E a novela sobre o reajuste salarial dos servidores municipais continua. Nesta segunda-feira, tudo indica, teremos mais um capítulo inédito.
O presidente do Sindicato, José Luiz Francisco, está convidando os servidores para mais uma assembleia geral, na Câmara Municipal. Um dos temas da pauta é o projeto-de-lei que a prefeita Nice Mistilides enviou à Câmara, na sexta-feira passada.
Na peça, Nice está concedendo a reposição salarial de 5,9%, conforme combinado. O problema está nos reajustes previstos para novembro (1,5%) e dezembro (1,5%), que também tinham sido combinados, mas, pelo visto, serão remetidos para as calendas gregas.
Segundo um dos artigos do projeto, a prefeita está se comprometendo em enviar outro projeto no final do ano, concedendo 3% de reajuste a partir de dezembro, caso a Prefeitura consiga enquadrar os gastos com a folha de pagamento dentro dos limites da lei. Ou seja…
Outro tema que será discutido na assembleia de hoje é o famigerado corte de portarias. Segundo o presidente do Sindicato, alguns servidores que ficaram sem as portarias já estariam encontrando dificuldades para suprir suas casas de coisas fundamentais, como, por exemplo, comida.
Zé Luiz está prometendo ir à justiça contra a revogação das portarias e, de outro lado, está avisando que os servidores poderão retomar a greve que paralisou vários setores da Prefeitura no início de março.
O secretário de Administração, Domingos Correa de Oliveira, nem chegou a esquentar a cadeira e já passou para a categoria de ex-secretário. Ele assumiu a Secretaria em janeiro deste ano e, segundo informações, assinou o ponto pela última vez nesta quarta-feira.
Sua passagem foi tão rápida e obscura que eu não consegui localizar uma única foto onde ele aparece. De sorte que, se o prezado leitor não conhecia o ex-secretário, vai continuar sem conhecer.
Domingos é o 16º assessor de primeiro escalão da prefeita a pedir o boné, em 15 meses. E é, também, o 3º secretário de Administração do governo Nice a pedir dispensa. Antes dele, passaram pelo cargo os pastores Luciano Ferreira Nunes e Reginaldo Viotta.
A Secretaria de Administração – como de resto todo governo Nice – vive uma crise sem tamanho. Falando o português claro, a coisa por lá anda bastante bagunçada, a ponto de, a essa altura do campeonato, já termos muita gente com saudade do Shimomura.
Ontem, por exemplo, a chefe de gabinete da pasta, Elisa Barrientos, teve que ouvir poucas e boas da ex-secretária de Educação, Simone Aranda. Segundo consta, Simone perdeu a paciência por conta da não contratação de professores ACT’s.
Fontes fidedignas dizem que o bate-boca foi ouvido no andar de baixo e Simone – que não é de levar desaforo pra casa – teria rasgado um calhamaço de papéis como protesto contra supostas exigências que Elisa estaria fazendo para dar andamento à contratação dos professores.
Pelo visto, o governo Nice vai passar para a história como o pior que já tivemos.
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
O CONSIRJ – Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales anuncia uma boa notícia para a população: Jales ganha o primeiro NEU – Núcleo de Educação Permanente de Urgências que funcionará na UPA – Unidade de Pronto Atendimento que atenderá dezesseis cidades da região.
A implantação do NEU segue recomendação do Ministério da Saúde, de acordo com o Regulamento Técnico da Portaria 2048/GM de 5 de novembro de 2002 – capítulo VII, que objetiva qualificar de forma permanente os profissionais da área da saúde em relação aos atendimentos de urgência.
“O NEU é um espaço que irá desenvolver ações de capacitação, qualificação e aprimoramento dos profissionais que atuam no SAMU 192 – Regional de Jales, profissionais da UPA 24 Horas e de outros serviços da área da saúde dos 16 municípios que compõem o CONSIRJ, através de recursos materiais, didáticos, implantação de novas ações, programas e protocolos de atendimentos. O NEU também vai atender à população de forma geral, através de trabalhos educativos nas escolas, empresas e outras instituições, a fim de mediar orientações ligadas a urgências na saúde e esclarecimento de dúvidas”, contou a diretora administrativa do CONSIRJ, Nadir Mazete dos Santos que fez questão de agradecer a prefeita e presidenta do Consórcio, Eunice Mistilides Silva – Nice, grande responsável e apoiadora da conquista do NEU.
