Arquivos mensais: junho 2020

APÓS RECOMENDAÇÃO DO MPF E DO MP-SP, FRIGOESTRELA VAI REALIZAR TESTES DE COVID EM 1,5 MIL FUNCIONÁRIOS

Da assessoria de imprensa do MPF:

Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do estado de São Paulo (MP/SP), o frigorífico FrigoEstrela, em Estrela D’Oeste (SP), vai realizar testes para detecção do novo coronavírus em todos os seus 1,5 mil funcionários. A medida foi recomendada pelos MPs depois de ser verificado que um número considerável de trabalhadores da empresa está entre os infectados pela covid-19 no município e em outras cidades do noroeste paulista. A recomendação também foi direcionada à prefeitura de Estrela D’Oeste, para que intensifique a fiscalização e verifique se o frigorífico está de fato executando os testes conforme informado.

O MPF e o MP/SP esclarecem que não foi feita nenhuma solicitação ou acordo para que os demais municípios da região realizem a testagem de seus cidadãos que trabalham no FrigoEstrela, ao contrário do que vem sendo divulgado pelo gestor de Estrela D’Oeste. Em vídeo veiculado na imprensa e nas redes sociais, bem como em ofício encaminhado às prefeituras de 16 cidades do noroeste paulista, Marcos Antonio Saes Lopes diz que os prefeitos desses municípios ficariam responsáveis por efetuarem os testes da covid-19 semanalmente em todos os seus munícipes que são transportados até a unidade do FrigoEstrela em Estrela D’Oeste.

No documento, o prefeito afirma que a medida foi definida em reunião com o MPF, o MP/SP e a diretoria do frigorífico. Contudo, tal acordo envolvendo outras cidades da região não ocorreu. “A realização de testes foi recomendada apenas ao FrigoEstrela, que deverá ser fiscalizado pela prefeitura de Estrela D’Oeste. Não poderíamos estabelecer responsabilidades para os gestores dos demais municípios sem que eles também participassem da reunião”, esclarecem os autores da recomendação.

Cumprimento – Atendendo aos pedidos dos Ministérios Públicos, o frigorífico informou que os testes serão feitos por um laboratório particular entre os dias 24 de junho e 3 de julho, tendo em vista a capacidade do estabelecimento em atender até 200 pessoas por dia. Além da testagem em massa, o MPF e o MP/SP solicitaram que a empresa adotasse diversas medidas sanitárias e de distanciamento entre os funcionários para conter a propagação do novo coronavírus em suas instalações. O FrigoEstrela comunicou que todas as providências elencadas na recomendação já foram implementadas, conforme disposto em seu Plano de Contingência no Combate a Covid-19, revisado periodicamente segundo as orientações dos Ministérios da Economia, da Saúde e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Veja a resposta da empresa na íntegra.

FUNCIONÁRIOS DO BANCO MUNDIAL PEDEM QUE INDICAÇÃO DE WEINTRAUB SEJA SUSPENSA

A notícia é da revista Carta Capital:

Empregados do Banco Mundial se uniram para tentar barrar a nomeação do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, para a diretoria executiva da instituição. Em carta enviada nesta quarta-feira 24 ao Comitê de Ética do banco, os integrares da associação de funcionários relembraram os polêmicos casos do brasileiro, incluindo a investigação sobre crime de racismo contra os chineses. 

“O Banco Mundial acaba de assumir uma posição moral clara para eliminar o racismo em nossa instituição. Isso significa um compromisso de todos os funcionários e membros do Conselho de expor o racismo onde quer que o vejamos. Confiamos que o Comitê de Ética compartilhe dessa visão e faremos tudo ao alcance para aplicá-lá”, afirma a associação de funcionários.

Além de enviarem ao Conselho de Ética da instituição, uma cópia da carta foi enviada a todos os funcionários. A repercussão interna da indicação é muito negativa.

“Solicitamos formalmente ao Comitê de Ética que reveja os fatos subjacentes às múltiplas alegações, com vistas a (a) suspender sua indicação até que essas alegações possam ser revisadas e (b) garantir que o Sr. Weintraub seja avisado de que o tipo de comportamento pelo qual ele é acusado é totalmente inaceitável nesta instituição”, diz.

