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TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONFIRMA CONDENAÇÃO DO PREFEITO SARACUZA, DE URÂNIA
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), confirmou a condenação do prefeito de Urânia, Francisco Airton Saracuza, e reformou parcialmente a condenação do outro réu, José Rubens Gitti. Eles tinham sido condenados em julho de 2014, pela Justiça local, ao ressarcimento dos valores pagos pela Prefeitura de Urânia, a título de gratificação, ao réu José Rubens Gitti, que prestou serviços no setor de saúde do município.
Gitti foi condenado também ao pagamento de uma multa correspondente a dez vezes o salário que ele recebia como servidor do governo do Estado. A sentença da juíza Thania Pereira Teixeira de Carvalho, da Vara Única de Urânia, determinava, ainda, que Gitti fosse afastado da função de administrador da Santa Casa daquela cidade, pela qual ele recebia uma terceira remuneração. Esta última parte foi a única com a qual o TJ não concordou.
Saracuza e Gitti foram denunciados pelo Ministério Público, em função da nomeação do segundo para o cargo de “coordenador de saúde do município”. Gitti assumiu o cargo em 2009, mas preferiu continuar recebendo os salários do cargo efetivo que tem no governo estadual, do qual estava licenciado.
Ocorre que, além dos salários do Estado, ele recebia, também, uma gratificação criada pelo prefeito Saracuza dois dias antes de sua nomeação para o cargo de coordenador. De acordo com a denúncia do MP, o valor da gratificação mensal – cerca de R$ 1,2 mil – era 800% superior à maior gratificação paga a outros servidores da Saúde.
Condenados em Urânia, Saracuza e Gitti recorreram ao TJ-SP. No caso de Saracuza, os desembargadores da 12ª Câmara do TJ concluíram que a sentença da juíza Thânia – que determinava a devolução do dinheiro – estava correta e não deveria ser alterada. Para os desembargadores, “Francisco Airton Saracuza desrespeitou os princípios corriqueiros da boa administração”. A sentença do TJ registra ainda que Saracuza contribuiu para causar prejuízo ao erário público de Urânia.
BANDA TOCA HINO DO CORINTHIANS NO ALLIANZ PARQUE E CAUSA REVOLTA EM PALMEIRENSES
A notícia é do iG:
Um video está circulando na internet desde a noite desta quinta-feira e tem causado a revolta de palmeirenses nas redes sociais. Um grupo de músicos aparece tocando o hino do Corinthians dentro do Allianz Parque, estádio do Palmeiras. Os torcedores do Verdão não gostaram nada e inclusive pediram explicações junto ao perfil oficial do estádio no Twitter.
Não se sabe ao certo qual era o evento, onde se pode ver uma movimentação de pessoas atrás dos músicos, mas a banda aparece tocando o hino do Corinthians sem nenhum problema e inclusive se divertem com o momento.
Assim que o vídeo apareceu nas redes sociais, os palmeirenses não gostaram nada. “Vergonha”, “palhaçada” e “falta de respeito”, foram alguns dos comentários feitos pelos torcedores do Palmeiras. Veja o vídeo:
FAUSTO PINATO DIZ QUE RECEBEU OFERTA DE PROPINA
A notícia é da Folha de S.Paulo:
Destituído da relatoria do processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) após manobra patrocinada pelo presidente da Câmara, o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) afirmou, em entrevista à Folha, ter recebido, em três oportunidades, oferta de propina relacionada ao seu parecer.
Desde que foi escolhido como relator, Pinato já indicava que iria dar um parecer favorável à continuidade do processo de Cunha.
O parlamentar disse não conhecer as pessoas que fizeram a oferta.
O deputado voltou a dizer que recebeu, de deputados aliados de Cunha, conselhos para tomar cuidado com a confecção de seu relatório. Ele não cita nomes, porém.
Folha – Quando o sr. assumiu a relatoria, foi procurado por emissários do presidente da Câmara, Eduardo Cunha?
Fausto Pinato – No começo foi assim: ‘olha, isso é uma bucha, cuidado’. Normal.Depois começaram aconselhamentos: ‘Veja bem o que você vai fazer… o Cunha é um deputado influente, com vários deputados, domina praticamente todas as comissões da Casa’. Mas até aí tudo bem, faz parte né? Tomei a cautela de não omitir nenhum tipo de opinião de mérito.
Fui tirado da relatoria porque eu sou uma pessoa que estava fazendo um trabalho sério e independente.
O sr. encarou esses aconselhamentos como ameaça?
Então, por exemplo, eu fui abordado em aeroporto…Por parlamentar?
