A foto acima é da sala de aula da Universidade Federal do Paraná, no primeiro dia da disciplina sobre o golpe. A universidade, onde o juiz Sergio Moro lecionou, é das muitas que criaram atividade sobre o tema, depois que ele foi proposto pelo cientista politico Luís Felipe Miguel, da Universidade de Brasília.
Cerca de quarenta universidades, no Brasil e até no exterior, já estão oferecendo a disciplina sobre o golpe. Uma das últimas a aderir foi a Universidade Federal de Goiás, conforme notícia de ontem, do portal Mais Goiás:
Segundo matéria publicada no site da instituição, a proposta, na antiga capital, segue a tendência de várias universidades que passaram a oferecer discussão da temática após o ministro da Educação, Mendonça Filho, questionar disciplina semelhante disponibilizada pela Universidade de Brasília.
De acordo com uma das organizadoras da proposta, professora Margareth Pereira Arbués – que também é vice-diretora da regional -, a universidade é um espaço plural e deve refletir e debater as implicações do “golpe” sobre direitos sociais e democracia brasileira.
Na edição digital da Folha Noroestedeste sábado, destaque para um projeto do deputado federal Fausto Pinato(PP), que tem como objetivo fechar o cerco contra a formação de cartéis de postos de combustíveis. Segundo o deputado, os altos preços praticados em algumas regiões do país tem origem na cartelização dos postos, o que representa uma grave ofensa à livre concorrência. A proposta de Pinato prevê a cassação do alvará de funcionamento dos postos que reincidirem na prática de cartel e, além disso, aumenta a pena para esse tipo de crime, que passa de 2 a 5 para 4 a 8 anos de prisão.
O jornal está trazendo, mais uma vez, os números do impostômetro da Associação Comercial de São Paulo, que mede, minuto a minuto, o valor dos impostos pagos pelos brasileiros. E o tal impostômetro demonstra que morar em Jales é muito bom para quem não gosta de pagar impostos: segundo os números dos primeiros 75 dias do ano, os jalesenses pagaram R$ 5,8 milhões em impostos, apenas R$ 54 mil a mais que os santafessulenses. A última estimativa do IBGE calcula que Jales tem 49.110 habitantes, enquanto Santa Fé do Sul conta com 31.802 almas. É só fazer as contas.
Na coluna FolhaGeral, o infatigável redator-chefe Roberto Carvalho está noticiando que as inscrições para o sorteio das 99 casas da CDHU, que estão sendo construídas perto do novo cemitério, serão recebidas em abril. O colunista lembra que a obra começou em 2012, com previsão de entrega para 2014, mas a construção das 99 casas, cada uma delas com menos de 57 m², já dura mais de cinco anos e ainda não foi finalizada. Roberto lembra, também, que, em abril de 2015, o deputado Itamar Borges esteve no local e, acompanhado pela cúpula do PMDB local, prometeu mais 100 casas da CDHU para Jales.
A foto acima mostra Valdomiro Lopes com os prefeitos Rubão(Marinópolis), Tuquinha(Santa Albertina), Calango(Aspásia), Leandro (Mesópolis), Ana Lúcia(Vitória Brasil), Pezão(Palmeira D’Oeste), Cidão(Rubineia), Adauto Severo(Populina), Elvis(Pontalinda) e Maurício(São Francisco). A notícia nos foi enviada pelo Anderson Pimenta:
O ex-deputado estadual e ex-prefeito de São José do Rio Preto, Valdomiro Lopes, esteve em São Francisco na quarta-feira, 14, onde, a convite do prefeito Maurício Honório de Carvalho, reuniu-se com diversos prefeitos da região.
O objetivo da reunião foi a organização de uma comitiva de prefeitos para audiência com o futuro governador Márcio França, uma vez que o governador Geraldo Alckmin deverá deixar o cargo no próximo dia 06 de abril para concorrer à presidência da República.
“O Valdomiro é do mesmo partido – o PSB – do futuro governador e, além disso, é muito próximo a ele. Aproveitei a vinda dele a São Francisco e convidei os colegas prefeitos da região para essa reunião, na qual ficou decidido que formaremos uma comitiva de 35 prefeitos para uma audiência com o futuro governador, assim que ele assumir o cargo. O Valdomiro estará conosco”, explicou o prefeito Maurício.
De seu lado, Valdomiro agradeceu a forma como foi recebido em São Francisco e destacou a liderança do prefeito Maurício. “O Maurício é um líder regional, além de meu amigo de longa data. Ele me convidou para vir aqui e trouxe quase 20 prefeitos da região”, ressaltou o ex-prefeito de Rio Preto.
Uma moradora do Jardim Alvorada está recorrendo à Justiça com uma ação indenizatória contra a Prefeitura de Jales e a construtora RV Coelho Engenharia Ltda, responsável pelo loteamento “Nova Jales II”, na qual pede R$ 50 mil de indenização pelos danos que o empreendimento teria causado à sua casa.
