Blog do Cardosinho

O juiz da Vara Especial Cível e Criminal de Jales, Fernando Antonio de Lima, deferiu integralmente a liminar solicitada por um contribuinte local, suspendendo o pagamento da taxa do lixo e das duas contribuições municipais inseridas no carnê do IPTU. O contribuinte está sendo representado pelo advogado Gustavo Alves Balbino.

Além de deferir a liminar – que vale apenas para o autor da ação – o juiz inverteu o ônus da prova, de forma que a Prefeitura terá que demonstrar a proporcionalidade entre os custos totais dos serviços relativos ao lixo e o valor total que será cobrado dos contribuintes para cobrir esses custos. Ou seja, a Prefeitura terá que demonstrar que os custos dos serviços correspondem aos R$ 7,7 milhões que pretende arrecadar.

Convém registrar que o juiz Fernando Antonio de Lima é co-autor do elogiado livro “Hermenêutica Tributária – A proteção constitucional dos contribuintes”, que ele escreveu a quatro mãos com a esposa, a advogada Adriana Monteiro Sanches de Lima. Trata-se, portanto, de alguém com grande conhecimento sobre matéria tributária.

Em sua decisão – que tem 64 páginas – o magistrado deixa claro que a taxa do lixo pode, sim, ser criada pelo município, mas ressalva que, “o que não se admite é taxa do lixo ter sido instituída como o foi no município de Jales”. E ele elenca uma porção de razões para fundamentar sua opinião. Uma dessas razões é a tal de “variação progressiva” no valor da taxa de lixo, que aumenta de acordo com o tamanho da área construída, o que seria absolutamente inconstitucional.

Já com relação às duas contribuições criadas pela Lei Complementar Municipal 350/21, o doutor Fernando diz que elas, ao menos numa análise inicial, “violam flagrantemente a Constituição Federal”. Segundo o magistrado, o município não tem competência constitucional para instituir as duas contribuições e, além disso, elas representam “dupla cobrança sobre o mesmo fato gerador”.

Convém esclarecer que este aprendiz de blogueiro procurou fazer um brevíssimo resumo da decisão que, repito, tem 64 páginas, onde o magistrado esmiúça o caso. O doutor Fernando fez questão de ressaltar que “a análise jurídica promovida nesta decisão é precária”, e não é definitiva. Ou seja, depois de ouvidas as explicações da Prefeitura, a decisão poderá ser alterada no julgamento do mérito.

De qualquer forma, parece que o prefeito Luís Henrique e os sete vereadores de sua base aliada arrumaram uma encrenca que irá demorar para ser pacificada.

Félix foi meu primeiro técnico de futebol no time dente de leite do Grêmio aqui de Jales. Foi, também, meu professor de violão. Em várias ocasiões, fui um ouvinte privilegiado quando, durante as minhas aulas de violão, ele e o professor Gerônimo Garcia Ferreira tocavam, juntos, “Abismo de Rosas”, “Sons de Carrilhões” e outros clássicos.

A notícia é do blog do Pedro Luís, de Várzea Grande: 

Morreu hoje nesta terça – feira (08/02), Félix Roberto Damas em sua residência em Jales -Sp. De família tradicional, herdou o nome do seu pai, o ex – vereador e ex provedor da Santa Casa de misericórdia de Jales, Félix Damas dos Santos.

Nascido em Catanduva e criado em Jales, aos 75 anos vinha enfrentando problemas de saúde, principalmente o diabetes, possivelmente motivo da causa de sua morte, que ainda está sendo analisado.

Violonista desde muito cedo e amante da música sertaneja, era muito habilidoso com a viola e violão, além de professor, se dedicou muitos anos como luthier, fabricando de forma artesanal, violão e violas com a marca DAMAS.

Em viagem a Mato Grosso, na casa de sua irmã Magali  (in memoriam), conheceu a famosa viola de cocho e após contatos com cururueiros e artesãos, produziu duas violas, deixando de lembrança para seu sobrinho.

Félix Roberto, muito querido em Jales vai deixar muitas saudades por todas as pessoas que conquistou. Infelizmente ele se foi e a notícia do seu falecimento está sendo um choque para amigos e toda família.

O juiz Adílson Vagner Ballotti (foto), da 3ª Vara Cível de Jales, deferiu parcialmente uma liminar em Mandado de Segurança impetrado pelo advogado Jean Paolo Simei e Silva contra a taxa do lixo e as duas contribuições instituídas pela Lei Municipal Complementar 350, de 13 de agosto de 2021, aquela que foi aprovada em uma sessão “fantasma” da Câmara.

Com relação à taxa do lixo, oficialmente chamada de “taxa em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo e resíduos provenientes de imóveis”, o juiz INDEFERIU o pedido de liminar feito pelo advogado.

