Arquivos mensais: março 2018
MPF DE JALES INSTAURA INQUÉRITO PARA APURAR SITUAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM GENERAL SALGADO
Aqui em Jales, o vereador Tiago Abra(PP) está questionando a Secretaria Municipal de Educação sobre o caso de um aluno – uma criança de nove anos – que é deixada à beira da rodovia pelo ônibus do transporte escolar.
Segundo o vereador, a criança tem que percorrer um longo trecho para chegar em casa, ficando exposta a acidentes. Em General Salgado, a situação parece bem pior. A notícia é da assessoria do MPF:
O Ministério Público Federal (MPF) em Jales (SP) determinou a abertura de um inquérito civil público para apurar a situação do transporte escolar no município paulista de General Salgado. Reportagem exibida pela TV TEM no último dia 6 mostrou que dezenas de crianças e adolescentes, alguns deles em pé, dividiam um único ônibus, que quebrou no meio do caminho, com a monitora que os acompanhava descendo do veículo antes do fim do trajeto, com três ou mais crianças dividindo o espaço para dois passageiros, além de outras infrações ao Código de Trânsito.
Além disso, quando a reportagem da emissora foi até a garagem do município encontrou vários ônibus parados no local e foi recebida por um servidor municipal, responsável pelo transporte de estudantes, que afirmou o seguinte à emissora: “Acho que tinha de cortar [o serviço]. Cada um levar o seu filho para a escola, porque aqui é de graça. Vai reclamar do quê? É de graça e está reclamando”, disse o funcionário público.
Entretanto, o serviço é pago com o dinheiro dos impostos pagos pelos moradores de General Salgado e recebe também recursos do governo federal. Na portaria de instauração do inquérito civil público, o procurador da República Carlos Alberto dos Rios Júnior aponta que o município recebeu R$ 8.799.133,36 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e que para o transporte de estudantes de zonas rurais para as sedes dos municípios existem as verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).
Diante desses fatos, além da abertura do inquérito civil, o procurador determinou o envio de um ofício com questionamentos ao município a respeito de todas as irregularidades apontadas na reportagem. O ofício foi enviado diretamente ao prefeito Leandro Rogério Oliveira, que deverá responder algumas perguntas ao MPF em Jales, no prazo de cinco dias.
O MPF requereu ainda esclarecimentos à Polícia Militar. A mesma reportagem informa que a Polícia Militar autuou a Prefeitura pelas irregularidades apontadas. O procurador determinou que o batalhão responsável pela cidade seja oficiado para encaminhar, em 5 dias úteis, os autos de infração relacionados aos fatos apurados no ICP.
JUSTIÇA NEGA LIMINAR A CANDIDATO QUE FOI APROVADO EM CONCURSO DA PREFEITURA MAS TEVE SUA NOMEAÇÃO INDEFERIDA
O juiz da 5ª Vara, Adílson Vagner Ballotti, indeferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança impetrado por um candidato que participou do concurso público promovido pela Prefeitura de Jales. O impetrante foi um dos candidatos aprovados para o cargo de Professor de Educação Básica I (PEB I), mas teve sua nomeação indeferida pela Secretaria Municipal de Educação.
A nomeação do candidato não foi confirmada pela Educação porque, segundo parecer da Procuradoria Geral do Município, ele não preenchia quaisquer dos requisitos legais previstos no edital.
No Mandado de Segurança, o candidato está pedindo a suspensão do ato que indeferiu sua nomeação. Ele está pedindo, também, a suspensão da nomeação e posse dos demais classificados para o cargo de PEB I. A liminar foi negada, mas o caso terá prosseguimento, com o julgamento do mérito do Mandado de Segurança.