A equipe do NEU será composta por profissionais do CONSIRJ, como a enfermeira Viviane Suzel, pós graduada em urgência e emergência e didática de ensino, que atuou no Pronto Socorro de Jales desde 2005 e atualmente está na UPA e já exerceu a função de enfermeira assistencial e responsável técnica de enfermagem e a enfermeira Crislaine Nascimento de Assis, pós graduada em urgência e emergência e obstetrícia e está no SAMU 192 desde a sua inauguração, em 2007 e também já atuou como enfermeira assistencial e responsável técnica de enfermagem. A equipe contará ainda com um médico e um condutor socorrista do SAMU 192 Regional de Jales.
“O Núcleo de Educação Permanente em Urgências tem como objetivo contribuir para a qualidade assistencial, padronizar a assistência, fomentar a construção de protocolos e rotinas assistenciais e condutas técnicas, proporcionar espaço de discussão sobre questões relativas à assistência, servir como meio facilitador na promoção e integração do trabalho em equipe, incorporar atividades de pesquisa destinadas ao diagnóstico/avaliação do serviço e subsidiar ações de planejamento e gestão de serviço. Tudo isso será possível graças ao empenho e determinação da prefeita Nice e da diretora do CONSIRJ, Nadir que não mediram esforços para que o NEU se tornasse uma realidade”.
As atividades do NEU tiveram início no dia 10 de março, com treinamento de profissionais que compõem a Base Descentralizadora de Aparecida d’Oeste do SAMU 192, com aulas teóricas e práticas divididas em uma carga horária de 32 horas em quatro encontros no município. “No dia 13, a equipe do NEU, acompanhada pela coordenadora geral do SAMU, Marineusa da Silva Neves, da RT enfermeira Andrea Carla de Camargo e do condutor socorrista Marcos, estiveram em Rio Preto para conhecer as atividades desenvolvidas no NEU daquela cidade que se colocou à disposição para colaborar com o que for preciso para o sucesso das ações em nossa regional de Jales”, enfatizou Nadir que lembrou ainda que o curso do NEU contará com aulas teóricas, práticas e simulações de atendimento e serão registrados com avaliações pré teste e pós teste.
A Secretaria Municipal de Educação continua sem secretária e sem chefe de gabinete. Ou seja, não tem ninguém respondendo pela pasta, ultimamente. Não bastasse isso, os entraves por conta do estouro dos gastos com pessoal anda causando embaraços à Educação. Vejam o e-mail que recebi agora à tarde:
Cardosinho,boa tarde!! Gostaria de compartilhar minha indignação com a atual administração. Veja em que pé chegamos. Sou professora aprovada no ultimo processo seletivo e quinta feira dia 27/03 fui para a atribuição ,onde peguei algumas aulas de reforço escolar.
Como de praxe, tratei de providenciar minha documentação para ser entregue ao RH da prefeitura. Quando chegar lá, fui surpreendida com a notícia de que o RH não iria receber a minha documentação. Fui orientada então a ir na secretaria de educação, chegando lá a secretaria não tinha uma resposta para o que estava ocorrendo. Pediu então para eu voltar na prefeitura e conversar com o Sr Domingos.
Depois de tomar um chá de cadeira, ele nos recebeu e explicou que não podia fazer contratações novas e que para isso ocorrer a secretaria teria que justificar,ou seja, um disse me disse…enfim…a justificativa foi enviada para o Sr Domingos e agora Dona Prefeita pode assinar favorável ou não. As salas foram atribuídas, mas isso não quer dizer que vamos ser contratadas.
Na sexta-feira, este aprendiz de blogueiro já tinha recebido outro e-mail sobre o mesmo assunto. O marido de uma professora manifestou-se indignado com a Prefeitura.
