O juiz Adílson Vagner Ballotti (foto), da 3ª Vara Cível de Jales, deferiu parcialmente uma liminar em Mandado de Segurança impetrado pelo advogado Jean Paolo Simei e Silva contra a taxa do lixo e as duas contribuições instituídas pela Lei Municipal Complementar 350, de 13 de agosto de 2021, aquela que foi aprovada em uma sessão “fantasma” da Câmara.
Com relação à taxa do lixo, oficialmente chamada de “taxa em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo e resíduos provenientes de imóveis”, o juiz INDEFERIU o pedido de liminar feito pelo advogado.
Segundo o magistrado, a taxa foi instituída em consonância com o art.145 da Constituição e utiliza uma base de cálculo distinta da base utilizada para o cálculo do IPTU, “de modo que em relação a ela não se vislumbra inconstitucionalidade ou ilegalidade”.
Já com respeito às duas contribuições acrescentadas ao carnê do IPTU, a história é outra. Segundo a decisão, o município não poderia ter instituído a cobrança das contribuições, uma vez que elas não atendem às finalidades especificadas no art. 149 da Constituição Federal. “Desse modo, DEFIRO a liminar para o fim de suspender a exigibilidade das contribuições em questão em face do impetrante”.
Como deixa claro a decisão, a liminar beneficia apenas ao impetrante, no caso o advogado Jean Paolo. Convém lembrar que se trata de uma liminar que poderá ser cassada pelas instâncias superiores em um provável recurso do prefeito. Além disso, a decisão poderá ser revertida pelo próprio juiz, quando do julgamento do mérito do Mandado de Segurança.
Por derradeiro, é interessante registrar que o Mandado de Segurança foi impetrado contra o prefeito Luís Henrique Moreira, e não contra a Prefeitura.
O promotor público Horival Marques de Freitas Júnior (foto), aqui de Jales, remeteu para a Procuradoria Geral de Justiça, em São Paulo, a representação protocolada pelo ex-vereador Luís Especiato contra a sessão extraordinária em que teria sido aprovado, em segunda votação, o projeto do prefeito Luís Henrique que instituiu a cobrança da taxa do lixo e outras duas contribuições.
A suposta sessão – digo suposta porque não há nenhuma gravação comprovando sua realização – teria sido realizada no dia 13 de agosto do ano passado, uma sexta-feira. Definitivamente, uma data agourenta.
O promotor decidiu enviar a representação à Procuradoria porque apenas o procurador-geral – cargo ocupado, atualmente, pelo doutor Mário Sarrubbo – tem competência para, se for o caso, ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
No despacho em que submete a representação de Especiato à análise do procurador-geral, o promotor jalesense aponta inconstitucionalidade na lei aprovada por sete vereadores da nossa Câmara. “Dos questionamentos trazidos e ora remetidos a V.Exa. chama a atenção a instituição de contribuição sem a prévia previsão constitucional, o que viola o art.160 da Constituição Estadual e o art.145 da Constituição Federal”, escreveu o promotor.
Ele acrescentou, ainda, que “a lei municipal, ao prever uma contribuição de caráter compulsório, com evidente natureza tributária, a fim de custear limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, violou a matriz constitucional tributária e consequentemente desrespeitou o princípio da repartição constitucional de competências”.
Caberá agora ao procurador-geral analisar o caso e, em concordando com a opinião do promotor Horival, ingressar com a Ação Direta de Inconstitucionalidade que, para surtir algum efeito, ainda terá que ser julgada procedente pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Há, portanto, um longo caminho a ser percorrido.
Registre-se, de outro lado, que o promotor de Jales, após pedir explicações à Câmara sobre a sessão extraordinária do dia 13 de agosto, não se manifestou sobre os possíveis “vícios de tramitação legislativa” apontados por Especiato em sua representação.
Especiato é representado pelo advogado Gustavo Alves Balbino, que, nos últimos tempos, vem sendo alvo das maledicências daquele portal de notícias chapa-branca que recebe dinheiro público para incensar o prefeito.
Como se sabe, aqui em Jales o prefeito Luís Henrique Moreira(PSDB) remeteu à apreciação dos nossos ilustres vereadores um projeto de lei que acaba com a prestação de contas nas despesas com viagens e institui o pagamento de diárias ao prefeito, vice, secretários e servidores sempre que eles viajarem a serviço do município.
