Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (19), a ser realizada no Plenário “Pres. Tancredo Neves”, no Expediente do Dia serão lidas 14 indicações, 7 projetos de lei e 1 projeto de emenda à Lei Orgânica. Também serão apresentados, discutidos e votados sete requerimentos e duas moções.
Na Ordem do Dia, serão apreciados 11 projetos de lei e 3 projetos de lei complementar. Um dos PL, o de nº 7/2018, de autoria do Poder Executivo, cria o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que visa reinserir crianças e adolescentes, afastados por decisão judicial, ao convívio familiar.
A Sessão será realizada às 20h, na Rua 6, nº 2241, Centro. Todos os munícipes estão convidados a participar. As sessões acontecem todas as 1ª, 2ª e 4ª segundas-feiras do mês e também podem ser acompanhadas, ao vivo, pela Web TV, no site da Câmara Municipal (http://jales.sp.leg.br/) ou pela Rádio Band FM Jales (www.bandfmjales.com.br).
Uma história que chocou os jalesenses aconteceu ontem (18/02). Giseli Cristina Sanches, de 39 anos, estava grávida de trigêmeos e após participar do chá de bebê das crianças, ontem por volta das 22 horas, começou a passar mal devido alteração em sua pressão arterial.
Rapidamente familiares acionaram o Samu, mas Gisele sofreu uma parada cardíaca fulminante.
Ela foi levada para Santa Casa de Jales, onde uma cesária foi feita na tentativa de salvar os trigêmeos, mas infelizmente um deles não resistiu, Gisele esperava duas meninas e o menino natimorto, as duas meninas estão na UTI neonatal e passam bem.
Giseli é filha do conhecido Soneca Torneiro Mecânico. Após seu falecimento, nenhum médico em Jales quis assinar o Atestado de Óbito e seu corpo foi encaminhado para São José do Rio Preto para autópsia por volta das seis horas da manhã desta segunda-feira.
Giseli deve ser sepultada junto com o filho em Jales. Ainda não se tem noticia do horário do velório que deve começar após o retorno de seu corpo de São José do Rio Preto.
A Câmara Municipal – que se reúne nesta segunda-feira, em sessão ordinária, a partir das 20:00 horas – deverá discutir, entre outras matérias, um requerimento do vereador Vanderley Vieira dos Santos(PPS), o Deley, sobre a grave situação do Residencial Paineiras.
Esta não é a primeira vez que os atuais vereadores discutem a situação do bairro, cujas ruas estão bastante esburacadas. No ano passado, a Câmara encaminhou outros dois requerimentos ao prefeito, questionando as providências que estariam sendo tomadas junto ao loteador, para recuperação do deteriorado asfalto do bairro.
A Prefeitura respondeu, na ocasião, que o caso estava na Justiça, aguardando algumas perícias. Por coincidência, as perícias foram iniciadas na sexta-feira, 16, por um perito nomeado pela Justiça. O perito esteve no Residencial Paineiras acompanhado apenas pelo representante da Prefeitura – Niltinho Suetugo – já que a empresa loteadora não enviou representante.
Comecemos, porém, pelo início. Os loteamentos Paineiras I e Paineiras II – administrados por uma empresa de Ribeirão Preto, a PHU Planejamento Habitacional Urbano Ltda – foram aprovados em 2010, durante o governo do ex-prefeito Humberto Parini. Na ocasião a empresa caucionou 46 lotes em nome do município, para garantir a qualidade dos serviços de infraestrutura.
No processo que corre na 4ª Vara, a Prefeitura pede que a empresa seja obrigada a reformar todas as obras de infraestrutura dos dois loteamentos – pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, etc – uma vez que elas teriam sido mal executadas, “de forma que foram se deteriorando com o decorrer do tempo“.
A Prefeitura diz, também, que ainda não liberou todos os lotes oferecidos pela PHU Ltda para garantir a boa execução das obras e isso significaria que a empresa ainda tem obrigações a cumprir com os loteamentos, incluindo, é claro, a reforma das obras de infraestrutura. A empresa, de seu lado, garante que todos os 46 lotes oferecidos em garantia já foram liberados pela Prefeitura, ainda no governo Parini.
