A notícia é da assessoria de imprensa da Santa Casa:
A Santa Casa de Jales está ativando mais 07 leitos para enfermaria da ala de isolamento de síndromes gripais e 04 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto exclusiva para pacientes com COVID-19.
Vale destacar que a instituição passará a ter 17 leitos de enfermaria e 11 leitos de UTI, sendo 10 adulto e 01 pediátrica. Esses setores foram desmembrados, para isso foi necessário reestruturar as instalações já existentes da unidade II do hospital, que atendia convênios, para atender somente UTI COVID-19.
A ala de isolamento de síndromes gripais ficou com 17 leitos de enfermaria, para atender pacientes com sintomas gripais.
A instituição precisou contratar novos profissionais para trabalhar exclusivamente nesses setores, para evitar a disseminação do vírus dentro do hospital, pois são alas restritas a colaboradores do setor. Esses investimentos somente estão sendo possíveis com o recebimento de recursos públicos do governo federal destinados pelo Ministério da Saúde, específico para ajudar a combater o novo coronavírus.
A Santa Casa de Jales esclarece que foi necessário ampliar o número de leitos, em decorrência da constatação que a doença tem se disseminado na população com muita intensidade em nossa região, por isso ressaltamos a importância do cuidado com a higienização e aglomerações.
A partir do dia 27 de julho esses leitos estarão em funcionamento para atender a população de acordo com a demanda.
Pelo menos 12 moradores(as) do conjunto habitacional “Honório Amadeu” já protocolaram ações individuais contra a Prefeitura de Jales e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbana (CDHU), por conta dos problemas que estão aparecendo nas moradias inauguradas em fevereiro de 2019.
O advogado Carlos Oliveira Mello é o responsável pelas 12 ações de “obrigação de fazer, com reparação de danos”. De acordo com a argumentação do advogado, as moradias foram entregues há pouco mais de um ano e já se encontram em lamentável estado físico, com diversos defeitos. Os defeitos estruturais não são, no entanto, o fato mais grave, afirma Mello.
O mais grave, diz o advogado, é o fato de as casas terem sido construídas em um terreno que já foi um aterro sanitário (lixão), o que foi confirmado por um documento emitido pela empresa responsável pela construção das moradias, a Tecnicon Engenharia e Construções Ltda.
O advogado ressaltou, ainda, que situações como a do conjunto “Honório Amadeu” já causaram tragédias em um passado recente. Ele cita, como exemplo, a tragédia do Morro do Bumba, ocorrida em 2010, em Niterói. Na ocasião, casas construídas sobre um antigo lixão desabaram em um deslizamento, causando a morte de 46 pessoas.
Para evitar que tragédias como a do Morro do Bumba se repetissem, afirma o advogado, o Congresso Nacional aprovou, ainda em 2010, a Lei Federal 12.305/10, que passou a impedir a construção de residências em áreas já utilizadas com aterros sanitários. Um dos artigos da lei diz que é proibida a fixação de habitações temporárias ou permanentes nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos sólidos.
Nas ações protocoladas na segunda-feira, 20, os moradores estão solicitando a concessão de liminares para suspender as cobranças das parcelas dos imóveis. Estão pedindo, também, que Prefeitura e CDHU sejam condenadas a entregar um novo imóvel residencial em local apropriado, em condições de uso.
Estão requerendo, ainda, indenizações por danos morais no valor de R$ 20 mil para cada morador, além de indenizações visando reparar os gastos com melhorias feitas nos imóveis. Solicitam, por fim, que Prefeitura e CDHU se responsabilizem por eventuais gastos com aluguéis, caso eles sejam obrigados a deixar suas moradias antes do término das ações.
Justiça indeferiu liminares que pediam suspensão das prestações
Das 12 ações protocoladas por moradores do conjunto “Honório Amadeu”, 05 foram distribuídas para a 1ª Vara Cível, cujo titular é o juiz José Geraldo Nóbrega Curitiba, enquanto outras 04 tramitam na 2ª Vara, com a juíza Maria Paula Branquinho Pini. As 03 restantes estão na 3ª Vara, sob a responsabilidade do juiz Adílson Vagner Ballotti.