Segundo o magistrado, a taxa foi instituída em consonância com o art.145 da Constituição e utiliza uma base de cálculo distinta da base utilizada para o cálculo do IPTU, “de modo que em relação a ela não se vislumbra inconstitucionalidade ou ilegalidade”. 

Já com respeito às duas contribuições acrescentadas ao carnê do IPTU, a história é outra. Segundo a decisão, o município não poderia ter instituído a cobrança das contribuições, uma vez que elas não atendem às finalidades especificadas no art. 149 da Constituição Federal. “Desse modo, DEFIRO a liminar para o fim de suspender a exigibilidade das contribuições em questão em face do impetrante”.

Como deixa claro a decisão, a liminar beneficia apenas ao impetrante, no caso o advogado Jean Paolo. Convém lembrar que se trata de uma liminar que poderá ser cassada pelas instâncias superiores em um provável recurso do prefeito. Além disso, a decisão poderá ser revertida pelo próprio juiz, quando do julgamento do mérito do Mandado de Segurança.

Por derradeiro, é interessante registrar que o Mandado de Segurança foi impetrado contra o prefeito Luís Henrique Moreira, e não contra a Prefeitura.

O promotor público Horival Marques de Freitas Júnior (foto), aqui de Jales, remeteu para a Procuradoria Geral de Justiça, em São Paulo, a representação protocolada pelo ex-vereador Luís Especiato contra a sessão extraordinária em que teria sido aprovado, em segunda votação, o projeto do prefeito Luís Henrique que instituiu a cobrança da taxa do lixo e outras duas contribuições.

A suposta sessão – digo suposta porque não há nenhuma gravação comprovando sua realização – teria sido realizada no dia 13 de agosto do ano passado, uma sexta-feira. Definitivamente, uma data agourenta.

O promotor decidiu enviar a representação à Procuradoria porque apenas o procurador-geral – cargo ocupado, atualmente, pelo doutor Mário Sarrubbo – tem competência para, se for o caso, ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

No despacho em que submete a representação de Especiato à análise do procurador-geral, o promotor jalesense aponta inconstitucionalidade na lei aprovada por sete vereadores da nossa Câmara. “Dos questionamentos trazidos e ora remetidos a V.Exa. chama a atenção a instituição de contribuição sem a prévia previsão constitucional, o que viola o art.160 da Constituição Estadual e o art.145 da Constituição Federal”, escreveu o promotor.

Ele acrescentou, ainda, que “a lei municipal, ao prever uma contribuição de caráter compulsório, com evidente natureza tributária, a fim de custear limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, violou a matriz constitucional tributária e consequentemente desrespeitou o princípio da repartição constitucional de competências”.

Caberá agora ao procurador-geral analisar o caso e, em concordando com a opinião do promotor Horival, ingressar com a Ação Direta de Inconstitucionalidade que, para surtir algum efeito, ainda terá que ser julgada procedente pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Há, portanto, um longo caminho a ser percorrido.

Registre-se, de outro lado, que o promotor de Jales, após pedir explicações à Câmara sobre a sessão extraordinária do dia 13 de agosto, não se manifestou sobre os possíveis “vícios de tramitação legislativa” apontados por Especiato em sua representação.

Especiato é representado pelo advogado Gustavo Alves Balbino, que, nos últimos tempos, vem sendo alvo das maledicências daquele portal de notícias chapa-branca que recebe dinheiro público para incensar o prefeito.

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cujo principal assunto é o movimento coordenado pelo Fórum da Cidadania, que está coletando assinaturas visando a apresentação de um projeto de iniciativa popular para revogar a cobrança das chamadas taxas do lixo, instituídas pelo prefeito neste ano, cujos valores estão sendo considerados salgados pelos contribuintes. O coordenador do Fórum, o advogado Carlos Alberto Britto Neto, convidado a discursar durante manifestação realizada no domingo passado, na Praça do Jacaré, fez questão de dizer que o movimento “é apartidário e não tem nada a ver com disputa política”. 

O carnê do IPTU, onde estão incluídas as tais taxas do lixo, é o destaque de outra matéria de capa. De acordo com o jornal, a próxima quinta-feira, 10, quando vence o prazo para pagamento da primeira parcela ou da parcela única do carnê, será uma verdadeira prova de fogo para o governo municipal. O jornal diz que, embora advogados venham aconselhando que os contribuintes paguem o imposto e as taxas, algumas lideranças comunitárias defendem a ida à justiça diretamente. A matéria destaca, ainda, que os vereadores – pressionados pela insatisfação popular – deram um passo atrás e aprovaram a isenção das taxas para uma parte dos contribuintes.

