O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado José Riva, na noite desta quinta-feira (7).
O pedido foi feito pelo advogado do ex-parlamentar, Rodrigo Mudrovitsch, no dia 21 de março passado.
Por decisão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o pedido de habeas corpus foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, que o deferiu nesta quinta-feira.
O advogado Rodrigo Mudrovitsch disse que a defesa técnica confirma que a decisão pelo STF atendeu ao argumento de que a liberdade do ex-presidente da Assembleia “não afronta a ordem pública e nem atrapalha a instrução penal”.
Riva está preso desde 13 de outubro de 2015, quando foi deflagrada a segunda fase da “Operação Metástase”, que investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
A previsão é de que o ex-deputado deixe o Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) nesta sexta-feira (8), data do seu aniversário de 57 anos.
A defesa aguarda a comunicação da decisão à Justiça de Mato Grosso. E a ordem de soltura deverá ser cumprida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
O habeas corpus, inicialmente, foi distribuído ao ministro José Dias Tóffoli, que o submeteu ao presidente do STF, Ricardo Lewandovski.
Em julho de 2015, o ministro Gilmar Mendes havia concedido HC a José Riva.
O ex-deputado foi preso na 2ª fase da “Operação Metástase”, em 13 de outubro de 2015.
O ex-presidente da Assembleia é apontado como chefe de um suposto esquema que teria desviado cerca de R$ 2 milhões do Legislativo, por meio da verba de suprimento de fundos.
Também foram presos preventivamente operação os ex-chefes de gabinete Maria Helena Caramelo (já em liberdade) e Geraldo Lauro (prisão mantida pelo Tribunal de Justiça).
Informações extraoficiais dão conta de que o prefeito Pedro Callado deverá apresentar, ainda nesta sexta-feira, o novo secretário de Promoção Social.
Trata-se de Rogério Braz Avequi, o escolhido. Rogério – que é filho da ex-candidata Gisa Cabeleireira – já tem experiência no setor público. Ainda garoto, ele trabalhou na Câmara Municipal, como “guardinha”. Já foi, também, funcionário da extinta Fundação Masaru Kitayama.
Ele substituirá o ex-secretário Carlos Roberto Cardoso da Silva, o Cardosão, que se afastou para disputar – a contragosto – as eleições de outubro, pelo PSDB.
O advogado Paulo Eduardo Polotto esteve em Jales na quarta-feira, 06, para protocolar junto ao Fórum local uma petição na qual pede o prosseguimento da execução contra a Prefeitura de Jales, alegando que o TJ-SP teria se equivocado ao calcular os juros e a correção monetária da dívida do município com os herdeiros do fundador Euphly Jalles.
Como já foi amplamente noticiado, a dívida teria chegado ao fim com o depósito, pelo TJ-SP, em fevereiro deste ano, daquela que seria a última parcela do débito, cujo saldo devedor vinha sendo pago mensalmente, desde o início de 2010, de acordo com as regras da Emenda Constitucional 62, a chamada “emenda do calote”. No entanto…
No entanto, nas contas do advogado, a dívida ainda estaria na casa dos milhões de reais. Polotto já tinha levado à Justiça, em julho de 2015, uma planilha de seis páginas com o cálculo que ele julga correto. Os detalhes a respeito da contestação da família Jalles e sobre a planilha na qual a dívida ainda seria de milhões de reais, estarão no jornal A Tribunadeste final de semana.
O deputado André Soares(DEM) é filho do pastor RR Soares. A notícia está pendurada no portal da Assembleia Legislativa-SP:
Jesus Martins Batista, vereador de Jales, esteve na Assembleia Legislativa na tarde de quarta (6/4) para uma reunião com André Soares (DEM).
Na ocasião, Batista agradeceu o parlamentar pelas emendas enviadas ao município, totalizando R$ 200 mil reais, sendo R$ 100 mil destinados à compra de material permanente para a Santa Casa da cidade, que inclusive já foi entregue, e os outros R$ 100 mil para o Hospital do Câncer de Barretos – Unidade de Jales, que em breve terá assinado o convênio.
O vereador ainda solicitou, através de ofício, o envio de recursos no valor de R$ 125 mil à Associação Comunitária Moriah, para a aquisição de uma van, com o objetivo de atender crianças e adolescentes em situação de risco, além de mulheres vítimas de violência doméstica, entre outros assistidos pela entidade.
“Em nome da população de Jales, agradeço o deputado pela grande ajuda que tem nos dado, liberando as duas verbas ao nosso município. Ficamos muito felizes por esse olhar carinhoso do parlamentar com Jales”, finalizou o vereador.
