Arquivos mensais: fevereiro 2022

JUIZ INOCENTA EX-TESOUREIRA ÉRICA CARPI E IRMÃ DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO

Em sentença proferida no domingo, 13, o juiz Fábio Antonio Camargo Dantas, da 1ª Vara Criminal de Jales, absolveu a ex-tesoureira da Prefeitura, Érica Cristina Carpi, e sua irmã Rosimeire Carpi, da acusação de crime de lavagem de dinheiro. De acordo com o magistrado, não foram apresentadas provas suficientes para a condenação.

Registre-se que esse é um dos três processos criminais que a ex-tesoureira responde na 1ª Vara Criminal. Nos outros dois, Érica tem a companhia de outros acusados, entre eles a outra irmã, Simone Paula, que gerenciava uma de suas lojas comerciais.

Além dos três processos criminais, a ex-tesoureira, a irmã Simone, o cunhado Marlon e o marido Roberto respondem a uma Ação Civil Pública por enriquecimento ilícito, que tramita na 2ª Vara Cível de Jales, cuja titular é a juíza Maria Paula Branquinho Pini.

Na ação penal em que o juiz Fábio Dantas absolveu Érica e a irmã menos conhecida, elas foram acusadas pelo Ministério Público de ter utilizado uma conta em nome de Rosimeire, na Caixa Econômica Federal, para “lavar” cerca de R$ 215 mil supostamente desviados por Érica dos cofres municipais.

Segundo a denúncia, “Érica e Rosimeire mantiveram em depósito bancário e movimentaram expressivas quantias que tiveram origem em transferências e depósitos diretamente dos cofres municipais para suas respectivas contas bancárias”.

No caso, a conta era de Rosimeire, que cedeu seu cartão de movimentação bancária, juntamente com a senha, a fim de que Érica pudesse movimentar diretamente os valores ilícitos depositados na conta da irmã.

Na sentença de 32 páginas, o juiz Fábio Dantas disserta sobre como se dá o crime de lavagem de dinheiro e, ao final, conclui que “não há prova específica, concreta e irrefutável que os valores que ingressaram na conta da irmã foram, de fato, reciclados em outras atividades econômicas ou financeiras”.

Segundo o magistrado, também não há prova de que Rosimeire – a irmã de Érica – tinha plena ciência da origem ilegítima dos valores depositados em sua conta. “Na ótica constitucional, a única presunção a ser reconhecida é a da inocência”, registrou o juiz.

TJ-SP INDEFERE RECURSO DA PREFEITURA E CONFIRMA LIMINAR DE JUIZ JALESENSE QUE SUSPENDEU PAGAMENTO DE TAXA DO LIXO

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Ricardo Anafe (foto), indeferiu o recurso impetrado pela Prefeitura de Jales, que pedia a suspensão da liminar concedida a um contribuinte pelo juiz Fernando Antonio de Lima, da Vara da Fazenda Pública local.

Na liminar, divulgada na quinta-feira, 10, o juiz jalesense suspendeu o pagamento dos novos tributos – a taxa do lixo e outras duas contribuições – instituídos pelo município e cobrados do contribuinte no carnê do IPTU.

No recurso encaminhado ao presidente do TJ-SP, os advogados da Prefeitura postularam a suspensão dos efeitos da liminar, alegando grave lesão à ordem, à segurança e à economia públicas, de difícil reparação.  

O presidente do TJ-SP não concordou, no entanto, com os argumentos da Prefeitura. Para ele, não há como extrair grave lesão à ordem, à segurança e à economia em função da suspensão do pagamento das contribuições municipais de saneamento e da taxa do lixo, não se justificando, portanto, a suspensão da liminar.

Para Anafe, a alegação ligada aos supostos prejuízos causados pela decisão do juiz jalesense, é excessivamente genérica e não poderia servir de base para a suspensão da liminar. A decisão de Anafe, que indeferiu o pedido de suspensão da liminar, é de sexta-feira, 11.

