Após uma curta e conturbada passagem pela Secretaria de Cultura do governo Jair Bolsonaro e demitida com a promessa de um cargo na Cinemateca, a atriz Regina Duarte desapareceu e não foi encontrada nem mesmo pela Justiça para ser intimada no processo movido pelo ex-presidente Lula por divulgação de fake news.
Segundo a coluna Radar, da revista Veja, em despacho na sexta-feira da semana passada(18), a juíza que responde pelo caso afirma que o mandado de intimação para a ex-secretária de Cultura foi “devolvido sem cumprimento”.
Nem mesmo no Instagram – onde propagou a fake news de que foram encontrados R$ 250 milhões nas contas da ex-primeira-dama, Marisa Letícia -, a atriz não dá as caras.
A última publicação de Regina Duarte na rede foi há seis dias, quando ela publicou um texto do escritor gaúcho Mário Quintana: “Paramos de julgar, pois já não existe certo ou errado e sim a vida que cada um escolheu experimentar”, diz um dos versos publicados pela atriz.
Parece que o céu não está assim tão azul, como pintou o Ibope. Deu no portal da revista Exame:
Depois de uma alta de popularidade nas últimas semanas, a desaprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro voltou a subir. Agora, 42% dos brasileiros se dizem insatisfeitos com os rumos da gestão federal e apenas 35% aprovam o governo. É o nível mais baixo de aprovação desde o pico da pandemia, em março e abril, período que coincidiu com a saída dos ex-ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta.
É o que mostram os novos resultados da última pesquisa exclusiva de EXAME/IDEIA, projeto que une Exame Research, braço de análise de investimentos da EXAME, e o IDEIA, instituto de pesquisa especializado em opinião pública.
No início deste mês, a popularidade do presidente atingiu o maior nível desde fevereiro, chegando a 40%, de acordo com os dados do levantamento anterior de EXAME/IDEIA.
A aprovação ao governo vinha crescendo desde meados de agosto, quando os efeitos positivos do auxílio emergencial de 600 reais ainda eram sentidos por boa parte da população. “Já havia, no entanto, uma indicação de alta do viés negativo em relação ao presidente em função do aumento de preços, o que se confirmou nesta última pesquisa”, diz Maurício Moura, fundador do IDEIA.
O levantamento foi realizado com 1.200 pessoas, por telefone, em todas as regiões do país, entre os dias 21 e 24 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
“O aumento do custo de produtos básicos, como o arroz, e o sentimento de que os preços não vão baixar, jogam contra o governo do presidente Jair Bolsonaro”, diz Moura. “O fim do auxílio emergencial de 600 reais é outro fator que ajuda a entender os resultados da pesquisa”.
A pesquisa EXAME/IDEIA também revela que hoje 34% dos brasileiros consideram o governo ótimo ou bom. Outros 26% avaliam a gestão do presidente como regular e 39% classificam sua administração como ruim ou péssima.
Perguntados se votariam em um candidato a prefeito apoiado por Bolsonaro, apenas 11% dos pesquisados disseram que votariam com certeza e 23% disseram que talvez votassem. Em contrapartida, 64% dos entrevistados afirmaram que não votariam de jeito nenhum no candidato apoiado pelo Bozo.
Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha apontou que 46% dos eleitores da cidade de São Paulo consideram o trabalho de Jair Bolsonaro (sem partido) ruim ou péssimo. A aprovação dele no município é de 29%, mesmo percentual das pessoas que o avaliam como regular. Não souberam responder 2%.
Segundo o levantamento, divulgado nesta sexta-feira (25) pela Folha de S. Paulo, Bolsonaro tem mais aprovação (39%) das pessoas com idade superior a 60 anos, 43% dos mais ricos (acima de 10 salários mínimos) e 40% dos evangélicos.
A rejeição é maior entre mulheres (50%), jovens (54% entre quem tem de 16 a 24 anos e 55% dos entre 25 e 34 anos). No quesito etnia, 59% dos negros acham o presidente ruim ou péssimo.
Na pesquisa Datafolha, foram entrevistadas 1.092 pessoas em 21 e 22 de setembro, presencialmente. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Doria
Ainda de acordo com o levantamento, 39% dos paulistanos reprovam o governador João Doria (PSDB), ex-aliado de Bolsonaro. Apenas 21% aprovam e 39% consideram regular.
