Blog do Cardosinho

Professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP e desembargador aposentado do TJ-SP, o jurista Cândido Rangel Dinamarco, de 80 anos, foi promotor de Justiça em Jales, na década de 60. Há alguns dias, ele concedeu entrevista ao portal JOTA, especializado em notícias jurídicas, e contou algumas histórias, uma delas envolvendo Jales. Ei-la:

Um caso que me marcou foi há mais de 50 anos, quando eu atuava no exercício da promotoria criminal, na comarca de Jales, uma cidade que fica no noroeste do estado de São Paulo, depois de São José do Rio Preto, em direção ao Mato Grosso do Sul. Lá, aconteceu algo chocante, que teve impacto emocional em mim. Gosto de contar esta história para mostrar que às vezes o leigo tem mais bom senso que o profissional.

Como promotor recebi um inquérito policial em que o indiciado era um homem, japonês, que de manhã se levantou, e quando foi sair de casa com a caminhonete dele, na propriedade rural que tinha, deu marcha ré e matou duas crianças, um filho e um sobrinho. Ele, teoricamente, agiu com imprudência. E dei a denúncia, processo crime contra ele, pelo crime de homicídio culposo, numa manhã.

Na hora do almoço, contei para minha mulher, e ela como leiga ficou indignada por eu ter feito isso. Ela chegou a me comover e me arrependi. Quando voltei ao fórum, à tarde, a denúncia já estava registrada, não dava para voltar atrás. Então pedi para o juiz rejeitar a denúncia, disse que estava arrependido. Ele acabou rejeitando e o caso acabou aí.

E eu volto a falar da intuição do leigo, essa ideia da minha mulher, porque aquele homem já sofreu mais do que uma pena criminal, sofreu a perda do filho e do sobrinho, por que o Estado puniria ainda mais esta pessoa?

Alguns anos depois, saiu uma lei dizendo exatamente isso. A pessoa, nesta situação, embora seja reconhecida como culpada, não deve cumprir pena se o resultado do crime causou a ele muito sofrimento. O que ele fez, já está pago. É a Lei do perdão judicial. Tudo isso foi chocante pelo lado humano.

Outra história interessante sobre Jales foi contada pelo coronel Ilo Mello Xavier, que foi comandante do 17° Batalhão da Polícia Militar de Rio Preto. O coronel, que é natural do Rio de Janeiro, veio para a região de Rio Preto em 1958.

Xavier é também poeta, com mais de três mil poesias, e autor do hino da Academia de Polícia Militar. No início de 2017, aos 83 anos, ele lançou o livro “Histórias Incontáveis“, com 248 páginas. Em uma dessas páginas, o coronel conta mais ou menos o seguinte:

Em 1960, eu fui até Jales para falar com um delegado. Cheguei um dia antes e me instalei num hotel, mas queria descobrir onde ficava a delegacia para não chegar atrasado no dia seguinte. Já na delegacia, do lado de fora, eu ouvi uma cantoria no pátio e decidi entrar. Vi um grupo de homens com um violão, em volta de uma fogueira, e resolvi perguntar pelo delegado e pelos policiais. Os homens disseram que eles não estavam. E acrescentaram: “somos os presos”.

No jornal Folha Noroeste deste sábado, destaque para a expectativa de vida dos brasileiros que – apesar das balas perdidas, latrocínios, acidentes e filas em hospitais – aumentou consideravelmente nos últimos anos. Segundo dados da Tábua de Mortalidade de 2016, divulgados ontem, 1º, pelo IBGE, a expectativa de vida dos nativos chegou a 75,8 anos. Ainda está longe dos 140 anos previstos pela reforma da Previdência do Temer, mas já significa um aumento razoável, já que, em 1940, cada brasileirinho que chegava a este mundo cruel tinha a expectativa de viver, em média, pouco mais de 45 anos. Segundo um pesquisador do IBGE, deve-se o aumento à incorporação dos avanços da medicina às políticas de saúde pública.

Destaque, também, para a aprovação do projeto de lei do vereador Henrique Macetão(PP), que estabelece o atendimento preferencial nas repartições públicas às pessoas que estejam se submetendo a tratamento contra o câncer. Além das repartições públicas, a obrigatoriedade do atendimento prioritário alcança também as agências bancárias e os estabelecimentos comerciais, bem como as concessionárias de serviço público.Para ter prioridade no atendimento, o paciente deverá apresentar declaração médica que ateste sua condição. Os estabelecimentos que descumprirem a lei serão notificados e terão dez dias para sanar a irregularidade.

Na coluna FolhaGeral, o editor-chefe Roberto Carvalho – que já está perto dos 76 anos e pretende colaborar para que a nossa expectativa de vida continue aumentando – está informando que, segundo suas fontes, algumas pessoas que estiveram com a deputada Analice Fernandes, durante evento na Santa Casa de Jales, notaram um certo desânimo da nossa conterrânea com relação aos tucanos de Jales. Roberto comenta, também, as fotos aéreas providenciadas pela Prefeitura, que flagraram os proprietários de imóveis que fizeram puxadinhos ou reformas sem comunicar o cadastro imobiliário do município.