Weintraub foi indicado pelo Ministério da Economia para assumir a diretoria executiva que representa o Brasil e mais oito países no banco. Sua confirmação depende de uma eleição interna do grupo, mas é considerada meramente protocolar, já que o País tem mais de 50% do poder de voto e por isso pode emplacar o nome que desejar para a função.

PREFEITO RETIRA PROJETO QUE SUSPENDIA PAGAMENTOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

O prefeito Flá Prandi retirou, na segunda-feira, 22, o projeto que tramitava na Câmara há cerca de 15 dias e que previa a suspensão dos pagamentos dos aportes (cerca de R$ 8,2 milhões em 2020) e das contribuições patronais (R$ cerca de R$ 580 mil mensais), o que resultaria, segundo o jornal A Tribuna, em uma dívida de R$ 14 milhões com o Instituto Municipal de Previdência.

A suspensão dos pagamentos – como já informado por este modesto blog – foi autorizada pela Lei Complementar Federal 173/20, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e criou o auxílio de R$ 60 bilhões a estados e municípios. A Lei deixa aos prefeitos a decisão de suspender ou não os pagamentos.

A mesma Lei Complementar proíbe estados e prefeituras de conceder reajustes a servidores e empregados públicos, criar cargos, contratar pessoal, realizar concursos públicos e criar ou majorar vantagens, abonos, auxílios, e outras coisas que resultem em aumento de despesas. As proibições vão até o final de 2021.

Voltemos, porém, ao projeto do prefeito Flá. Em discurso durante a sessão da Câmara de segunda-feira, o vereador Macetão deu a entender que Flá teria retirado o projeto porque já havia, entre os vereadores, uma maioria disposta a rejeitar o projeto do prefeito.

Tudo indica, porém, que o verdadeiro motivo foi uma portaria do Ministério da Economia publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, mesmo dia em que estava prevista a votação da Câmara.

A Portaria 14.816 estabelece alguns critérios para a suspensão dos pagamentos à Previdência Municipal, como, por exemplo, a forma de pagamento da dívida, que poderá ser parcelada em até 60 meses.

Por sinal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já havia recomendado às prefeituras associadas – como é o caso da Prefeitura de Jales, que paga uma mensalidade de R$ 1,5 mil à entidade – que esperassem pela publicação da portaria, mas nossa Prefeitura, pelo jeito, quis colocar a carroça à frente dos bois.

DEPUTADA ESTADUAL MARTA COSTA DESTINA RECURSOS PARA O SETOR DE SAÚDE DE JALES

A deputada estadual Marta Costa é ligada à igreja Assembleia de Deus. Em 2014, ela foi a oitava mais votada em Jales, com 260 votos. Em 2018, Marta subiu uma posição e foi a sétima mais votada na cidade, com 267 votos. A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

A crise provocada pela pandemia do coronavírus trouxe desdobramentos na saúde e na economia do mundo todo. Para ajudar a amenizar os problemas, a deputada estadual Marta Costa (PSD) viabilizou emenda parlamentar que vai beneficiar o setor de Saúde de Jales.

A deputada, que já recebeu o prefeito Flávio Prandi Franco, o Flá, em seu gabinete na Assembleia Legislativa em São Paulo, destinou R$ 140 mil para ser utilizado em custeio.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Maria Aparecida Moreira Martins, os recursos chegaram em boa hora e vão ser aplicados na compra de EPIs (equipamentos de proteção individual), materiais de enfermaria, materiais de limpeza para as unidades básicas de saúde, entre outros.

“Os recursos são muito bem-vindos e serão utilizados exclusivamente na área da saúde, principalmente nas ações de enfrentamento à Covid-19. Aumentou muito a nossa demanda durante esse período de combate à pandemia, estamos utilizando muitos equipamentos de proteção individual, como máscaras, luvas, entre outros, além de álcool gel e outros produtos de limpeza em nossas unidades de saúde. O que podemos garantir é que esse recurso viabilizado pela deputada Marta Costa será muito bem empregado e vai contribuir para minimizar as dificuldades que temos enfrentado nesta difícil fase que o Brasil e o mundo estão passando”.