Todos os três juízes já se manifestaram sobre as liminares que pediam a suspensão da cobrança das prestações das moradias. E as decisões deles, em todas as 12 ações, foram contrárias à concessão de liminares.
Para o juiz Curitiba, “a comprovação da probabilidade do direito invocado pelos autores depende da produção de prova técnica”. Já a juíza Maria Paula disse que o pedido de liminar “deve ser indeferido, pois neste momento processual não há prova inequívoca que permita o convencimento do alegado na petição inicial”.
O juiz Adílson Ballotti foi lacônico: “Por não vislumbrar perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, indefiro a tutela de urgência (liminar) requerida”.
Indeferidas as liminares, os três juízes deverão agora se debruçarem sobre o mérito das ações. Para tanto, já pediram a expedição de ofícios para a Prefeitura de Jales e para a CDHU, a fim de que ambas se manifestem a respeito do assunto.
Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Jales (SP) confirmou a prisão preventiva de dois homens flagrados transportando 490,8 quilos de cocaína em um avião em Fernandópolis, no início de junho.
Ambos responderão a uma ação penal por tráfico de drogas. A carga era levada do Mato Grosso a São Paulo, quando a aeronave foi interceptada pela Força Aérea Brasileira e obrigada a pousar no município do interior paulista.
Os tabletes de cocaína apreendidos são avaliados em aproximadamente R$ 10 milhões. O avião decolou no dia 5 de junho de Itaituba (PA) e fez escala em uma fazenda entre Aripuanã e Juína (MT), onde foi feito o carregamento antes de prosseguir viagem.
O flagrante na região de Fernandópolis contou com a participação também das Polícias Federal e Militar do estado de São Paulo. Além da droga, foram encontrados R$ 9,1 mil com os criminosos, que receberiam R$ 100 mil pelo transporte, conforme admitiram em interrogatório.
Ambos estavam presos preventivamente desde o dia 6 de junho. Além de confirmar a continuidade da prisão e instaurar a ação penal, a 1ª Vara Federal de Jales acolheu outros pedidos do MPF, como o agendamento de audiência de custódia para o próximo dia 27. Está prevista para esta data a retomada dos atos presenciais no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, suspensos desde março devido à pandemia de covid-19.
A notícia é da assessoria de imprensa do Sindicato:
As dificuldades a serem enfrentadas pelos sindicatos durante esse tempo de pandemia, principalmente para assinatura dos acordos coletivos, as novas normas trabalhistas e as últimas mudanças na legislação foram os assuntos mais comentados no debate virtual promovido pelo Coletivo Jurídico da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo tendo como mediador o presidente do Sindicato dos Motoristas de Jales e Região, José Roberto Duarte da Silveira.
O debate aconteceu no dia 21 de julho, terça-feira, das 10 às 13 horas e contou com a participação de dirigentes sindicais e advogados de todo o Estado de São Paulo, além de sindicalistas do Paraná e Rio de Janeiro que puderam se informar e ao mesmo tempo tirar suas dúvidas a fim de conduzirem melhor as negociações com as empresas do setor.
O presidente do sindicato de Jales destacou que em momentos como este é fundamental a participação dos sindicatos nas discussões e encaminhamento de reivindicações, conhecendo as decisões do governo e os efeitos da crise provocada pela pandemia da Covid-19. “É impotente que as lideranças sindicais se informem e tirem suas dúvidas sobre as normas, decretos e mudanças na legislação que estão sendo anunciadas em função deste momento específico, que reflete na vida de cada trabalhador”, afirmou.
Como diretor da Federação, José Roberto explicou que a entidade e seus filiados não estão parados, pois o trabalho é até maior para administrar esse período cujos resultados dependem da união da categoria e da força de cada sindicato, com o apoio de suas bases para que as negociações sejam mais favoráveis aos trabalhadores.
O debate virtual, além de não colocar em risco seus participantes, passa a ser um instrumento poderoso por possibilitar a participação de representantes sindicais dos locais mais distantes do país, para dar andamento aos trabalhos e ao mesmo tempo poderem se posicionar e tirar suas dúvidas ao vivo, como lembrou José Roberto.
