O Bituca resumiu o momento que vivemos. Deu no Brasil 247:
O cantor e compositor Milton Nascimento, um dos nomes mais importante da música no Brasil e no mundo, concedeu entrevista ao jornalista Renato Vieira, publicada no jornal Estado de S. Paulo, em que falou sobre política e questões raciais.
“O Brasil vive hoje um colapso. Todos os estudos científicos são completamente ignorados. A ciência é ignorada. E é ignorada justamente por quem deveria nos orientar. Temos um governo que não confia na ciência e isso é absurdo. Tenho dito isso em várias entrevistas: voltamos à idade média. A tragédia só aumenta, o abandono é geral. O panorama é de terror”, disse ele.
Por essa, Ditinho do Asilo (PSC) não esperava. O vereador de Bragança Paulista, interior de São Paulo (SP), foi traído pela tecnologia e acabou sendo flagrado cheirando uma calcinha durante sessão legislativa virtual da Câmara Municipal, na última terça-feira, 23.
Agora, o político pode perder o cargo. No vídeo, que viralizou nessa quinta-feira, 25, o parlamentar aparece manuseando a peça íntima enquanto a vereadora Fabiana Alessandri comenta sobre cortes de árvores na cidade.
De acordo com o O Estado de S. Paulo, os vereadores da cidade disseram que, se não for tomada uma posição coletiva, o caso deverá ser encaminhado ao Conselho de Ética. “Eu não vou passar pano para essa história. Você pegar um objeto de fetiche e fazer isso enquanto uma mulher está falando é asqueroso”, disse o vereador Quique Brown (PV).
Nota emitida pela Câmara diz que a Casa está analisando as imagens e estuda as medidas que podem ser tomadas. De acordo com o regimento da Câmara bragantina, “proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública” é conduta passível de cassação de mandato.
O vereador Ditinho do Asilo, contudo, não teme perder o cargo. “Os nobres pares dessa Casa sabem da minha conduta. Eles têm consciência de que não fiz isso aqui para me promover. Achei que tinha desligado a minha câmera e meu microfone, mas não procedi corretamente, ficando a câmera aberta”, disse à publicação.
O cantor e compositor Nando Reis criticou Jair Bolsonaro pela maneira como ele vem lidando com a pandemia do coronavírus.
“Eu estou estarrecido com esse governo, principalmente com a maneira com que ele está conduzindo mal o país. Não há ministro da saúde até agora. As coisas que se passaram nesses três meses, os pronunciamentos, as atrocidades ditas por esse presidente (Bolsonaro)”, disse o artista, que está de quarentena no interior de São Paulo.
“Não há palavras para descrever a crueldade e a irresponsabilidade. Isso se eu for me ater só em relação à pandemia. É uma tragédia o que está acontecendo com o Brasil nas mãos dessas pessoas que estão governando”, acrescentou. A entrevista foi concedida ao jornal Folha de S.Paulo.
Na tentativa de amenizar os efeitos do coronavírus, Jair Bolsonaro voltou a defender na segunda-feira (22) a reabertura do comércio e disse que “talvez tenha havido um pouco de exagero” na maneira como a pandemia foi tratada.
Empregados do Banco Mundial se uniram para tentar barrar a nomeação do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, para a diretoria executiva da instituição. Em carta enviada nesta quarta-feira 24 ao Comitê de Ética do banco, os integrares da associação de funcionários relembraram os polêmicos casos do brasileiro, incluindo a investigação sobre crime de racismo contra os chineses.
“O Banco Mundial acaba de assumir uma posição moral clara para eliminar o racismo em nossa instituição. Isso significa um compromisso de todos os funcionários e membros do Conselho de expor o racismo onde quer que o vejamos. Confiamos que o Comitê de Ética compartilhe dessa visão e faremos tudo ao alcance para aplicá-lá”, afirma a associação de funcionários.
Além de enviarem ao Conselho de Ética da instituição, uma cópia da carta foi enviada a todos os funcionários. A repercussão interna da indicação é muito negativa.
“Solicitamos formalmente ao Comitê de Ética que reveja os fatos subjacentes às múltiplas alegações, com vistas a (a) suspender sua indicação até que essas alegações possam ser revisadas e (b) garantir que o Sr. Weintraub seja avisado de que o tipo de comportamento pelo qual ele é acusado é totalmente inaceitável nesta instituição”, diz.
Weintraub foi indicado pelo Ministério da Economia para assumir a diretoria executiva que representa o Brasil e mais oito países no banco. Sua confirmação depende de uma eleição interna do grupo, mas é considerada meramente protocolar, já que o País tem mais de 50% do poder de voto e por isso pode emplacar o nome que desejar para a função.