Segundo a empresa, “como a Prefeitura recebeu as obras e liberou os lotes caucionados, a responsabilidade do loteador restou cessada“. A PHU garante que a obrigação de fazer reparos no bairro é da municipalidade, e ainda aproveitou para tirar uma casquinha: “a Prefeitura há anos vem cobrando impostos dos proprietários, cuja receita deveria ser destinada à conservação e manutenção das obras“.
Como se vê, o caso ainda vai longe e, enquanto isso, quem paga o pato são os moradores do Residencial Paineiras.
Em tempo: em agosto de 2012, a Demop Participações Ltda ajuizou uma Ação de Execução de Título Extrajudicial na Justiça de Votuporanga (processo 0011691-42.8.26.0664), na qual cobrava uma dívida de R$ 320 mil da PHU Ltda.
Segundo fontes, a dívida era relativa a serviços executados pela Demop nos loteamentos Paineiras, incluindo, é claro, a pavimentação. De acordo com as mesmas fontes, a alegação da PHU para não pagar a dívida, era de que os serviços não teriam sido realizados a contento. Ou seja…
Não estou conseguindo acessar, na manhã desta segunda-feira, a pauta da sessão da Câmara marcada para logo mais à noite, de modo que não pude confirmar a situação do projeto de lei 39/2018, de autoria do vereador Tiago Abra, que proíbe – no âmbito do município – o uso de fogos de artifício com estampido.
Segundo, no entanto, informações do próprio vereador, repassadas na sexta-feira,16, o projeto foi barrado pelo procurador jurídico da Câmara, Rodrigo Vitoriano, que – para desassossego de cachorros, gatos, pássaros, etc – exarou um parecer contrário à propositura.
O procurador jurídico teria ponderado, segundo Abra, o fato de a Justiça estar julgando ilegais os projetos similares já aprovados em outras plagas. Para a Justiça, os municípios não tem competência para legislar sobre o assunto.
Considerando que apenas a União tem competência para promulgar leis que tratem da proibição dos fogos de artifício, a esperança dos protetores de animais e afins, agora, é o projeto do deputado federal Ricardo Izar(PP-SP), que pune os fogueteiros barulhentos com multa e até detenção.
O projeto de Izar começou a tramitar na Câmara Federal no ano passado. Ou seja, se tudo correr bem ele poderá ser votado daqui uns vinte anos.
Eis a capa do Jornal de Jalesdeste domingo, cujo principal destaque é a sugestão de um empresário para que a Prefeitura firme uma parceria com o setor privado visando a construção de um novo aeroporto. O empresário, no caso, é o professor e ex-vereador Rivelino Rodrigues, que está propondo a venda do aeroporto municipal e a montagem de uma parceria público-privada entre o município e donos de aeronaves para a construção de outro em local que atenda a legislação. Rivelino está propondo, também, a venda do estádio municipal e o aproveitamento de outras praças esportivas que estão sendo pouco utilizadas.
Destaque, também, para o bispo dom Reginaldo Andrietta, que voltou a espinafrar o governo do vampirão da Tuiuti, Michel Temer. Em entrevista concedida à imprensa na quarta-feira, 14, durante o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2018, dom Reginaldo proferiu duras críticas ao governo federal. Segundo o bispo, é uma ilusão pensar que o governo queira aplicar os princípios da campanha, que, neste ano, tem como tema a superação da violência. “Para esse governo, os cidadãos não contam”, resumiu dom Reginaldo.
A queda, em Camapuã(MS), de um avião da escola de aviação CMM, do comandante Manoel Messias, agora funcionando em Campo Grande(MS); os planos do presidente eleito da Associação Comercial, Leandro Rocca Lima, para fortalecer as empresas locais; as sugestões de um especialista, Thiago Nossa Neto, para melhorar a mobilidade urbana em Jales; os números da criminalidade na região, que estão sendo divulgados pela Delegacia Seccional; e o projeto de lei do vereador Tiago Abra(PP), que está propondo a proibição dos fogos de artifício com estampido, são outros assuntos do JJ.
Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior comenta que, na opinião do médico veterinário José Antônio Guizzo – também um estudioso da política – a renúncia do prefeito de Estrela D’Oeste, Antônio Escrivão, foi um ato de coragem. Segundo Guizzo, quando o prefeito sentiu que não conseguiria compatibilizar suas pregações de campanha com os bastidores da política, preferiu deixar o cargo. Quando renunciou, Escrivão – que é espírita – alegou que recebera “sinais divinos”.