O servidor público municipal Nelson Guzzo Júnior – que, por determinação da Justiça, foi afastado de seu cargo em fevereiro de 2019 e proibido de frequentar a prefeitura – protocolou um requerimento no Fórum local, no qual está pedindo autorização para retornar ao trabalho.
Nelsinho – que é servidor de carreira e exercia o cargo de chefe de gabinete da Secretaria de Fazenda – chefiava o setor de compras e licitações da Prefeitura e foi afastado no mesmo dia (06/02/19) em que a Polícia Federal de Jales desencadeou a operação “Farra no Tesouro 2”, que investigou supostos desvios na contratação, sem licitação, de seguros para a frota de veículos do município.
De acordo com a Polícia Federal, a contratação dos seguros era feita de forma suspeita e poderia ter causado um grande prejuízo à Prefeitura de Jales. Para chegar a essa conclusão, a PF comparou os gastos de 2018 ocorridos em Jales (R$ 455 mil), Fernandópolis (R$ 55 mil) e Votuporanga (R$ 229 mil).
A PF ressaltou, também, que a Prefeitura de Jales gastou cerca de R$ 10 mil com seguros em 2007 e, dez anos depois, em 2017, os gastos anuais somaram R$ 554 mil. Um mês depois da operação, a PF indiciou Nelsinho, além de um corretor de seguros e outros dois servidores municipais.
Voltando ao pedido de Nelsinho para voltar ao trabalho, seu advogado está alegando que, transcorridos um ano e cinco meses desde que o servidor foi afastado, o inquérito policial que deu origem ao afastamento ainda não foi relatado, ou seja, ainda não houve oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.
O advogado alega, ainda, que o servidor colaborou de forma integral com a Justiça, prestando depoimento e apresentando documentos, de forma que o seu retorno ao trabalho não trará prejuízos aos autos.
O requerimento de Nelsinho foi encaminhado pelo juiz da 2ª Vara Criminal, Alexandre Yuri Kiataqui, para análise do Ministério Público, que, de seu lado, já se manifestou parcialmente favorável ao pedido do servidor.
Em sua manifestação, o promotor Horival Marques de Freitas Júnior afirma que “o Ministério Público concorda com o retorno do servidor às suas funções de origem, mas vedando-se a sua nomeação para cargos/funções de confiança”. Ou seja, ele não poderá ocupar a chefia de gabinete ou qualquer outro cargo comissionado.
A bola agora está com a Prefeitura, que deverá informar à Justiça sobre a possibilidade do retorno de Nelsinho ao seu cargo de origem. Deverá informar, também, qual a eventual função que será desempenhada por ele.
Na madrugada de hoje, 21, policiais civis que atendem a Delegacia de Polícia do Município de Paranapuã chegaram do Estado do Mato Grosso trazendo preso um homem acusado de cometer abuso sexual em, pelo menos, quatro crianças naquela cidade.
O primeiro caso foi registrado no último dia 08, em cuja comunicação o pai informou ter percebido mudança no comportamento do filho, de apenas oito anos de idade, o qual a ele relatou ter sofrido abusos sexuais consistentes em atos libidinosos que teriam sido praticados por EFMS, de 19 anos. Após a notícia desse crime a Polícia Civil de Paranapuã registrou outro comunicado dando conta de mais três crianças vítimas de possíveis abusos por parte do mesmo investigado.
A prisão temporária de EFMS foi pedida pelo Delegado de Polícia e autorizada pelo Poder Judiciário. Recebida a competente ordem de prisão, os policiais constataram que o investigado já havia fugido, porém também descobriram que ele poderia estar foragido na cidade de Campo Novo do Parecis/MT, distante cerca de 1.350 km de Jales.
Os policiais civis deslocaram-se, então, à cidade de Campo Novo do Parecis e, nos dois dias em que lá permaneceram, localizaram o autor e deram cumprimento ao mandado de prisão, que, nesta madrugada, veio a ser recambiado à Cadeia Pública de Santa Fé do Sul.
