Blog do Cardosinho

Dia desses fui presenteado com um exemplar do livro recém-lançado “Hermenêutica Tributária – A proteção constitucional dos contribuintes”, uma gentileza dos seus jovens autores, o juiz Fernando Antônio de Lima, da Vara Especial Cível e Criminal de Jales, e sua esposa, a advogada Adriana Monteiro Sanches de Lima.

Como não sou da área, tomei a liberdade de enviar o livro para o amigo Odassinho – também conhecido como Odassi Guerzoni Filho – a fim de que ele, grande conhecedor do Direito Tributário, pudesse emitir opinião sobre a obra.

Auditor da Receita Federal por muitos anos, o Odassinho encerrou sua carreira como delegado – em outras palavras, o chefe – da Receita em Araçatuba, não sem antes integrar o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), como conselheiro. 

Nos anos 90, no auge das confusões causadas pela dupla Fernando Collor-PC Farias, o Odassinho foi escalado para ir a Alagoas investigar as estripulias tributárias de ambos, algo que, além de grande conhecimento, requeria muita coragem. Atualmente, ele é advogado tributarista em Araçatuba.

Abaixo, o texto do Odassinho sobre o livro:

Estava envolvido na elaboração de uma peça jurídica de um processo tributário com mais de 11.000 páginas, quando o toque do celular me retira do transe e, do outro lado, passo a ouvir uma voz familiar e peculiar.

É meu amigo de longa data, o Cardosinho, que, antes de mais nada e com sua fala sempre mansa e envolvedora, me faz recordar de um personagem, conhecido nosso dos tempos de infância, e, ao seu estilo, tece comentários sobre a refinada técnica futebolística com que o dito personagem fora agraciado desde nascença, o que o pôs em relevo quando atuava como lateral-esquerdo na equipe de futebol dente-de-leite do glorioso Grêmio.

Para quem não sabe, lembro eu, o Grêmio, por onde desfilaram, nos anos 60 e 70, renomadas figuras [Adalto, Dias, Cai-Cai, Jorge Pêgolo, Peixinho, Coitado, Villa, Bolinha-Pelé, Toro, Wilter, Zequinha, Badeco, Joaquinzinho, Pardal, dentre outros tantos] que defendiam suas cores alvinegras no antigo campo de futebol do Alvorada, hoje tomado por residências, ali próximo ao Jardim Pêgolo, local esse, aliás, emendo eu agora, onde, também o Cardosinho, despontou para o mundo do futebol.

Mas, volto ao que motivou o contato do Cardosinho comigo.

Me conta ele que recebera das próprias mãos de seus autores um livro e que gostaria de escrever algo a respeito em seu blog, mas o problema, segundo me confidenciou o blogueiro, é que ele não entende patavina de direito tributário e é justamente sobre isso que trata a obra; daí a ideia de me procurar, no que agradeço a lembrança.

Dias depois, recebo o livro pelos Correios e constato: trata-se da obra intitulada “HERMENÊUTICA TRIBUTÁRIA – A proteção constitucional dos contribuintes. Questões atuais e relevantes do ISS, ICMS, IR, Isenção, Contribuições Sociais e Planejamento Tributário.”, prefaciada por ninguém menos que Roque Antonio Carraza, Professor Titular de Direito Tributário da PUC-SP, apresentado pelo Ministro do STF Marco Aurélio Mello e com posfácio do Dr. Eurípedes Faim, Desembargador do TJSP.

E com 709 páginas!

Mas, esse susto inicial logo se dissipa pois, ao visitar a Introdução da obra, me surpreendo agradavelmente com o tipo de abordagem dada pelos autores a uma matéria tão árida como é o Direito Tributário, abordagem essa voltada para a proteção constitucional dos contribuintes e isso levando em conta não só os conhecimentos de juristas de escol, mas também da arte, música, psicanálise, filosofia, literatura e até mesmo da física.

E, confesso, nunca deparara com essa metodologia nas obras do gênero que visitei ao longo dos anos em que milito nessa área: pode-se dizer então que se trata de uma obra sobre o direito tributário que, claramente, está “fora da curva de Gauss”, senão, o que dizer da inovadora tese que apresenta, a “Teoria do Círculo Magnético Constitucional” e de termos bastante inusuais na prática do direito tributário, como “histerese”, “tributação não saturada” dentre outros tantos.