JORNAL DE JALES: APÓS 58 ANOS DE EXISTÊNCIA, ACIJ TERÁ UMA MULHER NA PRESIDÊNCIA PELA PRIMEIRA VEZ

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cuja principal manchete destaca que a Associação Comercial e Industrial de Jales (ACIJ), uma entidade com 58 anos de existência, deverá eleger pela primeira vez uma mulher para a sua presidência. O assunto foi tratado no editorial do jornal que fez uma retrospectiva da participação das mulheres na vida comunitária e política da cidade e, ao final, anunciou a possibilidade de que a ACIJ, composta por 500 empresas, passe a ser presidida por uma mulher, a senhora Eliana Borges. Segundo o jornal, Eliana é a líder da única chapa inscrita para o pleito da próxima terça-feira, 15 de fevereiro, e conta com o apoio do atual presidente, Leandro Rocca. Outras oito mulheres fazem parte da chapa de Eliana. 

Destaque, também para a liminar deferida pelo juiz Fernando Antonio de Lima em favor de um contribuinte, isentando-o provisoriamente do pagamento das chamadas taxas do lixo instituídas pelo prefeito Luís Henrique Moreira(PSDB) e incluídas no carnê do IPTU. Além de declarar a inexigibilidade do pagamento dos referidos tributos, conforme pleiteou o contribuinte, o magistrado inverteu o ônus de prova, o que significa que a Prefeitura terá que provar a proporcionalidade entre os custos totais dos serviços e o valor total que será cobrado dos contribuintes.

A cerimônia de lançamento do Centro Educacional Univida, uma iniciativa da Diocese de Jales que visa oferecer formação qualificada para agentes da pastoral, leigos e interessados em partilhar conhecimentos; a nomeação da vice-prefeita Marynilda Cavenaghi como secretária municipal de Educação, em substituição à ex-secretária Adriana Campos; as posses da médica Jaqueline Brasil como nova diretora técnica do Consirj e da enfermeira Ana Lúcia Silva como coordenadora do SAMU 192; e as comemorações pelos dois anos do Poupatempo em Jales, com mais de 31 mil atendimentos, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior está informando que o veterano Clóvis Pereira vai mergulhar de corpo e alma na campanha reeleitoral da deputada Carla Zambelli, uma das principais estrelas da troupe bolsonarista. Todo esse fervor de Clóvis pela deputada está no fato de que ele acredita piamente que a emenda parlamentar de R$ 3,7 milhões disponibilizada por Carla para o início das obras de instalação do Centro de Tratamento de Doenças Raras será depositada em breve na conta da Casa Hunter. Deonel conta que, segundo Clóvis, toda a documentação referente à doação de uma área do Jales Clube para instalação do Centro, já está pronta.

OS DEZ ANOS DA MORTE DE WHITNEY HOUSTON, A CANTORA MAIS PREMIADA DE TODOS OS TEMPOS

Nascida em 1963, Whitney Houston já indicava que seria uma estrela desde criança, quando cantava no coral da igreja. Seu primeiro disco, lançado em 1985, demorou dois anos para ficar pronto e, inicialmente, as vendas foram decepcionantes. Mas, depois de algum tempo, caiu no gosto do público e vendeu 25 milhões de cópias, tornando-se o álbum de estreia mais vendido de todos os tempos de uma artista feminina.

Em 1992, ela estreia como atriz no filme “O Guarda Costas”, com Kevin Costner. A trilha sonora do filme vendeu mais de 38 milhões de cópias, o que colocou o álbum na lista dos cinco mais vendidos de todos os tempos e Whitney como a única artista feminina da lista.

Whitney atingiu o auge com o filme e a trilha, mas foi justamente naquele ano – 1992 – que começaram os seus problemas, após ela se casar com um mala-sem-alça. O casamento durou 15 anos e gerou uma filha que, como a mãe, acabou se afogando em uma banheira, depois de misturar drogas, remédios e álcool.

