Blog do Cardosinho

Ricardo Junqueira enviou texto ao blog, onde refuta as conclusões contidas no relatório final da CEI da “Farra no Tesouro” e afirma que vereadores promovem “lambanças”. Abaixo, o inteiro teor do texto:

A Leitura do Relatório Final da CEI “Farra no Tesouro”, que tinha o intuito dentre outros de apurar responsabilidades e possíveis envolvidos no crime ocorrido no interior da Prefeitura Municipal de Jales, após as oitivas de pessoas e análise de documentos coletados na Policia Federal concluiu que os Controladores Internos da Prefeitura Municipal de Jales, que ocuparam a função de 2015 até a data da deflagração da operação realizada pela Policia Federal, foram negligentes.

Chama atenção o fato de que vários servidores públicos efetivos ocuparam a função de Responsável pelo Controle Interno, mas estranhamente os vereadores ouviram um único “ex Auditor do Controle Interno da Prefeitura Municipal”. Destaque-se também o fato de que em momento algum os nobres vereadores requereram ou exigiram para uma correta análise os relatórios e documentos gerados pelos responsáveis pelo Controle Interno. Ademais, cumpre ressaltar que a Policia Federal, responsável pelas investigações no caso da “Farra no Tesouro”, em nenhum momento convidou, convocou ou ainda intimou servidores que tenham ocupado o cargo de Responsável pelo Controle Interno, para prestar esclarecimentos, seja como suspeito ou como testemunha, o que indica a inexistência de indicio de participação ou de responsabilidade dos servidores do Controle Interno.

Infelizmente em nosso município a atuação dos nobres vereadores é pífia! Os nobres edis provam, dia após dia, que a atuação legislativa deixa a desejar, Os projetos de lei iniciados pelo Prefeito são encaminhados à Câmara para aprovação, e os nobres vereadores de modo displicente e sem o cuidado que o cargo de legislador exige, aprovam esses projetos.

No entanto uma vez em prática, alguns projetos se revelam inadequados, ou simplesmente acarretam transtorno a toda a coletividade, e neste momento os nobres vereadores realizam audiências públicas com o objetivo de aprimorar o projeto de lei, buscando soluções para resolver os conflitos ou transtornos causados à comunidade! As reuniões e audiências públicas que deveriam existir para discussão e aprimoramento dos projetos de lei simplesmente não existem, revelando o total despreparo dos vereadores para o cargo e o profundo descaso dos nobres vereadores com toda sociedade.

Os nobres vereadores ao imputar crimes de responsabilidade por ato de negligência aos Controladores Internos da Prefeitura do Município de Jales,  embasaram sua fundamentação, no artigo 15 da Lei Complementar nº 709, de 14 de Janeiro de 1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, desta forma em clara ofensa aos ordenamentos jurídicos do Brasil, praticaram de forma indecorosa USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA, responsabilizando os Controladores Internos por algo que apenas o Tribunal de Contas tem a competência para fazer. Desta forma, o ato dos vereadores foi de total INCOMPETÊNCIA.

As “lambanças” feitas pelos vereadores tem reflexo por toda a sociedade, e o mais grave: atinge de forma negativa e avassaladora a moral dos servidores, denegrindo a imagem e ferindo a honra dos mesmos, causando danos irreparáveis. Este ato por si só comprova que a atuação dos nobres vereadores como políticos e/ou figura pública revelam o total despreparo para o cargo que ocupam, pois não possuem capacidade técnica para legislar e muito menos para fiscalizar o executivo. E, se não bastasse, agem com enorme irresponsabilidade ao ponto de, recentemente ser ventilada a ideia de se instalar um BAFOMÊTRO na Câmara Municipal, isto pelo fato de termos vereadores participando das sessões camararias EMBRIAGADOS, fato que por si só demonstra o nível do nosso Legislativo!!!

Mas o que este relatório final procura esconder e não revelou, é que os nobres vereadores tentam transferir responsabilidades que são inerentes ao cargo de vereador, a outras instituições/órgãos e ou servidor, senão vejamos o que diz a LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE JALES em seu Capitulo IX – Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária no artigo 43:

Artigo 43 – A fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentaria operacional patrimonial do Município das entidades da administração direta e indireta quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renuncias de receitas, será exercida pela Câmara Municipal mediante controle externo e pelo sistema interno de cada Poder.

