Categoria: Administração
DELEY QUER SABER POR QUE PREFEITO VAI RECAPEAR PISTA DO AEROPORTO, AO INVÉS DE REPARAR RUAS ESBURACADAS
Segunda-feira, 05, às 17 horas, a Câmara Municipal voltará a se reunir para mais uma sessão ordinária. A sessão será realizada de forma virtual e poderá ser acompanhada através do Youtube.
Se tudo correr bem, nossos nobres edis deverão discutir um requerimento do colega Deley Vieira(DEM), que está questionando o prefeito Luís Henrique Moreira(PSDB) sobre uma licitação aberta pela Prefeitura visando a contratação de uma empresa especializada para executar o recapeamento asfáltico da pista do Aeroporto Municipal.
A obra está orçada em R$ 763,8 mil e, segundo informações, deverá ser para com a sobra do empréstimo de R$ 12 milhões obtido pelo ex-prefeito Flá Prandi, junto à Agência Desenvolve-SP. A iniciativa tem sido criticada em conversas reservadas. Para os críticos, LH deveria utilizar o dinheiro na recuperação de ruas e avenidas esburacadas, já que o recape do Aeroporto beneficia apenas os donos de aeronaves.
Em seu requerimento, Deley argumenta que “o Aeroporto tem uso restrito a poucos munícipes, todos com grande capacidade financeira”. O vereador sugere que os próprios donos de aeronaves deveriam custear o recapeamento do aeroporto.
O pregão para contratação da empresa que irá recapear o Aeroporto está marcado para a manhã do dia 19 de abril.
DECRETO DE LUÍS HENRIQUE PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DE VEÍCULOS E FECHA BANCOS, LOTÉRICAS E IGREJAS
O Diário Oficial do Município está publicando, nesta segunda-feira, 29, o decreto 8.428, do prefeito Luís Henrique Moreira, que estabelece novas medidas restritivas de caráter emergencial, com o objetivo de reduzir a disseminação da covid em Jales. As medidas valerão, em princípio, durante o período de 30 de março (terça-feira) a 04 de abril (domingo).
Eis algumas das medidas contidas no decreto:
Ficam suspensas as atividades comerciais e prestação de serviços, inclusive bancos, correspondentes bancários, casas lotéricas, serviços postais (Correios), quer para o atendimento presencial, quer para a prática de atividades internas.
Fica vedada a circulação de veículos em vias públicas e a circulação de pessoas que não sejam trabalhadores de serviços essenciais ou pessoas em busca de atendimento de saúde. Da mesma forma, estão vedadas as aglomerações com mais de três pessoas, a utilização de parques infantis e academias ao ar livre, a realização de cultos e missas presenciais, a visitação de cemitérios, etc.
Ficam proibidas todas as atividades festivas e confraternizações, incluindo aquelas realizadas em âmbito privados que gerem aglomerações.
Poderão funcionar, com atendimento presencial, as clínicas médicas que atendam síndrome gripal, as farmácias, a indústrias, os hotéis, os meios de comunicação, os serviços de táxi e moto-táxi, os postos de combustíveis, etc. Os caixas eletrônicos poderão funcionar das 06 às 20 horas.
Também estão autorizados a funcionar de terça a sábado, com as portas fechadas e atendimento apenas por meio de serviço de entrega (delivery) – proibido o drive thru – os supermercados, mercados, açougues, peixarias, quitandas, restaurantes, lanchonetes, padarias e congêneres, distribuidoras de água e gás, lojas de venda de alimentação para animais, etc, proibido o drive thru.
O decreto diz que as polícias Federal, Militar e Civil irão auxiliar na fiscalização. Diz também que os infratores (pessoas jurídicas) poderão ser punidos com a suspensão do alvará de funcionamento, mas, quanto às pessoas físicas, não estabelece nenhuma multa.
Para ler o decreto na íntegra, clique aqui.
LUÍS HENRIQUE DEVE DECRETAR LOCKDOWN EM JALES DE TERÇA-FEIRA ATÉ DOMINGO
A notícia está pendurada no portal do Alexandre Carioca Ribeiro, o Jales Notícias:
Ao que tudo indica, a Prefeitura de Jales deve determinar um Lockdown total na cidade nesta semana. A medida vai vigorar de terça a domingo e deve aproveitar o feriado da Sexta-feira Santa.