Whitney – também chamada de A Voz – é considerada pela crítica musical como a melhor cantora de todos os tempos. Se foi ou não foi a melhor, depende do gosto de cada um, mas ela foi, com certeza, a mais premiada de todos os tempos. E o Grammy de 2012, onde ela se apresentaria, foi o mais triste da história.

No vídeo mais abaixo, ela canta “Greatest Love Of All” (O Maior Amor de Todos, que fala do amor pelas crianças), música do seu primeiro disco e também uma das músicas mais cantadas por seus fãs, durante o velório.

Vamos à notícia veiculada pelo Diário da Região

Em 11 de fevereiro de 2012, véspera do Grammy Awards, Whitney Houston foi encontrada morta em um quarto de hotel em Beverly Hills. A artista, que tinha somente 48 anos de idade, morreu após ter se afogado acidentalmente em uma banheira, por uso excessivo de drogas.

Houston emplacou diversos sucessos no mundo da música ao longo da carreira, como Greatest Love of All (1986), I Wanna Dance with Somebody (Who Loves Me) (1987) e I Will Always Love You (1992), cover de uma música de Dolly Parton e trilha sonora do filme O Guarda-Costas, no qual a artista co-estrelou com o ator Kevin Costner.

Os sucessos de Houston renderam mais de 200 milhões de álbuns e singles vendidos, seis Grammys e 22 American Music Awards.

As vidas pública e privada de Houston, no entanto, andaram em trilhas distintas, pois a imagem da cantora foi comprometida no final dos anos 1990 em virtude dos problemas com drogas e de um casamento conturbado com o cantor Bobby Brown.

A última aparição pública de Houston aconteceu em 9 de fevereiro de 2012 em Hollywood, nos Estados Unidos.

Alguns anos depois da morte de Houston, em 2015, o mesmo trágico destino atingiu a filha da artista, Bobbi Kristina. A jovem de 22 anos foi encontrada inconsciente na banheira de sua casa e permaneceu em coma por seis meses, mas morreu em 26 de julho.

A TRIBUNA: VACINAÇÃO DE CRIANÇAS EM JALES ESTÁ QUASE 10% ABAIXO DA MÉDIA ESTADUAL

No jornal A Tribuna deste final de semana, a principal manchete destaca que os contribuintes jalesenses com imóveis entre 70m² e 120m², que se enquadram nos critérios para isenção das taxas e contribuições incluídas no carnê do IPTU – ou seja, que tenham mais de 60 anos, possuam apenas um imóvel e nele residam – terão até o dia 28/02 para solicitar o benefício junto ao setor de tributação da Prefeitura. Aqueles que já solicitaram a isenção do IPTU, como previsto em uma lei mais antiga, não precisarão solicitar a isenção das taxas e contribuições, pois o benefício será automático. Já os contribuintes que possuam imóveis com área edificada de até 70m² receberão um novo carnê, sem as taxas do lixo.

Destaque, igualmente, para matéria do repórter Alexandre Ribeiro, o Carioca, mostrando que até a quarta-feira, 09, pelo menos 1.439 crianças de 05 a 11 anos tinham sido vacinadas em Jales. O número corresponde a 43,51% do total que Secretaria Municipal de Saúde pretende vacinar e está bem abaixo da média estadual, que chegou a 53% durante a semana. A Vigilância Epidemiológica acredita que o motivo do baixo percentual seja a resistência de alguns pais que sucumbiram às fake news e à boataria de grupos de whatsapp.

