O juiz Mauricio Tini Garcia, da 2ª Vara Cível do Foro de São Bernardo do Campo (SP), condenou José Alberto Bastos Vieira Junior, assessor parlamentar do PSL, a indenizar o ex-presidente Lula em R$ 5 mil por danos morais.
O assessor parlamentar publicou um vídeo em que aparece disparando 10 tiros em uma foto do ex-presidente da República. Na mesma decisão, o magistrado ordenou que o réu publique um pedido de desculpas no mesmo perfil que proferiu as ofensas no Instagram.
Ao analisar a matéria, o juiz ponderou que na postagem do assessor do PSL os limites da liberdade de expressão foram violados. “A manifestação do réu vai além de mera crítica, mas é marcada por atos de violência, que podem vir a colocar em risco a segurança do autor, à medida que a expressão raivosa do réu, ainda que direcionada à reprodução imagética do autor, pode sugerir atos que viriam a, concretamente, trazer maiores danos”, diz trecho da decisão.
Lula foi representado por Eugênio Aragão, sócio do escritório Aragão e Ferraro Advogados. “Independentemente dos sentimentos nutridos em relação ao presidente Lula e das discordâncias existentes, para o adequado e harmônico convívio em sociedade é indispensável um tratamento senão respeitoso, ao menos civilizado, o que não ocorreu neste caso”, afirmou o advogado do ex-presidente.
O retorno de Lula ao cenário político não é o único pesadelo enfrentado por Jair Bolsonaro, que vê sua popularidade derreter na mesma proporção em que a política genocida sobre a pandemia ocasiona a morte de milhares de brasileiros a cada dia.
Em pesquisa encerrada nessa quarta-feira (10), a consultoria Atlas revela que o presidente é avaliado como ruim ou péssimo por 57% da população. É o pico de uma escalada que começou em novembro do ano passado, quando a taxa era de 46%. Em janeiro, a marca apurada foi 53%.
Ao mesmo tempo, a avaliação positiva caiu para 25% – eram 31% em novembro e 28% em janeiro. Atualmente, 18% classificam como regular a gestão de Bolsonaro.
A pesquisa foi realizada entre os dias 8 e 10 de março com coleta de dados, via sistema on line, de 3.721 pessoas. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
Em pesquisa encerrada nesta quarta-feira (10), a consultoria Atlas revela que o ex-presidente Lula (PT) venceria Jair Bolsonaro (Sem partido) se as eleições presidenciais fossem hoje.
Segundo o levantamento, Lula teria 44,9% dos votos contra 36,9% de Bolsonaro, uma diferença de 8 pontos porcentuais – o dobro da margem de erro, que é de 2 pontos para cima ou para baixo.
Na simulação de primeiro turno, Bolsonaro terminaria a disputa à frente, com 32,7% das intenções de voto, contra 27,4% de Lula.
Além de Lula, a pesquisa mostra que Ciro Gomes (PDT) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) também venceria Bolsonaro no segundo turno, caso o petista não participe das eleições.
Na simulação com Ciro, o pedetista bate Bolsonaro com 44,7% contra 37,5%. Já Mandetta, que vem tendo seu nome testado pelo DEM, venceria o antigo chefe por 46,6% contra 36,9%. Doria aparece em empate técnico, segundo o El País, que divulgou a pesquisa, mas não citou os dados relativos ao tucano.
O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) fez ponderações acerca do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmando que não é preciso gostar do petista “para entender a diferença dele” para o atual ocupante do Planalto.
“Um tem visão de país; o outro só enxerga o próprio umbigo. Um defende a vacina, a ciência e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense”, disse Maia em uma publicação em seu perfil no Twitter.
Ainda para Maia, Lula “defende uma política externa independente”, enquanto Bolsonaro, chamado pelo ex-presidente da Câmara de “acidente da história”, que não sabe o que a democracia significa, “defende a subserviência”.
Maia disse, ainda, que “um defende a política ambiental, outro defende a destruição; um defende e respeita a democracia, o outro não sabe o que isso significa”. E completou: “tenho grandes diferenças com o Lula, principalmente na economia, mas não precisa ser petista fanático para reconhecer a diferença entre o ex-presidente e o atual”.
Os números são da Arquimedes, a consultoria que monitora as redes sociais no país.
Até o final da última segunda-feira, a decisão do ministro Edson Fachin, do STF, anulando todas as condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva geraram 2,5 milhões de comentários no Twitter.
O total foi maior que o movimentado pelo Big Brother Brasil naquele dia – 1,8 milhão -, que tem sido um fenômeno de interação nas redes sociais. Nenhum outro assunto no Brasil gerou tanto interesse que Lula.
Quanto ao teor das menções, 88% foram favoráveis ao ex-presidente, 9% foram feitas por bolsonaristas e 3,5% por defensores da Lava-Jato. Também houve um grande número de publicações em alusão à possível cena de Bolsonaro passando a faixa para Lula.