A decisão foi tomada depois que o prefeito Luis Henrique e a vice, Marynilda Cavenaghi, acompanharam a reunião de uma junta composta por médicos e dirigentes de órgãos de saúde, na tarde desta sexta-feira, 26 de março, e percorrer unidades de Saúde, como o Núcleo Central.
JUSTIÇA MANDA PREFEITO CONCEDER PROMOÇÕES A SERVIDORES E PAGAR DIFERENÇAS SALARIAIS
O Diário Oficial do Município publicou na semana passada uma série de decretos que concederam promoções, por antiguidade, a mais oito servidores municipais, todos da Secretaria de Educação.
As promoções não são, no entanto, iniciativa do prefeito Luís Henrique. O alcaide apenas está cumprindo determinação da Justiça, que julgou procedente as ações movidas pelos servidores, onde eles estão requerendo o benefício.
Tudo indica que essas promoções estão apenas no começo, uma vez que cerca de outros 300 servidores também estão recorrendo à Justiça para obter o mesmo benefício.
O detalhe é que, além de determinar que sejam concedidas as promoções aos servidores, a Justiça está determinando, também, que sejam pagas as diferenças salariais desde a data em que as promoções deveriam ter acontecido, em alguns casos há mais de dez anos.
Para se ter uma ideia do tamanho do problema, em sete dias – de 15 a 22 de março – foram protocoladas 18 novas ações do tipo. Apenas nessas 18 ações, os servidores envolvidos estão pleiteando diferenças que, no total, passam de R$ 725 mil. Somente um dos servidores está requerendo o pagamento de R$ 85,8 mil.
Conforme já explicado por este blog, as ações são consequência de mais um erro cometido no passado. Em 1993, quando a administração municipal promulgou a Lei Complementar 16/93, deveria ter revogado uma outra lei de 1984, que previa a tal promoção por antiguidade, mas não o fez. As consequências estão aparecendo agora.
Trata-se, portanto, de mais uma bomba de efeito retardado que irá causar efeitos nocivos nas finanças da Prefeitura pelos próximos anos.
UPA DE JALES AUMENTA NÚMERO DE LEITOS DE ENFERMARIA E READEQUA ESPAÇO PARA ATENDIMENTO DA COVID
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
Com o crescente aumento dos casos de Covid-19 no município e em todo o estado, o CONSIRJ – Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales reorganizou a estrutura da UPA 24 Horas (Unidade de Pronto Atendimento) para melhorar o atendimento dos pacientes e também aumentou de quatro para onze o número de leitos de enfermaria da unidade.
Com as mudanças, o paciente que chegar à UPA deve se dirigir a estrutura externa anexa à unidade onde passará por uma triagem. As pessoas com sintomas de gripe estão sendo encaminhadas ao espaço interno da unidade, que foi reorganizado para atender o intenso fluxo de pacientes. Já as pessoas que apresentam outros sintomas estão sendo atendidas em um espaço externo, anexo ao prédio, que continuará funcionando para fazer frente à demanda.
Além dessas readequações e do aumento do número de leitos, o diretor administrativo da UPA, José Roberto Pietrobom, informou que a unidade está adquirindo mais dois monitores cardíacos. “Atualmente temos quatro respiradores, quatro monitores cardíacos e quatro bombas de infusão e estamos adquirindo mais equipamentos para assistir os pacientes com sintomas mais graves até que eles consigam ser transferidos para algum hospital através da regulação do Estado”.
De acordo com o prefeito e presidente do Consirj, Luis Henrique Moreira, essas mudanças se fizeram necessárias frente à situação que o município e toda a região vêm enfrentando de aumento no número de casos de Covid-19. “Com esta medida, estamos ampliando nossa capacidade de pronto-atendimento para pessoas com sintomas gripais. Agradeço ao diretor José Roberto Pietrobom e toda a equipe de profissionais da UPA que não tem medido esforços para salvar vidas e por todas as mudanças necessárias neste momento tão difícil”.
A unidade ainda reforça a população que, caso apresente sintomas gripais, também procure as Unidades Básicas de Saúde (UBS) para que seja atendida e apenas procure a UPA em caso de necessidade. “É muito importante que todos tenham consciência, neste momento, e utilizem os serviços de acordo com suas reais necessidades”, reforçou Pietrobom.