Ela alega que tinha uma vida sossegada depois de – juntamente com o marido – realizar o sonho da casa própria, mas, de uns tempos para cá, desde que foi iniciado o loteamento, seu dia-a-dia transformou-se em um quadro permanente de tensão.
O problema: nos últimos tempos, toda vez que cai uma chuva sobre a região do Jardim Alvorada, sua casa é invadida pela água e pelo barro que desce do loteamento Nova Jalles II. A moradora diz que já perdeu parte de sua mobília e a casa apresenta trincados que comprometem sua estrutura.
Com a garagem e a porta de entrada praticamente inutilizadas, ela argumenta que tem vivido dias terríveis e noites em claro, e, sem ter para onde ir, segue vendo seu imóvel ser diariamente destruído, sem que a Prefeitura ou a loteadora tomem providências para diminuir seus transtornos.
Para os advogados da moradora, a responsabilidade da Prefeitura é inquestionável, um vez que ela aprovou o loteamento sem prever as consequências. “A municipalidade falhou com seu dever de fiscalizar e de promover medidas eficientes e concretas para estancar os danos causados pela construtora”, concluíram os advogados.
Equipes do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) fazem nesta sexta-feira (16) uma operação em combate ao tráfico de drogas e outros crimes em três cidades do noroeste paulista.
Com o apoio da Polícia Militar, 10 mandados de busca e apreensão e prisão estão sendo cumpridos em Jales, Votuporanga e Fernandópolis (SP). Até o momento, 21 suspeitos foram presos.
A operação está concentrada no batalhão de Fernandópolis, começou às 4h e continua em andamento.
Não há informações de detido e nem de drogas apreendidas.
O Jornal Nacional divulgou na noite dessa terça-feira (13) uma pesquisa, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e realizada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), sobre a expectativa dos brasileiros para as eleições deste ano.
O levantamento apontou que 44% dos eleitores se disseram “pessimistas” com a eleição presidencial. 20% dos entrevistados afirmaram estar “otimistas” com o pleito e outros 22% disseram não estar nem otimistas nem pessimistas.
Segundo a pesquisa, o PT lidera a preferência ou a simpatia da população, com 19% dos entrevistados, fato não noticiado pelo telejornal mas presente na íntegra da publicação. Em seguida estão o MDB (7%) e o PSDB (6%). 48% dos entrevistados disseram não possuir preferência ou simpatia por nenhum partido político.
A pesquisa também revelou que 72% dos entrevistados disseram que votam nos candidatos que gostam, independentemente do partido em que eles estejam. Apesar disso, 64% disse que considera importante o partido ao qual o candidato à Presidência está filiado.
Não se enganem. Essa investigação vai demorar tanto que, quando chegar ao final – se chegar – o crime já estará prescrito, como já prescreveu o caso em que Serra foi acusado de receber propina da JBS. E como estará prescrito, daqui a alguns meses, o caso do tucano Eduardo Azeredo. Deu no Brasil 247:
Documentos da Receita Federal revelam que o patrimônio declarado do senador Aécio Neves (PSDB-MG) triplicou após a eleição de 2014, quando foi derrotado por Dilma Rousseff (PT). O salto foi de R$ 2,5 milhões em 2015 para R$ 8 milhões em 2016.O crescimento é resultado de uma operação financeira entre Aécio e sua irmã Andrea Neves envolvendo cotas que o senador detinha em uma rádio, a Arco Íris, da qual foi sócio durante seis anos.
A quebra do sigilo fiscal do tucano foi ordenada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em uma ação cautelar que corre paralelamente ao inquérito que investiga o parlamentar por ter pedido R$ 2 milhões ao dono da empresa de carnes JBS, Joesley Batista.
Nas eleições de 2014, Aécio declarou ao TSE que suas cotas na Arco Íris, afiliada da Jovem Pan, valiam R$ 700 mil, na forma de uma dívida que mantinha com a antiga dona, sua mãe.
Em setembro de 2016, Aécio decidiu vender suas cotas à outra sócia na rádio, Andrea. Ao realizar a operação, o senador declarou ao Fisco que elas valiam R$ 6,6 milhões, quase dez vezes mais do que um ano antes.
Ao mesmo tempo, a mãe de Aécio perdoou a dívida com o filho. Os mesmos R$ 6,6 milhões foram declarados por Andrea em seu Imposto de Renda —cujo sigilo também foi quebrado pelo STF.
Quem ouviu a sessão da Câmara de ontem deve ter ficado com saudade dos acalorados debates entre o Cartucheira e o Marcelinho Caparroz ou entre o Gilbertão e o Candeozinho, ou ainda, no caso dos mais saudosistas, dos bate-bocas entre os falecidos João do Carmo Lisboa e Satoru Yamada.
Ainda me lembro de uma sessão em que um dos falecidos, se referindo ao outro, disse que “o nobre colega só diz m….; a tua boca é como um ânus expelindo excremento”. Naquela época, não existiam códigos de ética nem punições à falta de decoro, de forma que podia-se dizer o que vinha à cabeça.
