Blog do Cardosinho

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

A Secretaria de Logística e Transporte publicou no Diário Oficial do Estado, dia 8 de maio, a autorização para que a conservação da faixa de domínio da SP-320 em frente à entrada do Distrito Industrial III fosse repassada a Prefeitura de Jales.

O pedido foi feito pela deputada Analice Fernandes, após uma reunião com o vereador Tiago Abra e com empresários do Distrito Industrial III que se dispuseram a fazer o ajardinamento e conservação do canteiro.

“O mato esta muito grande o que acaba depreciando a entrada do Distrito. Achei muito bom os empresários se interessarem em conservar o local”, disse a deputada Analice que encampou a luta.

A prefeita de Jales, Eunice Mistilides Silva – Nice, concordou com a proposta e enviou pedido ao DER para que a transação pudesse ser feita. “Tenho certeza, que o canteiro ficará muito mais bonito estando nas mãos de quem tem todo o interesse pelo desenvolvimento do Distrito”, afirmou a prefeita.

A deputada também encaminhou pedido ao secretário de Transportes Saulo Ramos, para que a prefeitura possa receber recursos no valor de R$ 790.000,00 para que a via que dá acesso ao Distrito Industrial III possa ser pavimentada.

A deputada Analice Fernandes, o vereador Tiago Abra, a prefeita de Jales, Nice e o vice-prefeito Pedro Callado estiveram no Distrito Industrial III para levar as notícias aos empresários, dia 18 de maio.

Na sexta-feira passada, recebi ligações telefônicas de dois amigos – um deles, reconhecidamente, eleitor da prefeita Nice – que pediram a este aprendiz de blogueiro para verificar o que estava acontecendo na esquina das ruas maestro Erlon Chaves e Marechal Rondon, na proximidades do Proença.

Eles estavam estranhando o fato de a Secretaria de Obras ter destacado vários servidores municipais para implantar – ou trocar, sei lá! – as guias e sarjetas à frente de um lote vazio (fotos), que, tudo indica, é uma propriedade particular. Como eu estava um pouco atarefado, acabei não indo até o local, na sexta-feira.

Mas, ontem, segunda-feira, outro amigo que passou pelo local me questionou sobre o fato. Segundo ele, esse tipo de prestação de serviços não é normal. “Em outros tempos, quando se tratava de alguma pessoa carente, a Prefeitura doava o material, mas quem tinha que se virar com o serviço era o dono do lote. Porém, era só pra pessoas carentes”, garantiu ele.

Nada como ter dinheiro sobrando! Segundo publicou o Diário Oficial do Estado, a Prefeitura de Jales assinou um contrato com a empresa Hebrom Distribuidora e Confecções Ltda, de Campo Mourão(PR), para aquisição de uniformes escolares. Valor do contrato: R$ 430.801,95.

Para que vocês tenham uma ideia, Parini gastou, em 2012, R$ 79,5 mil com esse quesito. O valor do contrato assinado por Nice, pasmem, é bem superior à soma do que o ex-prefeito gastou com uniformes escolares nos últimos cinco anos.

De 2008 a 2012, o nosso premiado estadista gastou, no total, R$ 336 mil com uniformes. Média de R$ 67,2 mil por ano. Nice, repito, pretende gastar R$ 430 mil em apenas um ano.

Pelo que ouvi falar no rádio, os uniformes de Nice incluem um conjunto para as crianças enfrentar o “intenso e duradouro” frio que faz em nossa região. Não creio, no entanto, que apenas isso possa justificar a diferença. Certamente que deve haver alguma outra explicação.

Chama-se Bruno Altimari o novo secretário municipal de Esportes, Cultura e Turismo. O anúncio foi feito pela prefeita Nice Mistilides durante entrevista ao repórter Tony Ramos, do Jornal do Povo, da Rádio Assunção, nesta segunda-feira.

Sinceramente, não sei quem é o Bruno Altimari. Aparecido Dutra da Silva, que foi cogitado para o cargo, também deu entrevista ao Tony. Ele desejou sorte ao novo secretário e disse não conhecer o trabalho de Bruno na área esportiva ou cultural. 

Certamente que a Secretaria Municipal de Comunicação deverá emitir uma nota com o currículo de Bruno.

Gostaram do modelito da deputada? Então, vejam agora um trecho da notícia enviada pela Secretaria Municipal de Comunicação:

Na presença de lideranças políticas e autoridades de Jales e região, foi inaugurado na manhã dessa sexta-feira, 17, o Escritório Regional do IAMPSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) de Jales. O evento reuniu a prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice, o vice-prefeito Pedro Callado, a deputada estadual Analice Fernandes, a representante do o superintendente do IAMSPE, Dr. Latif Abrão, Drª Silvia Gorgone e do diretor do Centro Atendimento Medicina Laboratorial (Ceama) de Rio Preto, Ralf Maldonado.