Certamente que a Câmara – onde a maioria dos vereadores, ao invés de honrar os votos recebidos em 2018, como faz a moça da foto, se presta ao triste papel de sabujos do prefeito – irá aprovar rapidamente a criação das tais diárias. E, a partir da aprovação, o prefeito e os demais receberão R$ 1,5 mil a cada viagem a Brasília e/ou R$ 1 mil quando a viagem for a São Paulo, SEM A NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Resumindo, um ataque à transparência nos gastos do dinheiro público. “Isso é implicância da imprensa vermelha”, dirá o dono daquele portal de notícias que recebe R$ 2 mil por mês para, grudado às bolas do prefeito, defender qualquer merd* produzida pelo governo municipal, incluindo as execradas taxas do lixo.
Sobre o assunto “diárias” e a falta de transparência do modelo que o prefeito de Jales pretende implantar, vejamos a notícia publicada pelo jornalista Deonel Rosa Júnior, em sua prestigiada coluna “Fique Sabendo”, do Jornal de Jales:
DIÁRIAS – A jalesense Fernanda Lima, delegada de polícia e vereadora mais votada em Formosa-GO, abordou em suas redes sociais um assunto que tem muito a ver com a atualidade da cidade onde nasceu e foi criada: diárias. Com o título “Para onde vai o dinheiro público?”, Fernanda escreveu que, por si só, pagar diárias não é ilegal. Mas, continua ela,” chama a atenção quando centenas de milhares de reais são empenhados no pagamento de diárias que não necessariamente se revertem em melhorias ou investimentos em áreas estratégicas do município”.
CONTAS – Em tom incisivo, a combativa Fernanda afirma: “é o que pode ter ocorrido no ano de 2021. Dados disponíveis no Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás apontam que, de janeiro a setembro, a Prefeitura Municipal de Formosa gastou R$ 407.523,35 em diárias pagas aos funcionários e agentes políticos”. E compara: “é como se todos os dias, mais de R$ 1.509,34 fossem gastos só com essa despesa. O valor poderia ser utilizado, por exemplo, para adquirir uma pá carregadeira para atender a zona urbana e rural, ou comprar medicamentos, que faltam nos postos de saúde”
Embora nossos vereadores já tenham se reunido extraordinariamente na semana passada para, em nome de zelar pelos interesses da ordeira e pacata população de Jales, aprovar o pacote de bondades do prefeito Luís Henrique(PSDB), o ano legislativo da Câmara Municipal começa, efetivamente, nesta segunda-feira, com a 1ª sessão ordinária de 2022.
E será, como já estamos – pelo menos eu! – carecas de saber, uma sessão remota com a maioria dos vereadores acomodados em suas respectivas casas, à frente de um computador de onde poderão dar seus preciosos pitacos e votar aquelas matérias que necessitem de aprovação, como é o caso dos requerimentos.
Por sinal, a pauta da sessão prevê a votação de 18 requerimentos, a maioria deles – 16 – de autoria dos três vereadores ditos oposicionistas – Hilton Marques(PT), Carol Amador(MDB) e Elder Mansueli(PODE) – e apenas 02 requerimentos de vereadores situacionistas. Um desses requerimentos, do vereador Hilton, quer informações detalhadas sobre a anunciada Facip 2022, que, se não for realizada não fará falta nenhuma.
Serão lidos, também, no chamado “Expediente”, 23 indicações ao prefeito, pedindo – ou sugerindo – a realização de alguns serviços. Para variar, a maioria dessas 23 indicações está pedindo quebra-molas, tapa-buracos, limpeza de terrenos e coisas afins. Serão lidos, igualmente, três projetos quase sem nenhuma importância.
Na última parte da sessão, a chamada “Ordem do Dia”, não será discutido nem votado nenhum projeto, já que essa parte da primeira sessão do ano sempre é utilizada exclusivamente para a formação das comissões permanentes. Ressalte-se que, normalmente, essas comissões já estão previamente combinadas, de modo que eventuais discussões sobre elas serão mero teatro.
Registre-se, por derradeiro, que o projeto que cria novas secretarias/cargos e adiciona uma despesa anual de R$ 2 milhões à folha de pagamento, bem como o projeto que institui o pagamento de diárias ao prefeito, secretários e agregados, não estão na pauta da sessão de hoje, mas continuam protocolados na Câmara à espera de votação.
A sessão de hoje começa às 18 horas e, ao contrário daquela sessão “fantasma” em que se aprovou as taxas do lixo, poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara no Youtube.
Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cujo principal assunto é o movimento coordenado pelo Fórum da Cidadania, que está coletando assinaturas visando a apresentação de um projeto de iniciativa popular para revogar a cobrança das chamadas taxas do lixo, instituídas pelo prefeito neste ano, cujos valores estão sendo considerados salgados pelos contribuintes. O coordenador do Fórum, o advogado Carlos Alberto Britto Neto, convidado a discursar durante manifestação realizada no domingo passado, na Praça do Jacaré, fez questão de dizer que o movimento “é apartidário e não tem nada a ver com disputa política”.