PREFEITURA DE JALES RECEBE RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA CUMPRIMENTO DO PLANO SP
Da Secretaria Municipal de Comunicação:
O Ministério Público Estadual de Jales, representado pelo promotor Wellington Luiz Villar, expediu uma recomendação administrativa no dia 02 de março, a todos os municípios pertencentes à comarca de Jales (Jales, Santa Albertina, Vitória Brasil, Pontalinda, Paranapuã, Mesópolis e Dirce Reis), na qual solicita que as respectivas prefeituras que se abstenham de publicar decretos municipais em desacordo com os decretos estaduais, respeitando as determinações mais restritivas de acordo com a fase atual do Plano São Paulo.
O promotor recomenda que os prefeitos passem a seguir estritamente o que está previsto no chamado “Plano SP”, divulgado pelo governo estadual. Segundo o plano, Jales e os outros municípios do estado estão na Fase Emergencial, que entrou em vigor nesta segunda-feira (15) em todo o estado de São Paulo e deve permanecer até o dia 30 de março.
No documento, o promotor Wellington Luiz Villar destaca que o esgotamento dos leitos de UTI da Santa Casa de Jales, disponibilizados para tratamento de pacientes graves da Covid-19, e o contexto atual da pandemia da Covid-19 têm demandado da administração pública esforços para o controle da disseminação do vírus visando à proteção da vida e da saúde das pessoas.
O Ministério Público Estadual considerou ainda a necessidade de enfrentamento sério à pandemia causada pelo coronavírus, fazendo com que sejam respeitadas as medidas restritivas constantes das normas estaduais (Plano São Paulo).
“Caso do não acatamento desta Recomendação Administrativa, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento de ação pública cabível, sem prejuízo da apuração e consequente responsabilização pela prática do ato de improbidade administrativa”, finaliza o documento.
PREFEITURA DE JALES PERDE OITO ÔNIBUS POR CONTA DO ROMPIMENTO DE CONVÊNIO COM O ESTADO
Quando o prefeito Luís Henrique Moreira anunciou o rompimento do convênio com o governo estadual relativo à merenda escolar e ao transporte escolar, este aprendiz de blogueiro informou aos seus prezados e poucos leitores que o município sofreria alguns prejuízos com a decisão do nobre alcaide, como a não inclusão da Escola “Euphly Jalles” no Programa de Ensino Integral(PEI) e a devolução de cinco ônibus ao estado.
À época, assessores do prefeito trataram de desmentir o blog, garantindo que a Prefeitura poderia perder, no máximo, um ônibus. E, a bem da verdade, este blogueiro realmente errou nas suas previsões.
Segundo me confidenciou hoje um funcionário da Secretaria Municipal de Educação, o estado não pediu a devolução de apenas cinco ônibus. Na verdade, foram oito ônibus. De acordo com o funcionário, os ônibus retomados pelo governo estadual foram redistribuídos para outras cidades, como Urânia e Itaberá.
Um dos ônibus, segundo fontes, estava com pouco mais de zero quilômetro, uma vez que chegou a Jales no ano passado, quando a pandemia já tinha começado e as aulas já estavam suspensas.
De acordo com o meu interlocutor, os motoristas da Secretaria de Educação estão preocupadíssimos com a situação criada pelo prefeito, uma vez que muitos deles deverão ficar sem ônibus e sem suas linhas.
INFLUENCIADO POR FUXICOS, SECRETÁRIO DE SAÚDE ESTARIA TRANSFERINDO VEREADORA CAROL AMADOR
Da coluna Enfoque, que escrevo no jornal A Tribuna:
Na sexta-feira, 12, correram rumores dando conta de que o secretário de Saúde, Alex Kitayama, estaria transferindo a enfermeira e vereadora Carol Amador, da Vigilância Sanitária para uma das unidades do Programa de Saúde da Família. A vereadora teria comentado com alguém que Alex pouco aparece na Secretaria e o comentário teria chegado aos ouvidos do secretário através de uma funcionária fuxiqueira.
Por sinal, a regularidade da situação funcional do secretário Alex Kitayama já estaria sendo questionada, uma vez que, além do cargo de confiança, ele presta serviços médicos na UPA, através do Consirj. A própria assessoria jurídica do consórcio já teria comunicado a situação supostamente irregular ao prefeito Luís Henrique, mas parece que, até agora, o prefeito – que é também o presidente do Consirj – fez ouvidos moucos.