A instalação do IAMSPE em Jales para que os problemas relacionados ao atendimento de saúde sejam mais facilmente resolvidos era uma reivindicação feita há muitos anos, uma vez que a disponibilização do serviço no município garante comodidade ao usuário. “Essa é uma vitória dos servidores públicos estaduais, pois agora poderão contar com inúmeros benefícios por meio desse escritório local”, disse a deputada Analice Fernandes que se empenhou na conquista do escritório regional na cidade, uma luta iniciada em setembro de 2001, com o superintendente do IAMSPE, Dr. Latif Abrão.

“Temos que agradecer ao Latif pela presteza e ótima gestão frente ao IAMSPE e dizer que para nós, é uma grande alegria e satisfação ver Jales receber esse espaço e se consolidar como centro de referência em saúde. Parabenizo a prefeita Nice pela primeira parceria firmada na gestão Nice e Pedro Callado com o Governo do Estado. Mesmo morando longe daqui, Jales sempre vai ser o meu lugar”, emendou a deputada.

A notícia é um pouco extensa. Certamente, vocês poderão vê-la, por completo, em alguns jornais neste final de semana.

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

Nos dias 9 e 10 de maio, profissionais do Núcleo Central de Saúde e das dez unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do município promoveram eventos em comemoração ao Dia das Mães para homenagear aquelas a quem Deus deu o poder máximo de um ser humano: gerar a vida.

Com apoio total da Secretaria Municipal de Saúde, na quinta-feira, 9, um delicioso café da manhã foi oferecido na ESF Zilda Arns Newmann, no Jardim Novo Mundo. Já no dia 10, o Núcleo Central e as ESF Luis Ernesto Sandi Mori (JACB), ESF Shiguero Kitayama (Roque Viola), ESF Leonísio Gambero (Oiti), ESF Setuo Suetugo (São Jorge), ESF Ozil Joaquim Resende (Jardim Municipal), ESF Getúlio de Carvalho (Jardim Arapuã), ESF Francisco Xavier Rego (Jardim Paraíso) e a ESF Dr. José Cícero Fontes Xavier (Rural), realizaram seus cafés da manhã.

A unidade do Uniamérica optou por promover um café da tarde na sexta-feira, dia 10. “Durante cada um dos eventos foram entregues lembrancinhas para as mães e promovidas atividades como alongamentos, palestras, bingos e dinâmicas de grupo. Foi visível a alegria das mães ao saberem do café da manhã ou do café da tarde para homenageá-las, de forma singela, mas com muito carinho”, disse a coordenadora das ESFs, Gisele Lauer Murta.

Os eventos contaram com a participação da equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF.

E a regra principal diz que as entidades emprestarão seus nomes para a realização da Facip 2013, mas quem vai comandar tudo é a Prefeitura. Outra regra diz que, se houver lucro, ele será dividido entre as entidades. E se houver prejuízo, também.

Daqui a pouco, às 13:30 horas, representantes da prefeita Nice Mistilides e das entidades locais estarão reunidos, pela segunda vez, na Prefeitura para definir outras regras. Na primeira reunião, comandada pelo chefe de gabinete da prefeita, Roberto Timpurim, ficou definido que alguma entidade terá que ceder o CNPJ, o qual deverá ser entregue nas mãos de Timpurim.

Se duas ou mais entidades se dispuserem a emprestar o CNPJ, a escolha será feita única e exclusivamente pelo jurídico da prefeita. Sabe-se que, durante a reunião da semana passada, Anísio Martins Ferreira Filho dispôs-se a ceder o CNPJ da ADERJ, mas, por algum motivo, sua oferta foi rejeitada de imediato. Tudo indica que o esquema prefeitural já tenha a entidade que vai ceder o CNPJ.

Está se cogitando, também, reativar uma antiga e paralisada Associação de Entidades que, em tempos idos, era presidida pelo ex-vereador José Roberto Fávaro. Falta apenas arrumar um presidente para a tal Associação, que terá de ser alguém de prestígio. Esse, provavelmente, vai ser um dos temas da reunião de hoje.

Segundo uma fonte que participou da primeira reunião, Timpurim teria se comprometido em conseguir um TAC no Ministério Público. Não se sabe quais seriam os termos desse TAC, mas a intenção seria camuflar a participação da Prefeitura que, na verdade, seria a verdadeira comandante da Facip. 