Diante disto fica incontroverso que a CÂMARA MUNICIPAL DE JALES era a que detinha a MAIOR RESPONSABILIDADE pela FISCALIZAÇÃO dos atos que culminaram com o enorme PREJUIZO para os COFRES MUNICIPAIS, portanto a grande NEGLIGENTE neste fatídico caso da “FARRA NO TESOURO” foi a CÂMARA MUNICIPAL E SEUS NOBRES VEREADORES, que agora tentam varrer a sujeira para debaixo do tapete imputando como negligentes o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e os servidores efetivos que ocuparam a função de responsáveis pelo Controle Interno.

Se a Câmara realmente fosse séria, há tempos já teria iniciado uma profícua investigação nos atos administrativos da sua mesa diretora e nos procedimentos licitatórios internos, visto que, um Nobre Vereador de vários mandatos, responde como réu em Ação Penal – Procedimento Ordinário / Crimes da Lei de licitações, bem como também é réu em Ação Civil Pública/Dano ao Erário. Mas infelizmente, neste pedacinho do Brasil, assim é Jales – onde os interesses escusos e os malfeitos ganham mais importância do que verdade real – aqueles que dizem a verdade e revelam o obscuro dos bastidores da politica ou da administração pública são taxados de polêmicos ou loucos!!

“Sei que errei, mas na Prefeitura não tinha fiscalização de nada, o que tornava fácil praticar fraudes. Essa facilidade me levou aos desvios, que acabaram se tornando um vício. Se alguém conferisse os valores dos empenhos perceberia facilmente os desvios, pois eles eram muito simples, básicos mesmo…”.

(Da ex-tesoureira Érica Cristina Carpi, em depoimento à CEI da Câmara)

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, enviada pelo corintianíssimo Brasilino, cuja principal manchete diz que o prefeito Flá Prandi garante R$ 70 milhões em investimentos até o final do mandato. Em entrevista ao jornal, o prefeito afirmou que, “até o final de minha administração, serão investidos R$ 70 milhões em diversas ações que trarão benefícios para nossa população”. Flá disse que tinha noção das dificuldades que iria encontrar quando tomou posse, mas ressalta que foi surpreendido por muita coisa ruim. “Encontramos algumas surpresas desagradáveis que dificultaram, e muito, o processo de recuperação da máquina pública”, lamentou o prefeito.

O jornal – que traz um caderno especial por conta do aniversário da cidade – está destacando, também, o caso envolvendo a liquidação de estoques que arrancou protestos da ACIJ. A matéria diz que a Associação Comercial tentou – sem sucesso – impedir o Feirão da Fábrica promovido pela Max Modas, no Centro Pastoral, e, ao final, acusou a loja da prática de concorrência desleal. No auge do imbróglio, a ACIJ emitiu uma nota acusando a Prefeitura de dar aval para a realização do evento, enquanto a municipalidade, de seu lado, também emitiu nota afirmando que tudo foi feito dentro da legalidade.

O relatório da CEI da “Farra no Tesouro”, com a conclusão de que a negligência de secretários, contadores e outros atores foi a culpada pelos desvios praticados pela ex-tesoureira Érica; a parceria entre a Santa Casa de Jales e a Unimed de Rio Preto, que vai possibilitar a reforma de 26 quartos do hospital; e a prisão do marido da ex-secretária de Administração da Prefeitura de Barretos, acusado pelo GAECO de, juntamente com a esposa, liderar um esquema de fraudes em holerites de servidores, que teria desviado R$ 11 milhões dos cofres do município, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior – igualmente corintianíssimo – comenta que um dos sócios do Laboratório de Análises Clínicas Oswaldo Cruz, o doutor Munir Raal Maluf – que coisa, também corintiano! – está avaliando que, na opinião dele, os números da dengue divulgados pela Equipe Municipal de Combate a Endemias estão subdimensionados, ou seja, abaixo da realidade. Segundo Munir, os números refletem apenas os casos que passam pelas unidades de saúde e não incluem os casos de dengue constatados em pacientes com convênio ou particulares que vão aos laboratórios.

No jornal A Tribuna deste final de semana, destaque para o relatório final da chamada CEI da “Farra no Tesouro”. Assinado pelo vereador Bismark Kuwakino, relator da CEI, o relatório diz que os desvios praticados pela ex-tesoureira Érica Cristina Carpi foram facilitados pela negligência de secretários, contadores, controladores internos e dos auditores do Tribunal de Contas. Com relação ao prefeito Flá Prandi e aos ex-prefeitos Humberto Parini, Nice Mistilides e Pedro Callado, o relatório não aponta negligência e diz que eles apenas confiaram excessivamente na ex-tesoureira. Em seu depoimento, Érica disse que os desvios não teriam acontecido se prefeitos e secretários tivessem guardado suas respectivas senhas, ao invés de entregar a ela.