O governo é mais bem aprovado na zona oeste da capital (22%), entre quem ganha entre 5 e 10 salários mínimos (33%) e entre os que aprovam a gestão do prefeito tucano Bruno Covas (52% de ótimo e bom).
As estatísticas mostraram que Doria tem mais rejeição entre moradores do centro (43%) e da zona leste (40%). Ele é considerado ruim ou péssimo por 52% das pessoas com maior poder aquisitivo (acima de 10 salários mínimos).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou mais um recurso – um agravo interno – do ex-prefeito de Dirce Reis, Roberto Carlos Visoná, e confirmou sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que condenou o ex-prefeito por improbidade administrativa. Ele terá que pagar uma multa correspondente a cinco vezes o último salário recebido como prefeito.
Visoná não foi o único condenado no processo. O advogado Adauto José de Oliveira, que ocupou cargo de confiança na Prefeitura de Dirce Reis, também foi condenado a pagar uma multa. Além de multados, Visoná e Adauto foram condenados, também, a ficar três anos sem contratar com o poder público.
O problema é referente a 2013, primeiro ano da administração Visoná em Dirce Reis. Em agosto daquele ano, Visoná nomeou o advogado Adauto para o cargo de “assessor técnico de gabinete”, com salário de R$ 2,8 mil, mesmo sabendo que o profissional já ocupava um cargo de confiança na Prefeitura de Pontalinda. A Constituição Federal proíbe o acúmulo de cargos públicos, com algumas poucas exceções.
Por conta disso, em fevereiro de 2016, o Ministério Público de Jales, provocado por uma vereadora de Dirce Reis – Cidinha Rizzi – ajuizou uma ação civil pública contra os dois personagens, sob a acusação de improbidade administrativa. Para o MP, teria ocorrido enriquecimento ilícito e dano ao erário público de Dirce Reis durante os sete meses em que Adauto acumulou os dois cargos. O MP pleiteou a devolução dos salários recebidos pelo advogado, algo em torno de R$ 19,6 mil.
Em fevereiro de 2017, o juiz da 3ª Vara de Jales, José Geraldo Nóbrega Curitiba, julgou a ação improcedente. Para Curitiba, apesar da acumulação ilegal de cargos, não teria ficado configurado os crimes de “enriquecimento ilícito” ou de “dano ao erário”, uma vez que o advogado, segundo as testemunhas, efetivamente prestou serviços à Prefeitura de Dirce Reis.
O MP recorreu ao TJ-SP e, em junho de 2017, os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público reformaram a sentença de Curitiba e condenaram os dois acusados. Os três desembargadores que julgaram o caso concordaram com o juiz de Jales quanto à inexistência de enriquecimento ilícito ou de prejuízos aos cofres públicos, mas consideraram que os dois réus praticaram um “ato de improbidade administrativa de pequena monta”. Para eles, apesar de não ter havido dano ao erário, a nomeação do advogado pelo prefeito não representou mera irregularidade administrativa, “mas sim de ato imbuído de má-fé”.
Foi a vez, então, de os dois réus recorrerem ao STJ. O julgamento ocorrido há cerca de um mês teve a participação de pelo menos 14 ministros da Corte Especial do STJ que, por unanimidade, rejeitaram o recurso de Visoná e Adauto. Para os ministros, o TJ-SP acertou ao condenar os dois réus, uma vez que, independentemente da não ocorrência de enriquecimento ilícito ou de danos ao erário, ficou constatada a ocorrência do dolo genérico na atuação de ambos.
Segundo publicação desta quarta-feira, 23, no portal do STJ, a sentença já transitou em julgado, o que, na opinião de alguns advogados, tornaria os dois condenados inelegíveis nas eleições deste ano. Roberto Visoná é candidato a vice-prefeito de Dirce Reis, enquanto Adauto José de Oliveira é candidato a vereador em Jales, pelo Progressistas(PP).
Com mais umas 50 ações como essa, o guru dos bolsominions já poderá pagar o Caetano Veloso. A notícia é do portal jurídico JOTA:
A Revista IstoÉ terá de indenizar o astrólogo Olavo de Carvalho em R$ 25 mil por danos morais pela publicação de uma charge na capa da revista, em maio de 2019, na qual retrata o guru do governo Jair Bolsonaro (sem partido) com um chapéu de bobo da corte e o título “o imbecil”. A imagem tem, segundo a sentença, impacto visual altamente pejorativo e, portanto, extrapola os limites da liberdade de imprensa.
