A notícia é da assessoria de imprensa da Santa Casa de Jales:
Desde janeiro desse ano a campanha “Na Santa Casa eu Boto Fé III” está sendo coordenada pelo setor de Captação de Recurso, representada pela Cristiane Fachola, que arrecadou dinheiro entre os empresários da cidade para adquirir o carro e organizou a parte burocrática para a venda dos cupons.
Por fim, o dia mais esperado chegou, o sorteio realizado pela Loteria Federal, no dia 12 de dezembro, contemplou o prefeito de Palmeira D’ Oeste, Luciano Esparapani, que levou para casa um Ford Ka, 0km, completo.
Foram sorteados do 1° ao 5° prêmio os números 01100, cujo cupom não foi vendido, então, conforme o regulamento do sorteio no verso do cupom, seria necessário verificar primeiramente todos os números superiores distribuídos, após averiguar firmou-se o n° 01101, beneficiando o prefeito Luciano. E não é a primeira vez que ele ganha um sorteio, em um outro evento o felizardo também foi contemplado.
Os cupons foram vendidos a R$ 9,99, e cada bilhete concorria com quatro números, assim ampliando a chance de o comprador ganhar o carro. A campanha percorreu os 16 municípios referenciados ao hospital e teve a participação da população local e regional.
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
O prefeito Pedro Manoel Callado Moraes e o secretário municipal de Fazenda, José Magalhães Rocha, participaram no dia 11 de dezembro, em Rio Preto, de reunião promovida pela Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.
O evento reuniu prefeitos de toda a região para apresentação de um novo programa ligado ao governo estadual que oferece novas linhas de crédito para investimentos em infraestrutura aos municípios paulistas.
Na oportunidade, Callado e Magalhães apresentaram ao gerente Nadson Xavier Soares e o superintendente de políticas públicas Pedro Leitão Magyar, da empresa Desenvolve SP, uma proposta de empréstimo no valor de R$ 8,5 milhões para recapeamento asfáltico.
O pedido deverá passar pela análise e aprovação do agente financiador e a decisão final poderá ocorrer em 2016.
“Muitas ruas de nossa cidade estão deterioradas devido à ação do tempo e o tráfego de veículos. Infelizmente, nos últimos anos, os recursos financeiros destinados para asfaltamento foram insuficientes, o que nos obriga a buscar outros meios para solucionar o problema”, comentou o prefeito.
O sertanejo Rick, que fazia dupla com Renner, teria se recusado a fazer show para 78 pessoas, na última segunda-feira (14), em Guajará-Mirim (RO). A organização informou que o músico não subiu ao palco devido ao baixo público.
O motivo, no entanto, gerou revolta nos fãs. Alguns chegaram a agredir uma funcionária do estabelecimento para conseguir reembolso pelo cancelamento. A Polícia Militar foi acionada e os pagantes conseguiram receber o ressarcimento pela apresentação.
A empresa informou ao “G1” que o show do músico estava previsto para depois de 0h, mas não havia público. Após 1h30, havia apenas 78 pessoas e o cantor se recusou a subir ao palco, mesmo depois de ter recebido o cachê.
O prejuízo com locação de som, funcionário e o valor pago ao músico chega a R$ 40 mil. A empresária Lohanna Kawasaki disse que registrará um boletim de ocorrência contra o cantor e irá atrás de seus direitos na Justiça.
OBS.: O cantor deu entrevista ao G1 e alega que nunca deixou de fazer um show por causa de baixo público. Segundo ele, o cancelamento foi decidido pela sua produção, em função de problemas com a iluminação e o som do local.
A Promotoria de Justiça de Jales expediu duas recomendações administrativas à Prefeitura de Santa Albertina apontando a necessidade de planejamento e reestruturação do quadro de servidores municipais e da conclusão de obras de construção de uma creche.
As Recomendações são fruto de um inquérito civil instaurado em abril de 2014 para apurar denúncias de que a creche municipal Josefina Bakita teria mais crianças matriculadas do que poderia suportar. Além disso, o MP recebeu notícias de supostos maus tratos praticados contra crianças no local, situações que levaram a Promotoria a realizar duas visitas à creche.
Na primeira Recomendação o MP pede que o município tome medidas para concluir as obras de construção uma nova creche, no prazo de 90 dias. No documento, a Promotoria sustenta que a previsão de entrega do novo prédio era o início deste ano, mas houve aditamento e prorrogação de prazo por mais 12 meses, adiando a data de entrega para abril de 2016.