Ainda sobre a tal “Farra no Tesouro”, matéria do repórter Alexandre Ribeiro informa que a suspensão da divulgação do relatório da Sindicância Interna realizada para apurar responsabilidades no caso da ex-tesoureira, teria partido da Secretaria de Administração. A administração alega que o relatório deveria abranger todo o período em que Érica trabalhou na Secretaria de Fazenda, ou seja, de 2005 a 2018, e não apenas os seis últimos anos. O repórter informa ainda que, na realidade, o motivo para a não divulgação do relatório pode ser outro: a Sindicância teria concluído que, além da negligência de secretários e contadores, a omissão dos prefeitos também teria contribuído para os desvios da ex-tesoureira.

O imbróglio entre a Prefeitura e a ACIJ, por conta da “queima de estoque” promovida por uma loja de confecções da cidade; o início da vacinação contra a gripe; a megaoperação que mira fraudes no vestibular de medicina em Fernandópolis; a representação levada ao Ministério Público pelo vereador Tiago Abra, que pede a regularização dos prédios públicos que funcionam sem alvará; e a resposta do ex-controlador interno da Prefeitura, Ricardo Junqueira, que está sendo acusado de negligência no caso da “Farra no Tesouro”, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, destaque para o depoimento do ex-prefeito Parini à CEI da Câmara, onde ele afirma que “na Prefeitura não tinha um único outro servidor com a garra e a capacidade de trabalho que a Érica tinha”. Na página de opinião, o advogado Gustavo Balbino escreve sobre Educação Ambiental, enquanto a crônica do blogueiro Hélio Consolaro traz o título “Gastaram 80 balas num preto” e trata, é claro, do músico Evaldo Rosa, assassinado por soldados do exército no Rio de Janeiro. No caderno social, destaque para a coluna do Douglas Zílio e para os 70 anos do comerciante Onivaldo Simioli, o melhor intérprete de “Meu Endereço”, da dupla César e Paulinho.

No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, a principal manchete destaca palestra proferida pelo professor e ex-delegado seccional de Jales, Luiz Carlos Barros Costa, sobre os “riscos, causas e consequências do uso de drogas”. A palestra, realizada na quarta-feira, 10, foi promovida pela administração municipal de Santa Fé do Sul, por meio da Secretaria de Saúde – Programa IST/Aids/Drogas, em parceria com a Secretaria de Educação, e teve como público alvo os profissionais que trabalham em contato direto com adolescentes, especialmente professores e profissionais da área da saúde. Cerca de 400 pessoas ouviram as teorias do palestrante.

Destaque, igualmente, para duas novas legislações voltadas à proteção da mulher. A primeira, aprovada pela Câmara de Jales, proíbe a nomeação de pessoa ou servidor público para ocupar cargos em comissão na administração municipal, que tenha sido condenado por ato de prática de violência doméstica. A segunda, aprovada pelo Senado, depois de passar pela Câmara Federal, autoriza que autoridades policiais possam determinar a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica. Com a medida, delegados poderão determinar o afastamento do agressor da casa onde mora a vítima, desde que não haja juiz na Comarca.

Na coluna FolhaGeral, o resiliente redator-chefe Roberto Carvalho comenta o vuco-vuco causado pela liquidação de roupas realizada pela empresa Max Modas. Segundo o colunista, em muitas cidades do país, lojistas e empresários costumam realizar promoções para desovar e renovar estoques e, claro, arrecadar um dinheiro extra, além de favorecer consumidores. Roberto lamenta que, aqui em Jales, uma empresa quite com seus impostos decidiu realizar uma queima de estoque e, no entanto, “quem poderia apoiar a iniciativa e discutir a realização de outras promoções com seus associados, optou por tentar frustrar o evento, pedindo o cancelamento do alvará da feira junto à Prefeitura”.

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

No dia 10, foi promovida pela Estratégia Saúde da Família (ESF) “Dr. Luís Ernesto Sandi Mori”, no JACB, Núcleo Ampliado da Saúde e da Família (NASF) de Jales e Escola Municipal Professora Iracema Pinheiro Candeo – Lola a “Passeata de Mobilização Social no Combate à Dengue”.

A ação envolveu os alunos do 5º ano da escola “Lola”, que saíram às ruas com a finalidade de informar os moradores sobre as formas de prevenção a dengue, através da entrega de panfletos e orientações nas casas juntamente com os profissionais da educação e saúde.

O trajeto teve início na frente da unidade escolar e transcorreu até a unidade de saúde “Dr. Luís Ernesto Sandi Mori”, do JACB, local onde foi distribuído às crianças algodão doce e pipoca que foram doados pela comunidade.

