Arquivos mensais: maio 2016

CONSIRJ VAI INAUGURAR NOVO APARELHO DE MAMOGRAFIA

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A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

A partir do dia 30 de maio, Jales e região passam a contar com um novo aparelho de mamografia. O equipamento vai atender pessoas de dezesseis municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales/CONSIRJ. A inauguração do aparelho vai acontecer em ato a ser realizado na próxima segunda-feira, às 9h, no CONSIRJ, localizado no antigo Pronto Socorro, na Avenida da Integração, nº. 2662, na Vila União.

mamográfo 1O mamógrafo foi adquirido com recursos estaduais, no valor de R$ 219 mil e com uma contrapartida da Prefeitura de Jales de R$39 mil. A aquisição segue ditames da política de prevenção do Sistema Único de Saúde/SUS, numa parceria entre o Consirj e a Direção Regional de Saúde/ DRS XV/São José do Rio Preto em adesão ao programa “Mulheres de Peito”, do Governo do Estado de São Paulo.

Atualmente são realizadas cerca de quatrocentas mamografias/mês no Centro de Diagnóstico do CONSIRJ, onde são atendidos pacientes de Jales, Aparecida D’Oeste, Santa Albertina, Vitória Brasil, Urânia, Santa Salete, Paranapuã, Marinópolis, São Francisco, Aspásia, Dirce Reis, Dolcinópolis, Mesópolis, Palmeira D’Oeste, Santana da Ponte Pensa e Pontalinda.  O prefeito de Jales, Pedro Manoel Callado Moraes é o atual presidente do Consirj.

“QUEM NÃO CONHECE O ESQUEMA DO AÉCIO?”

Mais uma do Brasil 247, com base em matéria da Folha:

aecioneves23221_linkEm outro trecho das conversas gravadas entre o ministro Romero Juca e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, em posse do PGR no âmbito da Lava Jato, eles dizem que “caiu a ficha” de líderes do PSDB sobre o potencial de danos que a operação pode causar em vários partidos. “Todo mundo na bandeja para ser comido”, diz Jucá.

Machado, que foi do PSDB antes de se filiar ao PMDB, afirma que “o primeiro a ser comido vai ser o Aécio [Neves (PSDB-MG)”: “O Aécio não tem condição, a gente sabe disso, porra. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei de campanha do PSDB…”; Ele cita a eleição de Aécio para presidente da Câmara, entre 2001 e 2002:  “O que que a gente fez junto, Romero, naquela eleição, para eleger os deputados, para ele [Aécio] ser presidente da Câmara?”.

A assessoria de Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que “ele foi eleito presidente da Câmara em 2001 por maioria absoluta dos votos em uma disputa que contou com outros nove candidatos, tendo sido essa eleição amplamente acompanhada pela imprensa”.

VIZINHOS DE TEMER FAZEM “SERENATA CONTRA O GOLPE”

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Enquanto o prefeito de São Paulo e esposa assistem os shows da Virada Cultural Paulista no meio do povo, a sogra do Temer – que deve ser bem mais nova que ele – é obrigada a ouvir serenata. E legal mesmo foi a paródia de “Carinhoso”. A notícia é da Folha e foi reproduzida pelo DCM:

Um grupo de cerca de 50 moradores do bairro de Alto de Pinheiros, na zona oeste de SP, faz uma serenata em frente à casa do peemedebista. O evento, divulgado pelo Facebook, foi chamado de “Serenata dos vizinhos contra o golpe!”. De acordo com a descrição, a organização do ato é de um grupo de moradores “com a ideia de mostrar que no bairro também tem gente contra Temer e contra o golpe”.

A sogra de Temer disse que o neto, Michelzinho, 7, está doente, com febre e que, por causa do protesto, ela não poderia sair de casa para comprar remédios. Pediu que o grupo fosse embora. Um dos manifestantes respondeu dizendo que na periferia tinha um monte de criança doente. Norma fechou a janela e o protesto continuou.

O grupo, que se intitula vizinho do presidente interino, carrega cartazes com os dizeres “O golpe mora ao lado”, “Michel é Cunha” e “Todo apoio ao Povo Sem Medo”. Gritam também “O povo não é pato, o Michel Temer também está na Lava Jato”.

Com violão, sax e instrumento de percussão, pandeiro, o grupo fez uma versão de “Carinhoso” para protestar contra Temer.

“Meu coração/ Não sei por que/ Tem um infarto quando te vê”, cantam.

Ainda segundo os organizadores, a ideia inicial era fazer uma serenata na porta da casa de Temer, mas depois o ato também foi chamado para mostrar “total apoio aos movimentos sociais que foram expulsos de forma violenta” pela PM.