A Polícia Civil reforça a todos a importância de observar eventual mudança no comportamento do(a) filho(a) e procurar auxílio dos órgãos competentes. Denúncias poderão ser feitas ao telefone 197 (dias úteis, das 07h00 às 19h00) ou ao Disque-Denúncia 180, sendo garantido o sigilo do(a) denunciante que, caso queira, não precisará se identificar.
Um homem armado com uma faca roubou uma padaria na manhã desta terça-feira (21) no centro de Jales. Ele rendeu uma funcionária do caixa e fugiu levando parte do dinheiro do estabelecimento.
A padaria fica na Avenida Francisco Sales e o crime, segundo a polícia, foi por volta das 5h40. Depois que o ladrão fugiu, a funcionária chamou a Polícia Militar, que encontrou o ladrão dez minutos depois, nas proximidades da padaria.
Ele foi preso e a ocorrência foi apresentada na Delegacia de Jales. A funcionária da padaria não se feriu. Segundo a PM, o homem está usando uma tornozeleira eletrônica.
O intrépido Betto Mariano publicou em seu portal de notícias, A Voz das Cidades, trechos de um documento assinado pelo engenheiro Antonio Marcos Miranda, um dos sócios da empresa Tecnicon Engenharia e Construções Ltda, responsável pela construção das 99 casas do conjunto habitacional “Honório Amadeu”.
O documento tem data de 16 de julho de 2020 e foi emitido em resposta a uma notificação encaminhada pela Prefeitura à empresa. Segundo Betto Mariano, o documento revela detalhes que poderão redundar em muita dor de cabeça para os envolvidos.
Convém lembrar que os engenheiros Miranda e Del Pino, os sócios da Tecnicon, foram os responsáveis, também, pela construção das 250 casas do conjunto “Nova Jales I”, bairro no qual, até onde se sabe, inexistem reclamações quanto à qualidade dos serviços.
Reparem, nos trechos publicados no portal A Voz das Cidades, como a construção das casas começou esquisita e terminou estranhíssima:
Já no mês de janeiro de 2013, quando efetuamos o levantamento topográfico do terreno e o posicionamento técnico da Prefeitura Municipal de Jales, descobriu-se grande divergência entre aquilo que estava descrito nos documentos, com o que efetivamente estava em solo.
Nesse período, com a execução da terraplenagem, descobriu-se ainda, que sob grande parte do solo em que seriam construídas as 99 casas da CDHU, havia resíduos sólidos enterrados, de um antigo aterro sanitário (lixão) da Prefeitura Municipal de Jales.
Esse serviço consistiu em mais de 2.500 viagens de caminhão basculante, (com 12 metros cúbicos de material podre), somente assim que se deu início a construção das Casas do CDHU, em setembro de 2013.
Durante toda a fase de construção das referidas moradias, houve acompanhamento por parte da CDHU, diariamente no local, através dos serviços de seus engenheiros inicialmente com Gustavo Salione, e posteriormente com Breno Semenzati, bem como pelo Fiscal de Serviços de nome Mário.
No decorrer dos atos, deu-se a referida descoberta por parte da Empresa, o que lhe causou espanto, já que essa análise deveria ter ocorrido quando dos estudos técnicos de topografia e análise de solo que precedem à licitação.
A Prefeitura então solicitou à empresa manifestante, a retirada do referido material que ali se encontrava, em estado de extrema putrefação, e que o transportasse para o aterro sanitário municipal.
Durante a fase de construção e entrega das referidas casas, não foi realizada qualquer análise de contaminação de solo, quer seja, pela Prefeitura Municipal de Jales, ou pela CDHU, não se sabendo se a existência prévia de aterro sanitário naquele local, expõe em risco a saúde dos moradores daquele conjunto habitacional.
Quando do início da atual gestão municipal, houve uma disposição do Prefeito Municipal em realizar o aumento das medições mensais e que realizaria o pagamento dos valores devidos em cada uma delas sem qualquer atraso o que ocorreu no ano de 2017.
