Arquivos mensais: outubro 2020

GOVERNADORES QUEREM CRIAR CONSÓRCIO PARA DISTRIBUIR VACINA, PREVENDO GUERRA DE BOLSONARO CONTRA VACINAÇÃO

Deu no Brasil 247:

Os governadores avaliam formar um consórcio de estados para garantir a distribuição da CoronaVac no país, caso o governo resista a fornecer o imunizante pelo SUS. A informação é do portal da revista Veja

A produção da CoronaVac no Brasil é uma parceria entre a fabricante chinesa e o governo de São Paulo. A fase de testes termina dia 15 e será a primeira vacina que a chegar ao Brasil.

Segundo a reportagem, os governadores desconfiam da lentidão de Bolsonaro para criar a parceria com o governo de São Paulo na distribuição da vacina.  Apenas na última quinta-feira (10), o ministro da Saúde Eduardo Pazuello entrou em contato com o governo paulista para dialogar a respeito de parcerias. 

Os governadores desconfiam que Jair Bolsonaro pretende criar uma disputa de narrativa sobre a distribuição da vacina chinesa e estudam estratégias para garantir a vacina para a população, como a formação do consórcio. 

.  “Se Bolsonaro acha que transformará a vacina em uma guerra política, está muito enganado. Se o governo não fornecer a vacina pelo SUS aos estados, nós o faremos. Não vamos deixar a população sem vacina por causa de questões políticas”, disse um governador que não teve sua identidade revelada à reportagem. 

A TRIBUNA: LUÍS HENRIQUE FAZ EXIGÊNCIAS PARA PARTICIPAR DE DEBATE. ORGANIZADORES NÃO CONCORDAM

No jornal A Tribuna deste final de semana, destaque para os números da pandemia de coronavírus em Jales, que, segundo a secretária municipal de Saúde, Maria Aparecida Moreira, não estão diminuindo. Levantamento feito pelo jornal também mostra que os números estão longe de uma redução. Somente nos primeiros oito dias de outubro, a cidade contabilizou 120 casos positivos da covid, o que representa uma média foi de 15 casos confirmados por dia. Ainda de acordo com o jornal, esse período – de 1º a 08 de outubro – foi o mais mortal desde o início da pandemia, com o registro de 08 óbitos. Em setembro, a média da mortalidade em consequência da covid foi de 01 óbito a cada dia e meio. Em entrevista radiofônica, a secretária Maria Aparecida alertou que o que estaria impedindo a redução dos casos e da mortalidade em Jales seriam as festas e aglomerações de fim de semana.

O jornal está destacando, também, que a Prefeitura de Jales abriu uma licitação visando a construção de pelo menos 50 lombadas e faixas elevadas em ruas e avenidas da cidade. As melhorias no trânsito, que visam dar mais segurança a motoristas e pedestres, deverão custar, no máximo, R$ 156,5 mil e a vencedora da licitação deverá ser conhecida no dia 30 de outubro. 

Os projetos autorais e artigos científicos de dois professores da Unijales, que foram publicados em livro e revista internacional; o projeto de resolução discutido pelos vereadores de Jales, que visa atualizar o Regimento Interno da Câmara; a reforma do Centro Cultural “Edílio Ridolfo”, que deverá ser concluída ainda neste ano; a ação da Polícia Militar de Jales, que acabou com a baderna instalada no portal de entrada da cidade; o início da propaganda eleitoral que irá consumir 90 minutos diários de cada uma das emissoras de rádio de Jales; e os profissionais de rádio que comandarão a propaganda de cada um dos três candidatos a prefeito de Jales, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, a informação dando conta de que os candidatos Ailton Santana(PV) e Luís Especiato(PT) já confirmaram suas participações no debate organizado pela ACIJ e o Fórum da Cidadania, programado para o dia 29 de outubro. O terceiro candidato, Luís Henrique Moreira(PSDB), confirmou que pretende participar do debate, mas encaminhou algumas exigências aos organizadores, como, por exemplo, a realização de testes rápidos da covid nos candidatos, assessores e convidados, ou, em caso contrário, que o debate fosse realizado de forma virtual. Até onde se sabe, a organização do evento não concordou com as exigências do candidato, mas espera que ele participe mesmo assim.  

JUSTIÇA DÁ 15 DIAS PARA OLAVO DE CARVALHO PAGAR MULTA DE R$ 2,9 MILHÕES A CAETANO VELOSO

A juíza do caso, eu já disse, tem parentes em Jales e já esteve por aqui. O pai dela, o respeitadíssimo professor de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Francisco Casanova, também já visitou Jales algumas vezes.