A brasileira Karina Biondi, professora da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), venceu o prêmio de melhor livro de 2017 da Associação para a Antropologia Política e Jurídica (APLA na sigla em inglês.
Em discurso de agradecimento, a autora disse que “a expansão do ensino e pesquisa no Brasil promovido pelo Governo Lula” foi o que a permitiu cursar uma pós-graduação.
No texto enviado à APLA, Karina Biondi denunciou o ataque à educação no Brasil promovido pelo governo Temer.
“Infelizmente, essas condições de possibilidade que tornaram este prêmio possível estão neste exato momento ameaçadas. As políticas implementadas nos anos Lula estão sendo rapidamente desmontadas pelos atores políticos que cooperaram para o golpe de Estado ocorrido no Brasil no ano passado. Os investimentos na educação e pesquisa sofreram grandes cortes, as universidades estão vivendo sérias crises financeiras”, disse a antropóloga.
“Ainda assim, estamos na luta, lá no Brasil, para defender o que conquistamos e para tentar evitar a volta daquele modelo colonialista que concentra em poucos centros de pesquisa a prerrogativa de fazer ciência, relegando aos demais o papel de lugares a serem estudados. Ao mesmo tempo, em outra escala, continuamos também na luta para que não sejamos vistos somente como fornecedores de matéria prima para o trabalho intelectual, mas que possamos traçar verdadeiros debates teóricos com nossos colegas do hemisfério norte”, disse.
“Acho que esse prêmio é uma demonstração de vitória de todos aqueles que denunciaram e lutaram contra o colonialismo, na antropologia, nas políticas acadêmicas e nas políticas estatais”, finalizou.
Se tivesse feito apenas as melodias de “Todo Azul do Mar” e “Espanhola“, Flávio Venturini já mereceria um lugar no panteão dos grandes compositores brasileiros. Mas ele fez mais que isso: “Nascente“, “Princesa“, “Linda Juventude“, “Uma Velha Canção Rock’n’Roll“, entre outras.
Nascido em 1949, a música entrou definitivamente em sua vida aos cinco anos, quando ganhou um acordeon do pai. Antes dos vinte, ainda nos anos 60, a música já tinha virado profissão. Nos anos 70, ele participou de festivais, gravou – por indicação de Milton Nascimento – com Sá & Guarabira, fez parte do grupo O Terço e fundou a banda 14 Bis, com a qual gravou vários discos.
Em 1982, paralelamente ao seu trabalho com o 14 Bis, iniciou sua carreira solo, gravando nesse ano o LP “Nascente” e, três anos depois, o LP “O Andarilho“. Em 1989, desligou-se do 14 Bis, e continuou sua carreira solo.
Sua obra como compositor foi registrada por diversos artistas, como Leila Pinheiro, Jane Duboc, Emílio Santiago, Simone, Milton Nascimento, Nana Caymmi, Beto Guedes e Peter Gabriel, entre outros.
Uma de suas composições mais recentes, “Céu de Santo Amaro“, foi composta em parceria com Caetano Veloso e… Johann Sebastian Bach. Isso mesmo, “Céu de Santo Amaro” não foi inspirada na cidade natal de Caetano, mas na “Arioso Cantata 156“, do genial Bach. Composta há mais de 200 anos, a música de Bach (se tiver tempo, ouça aqui), caiu como uma luva na letra proposta por Caetano e Venturini.
No vídeo abaixo, uma das canções de Flávio Venturini de que mais gosto: “Beija-Flor”, parceria com o letrista Ronaldo Bastos, interpretada em duo com Luiza Possi, luxuosamente acompanhados pela guitarra e o backing vocal do talentoso Kadu Viana. Confiram:
O principal destaque do jornal A Tribunadeste final de semana ainda é o reajuste do IPTU. Segundo a matéria, não se confirmaram as previsões de que boa parte dos contribuintes jalesenses ficaria revoltada assim que os carnês fossem distribuídos. Pelo menos sete vereadores disseram que receberam poucas reclamações de contribuintes. Já os vereadores Tiago Abra, Topete e Tiquinho, ao contrário dos demais, disseram ao jornal que já tiveram que ouvir vários protestos de contribuintes indignados com o reajuste do imposto.
