Blog do Cardosinho

Em sessão da Câmara – a penúltima do ano – realizada ontem, segunda-feira, a maioria dos vereadores jalesenses decidiu rejeitar o parecer do Tribunal de Contas do Estado(TCE), que desaprovava as contas de 2012 do ex-prefeito Humberto Parini e do ex-vice, Clóvis Viola. Desse modo, as contas foram aprovadas e Clóvis Viola – que parece disposto a concorrer a algum cargo em 2016 – já não corre o risco de ficar inelegível.

Clóvis, é bom que se esclareça, não estava metido nessa encrenca simplesmente porque foi o vice de Parini, mas porque ele assumiu a Prefeitura durante trinta dias, nas férias do prefeito. Para quem não se lembra, Clóvis assumiu o cargo no mesmo dia – 19 de novembro de 2012 – em que aconteceu aquele acidente trágico com duas máquinas da Prefeitura, na avenida João Amadeu, que vitimou o jovem motociclista Rafael Goes Luiz.

Mas, voltando à sessão de ontem, o clima era tenso na Câmara, por conta da votação. Nos bastidores, dizia-se que o vereador Sérgio Nishimoto(PTB) teria mudado de posição e estaria disposto a votar favoravelmente ao parecer, o que levaria a uma rejeição das contas, uma vez que os vereadores Gilbertão(DEM), Jesus Batista(DEM) e Tiago Abra(SD) já eram votos certos contra a dupla Parini-Viola.

Antes da votação, a sessão foi suspensa por quinze minutos para que os vereadores discutissem o assunto reservadamente. Quem participou da conversa, realizada a portas fechadas em uma sala da Câmara, garante que o clima esquentou entre alguns vereadores. Quando eles terminaram a reunião e voltaram ao plenário, ainda não se tinha certeza do resultado. Nishimoto já tinha se decidido por votar a favor de Clóvis e Parini, mas o voto do presidente Tiquinho ainda era uma incógnita.

Os vereadores Rosalino(PT) e Júnior Rodrigues(PSB) usaram a tribuna para fazer a defesa das contas de Parini e Clóvis. Para eles, o Tribunal de Contas não apontou nada de relevante que justificasse a desaprovação das contas. Gilbertão e Tiago Abra defenderam o voto contra Parini e Clóvis. Gilbertão esgrimiu documentos, enquanto Tiago misturou as estações com um discurso político em que atacou o PT e até a presidenta Dilma.

Claudir Aranda iniciou a votação, posicionando-se contra o parecer do Tribunal. Nenê, o segundo, fez o mesmo. Clóvis Viola, que acompanhava a sessão, só respirou aliviado quando Tiquinho foi à tribuna e declarou seu voto, também contrário ao parecer. Clóvis vibrou, levantando os braços. Terminada a votação, começou a confusão.

Não se sabe por quais cargas d’água, o voto da vereadora Pérola teria sido  contabilizado como favorável ao parecer, o que deixaria o placar em 6 a 4, insuficiente para aprovar as contas.  Instalou-se, então, uma longa e desnecessária discussão, uma vez que ninguém tinha dúvida quanto à intenção da vereadora de votar contra o parecer. Na plateia, algumas pessoas começaram a protestar, gritando o placar correto: “sete a três… sete a três…”.

A vereadora Pérola, normalmente calma, desceu dos tamancos. Luís Rosalino também protestou. Gilbertão agitou. Ao final, concluiu-se que o resultado fora mesmo os 7 a 3. E o presidente Tiquinho, ao deixar a Câmara, passou por um grupo de pessoas e confessou-se envergonhado e entristecido com o final tumultuado da sessão.

Matéria do UOL, publicada nesta segunda-feira, é bastante esclarecedora sobre as diferenças entre os pedidos de impeachment do ex-presidente Collor, em 1992, e o da presidenta Dilma. Uma diferença: o pedido de impeachment contra Dilma foi encabeçado pela oposição ao seu governo, enquanto o ex-presidente teve o processo deflagrado por organizações da sociedade civil.

Outra diferença: Collor foi acusado diretamente de ser beneficiado por dinheiro ilícito, já Dilma é questionada por sua administração, principalmente, pelas “pedaladas fiscais”. Eis um trecho da matéria do UOL:

Em 1992, o pedido de processo de impeachment aceito pela Câmara foi encabeçado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e ABI (Associação Brasileira de Imprensa). Marcelo Lavenere Machado era o presidente da OAB e subescreveu com Barbosa Lima Sobrinho (então presidente da ABI) o pedido. Para ele, as diferenças começam ainda nos pedidos.

“O pedido de 1992 não refletia nenhuma posição partidária, não era uma opção política de desqualificar o governo. O movimento pela ética na política contava com todas as entidades, e a população brasileira foi para as ruas espontaneamente”, afirmou.