Agora vou ver o Globo Esporte. Mais tarde, vou tentar trazer mais detalhes. 

Matéria VEICULADA por A Tribuna na edição do dia 05 de maio  informou que a Prefeitura de Jales estava sem o Certificado de Regularidade Previdenciária(CRP), cujo prazo de validade venceu no dia 21 de abril.

O CRP é um documento emitido a cada seis meses pelo Ministério da Previdência, sem o qual as prefeituras não conseguem assinar convênios com o governo federal.

Pois bem, dez dias após a matéria de A Tribuna, nossa Prefeitura conseguiu sanar apenas uma das quatro irregularidades que a impedem de conseguir o Certificado. Pelo menos, é o que consta do portal do Ministério da Previdência e, como a Prefeitura não contestou a matéria, nem mandou nenhuma Nota de Esclarecimento, é possível que a informação esteja correta.

De qualquer forma, o documento não deve estar fazendo muita falta, já que a prefeita Nice não vem conseguindo muita coisa junto ao governo federal. De 1º de janeiro até ontem, o Portal da Transparência não registra nenhum novo convênio firmado entre a Prefeitura de Jales e o governo Dilma.

A Secretaria Municipal de Educação enviou Nota de Esclarecimento sobre matéria escrita por este aprendiz de blogueiro para A Tribuna e reproduzida (trecho) aqui no blog em um post desta data. Vamos à Nota:

Em resposta a equivocada matéria vinculada em 12 de maio de 2013, no Jornal A Tribuna cujo titulo é “Prefeitura de Jales pode ficar sem dinheiro do PNAE”, assinada pelo Senhor Valdir José Cardoso, informamos a todos os cidadãos jalesenses que as prestações de contas dos recursos advindos do Ministério da Educação e Cultura – MEC – (Programa Nacional de Transporte escolar – PNATE, Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE), foram enviadas pelo sistema informatizado de prestação de contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no prazo, ou seja, dentro da data limite de 30/04/2013, conforme documentos anexos. Cumpre esclarecer que o autor da matéria supracitada na ânsia de atacar a secretária de educação Simone Vargas Volpon Aranda não levou em consideração a data limite de entrega da prestação de contas, sendo que este consultou o site no dia 28 de abril de 2013, demonstrando o caráter sensacionalista da referida matéria. 

Cabe ressaltar que em momento algum a Secretária de Educação foi procurada para dar os devidos esclarecimentos sobre o assunto em pauta, tanto que o nobre jornalista desconhecia que a Secretaria Simone Vargas Volpon Aranda estava internada desde 07 de maio de 2013, que se comprova pelo atestado médico anexo. Além do mais em momento algum os funcionários da Secretaria Municipal de Educação citaram a presença ou contato do distinto jornalista. 

No que se refere ao assunto Conselho de Alimentação Escolar (CAE), abordado no “Blog do Cardosinho”, este se trata de um órgão colegiado, de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo com mandato de quatro anos, conforme dispõe legislação nacional vigente. Quanto a nomeação dos membros do CAE em 12/05/2013 em órgão oficial do município, ocorreu devido à troca mandato, uma vez que o mandato do conselho anterior foi de  15/05/2009 a 15/05/2013, conforme a Portaria 289/2009 de 15/05/2009, ou seja, a aprovação das contas pelo Conselho, conforme o MEC (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18619:secretarias-podem-ter-recursos-negados-por-nao-prestar-contas&catid=211) será até a data de 14/06/2013, através do Sistema SIGECON. 

Informamos ainda que as prestações de contas ou qualquer informação estão disponíveis a todos os cidadãos que tiverem interesse sobre o assunto para os devidos esclarecimentos ou dúvidas. Cabe informar ainda que a Secretária encontra-se a disposição dos cidadãos para atendê-los. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O texto escrito para A Tribuna foi baseado em duas matérias do próprio Ministério da Educação: “Envio de recursos a municípios depende de prestação de contas” e “Secretarias podem ter recursos negados por não prestar contas”., onde Jales é listada entre os municípios que corriam o risco de ter os repasses bloqueados. 

Ao contrário do que afirma o texto da Secretaria de Educação, o portal do MEC foi consultado na sexta-feira passada, 10/05, e Jales constava da relação de municípios que não havia entregue a prestação de contas. Por sinal, a mesma relação, aparentemente desatualizada, continua constando do portal do MEC.

Não existe, por outro lado, nenhuma crítica à secretária municipal de Educação, Simone Aranda, na matéria de A Tribuna ou no blog. Por fim, se a prestação de contas já foi entregue, não se fez mais do que a obrigação.