Opositores de diferentes espectros apontaram que ainda consideram Lula culpado. Em especial, bolsonaristas aproveitaram para atacar a Suprema Corte, que já é alvo de críticas do grupo há tempos, e subiram a hashtag #STFVergonhaNacional.
O vereador Elder Mansueli(PODE), que está sendo ameaçado de sofrer um processo na Justiça e uma representação na Comissão de Ética da Câmara, utilizou seu tempo nas “explicações pessoais” da sessão camarária de segunda-feira, 08, para se retratar quanto aos xingamentos proferidos contra o prefeito Luís Henrique Moreira e o chefe de gabinete José Angelo Caparroz.
Em um vídeo divulgado em sua página no facebook, Elder, em um momento de revolta contra o fechamento do comércio, utilizou as palavras “vagabundo” e “moleque”, para adjetivar o prefeito e o seu chefe de gabinete.
Em seu discurso, na Câmara, Elder afirmou que “de imediato destaco que me arrependo da escolha das palavras com que me referi a tais pessoas, pois sei que se tratam de pessoas honradas e pais de família. Diante disso, gostaria de me retratar em relação à forma como me referi a essas pessoas e pela escolha desagradável de minhas palavras”.
Apesar de se desculpar pelas palavras ofensivas, Elder manteve as críticas a um suposto descumprimento de acordo por parte do prefeito. “Errei sim, na escolha das palavras, porém a indignação e revolta decorrem do descumprimento de um acordo”.
“A maior indignação decorreu do fato de que em reunião com comerciantes, o prefeito assumiu o compromisso de que iria permitir que fosse colocada mesa ou balcão na porta dos estabelecimentos, possibilitando o atendimento ao público, desde que ocorresse de forma organizada e sem causar aglomerações decorrentes do atendimento”, disse o vereador.
Elder ressaltou, ainda, que mantém seu posicionamento em favor dos comerciantes da cidade, “que estão passando por momentos de extrema dificuldade”, em função das medidas restritivas provocadas pela pandemia do coronavírus.
Até anteontem, o ministro Fachin – que foi advogado do MST e disse ter votado na Dilma, que o indicou para o STF – só tinha proferido sentenças contra Lula e o PT. Como diria aquele general bolsonarista, Fachin reagiu com três anos de atraso.
Até o porta-voz da Globo, o Merval Pereira, reconheceu que a decisão de Fachin não foi com a intenção de beneficiar Lula, mas de proteger Sérgio Moro e a Lava Jato, cuja imparcialidade estava prestes a ser julgada pela segunda turma.
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, diz que a decisão de Edson Fachin de anular as sentenças contra Lula “é correta, mas ela é melhor para Moro do que para o ex-presidente”.
Santa Cruz diz que a decisão de Fachin “não anula as provas que Moro obteve de forma ilícita, como o grampo telefônico na ex-presidente Dilma Rousseff e em escritórios de advocacia. E permite que Moro, além de escapar de uma punição quanto aos vícios da Lava Jato, ainda pode usar isso politicamente, como uma pessoa que tentou combater a corrupção e não conseguiu”.
No Dia Internacional da Mulher, o veículo usa a foto da única governadora do país para atacar o partido.
Na matéria, a Folha diz que os prefeitos do estado se rebelam contra ela, mas não expõe seus rostos.
Eles assinaram decreto permitindo o funcionamento de bares e restaurantes todos os dias da semana até às 21h. Shoppings também estão liberados entre 09h e 20h.
Dos 22 hospitais do estado, 17 estão com 100% de ocupação. Na região metropolitana de Natal, 84 pacientes aguardam leito de UTI e há falta de alguns equipamentos.
A secretária-adjunta estadual de Saúde Maura Sobreira afirma que será uma catástrofe caso as medidas restritivas não sejam mantidas. “A situação já está de crise, de caos. Nós não conseguimos equacionar a abertura de leitos com a liberação da circulação de pessoas”, diz ela.
O prefeito Luis Henrique Moreira (PSDB) confirmou a órgãos de Imprensa da cidade de Jales que irá promover a responsabilização cível e criminal do vereador Élder Mansueli (PODEMOS) em virtude de ofensas que teriam sido proferidas durante uma live transmitida através de redes sociais.
O edil teria ficado revoltado com a fiscalização promovida por agentes da Vigilância Sanitária (ele é proprietário de um comércio situado na Rua 11) e proferiu diversas ofensas ao prefeito e também ao chefe de gabinete José Ângelo.
Élder alega que, em reunião realizada na sexta-feira, 05, o prefeito teria autorizado os comerciantes a manter um balcão na porta de seus estabelecimentos para atender os clientes, mas, segundo as fiscais da Vigilância, esse tipo de atendimento não está autorizado.
Além das medidas judiciais, uma representação deverá ser protocolada na Câmara Municipal pedindo a instauração de procedimento disciplinar contra Mansueli, que pode, em última instância, resultar na formalização de um processo de cassação de seu mandato.
