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OAB-RJ: LEI DA FICHA LIMPA DEVE VALER PARA ELEIÇÕES DESTE ANO

A notícia é do Jornal do Brasil:

Ao comentar hoje (08) a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, de votar em 15 dias a Lei da Ficha Limpa, o presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, defendeu que a Lei Complementar 135/10 precisa valer para as eleições municipais deste ano porque “vai ajudar na moralização do processo eleitoral brasileiro”.

Wadih lembrou que a aprovação da Ficha Limpa ocorreu principalmente em virtude da pressão popular e à mobilização de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil.

A constitucionalidade da Ficha Limpa é questionada no Supremo desde 2010. Em março do ano passado, por 6 votos a 5, o tribunal julgou que a lei não podia ser aplicada às eleições daquele ano, pois considerou que ela alterava o processo eleitoral. De acordo com o princípio da anualidade, lei que altera o processo eleitoral só pode valer para as eleições feitas um ano após sua sanção. A validade da lei em si, porém, ainda não foi analisada pelo Supremo, que aguardava a nomeação do ministro que ocuparia a vaga de Ellen Gracie, que se aposentou. Com a chegada da ministra Rosa Weber, o plenário está completo. 

MULHER MORRE EM ACIDENTE COM ÔNIBUS QUE VINHA DA BAHIA PARA JALES

Pois é, primeiro foi a moça que saiu de Iturama com destino a Jales e se acidentou em Populina. Agora, é um ônibus inteiro de baianos que estava vindo – segundo a notícia – para Jales e também sofreu um acidente. Vejam a notícia do Diário de Araxá:

Uma mulher morreu em um acidente nesta terça-feira na MG-190, próximo à Nova Ponte. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, um ônibus de turismo que saiu de Paramirim (BA), com destino a cidade de Jales (SP), com aproximadamente sessenta e um passageiros, perdeu o controle após uma frenagem para evitar a batida com uma carreta, acabou saindo da pista e capotando.

Adna Rodrigues Fagundes Henrique, 38 anos natural de Espinosa, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Os demais passageiros tiveram ferimentos leves pelo corpo, todos foram socorridos para o hospital da cidade de Nova Ponte e de Uberaba. A perícia técnica compareceu no local e realizou seus trabalhos de praxe. O corpo de Adna foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Araxá.

O boletim de ocorrência foi registrado pela Policia Rodoviária Estadual e foi entregue na delegacia de polícia civil da cidade de Nova Ponte,  para as devidas providências.

DULOREN FAZ HOMENAGEM AO CANTOR WANDO

Era só o que faltava! A novidade está no jornal A Notícia, de Joinvile:

“Você é luz, é raio, estrela e luarrr…..”

Impossível não continuar a letra dessa música, né?

Então, o cantor Wando, intérprete desse clássico do cancioneiro popular brasileiro, está dodói. Ele teve um infarto e anda bem mal do coração e agora todos nós estamos torcendo pela recuperação do mais conhecido colecionador de calcinhas do Brasil. E a Duloren, marca de lingerie, não podia ficar de fora.

A marca está veiculando nas suas mídias sociais (Twitter e Facebook) uma peça torcendo pela recuperação do cantor, o maior fã de calcinhas do Brasil. Eles estão pedindo que os seguidores curtam e compartilhem a peça, criando uma corrente em prol de Wando.

MORADOR DE RUA NAS REDES SOCIAIS

Isso é o que podemos chamar de inclusão digital. Vejam a notícia do portal Araraquara.com:

A inclusão digital, que democratiza o acesso às tecnologias da informação e tem o propósito de permitir a inserção de todas as classes sociais na internet, pode ser vista com clareza nos locais públicos de Araraquara.

Todo dia, o morador de Rua Manuel Cristovão Firmino, mais conhecido como Seu Manuel, vai à Biblioteca Municipal de Araraquara usar a internet. Em seguida, ele se dirige ao Telecentro do Centro de Referência Afro, no Centro.

Seu Manuel tem cadastro no Facebook, Twitter, LinkedIn e diversos outros sites e redes sociais. Ele não tem moradia fixa desde 1995, quando saiu de Santos e veio para Araraquara. Normalmente, ele dorme na Praça Santa Cruz ou em frente à Biblioteca.

Apesar dos problemas para dormir, comer e carregar o colchonete de um lado para o outro, Seu Manoel não desanima. “A internet é a melhor fonte de pesquisa, adoro aprender e já fiz vários cursos técnicos na minha vida. Agora quero aprender mais sobre informática”, explica.

Ele já foi funcionário público e recebe aposentadoria, porém, não consegue financiar uma casa. “Me inscrevi em um programa de casas populares, estou torcendo para conseguir uma”, conta. Seu Manuel também faz um curso noturno de computação e usa o dinheiro que recebe para pagar a mensalidade de R$ 140.