Ele relatou que, no início do ano, a municipalidade realizou um processo seletivo, cobrando R$ 50,00 de taxa de inscrição. A esposa dele foi uma das aprovadas e, na primeira atribuição, esperou até a 01:00 hora da madrugada, mas não sobraram aulas para ela.
Na quinta-feira, a professora participou de nova atribuição, e aí sim, “pegou” uma classe. Mas, aconteceu com ela o mesmo que nos foi relatado pela professora do e-mail acima.
Falei agora à noite com uma amiga que trabalha na Educação. Ela explicou que o pessoal da Secretaria também foi apanhado de surpresa com a posição do Paço. A prefeita, segundo ela, tinha sido orientada por assessores para não contratar mais ninguém, em função dos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas.
Chamado a dar opinião, o procurador geral Izaias Barbosa Lima Filho, ponderou que a Educação poderia, sim senhor, contratar professores, uma vez que os alunos não podem ficar sem aulas. Para tanto, a Secretaria de Educação teria que justificar, caso a caso, a contratação.
Nesta segunda-feira, a equipe da Educação preparou várias justificativas e as encaminhou à Secretaria de Administração, como disse a autora do e-mail. A expectativa do pessoal da Educação é de que, nos próximos dias, casos como os relatados nos dois e-mails sejam resolvidos.
O Ministério Público de Jales instaurou um inquérito civil para investigar os indícios de direcionamento na licitação aberta pela Prefeitura para aquisição de um novo veículo oficial para o gabinete da prefeita Nice Mistilides.
O carro desejado pela prefeita, conforme já amplamente divulgado, está orçado em R$ 138 mil. Em entrevista radiofônica, o vereador Tiago Abra revelou que chegou a solicitar à prefeita o cancelamento da licitação. Ela teria respondido que iria comprar um carro neste ano e outro no ano que vem.
Mas não foi a entrevista de Abra que motivou a abertura do inquérito civil. O procedimento aberto pelo MP é consequência de representações protocoladas pela Comissão de Gastos Públicos da OAB de Jales, e por três vereadores – Gilbertão, Rosalino e Rivail Jr.
Em ambas as representações, os autores narram supostas irregularidades no edital da licitação que poderiam configurar o direcionamento do certame, diminuindo a competitividade e, por conseguinte, causando possíveis danos ao erário público.
Além disso, as representações alegam que o município atravessa grave crise financeira e a destinação de R$ 138 mil para aquisição de um veículo para a prefeita vai além das necessidades reais do município e poderia configurar ato de improbidade administrativa.
O Ministério Público está enviando ofício à prefeita, a fim de que ela responda algumas interessantes questões. Se for sincera, a prefeita deverá responder com um “não” a pelo menos uma das questões. Nela, o promotor quer saber se as contas da municipalidade estão saneadas.
O MP quer saber, também, qual foi o critério utilizado para escolha das especificações do veículo que a prefeita pretende comprar. A essa pergunta eu mesmo respondo: o critério foi a desmedida vontade da prefeita de viajar confortavelmente em um luxuoso Azera, da Hyundai.
Não se assustem se, nos próximos dias, a Câmara Municipal aprovar a abertura de mais duas Comissões Especiais de Inquérito (CEI’s) para investigar supostos malfeitos da administração Nice.
Alguns vereadores já estão se movimentando para isso. Uma das Comissões deverá apurar o pagamento de R$ 92,3 mil a um aparentado da prefeita, por conta da desapropriação de um imóvel. O empenho foi feito em janeiro deste ano e o pagamento ocorreu um mês depois.
A outra investigação envolve o contrato emergencial firmado com a empresa Proposta Ambiental Ltda para limpeza urbana e recolhimento do lixo domiciliar.
O vereador Luís Rosalino vem acompanhando o caso há algum tempo, mas o assunto só deveria vir à tona em abril, após a apresentação da segunda nota emitida pela empresa. Entretanto, o vereador Tiago Abra se adiantou e já fez um requerimento solicitando informações.
