Blog do Cardosinho

E aquele caso de uma paciente de Iturama(MG), que motivou uma recomendação do Ministério Público Federal para que a Santa Casa de Jales dê um jeito de assegurar atendimento universal aos usuários do SUS, continua dando o que falar.

A assessoria de imprensa da Santa Casa avisa que o hospital, através de seu departamento jurídico, está convidando os interessados para uma entrevista coletiva, na quinta-feira, dia 05, às 10:00 horas.

Na oportunidade, o responsável pelo departamento, Dr.Carlos Alberto Expedito de Britto Neto, vai apresentar à imprensa um Termo de Responsabilidade oficial, encaminhado no dia 03 de julho por um advogado do município de Iturama(MG). A assessoria da Santa Casa  adiantou alguma coisa sobre o documento. Abaixo, um trecho do release enviado à imprensa: 

O Termo foi assinado no Pronto Socorro Municipal de Iturama, no qual um parente da paciente Darci da Silva Faria, o Sr. Edivardes Muniz Macedo, se responsabiliza em retirá-la do Pronto Socorro de Iturama para que fosse transferida para a Santa Casa de Jales, sendo que ele deixa claro que a viagem e a internação clínica da paciente seria de forma particular, já que ela não tinha nenhum convênio médico.

A data deste termo é de 20 de junho de 2012, estando assinado pelo Sr.Edivardes. Nesse contexto, com essa nova informação documental, resta comprovado que desde o início do fato a família da paciente optou pelo atendimento particular, tendo agido de má-fé depois de alguns dias, simplesmente para não ter que pagar pelos serviços, já que “estavam ficando caros”.

E agora, mais uma prova do prestígio do nosso prefeito. No início de junho, este aprendiz de blogueiro publicou post noticiando que Jales havia sido um dos 192 municípios pré-selecionados para participar do Projeto “Cidades Digitais”, do Ministério das Comunicações, que previa, entre outras coisas, a oferta de internet sem fio para a população.

Sobreveio o início de julho, e com ele a má notícia. O Ministério das Comunicações divulgou, ontem, a relação das 80 cidades contempladas com o projeto. No Estado de São Paulo eram 16 as cidades pré-selecionadas em junho. Da relação final, constam apenas 08 cidades paulistas e Jales não está entre elas. Ei-las: Casa Branca, Descalvado, Guararapes, Lourdes, Penápolis, Presidente Epitácio, Santa Gertrudes e Socorro.

A notícia divulgada pelo Ministério das Comunicações pode ser lida aqui. 

A assessoria de imprensa do deputado Itamar Borges(PMDB) mandou o release abaixo. A inauguração aconteceu na sexta-feira, à tarde. Poucas horas depois, na convenção do PT, o prefeito Humberto Parini criticou Itamar Borges. Segundo o nosso premiado estadista, a interferência do deputado teria impedido que o PMDB continuasse com o PT de Jales. Tá bom… Vamos release:

O município de Jales recebeu nesta sexta-feira, 29/06, a visita do Governador do Estado Geraldo Alckmin que inaugurou na cidade o Centro Cirúrgico, Internação e UTI do Hospital de Câncer de Barretos. O deputado Itamar Borges acompanhou a comitiva do Governador. 

Também estiveram presentes na solenidade o secretário da Saúde, Giovanni Guido Cerri, deputado federal Edinho Araújo, deputado estadual Carlão Pignatari, além do diretor do hospital, Dr. Henrique Prata, Sra. Eunice Diniz, doadora do hospital, o prefeito Humberto Parini e autoridades da cidade e região.

Foram inaugurados 10 leitos de UTI, 30 leitos de internação e 04 salas cirúrgicas e aumento da equipe de 180 colaboradores e 20 médicos para 350 colaboradores e 40 médicos. Com a expansão, espera-se a redução para, no máximo, 30 dias o prazo para a realização de intervenções cirúrgicas. Hoje, o tempo de espera para a realização de cirurgias é de 60 a 90 dias.