A notícia é do portal Terra

O escritor Olavo de Carvalho foi condenado a pagar em até 15 dias R$ 2,9 milhões a Caetano Veloso, pela juíza Renata Gomes Casanova Castro, da 50ª Vara Cível, do Rio de Janeiro.

A multa se deve ao não cumprimento de uma liminar para que Carvalho removesse as acusações de pedofilia postadas em suas redes sociais contra o cantor, em 2017, e pelas quais acabou condenado.

Se não houver o pagamento voluntário, haverá acréscimo de multa de 10%, bem como protesto de título judicial, informou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

DEU NA FOLHA NOROESTE DE HOJE

No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, a principal manchete, assim como toda a primeira página, foi dedicada à ciclista Juliana Petini, de Fernandópolis, que já foi tratada de um câncer de mama. Ela aceitou a missão de participar do “Desafio do Amor”, uma iniciativa que começou no Pará e já se espalhou por todo o Brasil. O desafio de Juliana foi percorrer, de bicicleta, os 260 quilômetros do percurso que liga as três unidades do Hospital de Amor, em que ela fez o tratamento contra o câncer. Ela iniciou seu percurso partindo de Jales, onde realizou o tratamento, passou por Fernandópolis, cidade que abriga a unidade de prevenção onde Juliana recebeu o diagnóstico da doença, e seguiu pedalando por estradas não pavimentadas até Barretos, onde está localizada a sede do Hospital de Amor.

O jornal está destacando, também, que os setores do comércio e de serviços do Estado de São Paulo registraram, juntos, um saldo negativo de 308.727 empregos formais no acumulado do início do ano até agosto, aponta pesquisa da Fecomercio-SP. No caso do comércio, foi o pior desempenho da série histórica: a redução de 134.708 no total de empregos formais no período significou uma queda de 5% em relação ao seu estoque de vínculos. A situação é parecida à do setor de serviços, que chegou a ter déficits de 132 mil empregos formais em abril e de 55,5 mil em maio, mas voltou a registrar saldo mensal positivo em agosto, com a abertura de 15.635 novas vagas e um crescimento de 0,26%.

Na coluna FolhaGeral, o infatigável redator-chefe Roberto Carvalho relembra que no dia 07 de agosto deste ano, Jales tinha 771 casos positivos da covid e registrava 12 óbitos pela doença. Dois meses depois, em 07 de outubro, Jales contabilizava 1.921 casos positivos e 46 óbitos, o que, segundo o colunista, mostra como a doença evoluiu bastante na cidade em 60 dias. Roberto continua sua reflexão informando que ontem, sexta-feira, Jales já tinha chegado a 50 óbitos, e termina questionando se muitas dessas mortes não poderiam ter sido evitadas se a população, de modo geral, tivesse respeitado as orientações da ciência e das autoridades sanitárias.

JOVEM QUE PERDEU VISÃO DE UM OLHO ALEGA ERRO MÉDICO E QUER SER INDENIZADO PELO CONSIRJ E PELA PREFEITURA

Um morador do Jardim América, de apenas 20 anos, está acionando o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales (Consirj) e a Prefeitura de Jales na Justiça, com uma ação de danos morais onde solicita R$ 150 mil de indenização. O mote para a ação – protocolada no dia 03 de outubro – foi um suposto erro médico.

Sucedeu assim: o rapaz, que trabalha como servente de pedreiro, sofreu uma queda no trabalho e, por conta dela, passou a sentir dores em um dos olhos. Levado à UPA, ele foi atendido por um clínico geral e mandado de volta para casa.

No dia seguinte, diz o rapaz, a situação tinha piorado e ele então procurou uma especialista que, depois de examiná-lo, o encaminhou para São José do Rio Preto. Em Rio Preto, ele teria ficado sabendo que já era tarde demais. A retina tinha descolado e a visão do olho esquerdo já estava perdida.

O rapaz está sendo representado pelo advogado Juliano Mattos. O ilustre causídico argumenta que seu cliente perdeu a visão por erro médico.

BOLSONARO ESCOLHEU KÁSSIO MARQUES PARA O STF POR “MEDO DE CADEIA”, DIZ REINALDO AZEVEDO

Sempre é bom lembrar que o Reinaldo, que cunhou o termo “petralha”, não é petista, muito pelo contrário. Mas ele, que diz ter lido todo o processo do triplex, vem dizendo há muito tempo que Lula foi condenado sem provas.

Deu no Brasil 247:

O jornalista Reinaldo Azevedo, colunista da Folha de S. Paulo, avalia que Jair Bolsonaro escolheu o desembargador Kássio Marques para o Supremo Tribunal Federal por “medo de cadeia”.