O CHURRASQUINHO DA DOUTORA HAVANIR

Lembram-se da maluca que se apresentava no horário eleitoral gritanto “meu nome é havanir”?? A Veja São Paulo tem informações sobre ela:

Ex-vereadora e ex-deputada estadual eleita pelo Prona (aquele partido do bordão “Meu nome é Eneas”, lembra?), a dermatologista gritalhona Havanir Nimtz dedica-se hoje a aparições em programas de TV como o Superpop, no qual comentou no último dia 30 que abriu um… delivery de churrasco. A empreitada é sociedade com o namorado, Sérgio Silvano, que conheceu em outra atração da RedeTV!, o Manhã Maior – sim, ela foi procurar um amor no ar.

VEJA SÃO PAULOPor que churrasco?
Havanir Desde que acabou meu mandato, em 2006, eu me dedico só à medicina. Queria mais desafios. Como o Sérgio é um excelente cozinheiro, propus que abríssemos esse serviço diferente.

VEJA SÃO PAULODiferente em quê?
Havanir O cliente explica que festa quer. Então, montamos um cardápio exclusivo: tudo personalizado e com muita higiene. Se pedirem, posso até tocar piano. Sou um talento musical, sabia?

VEJA SÃO PAULOJá rolou alguma apresentação?
Havanir Ainda não.

VEJA SÃO PAULOA senhora cozinha?
HavanirNão tenho intimidade com os espetos. Faço as saladas. Meu vinagrete sempre é muito elogiado. Não resisto à picanha do Sérgio. O tempero dele é delicioso.

BLOGOSFERA

Por sugestão de amigos, estou adicionando mais dois blogs à relação de links aí do lado direito. Aliás, Direito é o assunto principal de ambos os blogs. O primeiro deles é o blog do Thiago Lacerda, onde, além das coisas do Direito, o nosso procurador da República trata também de concursos públicos, humor, curiosidades e de… gastronomia.

O segundo é o “Sem Fronteiras”, o blog do Walter Fanganielo Maierovicth, professor de Direito e um dos mais famosos juristas país. Antes da fama, ainda nos anos setenta, Maierovitch foi juiz aqui em Jales. Por sinal, em um de seus posts, que pode ser lido aqui, Maierovitch fala de um júri popular presidido por ele aqui em Jales, no qual um marido foi absolvido do assassinato da esposa, sob a alegação da legítima defesa da honra. 

JOVEM RESGATADA DIZ NÃO TER DINHEIRO PARA PAGAR O HOSPITAL

Hoje é dia de entregar minhas matérias para A Tribuna, o que me toma um tempo razoável. Mais tarde posto alguma coisa sobre as coisas de Jales. Por enquanto, fiquem com a notícia do portal Terra:

Não é com seu estado de saúde que a comerciária Caroline Laila Soares, 19 anos, está mais preocupada. A jovem – que foi resgatada de um córrego no último domingo depois de esperar por socorro por 72 horas – disse nesta quarta-feira que sua maior preocupação é com as despesas causadas pelo acidente que sofreu na madrugada da sexta-feira da semana passada. O carro dela despencou numa ribanceira e caiu num córrego, às margens da rodovia Elieser Montenegro Magalhães (SP-463), no município de Populina, interior de São Paulo.

Internada num quarto da Santa Casa de Fernandópolis, Caroline disse que sua família não tem recursos para pagar os custos hospitalares. “Estou preocupada com os prejuízos. Não sei como vamos fazer para reformar meu carro, pagar a UTI (onde ficou internada por três dias), medicamentos e outros custos”, disse ela. “Vou ter de batalhar muito para dar conta de quitar tudo.” Humilde, a família de Caroline, que mora em Iturama (MG), só conseguiu convênio público nesta quarta-feira, quando a paciente foi transferida da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para um quarto do Sistema Único de Saúde (SUS). “Internação na UTI foi particular e vamos ter de pagar”, contou.

Caroline confirmou que o acidente ocorreu quando viajava para visitar um amigo, morador de Jales (SP). Ela sonhou que o rapaz morria e ficou preocupada. Seu sonho agora será se recuperar dos prejuízos, estudar e passar no vestibular para Agronomia. “Vamos recuperar e estudar para passar no vestibular, ainda no final deste ano”, contou.

Antes, Caroline, que segundo o médico Edson Betiol, está tendo uma “recuperação favorável”, deverá passar entre hoje e amanhã por duas cirurgias para reparação de fraturas no tornozelo e na perna. Além do tornozelo, ela fraturou a fíbula (perônio) e ossos da bacia. Mas, conforme o ortopedista José Maria Nuevo, a força de vontade de Caroline fará com que ela se recupere logo.