MPF EM JALES GARANTE ECONOMIA DE R$ 1,59 MILHÃO COM COMBATE A FRAUDES NO BOLSA FAMÍLIA

As fraudes, é bom deixar claro, são cometidas pelas prefeituras. A notícia é da assessoria de Comunicação do MPF:

A atuação do Ministério Público Federal em Jales, no interior de São Paulo, garantiu o bloqueio e cancelamento de 1.289 benefícios do Programa Bolsa Família que eram mantidos indevidamente em 40 municípios da região. A medida representou uma economia de R$ 1,59 milhão aos cofres públicos em 2015. Inquérito instaurado pelo MPF revelou que nestas cidades inúmeros beneficiários possuíam renda superior à estabelecida pelas regras do programa federal, havendo, inclusive, entre os cadastrados funcionários públicos municipais com rendimentos acima do permitido. Em várias localidades, os valores pagos eram utilizados para beneficiar ilegalmente amigos e parentes de autoridades e servidores dos municípios, bem como eram destinados a eleitores em troca de apoio político.

Para reprimir as fraudes, diversos inquéritos policiais foram instaurados na região. Em 2014, o MPF em Jales decidiu atuar de modo preventivo, expedindo aos 40 municípios recomendações para que as Prefeituras verificassem os servidores públicos e familiares que recebiam o Bolsa Família apesar da renda incompatível. Os procuradores José Rubens Plates e Carlos Alberto dos Rios Júnior também recomendaram que as informações contidas no Cadastro Único dos beneficiários fossem confirmadas por meio de visitas domiciliares. Além do controle, os municípios deviam buscar o ressarcimento dos prejuízos nos casos de fraude intencional por parte dos inscritos no programa.

Economia – Os 40 municípios da Subseção Judiciária de Jales somam cerca de 300 mil habitantes, dos quais aproximadamente 5,9 mil constavam como beneficiários do Bolsa Família. Enquanto em 2014 foi gasto R$ 15,1 milhões com o pagamento de benefícios na região, em 2015, após as recomendações do MPF, o valor caiu para R$ 13,5 milhões. A grande economia de recursos públicos chama ainda mais atenção considerando-se a crise econômica que atingiu o país no ano passado e que tenderia a aumentar a quantidade de benefícios concedidos. Os valores são pagos a famílias com renda mensal de até R$ 77 por integrante, ou que recebam até R$ 154 por pessoa desde que sejam compostas por gestante, criança ou adolescente.

“Além da atuação preventiva possibilitar que sejam evitadas novas investigações e processos criminais, os efeitos também implicam em medida de justiça social. Isso porque acaba com abusos, possibilitando que outras pessoas, que efetivamente estejam na situação de pobreza e extrema pobreza, venham a ser contempladas com os benefícios a que fazem jus”, ressaltam os procuradores.

Este trabalho foi selecionado como um dos finalistas do IV Premio República de Valorização do Ministério Público Federal, organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e acabou em terceiro lugar na categoria Constitucional e Infraconstitucional. Além disso, a atuação institucional do MPF em Jales ficou na segunda colocação, na classificação geral, do Prêmio Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) – Boas práticas de gestão.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DESMENTE REVISTA VEJA

O portal do Ministério Público Federal publicou, nesta segunda-feira, uma Nota de Esclarecimento em que desmente reportagem da revista Veja. Eis a Nota:

O Ministério Público Federal (MPF) esclarece que, ao contrário do que afirma a reportagem Conexão África, publicada pela Revista Veja (edição 2479), o procurador da República Ivan Cláudio Marx jamais afirmou que “é muito clara” a participação do ex-presidente Lula em um esquema para beneficiar a empresa Odebrecht junto a agentes públicos estrangeiros e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A suposta irregularidade é objeto de uma investigação em andamento no MPF e na Polícia Federal, não havendo nenhuma conclusão sobre o caso.

Esclarece ainda que a entrevista – mencionada na reportagem – aconteceu antes da Operação Janus, deflagrada na última sexta-feira (20) e que não teve como foco o personagem Taiguara Rodrigues dos Santos, um dos alvos da operação policial e da matéria jornalística. O objetivo da conversa foi contextualizar a investigação e explicar os motivos que levaram à formação de um grupo de trabalho para apurar não só este caso, mas outros que também envolvem a liberação de financiamentos do BNDES à empreiteira Odebrecht para obras no exterior.

CÂMARA QUER SABER DETALHES SOBRE PAGAMENTO DE PRECATÓRIO A UM DOS INTEGRANTES DA LISTA DE DEVEDORES DE IMPOSTOS

E a famigerada relação com os nomes dos 100 maiores devedores de impostos municipais continua causando frisson. Hoje, por exemplo, três leitores do blog ligaram perguntando se eu tinha a tal relação. E um outro amigo ligou para saber se o nome dele estava na lista. Ele ficou mais tranquilo depois de ficar sabendo que seu nome não figura no top 100.