Com informações do portal Terra:

O mês de dezembro começou com tempo úmido sobre os estados do Sudeste e do Centro-Oeste. Em Jales, no noroeste de São Paulo, o acumulado de chuva em 24 horas já superava os 100 mm às 11 horas desta sexta-feira, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia.

Ainda de acordo com o Instituto, o total da chuva em Jales, entre as 14 horas de quinta e 14 horas desta sexta-feira, 1º de dezembro, chegava aos 111,8 mm. 

Faleceu no início da tarde deste domingo, na Santa Casa de Jales, a senhora Neusa Maria Barca Costa, que aparece na foto acima com os filhos Renato e Ricardo e o marido, o saudoso Newton José Costa (Bolinha). Ela tinha 58 anos de idade e nos últimos anos vinha padecendo com uma doença rara e degenerativa.

Neusa era sócia-proprietária de uma distribuidora de água – a Acquavita – aqui em Jales.

Seu corpo será velado no Velório Municipal, a partir das 17:00 horas deste domingo. O sepultamento está marcado para as 09:00 horas de amanhã, segunda-feira.

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cuja principal manchete destaca o julgamento do mandado de segurança impetrado pelo vereador Tiago Abra(PP) contra a lei que autorizou o reajuste de 22,07% no valor venal dos imóveis urbanos e, por tabela, autorizou o reajuste do IPTU. O juiz Nóbrega Curitiba, da 3ª Vara, decidiu arquivar o mandado de segurança, em sentença que acompanha  decisão do desembargador Spoladore Domingues, para quem a lei só poderia ser contestada através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Segundo o jornal, o vereador disse que não vai desistir e já está preparando o pedido de ADIn para levar ao Ministério Público.

Destaque também para o setor policial e para a grande mobilização da Polícia Militar na quarta-feira, 23, que resultou no cerco e na prisão de três pessoas – ou, no jargão policial, de três elementos –  acusadas de assaltar a agência dos Correios de Paranapuã. Os policiais flagraram os assaltantes em uma casa no meio do mato, aparentemente abandonada, onde eles estavam dividindo a grana roubada. Por se tratar de assalto praticado contra patrimônio do governo federal, os três meliantes foram entregues aos cuidados da Delegacia da Polícia Federal de Jales.

O desmentido do Cartório Eleitoral sobre boato espalhado nas redes sociais, onde se dizia que os eleitores teriam que pagar R$ 150,00 para fazer a biometria; a repercussão, na TV, do trabalho desenvolvido pela Escola Livre de Teatro de Jales; o estudo que está sendo feito pela Prefeitura para melhorar o trânsito da cidade; a visita que o ex-ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabbas, fez a Jales para falar das maldades da reforma previdenciária; e a 1ª Mostra Cultural Solidária promovida pela EE “Euphly Jalles”, com apresentações de música, dança e teatro infantil, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior está informando que a deputada Analice Fernandes(PSDB) estava visivelmente emocionada quando chegou à Santa Casa de Jales, na sexta-feira, 17, para confirmar a liberação de recursos – R$ 240 mil – para o hospital. Ela tinha acabado de ficar sabendo, através do prefeito Flá, que o galpão multiuso construído para abrigar os ensaios da nossa orquestra sinfônica vai ser batizado, por sugestão do vereador Bismark Kuwakino, com o nome de Avenir Fernandes, pai da deputada, recentemente falecido.    

No jornal A Tribuna deste final de semana, destaque para o anúncio feito pelo prefeito Flávio Prandi(DEM), dando conta de que a Prefeitura está preparando uma nova licitação para recapeamento asfáltico. A licitação está estimada em R$ 2,5 milhões, sendo que parte dos recursos virão de emendas parlamentares dos deputados Paulo Maluf(PP), Jorge Tadeu Mudalen(DEM), Paulo Freire(PR) e Baleia Rossi(PMDB), que destinaram, cada um deles, R$ 250 mil. Outra parte virá das contrapartidas e da emenda do deputado licenciado Rodrigo Garcia(DEM), que destinou R$ 1.150.000,00. Além de algumas ruas do quadrilátero central, serão beneficiados os bairros “Pires de Andrade”, “Euplhy Jalles”, Vila Santa Isabel e Jardim São Gabriel.

Ainda na seara das emendas, matéria do repórter Alexandre Ribeiro, o Carioca, informa que apenas três parlamentares da região destinaram recursos para o Hospital de Câncer, nos últimos dois anos. Segundo a matéria, a informação consta de prestação de contas feita pelo presidente da instituição, Henrique Prata, que esteve em Brasília, para entregar certificados aos deputados que atuam em favor do hospital. Edinho Araújo-PMDB (R$ 1 milhão), Sinval Malheiros-PODE (R$ 500 mil) e Fausto Pinato-PP (R$ 492 mil) foram os deputados da região que fizeram emendas para o HC.