A “primeira” parte do livro [que tomei como sendo a que vai até às fls. 299] requer fôlego e perseverança para ser transposta, até mesmo dos mais experientes, e, talvez, justamente por isso, pois ali é apresentada com detalhes a tese inovadora de interpretação dos direitos constitucionais dos contribuintes, sempre permeada com uma linguagem e termos inovadores, pouco comuns nas edições do gênero, revelando o elevado nível intelectual e cultural, o riquíssimo e vastíssimo vocabulário dos autores e a profundidade da pesquisa que dá suporte à obra, o que me fez cair em si e repetir para mim mesmo a famosa frase, não sem controvérsias, atribuída a Sócrates, o filósofo: “Só sei que nada sei”.

Mas, logo em seguida, adentra-se na que considero a parte mais interessante da obra, porque bastante pragmática, onde são abordados os “mais de 100 temas atuais de direito tributário” prometidos na capa, em que os autores apresentam entendimento muitas vezes contrários até mesmo aos que firmados pelo STJ e STF, o fazendo a partir da tese inovadora que apresentam e obrigando o leitor, até mesmo quem milita na área há tempos, como eu, a refletir mais detidamente sobre algumas posições languidamente tidas como verdades absolutas, ou incontestáveis.

É uma obra que não se lê de cabo a rabo, tal qual um romance, mas que deve ser compulsada constante e obrigatoriamente com objetivos definidos pelos advogados que militam na área, e, principalmente, pelos magistrados e pelos membros do Ministério Público, pelos procuradores estaduais e federais, de forma a iluminá-los diante das demandas tributárias cada vez mais abundantes.

Então, caro Cardosinho, digo, sem pestanejar, que a obra entrega o que promete em sua capa e constitui-se em numa ferramenta preciosa a ser utilizada no dia-a-dia por quem vivencia essa luta interna, “fratricida”, segundo os próprios autores, em curso na sociedade brasileira no campo da tributação, que, a meu ver, nos jogou a todos num verdadeiro inferno tributário, digno de ser comparado ao 9º círculo, o “Lago Cócite”, ilustrado por Dante.

A obra em referência é de autoria da Dra. Adriana Monteiro Sanches de Lima e do Dr. Fernando Antônio de Lima, aos quais presto minha humilde homenagem e, por que não, efusivos agradecimentos.

Ao Cardosinho, meu fraternal abraço.

Araçatuba, 6 de setembro de 2019.

Odassi Guerzoni Filho.

Em tempo: o lateral-esquerdo de refinada técnica a quem o Odassinho se refere no início do texto atendia pelo esquisito apelido de Salamargo.

Em decisão proferida no final de agosto, o juiz da 5ª Vara de Jales, Adílson Vagner Ballotti, concedeu a liminar solicitada pela Prefeitura de Jales, determinando que uma moradora de um bairro periférico da cidade providencie, no prazo de cinco dias úteis, a retirada da grande quantidade de gatos existentes em sua residência.

Além dos gatos, ela terá que se livrar, também, das sucatas que enfeitam sua residência. De acordo com o magistrado, o caso revela grave situação com risco iminente à saúde pública. A decisão diz, também, que, se nada for feito no prazo de cinco dias úteis, a moradora ficará sujeita a multa diária de R$ 1 mil, limitada a trinta dias, ou seja, a R$ 30 mil.

Segundo a ação ajuizada pela Prefeitura para obrigar a moradora da Rua João Batista de Mello, no bairro São Judas Tadeu, a se livrar dos bichanos, além de causar riscos à saúde pública, os gatos e as sucatas estariam ocasionando mau cheiro que incomoda a vizinhança.  

Antes de recorrer à Justiça, a Prefeitura, através da Vigilância Sanitária, tentou outras medidas que incluíram duas autuações e – à falta de providências – a aplicação de uma multa correspondente a 04 UFM’s, algo em torno de R$ 800,00. A foto acima é ilustrativa.

Segundo notícia do portal Região Noroeste, um médico de Jales – J.F.Q. – estaria sendo investigado pela Polícia Federal, sob suspeita de ter comprado uma vaga para o filho no curso de medicina da Universidade Brasil, de Fernandópolis. A Universidade, como se sabe, foi alvo da operação Vagatomia, que, além da compra de vagas, apura fraudes contra o FIES e o PROUNI.