“Por que Jair Bolsonaro indicou Kassio Marques —para todos os efeitos, um garantista— para o Supremo? Porque, sendo inculto, não é burro e é capaz de aprender com a experiência, inclusive aquela que o levou à Presidência”, afirma, em sua coluna. “O ‘Mito’ percebeu que, tudo o mais constante, seu destino inexorável é a cadeia.”

Mais adiante, ele desenvolve seu argumento. “Mesmo que Bolsonaro fosse inocente como as flores, o encontro com o xilindró está em seu destino porque essa é a metafísica influente. E isso vale para qualquer governante. Este país manteve encarcerado um ex-presidente da República condenado sem prova e contra o que dispõem o artigo 283 do Código de Processo Penal e o inciso LVII do artigo 5º, cláusula pétrea da Constituição”, afirma, referindo-se a Lula.

DIA DAS CRIANÇAS DEVE AQUECER COMÉRCIO JALESENSE

A notícia é da assessoria de imprensa da ACIJ:

O dia das crianças, comemorado no próximo dia 12 de outubro, deve movimentar o comércio e aquecer as vendas neste fim de semana em Jales.

Uma enquete realizada nas redes sociais da Associação Comercial e Industrial de Jales perguntou aos seguidores se eles vão presentear filhos, irmãos ou outras crianças que tenham alguma proximidade. Das pessoas que responderam, 81% disseram que sim, enquanto 19% informaram que não ou ainda estão indecisas.

A pesquisa também perguntou qual tipo de presente os seguidores pretendem comprar. A maioria, com 40% dos votos, respondeu que os brinquedos ainda são a preferência das crianças e serão eles os presentes.

Os aparelhos eletrônicos, queridinhos dessa geração conectada, aparecem em segundo lugar na intenção de compra, com 30%. Já 20% das respostas indicaram que os pequenos vão ganhar roupas. Outros 10% dos seguidores se dividiram entre respostas como doces ou outros tipos de presentes.

Com expectativa positiva de vendas e de movimento, é importante lembrar que os estabelecimentos comercias de Jales estão seguindo as medidas de segurança da fase amarela impostas pelo Plano São Paulo de flexibilização.

“Embora o momento ainda seja de muito cuidado, nós acreditamos que, assim como no dia dos pais, o dia das crianças também vai atrair muitos clientes para o nosso comércio, que está preparado, respeitando todas as regras sanitárias de prevenção à Covid-19, com álcool em gel, não permitindo a entrada nas lojas sem máscara, respeitando o distanciamento seguro e organizando para que não haja nenhum tipo de aglomeração, tudo isso para receber a população da nossa cidade e dos vários outros municípios que visitam Jales”, explicou o presidente da ACIJ, Leandro Rocca.

TRANSFERIDO PARA FRANCA, PROCURADOR JOSÉ RUBENS PLATES SE DESPEDE DE JALES EM ARTIGO

O procurador da República em Jales, José Rubens Plates, enviou artigo em que se despede de Jales. A cidade não está perdendo apenas um combativo e atento defensor dos interesses das populações de mais de 40 municípios da região.

Perdemos mais que isso: a esposa dele, Adriana Dal’Acqua Plates, tem sido uma batalhadora incansável pelas causas da saúde e, certamente, fará – tanto quanto ele – muita falta à nossa cidade. Eis o artigo:

FRANCA DESPEDIDA DE JALES

No último 05 de outubro (coincidentemente, o 32º aniversário da Constituição Cidadã, que mereceu grande Simpósio realizado em Jales em 2018), findou-se meu ofício como Procurador da República junto ao Ministério Público Federal (MPF) em Jales. Estou sendo removido para a Procuradoria de Franca.

“Pedacinho de Brasil. Assim é Jales”. Aqui permaneci por mais de seis anos, exercendo o honroso papel de voz da sociedade perante a Justiça (vocação essencial do Ministério Público) em relação a mais de 40 Municípios da região noroeste paulista.

Junto com minha família, temos memórias sublimes dos anos iniciais dos nossos filhos, que deram os primeiros passos neste chão.

Com o respaldo da prestimosa equipe da Procuradoria da República, e a colaboração dos organismos policiais e outros órgãos de investigação, e com aval do Poder Judiciário, conduzimos ou participamos de centenas de investigações e processos em face de agentes poderosos, tanto política como economicamente. Vários destes casos resultaram em prisões, bloqueios de bens e valores, e condenações de pessoas que optaram por delinquir, lesando outras pessoas e também a comunidade.