O Hospital de Câncer de Jales, inaugurado em 2010, possui atendimento ambulatorial, oncologia clínica, radioterapia e diagnóstico por imagem, realiza pequenas cirurgias, endoscopia, colonoscopia e exames laboratoriais e preventivos. Em 2011, a unidade realizou 175.682 atendimentos a pacientes advindos de 500 municípios de 14 estados brasileiros.

Itamar Borges que é membro da Comissão de Saúde e presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos na Assembleia Legislativa ressaltou a importância das novas alas para o hospital. “Com as novas instalações o Hospital do Câncer de Jales, além de ampliar o número de atendimentos prestará um serviço de maior qualidade aos seus pacientes” encerrou o deputado.

Como noticiado por este aprendiz de blogueiro, a Procuradoria Geral da República(PGR) devolveu ao Supremo Tribunal Federal(STF), sem nenhum parecer, a Reclamação 12247, aquele recurso que rendeu uma liminar favorável ao prefeito Humberto Parini, mantendo-o no cargo.

De seu lado, o ministro Joaquim Barbosa, do STF, já reiterou o pedido de informações feito em outubro do ano passado ao desembargador Nogueira Diefenthäller, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Naquela oportunidade, Diefenthäller não respondeu, o que está resultando na devolução do processo e no atraso do julgamento do recurso do prefeito.

Também naquela oportunidade, Barbosa solicitou informações à juíza da 4ª Vara de Jales, Renata Vilalba Serrano Nunes. Ela respondeu, mas disse que não tinha como prestar as informações solicitadas, pois o processo estava no TJ-SP. Por conta disso, Barbosa está reiterando o pedido de informações também à Justiça de Jales. 

Abaixo, o despacho de Joaquim Barbosa, da semana passada:

Em 27/6/2012: “(…) Acolho a manifestação do Parquet e determino que seja reiterado o pedido de informações ao Relator do AI 167164.10.2011.8.26.0000, da 5ª Câmara de Direito Público do TJSP. Oficie-se, ainda, ao juiz da 4ª Vara Cível de Jales/SP, requisitando-se informações acerca do processo 297.01.1998.007308-5/000000-000. Após, voltem-me conclusos. Publique-se.”

Estas foram as manchetes dos jornais locais, neste final de semana:

Folha Noroeste: “Três candidatos disputarão as eleições para prefeito de Jales”

Folha Regional: “Geraldo Alckmin visita a região e inaugura obras”

Jornal de Jales: “Governador diz que Hospital de Câncer caiu do céu”

A Tribuna: “Governador inaugura Centro Cirúrgico, Internação e UTI”

Na Folha Noroeste, destaque para as eleições municipais. Segundo o jornal, o cenário político jalesense está definido em relação ao número de candidatos que, antes das convenções partidárias, eram mais de dez, mas agora são somente três. Outras manchetes: “Ação penal contra quatro acusados pela Operação Grandes Lagos é mantida“; “Ministro Barbosa pede informações sobre processo que decretou a perda dos direitos políticos de Parini“. Na coluna FolhaGeral, o editor Roberto Carvalho informa que o “Caso Facip 97”, que já dura mais de uma década e tem o prefeito Humberto Parini entre os réus, pode estar chegando ao seu final.

Na Folha Regional, o principal assunto foi a visita do governador Geraldo Alckimin que esteve na região, na sexta-feira, cumprindo uma agenda com várias inaugurações importantes. Em Jales, ele inaugurou melhorias no Hospital de Câncer. Outras manchetes: “Será dado início a construção das 89 unidades habitacionais em Pontalinda“; “Educação Municipal de Paranapuã investe na formação de seus docentes“. Na prestigiada coluna Ella, destaque para o belo sorriso e a inteligência da jovem estudante Emilly Rayani Polveiro, que disse gostar, entre outras coisas, de dançar funk, sair com os amigos e fazer compras.   

O Jornal de Jales, destacou o discurso do governador Geraldo Alckimin que, durante a inauguração de melhorias no Hospital de Câncer, definiu a existência daquele espaço de cura como um presente que caiu do céu. Outras manchetes: “Polícia mostra drogas na praça“; “Fórum da Cidadania prepara debates com candidatos“. Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior informa que o PT de Jales, que perdeu o PMDB, deve perder, também, o apoio do PR, do empresário Osvaldo Costa Júnior, o Bixiga. Por conta de desentendimentos na eleição de São Paulo, a direção estadual do PR vetou acordos com petistas no interior.