A outra Recomendação dá prazo de 60 dias para a Prefeitura apresentar um planejamento sobre a reestruturação dos servidores que prestam serviços na creche já existente e na que será concluída, e também a elaboração de um cronograma de férias dos servidores, para que todos possam usufruir ao menos 30 dias de descanso anual. A Recomendação também pede que seja elaborado um plano a respeito da formação e capacitação dos servidores que trabalham no local para evitar acúmulos de férias.
Os supostos maus-tratos que teriam ocorrido na creche são alvo de apuração em um inquérito policial já instaurado.
Eis aí do lado a ata do acordo costurado ao final de 2012 e firmado com data do dia 1º de janeiro de 2013, no qual ficou acordado entre seis vereadores o compromisso de votar na petista Pérola Cardoso para a presidência da Câmara, em 2013. O acordo previa, ainda, a eleição de Gilbertão em 2014, Tiquinho em 2015 e de Júnior Rodrigues em 2016.
Como se pode notar, só faltou o reconhecimento das firmas, mas isso não quer dizer grande coisa. Os prezados leitores haverão de se lembrar que, nas eleições de 2012, a candidata Nice registrou seu “Plano de Governo” em cartório, com firma reconhecida e tudo, mas, depois de eleita, mandou o tal plano às favas.
É possível notar, também, que o documento trata apenas das eleições para a presidência da Câmara. Não há nele, nenhuma linha sobre os demais cargos. Ou seja, não há no documento nenhum compromisso, com relação à eleição de ontem, garantindo ao PT algum lugar na Mesa Diretora.
É importante que isso fique esclarecido, pois o principal argumento utilizado pelo PT para romper o acordo foi o fato de os demais vereadores do grupo não se mostrarem dispostos a votar na colega Pérola Cardoso para a 1ª secretaria. Essa foi, pelo menos, a versão dos petistas.
A versão do vereador Gilbertão, no entanto, é um pouco diferente: ele garante que o PT queria impor a presença do vereador Claudir Aranda – que não fazia parte do grupo – como vice-presidente, o que não foi aprovado pelos demais signatários do acordo. Na avaliação de Gilbertão, o PT deve ter prometido o cargo a Claudir, por conta da aprovação das contas de Parini e Viola.
Uma coisa é certa: Júnior Rodrigues, que votou favorável à aprovação das contas e até utilizou a tribuna da Câmara para defender Parini e Viola, tem bons motivos para estar chateado com o PT, que foi ingrato com ele.
A notícia é da assessoria do deputado Fausto Pinato:
“O parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade do processo contra o presidente da Câmara comprova que eu apenas cumpri o meu dever de parlamentar e de cidadão”, disse o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator afastado do cargo por aliados do presidente Eduardo Cunha.
“Como eu havia dito no meu relatório, não se trata de prejulgamento, mas simplesmente de admitir que há evidências para se admitir a abertura de um processo de cassação de Eduardo Cunha no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A análise dessas evidências e a decisão final sobre o caso cabe ao plenário da Câmara dos Deputados. Tenho certeza de que os parlamentares agirão de acordo com suas consciências e com os preceitos democráticos, dando ampla condição de defesa, mas não se furtando a tomar a decisão adequada, por mais difícil que seja, e seja ela qual for”, completou.
Pinato também fez questão de parabenizar o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, José Carlos Araújo (PSD-BA). “Com equilíbrio, serenidade e firmeza, o deputado Araújo vem conduzindo os trabalhos do Conselho em meio a uma forte pressão, tumultos e a tentativas de desestabilizar e sabotar nosso trabalho”, disse o Pinato.
No início da tarde, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, por 11 votos a 9, o parecer do novo relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável ao prosseguimento do processo contra Cunha. Trata-se de um parecer prévio, pois o relator tem 90 dias úteis para entregar seu parecer final. Neste período, serão ouvidas testemunhas, anexados os documentos e apresentada a defesa.
A decisão do Conselho ocorreu horas depois de a Polícia Federal ter realizado uma operação de busca e apreensão em residências de Eduardo Cunha em Brasília e no Rio de Janeiro no âmbito da Operação Lava Jato. Foram precisas oito sessões do Conselho para se chegar à votação do parecer. Monitorando o órgão, o deputado Eduardo Cunha fez várias manobras para adiar a decisão, inclusive afastando Pinato da relatoria. A decisão final do caso, no entanto, deve ficar para o próximo ano.
“Em eleição para presidência da Câmara até boi voa”, dizem os mais experientes, com carradas de razão. Nesta segunda-feira, por exemplo, nossos nobres vereadores escreveram mais uma página no mínimo estranha, na votação para escolha da Mesa Diretora que dirigirá a Câmara em 2016.