O pedido aceito pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na quarta-feira (2), foi apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal.

Segundo Machado, o pedido deles é diferente porque não teria apoio de entidades, como há 23 anos. “Não se vê nenhuma entidade séria, como OAB, CNBB (Confederação Nacional dos Bispos Brasileiros) , Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas], UNE [União Nacional dos Estudantes) e UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas). Naquela época, a maçonaria, as câmaras de lojistas apoiaram; todos os partidos apoiaram, não teve bancada que não apoiou”, afirmou.

O advogado ainda alega que o teor da denúncia não poderia ser deixada de lado. “As apurações mostravam que o presidente estava recebendo depósito em suas contas, pessoas que pagavam contas da sua mulher. Depois, numa CPMI, se apurou que as denúncias eram verdadeiras. Não falamos de reformas, ou o sequestro da poupança. Não estava em jogo nenhum ato de governo. Hoje, não há nenhuma acusação quanto a honestidade da presidente”, pontuou.

O deputado Paulinho da Força(SD), aliado de Eduardo Cunha(PMDB) e Aécio Neves(PSDB), é um dos “moralistas em moral” que defendem o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A notícia é do Jornal do Brasil:

O dono da UTC Ricardo Pessoa, um dos delatores da operação Lava-Jato afirmou que doou R$ 1,6 milhão para o deputado Paulinho da Força e seu partido, o Solidariedade, entre 2010 e 2015, para esvaziar movimentos sindicais e evitar greves.

Segundo o jornal “O Globo”, publicou nesta segunda-feira (7/12), depois de descrever as doações, Pessoa explicou, em delação premiada, por que decidiu financiar o deputado: “Que em razão dessas doações a Paulinho, o declarante tinha a liberdade para poder pedir a ele, a qualquer momento, que intercedesse em movimentos sindicais liderados por ele que estivessem ou pudessem vir a causar problemas em seus negócios”.

Disse ainda que ligou pessoalmente para o aliado de Eduardo Cunha para pedir interferência numa ameaça de paralisação na construção da hidrelétrica São Manoel, no Rio Teles Pires; Paulinho, que tenta impedir o processo de cassação de Cunha, chegou a pedir a quebra do sigilo bancário do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no início da CPI da Petrobras.

Uma coisa é preciso reconhecer: não é de hoje que Ciro Gomes vem avisando que o Eduardo Cunha é um pilantra. A notícia é do Tijolaço:

Em entrevista concedida ontem à jornalista Mariana Godoy, na Rede TV, o ex-ministro Ciro Gomes, de maneira direta, além de dizer com todas as letras que Eduardo Cunha é “ladrão”, acusa o vice-presidente Michel Temer de estar conspirando pelo golpe de Estado contra Dilma Rousseff.

Ciro, que acusa Temer de ser “sócio em tudo” de Eduardo Cunha, diz que o vice-presidente está sendo hipócrita em coonestar o discurso das “pedaladas fiscais” porque, além de não serem crimes de responsabilidade, são uma prática comum. Ele disse, também, que já tem separados decretos assinados por Michel Temer, nos seus períodos de interinidade, onde o vice teria praticado “pedaladas” orçamentárias.

No vídeo abaixo, um trecho da entrevista:

A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara Municipal:

A Câmara Municipal de Jales lançou nesta sexta-feira, 4 de dezembro, seu novo website oficial. A página do Poder Legislativo Jalesense conta agora com maior interatividade, navegação mais simplificada e grande conteúdo referente aos trabalhos realizados pelos senhores vereadores, bem como a transmissão ao vivo, de forma mais otimizada, de todas as sessões realizadas na Casa. O site também é responsivo, podendo ser totalmente visualizado em celulares ou tablets.

Além de um layout totalmente novo, o Legislativo jalesense agora também está em um novo endereço na internet, que tem como extensão “.leg”, o que significa que o usuário estará acessando uma página oficial do Poder Legislativo, bem como inúmeras outras Câmaras Municipais. 

A Câmara de Jales passa a integrar uma rede onde já estão o Tribunal de Contas da União – TCU, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

A nova plataforma abriga também o Portal Transparência e a Lei de Acesso a Informação. As referidas abas fornecem informações completas, atualizadas e didáticas acerca dos dados administrativos e financeiros da Câmara Municipal, além de toda a legislação vigente e dados históricos do Poder Legislativo. Tal serviço é amplamente utilizado pela população e órgãos de imprensa, a fim de fiscalizar o trabalho realizado pela Casa.

Mais moderno, o site conta com links para as páginas da Câmara de Jales nas redes sociais (YouTube, Facebook e Twitter), além de possibilitar que os internautas recebam as matérias jornalísticas por e-mail assinando a newsletter disponível na página inicial.

O novo site da Câmara pode ser acessado pelo endereço www.jales.sp.leg.br.