No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, matéria das páginas internas destaca a 2ª edição do projeto Jales Mais Limpa, que começou na segunda-feira, 24, e vai até o dia 16 de novembro. De acordo com a matéria, logo no primeiro dia, foram recolhidas quase 14 toneladas de resíduos volumosos que a população retirou dos quintais de suas residências. O projeto pretende contemplar todos os bairros da cidade, recolhendo resíduos, deixando a cidade mais limpa e ainda contribuindo para eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, zika e chikungunya.
Na capa, o jornal está destacando a abstenção dos jovens no primeiro turno das eleições deste ano. Segundo a matéria, as pessoas entre 16 e 29 anos que votaram no primeiro turno representam cerca de 30% dos 118.229.719 votos válidos. A taxa de abstenção nessa faixa etária, no entanto, foi de 8,1 milhões de pessoas, um contingente de eleitores relevante que poderia influenciar significativamente o resultado da eleição. Muitos jovens ainda não se sentem representados pela política que está sendo feita no Brasil, mas a sociedade civil, governo e candidaturas precisam evidenciar que o voto de cada um importa e ajuda a eleger candidatos e candidatas que representem suas ideias nas urnas.
Na coluna FolhaGeral, o introverso redator-chefe Roberto Carvalho, o Pestinha, informa que, segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado Carlão Pignatari (PSDB) gastou R$ 1.264.590,90 para alcançar 105.245 votos nas urnas, 1.909 deles em Jales. Já a tucana Analice Fernandes gastou R$ 1.200.463,20 e obteve 90.135 votos, 3.688 em Jales. Eduardo Suplicy (PT), o mais votado no estado, gastou R$ 348.656,94 e obteve 807.015 votos. Em Jales, ele teve 423 votos. Por fim, o emedebista Itamar Borges, outro representante da nossa região na Assembleia Legislativa, gastou em sua campanha R$ 951.044,20, conquistando 183.480 votos no estado, dos quais 2.550 saíram das urnas de Jales.
O Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgou nesta semana os números da geração de emprego no país e comprovou o bom momento que Jales vive.
O município fechou o mês de setembro com mais vagas abertas com carteira assinada, do que fechadas. Foram 409 admissões, contra 376 demissões, resultando em um saldo de 33 vagas criadas.
Todos os setores terminaram o nono mês do ano com saldo positivo de contratações, mas, o que mais se destacou foi o de serviços (+20), seguido do comércio (+4), agropecuária (+4), construção civil (+4) e indústria (+1).
Somando os nove primeiros meses do ano, Jales apresenta um resultado positivo de 229 vagas criadas em 2022. A última vez que Jales registrou saldo negativo foi em março. Setembro foi o sexto mês seguido com desempenho satisfatório no quesito trabalho.
A decisão é desta segunda-feira, 24. O juiz da 1ª Vara Cível de Jales, José Geraldo Nóbrega Curitiba (foto) concedeu a liminar solicitada pelos advogados Otto Artur Moraes e Gustavo Alves Balbino e deu 10 (dez) dias para que a Prefeitura forneça cópia do parecer elaborado pelo escritório Soares de Melo Sociedade de Advogados a respeito da constitucionalidade da lei que criou a taxa do lixo e duas contribuições.
O parecer custou R$ 120 mil aos cofres municipais, que foram pagos no final de setembro. Os advogados tentaram obter cópia do parecer através da lei de acesso à informação, mas a Prefeitura não atendeu ao pedido deles e também não deu explicações, obrigando-os a recorrer à Justiça.
Em sua decisão o magistrado afirma que ficou demonstrado o perigo da demora (periculum in mora), principalmente porque já existe um novo projeto de lei de autoria da Prefeitura, através do qual se pretende a cobrança da “Taxa em Razão dos Serviços Públicos de Coleta, Remoção e Tratamento ou Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis”.
Curitiba ressalta, ainda, que, “como é de conhecimento público, a cobrança da taxa acima referida foi realizada nesta Municipalidade no corrente ano juntamente com o IPTU e foi motivo de comoção em toda a cidade, causando revolta e indignação na população, notadamente em função de seu elevado valor”.
O magistrado registra que a liminar deve ser concedida porque “diz respeito tão somente ao acesso a um documento público cujo conteúdo se revela de especial relevância não só jurídica como social, dada a proporção que o assunto tomou na cidade de Jales, amplamente divulgado em todas as mídias locais”.