O carnê do IPTU, onde estão incluídas as tais taxas do lixo, é o destaque de outra matéria de capa. De acordo com o jornal, a próxima quinta-feira, 10, quando vence o prazo para pagamento da primeira parcela ou da parcela única do carnê, será uma verdadeira prova de fogo para o governo municipal. O jornal diz que, embora advogados venham aconselhando que os contribuintes paguem o imposto e as taxas, algumas lideranças comunitárias defendem a ida à justiça diretamente. A matéria destaca, ainda, que os vereadores – pressionados pela insatisfação popular – deram um passo atrás e aprovaram a isenção das taxas para uma parte dos contribuintes.
Os novos padrões de beleza e sua participação no mercado, segundo a visão da professora da Fatec, Alessandra Manoel Porto; o início do ano letivo com aulas presenciais nas escolas das redes municipal e estadual; a iniciativa do deputado Carlão Pignatari, que está viabilizando R$ 600 mil para o setor de urologia da Santa Casa; as imagens inéditas da manifestação realizada no domingo passado, contra os novos tributos incluídos no carnê do IPTU; as críticas à decisão da Mesa Diretora da Câmara, que suspendeu as sessões presenciais; e o elogiado desempenho da Central de Penas e Medidas Alternativas de Jales, são outros assuntos do JJ.
Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior comenta que a maioria das pessoas que estiveram na Praça do Jacaré no domingo passado – em manifestação contra as taxas incluídas pelo prefeito Luís Henrique no carnê do IPTU – era formada por bolsonaristas, incluindo o advogado José Luiz Penariol, um dos líderes do movimento, classificado pelo colunista como bolsonarista-raiz. Deonel ressalta que Penariol foi uma das pessoas que, em março de 2021, seguindo a cartilha do bolsonarismo, esteve na frente da Prefeitura para protestar contra o fechamento do comércio por conta da covid-19. Além disso, ele esteve em Brasília no dia 07 de setembro do ano passado, para participar daquela polêmica manifestação convocada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Policiais Militares Ambientais de Costa Rica receberam denúncias ontem (4) de possíveis maus-tratos a animais, em virtude de abandono de gado sem pastagem, em uma fazenda no município de Alcinópolis. A PMA foi ontem mesmo à tarde ao local e verificou tratar-se de uma fazenda pertencente a um homem de 30 anos, residente em Jales (SP).
A equipe verificou que a pastagem estava totalmente degradada, em grande parte apresentando somente a terra nua sem gramínea e o gado praticamente não conseguia mais retirar alimento.
Todos os animais estavam extremamente debilitados, com partes ósseas expostas e nove animais já estavam mortos devido à desnutrição pela falta de alimentação e, alguns, até água, pois não havia caixas ou outras formas de disponibilizar água para os animais e o gado bebia acúmulos em poças de lama provenientes da enxurrada durante as chuvas. Em cochos que haviam no local não havia nenhum tipo de alimento.
A Polícia Militar Ambiental manteve contato com a Agência Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO) e os técnicos relataram que no ano de 2020, a mesma propriedade teve ocorrência relativa ao gado desnutrido.
A equipe apreendeu o gado e notificou o proprietário, que não estava no local, a remover o gado imediatamente para outra propriedade ou adquirir ração para os animais, sob pena de poder responder por crime de desobediência e ser autuado novamente. A IAGRO também foi contatada para as providências sanitárias.
O infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 216.500,00 por maus tratos aos animais. O autuado também responderá por crime ambiental de maus-tratos, com pena de três meses a um ano de detenção.
Composta em 1905 pelo músico italiano Dante Pilade Fermo Marchetti (melodia), que estava excursionando pela França, e pelo francês Maurice de Féraudy (letra), a valsa “Fascination” ganhou uma versão em inglês, em 1932, mas mesmo assim permaneceu meio que esquecida por muito tempo.
Em 1943, o paulista Armando Louzada – compositor, ator de cinema, escritor, radialista e uma porção de coisas mais – verteu a canção para o português e a entregou ao cantor Carlos Galhardo, que a gravou no mesmo ano.
Mas a canção só ganhou o mundo quando, em 1957, foi incluída no filme americano “Love In the Afternoon” (“Amor na Tarde”, aqui no Brasil), estrelado pela esfuziante Audrey Hepburn (ao lado). No filme, a música foi interpretada em inglês, pela cantora Jane Morgan (aqui), quase tão linda quanto a Audrey.
Aqui em terras tupiniquins, “Fascinação” ganhou sua versão definitiva em 1976, quando Elis Regina a incluiu no show e no disco “Falso Brilhante”.
