Blog do Cardosinho

No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, a principal manchete destaca o segundo óbito entre moradores do município, em consequência da covid-19. A nova vítima é uma mulher de 53 anos que estava internada na UTI da Santa Casa de Jales. O primeiro óbito, lembra o jornal, foi de um homem de 50 anos, que faleceu no dia 14 de junho. O jornal está informando, ainda, que, de acordo com o boletim divulgado pela Vigilância Epidemiológica na sexta-feira, 26, Jales contabiliza 157 casos suspeitos e 184 confirmados. A matéria diz que a Santa Casa de Jales tem 12 pessoas internadas nos setores destinados ao tratamento da covid, sendo 06 de Jales, 02 de Santa Albertina, 01 de Palmeira D’Oeste, 01 de Urânia, 01 de Santa Salete e 01 de Brasília.

Destaque, também, para a campanha de vacinação contra a gripe, que termina na terça-feira, 30. Nesta reta final, a Secretaria Municipal de Saúde convoca as pessoas que ainda não se imunizaram para receber as doses da vacina, visando proteger a população e atingir a cobertura de 90%. Até agora, 12.439 de doses da vacina contra o vírus Influenza já foram aplicadas em Jales, o equivalente a 80,53 % de cobertura. Devem ser imunizadas crianças de 6 meses a 4 anos de idade, mulheres grávidas e as que tiveram bebês nos últimos 45 dias (puérperas), adultos entre 55 e 59 anos, além de portadores de doenças crônicas, portadores de deficiências, professores das escolas públicas e privadas, colaboradores dos Correios, moradores em situação de rua e funcionários da limpeza urbana.

Na coluna FolhaGeral, o ponderado redator-chefe Roberto Carvalho está informando que em sete dos 23 municípios da região de governo de Jales, já foram registradas mortes em consequência da covid-19. No total, já teriam ocorrido 17 óbitos nesses sete municípios da nossa região. O colunista destacou que, até a sexta-feira, já tinham sido contabilizadas 427 pessoas infectadas pelo coronavírus em 20 dos 23 municípios da região de Jales. Roberto ressaltou o caso de Urânia, que, com menos de 9.000 habitantes, é o município que registra mais óbitos – 05 no total – entre os 23 da região, seguida por Pontalinda com 04 óbitos.

O assunto será, com certeza, destaque nos jornais desse final de semana, de forma que vou falar resumidamente da alvissareira novidade recebida pelo prefeito Flá Prandi na quinta-feira, 25, através de uma live organizada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). 

A novidade diz que Jales foi uma das duas cidades brasileiras que receberam o Selo Excelência concedido pelo IRB e pela organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (IEDE), por conta da qualidade de suas redes de educação fundamental.

A outra cidade é Sobral, no Ceará, cujo sistema educacional é muito reverenciado e sempre citado como modelo pelo irmãos Gomes – Ciro e Cid – em suas campanhas eleitorais. Os dois municípios tiveram a melhor avaliação entre as escolas avaliadas no estudo “Educação que faz diferença”.

Para a seleção das escolas são analisados fatores como habilidade dos alunos nas disciplinas de português e matemática, classificadas em níveis básicos e adequados de conhecimento, que devem variar entre 90% e 50%. As metodologias de ensino e os esforços para redução das desigualdades entre os estudantes e a evasão escolar também são considerados.

Outro parâmetro avaliado está na quantidade de estudantes por sala, como detalha o relatório. O estudo baseou-se ainda no Projeto de Lei 597/07, que determina que as salas de aula de pré-escola devem ter, no máximo, 25 alunos.

Auditores dos tribunais de contas estaduais visitaram 116 escolas de 69 redes de ensino municipais do país, previamente selecionadas, e fizeram entrevistas com os secretários de educação, equipe técnica, professores, diretores, coordenadores pedagógicos e estudantes, além da observações de aulas. Aqui em Jales, foram visitadas as escolas “Eljácia Moreira” e “Jacira de Carvalho Silva“.

