
Havia –e ainda há– pressa: alguns réus, dentre eles Azeredo, podem beneficiar-se da prescrição; outros envolvidos já escaparam por esse motivo.
A lentidão mineira se soma ao caso de entravamento da Justiça ocorrido em São Paulo, para benefício de outro político do PSDB.
Por três anos, um desembargador retardou o exame de irregularidades na gestão do hoje deputado estadual Barros Munhoz à frente da Prefeitura de Itapira. Veio a prescrição, e as suspeitas sobre crimes como formação de quadrilha e omissão de informações nem chegaram a ser julgadas.
Não se trata, claro está, da “liberdade ainda que tardia” ostentada na bandeira de Minas Gerais. Entre essas figuras do PSDB, “impunidade na última hora” há de ser lema bem mais adequado.
A edição de março da Revista Festa, do fotógrafo Marcos Oliveira, já chegou aos assinantes com a tradicional homenagem às mulheres, pela comemoração do “Dia Internacional da Mulher”.
Na capa, destaque para as empresárias Flávia Furlan e Zilda Brigatto, donas da Chinelaria, com lojas em Jales e Votuporanga e agora atendendo também através da internet, com uma loja virtual.
No recheio, o especial “Mulheres em Festa” traz 76 páginas com dezenas de mulheres elegantes, inteligentes e batalhadoras, falando sobre seus sonhos e experiências. Segundo o editorial da revista , são histórias reais de mulheres que conquistaram seu espaço no mercado de trabalho e na sociedade por meio de muita luta e dedicação.
O jovem Lincon Ferrari cometeu suicídio ontem, domingo, por volta das 17:00 horas. Ele teria se enforcado em sua própria casa, no Jardim Morumbi. Segundo informações não oficiais, Lincon tinha 23 anos e trabalhava na Santa Casa de Jales.
No facebook, o perfil de Lincon ficou completamente lotado de mensagens de saudades e questionamentos de amigos e familiares. Antes do ocorrido, o rapaz publicou mensagens de despedida, agradecendo os sorrisos das pessoas, e colocando um “ponto final”.
Segundo informações também não confirmadas, ele teria deixado uma carta. Ainda não se sabe o conteúdo.
Cento e noventa e quatro milhões e novecentos mil dólares. Este é o saldo que, segundo o HSBC da Suíça, constava na conta relacionada ao delegado aposentado da Polícia Civil de São Paulo e empresário do ramo de segurança Miguel Gonçalves Pacheco e Oliveira entre os anos de 2006 e 2007.
Mesmo com esse valor guardado nos cofres de Genebra —o que faz dele um dos dez brasileiros com mais dinheiro no banco suíço—, Oliveira não abriu mão de brigar na Justiça por uma aposentadoria mais robusta. Nos últimos anos, entrou com pelo menos oito ações para pedir revisão de seus vencimentos. Ganhou em parte delas e recorre naquelas em que perdeu. De acordo com o site de transparência do governo de São Paulo, ele recebe R$ 10 mil líquidos pelos serviços prestados à Polícia Civil.
Levantamento feito pelo UOL em parceria com o jornal “O Globo” encontrou Oliveira e outros quatro servidores públicos ou de concessionárias de serviços públicos na lista de 8.667 correntistas do HSBC da Suiça. São eles um inspetor da Polícia Civil do Rio de Janeiro, um engenheiro da Secretaria Municipal de Obras carioca, um conselheiro da concessionária do Aeroporto de Cabo Frio e um ex-diretor da antiga concessionária do metrô do Rio, a Opportrans.
Todos os citados que foram localizados negaram ter contas no banco suíço, assim como qualquer irregularidade financeira. Oliveira não respondeu aos pedidos de entrevista.
Ao longo de sua carreira, Miguel Oliveira foi delegado-assistente do Departamento de Polícia Judiciária (Decap), órgão responsável pelas 93 delegacias da capital paulista. Como parte de seu trabalho, chegou a ser enviado a Miami e a Nova York para conhecer algumas experiências de combate ao crime organizado.