O prefeito Flá agradeceu a deputada Marta Costa. “Estamos passando por uma pandemia que tem afetado a vida de milhares de pessoas. Cada um tem que fazer a sua parte neste momento extremamente difícil, e a deputada Marta Costa, enquanto parlamentar reforça que o nosso papel é amparar a população em todas as esferas: saúde, economia e convívio social. Agradeço a ela por ter olhado para o nosso município e viabilizado esse importante recurso”, disse.

GOVERNO BOLSONARO SUSPENDEU MULTA DE R$ 27 MILHÕES A CONSÓRCIO INTEGRADO PELA EX-MULHER DE WASSEF

O governo Bolsonaro já pagou mais de R$ 40 milhões à empresa da ex-mulher de Wassef e ainda suspendeu uma multa de R$ 27 milhões. Como diria aquele narrador esportivo: “Que beleza!”. Deu no Brasil 247:

O governo federal suspendeu uma multa de R$ 27,1 milhões aplicada a um consórcio empresarial que tinha entre seus participantes a Globalweb Outsourcing, que tem como fundadora e presidente do conselho de administração a empresária Cristina Boner Leo, ex-mulher do advogado Frederick Wassef, que trabalha para a família de Jair Bolsonaro.

Segundo reportagem do jornal O Globo, o consórcio foi contratado em 2014, mas não entregou os serviços listados pela Dataprev. A multa foi suspensa em março do ano passado. 

O consórcio MG2I foi contratado para elaborar um sistema de tecnologia para a Dataprev até 2015 e o prazo foi em um primeiro momento até 2016. Os serviços, porém, não haviam sido entregues até abril de 2018.

A Dataprev, então, decidiu rescindir o contrato, “assim como suspender o direito de licitar e de contratar de todas as empresas participantes deste consórcio”, e aplicar uma multa no valor total de R$ 21,7 milhões. 

A multa, porém, acabou sendo suspensa por uma decisão do governo Jair Bolsonaro e o contrato foi prorrogado até outubro deste exercício, diz a reportagem. A Dataprev informou que o caso está em análise e nega que tenha havido interferência política. 

JALES BATE NOVO RECORDE DE CASOS POSITIVOS EM 24 HORAS

De acordo com o balanço do coronavírus divulgado pela Prefeitura nesta terça-feira, 23, Jales confirmou nada menos que 20 casos positivos de covid-19 nas últimas 24 horas. Trata-se de um recorde. O recorde anterior tinha ocorrido no dia 10 de junho, quando foram registrados 13 casos positivos.

Com os 20 casos desta terça-feira – 09 mulheres e 11 homens – Jales já contabiliza 150 casos positivos, dos quais 74 já são considerados curados, enquanto 71 estão em isolamento domiciliar. 

A boa notícia do dia diz respeito ao Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo. A Prefeitura está informando que a Vigilância Epidemiológica visitou a entidade, realizando testes nos funcionários e nos idosos e todos os resultados deram negativo para covid-19.

Enquanto Jales bateu recorde com 20 novos casos positivos, Santa Fé do Sul não registrou nenhum caso nas últimas 24 horas. A cidade tinha 46 casos confirmados de covid-19 na segunda-feira e continua com os mesmos 46 neste terça.

Em Fernandópolis, as últimas 24 horas registraram muitos casos novos. Segundo o boletim divulgado pela Prefeitura, foram confirmados 28 novos casos positivos de ontem pra hoje. Fernandópolis soma 345 casos positivos, sendo que 147 estão curados. 

Já Votuporanga registrou 17 novos casos positivos nas últimas 24 horas e chegou a 324 casos, dos quais 211 são considerados como curados. Votuporanga contabiliza 10 óbitos pela doença.

HOMEM É PRESO EM PRESIDENTE PRUDENTE APÓS COLOCAR VENENO DE BARATA EM MÁSCARAS DA EX-MULHER

A notícia é do UOL:

Um homem de 55 anos foi preso na madrugada de hoje acusado de embeber as máscaras de proteção facial da ex-mulher com veneno de matar baratas e outros insetos, em Presidente Prudente, interior de São Paulo.

A vítima acionou a Polícia Militar alegando que a casa foi invadida pelo suspeito, que a ameaçou e agrediu, além de ter danificado o imóvel. Ela tinha medida protetiva judicial contra o homem em razão de agressões e ameaças anteriores.