Maiores detalhes estarão nos jornais locais, no final de semana. 

Decisão do juiz da Vara Especial Cível e Criminal de Jales, Fernando Antonio de Lima, foi destaque nesta sexta-feira no respeitado site de notícias jurídicas da revista Consultor Jurídico.

A liminar concedida pelo magistrado reduz à metade o valor das mensalidades pagas por um estudante de Jales que frequenta o curso de medicina da Universidade Nove de Julho, a Uninove. As aulas presenciais da universidade foram suspensas em março e passaram a ser ministradas por videoconferência.

Além de argumentar que os serviços prestados pela universidade foram reduzidos, o aluno alegou, entre outras coisas, que os seus pais – um advogado e uma dentista – tiveram seus ganhos prejudicados pela pandemia.

A decisão reduz a mensalidade de R$ 8,4 mil para R$ 4,2 mil, de março a julho ou até que a pandemia chegue ao fim e as aulas presenciais sejam retomadas. A quem possa interessar, o número do processo é 1004011-42.2020.8.26.0297. Eis a notícia do Conjur:

No atual estágio do Direito, equilibrar as forças desiguais é promover a igualdade, e é apenas no reinado da igualdade que mora a verdadeira imparcialidade. Com esse entendimento, o juiz Fernando Antônio de Lima, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales (SP), concedeu liminar para reduzir em 50% a mensalidade de um estudante de medicina até a retomada das aulas presenciais.

A decisão de Lima foi fundamentada em quatro momentos da “nova hermenêutica constitucional: momento estático, momento fático, momento dinâmico, e momento referencial”. Para ele, o aluno está em posição de inferioridade econômica em relação à universidade. Assim, lançou mão do princípio da igualdade substancial ou material, “a base fundamental do nosso direito do consumidor”.

O magistrado disse que a revisão contratual, no direito do consumidor, exige dois requisitos: fatos supervenientes e onerosidade excessiva. Para ele, ambos estão presentes no caso, “Ocorreu um fato superveniente: a epidemia do coronavírus. Também ocorreu onerosidade excessiva ao consumidor. Isso porque, no curso de medicina, grande parte das aulas são práticas. Caso se mantenha a mensalidade, o consumidor pagará pelos serviços totais, quando receberá apenas pequena parte dos serviços prestados pela requerida”, disse.

Assim, afirmou Lima, não há mais equivalência entre as prestações mensais do consumidor e os serviços prestados pela universidade, havendo a quebra da base objetiva do negócio jurídico: “Duas partes na relação de consumo estão em equilíbrio, quando ambas descansam em certa proporção, quando ambas desfrutam de harmonia, quando ambas estão em equivalência. Estar em equilíbrio em uma relação de consumo é propiciar que as prestações devidas pelo consumidor sejam equivalentes aos serviços prestados ao consumidor”.

Na visão do magistrado, se houve equivalência inicial, mas, por fatos supervenientes, como uma pandemia, essa harmonia se quebrou, é porque foi rompido o equilíbrio contratual entre fornecedores e consumidores. Lima disse ainda que a carga econômica da crise econômica, decorrente da epidemia, precisa ser distribuída, igualitariamente, entre o estudante e a universidade.

Ele também citou julgamentos do Superior Tribunal de Justiça relacionados à revisão contratual e afirmou que os ministros da Corte são “juízes sábios”. “A lei precisa de juízes sábios, assim como o poema, de bons leitores. Não se extrai a Justiça nem mesmo das melhores leis, sem bons juízes, nem beleza dos mais extraordinários poemas, sem bons leitores”, completou.

Em tempo: a Uninove demitiu, no início desta semana, cerca de 300 professores. Segundo um dos demitidos, a direção da universidade pensa apenas em obter lucros.