O ex-delegado mora em um apartamento de luxo nos Jardins, onde o pessoal costuma fazer panelaços contra a presidenta Dilma e a corrupção na Petrobrás. A notícia completa é muito interessante e pode ser vista aqui.
No Jornal de Jalesdeste domingo a manchete principal destaca a visita que o diretor de expansão do Instituto Federal de São Paulo(IFSP), Silmário Santos, fez ao gabinete do prefeito Pedro Callado, na sexta-feira, 27. Segundo o jornal, o diretor garantiu que, se for feito um trabalho de mobilização política competente, Jales poderá ser contemplada com um campus avançado do IFSP.
Outra manchete do JJ destaca a decisão da juíza Maria Paula Branquinho Pini, que aceitou a ação ajuizada pelo Ministério Público contra a ex-prefeita Nice Mistilides e a comissão da Facip 2013, por improbidade administrativa. Ainda na seara da Facip, o jornal está informando que a Cervejaria Petrópolis, fabricante das marcas Itaipava e Crystal, fechou um acordo com a BX Eventos para o fornecimento de bebidas durante a festa programada para daqui alguns dias.
As três operações da Polícia Federal de Jales, realizadas durante a semana também estão no JJ. Uma delas culminou na prisão temporária do ex-prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar. Outra, no desmantelamento de uma quadrilha especializada na distribuição de drogas, comandada por um ex-peão de rodeio. A terceira resultou na apreensão de produtos que incentivavam o uso de drogas.
Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior está informando que o secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, confirmou a possibilidade de uma fusão entre o DEM e o PTB, o que deixaria o novo partido com uma bancada federal do tamanho do PSDB. Diante disso, o jornalista pergunta quem seria o cacique da nova tribo em Jales: Flávio Prandi(DEM) ou Nice Mistilides(PTB)?
Seria um fetiche? Uma tara? A notícia é do jornal carioca O Dia:
Um casal foi flagrado fazendo sexo dentro de uma viatura da Polícia Militar em Vila Velha, no Espírito Santo, na noite da última quarta-feira. Segundo o jornal A Gazeta , a dupla foi presa após assaltar duas mulheres. Apesar de algemados, o casal foi flagrado pelos policiais fazendo sexo dentro do veículo. Os dois negaram o fato. No entanto, acabaram confessando o assalto e disseram ser usuários de crack.
Segundo uma das vítimas, ela seguia a pé por volta das 18h em uma avenida em Vila Velha quando o casal chegou de bicicleta e anunciou o assalto. A mulher relatou ainda que o homem simulou que estava armado e exigiu os pertences das jovens.
O casal fugiu, mas acabou tendo a bicicleta atingida por um carro que passava pelo local. Eles caíram e foram capturados por populares, que chamaram a polícia.
No total eram nove os acusados, mas, por enquanto, o abacaxi terá que ser descascado apenas pela prefeita cassada Nice Mistilides e por quatro dos seus ex-assessores – Angélica Boleta, Roberto Timpurim, Renato Preto e Adriano Lisboa. Eles serão processados por supostos malfeitos na preparação da Facip 2013, aquela festa que foi cancelada a 15 dias de sua realização.
A decisão é da juíza Maria Paula Branquinho Pini, da 4ª Vara de Jales, que aceitou denúncia do Ministério Público contra os cinco personagens.
Eles estão sendo acusados de improbidade administrativa por fazer contratações sem a devida licitação e sem documento escrito, além de receber doações e movimentar grande quantidade de dinheiro sem autorização orçamentária e sem contabilização. Para a magistrada, ficaram evidenciados os indícios de que os cinco denunciados teriam cometido ato de improbidade.
A juíza ressaltou, no entanto, que a aceitação da denúncia em virtude da existência formal de indícios da prática de atos de improbidade não quer dizer que os envolvidos tenham efetivamente praticado tais atos, o que deverá ser apurado no curso do processo.
A denúncia do MP foi ajuizada em novembro do ano passado e incluía, também, o ex-presidente da Facip 2013 e atual prefeito, Pedro Callado, o advogado Luiz Fernando de Paula e outros dois integrantes da Comissão Organizadora – João Nogueira e Douglas Zílio. No entanto, com relação a eles a denúncia foi rejeitada.