No jornal A Tribuna, o destaque também foi a visita do governador Geraldo Alckimin, que inaugurou as alas de internação, Centro Cirúrgico e UTI da unidade de Jales do Hospital de Câncer. Outras manchetes: “Procuradoria pede informações e atrasa julgamento que mantém Parini no cargo“; “Reforma do ESF do São Jorge preocupa moradores da região“; “Lixo e mendigos expulsam sindicato da Estação“. Na coluna Enfoque, destaque para a entrevista do vice-prefeito Clóvis Viola ao Jornal do Povo, da Rádio Assunção, onde ele diz que pessoas próximas  a Parini – leia-se: a primeira-dama – teriam atrapalhado a relação política entre os dois. 

A atuação do Instituto Soler, que vem fazendo inúmeros concursos públicos em prefeituras e quetais, continua gerando polêmica. De vez em quando, chegam comentários para um post de maio do ano passado, com reclamações de todo tipo. Hoje, por exemplo, chegou um comentário sobre o concurso realizado em Brodowsky. Não sei quando foram aplicadas as provas, mas, ao que parece, o resultado está um tanto quanto demorado. Confiram o comentário:

Revolta
30 junho 2012 às 0:46

Pessoal que prestou o concurso de Brodowski, assim como eu, vamos nos unir para tomarmos alguma providência. Já liguei mil e uma vezes no Instituto Soler e eles falam que o resultado vai sair até o final do dia, e, como sempre, nunca sai. Isso pra mim me cheira sujeira, pois, por qual motivo a empresa que realizou o concurso fica mantendo o resultado “escondido”?

Na prefeitura, eles nunca sabem informar nada, sendo que o papel deles é, pelo menos, de informar uma data. Se essa divulgação não sair até segunda, o bicho vai pegar! E peço que aqueles que estão revoltados e indignados por conta dessa demora, que manifestem-se, liguem lá e reclamem mesmo. Cansei de enganação, Instituto Soler não tem capacidade pra fazer esse tipo de trabalho, tendo em vista que outros concursos de outras empresas são bem organizados e, principalmente, cumprem as datas do cronograma.

Como eu já disse em posts anteriores, não tenho nada contra o Instituto Soler. Apenas me sinto na obrigação de divulgar algumas críticas que me chegam. Um dia desses, dando uma espiada no Diário Oficial, encontrei uma publicação dando conta de que o Ministério Público Estadual está iniciando um “procedimento preparatório de inquérito civil”, onde o Instituto Soler aparece como investigado.

Não sei do que se trata e, a fim de evitar julgamentos precipitados, devo esclarecer que o pedido de investigação não significa que a empresa seja culpada por alguma coisa. Recentemente, por exemplo, o Conselho Superior do Ministério Público arquivou uma investigação contra o Instituto Soler, que havia sido acusado de fraude no concurso público da Prefeitura de General Salgado.

A assessoria de imprensa da Santa Casa de Jales distribuiu nota à imprensa sobre recomendação onde o Ministério Público Federal solicita que o hospital assegure acesso universal ao SUS. Vamos à nota:

Tendo em vista o release enviado a imprensa através da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal e de entrevistas em canais de televisão a respeito da Recomendação nº 004/2012 encaminhada à Santa Casa de Misericórdia de Jales pelo Procurador da República em Jales, Doutor Thiago Lacerda, através da presente e em face do dever de prestar os devidos esclarecimentos sobre os fatos descritos na referida Recomendação esclarecemos a seguir:

Considerando os termos equivocados relacionados ao atendimento médico-hospitalar prestado aos pacientes que procuram os serviços da rede SUS que mantém convênio com a Santa Casa de Jales e mais especificamente o pertinente a paciente DARCY DA SILVA FARIA, que se encontra sob os cuidados médicos e internada na Santa Casa de Jales desde o dia 20.06.2012, apurou-se os seguintes fatos:

A paciente DARCY DA SILVA FARIA ao contrário do relatado por seus familiares, encontrava-se internada na Unidade de Pronto Socorro do município de Iturama-MG., sob cuidados médicos  em face de suspeita de um AVC (aneurisma cerebral).