PACIENTES DO HA TIVERAM PROGRAMAÇÃO ESPECIAL NO ‘DIA INTERNACIONAL DA MULHER’
A notícia é da assessoria de imprensa do Hospital de Amor:
Estimular a prevenção, tratamento e educação de hábitos saudáveis é um compromisso do Hospital de Amor (HA). Para cumprir a meta, o Grupo de Trabalho Humanizado (GHT) preparou uma programação especial para comemorar o Dia Internacional da Mulher, com parceria com instituições e empresas que fazem trabalho voluntário.
Foi organizado um espaço para um momento de beleza e auto cuidado, que aconteceu em dois turnos, das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 15h30. As pacientes e as acompanhantes puderam contar com maquiagem, limpeza de pele, dicas e massagem relaxante.
Para a paciente Fernanda Rodrigues, que está se recuperando de uma cirurgia que fez na última segunda-feira, 05, a ação é muito valiosa, pois ajuda a elevar sua autoestima, além de se entreter. “Fiz questão de descer, mesmo com dor e precisando da ajuda de alguém para andar. Gosto muito de me cuidar, mas às vezes é preciso um empurrãozinho para gente ficar mais bonita. Nesse momento tão difícil, se sentir bem faz muita diferença.”, afirmou à paciente.
“A ideia é promover um dia especial para as pacientes e as acompanhantes em comemoração ao dia da mulher, que é tão importante em nossa sociedade.”, afirmou Priscila de Paula Miranda, presidente do GTH.
Para Leide Maria Chaves, paciente do Hospital a mais de 5 anos, “o Hospital de amor cuida de todos os detalhes, pensa em cada segundo da nossa estadia aqui a dentro. Faz 5 anos que faço tratamento aqui e ainda me surpreendo com as atitudes que vejo. Parabéns a todos os envolvidos”, finalizou.
UNIDADES DE SAÚDE DE JALES CELEBRAM O ‘DIA INTERNACIONAL DA MULHER’
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na quinta-feira, 8 de março, todas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Jales, Núcleo Central de Saúde e o Serviço de Atendimento Especializado / Centro de Testagem e Aconselhamento de Jales (SAE/CTA), ofereceram um café da manhã e atividades especiais como, homenagens, orientações sobre saúde e autoestima feminina, para marcar a data.
Cada unidade de saúde programou suas ações. Além de palestras, foram oferecidos testes rápidos de sífilis, hepatite e HIV, com resultados apresentados em 10 minutos. Vale ressaltar que qualquer pessoa interessada em realizar os testes rápidos pode procurar a ESF mais próxima de sua residência, independente da data comemorativa do Dia Internacional da Mulher.
Segundo a secretaria municipal de Saúde, Maria Aparecida Moreira Martins, foram feitas ações voltadas à saúde e à conscientização do cuidado da mulher, dando ênfase a importância da autoestima e dos cuidados em relação à saúde, principalmente a prevenção do câncer de mama e de colo de útero. As mulheres também foram orientadas sobre os autoexames e mamografias.
“Foram momentos de reflexão sobre o que representa a mulher no mundo atual e seu papel enquanto mãe, esposa, trabalhadora e outros papéis que desempenha na vida da família e da sociedade”, ressaltou Maria Aparecida.
Mais comemorações
No sábado, dia 10, as comemorações em alusão ao Dia Internacional da Mulher continuam. Haverá uma campanha na Praça João Mariano de Freitas, onde os funcionários do SAE/CTA (Serviço de Atendimento Especializado / Centro de Testagem e Aconselhamento de Jales) estarão realizando testes rápidos e a distribuição de brindes para as mulheres que participarem. O evento
“O objetivo é realizar os testes rápidos para detectar precocemente as doenças, além de promovermos a conscientização das mulheres. Os casos positivos serão encaminhados para tratamento e acompanhamento no SAE/CTA”, disse a secretária de Saúde.
TRIBUNAL JULGA PROCEDENTE AÇÃO QUE ACABA COM 14o SALÁRIO DOS SERVIDORES DE JALES
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que é integrado por 25 desembargadores, julgou, nesta quarta-feira, 07, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) ajuizada pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado, contra o pagamento da gratificação de aniversário (14º salário) aos servidores municipais de Jales.