De acordo com a juíza, não houve a descrição de nenhuma conduta que pudesse caracterizar improbidade administrativa por parte de Callado e dos outros três denunciados.
“O fato de eles integrarem a Comissão não é suficiente para se concluir que praticaram atos de improbidade, nem mesmo que participaram de esquema complexo na tentativa de burlar a lei e a Constituição”, registrou a juíza.
Mais detalhes sobre o caso, no jornal A Tribunadeste final de semana.
O jornal Folha Noroestedeste sábado está destacando as articulações que o deputado estadual Carlão Pignatari vem fazendo em torno da votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 49, que trata da elevação de entrâncias das unidades judiciárias do Estado de São Paulo.
Entre as cidades contempladas pelo PLC estão: Jales, Fernandópolis, Votuporanga e Santa Fé do Sul. Com a aprovação do projeto – que já teve parecer favorável das comissões de Justiça e de Finanças – a comarca de Jales será promovida à entrância final, o que vai garantir maior celeridade no julgamento de processos.
Na coluna FolhaGeral, o diretor, editor e redator Roberto Carvalho – aniversariante de amanhã, 29/03 – comenta a proposta do presidente da ACIJ, Carlinhos Altimari, sobre a venda do Estádio Municipal. O palmeirense Roberto, que foi um talentoso lateral esquerdo, se mostrou favorável à ideia.
Eis a capa do jornal A Tribunadeste final de semana. O principal destaque é para uma proposta do presidente da ACIJ, Carlos Altimari, que inclui a venda do Estádio Municipal e do Terminal Rodoviário e a mudança desses dois espaços públicos para outro local. Altimari está propondo que o assunto seja discutido pela população. A ideia de vender o Estádio não é nova: há 13 ou 14 anos o então vereador Rivelino Rodrigues lançou a proposta, que foi rechaçada pelo bloco dos contrários.
Outro destaque do jornal é a decisão da juíza da 4ª Vara de Jales, Maria Paula Branquinho Pini, que aceitou a denúncia do Ministério Público contra a prefeita cassada Nice Mistilides e seus ex-assessores Angélica Boleta, Renato Preto, Adriano Lisboa e Roberto Timpurim. Em Ação Civil Pública ajuizada pelo MP, eles estão sendo acusados de improbidade administrativa por conta de irregularidades na preparação da Facip 2013, aquela que foi cancelada.
As prisões do ex-prefeito de Fernandópolis e de um ex-peão de rodeio, efetuadas pela Polícia Federal; a crise no setor de locação de imóveis em Jales; as últimas novidades do “Caso Curió”, bem como a visita do diretor de expansão do Instituto Federal de Educação, Silmário Santos, a Jales, são outros assuntos desta edição de A Tribuna.
No caderno social, destaque para o enlace dos jovens Sandra Voltan e Gustavo Ruzza e para as novidades da disputadíssima coluna do Douglas Zílio. E, na coluninha sobre os bastidores da política, escrita por este aprendiz de blogueiro, tudo sobre a licitação para contratação da empresa que ficará responsável pela coleta do lixo e pela limpeza urbana. Tudo indica que a empresa poderá ser conhecida na segunda-feira, 30.
Transformada em musa das manifestações contra o governo, após tirar a blusa e mostrar os seios durante o protesto contra a presidenta Dilma Rousseff(PT), a empresária Juliana Isen, de 36 anos, já foi convidada para posar nua.
Juliana confirmou ao iG que iria posar para a equipe da revista “Sexy” nesta sexta-feira, 27. Sem revelar detalhes, ela apenas confirmou que a publicação deve ir às bancas em maio ou junho.
“Eu não vou querer nada escancarado, mas é surpresa. Acho que vai chocar muito a sociedade. Vai ser bafão”, disse.
A manifestante já confirmou também sua participação nos próximos protestos contra o governo, agendados para o dia 12 de abril, na Avenida Paulista.
Perguntada se o ensaio teria relação com esse dia, ela se limitou a dizer: “Vai ficar subentendido. O que eu posso dizer é que a minha revista vai chocar”.