Apurou-se ainda que houve por parte daquela unidade de saúde o cumprimento de protocolo imposto por normas regulamentadoras que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS no país, em ter sido acionada a Central de Regulação de Vagas junto à Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Minas Gerais, possibilitando a transferência daquela paciente para a referência regionalizada e seu pronto atendimento, para a cidade de Uberaba-MG.

É certo ainda que houve a recusa por parte dos familiares da paciente em permitir que a paciente Sra. Darcy fosse atendida pelo Sistema Único de Saúde através da unidade regional de Uberaba, tendo sido firmado termo de responsabilidade pela desistência a esse atendimento e optando por buscar atendimento médico de forma particular.

Também restou devidamente apurado que houve a contratação dos serviços médicos do especialista na área de neurocirurgia Doutor Pery Prado Neto, que recepcionou a paciente no momento de sua entrada na Santa Casa de Jales, após ter sido transportada por ambulância do município de Iturama-MG.,  com a noticia de que referido veículo havia sofrido avaria mecânica, foi acionado ambulância de emergência do SAMU do município de Jales, que concluiu o traslado da paciente até a Santa Casa de Jales.

Consta em nossos departamentos, a documentação comprobatória de que a paciente deu entrada na UTI da Santa Casa de Jales, tendo recebido pronto atendimento médico com a necessidade de intervenção cirúrgica realizada pela equipe responsável da UTI e sob a supervisão do médico neurocirurgião Dr. Pery Prado Neto, contratado pela família da paciente.

Houve a contratação dos serviços hospitalares na área particular, figurando como responsável pela internação a Sra. Érica Faria, sobrinha da paciente, e conforme consta no contrato se qualificou como Advogada, fornecendo os documentos e dados para a internação da Sra. DARCY, como residente e domiciliada no município de Iturama-MG.

Após a realização da cirurgia indicada à paciente DARCY e continuando sob os cuidados médicos e internada na Santa Casa de Jales, no 5º dias de internação (dia 25.06.2012) familiares da paciente manifestaram o desejo de transferi-la para o Sistema Único de Saúde, em face da alegação da impossibilidade de suportar com os custos decorrentes do tratamento médico realizado e ainda de sua internação na UTI da Santa Casa de Jales.

A Santa Casa de Jales informou aos familiares de que a paciente continuaria recebendo tratamento médico e pós cirurgia, porém, por estrito cumprimento às determinações legais, não poderia proceder essa transferência do particular para o SUS., por não ter sido observado o protocolo do atendimento regionalizado para o Sistema Único de Saúde e ter verificado a violação aos princípios que garantem aos cidadãos o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde que se inicia pelas Portas de Entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do serviço, previsto no Decreto 7.508/11, de 28 de junho de 2.011, não informado pelo MPFem sua Recomendação.

Sob o aspecto da contratação dos serviços médicos e hospitalares realizados entre Santa Casa de Jales e familiares da paciente, se equivoca o Representante do Ministério Público Federal em Jales, pois, o que houve de fato, foi a violação por parte dos familiares da paciente dos critérios determinados pelo Sistema Único de Saúde e rigorosamente observados pela Santa Casa de Jales que está obrigada por força do Convênio firmado entre Santa Casa de Jales e a Secretaria Estadual de Saúde, através do Departamento Regional de Saúde – DRS XV – São José do Rio Preto, em não terem aceito a transferência da paciente para uma unidade de Saúde em que está vinculado o município de Iturama-MG., ou seja, a referência indicada no dia em que a paciente esteve internada no Pronto Socorro daquele município, era Uberaba-MG. e jamais uma unidade hospitalar de outro Estado, que cumpre com o atendimento médico-hospitalar para 16 municípios que integram a microrregião de Jales, sem prejuízo, no caso de prestar pronto atendimento em casos de emergência/urgência para pacientes de outras localidades (Estados e cidades) que estando por passagem em Jales, necessitarem desse atendimento.