E o resultado foi o que já se esperava: a ação foi julgada procedente, ou seja, a Lei Complementar nº 16/1993, que criou a gratificação de aniversário há quase 25 anos, foi julgada inconstitucional. Desse modo, está decretado o fim do 14º salário em Jales.
A decisão traz, no entanto, um detalhe: segundo o que está publicado no portal do TJ-SP, os ilustres desembargadores “JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM RESSALVA”.
O que quer dizer essa ressalva, nós só ficaremos sabendo quando for publicado o inteiro teor da sentença. É provável, porém, que os desembargadores, compreensivos que são, tenham ressalvado que os servidores não terão que devolver o que já receberam por conta do 14º salário.
CAMINHÃO DE JALES É FLAGRADO PELA POLÍCIA SUL-MATO-GROSSENSE TRANSPORTANDO MERCADORIAS ILEGAIS
A notícia é do portal Nova News, de Nova Andradina(MS):
Um motorista, de 36 anos, ficou no prejuízo ao cair em um bloqueio policial e ser flagrado transportando mercadorias ilegais. Na ação da PMA (Polícia Militar Ambiental), 12 caixas de caixas de relógios de origem estrangeira sem documentação regular de importação foram apreendidas.
Segundo as informações a que o Nova News teve acesso, o flagrante aconteceu na madrugada desta quarta-feira (7) na agrovila Pana, distrito de Nova Alvorada do Sul. Os policiais abordaram para fiscalização um veículo Mercedes Bens 1618, com placas de Jales (SP), e ao vistoriar a carroceria, em meio a caixas vazias utilizadas para acondicionar frutas, foi encontrado o descaminho.
Questionado sobre os fatos, o condutor do caminhão afirmou que pegou a carga em Dourados (MS) e entregaria na cidade de Jales (SP), onde receberia R$ 1.500,00 pelo frete. Diante dos fatos, a mercadoria foi apreendida e será entregue à Receita Federal de Campo Grande.
LULA PERDE DE GOLEADA NA JUSTIÇA. E GANHA DE GOLEADA NAS PESQUISAS
Do jornalista Ricardo Kotscho em seu blog, o Balaio do Kotscho:
Se for candidato, Lula será eleito presidente pela terceira vez, dizem todas as pesquisas.
Depois do Datafolha, do Ipsos e do Vox Populi, nesta terça-feira foi a vez da pesquisa CNT/MDA confirmar Lula na liderança folgada (33,4%), com o dobro de intenção de votos de Bolsonaro (16,8%).
Só que não: em Brasília, o Superior Tribunal de Justiça rejeitou por unanimidade (5 a 0) o pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente para que ele não seja preso.
Se depender da Justiça, Lula não será nem candidato e vai assistir à campanha eleitoral na cadeia.
Ainda de manhã, antes da decisão do STJ, Lula disse em entrevista à rádio Metrópole de Salvador que acreditava nas instâncias superiores para que seja julgado pelo povo nas eleições.
Sem chance. Lula já perdeu em três instâncias e agora só falta a última, o Supremo Tribunal Federal, colocar seu processo em julgamento, mas a presidente Carmen Lúcia nem pensa nisso.
Depois de Curitiba e Porto Alegre, em Brasília foi cumprido apenas mais um ritual da condenação de Lula, exatamente como previsto pela mídia, sem nenhuma surpresa.
Poderiam até ter dispensado a defesa oral feita por Sepúlveda Pertence porque os cinco ministros já estavam com suas convicções formadas e seus votos prontos quando a sessão do STJ começou.
Como tinha transmissão ao vivo pela TV, assistimos novamente à longa e enfadonha leitura dos votos siameses falando numa linguagem incompreensível para os simples mortais, com uns citando e elogiando os outros, a exemplo do que tinha acontecido no TRF-4.