A visita que o ex-ministro Carlos Gabbas fez a Jales, para falar da reforma da Previdência; o bom desempenho de Jales na geração de empregos em outubro; a extinção do Mandado de Segurança do vereador Tiago Abra, que pretendia impedir o reajuste do IPTU; a acusação anônima de um suposto servidor municipal contra o vereador Fábio Kazuto; a opinião do presidente da ACIJ sobre a nova regra para “sujar” o nome de devedores; a aprovação do projeto que impõe linguagem de sinais nas agências bancárias de Jales; e a história do recapeamento do bairro Big Plaza, que vai ser feito pelo loteador, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, informações sobre investigações do Gaeco de Rio Preto, que já ouviu várias testemunhas a respeito da aquisição de um arquivo de quase R$ 70 mil pela Câmara de Jales, em 2012. Na página de opinião, Pedro Callado escreve sobre casamento e união estável homoafetivos, enquanto a crônica da Taísa Selis ensina que “talvez seja necessário saber porque viver, para sobreviver”. No caderno social, destaque para a paella solidária da Santa Casa e para a coloridíssima coluna do Douglas Zílio.    

A notícia é da assessoria de imprensa do Hospital de Câncer (eu ainda não me acostumei com o novo nome):

Prevenir o câncer infantojuvenil é um tema muito importante a ser discutido, pois milhares de crianças atualmente no Brasil são acometidas por algum tipo de câncer.

Como forma de prevenção e conscientização, o Hospital de Amor (HA) promove todos os anos em novembro, a Caminhada Passos que Salvam que tem por objetivo lembrar as pessoas para que fiquem alerta aos sintomas que podem ser câncer. 

Muitas crianças e adolescentes com câncer chegam ao centro especializado de tratamento com a doença em estágio avançado por diversos fatores, como desinformação dos pais, medo do diagnóstico e até desinformação dos médicos. 

A caminhada em Jales é organizada pela Associação de Voluntários de Combate ao Câncer. Segundo a presidente da entidade, Cidinha Iglesias “este ano a ação terá início às 08h30 e a concentração será em frente ao Hospital e seguirá até a Praça do “Jacaré”. 

“Ainda temos kits da caminha disponíveis para venda, o mesmo contém uma camiseta, um boné e uma sacochila. Quem quiser adquirir é só entrar em contato com o  Hospital ou diretamente com na AVCC através do telefone (17) 3621-1507”, finalizou.

Não foi só a Câmara Municipal que comprou os tais arquivos deslizantes comercializados por empresas  suspeitas da região de Catanduva.

Em julho de 2012, um mês depois da licitação realizada pela Câmara, a Prefeitura também abriu uma licitação com o objetivo de comprar arquivos deslizantes para utilização nas secretarias de Administração e Saúde. A ganhadora foi a EBGI Files System Ltda, a mesma empresa que vendeu os malsinados arquivos da Câmara.

Como já se disse, a Câmara pagou cerca de R$ 70 mil por eles. No caso da Prefeitura, os arquivos custaram R$ 105,5 mil, que foram pagos em setembro (R$ 37,5 mil) e outubro (R$ 68 mil) daquele ano, quando o prefeito ainda era o premiado estadista Humberto Parini.

Existe, porém, uma diferença entre os certames licitatórios realizados pela Câmara e a Prefeitura. Enquanto a Câmara optou por realizar a licitação na modalidade “convite”, a Prefeitura preferiu fazê-lo através de um “pregão presencial”.

No caso do “convite”, não existe necessidade de publicidade do edital na imprensa oficial. Já no caso do “pregão”, a Prefeitura teve que publicar o edital resumido até no Diário Oficial da União, uma vez que parte dos recursos utilizados na compra dos arquivos veio do governo federal.

Mesmo com toda a publicidade, apenas duas empresas participaram do pregão: a vencedora, EBGI Files Ltda, e a Arq-vando Arquivos Corporativos. Ambas participam, segundo o Gaeco, da organização criminosa comandada pelo vereador Daniel Palmeira de Lima(PR), de Catanduva.  

O promotor de Jales, Horival Marques de Freitas Júnior, que está atuando em São José do Rio Preto, no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ouviu há alguns dias – via videoconferência – pelo menos cinco ou seis jalesenses.

Eles foram ouvidos na qualidade de testemunhas no caso da aquisição de um “arquivo deslizante mecânico” pela Câmara de Jales em 2012, quando o presidente era o vereador Luiz Henrique Viotto, o Macetão. À época, gastou-se quase R$ 70 mil com a aquisição, depois de uma licitação da qual participaram três empresas da região de Catanduva.

O caso da Câmara de Jales integra o pacote de investigações conduzido pelo Gaeco, sobre supostas fraudes em licitações para compra de arquivos e outras engenhocas do tipo. Como os prezados leitores devem estar lembrados, em setembro passado o Gaeco desencadeou a “Operação Arquivos Deslizantes”, cujo epicentro é a região de Catanduva, com ramificações em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.

O que as testemunhas – entre elas ex-vereadores, membros da Comissão de Licitação e alguns servidores da Câmara – disseram ao promotor, não se sabe. O que se comenta é que o Ministério Público já teria cópias de e-mails trocados entre gente de Jales e o vereador de Catanduva, Daniel Palmeira de Lima(PR), preso por ocasião da deflagração da operação do Gaeco, acusado de comandar o esquema de fraudes.