Não, pessoas estranhas. Eu não sei nem quem era. ‘Você que é o Pinato? Olha, pensa bem, pode mudar sua vida [faz sinal de dinheiro com as mãos]’. E eu recebi também uns dois telefonemas. ‘Pensa bem na tua família’. Eu sou um cara de cidade pequena de 70 mil habitantes acostumado a falar só em rádio AM.Ofereceram dar ajuda para sua próxima campanha?
Diretamente, não. Mas por telefone e pessoalmente no aeroporto, eu cheguei a ter propostas, sim: ‘Você não quer pensar na tua vida? Pensar em você?’. Mas eu não sei se era para arquivar ou para condenar. Eu já cortava e saía.
COMO A ‘TRUCULÊNCIA’ DE OSWALDO CRUZ VARREU O AEDES AEGYPTI DAS CIDADES BRASILEIRAS
Acho que vamos ter que chamar o Oswaldo Cruz de volta. No início do século passado, ele travou uma guerra com o Aedes e venceu. O mosquito, ressabiado, só voltou ao Brasil no final dos anos 80. É o que diz a notícia do UOL:
Rio de Janeiro, início do século 20. Na calada da noite, eles entravam nas casas à procura de um invasor sorrateiro e muitas vezes imperceptível. Reviravam tudo e, se o encontrassem, matavam-no sem dó nem piedade.
Essa era a rotina do Serviço de Profilaxia da Febre Amarela, criada pelo sanitarista Oswaldo Cruz, para combater a epidemia da doença, também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, que assolava o país. Agindo por vezes de forma truculenta, as chamadas brigadas de mata-mosquitos — grupos de agentes sanitários munidos de inseticidas capazes de eliminar focos de insetos — empregavam um modelo de ação totalmente militar.
Apesar das críticas, as medidas surtiram efeito em pouco tempo. Em março de 1907, a febre amarela foi considerada erradicada no Rio de Janeiro. E até hoje não existem casos notificados da variação da doença em áreas urbanas no Brasil.
A iniciativa das brigadas para combater o Aedes aegypti nasceu em meio à escassez de métodos alternativos. Como na época não havia vacina contra a febre amarela, caçar o mosquito era a única opção viável para resolver o problema.
Os agentes percorriam as ruas da capital e entravam nas casas, lavavam caixas de água, jogavam remédio em ralos e bueiros, limpavam telhados e calhas, instalavam redes de proteção, removiam qualquer possível local de desova dos mosquitos, num trabalho exaustivo de combate à doença.
Muitas vezes, as brigadas simplesmente invadiam as casas quando não eram bem-vindas. E quando a população começou a conseguir habeas corpus para impedir a invasão sanitária, Oswaldo Cruz colocou suas brigadas para trabalhar de madrugada, surpreendendo os moradores.
A FALTA DE CONSCIÊNCIA É A MAIOR ALIADA DO AEDES. PREFEITURA PROMETE MULTAR DONOS DE LOTES SUJOS
Em tempos de dengue, febre chikungunya, zika vírus e microcefalia, a piscina esverdeada e os terrenos das fotos acima irão ilustrar matéria do jornal A Tribuna, no final de semana, sobre a falta de consciência – ou falta de responsabilidade – de parte da população, que coloca em risco a saúde de muita gente, inclusive crianças inocentes.
O Aedes aegypti, vocês sabem, é o transmissor das três citadas doenças e está à solta por aí, obrigando o poder público a tomar medidas emergenciais. Enquanto isso, na população, já se vê um sinal de revolta e inconformismo com casos de desleixo como os mostrados pelas fotos.
A matéria de A Tribuna vai mostrar, também, que a administração municipal parece disposta a punir, finalmente, os proprietários de imóveis abandonados. Na semana que vem, a Prefeitura deverá encaminhar – via Correios – mais de 1.000 notificações aos donos de terrenos sujos. E, segundo o secretário Manoel Andreo de Aro, a intenção é multar quem não providenciar a limpeza em 15 dias. Aguardemos.
EM JANTAR NATALINO, KÁTIA ABREU JOGA VINHO NA CARA DE SERRA
A ministra Kátia Abreu, que fez campanha para Serra na eleição presidencial de 2010, não gostou do “elogio”. Da próxima vez, será melhor o Serra elogiar a roupa da ministra. A notícia é do Valor Econômico:
Na noite desta quarta-feira, logo depois da delicada conversa com a presidente Dilma Rousseff, o vice MIchel Temer chegou para um jantar de confraternização de senadores da base e oposição na casa do líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE). Foi uma noite de beija-mão para Temer.