Os novos padrões de beleza e sua participação no mercado, segundo a visão da professora da Fatec, Alessandra Manoel Porto; o início do ano letivo com aulas presenciais nas escolas das redes municipal e estadual; a iniciativa do deputado Carlão Pignatari, que está viabilizando R$ 600 mil para o setor de urologia da Santa Casa; as imagens inéditas da manifestação realizada no domingo passado, contra os novos tributos incluídos no carnê do IPTU; as críticas à decisão da Mesa Diretora da Câmara, que suspendeu as sessões presenciais; e o elogiado desempenho da Central de Penas e Medidas Alternativas de Jales, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior comenta que a maioria das pessoas que estiveram na Praça do Jacaré no domingo passado – em manifestação contra as taxas incluídas pelo prefeito Luís Henrique no carnê do IPTU – era formada por bolsonaristas, incluindo o advogado José Luiz Penariol, um dos líderes do movimento, classificado pelo colunista como bolsonarista-raiz. Deonel ressalta que Penariol foi uma das pessoas que, em março de 2021, seguindo a cartilha do bolsonarismo, esteve na frente da Prefeitura para protestar contra o fechamento do comércio por conta da covid-19. Além disso, ele esteve em Brasília no dia 07 de setembro do ano passado, para participar daquela polêmica manifestação convocada pelo presidente Jair Bolsonaro.

No jornal A Tribuna deste final de semana, destaque para entrevista do prefeito Luís Henrique(PSDB) ao microfone amigo do programa Antena Ligada. Na matéria, o jornal informa que o prefeito concedeu entrevista na manhã de sexta-feira, 04, na qual se pronunciou sobre as críticas que tem recebido, especialmente nas redes sociais, depois que entrou em vigor três novos tributos municipais (uma taxa e duas contribuições). O prefeito afirmou que não é político profissional e que não está preocupado com reeleição. No momento, garante LH, a única preocupação é resolver os problemas da população, ainda que isso lhe custe popularidade e votos.

O início do projeto Jales + Limpa é outro destaque do jornal. O release da Secretaria de Comunicação diz que uma cidade bonita é uma cidade limpa e bem cuidada e, com esse propósito, a Prefeitura de Jales, por meio das  secretarias municipais de Agricultura, de Desenvolvimento Urbano e de Saúde, coloca em prática na segunda-feira, dia 7 de fevereiro, a primeira etapa do projeto Jales + Limpa, que consiste em recolher resíduos volumosos retirados pela população dos quintais e interior de suas residências. De acordo com os secretários das pastas envolvidas, projeto vai abranger todos os bairros da cidade, que foram divididos em setores.

A volta às aulas nas escolas municipais de Jales, que foi marcada pela distribuição de livros, instalação de climatizadores nas salas de aula e pela disponibilização de novos computadores; a campanha lançada pelo Fundo Municipal do Idoso, com o objetivo de incentivar doações; o quadro da geração de empregos em Jales que, em dezembro, fechou 27 vagas formais, mas, ao fim e ao cabo, apresentou saldo positivo com a criação de 302 novos postos de trabalho em 2021; e o crescimento dos casos de covid em Jales, que somente em janeiro atingiu 28,1% dos casos registrados durante toda a pandemia, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, escrita por este aprendiz de blogueiro, comentário sobre a atuação do prefeito Luís Henrique e seus vereadores aliados sobre a isenção de taxas concedida a alguns contribuintes. Prefeito, vereadores e parte da imprensa propagandeiam que o pacote de bondades irá beneficiar 30% da nossa aguerrida população, mas não informam que, em reais, a benevolência do prefeito não é tão grande assim. A isenção poderá chegar, no máximo, a R$ 655 mil, o que representa apenas 7,8% dos R$ 8,3 milhões que a municipalidade pretendia arrecadar com as taxas. Ou seja, os contribuintes jalesenses ainda terão que gastar R$ 7,7 milhões com as taxas.

A notícia é da assessoria de imprensa da ACIJ:

O ano de 2022 começou com mais uma luta em que a Associação Comercial e Industrial de Jales reafirma o dever de defender a classe empresarial e toda a comunidade jalesense.

Juntamente com várias outras entidades de classe, clubes de serviço e instituições diversas, a ACIJ apoia o Fórum da Cidadania de Jales no movimento que começou nas últimas semanas e pede o fim das novas taxas criadas em Jales: “Taxa do Lixo”, a de “Contribuição de Manejo de Resíduos Sólidos” e a de “Contribuição de Drenagem Urbana”.

Nos últimos dias, foi realizada a coleta de assinaturas de eleitores de Jales. A Lista de Apoiamento foi preenchida com a ajuda das instituições que fazem parte do Fórum da Cidadania, empresários e moradores que ficaram indignados com os valores considerados por muitos como abusivos na cobrança das taxas que chegaram junto com o carnê do IPTU 2022.

