Blog do Cardosinho

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), através do conselheiro Josué Romeiro, condenou a Corporação Musical de Jales a devolver R$ 84,8 mil aos cofres municipais. O valor é parte dos R$ 92 mil transferidos pela Prefeitura em 2017 para a manutenção da Corporação. E o pior: a sentença diz que a entidade não poderá receber novos repasses enquanto não devolver os R$ 84,8 mil.

A decisão do conselheiro deve estar baseada em alguma tecnicidade, mas – com todo o respeito – é um disparate e será, espero, reformada. Quem conhece a história de lutas da nossa Corporação Musical sabe que, durante vários anos, os músicos tiveram que ensaiar em um cubículo sem janelas, embaixo do Viaduto “Antonio Amaro”. Só mesmo muito amor à música pode explicar aquelas pessoas ensaiando num lugar daqueles.

O presidente da Corporação é o servidor aposentado Antonio Maurílio Gonçalves, o Murilo, que alimentou por muito tempo o famoso jacaré da Praça e defendeu o gol do CAJ nos tempos de glória do nosso time. Murilo toca na nossa “banda” há mais de 40 anos. Trata-se de um homem humilde e correto que, tenho certeza, jamais utilizaria de forma errada um único centavo do dinheiro público transferido à Corporação.

Repito que a decisão deve ter alguma base técnica, mas, se tivesse consultado seu colega, o conselheiro Márcio Martins Camargo, que nasceu e viveu aqui em Jales, o Josué saberia que a Corporação é um dos orgulhos da cidade e se mantém graças, principalmente, ao trabalho de voluntários e de músicos abnegados. Certamente, não houve nenhum desvio que justifique a devolução.

Ressalte-se que a Corporação poderá recorrer e comprovar a correta aplicação do dinheiro público.

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cuja principal manchete destaca as medidas que deverão ser tomadas por prefeitos das microrregiões de Jales, Santa Fé do Sul e Fernandópolis, visando conter a disseminação da covid-19 e evitar o colapso dos hospitais da região. As medidas foram sugeridas por prefeitos e lideranças de 21 municípios que participaram de reunião realizada na segunda-feira, 29, na Câmara Municipal de Jales. Embora, segundo os prefeitos, a situação ainda esteja sob controle, uma eventual explosão de casos de coronavírus na região poderá provocar colapso nos hospitais de Jales, Fernandópolis e Santa Fé do Sul. O uso obrigatório de máscara será uma das medidas.

Outro destaque do jornal é a matéria do Bruno Gabaldi, que trata da comoção causada pela morte súbita do menino Arthur, de 09 anos, que passou mal durante um passeio de bicicleta e, apesar dos esforços dos médicos, não resistiu e foi a óbito. Um irmão de Arthur falou ao jornal que o menino não tinha nenhum problema de saúde e que, tempos atrás, por iniciativa da mãe, passou por uma bateria de exames, sem que nada tenha sido diagnosticado. Ele estudava na EM “Elza Pirro Viana” e, de acordo com depoimentos da diretora, da vice-diretora e da coordenadora da escola, era um menino exemplar e cativava a todos que o cercavam.

O artigo do médico cardiologista Manoel Paz Landim sobre morte súbita na infância; a chegada do projeto Cidades Digitais às unidades de saúde do município; a entrevista do fotógrafo Alvin Aries sobre a forma como a Indonésia (267 milhões de habitantes e 2.500 mortos por covid até a semana passada) está enfrentando o coronavírus; o balanço da covid-19 em Jales, que registrou três óbitos nos últimos dias; a transferência do delegado da PF de Jales, Cristiano Pádua da Silva, para São José do Rio Preto; e as investigações do MPF e da PF sobre possíveis fraudes no recebimento do auxílio emergencial na região, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior comenta entrevista concedida pela secretária de Saúde, Maria Aparecida Moreira, ao repórter Vítor Inácio, da Rádio Assunção. De fala normalmente tranquila, Maria Aparecida, elevou o tom de voz ao revelar que são cada vez mais frequentes as denúncias sobre a circulação de pessoas testadas positivas para covid-19, que deveriam estar em isolamento domiciliar. Indignada, ela lembrou que a disseminação de doença contagiosa configura crime previsto em dispositivos do Código Penal. Segundo Deonel, a polícia tem batido nas portas de pessoas que estão agindo com irresponsabilidade.

O juiz Fernando Antonio de Lima, da Vara Especial Cível e Criminal, concedeu liminar a um morador de Jales, que suspende por 120 dias o contrato de financiamento de um veículo firmado pelo requerente junto à BV Financeira. Com a suspensão do contrato, ficam igualmente suspensas as parcelas devidas a partir de abril deste ano.