“O conjunto formado pela imagem, frases e as expressões atribuídas ao autor, na capa da revista editada pela ré, excederam a crítica jornalística, caracterizando claro abuso do direito da liberdade de imprensa”, apontou o juiz da 4ª Vara Cível de São Paulo Renato Guanaes Simões Thomsen.
Ainda que tenha dado ganho de causa a Olavo, o juiz negou os pedidos para que a IstoÉ publicasse a sentença na revista e retirasse a matéria do site e de todos os perfis de redes sociais em que tenha sido divulgada. O magistrado entendeu que a condenação quanto a estes pedidos seria um excesso e que eles não estão previstos na legislação. O astrólogo pedia R$ 45 mil em indenização.
Alguém aí seria capaz de imaginar o Bolsonaro sendo convidado para algum evento sobre Educação? Deu no Brasil 247:
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursará nesta quinta-feira (24) na abertura do Webinário “Educação e as Sociedades Que Queremos”,evento coordenado pela Organização do Mundo Islâmico para Educação, Ciência e Cultura (ICESCO). O objetivo é disseminar conhecimento e implementar programas inovadores o desenvolvimento socioeconômico, baseado na redução da pobreza.
De acordo com a relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Educação, Koumbou Boly Barry, “a experiência do Brasil na educação interessa ao mundo”. Lula, disse ela, foi um presidente “que colaborou e colabora para o progresso mundial, fortalecendo laços entre povos”.
Além da relatoria especial da ONU para o Direito à Educação (ACNUDH), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Instituto Lula são parceiros do evento. Lula irá falar às 10h.
“Como diz o ditado africano: ‘Se você quiser ir rápido, vá sozinho, e se quiser chegar com segurança, vá com as pessoas’. O contexto do mundo atual exige a mobilização de todos os tomadores de decisão, todas as competências dos vários locais nacionais, regionais e internacional para enfrentar os desafios educacionais e até existenciais da humanidade”, afirmou Koumbou Boly.
O ex-ministro da Educação Fernando Haddad, conselheiro do Instituto Lula, também participará do seminário. O ex-prefeito de São Paulo falará na mesa “Políticas e Mecanismos para garantir uma educação de qualidade, igualitária e inclusiva para todos”, que reunirá ministros de sete países.
A juíza da 2ª Vara Cível de Jales, Maria Paula Branquinho Pini, julgou improcedente a ação popular ajuizada pelo vereador Luiz Henrique Viotto, o Macetão, em que ele pretendia paralisar as obras de infraestrutura que estão sendo realizadas em quatro pontos da cidade – Jardim do Bosque, Parque das Flores e Distritos Industriais I e II.
As obras iniciadas no final do ano passado foram contratadas por R$ 9,3 milhões e estão sendo pagas com o dinheiro do empréstimo de R$ 11 milhões obtido pelo prefeito Flávio Prandi(DEM) junto à Caixa Econômica Federal. Elas preveem a implantação de galerias pluviais e a execução de pavimentação e recapeamento asfáltico nos quatro pontos.
Na ação protocolada em dezembro de 2019, Macetão levantou suspeitas sobre a licitação realizada pela Prefeitura, que, segundo o vereador, teria beneficiado as duas empresas ganhadoras – a Noromix Concreto Ltda e a Carvalho Garcia Construções e Empreendimentos – ambas de Votuporanga. Por conta de tais suspeitas, Macetão pedia a suspensão dos contratos firmados com as duas empresas e a paralisação das obras, bem como o ressarcimento de eventuais danos causados ao erário público.
Na sentença publicada na terça-feira, 22/09, a juíza Maria Paula ressaltou a falta de comprovação sobre as irregularidades apontadas por Macetão, as quais foram baseadas em uma denúncia recebida por ele. O próprio Macetão não apresentou nenhuma prova acerca das supostas irregularidades ocorridas na licitação.
Ao contrário, ao testemunhar em juízo, o vereador disse que “a principal irregularidade seria com relação a erros na licitação, mas que não conseguia apontar, naquele momento, quais seriam esses erros”. Ao ser confrontado sobre um suposto direcionamento da licitação, uma das irregularidades apontadas em sua ação, Macetão afirmou que “não sabia dizer se a licitação foi direcionada ao favorecimento de algum licitante”.