O médico, que atende em uma clínica no centro de Jales, teria emitido dois cheques – um no valor de R$ 15 mil e outro no valor de R$ 65 mil – como forma de pagamento pela vaga do filho. O rapaz, que acabou obtendo vaga no curso, ficou classificado na posição 618 no vestibular deste ano da UB, que oferecia apenas 205 vagas.

De acordo com o Região Noroeste, o médico – através de mensagens via WhatsApp – negou a compra da vaga para o filho, cujo nome não foi divulgado. No entanto, gravações mostram que dois homens entram na clínica do médico para receber dois cheques como forma de pagamento pela vaga.

A notícia diz, ainda, que as informações sobre o caso são da Polícia Federal de Jales.

Em tempo: abaixo, reportagem sobre o assunto, exibida ontem pelo Fantástico:

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cuja principal manchete desta afirmação do delegado da Polícia Federal, Cristiano Pádua, dando conta de que os pais de alunos que compraram vagas no curso de medicina da Universidade Brasil, de Fernandópolis, poderão ser responsabilizados. O delegado disse, em entrevista coletiva, que uma segunda fase das investigações está começando para apurar até onde vão os malfeitos descobertos pela operação Vagatomia, que resultou na prisão dos donos da faculdade e mais 18 pessoas. O delegado regional da PF, Marcelo Ivo de Carvalho, disse que essa foi uma das maiores investigações do país sobre fraudes no financiamento estudantil.

O jornal está destacando, também, entrevista coletiva do delegado seccional de Jales, Charles Wiston de Oliveira, na qual ele desmentiu o suposto favorecimento ao filho de um empresário local, que foi preso pela Polícia Militar, sob suspeita de estar dirigindo embriagado, mas liberado em seguida pelo delegado de plantão. O caso repercutiu nas redes sociais depois que o rapaz postou vídeo dizendo que, apesar de ter bebido e quase atropelado um policial, teve sua situação “aliviada” porque a polícia conhece sua família. O doutor Charles explicou que o delegado de plantão agiu corretamente ao liberar o rapaz, porque não houve como comprovar que ele estaria embriagado.

A decisão da Câmara, que contrariou o parecer desfavorável do Tribunal de Contas e aprovou, por unanimidade, as contas da Prefeitura, relativas ao exercício de 2015; a Feira da Uva e do Mel, programada para o próximo final de semana; a inauguração da reforma da quadra do Colégio XV de Abril, com a presença de atletas campeões de basquete; a inauguração da unidade do Bensaúde em Jales; o convênio assinado pelo prefeito Flá, que irá liberar R$ 754 mil para reforma do Teatro Municipal; e o afastamento, após investigações da Polícia Civil de Jales, de um vereador e dois funcionários da Câmara de Aspásia, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior comenta que a performance do vereador Tupete(DEM), na sessão da Câmara do dia 26 de agosto, teria causado constrangimento aos colegas. Visivelmente alterado, segundo o colunista, Tupete usou a tribuna da Câmara para se oferecer ao prefeito Flá como substituto do secretário de Agricultura, Hilário Pupim, que está licenciado para tratamento de saúde. Não contente com o que dissera durante a sessão, Tupete ainda insistiu, nos bastidores, para ser entrevistado pelo repórter Assis Duarte, a quem repetiu as coisas confusas que já tinha dito na tribuna. 

No jornal A Tribuna deste final de semana, a principal manchete destaca que a Polícia Federal já teria identificado pelo menos 100 alunos que compraram vaga no curso de medicina da Universidade Brasil, de Fernandópolis, mas a expectativa é de que esse número pode ser bem maior e incluir até mesmo estudantes que já se formaram e estão atuando no mercado de trabalho. A PF vai concentrar esforços para identificar estudantes que financiaram seus estudos irregularmente, através do FIES, ou que conquistaram bolsas de estudos do Prouni. Os estudantes e pais que participaram das fraudes deverão responder por crimes cujas penas, somadas, poderão chegar a 18 anos de reclusão.

Ainda na seara do escândalo envolvendo a Universidade Brasil, que já resultou na prisão de pelo menos 20 pessoas, o jornal está informando que o Ministério Público Federal (MPF) de Jales requisitou a instauração de um inquérito policial para investigar a atuação de servidores do Ministério da Educação, que, por omissos, contribuíram para as fraudes cometidas pela Universidade. Em ofício enviado ao atual ministro da Educação, o procurador da República em Jales, Carlos Alberto Rios Júnior, ressalta que vem alertando o MEC desde abril de 2018 sobre possíveis fraudes, sem que, no entanto, o órgão tenha tomado qualquer providência.