Os indícios de superfaturamento no valor cobrado pela empresa em janeiro são fortíssimos. Para que vocês tenham uma ideia, em 2013, a Prefeitura pagava, em média, cerca de R$ 220 mil mensais à Ecopav. A primeira nota da Proposta Ltda, referente a janeiro, foi emitida no valor de R$ 280 mil, ou R$ 60 mil acima do que era pago à Ecopav.
O detalhe mais escabroso, porém, está no item “varrição”. A Proposta está dizendo que suas funcionárias varreram, em janeiro, 2.192 quilômetros. É mais ou menos o que a Ecopav também varria.
Ocorre que, como todos vocês sabem, a varrição piorou muito deste a contratação da Proposta. O próprio gerente da empresa divulgou que trabalharia com metade das varredoras que a Ecopav utilizava.
Aqui no meu bairro, por exemplo, as varredoras passavam duas vezes por semana e, atualmente, devem estar passando duas vezes por mês, se tanto. Em alguns bairros, nunca mais teve varrição depois que a Proposta assumiu os serviços.
Não custa lembrar, também, que a empresa demorou alguns dias para contratar as varredoras e elas só começaram a trabalhar, efetivamente, depois da primeira semana de janeiro.
Mesmo assim, a Proposta Ltda teve a cara-de-pau de dizer que varreu mais ou menos o mesmo tanto que a Ecopav varria. À primeira vista, a impressão que fica é de que a empresa e a prefeita estão nos chamando, a todos, de idiotas.
Mais um detalhe: o laudo que atesta os serviços realizados em janeiro foi assinado por um servidor que só começou a trabalhar na Prefeitura em fevereiro.
Pelo visto, alguém vai ter que explicar o inexplicável.
A diretoria do Sindicato dos Servidores esteve reunida novamente com a prefeita Nice Mistilides, hoje de manhã. A reunião durou quase duas horas e, ao final, não houve nenhum acordo.
O presidente do Sindicato, José Luiz Francisco, deixou claro que os servidores não vão aceitar nenhuma alteração no acordo firmado há cerca de vinte dias e que prevê, além da reposição de 5,9%, mais dois reajustes em novembro e dezembro, perfazendo, no total, algo em torno de 9,11%.
Durante a reunião, o procurador geral, Izaias Barbosa de Lima Filho, tentou convencer os sindicalistas de que a prefeita não poderia conceder reajustes acima da inflação, sob pena de afrontar a Lei de Responsabilidade Fiscal e correr o risco de cassação de mandato.
O argumento não convenceu os diretores do Sindicato. Eles argumentam que a prefeita, até agora, não fez nada para reduzir os gastos com cargos de confiança, embora ela soubesse, desde agosto do ano passado, que teria de diminuir despesas com pessoal.
“A prefeita, ao contrário do que deveria ter feito, contratou mais gente para cargos de confiança e agora está querendo que os servidores de carreira ajudem a pagar essa conta. Nós não vamos retroceder um centímetro naquilo que foi pactuado”, garante Zé Luiz.
Dona Nice, ao que parece, está no mato sem cachorro. Se ela não cumprir o que foi prometido aos servidores, não conseguirá, de outro lado, aprovar na Câmara as leis referentes ao Refis e ao ISSQN, as quais permitirão aumentar as receitas.
E, se não conseguir aumentar as receitas, ela não conseguirá, também, baixar o percentual de gastos com pessoal – atualmente de 55,36% – aos limites aceitos pela Lei. De acordo com os alertas do Tribunal de Contas, a prefeita terá até o final de abril para adequar a folha de pagamento aos ditames da legislação.
Os servidores sabem que a prefeita não conseguirá baixar o percentual a tempo – uma vez que ela não quis fazer sacrifícios em sua equipe de confiança no tempo certo – e, por isso, não estão dispostos a sacrifícios.
Muito ao contrário, eles já estão se pintando novamente para a guerra. O presidente Zé Luiz já emitiu o primeiro sinal de fumaça: se o projeto de reajuste não estiver na Câmara até sexta-feira, não haverá pajelança que livre a prefeita de uma nova greve.