Curitiba conclui sua decisão concedendo liminarmente a Tutela de Urgência de natureza antecipada “para determinar que o prefeito municipal de Jales, Sr. Luís Henrique dos Santos Moreira, apresente nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia do parecer jurídico sobre a constitucionalidade da Lei Complementar nº 350/2021, contratado junto ao escritório denominado Soares de Melo Sociedade de Advogados”.
O Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem, sábado, publicou a assinatura de dois contratos firmados pela Prefeitura de Jales, relativos aos shows artísticos programados para o final de ano.
O primeiro deles diz respeito à contratação da banda “Batom na Cueca” que irá se apresentar no dia 18 de dezembro, um domingo, na repaginada Praça “Euphly Jalles”. A apresentação da banda irá custar R$ 75 mil aos cofres municipais. Não será a primeira vez que a banda se apresentará em Jales.
Em 2010, a “Batom na Cueca” foi uma das contratadas do 8º Arraial na Praça, promovido pela Antena 102, com recursos do Ministério do Turismo. A contratação, juntamente com outras, rendeu um processo na Justiça Federal que envolve, entre outros, o ex-prefeito Humberto Parini e o ex-deputado Vadão Gomes.
Segundo o que foi publicado no DOE de sábado, desta vez o show da banda, além de fazer parte da programação natalina, vai ser, também, uma comemoração relativa à final da Copa do Mundo, que ocorrerá naquela data. Vamos torcer, então, para que o Brasil esteja na final, ou não haverá o que comemorar.
O segundo ajuste se refere à contratação do show da dupla “João Bosco & Vinícius”, pelo qual a Prefeitura irá desembolsar R$ 135 mil. O show está programado para o dia 23 de dezembro, uma sexta-feira, também na Praça “Euphly Jalles”, em comemoração ao encerramento das festividades natalinas.
Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, que traz como destaque a ação da Polícia Federal de Jales visando o combate a fraudes em saques o Fundo de Garantia (FGTS) em agências da Caixa Econômica Federal, deflagrada na manhã de sexta-feira, 21. Um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal foi cumprido na residência de um dos investigados, na cidade mineira de Ituiutaba, onde os policiais encontraram diversos documentos falsos, além de equipamentos de informática e telefonia utilizados em golpes, que foram devidamente apreendidos e trazidos para a sede da PF de Jales.
Destaque, também, para um evento que se tornou tradição em anos de Copa do Mundo, que é a reunião de pessoas de diferentes gerações na Praça “João Mariano de Freitas”, a praça do Jacaré, com o objetivo de trocar figurinhas do álbum da Copa. A corrida para completar o álbum é traçada por táticas, estratégias e alguma dose de sorte. Crianças e adultos usam até planilhas para anotar quais figurinhas faltam e quais são as mais importantes e raras. Mesas são montadas na praça para que os colecionadores façam a troca. De acordo com os proprietários das bancas, mesmo com as figurinhas custando o dobro do preço da Copa de 2018, a procura está sendo grande.
Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior comenta as tretas que estariam ocorrendo no ninho tucano de Jales, onde o prefeito Luís Henrique Moreira anda trocando bicadas com os vereadores Bismark Kuwakino e Bruno de Paula. Segundo Deonel, o prefeito não descarta a possibilidade de levantar voo do ninho e pousar em outro partido. O colunista diz que, caso resolva deixar o PSDB, Luís Henrique não terá dificuldade em se aninhar em outro espaço partidário, uma vez que ele tem portas abertas no PP, por quem foi candidato a deputado estadual em 2018. O prefeito desfruta ainda de bom trânsito no PSD de Gilberto Kassab e não descarta a ida para o PL de Jair Bolsonaro ou para o Republicanos de Tarcísio.
No jornal A Tribuna deste final de semana, a principal manchete anuncia que a Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo está dando 15 dias para que a Câmara forneça explicações sobre a lei de iniciativa popular que revogou a taxa de lixo em Jales. A matéria explica que um despacho proferido na noite de quinta-feira, 20, pelo promotor Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães, assessor do procurador geral de Justiça, determinou que a Câmara de Jales encaminhe uma série de documentos e esclarecimentos a respeito da Lei Complementar 376/2022. O despacho foi endereçado ao presidente da Câmara, Bismark Kuwakino, e trata da “análise da constitucionalidade da Lei Complementar em questão”.