Se a relação estiver correta, a maioria dos devedores é formada por empresas que já foram fechadas e pessoas físicas que já faleceram. O maior devedor, por exemplo, é um ex-morador do Jardim Aclimação, já falecido. O débito passa de R$ 400 mil.

A segunda maior dívida – coisa de R$ 340 mil – é do espólio de um falecido empresário local. Entre os 100 maiores devedores, a menor dívida – cerca de R$ 6 mil – é de uma indústria de massas que eu não conheço e não sei se ainda está em atividade.

Mas, a relação não está recheada apenas de pessoas falecidas ou de empresas inativas. Há nela, também, algumas empresas em atividade e pessoas vivíssimas, que gozam de boa saúde. Financeira, inclusive.

Apesar da lista extensa, a Câmara resolveu implicar com apenas um dos devedores, o qual figura entre os vivos. Na sessão desta segunda-feira, os vereadores discutirão um requerimento de autoria dos petistas Luís Rosalino e Pérola Cardoso, em que eles pedem  “informações sobre o não pagamento de impostos municipais pelo dententor da inscrição municipal nº 05412345875 e sobre pagamento de precatório efetuado pela Prefeitura Municipal ao mesmo”.

Eles querem saber se a dívida com impostos é anterior a 18 de fevereiro de 2014, data em que o dono da indigitada inscrição recebeu, da Prefeitura, o pagamento referente a um precatório de R$ 92,3 mil.

PREFEITURA RESCINDE CONTRATO COM EMPRESA QUE CUIDAVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

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A Prefeitura de Jales rescindiu, de forma amigável, o contrato que mantinha com a empresa D.Malta Montagens Industriais e Elétricas, de São José do Rio Preto. A empresa foi contratada no final de junho do ano passado, por cerca de R$ 50 mil mensais, para cuidar da iluminação pública em Jales.

De acordo com o chefe de gabinete Ivan Bertucci, o contrato – que venceria daqui a um mês – foi rescindido porque, a partir deste mês, a Elektro voltará a ser a responsável pelo serviço, por conta de decisão judicial.

A briga na Justiça Federal já vinha de alguns anos. A Prefeitura já tinha obtido algumas vitórias, mas a Elektro sempre dava um jeito de não reassumir os serviços. Dessa vez, porém, teria sido a própria Elektro quem comunicou a Prefeitura de que estará retomando a manutenção da iluminação pública em Jales.

OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DA PREFEITURA COMEÇA HOJE

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Até que enfim, a prometida operação tapa-buracos que a Prefeitura pretende fazer em algumas ruas e avenidas da cidade vai ter início. Na verdade, estava tudo programado para começar no sábado, 21, mas o tempo chuvoso impediu.

Segundo informações do secretário municipal de Obras, Manoel Andreo de Aro, a operação terá duas equipes trabalhando. Uma delas vai iniciar os serviços pela Marginal “Airton Senna” – a da foto acima – que passa ao lado do Proença Supermercados. Depois, segue pela Avenida “João Amadeu”, principal entrada da cidade.

DSC01872-PQUma outra equipe da Prefeitura vai atacar os buracos da Avenida “Lourival de Souza” – foto ao lado – e de algumas ruas dos bairros Jardim Arapuã e Jardim Alvorada. Os leitores mais apressados já devem estar se perguntando: mas, por que começar por esses locais, que nem são tão movimentados assim?

A explicação é simples: os citados locais serão recapeados com recursos do governo federal, intermediados pelos vereadores petistas Luís Rosalino e Pérola Cardoso, junto ao deputado federal Vicente Cândido(PT), mas, para que a empresa contratada possa iniciar o recapeamento, a Prefeitura terá que, antes, tapar os buracos.

Convém esclarecer, ainda, que os quase R$ 600 mil em materiais, adquiridos pela Prefeitura, não serão suficientes para tapar todos os buracos da cidade, que são muitos. Por isso, a Secretaria de Obras deverá priorizar as ruas e avenidas mais movimentadas.

OUTRA FRASE

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“Eu seria um medalhão, uma figura espaçosa e midiática ali. Seria apenas uma estampa fazendo um papel neste momento em que há um governo que não prestigiou a mulher”.

(Da apresentadora Marília Gabriela, explicando porque não aceitou o convite de Temer para chefiar a ex-futura Secretaria de Cultura. Além dela, outras quatro mulheres, inclusive Daniela Mercury, recusaram o convite).

A ALEGRE RECEPÇÃO AO MINISTRO JOSÉ SERRA EM BUENOS AIRES

A primeira viagem do novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, foi à Argentina, único país sul-americano que já reconheceu o governo Michel Temer. Bolinhas de papel – em referência àquele famoso episódio – fizeram parte da recepção, ontem à noite, ao ministro preferido do urubólogo Alexandre Garcia. Vejam o vídeo:

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