“Com coragem seguimos em frente”, combatendo à criminalidade e à corrupção. Não tememos qualquer “coronel”, da política, do asfalto, do frigorífico, do ensino universitário, ou de outro espaço que essa mentalidade ainda se faça presente.

Certos das dificuldades em fazer retornar o dinheiro desviado aos cofres públicos, buscamos adotar medidas e estratégias preventivas na fiscalização do dinheiro que é do povo. Seguimos o mantra de Ulysses Guimarães: “Não roubar, não deixar roubar, por na cadeia quem roube.”

Em outro lado da atuação do MPF, agimos em favor dos consumidores, da população em situação de rua, das pessoas portadoras de deficiência, dos idosos que, pela vulnerabilidade, tiveram seus interesses defendidos por este Parquet (termo francês utilizado no Brasil para se referir ao Ministério Público).

Além disso, ocupou grande parte das nossas prioridades a melhoria do atendimento nos serviços públicos de saúde (unidade de pronto atendimento, hospitais, unidades de saúde, transporte dos usuários etc.), inclusive no contexto da atual pandemia da COVID-19, assim como: da educação (conclusão de creches) e da previdência etc.

Neste período, os obstáculos e desafios foram imensos, mas enfrentá-los foi possível com a graça de Deus, e com o auxílio de diversos parceiros e colaboradores, com os quais mantivemos relações respeitosas, ficando o registro da gratidão.

Parafraseando o poeta paraibano Ariano Suassuna, atuamos com o espírito “não tenho poder político, nem poder econômico, só tenho uma caneta pesada da peste, e ela está a serviço do meu país e do meu povo”.

Gratos por tudo, despedimos de Jales! Levamos grandes amigos, e a consciência de que lutamos arduamente por prevalecer a dignidade humana. “Pedacinho de Ordem e Progresso. Isso é Jales no meu coração”.

JOSÉ RUBENS PLATES

Procurador da República

Pós-Graduado em Direito pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)

Mestrando em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (Largo São Francisco)

BOLSONARO DIZ QUE ACABOU COM A LAVA JATO PORQUE SEU GOVERNO NÃO TEM CORRUPÇÃO

A notícia é do G1:

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (7), durante pronunciamento no Palácio do Planalto, que “acabou” com a operação Lava Jato porque, no governo atual, não há corrupção a ser investigada.

Bolsonaro deu a declaração em cerimônia sobre medidas para a aviação civil, no Palácio do Planalto, enquanto elogiava a própria gestão – na qual, segundo ele, as pessoas são confiáveis e não há interessados em “criar dificuldade para vender facilidade”.

“Eu desconheço um lobby para criar dificuldade para vender facilidade. Não existe. É um orgulho, é uma satisfação que eu tenho, dizer a essa imprensa maravilhosa que eu não quero acabar com a Lava Jato. Eu acabei com a Lava Jato, porque não tem mais corrupção no governo. Eu sei que isso não é virtude, é obrigação”, afirmou.

Em seguida, Bolsonaro disse que essa “ausência de corrupção” não seria uma virtude, e sim uma obrigação. O presidente também defendeu as próprias indicações para cargos públicos.

“Eu sei que isso não é virtude, é obrigação, mas nós fazemos um governo de peito aberto. Quando eu indico qualquer pessoa pra qualquer local, eu sei que é uma boa pessoa, tendo em vista a quantidade de críticas que ela recebe em grande parte da mídia”, declarou.

VEREADORES MACETÃO E TIAGO ABRA QUESTIONAM SOBRE ATRASOS NO PAGAMENTO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DO LIXO

Da assessoria de imprensa da Câmara Municipal:

Os vereadores Luiz Henrique Viotto – Macetão(PSD) e Tiago Abra(MDB), em Sessão Ordinária (5), apresentaram um requerimento questionando se a Prefeitura regularizou os pagamentos dos serviços prestados pela empresa Macchione Projeto, Construção e Pavimentação Ltda.

Macetão e Abra justificaram que receberam informações de que os pagamentos dos serviços prestados pela Macchione, responsável pela coleta de lixo e gerenciamento do aterro sanitário, estavam atrasados. Segundo os vereadores, o final do mandato atual está próximo e é preciso regularizar os pagamentos das empresas terceirizadas que prestam serviços ao município.

Os vereadores indagaram qual é o valor total dos pagamentos em atraso e se há outras empresas prestadoras de serviço que estão com os pagamentos atrasados.

O requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo, que tem até 15 dias úteis para enviar resposta ao Legislativo. Todos os requerimentos e suas respostas ficam disponíveis ao público no site da Câmara Municipal (www.jales.sp.leg.br).

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