Na versão de Elis, as duas últimas estrofes da música, presentes na versão de Carlos Galhardo, foram, digamos assim, “esquecidas”. Mas, Elis era Elis. A partir dela ninguém mais cantou os versos “esquecidos”. E olhem que “Fascinação” foi regravada por muitos brazucas, depois de Elis.
Nana Caymmi, Ney Matogrosso, Renato Teixeira, Sandy e a filha da Pimentinha, Maria Rita, estão entre os cantores que revisitaram esse clássico. Já o indefectível José Augusto também gravou “Fascinação”, mas preferiu uma versão diferente, escrita provavelmente por ele mesmo (aqui).
Com um detalhe: José Augusto lançou sua “Fascinação” em 1976, mesmo ano em que Elis lançou a dela, o que talvez explique porque sua versão passou meio despercebida.
No vídeo, o cantor/ator Daniel Boaventura – com um sotaque esquisito, talvez porque estivesse cantando com a Orquestra Sinfônica de Moscou – canta “Fascinação”, também sem os versos finais de Armando Louzada, ouvidos somente na versão de Carlos Galhardo.
Não é a minha versão preferida, mas é o que temos pra hoje!
No jornal A Tribuna deste final de semana, destaque para entrevista do prefeito Luís Henrique(PSDB) ao microfone amigo do programa Antena Ligada. Na matéria, o jornal informa que o prefeito concedeu entrevista na manhã de sexta-feira, 04, na qual se pronunciou sobre as críticas que tem recebido, especialmente nas redes sociais, depois que entrou em vigor três novos tributos municipais (uma taxa e duas contribuições). O prefeito afirmou que não é político profissional e que não está preocupado com reeleição. No momento, garante LH, a única preocupação é resolver os problemas da população, ainda que isso lhe custe popularidade e votos.
O início do projeto Jales + Limpa é outro destaque do jornal. O release da Secretaria de Comunicação diz que uma cidade bonita é uma cidade limpa e bem cuidada e, com esse propósito, a Prefeitura de Jales, por meio das secretarias municipais de Agricultura, de Desenvolvimento Urbano e de Saúde, coloca em prática na segunda-feira, dia 7 de fevereiro, a primeira etapa do projeto Jales + Limpa, que consiste em recolher resíduos volumosos retirados pela população dos quintais e interior de suas residências. De acordo com os secretários das pastas envolvidas, projeto vai abranger todos os bairros da cidade, que foram divididos em setores.
A volta às aulas nas escolas municipais de Jales, que foi marcada pela distribuição de livros, instalação de climatizadores nas salas de aula e pela disponibilização de novos computadores; a campanha lançada pelo Fundo Municipal do Idoso, com o objetivo de incentivar doações; o quadro da geração de empregos em Jales que, em dezembro, fechou 27 vagas formais, mas, ao fim e ao cabo, apresentou saldo positivo com a criação de 302 novos postos de trabalho em 2021; e o crescimento dos casos de covid em Jales, que somente em janeiro atingiu 28,1% dos casos registrados durante toda a pandemia, são outros assuntos de A Tribuna.
Na coluna Enfoque, escrita por este aprendiz de blogueiro, comentário sobre a atuação do prefeito Luís Henrique e seus vereadores aliados sobre a isenção de taxas concedida a alguns contribuintes. Prefeito, vereadores e parte da imprensa propagandeiam que o pacote de bondades irá beneficiar 30% da nossa aguerrida população, mas não informam que, em reais, a benevolência do prefeito não é tão grande assim. A isenção poderá chegar, no máximo, a R$ 655 mil, o que representa apenas 7,8% dos R$ 8,3 milhões que a municipalidade pretendia arrecadar com as taxas. Ou seja, os contribuintes jalesenses ainda terão que gastar R$ 7,7 milhões com as taxas.
Como se sabe, aqui em Jales o prefeito Luís Henrique Moreira(PSDB) remeteu à apreciação dos nossos ilustres vereadores um projeto de lei que acaba com a prestação de contas nas despesas com viagens e institui o pagamento de diárias ao prefeito, vice, secretários e servidores sempre que eles viajarem a serviço do município.
Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cujo principal assunto é o movimento coordenado pelo Fórum da Cidadania, que está coletando assinaturas visando a apresentação de um projeto de iniciativa popular para revogar a cobrança das chamadas taxas do lixo, instituídas pelo prefeito neste ano, cujos valores estão sendo considerados salgados pelos contribuintes. O coordenador do Fórum, o advogado Carlos Alberto Britto Neto, convidado a discursar durante manifestação realizada no domingo passado, na Praça do Jacaré, fez questão de dizer que o movimento “é apartidário e não tem nada a ver com disputa política”. 