O projeto Jales + Limpa, iniciado pela Prefeitura na segunda-feira, 07, que recolheu 64 toneladas de resíduos em quatro dias; a atuação da Polícia Ambiental do Mato Grosso do Sul, que multou um fazendeiro de Jales em R$ 216,5 mil, por maus tratos a bovinos que fazem parte do espólio de Francisco Simões de Melo; a operação que envolveu cerca de 20 policiais civis da região e recuperou uma Hillux roubada em Urânia; o despacho do promotor Horival Marques de Freitas Júnior, que remeteu ao procurador-geral do estado a representação do ex-vereador Luís Especiato contra a taxa do lixo criada em Jales; e a reforma da EMEI do Jardim Municipal, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, um resumo das três decisões publicadas durante a semana a respeito da inconstitucionalidade dos tributos instituídos pelo prefeito Luís Henrique Moreira(PSDB), com a aprovação da Câmara Municipal. A primeira decisão foi do Ministério Público, que está remetendo à Procuradoria Geral de Justiça a representação do ex-vereador, que poderá resultar em uma Adin. As outras duas decisões foram prolatadas pela justiça local. Numa delas, o juiz da 3ª Vara Cível, Adílson Vagner Ballotti, concedeu liminar parcial a um contribuinte. Noutra, o juiz da Vara da Fazenda Pública de Jales, Fernando Antonio de Lima, concedeu uma liminar integral a outro contribuinte que, em princípio, não precisará pagar os novos tributos.   

CONFLITO RÚSSIA-UCRÂNIA PODE FAZER GASOLINA CHEGAR A R$ 10,00 NO BRASIL

Deu no site Metrópoles:

A tensão com a movimentação de tropas na fronteira entre Rússia e Ucrânia colocou o mundo – e o mercado – em alerta. O conflito tem dimensões geopolíticas que remetem à Guerra Fria e que podem afetar o Brasil significativamente. De acordo com especialistas, um dos maiores riscos para o país é mais uma disparada do preço dos combustíveis e a queda representativa da exportação de carne.

Segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o país negociou um total de US$ 2,7 bilhões (R$ 14,3 bilhões) em produtos da Rússia em 2020. Desse total, US$ 53,6 milhões (R$ 285,6 milhões) foram gastos na importação de óleos combustíveis.

O preço do petróleo saltaria, caso a Rússia diminuísse seu fornecimento aos consumidores. “O Brasil pode ser prejudicado. Se a invasão acontecer, o suprimento de petróleo da Europa vai ficar comprometido e o preço deve explodir com a disparada do dólar, o que resultaria em um aumento da gasolina e do gás natural, por exemplo”, afirmou a especialista em relações internacionais e conflitos de guerra Maria Eduarda Siqueira ao Metrópoles.

Ela ainda explica que, se o barril do petróleo subir dos atuais US$ 87 para US$ 100, o litro da gasolina pode chegar a custar R$ 10 no país.

A mesma preocupação é observada em relação ao preço das carnes. O Brasil é o maior exportador mundial de carne bovina, e tem a Rússia como uma grande importadora. Em novembro, a gigante do Leste Europeu planejava estabelecer uma cota de importação isenta de impostos de até 200 mil toneladas de carne bovina para 2022. Com a invasão à Ucrânia, os planos devem mudar.

“A Rússia pode parar de comprar a carne brasileira, a depender do que acontecer em termos de fluxos de navios, e é possível haver problemas com os fertilizantes que importamos e com nossas exportações de alimentos, sobretudo carnes”, analisa a internacionalista.

ESCOLA DE MÚSICA EDEM APRESENTA PROJETO GRANDES COMPOSITORES

Nesse próximo domingo, dia 13, a partir das 15h, estará disponível no Youtube da EDEM Musical um vídeo com apresentação de alguns de seus alunos que participaram do projeto Grandes Compositores.

Dentre seus objetivos o projeto realizado no final do ano passado visava aproximar seus alunos de piano e teclado do universo da música erudita através do conhecimento mais profundo dos principais compositores da música barroca, clássica e do romantismo.

Objetiva, também, proporcionar à comunidade jalesense um espetáculo cultural através da execução de 18 peças musicais que pode ser acessado de forma on-line e gratuita através do Youtube. A execução do projeto contou com apoio da Prefeitura Municipal de Jales através da Lei Aldir Blanc.

Dos alunos iniciantes aos mais avançados, todos tiveram oportunidade de ler livros e escolher músicas junto aos seus educadores musicais. O resultado pode ser conferido no Youtube.com/edemmusical.