“Ações como essa promovem a conscientização das crianças sobre a prevenção da dengue, e favorece a construção de seres humanos mais ativos e responsáveis em sua comunidade”, explicou a psicóloga do NASF, Ellen Shumiski.

Uma moradora do Jardim Estados Unidos, mais precisamente da Rua Mississipi, ligou para este aprendiz de blogueiro para dizer que já entrou em contato com a Prefeitura e com a Secretaria Municipal de Saúde para solicitar providências quanto a um lote vago localizado ao lado da residência dela, sem, no entanto, ser atendida.

Ela deixou claro que só não entrou em contato diretamente com o dono do lote – que está tomado pelo mato – porque não sabe quem é o proprietário.

De qualquer forma, ontem ela fez uma incursão ao terreno para avaliar a situação e encontrou por lá os simpáticos bichinhos das fotos. Como se vê, são escorpiões. E são escorpiões amarelos, tidos como os mais perigosos.

Segundo andei lendo, o Tityus serrulatus, conhecido popularmente como escorpião-amarelo, é a espécie de escorpião que causa mais acidentes graves, com registro de óbitos, principalmente em crianças. Daí que a moradora da Rua Mississipi está deveras preocupada. E com razão.

Certamente que a vigilante equipe da Vigilância Sanitária – que, alertada por uma denúncia, esteve aqui no meu bairro no início desta semana exatamente para conferir a situação de um terreno com uma casa desabitada – vai tomar alguma providência.

Segundo notícia postada no portal A Voz das Cidades, do irrequieto Betto Mariano, um dos sócios proprietários da empresa Max Modas pretende acionar na Justiça o presidente da ACIJ, Leandro Rocca, com uma ação de indenização por danos morais.

De acordo com Betto, o sócio da Max Modas alega que, diante das várias declarações e alegações do presidente da ACIJ e da imputação do crime de concorrência desleal, a empresa se viu atingida moralmente e já contratou o advogado Aislan de Queiroga Trigo, que deve assumir o caso e tomar todas as providências judiciais pertinentes.

Ainda segundo a notícia do portal, o sócio da Max Modas teria dito que sua empresa está estabelecida em Jales há mais de dez anos e, nesse período, nunca recebeu uma visita do presidente da ACIJ. “Agora, depois de toda essa repercussão, só nos resta buscar na Justiça uma reparação pelos danos causados à imagem de nossa empresa”, teria dito o empresário.

O empresário teria dito, também, que “o presidente da ACIJ ligou na última terça-feira e ordenou que não fosse realizada a ‘Liquidação de Fábrica’, uma vez que a nossa empresa não tinha autorização da Associação Comercial de Jales“.

A notícia completa do Betto Mariano pode ser lida aqui.

O caso da médica S.R.Q.L., aqui de Jales, foi noticiado pelo jornal A Tribuna, no final de semana passado. Agora é o SBT quem está noticiando:

A Justiça de Jales condenou uma médica e uma empresa que prestavam serviços a rede pública da cidade a devolver R$ 161 mil aos cofres públicos. O valor é metade do que a profissional recebeu entre novembro de 2015 e novembro de 2017.

Ambos também estão proibidos de firmar contratos com o poder público por 10 anos e terão que pagar multa, igualmente de R$ 161 mil. 

A ação é resultado de investigações da Polícia Federal que apurou fraudes no controle de frequência da unidade básica de saúde “Zilda Arns”, que fica no bairro Novo Mundo, onde a médica trabalhava.

As investigações começaram depois que o delegado Cristiano Pádua Silva, da Polícia Federal, precisou dos serviços da unidade e notou que a médica saía do trabalho no horário de expediente. Os dois condenados ainda podem recorrer da decisão.

Obs.: a sentença que condenou a médica a devolver parte dos salários e pagar multa é do juiz José Geraldo Nobrega Curitiba, que julgou parcialmente procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual de Jales.

Além da devolução dos salários e da multa, o MP pediu também que a médica fosse condenada a pagar uma indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 242 mil, mas, o juiz entendeu que não era o caso. Segundo Curitiba, “não ficou comprovada a existência de profunda comoção ou abalo social nos munícipes, de modo a justificar a indenização”.

A condenação imposta pelo juiz Curitiba não foi a primeira da médica. Pelo mesmo motivo, ela já tinha sido condenada na esfera criminal pelo juiz Adílson Vagner Ballotti, à pena de dois anos de reclusão, substituída pela prestação de 700 horas de serviços à comunidade. A sentença de Ballotti já foi confirmada pelo TJ-SP, em novembro de 2018.