Destaque, igualmente, para o projeto de lei do prefeito Luís Henrique Moreira que prevê a criação da Guarda Civil Municipal em Jales. De acordo com matéria do repórter Alexandre Ribeiro, alguns vereadores favoráveis à criação da GCM pretendem forçar o presidente da Câmara, Bismark Kuwakino, a colocar em votação o projeto de lei. O projeto chegou à Câmara no início de julho e foi lido na sessão da última segunda-feira, 17, mas, sem maiores explicações, Bismark não incluiu o projeto entre as proposituras que serão discutidas na sessão dessa segunda-feira, 24
Na coluna Enfoque informações sobre a instalação de uma CEI que pretende investigar os gastos com publicidade na Prefeitura de Jales, que passaram de R$ 60 mil em 2020 para R$ 448 mil em 2022. A CEI pretende apurar, também, os valores repassados aos órgãos de imprensa, notadamente aqueles que, segundo nota da Câmara, “agridem verbalmente os vereadores que externam pensamentos contrários aos do prefeito”. A coluna informa, ainda, que o dono do portal de notícias A Voz das Cidades, Betto Mariano, está sendo denunciado pela vereadora Carol Amador (MDB) junto ao Ministério Público. A parlamentar alega suposta ameaça do “jornalista”, contida em áudio veiculado via whatsapp. Durmamos com um barulho desses!
No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, destaque para evento que visa a conscientização das mulheres a respeito do câncer de mama. No dia 27 de outubro, quinta-feira, das 10h às 19h será realizada na Praça “Euphly Jalles”, pelo Hospital de Amor – Unidade Jales, Prefeitura Municipal e AVCC Região de Jales, a ação “Outubro Rosa na Praça”, com o objetivo de conscientizar as mulheres sobre a prevenção do câncer de mama. Durante o evento serão realizados exames de mamografia para mulheres de 40 a 59 anos, coleta de Papanicolaou, orientações sobre prevenção do câncer de mama, alé, da aplicação de testes rápidos de HIV, Sifilis e Hepatite.
Destaque, também, para matéria informando que o vereador Hilton Marques (PT) questionou da Prefeitura sobre qual empresa executou a reforma do Centro Cultural “Dr. Edílio Ridolfo”. O parlamentar explicou que havia feito um requerimento relatando que parte do gesso do teto do Centro Cultural havia desabado e que uma das escadas que dão acesso ao palco foi interditada. O Executivo respondeu ao vereador informando que a reforma no teto do prédio não estava prevista no contrato da empresa que realizou as reformas no Teatro Municipal. Diante da resposta, Hilton continua questionando a Prefeitura, frisando que “se a empresa que era responsável pela reforma não fez nada, quem fez?”.
Na coluna FolhaGeral, o diligente redator-chefe Roberto Carvalho, o Pestinha, faz uma resumida retrospectiva sobre o andamento do projeto de lei nº 3.266/2015, de autoria do deputado federal Vicentinho(PT), que autoriza o governo federal a criar a Universidade Federal do Noroeste Paulista (UFNP), com sede em Jales. Segundo Pestinha, o projeto já foi aprovado em todas as instâncias da Câmara dos Deputados e, depois de aprovada também pelo Senado, já estaria pronta para ir à sanção presidencial. O colunista diz que seria uma ótima notícia para Jales, uma vez que os benefícios de uma Universidade repercutem em toda a região. Pestinha lamenta, no entanto, que, aqui em Jales, os representantes do Executivo e do Legislativo não estão demonstrando interesse em saber como anda o projeto.
Os advogados Gustavo Alves Balbino e Otto Artur Moraes protocolaram nesta sexta-feira, 21, junto à Justiça local, um Mandado de Segurança com pedido de liminar, a fim de determinar que o prefeito Luís Henrique Moreira forneça cópia do parecer jurídico elaborado pelo escritório de advocacia Soares de Melo Sociedade de Advogados, a respeito da constitucionalidade da lei que criou a taxa do lixo e duas contribuições em Jales.
O escritório, com sede em São Paulo, foi contratado, sem licitação, por R$ 120 mil, em maio deste ano. O valor JÁ FOI PAGO há mais de 20 dias, de modo que é lícito supor que o tal parecer já foi entregue ao prefeito. O problema é que o alcaide, aparentemente, não parece estar muito disposto a fornecer cópias do documento, embora fosse de sua obrigação.
É importante ressaltar que, antes de recorrer à Justiça, os dois advogados vinham tentando obter cópia do parecer desde o início de setembro, através da lei de acesso à informação, mas a Prefeitura não se dignou em fornecê-lo e tampouco em dar explicações.
Os advogados argumentam que “por mais que o acesso à informação seja um direito constitucionalmente garantido à população, vivemos tempos mais do que estranhos em âmbito nacional, estadual e municipal”.