A Santa Casa de Jales com mais de 50 anos de existência JAMAIS deixou de cumprir com seus princípios estatutários e sociais bem como, de filantropia, sempre atendendo a população carente, que sempre recebeu uma atenção especial, não discriminando qualquer pessoa que venha buscar o atendimento médico-hospitalar da nossa Santa Casa.

Por fim, esclarecemos à população em geral que a ameaça feita pelo MPF de Jales em poder tomar medidas que poderão implicar até a interdição da Santa Casa de Jales caso não sejam cumpridas suas determinações, não tem respaldo de ordem jurídica e por sabermos que a Santa Casa de Jales está amparada na legislação vigente no país e principalmente, assegurada na Constituição Federal, que prevê a todos o direito à ampla defesa e ao contraditório dentro do devido processo legal, continuará a prestar os bons serviços aos cidadãos jalesenses e de nossa região.

 SANTA CASA DE JALES  –  Carlos Alberto E. Britto Neto. – Advogado. OAB nº93.487 

Segundo alguns vizinhos, a caminhonete está parada nesse local, na Rua Sete, há muito tempo. É uma espécie de depósito de caixas de papelão e outros recicláveis. De acordo com informações oficiosas que obtive junto a funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, o dono do veículo – que aparece na foto acima, acomodando mais algumas caixas – já foi autuado pela vigilância sanitária.

A autuação foi feita, no entanto, quando ele utilizava uma residência, na Rua Holanda, como depósito clandestino de lixo. Depois disso, ele teria transferido suas atividades – ou parte delas – para a Rua Sete. Talvez fosse o caso de a vigilância sanitária, ou a fiscalização da Prefeitura, autuá-lo novamente. Uma coisa, porém, é certa: o negócio parece ser lucrativo. 

Ontem, um dos postos da vacinação contra a raiva em cães e gatos – onde o Jesus e o Dácio davam expediente – estava instalado nas proximidades da Polícia Ambiental. Hoje, quarta-feira, as equipes de vacinação estarão em outros quatro locais: na Praça do Residencial Maria Silveira; no Ginásio Municipal de Esportes(Rua 17); na Praça da Catedral e na Praça do Comboio.

E amanhã, o pessoal do Centro de Zoonoses estará vacinando os animais nos seguintes locais: na Escola “Carlos Arnaldo da Silva”(Jardim América); no Mercado Santo Expedito; no Centro Espírita da Vila União e na Praça do Roque Viola. A vacinação anti-rábica vai até do dia 07 de julho. Além dos postos móveis, as vacinas estão sendo aplicadas, também, no Centro de Zoonoses, nos fundos da Facip.

Nunca é demais repetir que a vacinação de cães e gatos, em Jales, foi priorizada pelo governo estadual depois que exames realizados em alguns morcegos encontrados em nossa cidade constataram sintomas da raiva. 

A notícia de que o processo do prefeito Parini – aquele referente à Facip 97 – teria voltado à mesa do ministro Joaquim Barbosa e poderia ter uma decisão nos próximos dias, causou um certo frisson nos meios políticos. Não há, porém, motivos para comemorações.

Na verdade, o caso andou para trás. A movimentação registrada no portal do Supremo Tribunal Federal não diz respeito ao aguardado parecer da Procuradoria Geral da República. Trata-se apenas  de uma petição, de três páginas, onde o subprocurador Francisco de Assis Vieira Sanseverino solicita algumas diligências ao STF.

Com certeza, o STF demorará uns seis meses para encaminhar as informações solicitadas e depois o caso ficará outros seis meses na Procuradoria Geral da República, aguardando o tal parecer. Daqui a um ano, ao invés do parecer, a Procuradoria encaminha outra petição solicitando mais diligências. E assim, daqui a trinta anos, teremos, finalmente, a decisão final, onde se dirá que o prefeito, por já ter mais de 90 anos, já não pode mais ser punido.

Os detalhes sobre as informações que a Procuradoria Geral da República está solicitando ao STF vão estar na edição de domingo, de A Tribuna. O jornal trará, também, a cobertura completa sobre a vinda do governador Geraldo Alckmin a Jales, na próxima sexta-feira, para a inauguração de mais uma ala do Hospital de Câncer.