Durante a ocorrência, a mulher de 44 anos mostrou aos policiais duas máscaras que estavam sobre a pia, ao lado de uma lata com o inseticida. Ela acusou o ex-marido de ter usado o veneno para embeber as máscaras que ela usaria de manhã, ao sair de casa. Os policiais constataram sinais do produto nos protetores faciais, que foram recolhidos para perícia.

O homem foi encontrado e detido em um carro parado a poucos metros da casa da vítima. Ele negou as acusações e alegou que estava infectado pelo coronavírus.

Acusado de tentativa de homicídio, além do descumprimento de medida protetiva, ele foi levado à prisão e passaria por audiência de custódia ainda ontem, segunda-feira.

O inseticida supostamente usado para contaminar as máscaras tem potencial de alta toxicidade, causando irritação e queimação na pele ao contato. Se inalado de forma prolongada, causa vertigem e danos ao sistema nervoso central.

EMENDA DO VEREADOR PINTINHO TENTA EVITAR QUE PREFEITURA USE PANDEMIA PARA DEIXAR DE PAGAR INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

Como informou o jornal A Tribuna, em matéria do repórter Alexandre Ribeiro, o Carioca, a Câmara Municipal de Jales começa a discutir, na sessão desta segunda-feira, um projeto de Lei Complementar enviado pelo prefeito Flá Prandi(DEM), que, se aprovado, implicará em uma dívida de aproximadamente R$ 14 milhões junto ao Instituto Municipal de Previdência, a ser paga em futuras administrações.

A dívida seria consequência da suspensão do pagamento da contribuição patronal – algo próximo de R$ 600 mil mensais – e do chamado aporte que a Prefeitura deveria fazer neste ano para cobrir o déficit atuarial da Previdência. O déficit de 2020 está estimado em R$ 8,2 milhões.

A suspensão dos pagamentos valeria até o final deste ano. O projeto do prefeito não deixa claro como e quando a Prefeitura pretende pagar a dívida. Registre-se que o projeto é consequência da lei aprovada pelo Congresso, que trata do auxílio de R$ 60 bilhões a estados e municípios para enfrentamento da Covid.

A lei proíbe reajustes salariais para servidores municipais e estaduais até o final de 2021 e autoriza a suspensão do pagamento de contribuições previdenciárias. A suspensão não é, no entanto, obrigatória e fica a critério de cada prefeito.

O projeto de Flá tem quatro artigos, mas apenas dois deles importam. O artigo 1º autoriza a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos realizados pela Prefeitura. O objetivo do artigo é garantir que os candidatos aprovados (e que ainda não tomaram posse) não sejam prejudicados pelo coronavírus e deixem de ser nomeados por conta do vencimento do prazo de validade do concurso.

O artigo 2º é o tal que suspende os pagamentos à Previdência. A justificativa do prefeito diz que a suspensão é necessária “com vistas a empreender esforços e despesas na contenção da pandemia”. Ou seja, o prefeito está dizendo que os recursos “economizados” deverão ser investidos no enfrentamento do coronavírus.

E é exatamente esse artigo 2º que o vereador Vagner Celis, o Pintinho, quer tirar do projeto. Para tanto, ele protocolou uma emenda supressiva, cujo texto diz que “fica suprimido o artigo 2º e seu parágrafo único do Projeto de Lei Complementar nº 14/2020, renumerando-se os seguintes”.

Em sua justificativa, Pintinho esgrimiu números que ele teria obtido junto ao Portal da Transparência Municipal, para comparar as transferências de recursos recebidas nos primeiros semestres de 2019 e 2020. Segundo esses números, a pandemia não teria causado nenhum estrago nas finanças municipais.

Nas contas do vereador, as transferências da União já alcançaram, neste ano, R$ 21,7 milhões contra R$ 18,9 milhões em 2019. Já as transferências do Estado foram de R$ 19,4 milhões no ano passado e de R$ 19 milhões neste ano. Tudo somado, a Prefeitura já teria arrecadado, somente neste dois quesitos, R$ 2,3 milhões a mais em 2020.