O afastamento de um vereador e dois funcionários da Câmara Municipal de Aspásia, que estão sendo investigados pela Polícia Civil de Jales; a prisão do chapeiro de um carrinho de lanche da praça “Euphly Jales”, que, entre um X-Salada e outro, vendia drogas a alguns consumidores; a assinatura do convênio relativo ao MIT, para reforma do Teatro Municipal; o projeto que autoriza a Prefeitura de Jales a deixar de pagar multa e juros por atraso nos repasses devidos ao Instituto Municipal de Previdência; e a nova estimativa do IBGE, divulgada na semana passada, que calcula a população de Jales em 49.107 habitantes, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, a informação de que o Tribunal de Contas do Estado(TCE) já analisou as contas da Prefeitura de Jales, relativas ao exercício de 2017, e emitiu parecer favorável à aprovação delas. O TCE destacou que, no primeiro ano do prefeito Flá, conseguiu eliminar o déficit orçamentário e reduziu sensivelmente o déficit financeiro. Na página de opinião, o doutor Valmor Bolan escreve sobre a internacionalização da Amazônia, enquanto o historiador Marco Antônio Poletto escreve sobre a participação de dona Maria Leopoldina na Independência do Brasil. No caderno social, destaque, como sempre, para a coloridíssima coluna do Douglas Zílio.

No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, destaque para o convênio que o prefeito Flá Prandi assinou na quinta-feira, 05, com o governo de São Paulo, que irá garantir o repasse de R$ 754 mil para as obras da reforma do Centro Cultural Dr. Edilio Ridolfo que abriga o Teatro Municipal. Logo após a assinatura do convênio, o prefeito Flá ressaltou que, com a reforma do Centro Cultural, a cidade terá mais uma oferta de lazer e entretenimento, com segurança e conforto para a população. “A última vez que o Centro Cultural passou por reforma e adequação foi em 2010. Depois disso, nada mais foi feito, nem mesmo pintura daquele espaço”, afirmou o prefeito.

Destaque, igualmente, para as investigações da Polícia Civil de Jales, que resultaram no afastamento de um vereador e de dois servidores da Câmara de Aspásia. A matéria informa que a Polícia Civil representou junto à Justiça da Comarca de Urânia pelo afastamento das funções públicas do vereador e primeiro secretário da Mesa Diretora, do Contador e do Assessor Jurídico da Câmara de Aspásia, em virtude de irregularidades e crimes praticados nos anos de 2017 e 2018, cujas investigações começaram a partir de denúncia de outro vereador. Os investigados estão proibidos de acessar as dependências da Câmara Municipal de Aspásia.

Na coluna FolhaGeral, o mitológico redator-chefe Roberto Carvalho, também conhecido pelo epíteto de Neco, comenta que os vereadores de Jales rejeitaram por unanimidade, na sessão de segunda-feira, 02, o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que reprovou as contas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal. O colunista lembra que Jales teve três prefeitos em 2015 – Nice, Callado e Tiquinho – e registra que, segundo comentários de bastidores, os nobres edis jalesenses rejeitaram o parecer do TCE por entenderem que as falhas apontadas nas contas de 2015 não eram tão graves para justificar a punição aos três ex-prefeitos.

Da assessoria de Comunicação da Prefeitura:

Como uma espécie de pontapé inicial dos preparativos para a Feira do Agronegócio, da Uva e do Mel, programada para os dias 13 e 14 de setembro, está prevista para hoje, sexta-feira, 06, uma palestra técnica sobre o “Manejo das cultivares BRS Vitória, BRS Isis e BRS Núbia em condições de clima tropical úmido”, com o pesquisador João Dimas Garcia Maia (foto acima), da Embrapa Uva e Vinho.

O evento, que começará às 18h30, será realizado no Sindicato Rural de Jales, na Avenida João Amadeu, 285 – próximo à Agromec. Após a palestra haverá a degustação de uvas de mesa e sucos artesanais. A palestra é um marco na semana que antecede a Feira da Uva em Jales. 