A sonolenta sessão de ontem – descontados os minutos dedicados à execução dos hinos e à leitura dos ofícios e das indicações – não deve ter durado mais que meia hora. De qualquer forma, o tempo foi suficiente para aprovação, por unanimidade, do projeto que autoriza o prefeito Flá a fazer mais um empréstimo de R$ 4 milhões.
Foi suficiente, também, para que os vereadores aprovassem o veto do prefeito ao projeto do Tiago Abra(PP), que autorizava comerciantes a utilizar as calçadas para realizar suas promoções, aos sábados. Cinco vereadores votaram contra o veto – Chico do Cartório, Kazuto, Pintinho, Deley e o próprio Abra – mas, para derrubá-lo, seriam necessários seis votos.
E mais nada! Os nossos vereadores não se deram nem mesmo ao trabalho de utilizar as chamadas “explicações pessoais”, aquela parte da sessão em que eles podem subir à tribuna para discorrer sobre qualquer assunto. Como se nota, as sessões da nossa Câmara já foram bem mais animadas.
Como já foi noticiado por este modesto blog, alguns vereadores e ex-vereadores da região foram à Justiça para cobrar o 13º salário a que eles julgam ter direito. Em primeira instância, no Juizado Especial de Jales, eles obtiveram êxito. É o caso, por exemplo, do vereador Luiz Carlos dos Santos Pereira(PSDB), de Mesópolis, e do ex-vereador Luiz Aureliano Costa(PTB), de Vitória Brasil.
Na segunda instância, porém, o resultado foi outro. No início deste mês de março, a 2ª Turma do Colégio Recursal de Jales, julgando recursos das prefeituras de Mesópolis e Vitória Brasil, concluiu que os dois xarás não fazem juz ao 13º salário.
Para a 2ª Turma, vereadores podem até ter direito ao 13º salário, desde que haja lei municipal determinando o pagamento, o que não é o caso das legislações existentes em Vitória Brasil e Mesópolis.
Diferentemente dos vereadores, o ex-vice-prefeito de Mesópolis, Aparecido Vieira da Silva, teve mais sorte. Em primeira instância, ele teve seu direito ao 13º salário, férias e o terço de férias reconhecidos.
E em segunda instância, o Colégio Recursal confirmou que Aparecido deve ser indenizado com o pagamento daqueles direitos, referentes ao período que ele foi vice, de janeiro de 2013 a dezembro de 2016. Coisa de R$ 44 mil.
O julgamento foi da mesmíssima 2ª Turma, para quem os vereadores só teriam direito se o pagamento estivesse previsto em alguma lei municipal. No caso do vice-prefeito, a 2ª Turma concluiu que “a ausência de previsão na lei municipal não obsta a concessão das férias porque se trata de direito constitucional”.
Mais uma da séria série “Moralistas Sem Moral”. A notícia é da revista Fórum:
Uma das quatro pessoas que foram presas no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, em uma operação da Polícia Federal (PF), com o apoio da Receita Federal, na manhã da última quinta-feira (8) no Rio é William Gebrael. Tido como o chefe do bando de contrabandistas, Gebrael bradava diariamente contra a corrupção e pedia a prisão de Lula nas redes sociais.
Em uma de suas postagens Gebrael escreveu sobre uma foto do ex-presidente:
“Não prendê-lo é ensinar aos nossos filhos que o crime compensa”
No dia 24 de janeiro, dia da condenação de Lula em segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ele escreveu:
“É raro o momento de orgulho de ser brasileiro, mas hoje, eu sinto isso” (Sic)
A quadrilha de Gebrael trazia ao Brasil de maneira irregular, principalmente, aparelhos celulares de alto padrão e caros, de acordo com a investigação. Informações de inteligência indicam que, para cada mala de viagem que passava pelo canal de inspeção aduaneira sem fiscalização, era pago o valor de US$ 1 mil. Já para mochilas, era estabelecida a quantia de US$ 400 por unidade.
Investigação:
As investigações da operação, batizada de “Vista Grossa”, começaram há cerca de um ano.
De acordo com a polícia, membros da quadrilha em funções de comando contratavam “mulas” para o transporte de mercadorias importadas e repassavam os dados dessas pessoas a servidores da Receita Federal lotados no aeródromo. Esses, por sua vez, fariam vista grossa e facilitavam o ingresso do material em solo brasileiro sem o devido pagamento dos tributos.
De acordo com os investigadores, o chefe da quadrilha tirava uma foto do contrabandista que chegaria com a mercadoria no aeroporto do Rio e enviava para o servidor da Receita – que liberava a entrada sem qualquer tipo de inspeção ou restrição.
Gebrael e os outros presos serão indiciados por organização criminosa, facilitação de contrabando e descaminho, corrupção ativa e contrabando/descaminho praticado via transporte aéreo.