O número de casos suspeitos de covid-19 explodiu nas últimas 24 horas em Jales. Segundo o boletim divulgado pela Prefeitura nesta quinta-feira, 25, a Vigilância Epidemiológica registrou 82 casos suspeitos. No momento, são 139 casos suspeitos, dos quais apenas 01 está internado. Os demais estão em isolamento domiciliar – ou deveriam estar – enquanto aguardam os resultados dos exames.

E não é só. As últimas 24 horas registraram, também, 17 casos positivos da covid – 06 mulheres e 11 homens – a maioria deles com idade entre 19 e 40 anos. Com isso, Jales chega 176 casos confirmados da doença, sendo que 81 já são considerados curados.

Santa Fé do Sul tinha 52 casos positivos ontem e, segundo o boletim diário, hoje tem 59, sendo 30 deles já recuperados. Fernandópolis registrou nesta quinta-feira, mais 09 testes positivos de coronavírus e soma, agora, 384 infectados, 180 deles curados.

Em Votuporanga, a Secretaria de Saúde registrou 20 novos casos positivos nesta quinta-feira e, com isso, chegou a 374 casos, dos quais 245 estão curados. Dos 20 casos confirmados hoje, pelo menos 16 deles se referem a pessoas com idade entre 20 e 39 anos.

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cujo principal destaque trata da destinação, pelo governo estadual, de quatro respiradores mecânicos para a Santa Casa de Jales, visando ampliar as condições de atendimento aos pacientes de 16 municípios da região, no enfrentamento ao coronavírus. A informação foi transmitida pela diretora regional de Saúde – Sílvia Forti Storti – ao prefeito Flá Prandi, na sexta-feira, 19. Com a instalação dos novos respiradores, a Santa Casa terá 10 leitos de UTI exclusivamente para tratar pacientes que necessitarem de cuidados especiais, além de 17 leitos de enfermaria. Segundo o jornal, além do prefeito Flá, colaboraram para a conquista o provedor Toshiro Sakashita, o deputado federal Geninho Zuliani e o deputado estadual Carlão Pignatari.

O jornal traz uma entrevista com a médica Karla Scamardi Martins Pereira Mettler, filha dos meus queridos professores Wanir Scamardi e Tecalo, que trabalha na Suiça há alguns anos. Ela contou ao JJ que na Suiça quem centraliza as bem sucedidas ações de combate ao coronavírus é o governo federal. Por lá, o governo central, auxiliado por um Conselho Técnico-Científico, determinou o isolamento social e a população colaborou. Perguntada sobre como a situação do coronavírus no Brasil está sendo vista na Suiça, a médica foi resumida e enfática: “uma verdadeira CATÁSTROFE”.

A repercussão, inclusive na imprensa de São Paulo, do caso do menor de Jales que teria ficado isolado por uma semana em um banheiro da Fundação Casa, em Rio Preto; o falecimento, na sexta-feira, de outra querida professora deste blogueiro, dona Maria Mistilides Silva; o alerta do delegado Higor Vinícius Nogueira Jorge sobre os riscos do FaceApp e outros aplicativos e redes sociais; a ação dos bombeiros de Jales para debelar o incêndio ocorrido em uma residência do conjunto “Dercílio Joaquim de Carvalho”; e a recuperação da quadra de basquete do Clube do Ipê, que teve a ajuda até de um senador paraguaio, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior comenta a repercussão do artigo “Você é racista?”, escrito pela advogada Adriana Monteiro Sanches de Lima, que tem atuação na defesa dos direitos humanos, das mulheres e da população afrodescendente. O texto, publicado nas edições impressa e digital do JJ no domingo passado, teve forte impacto entre os leitores. Segundo o colunista, o artigo gerou 1.250 visualizações, além de comentários elogiosos. A advogada Adriana é coautora – juntamente com o marido Fernando Antonio de Lima, juiz da Vara Especial Cível e Criminal de Jales – do livro “Hermenêutica Tributária – A proteção dos contribuintes”, cuja apresentação foi escrita por ninguém menos que o ministro Marco Aurélio Mello, do STF. 