O prefeito Flá Prandi retirou, na segunda-feira, 22, o projeto que tramitava na Câmara há cerca de 15 dias e que previa a suspensão dos pagamentos dos aportes (cerca de R$ 8,2 milhões em 2020) e das contribuições patronais (R$ cerca de R$ 580 mil mensais), o que resultaria, segundo o jornal A Tribuna, em uma dívida de R$ 14 milhões com o Instituto Municipal de Previdência.
A suspensão dos pagamentos – como já informado por este modesto blog – foi autorizada pela Lei Complementar Federal 173/20, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e criou o auxílio de R$ 60 bilhões a estados e municípios. A Lei deixa aos prefeitos a decisão de suspender ou não os pagamentos.
A mesma Lei Complementar proíbe estados e prefeituras de conceder reajustes a servidores e empregados públicos, criar cargos, contratar pessoal, realizar concursos públicos e criar ou majorar vantagens, abonos, auxílios, e outras coisas que resultem em aumento de despesas. As proibições vão até o final de 2021.
Voltemos, porém, ao projeto do prefeito Flá. Em discurso durante a sessão da Câmara de segunda-feira, o vereador Macetão deu a entender que Flá teria retirado o projeto porque já havia, entre os vereadores, uma maioria disposta a rejeitar o projeto do prefeito.
Tudo indica, porém, que o verdadeiro motivo foi uma portaria do Ministério da Economia publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, mesmo dia em que estava prevista a votação da Câmara.
A Portaria 14.816 estabelece alguns critérios para a suspensão dos pagamentos à Previdência Municipal, como, por exemplo, a forma de pagamento da dívida, que poderá ser parcelada em até 60 meses.
Por sinal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já havia recomendado às prefeituras associadas – como é o caso da Prefeitura de Jales, que paga uma mensalidade de R$ 1,5 mil à entidade – que esperassem pela publicação da portaria, mas nossa Prefeitura, pelo jeito, quis colocar a carroça à frente dos bois.
A deputada estadual Marta Costa é ligada à igreja Assembleia de Deus. Em 2014, ela foi a oitava mais votada em Jales, com 260 votos. Em 2018, Marta subiu uma posição e foi a sétima mais votada na cidade, com 267 votos. A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
A crise provocada pela pandemia do coronavírus trouxe desdobramentos na saúde e na economia do mundo todo. Para ajudar a amenizar os problemas, a deputada estadual Marta Costa (PSD) viabilizou emenda parlamentar que vai beneficiar o setor de Saúde de Jales.
A deputada, que já recebeu o prefeito Flávio Prandi Franco, o Flá, em seu gabinete na Assembleia Legislativa em São Paulo, destinou R$ 140 mil para ser utilizado em custeio.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Maria Aparecida Moreira Martins, os recursos chegaram em boa hora e vão ser aplicados na compra de EPIs (equipamentos de proteção individual), materiais de enfermaria, materiais de limpeza para as unidades básicas de saúde, entre outros.
“Os recursos são muito bem-vindos e serão utilizados exclusivamente na área da saúde, principalmente nas ações de enfrentamento à Covid-19. Aumentou muito a nossa demanda durante esse período de combate à pandemia, estamos utilizando muitos equipamentos de proteção individual, como máscaras, luvas, entre outros, além de álcool gel e outros produtos de limpeza em nossas unidades de saúde. O que podemos garantir é que esse recurso viabilizado pela deputada Marta Costa será muito bem empregado e vai contribuir para minimizar as dificuldades que temos enfrentado nesta difícil fase que o Brasil e o mundo estão passando”.
O prefeito Flá agradeceu a deputada Marta Costa. “Estamos passando por uma pandemia que tem afetado a vida de milhares de pessoas. Cada um tem que fazer a sua parte neste momento extremamente difícil, e a deputada Marta Costa, enquanto parlamentar reforça que o nosso papel é amparar a população em todas as esferas: saúde, economia e convívio social. Agradeço a ela por ter olhado para o nosso município e viabilizado esse importante recurso”, disse.
O governo Bolsonaro já pagou mais de R$ 40 milhões à empresa da ex-mulher de Wassef e ainda suspendeu uma multa de R$ 27 milhões. Como diria aquele narrador esportivo: “Que beleza!”. Deu no Brasil 247:
O governo federal suspendeu uma multa de R$ 27,1 milhões aplicada a um consórcio empresarial que tinha entre seus participantes a Globalweb Outsourcing, que tem como fundadora e presidente do conselho de administração a empresária Cristina Boner Leo, ex-mulher do advogado Frederick Wassef, que trabalha para a família de Jair Bolsonaro.
Segundo reportagem do jornal O Globo, o consórcio foi contratado em 2014, mas não entregou os serviços listados pela Dataprev. A multa foi suspensa em março do ano passado.
O consórcio MG2I foi contratado para elaborar um sistema de tecnologia para a Dataprev até 2015 e o prazo foi em um primeiro momento até 2016. Os serviços, porém, não haviam sido entregues até abril de 2018.