De acordo com o coordenador do Fórum da Cidadania, Dr. Carlos Alberto Expedito de Brito Neto, a expectativa é reunir cerca de 2.300 assinaturas.

“Até a tarde de sexta-feira (04 de fevereiro) já tínhamos o apoio de mais de 2.000 pessoas. Após a coleta das assinaturas, enviaremos o documento para a Justiça Eleitoral, onde haverá uma análise dos dados. Em seguida, sendo aprovada a lista com pelo menos 5% do eleitorado jalesense, poderemos apresentar na Câmara Municipal um Projeto de Lei de iniciativa popular para a revogação da lei que instituiu a taxa e contribuições no IPTU”, explicou.

A ACIJ reforça que vai continuar lutando pela classe empresarial, assim como em outras ocasiões, como em março de 2021, quando, junto com outras entidades, cobrou da Prefeitura de Jales a prorrogação de impostos e taxas, em virtude dos impactos financeiros causados pela pandemia. Na época, o Poder Público Municipal cedeu e prorrogou o vencimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF). 

No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, o principal assunto é a reunião extraordinária da Câmara em que foi aprovado um pacote de bondades do prefeito Luís Henrique Moreira(PSDB). A notícia informa que, na quarta-feira, 02, em sessão remota, os vereadores jalesenses aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei complementar nº 3, de 28 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, isentando os imóveis residenciais de até 70m² do pagamento das taxas do lixo aprovadas recentemente pelo Legislativo Municipal. A notícia diz que a Prefeitura deixará de arrecadar R$ 655 mil com as isenções concedidas, mas, de outro lado, não diz que, mesmo com as isenções, os jalesenses ainda deverão pagar R$ 7,7 milhões por conta das taxas recém-criadas.

Destaque, também, para a Secretaria Municipal de Saúde, que realiza plantão de vacinação contra a Covid-19 neste sábado (5/2), das 8h às 16h, no Núcleo Central de Saúde, localizado no Jardim Monterey. Receberão o imunizante, adultos que não estão com o esquema vacinal completo ou ainda não se vacinaram; crianças de 5 a 11 anos com comorbidades ou portadoras de deficiência e crianças de 5 a 11 anos sem comorbidades. Os pais ou responsáveis também poderão optar pela vacinação nas unidades de referência. O imunizante Coronavac está sendo aplicado nas unidades do Roque Viola, Novo Mundo, São Jorge, Arapuã e no Núcleo Central de Saúde, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Na coluna FolhaGeral, o didático redator-chefe Roberto Carvalho, o Pestinha, comenta a reunião da Câmara, realizada na quarta-feira, 02. O colunista começa dizendo que os vereadores de Jales não querem mais sentir o cheiro do povo e, por isso, decidiram fazer sessões remotas, longe do público. Segundo o Pestinha, durante a sessão foi possível observar a falta de sintonia entre os dez vereadores e, pior, a falta de empatia entre eles e os anseios da população. Roberto continua o comentário dizendo que os nossos nobres edis não travam discussões produtivas, usando mal o tempo com bate-bocas cheios de acusações. “Sem perceber – conclui o entojado colunista – eles oferecem ao povo um espetáculo deprimente”.

Da assessoria de imprensa da ACIJ:

O município de Jales encerrou o ano de 2021 com um saldo positivo na geração de empregos. Isso significa que no ano passado, mais pessoas foram contratadas com carteira assinada do que demitidas. É o que mostram os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta semana pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

Somados todos os meses de 2021, foram realizadas 3.926 contratações com carteira assinada em Jales, contra 3.624 demissões, resultando em um saldo de 302 vagas criadas.

O principal responsável pelo bom desempenho foi o comércio da cidade que contratou 156 pessoas, ou seja, 51,6% do total. Em seguida, vem o setor de serviços com 83 vagas; depois indústria, com 50; construção, com sete; e agropecuária, com seis novos postos de trabalho.

O resultado de 2021 foi quase três vezes melhor que o de 2020, quando Jales terminou o ano com o saldo de 103 novas vagas geradas.

Estado de São Paulo:

No estado, os números também mostram um cenário favorável em 2021. Foram contratadas ao longo do ano 6.856.998 pessoas, enquanto 6.042.963 foram demitidas, restando saldo positivo de 814.035 vagas.

No mesmo período de 2020, o estado amargava um saldo de 104.570 vagas fechadas nos doze meses do ano.

Brasil:

No Brasil, o saldo também foi positivo, com a abertura de 2.730.597 vagas, resultado das 20.699.802 admissões e das 17.969.205 demissões registradas no país no ano passado.