Pintinho está alegando, também, que em audiência pública realizada no dia 28 de maio, os contadores da Prefeitura abordaram a situação financeira do município, afirmando que até aquele momento a municipalidade não tinha sofrido impacto financeiro considerável.

Pintinho argumenta, ainda, que a Prefeitura, por conta da pandemia, deixou de ter algumas despesas significativas nas áreas da Educação (combustível, horas extras, merenda escolar, etc) e da Saúde (queda no número de pacientes atendidos, importando em menos medicação), o que resultaria em mais dinheiro no caixa da Prefeitura.

Fiquemos, portanto, atentos à sessão camarária desta segunda-feira.

JORNALISTA ANDREIA SADI, QUE EMPAREDOU ADVOGADO DOS BOLSONAROS, JÁ JOGOU FUTEBOL

Não por acaso, Andreia Sadi, da Globo News, namora um jornalista esportivo. Ela gosta de futebol e até já tentou – na adolescência – carreira no esporte, jogando no time feminino do São Paulo FC, seu clube de coração. As informações são do UOL:

A jornalista Andréia Sadi se tornou um dos nomes mais comentados deste fim de semana. O motivo foi sua entrevista com o advogado Frederick Wassef. “O Queiroz pulou o muro? Apareceu voando na casa do senhor? Ou foi levado por alguém?”, perguntou a jornalista, chamando a atenção.

E você sabe quem é Andréia Sadi? Sim, a gente sabe quem é a repórter que completou 33 anos em 8 de maio. Mas tem algumas curiosidades em sua trajetória que as pessoas não estão acostumadas.

Sadi brinca que “já nasceu” como notícia. Ela veio ao mundo em um carro. A bolsa de sua mãe estourou no chuveiro, mas não deu tempo de chegar de onde morava, no Morumbi até o hospital, na região da Paulista. O trânsito foi bloqueado e seu parto ganhou até aplausos de pessoas que estavam em um ônibus.

Os pais de Sadi são descendentes de árabes. O seu avô materno veio do Iraque para o Brasil “descascando batata no navio”. A parte paterna tem ascendência libanesa e síria.

Sua família tem diversos advogados, inclusive seu pai. Na hora do vestibular, Direito foi uma das opções junto com Jornalismo e História. Ela passou em Direito e Jornalismo e optou pela segunda. O motivo da escolha? “Era rebelde.”.

Apesar de ser nova, Sadi já foi casada. Ela teve um relacionamento com o jornalista Paulo Celso Pereira. Atualmente, namora o apresentador André Rizek, do SporTV, seu fã assumido nas redes sociais.

A repórter já foi homenageada por Gilberto Gil. Ela é a personagem da música “Lia e Deia”, uma composição do artista com Jorge Bastos Moreno. A atriz Maria Ribeiro, Lia, é a outra pessoa citada na canção.

“Tudo isso é mágico porque o Gil compôs com o Moreno, que é meu mestre no jornalismo (ele morreu em junho de 2017, vítima de um edema pulmonar] – e Gil é nosso mestre na música. Pra mim, tem um significado muito especial. Brinco que posso me aposentar porque ter uma música do Gil, composta no contexto da amizade dele com Moreno, é muito especial”, disse Andreia em agosto de 2018.

Abaixo, a música de Gil e do falecido Jorge Bastos Moreno:

APÓS PULAR MURO DA CASA DO ADVOGADO DE BOLSONARO, QUEIROZ É ESPERANÇA NO SALTO EM OLÍMPIADA

Do Sensacionalista:

O advogado da família Bolsonaro Fred Wassef disse que não sabe como o Queiroz entrou em sua casa — um sítio em Atibaia em que foi preso na última quinta-feira pela polícia civil.

A suspeita é que ele tenha pulado o muro de 3 metros sem ajuda, só para incriminar Bolsonaro. Se isso for verdade, ele poderá ser a esperança de ouro do Brasil no atletismo na Olimpíada de Tóquio no ano que vem.

Já Bolsonaro disse que Queiroz foi jogado por Lula, que mora em Atibaia, por cima do muro dez minutos antes da polícia chegar.

Outra suspeita é que Queiroz tenha subido o muro usando um gráfico de mortes da Covid-19.

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