O boletim do coronavírus divulgado pela Prefeitura neste sábado mostra que, nas últimas 24 horas, foram registrados 03 novos casos positivos da covid-19. Com isso, a cidade chegou a 122 casos positivos, dos quais 66 – ou seja, 54% – já são considerados curados. Outros 51 estão em isolamento domiciliar e apenas 01 encontra-se internado na UTI da Santa Casa.

A semana que se encerra neste sábado foi, até agora, a que registrou mais casos positivos, desde que a cidade confirmou seu primeiro caso positivo, em 03 de abril, por sinal um caso importado. Nesta semana, iniciada no domingo passado, 14/06, Jales contabilizou 43 novos casos.

As mulheres são maioria entre os 43 contaminados da semana, com 28 casos (65% do total). Já entre os homens, os casos positivos foram 15, o que representa 35% do total.

Dos 43 casos registrados na última semana, apenas 05 são de pessoas com mais de 60 anos de idade. O mais idoso tem 74 anos. A faixa etária dos 30 aos 39 anos é maioria, com 19 casos, seguida pela faixa dos 50-59 anos, com 07 casos.

A faixa dos 40-49 teve 06 casos, enquanto a faixa dos 20-29 anos registrou apenas 04 casos. Entre as pessoas com menos de 20 anos, foram contabilizados 02 casos. O mais jovem tem 11 anos.

O principal destaque do jornal A Tribuna deste final de semana é um projeto do prefeito Flá Prandi, que suspende os pagamentos de contribuições e aportes que a Prefeitura deveria fazer ao Instituto de Previdência dos Servidores até o final deste ano. De acordo com a matéria, o projeto começa a tramitar nessa segunda-feira, 22, e, na prática, “autoriza a Prefeitura de Jales a dar um histórico calote no Instituto Municipal de Previdência”, responsável pelo pagamento dos servidores aposentados e dos pensionistas. O calote, diz a notícia, alcançaria um total de R$ 14 milhões, caso o projeto seja aprovado. Diz, também, que não há no projeto nenhuma previsão sobre como e quando a Prefeitura pretende pagar a dívida.

Outro destaque do jornal é a matéria do repórter Alexandre Ribeiro, o Carioca, que investigou os nomes dos jalesenses que estão recebendo o auxílio emergencial de R$ 600,00. Segundo o repórter, foram encontrados nomes de personalidades bastante conhecidas da sociedade jalesense, incluindo um ex-secretário do governo Nice Mistilides, um ex-chefe de gabinete do governo Parini, a mulher de um vereador e vários empresários locais. Detalhe: por enquanto, Carioca conferiu apenas os nomes iniciados com a letra A, o que significa que outros casos estranhos poderão ser encontrados. 

A instalação de tendas na área externa da UPA, para atender pacientes com síndromes gripais; a reclamação de moradores do Jardim do Bosque que tiveram as entradas de suas residências bloqueadas por tubos; a campanha da digital influencer Mariana Saad em prol do Hospital de Amor; as ocorrências de dengue em Jales, que passam de 800 casos, mas estão em queda; o decreto do prefeito Flá, que limita em 20% a lotação de estabelecimentos não essenciais autorizados a abrir durante a pandemia; e as barreiras sanitárias realizadas pela Prefeitura de Jales, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, destaque para a emenda proposta pelo vereador Pintinho ao projeto do prefeito Flá Prandi que suspende os pagamentos ao Instituto Municipal de Previdência e resultaria em uma dívida de R$ 14 milhões, conforme a matéria citada lá em cima. A emenda de Pintinho propõe a exclusão do artigo 2º do tal projeto, exatamente o artigo que prevê a suspensão dos pagamentos. Segundo Pintinho, as receitas da Prefeitura não caíram com a pandemia e não haveria, portanto, razões para deixar de pagar o Instituto. Na página de opinião, artigos do solerte repórter das rádios Assunção/Regional, Vítor Inácio, e do professor Sílvio Luiz Lofego, da Unijales.