De acordo com o que estava combinado desde 2012, Júnior Rodrigues(PSB) deveria ter sido eleito o novo presidente, mas…. Mas, quem acabou reeleito foi o atual presidente, Nivaldo Batista de Oliveira(DEM), o Tiquinho. E o que é mais interessante: Tiquinho nem precisou do seu próprio voto, que ele – para cumprir o combinado – deu a Júnior Rodrigues.
Luís Rosalino e Pérola Cardoso, ambos do PT, foram os responsáveis pela derrota de Júnior. Eles integravam – juntamente com Gilbertão, Jesus, Tiquinho e o ex-futuro presidente Júnior Rodrigues – o grupo de seis vereadores que fechou o acordo em 2012, mas, depois de cumpri-lo por três anos, os petistas decidiram pela ruptura.
A estranheza não está, porém, no rompimento do acordo – o que é comum em política – mas nos motivos “oficiais” que se deu para ele. Rosalino argumentou uma suposta ameaça, vinda de Gilbertão, por conta de declarações dadas por ele após a aprovação das contas de Parini e Viola.
Ou seja, para dar o troco a Gilbertão, Rosalino não votou em Rodrigues. O petista argumentou, também, reuniões promovidas sem a presença dele, “na calada da tarde”. Pérola, de seu lado, não argumentou nada. Limitou-se a dar a Tiquinho o voto que prometera a Júnior Rodrigues.
Nos bastidores, no entanto, comentou-se que os reais motivos foram bem outros. E eles, se verdadeiros, dão uma certa razão aos dois petistas. Segundo consta, em função das feridas abertas com a aprovação das contas de Parini, a vereadora Pérola seria excluída da nova Mesa Diretora por seus companheiros de grupo. O próprio Júnior Rodrigues, o maior interessado, teria dito a um dirigente petista que não votaria em Pérola.
O fato foi considerado pelo PT como uma “rasteira” e o partido deu, então, a senha para que seus vereadores votassem em outro candidato. “Se eles não vão votar na Pérola para 1ª secretária, por que nós vamos dar dois votos para eles?”, perguntavam os petistas.
Um último detalhe: Júnior Rodrigues sabia desde à tarde que os petistas não votariam nele. De seu lado, Tiquinho também já sabia, bem antes da sessão, que teria o voto de Rosalino e Pérola. Ou seja, ele votou em Júnior Rodrigues já sabendo que seria reeleito.
Além de Tiquinho, foram eleitos Tiago Abra para a vice-presidência, Pérola Cardoso na 1ª secretaria (é isso mesmo: ela acabou sendo eleita com os votos dos que, supostamente, não queriam votar nela) e Nenê do Pet Shop como 2º secretário.
Se os vereadores continuarem nessa toada, tudo indica que o ano de 2016 vai ser complicado na Câmara.
A condenação da Prefeitura de Jales, no caso da BX Eventos, não foi a única dos últimos dias. A municipalidade foi condenada também – em primeira instância – ao pagamento de R$ 30 mil a uma moradora, a título de indenização por danos morais.
A moça sofreu um grave acidente em outubro de 2011 – no tempo, portanto, do nosso premiado estadista, Humberto Parini – quando descia a Rua Dezessete com sua Bizz e, ao passar pelo quebra-molas da foto, à época com a sinalização totalmente apagada, perdeu o equilíbrio, indo, como diziam os repórteres policiais de antigamente, “de encontro ao solo asfáltico”.
Impedida de exercer seu trabalho de esteticista por um bom tempo, a vítima foi à Justiça com um pedido de indenização por danos morais, correspondente a 200 salários mínimos (R$ 135 mil, em 2013, quando ela ajuizou a ação).
O juiz da 2ª Vara, Marcos Takaoka, deu razão à moça, mas ponderou que R$ 30 mil seriam suficientes para reparar os danos morais sofridos por ela. Em sua sentença, ele registrou ter ficado patente a negligência da Prefeitura, “fato, aliás, notório nesta cidade”.
Takaoka registrou, ainda, que, doze dias após o acidente, a Prefeitura tratou de sinalizar o local. “Infelizmente, no Brasil, há a cultura de esperar acidentes e tragédias, para depois se tomarem providências”, finalizou o magistrado.
O Ministério Público Federal em Jales, no interior de São Paulo, aproveitando a semana em que se celebrou o Dia Internacional de Combate à Corrupção, ajuizou duas ações de improbidade administrativa contra agentes públicos que atentaram contra os princípios da administração pública e causaram danos ao erário. Além disso, o MPF recomendou a 40 municípios da região que cumpram com a clareza exigida para as contas públicas em seus portais da transparência. A data contou ainda com ações de divulgação da campanha “10 medidas contra a corrupção”, que busca tornar mais eficaz a punição de agentes corruptos por meio de mudanças na legislação.