Destaque, igualmente, para as novas regras da Zona Azul que os motoristas jalesenses terão que obedecer com a implantação do estacionamento rotativo eletrônico. Uma delas vai contrariar os motoristas que costumam deixar o carro estacionado o dia inteiro na mesma vaga. Com o novo sistema, os carros poderão ficar estacionados apenas duas horas em uma mesma vaga. Vencido esse prazo, o dono do veículo será obrigado a procurar outra vaga. Outro assunto que promete gerar discussão é a multa por “aviso de irregularidade”, que, em Araçatuba, causou desentendimentos e até agressões aos fiscais.
O estranho caso de um motorista que dirigia embriagado, detido duas vezes pela polícia militar de Jales num intervalo de 25 horas e liberado pela Justiça de Santa Fé do Sul, sem pagamento de fiança; as estatísticas da polícia de Jales em 2017, que mostram diminuição dos roubos e aumento das ocorrências relativas ao tráfico de drogas; o lançamento da Campanha da Fraternidade 2018 na Diocese de Jales; e a ação da polícia civil local, que prendeu, em Itapevi, um pastor condenado pelo estupro de uma menina, ocorrido em 2008, aqui em Jales, são outros assuntos de A Tribuna.
Na coluna Enfoque, a informação de que a Prefeitura e o Expresso Itamaraty já estão procurando um terreno próximo à rodovia “Euclides da Cunha”, para construção de um novo Terminal Rodoviário. Na página de opinião, o caçador de paneleiros Marco Antônio Poletto dá dicas de como não ser atingido pela reforma da Previdência do Vampirão, enquanto o blogueiro Hélio Consolaro escreve sobre a aventura de fazer a compra do mês no supermercado. No caderno social, a coluna do Douglas Zílio comprova que, em Votuporanga, o pessoal tem bom gosto para escolher secretários de Comunicação. Fabíola Fiorentino, a secretária (ao lado), é um dos destaques da coluna.
Esse lote, localizado na esquina da Rua do Estado com a Rua “Antônio Castanheira”, proximidades da E.E.”Euphly Jalles”, está causando desconforto à vizinhança. Como se vê, o lote não tem calçada e nem está cercado, como determina a lei. Quando chove, a enxurrada leva terra e outras coisas para a frente das casas vizinhas. Segundo um leitor deste modesto blog, há mais de quatro anos que os vizinhos vem pedindo à Prefeitura para exigir o cumprimento da lei, mas nada é feito.
E por falar em exigir o cumprimento da lei, nossa Câmara aprovou, há nove meses, uma lei que prevê punição – com multa de até R$ 1,4 mil – para os sujismundos que forem flagrados despejando entulhos, móveis velhos, etc, em terrenos baldios, calçadas e estradas, como é o caso da estrada que passa ao lado da nova AABB. Sabem quantos sujismundos já foram multados nos nove meses de vigência da lei? Nenhum!
E outro leitor do blog enviou fotos e uma mensagem sobre uma árvore que está parcialmente caída desde o início do mês, na Rua 24, ao lado do Estádio Municipal. Na mensagem, ele pede para publicar a foto e solicita que a Prefeitura “tome providência para cortar a árvore, pois ela está atrapalhando a passagem dos pedestres, inclusive dos idosos que usam o trajeto para ir até o postinho de saúde”.
A foto acima é do Loteamento Paineiras, que apresenta vários problemas de infraestrutura, como por exemplo o asfalto esburacado. Moradores foram à Câmara reclamar e, por conta disso, o vereador Deley protocolou um requerimento que será discutido na sessão de segunda-feira.
No requerimento, o vereador questiona sobre o andamento da briga jurídica entre a Prefeitura e a loteadora. O caso foi parar na Justiça, pois a Prefeitura alega que a obrigação de fazer os reparos é da loteadora, enquanto a loteadora diz que a obrigação é da Prefeitura. Falarei sobre o assunto, com mais detalhes, em outro post.Na Rua Nova York – uma das mais movimentadas da cidade – a reclamação é de que vários trechos, como esse da foto acima, estão cheios de buracos.
Buraco é também o problema dessa esquina – na Avenida “Guilherme Soncini” com a Rua “Vladimir Sabatini Prandi” – no Jardim Tangará. Por sinal, a situação de algumas ruas do Jardim Tangará não é das melhores. A foto aí embaixo é da Rua “Altino Antônio de Oliveira”, localizada naquele bairro.