Para a secretária interina da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Jales, Silvia Andreu Avelhaneda Pigari, “a importância do evento é o princípio das preparações para a feira e uma palestra técnica como essa tem grande valor para nossa região, que é rica na produção de uvas”. Silvia aproveitou para convidar todos os viticultores de Jales e das cidades vizinhas para apreciarem a instrução dada pelo pesquisador. 

A palestra tem como realizadores a Prefeitura Municipal de Jales, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Sindicato Rural de Jales, Embrapa e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo Federal.

Mais informações pelo e-mail: [email protected].

A notícia é da assessoria de imprensa da Santa Casa:

A Santa Casa de Jales está em busca de renovação do contrato de assistência médica com o IAMSPE. No último dia 20 de agosto, o provedor Junior Ferreira e o administrador hospitalar Rafael Carnaz foram até a cidade de São Paulo para uma reunião com diretores do plano de saúde.

 A negociação, iniciada em maio de 2019, está sendo realizada porque o contrato atual com a instituição vencerá no próximo dia 05 de setembro e com isso a Santa Casa de Jales está aguardando um novo contrato para dar continuidade nos atendimentos aos pacientes que são beneficiados pelo plano.

 O administrador hospitalar destacou que há interesse da Santa Casa em renovar com o convênio “Fomos até São Paulo para acertar algumas pendências e estamos aguardando um resultado positivo, existem vários pacientes que procuram atendimentos pelo convênio e serão prejudicados caso não haja essa renovação”. 

 O provedor Junior Ferreira ressaltou que o resultado da reunião foi satisfatório “Estamos na torcida para que seja cumprido o que foi acordado na reunião do dia 20 de agosto, fomos muito bem recebidos, mas até o momento a Santa Casa de Jales não recebeu o novo contrato de renovação, nós temos muito interesse em continuar com os atendimentos via IAMSPE” finalizou ele.

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cujo principal destaque, como se pode observar, são os investimentos de R$ 27 milhões que a empresa de embutidos Alles Indústria e Comércio – que funciona, atualmente, no antigo Frigorífico Jales – pretende fazer na construção de instalações próprias e na aquisição de novos equipamentos. O jornal informa, ainda, que a empresa deverá diversificar sua produção e dobrar o número de empregos. O projeto da nova empresa foi apresentado ao prefeito Flá e ao vice-prefeito Garça na manhã de quinta-feira, 29, quando eles receberam a visita, no gabinete prefeitural, de diretores da Alles.

Outro destaque do jornal é a inclusão de duas escolas municipais de Jales – a “Eljácia Moreira” e a “Jacira de Carvalho” – no projeto nacional “Educação Faz a Diferença”. Segundo a secretária municipal de Educação, professora Lourdinha Marcondes, a escolha das duas escolas mostra que a educação de Jales é referência nacional. As diretoras Vilma Azevedo Agostinho e Mara Regina Batista foram ouvidas pelo jornal e acreditam que a escolha se deve ao crescimento constante que ambas as escolas vem apresentando nas avaliações do IDEB. O prefeito Flá disse que a escolha é mais um reconhecimento dos avanços alcançados pela educação municipal, que tem investido na capacitação dos professores.

A perseguição empreendida pela Polícia Rodoviária a um motorista que tentou fugir pelas ruas de Jales, mas acabou preso com 548 quilos de maconha em seu carro; a homenagem que os advogados de Jales e região prestaram ao juiz Eduardo Henrique de Moraes Nogueira, que se aposentou; a palestra que a campeã de atletismo no salto com vara, Fabiana Murer, fará em Jales, em outubro; a homenagem que o jalesense Antônio Rodrigues da Grella Filho, o Dalua, recebeu do Exército, em Lins; e o encontro promovido pela Apae para mostrar seu trabalho a representantes do municípios atendidos, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior está informando que a ex-prefeita Nice Mistilides foi a grande surpresa da reunião realizada no Banespinha, no dia 22 de agosto, que marcou o lançamento da pré-candidatura de Luiz Henrique Moreira ao posto de prefeito. Segundo o colunista, foi a primeira aparição pública de Nice na cena política local após fevereiro de 2015, quando ela teve seu mandato cassado pelos vereadores da época. Deonel está informando, também, que a velha guarda do PSDB de Jales, que andava meio ressabiada com a entrega da presidência do partido ao neo-tucano Bixiga, fumou o cachimbo da paz com o apadrinhado da deputada Analice Fernandes.