AÇÕES. Em um dos procedimentos ajuizados na última quarta-feira, 9 de dezembro, os procuradores da República que atuam na região de Jales pedem que o médico Emerson Algério Toledo seja proibido de prestar serviços médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde, seja em estabelecimento público ou particular conveniado. O profissional já figura como réu em três ações penais por, em diversas ocasiões, ter exigido pagamento de pacientes do SUS para a realização de cirurgias já cobertas por verbas do Ministério da Saúde.
Em um dos casos, em 2011, Emerson Toledo atrasou o parto de uma paciente que não tinha recursos para arcar com o valor cobrado de R$ 1200. A atitude do médico resultou em complicações no procedimento e, por consequência, danos respiratórios e cardíacos ao bebê, que chegou a ficar internado na UTI. Para o MPF, o réu praticou atos de improbidade administrativa que violaram os princípios de honestidade, legalidade e lealdade, inerentes à administração pública.
Além do pedido para que o profissional perca a função vinculada ao Sistema Único de Saúde, a ação requer o pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo médico por um parto cesariano pelo SUS, bem como a suspensão de seus direitos políticos por cinco anos e a proibição de realizar novos convênios com o SUS pelo prazo de três anos.
SEM ESCOLA. O MPF também ajuizou ação de improbidade contra um ex-prefeito de Indiaporã e outras duas pessoas, que causaram prejuízo de R$ 325 mil aos cofres públicos. Os réus firmaram contrato para a construção de uma unidade de educação infantil que até hoje, três anos após o início das obras, não foi concluída. Além dos agentes públicos envolvidos, também respondem ao processo a empresa responsável pela edificação e seu administrador. O procedimento requer a condenação dos envolvidos pelos atos de improbidade administrativa, bem como solicita que o município de Indiaporã retome a construção da escola em até 90 dias.
As duas ações ajuizadas na última semana se somam a outras 15 ações civis e penais propostas ao longo de 2015 pelo MPF em Jales, relacionadas à improbidade e a crimes vinculados à corrupção. A atuação do órgão no combate a esses ilícitos contou ainda com a adesão ao projeto do Ranking Nacional dos Portais da Transparência, com o objetivo de garantir que todas as cidades da região disponibilizem suas informações financeiras na internet. Os 40 municípios da Subseção Judiciária de Jales receberam recomendações e têm 120 dias para sanar as irregularidades apontadas.
O projeto avaliou o preenchimento dos principais requisitos legais, como disponibilização de receitas, despesas, dados sobre licitações e contratos, e também itens considerados como boas práticas de transparência, tal qual a divulgação da remuneração individualizada por nome do agente público. Para mais informações, acesse o site rankingdatransparencia.mpf.mp.br
Ontem à noite, enquanto os partidários do impeachment assistiam os noticiários televisivos em busca de explicações para a pequena adesão aos protestos anti-Dilma (me parece que nem o Lobão compareceu), um dos seus ídolos – o juiz Sérgio Moro – recebia uma homenagem (e como ele gosta de homenagens!) em Curitiba.
Dessa vez ele foi louvado pelo pessoal da chamada “Boca Maldita”, uma confraria que existe em Curitiba desde 1956. A “Boca Maldita”, como o próprio nome já diz, é um espaço onde se pode criticar tudo e todos sem qualquer restrição, expressando as vontades e indignações populares. Evidentemente que, ultimamente, um dos temas recorrentes é a corrupção, daí a homenagem ao juiz Moro, que recebeu o título de “Cavaleiro da Boca Maldita”.
Agora o detalhe: o atual presidente da “Boca Maldita” – onde, repito, a corrupção é ferozmente criticada – é um rapaz chamado Ygor Siqueira, que participou ativamente da louvação a Moro. Segundo o jornalista Celso Nascimento, colunista da Gazeta do Povo, Ygor Siqueira foi demitido dos quadros da Câmara de Curitiba, há alguns dias, depois de ocupar um cargo por 17 anos, com salários de R$ 17 mil, sem nunca ter dado expediente.
Ou seja, o presidente da “Boca Maldita”, a confraria onde os políticos são desancados diariamente e taxados de corruptos, era, segundo o jornalista, um funcionário fantasma que ganhava R$ 17 mil por mês, sem trabalhar.
Em tempo: Augusto Nardes, o impoluto conselheiro do Tribunal de Contas da União, também foi homenageado com a comenda “Cavaleiro da Boca Maldita”, ontem.
Desde janeiro desse ano a campanha “Na Santa Casa eu Boto Fé III” está sendo coordenada pelo setor de Captação de Recurso, representada pela Cristiane Fachola, que arrecadou dinheiro entre os empresários da cidade para adquirir o carro e organizou a parte burocrática para a venda dos cupons.