A Dataprev, então, decidiu rescindir o contrato, “assim como suspender o direito de licitar e de contratar de todas as empresas participantes deste consórcio”, e aplicar uma multa no valor total de R$ 21,7 milhões.
A multa, porém, acabou sendo suspensa por uma decisão do governo Jair Bolsonaro e o contrato foi prorrogado até outubro deste exercício, diz a reportagem. A Dataprev informou que o caso está em análise e nega que tenha havido interferência política.
Como informou o jornal A Tribuna, em matéria do repórter Alexandre Ribeiro, o Carioca, a Câmara Municipal de Jales começa a discutir, na sessão desta segunda-feira, um projeto de Lei Complementar enviado pelo prefeito Flá Prandi(DEM), que, se aprovado, implicará em uma dívida de aproximadamente R$ 14 milhões junto ao Instituto Municipal de Previdência, a ser paga em futuras administrações.
A dívida seria consequência da suspensão do pagamento da contribuição patronal – algo próximo de R$ 600 mil mensais – e do chamado aporte que a Prefeitura deveria fazer neste ano para cobrir o déficit atuarial da Previdência. O déficit de 2020 está estimado em R$ 8,2 milhões.
A suspensão dos pagamentos valeria até o final deste ano. O projeto do prefeito não deixa claro como e quando a Prefeitura pretende pagar a dívida. Registre-se que o projeto é consequência da lei aprovada pelo Congresso, que trata do auxílio de R$ 60 bilhões a estados e municípios para enfrentamento da Covid.
A lei proíbe reajustes salariais para servidores municipais e estaduais até o final de 2021 e autoriza a suspensão do pagamento de contribuições previdenciárias. A suspensão não é, no entanto, obrigatória e fica a critério de cada prefeito.
O projeto de Flá tem quatro artigos, mas apenas dois deles importam. O artigo 1º autoriza a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos realizados pela Prefeitura. O objetivo do artigo é garantir que os candidatos aprovados (e que ainda não tomaram posse) não sejam prejudicados pelo coronavírus e deixem de ser nomeados por conta do vencimento do prazo de validade do concurso.
O artigo 2º é o tal que suspende os pagamentos à Previdência. A justificativa do prefeito diz que a suspensão é necessária “com vistas a empreender esforços e despesas na contenção da pandemia”. Ou seja, o prefeito está dizendo que os recursos “economizados” deverão ser investidos no enfrentamento do coronavírus.
E é exatamente esse artigo 2º que o vereador Vagner Celis, o Pintinho, quer tirar do projeto. Para tanto, ele protocolou uma emenda supressiva, cujo texto diz que “fica suprimido o artigo 2º e seu parágrafo único do Projeto de Lei Complementar nº 14/2020, renumerando-se os seguintes”.
Em sua justificativa, Pintinho esgrimiu números que ele teria obtido junto ao Portal da Transparência Municipal, para comparar as transferências de recursos recebidas nos primeiros semestres de 2019 e 2020. Segundo esses números, a pandemia não teria causado nenhum estrago nas finanças municipais.
Nas contas do vereador, as transferências da União já alcançaram, neste ano, R$ 21,7 milhões contra R$ 18,9 milhões em 2019. Já as transferências do Estado foram de R$ 19,4 milhões no ano passado e de R$ 19 milhões neste ano. Tudo somado, a Prefeitura já teria arrecadado, somente neste dois quesitos, R$ 2,3 milhões a mais em 2020.
Pintinho está alegando, também, que em audiência pública realizada no dia 28 de maio, os contadores da Prefeitura abordaram a situação financeira do município, afirmando que até aquele momento a municipalidade não tinha sofrido impacto financeiro considerável.
Pintinho argumenta, ainda, que a Prefeitura, por conta da pandemia, deixou de ter algumas despesas significativas nas áreas da Educação (combustível, horas extras, merenda escolar, etc) e da Saúde (queda no número de pacientes atendidos, importando em menos medicação), o que resultaria em mais dinheiro no caixa da Prefeitura.
Fiquemos, portanto, atentos à sessão camarária desta segunda-feira.
O advogado da família Bolsonaro Fred Wassef disse que não sabe como o Queiroz entrou em sua casa — um sítio em Atibaia em que foi preso na última quinta-feira pela polícia civil.
A suspeita é que ele tenha pulado o muro de 3 metros sem ajuda, só para incriminar Bolsonaro. Se isso for verdade, ele poderá ser a esperança de ouro do Brasil no atletismo na Olimpíada de Tóquio no ano que vem.
Já Bolsonaro disse que Queiroz foi jogado por Lula, que mora em Atibaia, por cima do muro dez minutos antes da polícia chegar.
Outra suspeita é que Queiroz tenha subido o muro usando um gráfico de mortes da Covid-19.