SUPERMERCADOS TÊM DE OFERECER EMBALAGEM GRÁTIS, DIZ PROCON

Parece que essa história das sacolinhas de plástico está só começando. Vejam a notícia do Diário de São Paulo:

Os supermercados de São Paulo só podem cobrar pela sacola biodegradável se houver uma opção gratuita de transporte das mercadorias. A orientação é do Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor). Segundo o órgão, o hábito de receber as sacolinhas gratuitamente para transportar as compras é muito antigo e já estava incorporado no dia a dia das pessoas, por isso não pode ser mudado de uma hora para outra, gerando um ônus para o consumidor.

Em nota, o Procon-SP afirma que “apoia propostas que tenham por objetivo promover o consumo sustentável e consciente como forma de preservação do meio ambiente, observados em qualquer hipótese os direitos dos consumidores, assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.”

O estabelecimento que não tiver uma opção gratuita para transporte das compras, como caixas de papelão, por exemplo, deverá fornecer gratuitamente as sacolinhas biodegradáveis, que são vendidas por R$ 0,19, em média. Se isso não ocorrer, o consumidor pode formalizar uma reclamação no Procon, e o órgão irá investigar.

Desde o dia 25 de janeiro, os supermercados paulistas pararam de oferecer a sacolinha de plástico gratuitamente para os clientes. A lei que pretendia banir do comércio as sacolas de plástico foi considerada inconstitucional, mas o governo do estado e a Apas (Associação Paulista de Supermercados) fizeram um acordo e decidiram não oferecer mais as sacolinhas.

A Abief (Associação Brasileira da Indústria de Embalagens Plásticas Flexíveis) é contra a iniciativa. “Essa campanha é um engodo para o consumidor”, afirmou o presidente da associação, Alfredo Schmitt. Segundo ele, o setor vai perder 30 mil postos de trabalho em todo o país com a substituição das sacolinhas descartáveis, seis mil só no estado de São Paulo. O presidente da Apas, João Galassi, contesta o argumento e diz que muitas indústrias estão se adaptando e produzindo sacolas reutilizáveis.

GREVE DE FOME EM FRENTE À TV GLOBO COMPLETA 48 HORAS E SEGUE ADIANTE POR VÍTIMAS DO PINHEIRINHO

A notícia é do jornal Correio do Brasil, desta quarta-feira:

O jornalista Pedro Rios Leão permanece algemado há 48 horas a um mobiliário urbano, em frente à sede da Rede Globo, no Jardim Botânico, Zona Sul da cidade, e pretende seguir em greve de fome contra a atuação da Polícia Militar paulista em Pinheirinho, no município de São José dos Campos, interior paulista. Sentindo-se “meio estranho e cansado”, o manifestante acredita que seu sacrifício é uma forma de alertar às autoridades para o “crime perpetrado contra uma comunidade pacífica, atualmente refém da PM do governo de São Paulo”.

– “Minha maior arma é o constrangimento porque passa a TV Globo, que simboliza a mídia conservadora e maniqueísta que escondeu o massacre cometido pela polícia e por agentes da guarda municipal de São José dos Campos. Houve mortes em Pinheirinho e ninguém denunciou isso. Minha greve de fome tem o objetivo de denunciar os atos de barbárie cometidos contra uma população desarmada. Meu protesto é para que o governador Geraldo Alckmin seja preso. Que os desembargadores que assinaram a ordem para que a violência ocorresse sejam presos. Que o proprietário daquelas terras, o especulador Naji Nahas seja preso” – protesta Leão.

 A notícia completa pode ser lida aqui.

MARIDO DE RITA LEE LEMBRA PRISÃO DE 1976 E AJUDA DE ELIS REGINA

A notícia é do portal Terra. E a charge abaixo é do Sponholz, publicada originalmente no Jornal da Manhã(PR):

Roberto de Carvalho, marido de Rita Lee, foi à sua página oficial no Facebook defender sua mulher, detida após o show em Aracaju, capital do Sergipe, no último sábado (28). Ao relembrar a vez em que Rita Lee foi presa em 1976 por porte de maconha, ele postou uma foto de Rita na época e disse que os dois fatos parecem ligados entre si, “com mais de 30 anos de distância”.

No texto, o músico lembrou de Elis Regina, que teria ajudado Rita a sair da cadeia, assim como a vereadora Heloísa Helena fez Aracaju: “Quando entrei na sala do delegado, estavam os policiais com a Rita e dei de cara com a Heloisa Helena. Tive um flash incrível de 1976, quando a Elis foi ao DEIC defender a Rita daquela prisão absurda”.

“(Foi) como se os dois fatos, com mais de 30 anos de distância entre si, estivessem estampados em duas cartas diferentes sobre a mesa, e uma linha mágica e invisível ligasse essas duas mulheres incríveis em um mesmo pensamento, em uma mesma ação, tornando-as irmãs gêmeas em um ato de desprendimento, coragem, e acima de tudo, fraternidade. Foi muito emocionante, altamente impactante”, desabafou Roberto.

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