Diante da falta de provas e do frágil testemunho de Macetão, a magistrada concluiu que “o que de fato se nota é que o autor foi sugestionado por uma denúncia que sequer soube indicar a lesividade decorrente do ato praticado pela administração e o suposto prejuízo sofrido pela municipalidade”. Segundo Maria Paula, o que ficou patente no depoimento de Macetão foi o seu completo desconhecimento acerca das ilegalidades aventadas por ele.
Para a juíza, Macetão foi temerário ao propor a ação, mas, apesar disso, ela descartou a condenação do vereador por litigância de má-fé, como queria uma das empresas denunciadas. De acordo com a sentença, Macetão não agiu de modo zeloso ao propor uma ação sem fundamentos sólidos, mas, de outro lado, não ficou comprovado que ele tenha agido de má-fé. Por conta desse entendimento, Macetão não foi condenado a pagar as custas, despesas e honorários advocatícios do processo, nem tampouco ao pagamento de multa.
A jogadora Carol Solberg, que gritou “fora, Bolsonaro” após ganhar medalha de bronze na etapa de Saquarema (Rio de Janeiro) do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, disse que está sofrendo ameaças de bolsonaristas nas redes sociais e teme “pela democracia”. Carol é filha de Isabel Salgado, campeã mundial e uma das maiores jogadoras da história do vôlei de praia brasileiro.
“Não me arrependo, zero, nem um pouco. Foi totalmente espontâneo, um grito mesmo, uma coisa que está entalada há muito tempo, por conta das coisas que estão acontecendo no nosso país. Está no peito, na garganta… e sinto que nós atletas temos a obrigação de usar a nossa voz. E o momento em que estou em quadra é o momento que tenho voz”, afirmou ao jornal O Globo.
“O Bolsonaro incentiva discursos de ódio. Mas, para mim, o pior desse governo é o descaso com o meio ambiente, com a cultura e como estamos lidando com a pandemia do coronavírus. Isso sem falar de corrupção. O maior medo que tenho é em relação à democracia”, acrescentou. “Como cidadã me sinto na obrigação de me manifestar e exercer a minha cidadania mesmo”.
Patrocinada desde 1991 pelo Banco do Brasil, a Confederação Brasileira de Vôlei afirmou que “tomará providencias para que episódios como este não se repitam”.
“Amo o que eu faço, amo jogar vôlei, mas ser punida por me manifestar?? Me sinto totalmente no meu direito de fazer isso. Teve outra história no vôlei, do Wallace, que não sofreu punição”, disse Carol. “Sei que isso pode acontecer, mas acho errado. Estou esperando as coisas acontecerem para falar sobre punição. Porque não tenho ideia do que vai acontecer”.
A jogadora criticou a cultura do medo. “Um monte de gente com medo… é o fim da picada. Sei que os atletas precisam de patrocínio para viver e eu também. Mas não podemos ter medo. Essa regra que o COI também tem é absurda e deveria ter caído há tempos. Cada voz faz diferença e acredito que a gente tem de usá-la. O Pantanal queimando, 140 mil mortes por Covid, o desgoverno do jeito que está e eu que vou ser punida?”, questionou.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou mais um recurso – um agravo interno – do ex-prefeito de Dirce Reis, Roberto Carlos Visoná, e confirmou sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que condenou o ex-prefeito por improbidade administrativa. Ele terá que pagar uma multa correspondente a cinco vezes o último salário recebido como prefeito. A Revista IstoÉ terá de indenizar o astrólogo Olavo de Carvalho em R$ 25 mil por danos morais pela publicação de uma charge na capa da revista, em maio de 2019, na qual retrata o guru do governo Jair Bolsonaro (sem partido) com um chapéu de bobo da corte e o título “o imbecil”. A imagem tem, segundo a sentença, impacto visual altamente pejorativo e, portanto, extrapola os limites da liberdade de imprensa.
A juíza da 2ª Vara Cível de Jales, Maria Paula Branquinho Pini, julgou improcedente a ação popular ajuizada pelo vereador Luiz Henrique Viotto, o Macetão, em que ele pretendia paralisar as obras de infraestrutura que estão sendo realizadas em quatro pontos da cidade – Jardim do Bosque, Parque das Flores e Distritos Industriais I e II.