São, acima de tudo, todos muito chatos, repetitivos, como se fossem personagens de um filme de época numa reunião das guildas da Idade Média.
Do lado de fora do tribunal, o resultado foi bem diferente, mas estes dois mundos estão cada vez mais distantes.
De 23 de fevereiro a 3 de março, os pesquisadores da CNT/MDA ouviram 2.002 pessoas em 137 municípios de 25 Estados e encontraram um Brasil onde Lula ganha de goleada.
Na pesquisa estimulada, Lula vence em todos os cenários de primeiro e segundo turnos e aumenta a diferença para seus adversários.
Contra Jair Bolsonaro, Lula passou de 40,5% a 44,1% num eventual segundo turno, enquanto o deputado-capitão caia de 28,5% para 25,8%.
Se o adversário fosse Geraldo Alckmin, a diferença seria ainda maior: Lula teria 44,5% contra 22,5%, quase o dobro do governador paulista, que tinha 23,2% em setembro.
Só num país totalmente esquizofrênico teríamos notícias tão conflitantes no mesmo dia.
Vida que segue.
FLÁ CONVOCA SEIS MÉDICOS APROVADOS EM CONCURSO, MAS APENAS UM MANIFESTOU INTERESSE EM ASSUMIR CARGO
O prefeito Flávio Prandi (DEM) convocou pelo menos 100 candidatos aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura, entre eles os seis profissionais que disputaram as vagas de médico clínico geral oferecidas no certame.
O concurso teve apenas 10 inscritos para a disputa das 10 vagas de médico, mas somente seis candidatos se deram ao trabalho de prestar as provas aplicadas no início de dezembro passado. Os seis foram aprovados, mas…
Mas, segundo informações da secretária municipal de Saúde, Maria Aparecida Moreira, dos seis médicos generalistas aprovados e convocados no final de janeiro, somente um deles – uma médica – demonstrou interesse em assumir o cargo, cujo salário é de R$ 5,2 mil por 40 horas semanais. A moça deverá trabalhar no Núcleo Central, onde um médico está se aposentando.
Enquanto não consegue contratar médicos concursados, a Prefeitura dá seus pulos, tentando contratar três médicos através de um certame licitatório. Nesse caso, porém, os salários serão, em média, de R$ 12,5 mil por 40 horas semanais de trabalho.
O pregão para contratação dos profissionais da medicina foi realizado na terça-feira da semana passada e vai cobrir a falta de médicos em pelo menos duas unidades do programa ESF.
As duas unidades – ESF “Zilda Arns”(Novo Mundo) e ESF “Getúlio de Carvalho”(Arapuã) – estão sem médico há algum tempo e as reclamações dos usuários já chegaram à Câmara, onde o vereador Fábio Kazuto (PSB) está questionando o prefeito, através de um requerimento.
O terceiro médico, contratado mediante licitação, deverá substituir a profissional contratada emergencialmente para atender os pacientes do ESF Rural “José Cícero Fontes Xavier”, cujo contrato está prestes a vencer.
ACUSADO DE TRÁFICO, PREFEITO DE EMBU DAS ARTES FOGE PARA O PARAGUAI
A notícia é do DCM:
O prefeito de Embu das Artes, SP, Ney Santos, fugiu do país na última sexta-feira (2), em uma aeronave clandestina que tinha como destino o Paraguai. A Câmara Municipal afastou-o por 11 votos a quatro.
Ney tem um mandado de prisão expedido e está sendo acusado de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, associação ao crime organizado e evasão de divisas.
Ele é acusado de ligação com o PCC. Só estava no cargo por uma liminar concedida pelo ministro do Supremo, Marco Aurélio, no ano passado.
O caso vai ser julgado nesta terça e se a liminar for derrubada, pode ser preso.
Em 2010, Alckmin pediu votos para Ney, então candidato a deputado estadual do PSC.