DEU NA FOLHA NOROESTE DE HOJE

No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, a principal manchete destaca a participação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari (PSDB) na inauguração da Unidade de Atendimento de Reintegração Social de Santa Fé do Sul, realizada na sexta-feira, 11, com a presença de autoridades locais e regionais. O projeto é da SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária), em parceria com a Prefeitura e o Poder Judiciário, e agrega os programas de penas e medidas alternativas e de atenção ao egresso do sistema prisional e sua família. Segundo Carlão Pignatari, projetos como esse deveriam ser implantados em todo o país.

Destaque, igualmente, para a parceria firmada entre o prefeito de Dirce Reis, Roberto Visoná e o reitor do Centro Universitário de Jales, Junior Soler, visando garantir o acesso de todos os moradores do município de Dirce Reis ao ensino superior no ano de 2022 de forma gratuita, tanto presencial quanto na modalidade de Ensino à Distância (EAD). De acordo com a matéria, a parceria funcionará da seguinte forma: para os alunos que optarem por estudar de forma presencial, a prefeitura custeará 50% do curso e a Unijales ficará responsável pelos outros 50%, de modo que o aluno não precise se preocupar com a mensalidade. Já os estudantes que preferirem cursar o EAD terão a mensalidade paga por completo pela Prefeitura.

Na coluna FolhaGeral, o expedito redator-chefe Roberto Carvalho, o Pestinha, se mostra preocupado com a nossa desigualdade social. Segundo o colunista, o Brasil continua a ser um país dos mais desiguais quando o assunto é renda e patrimônio da população. Com a chegada da pandemia, a classe dos bilionários brasileiros ganhou novos integrantes e aumentou suas riquezas. Um estudo mundial, publicado em dezembro do ano passado, revelou que no Brasil os 10% mais ricos ficam com 58,6% da renda produzida no país, enquanto os demais 90% ficam com os restantes 41,4%. De acordo com o estudo citado por Roberto, os brasileiros ultrarricos (1% da população) concentram em suas mãos 48,9% da riqueza nacional, enquanto a metade mais pobre da população brasileira possui apenas 1%.

PF AFIRMA QUE ESTRUTURA DO ‘GABINETE DO ÓDIO’ É USADA POR MILÍCIA DIGITAL BOLSONARISTA

Não demora e essa delegada será enviada para o exílio de Volta Redonda, onde já está o delegado Alexandre Saraiva, que ousou mexer com os madeireiros da Amazônia. Deu na Carta Capital:

Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal afirmou que a estrutura do “gabinete do ódio”, grupo que seria formado por auxiliares do presidente Jair Bolsonaro com assento no Palácio do Planalto, é usada por uma milícia digital que atua contra a democracia e promove ataques às instituições.

As informações constam de relatório parcial enviado pela delegada Denisse Ribeiro (foto).

Como mostrou O GLOBO, a relação de Bolsonaro com a suposta milícia digital passou a ser investigada pela PF, após a análise de que o modus operandi do presidente ao disseminar desinformação sobre urnas eletrônicas é semelhante ao usado pelo grupo que atua nas redes sociais.

A PF diz ainda que a estrutura do chamado “gabinete do ódio”, composto por assessores do Palácio do Planalto, fez parte da disseminação de notícias falsas.

O inquérito que investiga a suposta atuação de uma milícia digital foi aberto no ano passado por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A nova apuração foi aberta depois que o procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou o arquivamento de outra investigação a respeito de Bolsonaro e aliados.

No relatório, a PF também sustenta que a organização criminosa digital foi usada para disseminar notícias falsas sobre medicamentos ineficazes contra a Covid-19, o chamado “tratamento precoce”.

O relatório foi enviado nesta quinta-feira ao STF para apresentar um panorama das investigações das milícias digitais até o momento. A PF detectou ainda que a divulgação de medicamentos ineficazes contra a Covid-19, como a hidroxicloroquina, defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, usou a estrutura das milícias digitais.

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