Mas o jantar não foi só de confraternização natalina. Em um momento tenso, a ministra da Agricultura Kátia Abreu e o senador José Serra (PSDB-SP) protagonizaram um verdadeiro “barraco”, que terminou com Kátia jogando seu copo de bebida no tucano depois de um bate-boca provocado por um comentário dele, que chegou dizendo que a ministra era ‘namoradeira’.
Nesta quinta-feira, no Twitter, a ministra Kátia Abreu confirmou a discussão com Serra e protestou contra a conduta do senador paulista. “Reagi a altura de uma mulher que preza sua honra. Todas as mulheres conhecem bem o eufemismo da expressão ‘namoradeira’. Foi infeliz, desrespeitoso, arrogante e machista. A reclamação de vários colegas senadores sobre suas piadas ofensivas são recorrentes”, escreveu Kátia Abreu.
Na festa, Serra teria dito: “O que tenho ouvido é que você tem fama de ser muito namoradeira”. “Me respeite que sou uma mulher casada e mesmo quando solteira, ao contrário de você, nunca traí”, reagiu a ministra, segundo as testemunhas presentes, arremessando um copo na direção do senador tucano. Mas Serra não se fez de rogado e, como Temer, foi um dos últimos a deixar a festa.
Nesta quinta-feira, Serra disse que fez “uma brincadeira com intenção de elogio”. “Me desculpei. Sempre tive respeito pela Kátia”, afirmou o senador.
BEXIGA QUER RICARDO JUNQUEIRA NO PV
Osvaldo Costa Júnior, o Bexiga, presidente do Partido Verde(PV), confirmou a este aprendiz de blogueiro que já convidou o auditor fiscal do município, Ricardo Junqueira, para reforçar o seu time, visando as eleições do ano que vem. Ricardo, atualmente sem partido, confirmou o convite, mas ainda não se decidiu.
Por falar em Junqueira, ele espera novidades para a semana que vem, com relação aos seus embates com o vereador Gilbertão(DEM) e com o servidor aposentado Lauro Figueiredo, o Matogrosso. Junqueira não quis antecipar as novidades, mas está, aparentemente, confiante.
Voltando ao PV, Bexiga espera contar, também, com o reforço da vereadora Pérola Cardoso(PT), que já foi convidada a mudar de partido algumas vezes. Bexiga não quis adiantar de que lado estará o PV nas eleições de 2016, mas, nos bastidores, comenta-se que o partido pretende emplacar Clóvis Viola como vice de Pedro Callado.
PREFEITURA VAI CONTINUAR OFERECENDO TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS
Tudo indica, porém, que a ajuda oferecida pela Prefeitura vai diminuir. Atualmente, são disponibilizados mais de 12 ônibus, que transportam cerca de 700 alunos. A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
O prefeito Pedro Manoel Callado Moraes recebeu na sala de reuniões do gabinete os representantes dos estudantes universitários que utilizam ônibus para cursar faculdades em Fernandópolis, Araçatuba, Votuporanga e Santa Fé do Sul.
Pedro Callado explicou que a Prefeitura, mesmo com a situação difícil que enfrenta, em razão da falta de recursos financeiros, vai apoiar os nossos estudantes.
O prefeito vai encaminhar à Câmara de Vereadores um projeto de lei estabelecendo que a prefeitura cederá, em 2016, gratuitamente, cinco ônibus à associação dos estudantes. Caberá aos próprios estudantes, por meio de sua associação, organizar e gerir o transporte.
Participaram da reunião os vereadores Luis Fernando Rosalino, Jesus Martins Batista e Junior Rodrigues, o chefe de Gabinete, Ivan Bertucci, o secretário da Educação, Francisco Melfi, o secretário de Planejamento e Trânsito, José Magalhães Rocha e o procurador Geral, Benedito Dias da Silva Filho.
USINAS CONTRATADAS NO GOVERNO FHC DERAM MAIS PREJUÍZO QUE COMPRA DE PASADENA
A notícia é da insuspeitíssima Folha de S. Paulo, uma das pontas de lança do PIG:
As quatro termelétricas contratadas no governo de Fernando Henrique Cardoso quando o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), era diretor da Petrobras, causaram à estatal prejuízo superior do que a refinaria de Pasadena, de acordo com o Tribunal de Contas da União.
Elas custaram R$ 5 bilhões, segundo cálculos da companhia e do Tribunal de Contas da União (TCU). Já a compra da refinaria dos EUA custou US$ 792 milhões –em valores atuais, aproximadamente R$ 3 bilhões.