Como se vê, com os servidores se preparando para agitar seus tacapes e bordunas e, de outro lado, com alguns antigos aliados querendo seu escalpo, a situação da prefeita Nice não é das melhores.
Quando ao nosso Aeroporto Municipal, por enquanto, só promessas. A notícia é do blog do Planalto:
O governo federal vai investir R$ 360,5 milhões para revitalizar a aviação regional de São Paulo. O estado tem 19 aeródromos que receberão investimentos para reforma e reestruturação.
Serão beneficiados aeroportos em Araçatuba, Araraquara, Barretos, Bauru e Arealva, Botucatu, Fernandópolis, Franca, Guaratinguetá, Guarujá, Marília, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.
Diversos terminais de São Paulo já recebem vôos regulares e serão transformados em polos regionais, como Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Bauru, Ribeirão Preto, São José dos Campos e Araraquara.
O investimento federal total na região Sudeste totalizará R$ 1.625,9 bilhão, segundo a Secretaria de Aviação Civil (SAC). A região conta com 65 aeroportos espalhados por quatro estados. Dois novos aeroportos serão construídos, um em Ouro Preto (MG) e outro em Nova Friburgo (RJ). Os demais serão reformados.
São Paulo tem o maior número de equipamentos (19). Em seguida vem Minas Gerais, com 33 terminais, que terão recursos da ordem de R$ 815,5 milhões. O Rio de Janeiro terá R$ 273,4 milhões para investir em nove equipamentos e o Espírito Santo receberá R$ 176,6 milhões para aplicar em quatro aeroportos.
Quando quer, a prefeita Nice Mistilides arruma tempo em sua agenda até para receber o pessoal do Sindicato dos Servidores. Nesta terça-feira, depois das ameaças do presidente Zé Luiz de convocar nova greve, ela convidou a diretoria do Sindicato para uma reunião de emergência.
Na pauta, uma proposta de alteração no acordo firmado há alguns dias, a respeito do reajuste salarial. Segundo informações, a prefeita queria, em princípio, cancelar as duas parcelas do reajuste combinado, previstas para novembro (1,5%) e dezembro (mais 1,5%).
O “meia-volta, volver” da Ungida, evidentemente, não foi aceito. Depois de muita conversa, a prefeita – que estava bastante afável, mas preocupada – propôs reajustar 3% de uma só vez, em dezembro, para pagamento em janeiro de 2015. Os sindicalistas ficaram de pensar.
Para amanhã, está marcada uma nova rodada de negociações, com convite extensivo aos vereadores. A prefeita vai, provavelmente, repetir a proposta de 3% em dezembro, mas, em compensação, vai querer exigir algum compromisso da Câmara. E é aí que mora o perigo.
A prefeita Nice Mistilides ainda não enviou para aprovação da Câmara o projeto de lei com o reajuste salarial acordado com o Sindicato dos Servidores. Segundo informações, o projeto será enviado apenas na semana que vem.
Por outro lado, parece que ela desistiu de pedir autorização à Câmara para gastar R$ 150 mil com a Facip, como chegou a ser divulgado. Na semana passada, ela enviou um projeto onde pede “apenas” R$ 53,5 mil para gastar com a festa.
O valor corresponde exatamente ao que está sendo pago anualmente pela BX Eventos para ficar com a exclusividade na realização das próximas três facip’s. Resta saber se a Câmara vai aprovar o projeto.
Por fim, deu em nada o pregão realizado na quarta-feira passada, 19, para aquisição de um novo veículo para as incontáveis viagens da nossa prefeita.
Nenhuma empresa se apresentou para vender o carro dos sonhos da Ungida. É provável que a fama de má pagadora já adquirida pela atual administração tenha sido o motivo do aparente desinteresse das empresas.
Engana-se, porém, quem acha que a prefeita desistiu da compra. Segundo consta, uma segunda tentativa – ou seja, uma segunda licitação – já está sendo preparada.
O governo federal vai investir R$ 360,5 milhões para revitalizar a aviação regional de São Paulo. O estado tem 19 aeródromos que receberão investimentos para reforma e reestruturação.