Na decisão, o juiz cita o Direito do Consumidor e o princípio do fato superveniente. No caso, o fato superveniente é a pandemia do coronavírus, que está impedindo o morador de trabalhar e obter renda para honrar seus compromissos financeiros.

O magistrado ponderou que o autor da ação é prestador de serviços em eventos, os quais não estão podendo funcionar em decorrência da pandemia. “O requerente é trabalhador, sem desfrutar, atualmente, de fonte de renda. A ré, por sua vez, tem plenas condições financeiras de arcar com a suspensão do contrato”, escreveu o juiz.

“Entre o direito de a parte-autora, pelo menos, comprar comida para si e para a família (e não passar fome) e a cobrança de encargos financeiros elevados, o princípio constitucional da dignidade humana, que tutela as relações contratuais, parece, neste momento de pandemia, pender para o primeiro”, concluiu o magistrado.

A decisão deixa claro, ainda, que findo o prazo da suspensão, o autor da ação deverá retomar o cumprimento das obrigações contratuais, ou seja, o pagamento das prestações. Deixa claro, também, que cada cobrança indevida por parte da Financeira gerará multa de R$ 500,00. 

No jornal A Tribuna deste final de semana, a principal manchete destaca os três óbitos ocorridos nos três últimos dias, em consequência da covid-19, o que elevou o número de vítimas fatais para cinco, em Jales. A matéria diz que, “a disseminação do novo coronavírus na cidade vem aumentando e o número de mortes mais que dobrou em um curtíssimo espaço de tempo”. Uma das vítimas, um homem de 56 anos, morreu em São José do Rio Preto, na quarta-feira, 1º de julho. As outras duas vítimas – uma mulher de 59 anos e um homem de 61 – faleceram na Santa Casa de Jales, onde estavam internados na UTI reservada ao tratamento da doença.

O jornal está destacando, também, que o vereador Tiago Abra(MDB) decidiu retirar sua assinatura do requerimento que pedia a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito para investigar irregularidades na construção das 99 moradias populares do conjunto “Honório Amadeu”. Com isso, restaram apenas três assinaturas – Macetão, Tupete e Zanetoni – no requerimento, o que inviabiliza a instalação da CEI, que já estava sendo chamada de “CEI das Casinhas”. Abra alega que seu colega Macetão não teria cumprido um acordo firmado entre ambos sobre o assunto. Macetão, de seu lado, disse que todos os vereadores que assinaram o requerimento foram pressionados por emissários da administração e que Abra pode ter cedido a essas pressões.

O delegado federal substituto que assumirá, temporariamente, a vaga do ex-titular, Cristiano Pádua, transferido para Rio Preto; as sugestões dos prefeitos da região visando a adoção de medidas conjuntas contra o coronavírus; o convênio assinado pelo prefeito Flá Prandi com a CDHU para construção de 100 moradias populares em Jales; as recomendações do MPF de Jales visando diminuir as internações por covid nos hospitais da região; a prisão de cinco traficantes em quatro ações contra o crime realizadas pela polícia de Jales; e as explicações do Instituto Municipal de Previdência sobre o déficit mensal do órgão, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, destaque para decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a anulação do julgamento que absolveu o ex-promotor Thales Ferri Schoedl, acusado de matar, em dezembro de 2004, o jovem Diego Modanez, filho do ex-jogador de basquete Fábio Pira, que atuou em Jales por duas temporadas. Ele deverá ser levado a júri popular. Em 2007, Thales foi designado para trabalhar em Jales, o que causou indignação entre a população, uma vez que Diego – também jogador de basquete – deixou muitos amigos na cidade. E a página de opinião traz artigos do Hélio Consolaro, da Taísa Selis e do Victor Pereira.  

No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, a principal manchete destaca que prefeitos de várias cidades das regiões de governo de Jales e Fernandópolis enviaram ao prefeito Flá Prandi – conforme combinado em reunião na Câmara Municipal de Jales – documentos com sugestões para o enfrentamento conjunto da covid-19. Na segunda-feira (29/6), os prefeitos Flávio Prandi, de Jales, e Ademir Maschio, de Santa Fé do Sul, o secretário municipal de Saúde de Fernandópolis Ivan Veronesi e o médico Infectologista Maurício Favaleça se reuniram no plenário do legislativo jalesense com representantes de 21 cidades e autoridades para debater sobre medidas restritivas de prevenção e controle da doença. 

Entre as sugestões enviadas, destacam-se o uso obrigatório de máscara de proteção facial como condição obrigatória de ingresso e frequência eventual nos estabelecimentos em geral; rigorosa fiscalização pela Vigilância Sanitária e Polícia Militar, mediante ação em festas realizadas em chácaras, bares, ranchos, pousadas, etc; controle e fiscalização dos veículos de transportes coletivos; intensificação do monitoramento de todos os casos positivos, suspeitos e contatos para evitar o agravamento e necessidade de internação; e a criação do Disque-Denúncia para registro de ocorrências, com o objetivo de a população ajudar na fiscalização de aglomerações e descumprimento dos Decretos Estaduais.