E para o desentrave de assuntos políticos relacionados ao presente contrato público,a Empresa manifestante “teve que fazer uma parceria” com a pessoa de nome Rivail Rodrigues Junior (Júnior Rodrigues).
Referida pessoa, passou a ser responsável pela representação da citada empresa junto à Prefeitura Municipal de Jales, sendo certo que lhe foi concedida uma procuração com esta “finalidade” específica.
A atuação da referida pessoa (Júnior Rodrigues) tinha como escopo, garantir a celeridade das medições e dos pagamentos das obras realizadas, recebendo uma porcentagem mensal daquilo que era devido pelo Município à Empresa e, também, de todo material fornecido na obra a partir de então que seria de responsabilidade da referida pessoa.
Os materiais seriam adquiridos por prioridade junto à Empresa do “Parceiro” que em tese teria se preparado para tanto.
Por sua vez, mensalmente assim que os cheques para pagamento da empresa eram expedidos pela Prefeitura Municipal de Jales, os mesmos eram postos para desconto junto à conta da referida pessoa (Júnior Rodrigues) que acabava por passar aos representantes os valores líquidos após o desconto de sua comissão (5%) e daquilo que seria o valor dos materiais.
É praticamente um lockdown. Segundo o decreto do prefeito de Votuporanga, publicado nesta segunda-feira, só as farmácias e os postos de combustíveis estão autorizados a funcionar aos domingos. E no caso dos postos, as lojas de conveniência não poderão abrir.
A decisão de fechar quase tudo aos domingos foi tomada no sábado, 18, quando o prefeito João Dado se reuniu com prefeitos de outros 16 municípios da região. Na oportunidade, além de pedir a criação de leitos adicionais em Votuporanga, para tratamento da covid, os prefeitos também definiram pela suspensão das atividades de comércio e serviços essenciais e não essenciais aos domingos.
Desta forma, considerando a deliberação unânime dos prefeitos dos 17 municípios, o prefeito de Votuporanga publicou decreto que determina a suspensão do atendimento ao público em todas as atividades de comércio e serviços, não sendo permitidas as atividades internas, nem a adoção do sistema de entrega em domicílio e drive thru.
Segundo o decreto, a suspensão de atividades não se aplica às farmácias e drogarias e aos postos de abastecimento de combustível, vedada, neste último, a abertura das lojas de conveniência. Permanecem inalteradas as atividades voltadas à saúde, prestadas por instituições públicas e privadas.
Enquanto isso, aqui em Jales, nós continuamos – ainda bem! – com supermercados, mercearias, açougues, padarias e restaurantes funcionando, com algumas restrições. Por aqui, o número de casos positivos e de óbitos é, por enquanto, proporcionalmente, bem inferior às outras principais cidades da região.
Nas últimas 24 horas, Jales registrou 37 notificações de casos suspeitos e confirmou mais 09 casos positivos da covid, sendo 04 mulheres e 05 homens. Dos 09 casos positivos, apenas 02 são de pessoas com idade superior a 60 anos. Jales continua com 05 óbitos. O último foi registrado no dia 03 de julho.
Na região, Santa Fé do Sul contabiliza 12 mortes, Fernandópolis soma outras 15, enquanto Votuporanga já registrou 28.
O jalesense Renan Nagasse, de 27 anos, recebeu alta nesta segunda-feira, 20 de julho, após 24 dias de internação para tratamento da Covid-19. Renan precisou de atendimento após apresentar os sintomas que indicavam a infecção pelo novo coronavírus no dia 27 de junho, quando deu entrada no hospital em Sumaré/SP.
Poucos dias após a internação, o resultado para Covid-19 deu positivo. Ele foi encaminhado para a UTI e precisou ser entubado e transferido para a cidade de Mogi Guaçu, no Hospital Municipal. Foram 10 dias em Unidade de Terapia Intensiva, apresentando melhoras pequenas dia após dia em seu quadro clínico.
Em contato com a família, um dos médicos que deu sequência ao atendimento do Renan disse que o jovem “nasceu de novo”. Foram 24 dias internado até que a alta hospitalar foi permitida para que o jovem voltasse para casa.