O vereador Nivaldo Batista de Oliveira – Tiquinho, atual presidente da Câmara Municipal de Jales, anunciou, nesta quarta-feira, 6 de abril, que é o novo presidente do PSD – Partido Social Democrático – de Jales.
Tendo como vice-presidente do partido o senhor Edmilson Lázaro, o vereador Tiquinho informou que a sigla tem a pretensão de lançar um candidato a prefeito nas próximas eleições municipais e que seu nome está a disposição do PSD.
O PSD foi criado em meados de 2011, encabeçado pelo então prefeito de São Paulo e Presidente Nacional do partido, Gilberto Kassab e o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos.
Dentre diversas diretrizes, o PSD defende o Direito de propriedade, o voto distrital, o assistencialismo, a liberdade de imprensa, a promoção da igualdade, a Reforma Trabalhista, a responsabilidade fiscal e a democracia partidária, com prévias para escolha de seus líderes.
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
Médicos e enfermeiros pertencentes à GVE XXX–Grupos Regionais de Vigilância Epidemiológica que abrangem os municípios das regiões de Jales, Santa Fé do Sul e Fernandópolis, participaram, na quinta-feira, 31 de março, de um encontro de capacitação sobre Influenza A (H1N1). O encontro foi uma iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde e do GVE, com apoio do SAE/CTA-Serviço de Atendimento Especializado e Centro de Testagem e Aconselhamento.
A capacitação foi ministrada pelo médico infectologista Maurício Favaleça, e pela enfermeira Sandra Voltan, representantes da GVE XXX e do SAE/CTA. O objetivo foi reciclar os profissionais sobre o assunto, revisando a conduta e relembrando normas, para que sigam à risca o protocolo de atendimento, os procedimentos e cuidados com os sintomas da gripe.
Os principais temas abordados foram os dados epidemiológicos da doença, medidas de prevenção e controle, protocolo de atendimento e encaminhamento e recomendações gerais.
Os principais sintomas da gripe A (H1N1) são infecção aguda das vias aéreas e febre, em geral mais acentuada em crianças do que em adultos. Também podem surgir calafrios, mal-estar, dor de cabeça e de garganta, moleza e tosse seca, além de diarréia, vômito, fadiga e rouquidão.
A prevenção da doença é feita com regras básicas de higiene, como cobrir a boca ao tossir ou espirrar e lavar as mãos com frequência. Também se deve evitar permanecer por muito tempo em ambientes fechados, sem ventilação e com aglomeração de pessoas.
Casos
Até o dia 05 de abril, o município de Jales teve 39 casos notificados da doença; destes 15 foram confirmados positivos para influenza A (H1N1), 3 positivos para influenza B e 21 negativos.
Vacinação
A campanha nacional de vacinação contra influenza começa no dia 30 de abril. A vacina gripe é atualizada todos os anos para adequá-la aos vírus circulantes naquela estação e protegem contra 3 subtipos do vírus da gripe, incluindo a influenza A (H1N1), e são voltadas a grupos alvos prioritários como idosos acima de 60 anos, gestantes, crianças de 6 meses a 5 anos, portadores de doença crônica, trabalhadores de saúde e indígenas.
A vacinação será realizada em todas as Unidades de Saúde com sala de vacinação, entre elas: ESF Francisco Xavier Rego (Jardim Paraíso), ESF Shiguero Kitayama (Roque Viola), ESF Getúlio de Carvalho (Jardim Arapuã), ESF Ozil Joaquim Resende (Jardim Municipal), ESF Zilda Arns (Novo Mundo), ESF Luis Enersto Sandi Mori (JACB) e no Núcleo Central de Saúde.
O funcionário do Consirj (Consórcio Intermunicipal da Saúde da Região de Jales), A.R, de 39 anos, morador no Jardim Oiti, que foi indiciado pela polícia civil por estelionato em nome de entidades assistenciais e religiosas de Jales, poderá ser demitido do Upa. O Consórcio abriu um processo administrativo por meio de uma comissão interna, para decidir o futuro do funcionário concursado para a função de recepcionista da UPA-24 horas de Jales-SP, que praticava golpes em fiéis da igreja pedindo dinheiro em proveito próprio.
Devido à gravidade do delito do funcionário do Consirj, o coordenador do Consórcio Noberto Pelisson, não descarta a possibilidade de o enfermeiro ser demitido.