Prenhes de razão, eles dizem que “diante da resistência de exibição do documento público, não restou alternativa senão a exibição forçada do parecer, por meio de ação cautelar de exibição de documento”.
Gustavo e Otto dizem ainda que “nesta época que se tenta a todo instante esconder a verdade através de notícias falsas, numa desvairada tentativa de manipulação das informações e desvio da atenção de todos, não é razoável ou constitucionalmente aceitável que a Prefeitura local não responda a um requerimento simples por mais de trinta dias, sem dar qualquer explicação mínima de sua letargia ou atender aquilo que foi solicitado da forma republicana existente”.
O processo tramita na 1ª Vara Cível de Jales, cujo titular é o juiz José Geraldo Nóbrega Curitiba.
Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cuja principal manchete destaca frase do bispo emérito, dom Demétrio Valentini, segundo a qual “a campanha eleitoral se tornou uma escola de como forjar acusações”, numa referência ao festival de fake news que tomou conta da disputa pela presidência, notadamente neste segundo turno. Segundo o bispo, o Brasil vive um momento decisivo, onde a situação precisaria ser enfrentada com discernimento e grandeza de ânimo, mas, ao contrário disso, as tensões foram se radicalizando, a ponto de colocar em risco nossa identidade nacional, ameaçada pelo clima de ódio e violência propagado abertamente.
Destaque, igualmente, para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Carlão Pignatari (PSDB), que, a exemplo do que aconteceu no primeiro semestre deste ano, assumiu pela segunda vez o cargo de governador do estado de São Paulo, substituindo Rodrigo Garcia. Entre as ações de governança, Carlão postou em suas redes que foi uma honra entregar, no feriado do dia 12, as novas instalações do programa Bem-me-quer, do novo Hospital da Mulher, em São Paulo. O hospital é considerado referência internacional, funciona 24 horas por dia e conta com equipe especializada para atendimento às vítimas de violência sexual.
Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior comenta que pelo menos três nomes de prestígio junto aos respectivos colegas de profissão não obtiveram êxito nas eleições do dia 2 de outubro. Marcos Costa e Caio Santos, ex-presidentes da OAB-SP tiveram 6.482 e 10.396 votos, respectivamente, e não se elegeram. Outro que não se elegeu foi Vinícius Marchese, do poderoso Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura. Deonel comentou, também, a performance da professora Bebel, da Apeoesp, que foi reeleita com 155.983 votos, e do deputado Carlos Gianazzi, que também batalha pelo funcionalismo, especialmente o magistério, reeleito com 276.811 votos. Em Jales, Bebel e Gianazzi obtiveram, respectivamente, 85 e 679 votos.
No jornal A Tribuna deste final de semana, a principal manchete destaca o “Natal, Tempo de Esperança”. Segundo a matéria, a magia e o encanto do Natal estão prestes a invadir as ruas e avenidas de Jales, com as cores, luzes e brilho da decoração natalina e as atrações culturais do “Natal, Tempo de Esperança”, que a Prefeitura de Jales e a ACIJ vão oferecer entre os dias 24 de novembro e 23 de dezembro. Além dos enfeites e adereços que serão instalados nas principais praças da cidade, a população e os visitantes poderão apreciar uma grande programação artística e cultural, que terá shows da Banda Jafferson, da Banda Batom na Cueca e da dupla João Bosco & Vinícius.
O jornal está destacando, também, a repaginação da avenida “Paulo Marcondes”, cujo asfalto está sendo recapeado. De acordo com a matéria, além de ganhar uma pista de caminhada, a avenida terá uma nova iluminação, na qual a Prefeitura irá investir cerca de R$ 850 mil. O projeto da nova iluminação prevê a remoção de todos os padrões de entrada existentes, além dos atuais postes metálicos. Os postes serão substituídos por outros de concreto armado, mais modernos e seguros. A nova iluminação começará na rotatória da Vila União e irá até o trevo da Fuga Couros.
Na coluna Enfoque, informações sobre projeto da vereadora Carol Amador que deverá ser votado na sessão da Câmara dessa segunda-feira, 17. O projeto pretende obrigar a Prefeitura a divulgar em sua página na internet a relação dos imóveis de propriedade da municipalidade e qual utilização está sendo dada a eles. A sessão deverá ter, também, a leitura do pedido de CEI protocolado pelo vereador Bruno de Paula para investigar os gastos da Prefeitura com publicidade. Neste ano, a municipalidade já pagou R$ 421,8 mil à agência de publicidade Sinfor, de Iturama. Bruno quer saber quais são os órgãos de imprensa contratados pela Sinfor e qual o valor pago a cada um deles.