Na coluna FolhaGeral, o denodado redator-chefe Roberto Carvalho está informando o número de óbitos ocorridos em cidades da região, por conta da covid-19. Surpreendentemente, a liderança é de Estrela D’Oeste, com 09 óbitos, seguida por Fernandópolis(08), Urânia(06), Jales(05), Pontalinda(04) e Santa Fé do Sul(03). O colunista diz que “o que assusta são as pequenas cidades com números relativos altos de casos de doença e mortes” e comenta que, de cada 100 pessoas infectadas apenas uma vai a óbito, sendo que 90% dos infectados pelo coronavírus apresentam sintomas como febre, tosse, dor de cabeça, alteração no olfato e no paladar. Ainda segundo o Roberto, “20% dos brasileiros mais pobres têm o dobro da infecção dos 20% mais ricos”. 

Com 99 casas, o conjunto “Honório Amadeu” foi inaugurado em fevereiro de 2019. Seus problemas começaram em 2011, antes da construção das casas, quando o então prefeito Humberto Parini escolheu um local totalmente inapropriado para doar à CDHU.

A notícia é do Jornal de Jales:

O promotor de justiça Wellington Luiz Villar, titular da 1ª Promotoria, instaurou Inquérito Civil para apurar ocorrência de dano ao consumidor por vícios de qualidade em casas populares construídas pela CDHU, localizadas no Conjunto Habitacional “Honório Amadeu”.

O representante do MP se manifestou em face de representação protocolada pela mutuaria Vânia Maria de Góis contra a CDHU.

Segundo a reclamante, as casas populares apresentam problemas de infiltrações, utilização de materiais frágeis e precários, pisos soltos e supervalorização dos imóveis no financiamento, o que redundou no aumento excessivo das parcelas.

O ex-secretário Aldo José Nunes de Sá ingressou na Justiça local com uma ação de indenização por danos morais e materiais contra a Prefeitura de Jales. Nada, porém, a ver com a sua atuação como um dos mais destacados assessores da ex-prefeita Nice Mistilides.

Aldo está alegando – através de seu advogado, Juliano Matos – que foi cobrado pela Prefeitura por uma suposta dívida relativa a impostos atrasados, que, na verdade, já tinha sido paga.

E o problema não foi só a cobrança indevida, mas uma notificação emitida pela Prefeitura, avisando o ex-secretário de que o imóvel que originou a suposta dívida seria levado a leilão já na próxima terça-feira, 07/07. A notificação, explica o advogado de Aldo, causou sérios aborrecimentos ao seu cliente.

Além dos aborrecimentos, causou também algumas despesas, já que o ex-secretário teve que contratar um advogado para livrar o imóvel do leilão. Por conta dos aborrecimentos, ele está pleiteando R$ 15 mil em danos morais. E por conta das despesas, ele quer ser ressarcido em R$ 500,00, a título de danos materiais.

O boletim epidemiológico divulgado pela Prefeitura de Jales na tarde desta sexta-feira voltou a registrar números expressivos tanto de notificações quanto de casos positivos da covid-19, nas últimas 24 horas.

Foram notificados nada menos que 51 casos suspeitos em apenas um dia. Da mesma forma, foram confirmados 13 casos positivos, sendo 09 mulheres e 04 homens. Somente um dos 13 contaminados possui mais de 60 anos. Os demais possuem idades que variam de 22 a 56 anos.

Com isso, Jales contabiliza 249 casos positivos, dos quais 118 são considerados curados. Outros 122 estão em isolamento domiciliar e apenas 04 estão internados na enfermaria da Santa Casa. 

A pior parte ficou reservada para o final do boletim, abaixo reproduzida:

“Lamentamos informar três óbitos por Covid-19: um homem de 56 anos, que estava internado no Hospital de Base de São José do Rio Preto e faleceu na noite do dia 1º de julho, porém a confirmação da causa da morte foi comunicada na noite do dia 02; uma mulher de 59 anos que estava internada na UTI da Santa Casa de Jales e faleceu na noite do dia 02, e um homem de 61 anos que também estava internado na UTI da Santa Casa e faleceu na manhã de hoje, dia 03”.

De sua parte, a Santa Casa informou que, hoje às 10 horas da manhã, a taxa de ocupação da enfermaria era de 80% – ou seja, 08 dos 10 leitos estavam ocupados – enquanto a UTI adulto tinha 04 dos seus 06 leitos ocupados, resultando em uma taxa de 66,6%.