O rapaz foi afastado temporariamente do serviço pela direção do Consirj. A sindicância interna, instalada nesta quarta-feira, terá trinta dias, prorrogáveis por mais trinta, para apresentar seu relatório conclusivo.
Ex-árbitro internacional de Vôlei e notório beatlemaníaco, o professor José Antônio de Carvalho – ao lado das filhas, na foto acima – será um dos homenageados. A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara:
Está marcada para as 20 horas da próxima terça-feira, dia 12 de abril, a Sessão Solene para entrega de Medalhas XV de Abril e Títulos de Cidadão Jalesense, que será realizada no “Plenário Tancredo Neves”, da Câmara Municipal de Jales.
A Medalha XV de Abril foi instituída pela Resolução nº03/95, de 25 de abril de 1995, originada de um Projeto de Resolução de autoria do vereador Ari Dalton Martins Moreira e é uma honraria destinada a quem se distingue por atos de coragem, altruísmo, notável sucesso profissional ou relevantes serviços prestados ao município.
Receberão essa homenagem na terça-feira, o senhor Marino Manella, em reconhecimento às notáveis contribuições para o desenvolvimento do basquete na cidade de Jales, a ponto de torná-lo uma referência nacional nas últimas décadas do século XX e o Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales, Dr. Fernando Antônio de Lima, em reconhecimento aos seus notáveis serviços prestados como magistrado em Jales.
O Título de Cidadão Jalesense é outorgado pelo Poder Legislativo à pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado relevantes serviços ao Município. A concessão desta honraria está prevista no Artigo 19, XIV, da Lei Orgânica do Município de Jales.
Na próxima terça-feira serão agraciados com o Título a senhora Eunice Carvalho Diniz, pelo seu apoio para a construção da nova ala do Hospital de Câncer de Barretos, Unidade III, em Jales, o senhor Sebastião Biazi, delegado de Polícia, pela prestação de serviços, notadamente na preservação da ordem, da paz e da segurança da cidade e o senhor José Antônio de Carvalho, árbitro internacional de voleibol, que levou e enalteceu o nome de Jales para o mundo.
A morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, foi investigada pela Polícia Federal, ainda no governo FHC, e também pela Polícia Civil de São Paulo, onde o PSDB manda há 23 anos. A conclusão: crime comum.
O portal Diário do Centro do Mundo foi conversar com o delegado que cuidou do caso. A entrevista completa – que pode ser lida aqui – traz detalhes interessantes sobre o crime, os criminosos e as testemunhas. Abaixo, um pequeno perfil do delegado e algumas de suas impressões sobre o caso:
O delegado Marcos Carneiro Lima, de 59 anos, mineiro de Barra Longa estabelecido em São Paulo, esteve no centro do caso do assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel.
Foi o investigador do Departamento de Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa, DHPP, responsável pelo caso. Daniel foi encontrado numa estrada de terra em Juquitiba. Os irmãos João Francisco e Bruno Daniel afirmam que conversaram com políticos do PT e sustentam a tese de crime político.
O homicídio foi cometido por oito pessoas da quadrilha de Ivan Rodrigues da Silva, o “Monstro”. No carro em que ocorreu o sequestro estava como motorista Sérgio Gomes da Silva, conhecido como Sombra, que também trabalhou arrecadando verba para o ex-prefeito.
Os assassinos presos na época tinham proximidade com o Primeiro Comando da Capital (PCC) e facções rivais. Marcos Carneiro Lima é especialista em sequestros. Foi delegado por 26 anos e trabalhou com homicídios e antissequestro. Também passou pela Corregedoria da Polícia Civil, foi diretor do DEMACRO — responsável pelas 38 cidades da Grande São Paulo — e delegado geral no biênio 2011/2012. Atualmente está aposentado.
Marcos admite que a vitória do ex-presidente Lula em 2002 alimentou uma tese de crime feito a mando de outros políticos do PT contra Daniel, como Gilberto de Carvalho e José Dirceu.
“Eu não gosto do Lula e nem tenho simpatia pelo seu partido, mas é nítido que as pessoas tentaram se aproveitar politicamente daquele episódio”. E ele diz que a história mentirosa volta de dois em dois anos, “sempre no período eleitoral”.
Ele lembra que, em 2016, quando teremos eleições para prefeito de São Paulo, a revista Veja estampou que Celso Daniel é o “cadáver na Lava Jato”. “A única relação que pode existir com as investigações do juiz Sergio Moro tem a ver com a corrupção na máfia dos transportes em Santo André. O crime contra o ex-prefeito foi comum”, declara.
