O caso do ex-secretário nacional de Cultura, Roberto Alvin, já deve ser de conhecimento do prezado leitor, uma vez que foi o assunto mais comentado do dia. Reproduzo, abaixo, texto do jornalista Ricardo Kotscho sobre o caso, no Balaio do Kotscho:
De onde surgiu esse Roberto Alvim, nomeado por Jair Bolsonaro para a secretaria especial de Cultura, que virou uma subpasta do Ministério do Turismo, aquele do laranjal?
Ele não saiu do nada, não foi colocado lá pelos “comunistas”, não houve um engano de pessoa.
Era a pessoa certa, no lugar certo, para implantar os sinistros planos do governo para destruir a cultura nacional e acabar com a liberdade de expressão.
Não adianta nada demitir sumariamente esse sujeito travestido de Joseph Goebbels, o teórico do nazismo, se os outros todos, a começar pelo presidente e seus generais, pensam como ele.
Alvim apenas cometeu o crime de anunciar publicamente, com todas as letras, o ideário do governo para a cultura, gestado no laboratório de Olavo de Carvalho, o guru no neonazismo brasileiro que chegou ao poder.
Bolsonaro nem deve saber quem foi Goebbels, plagiado literalmente por Alvim, mas sabia exatamente o que o seu secretário pretendia fazer no cargo para o qual foi nomeado.
Em setembro, ele já tinha avisado o presidente que pretendia apresentar um “projeto gigantesco que vai gerar a partir de janeiro um bombardeio de arte conservadora no país”.
Foi exatamente isso que Alvim anunciou na noite de quinta-feira pelas redes sociais e Bolsonaro foi acordado hoje cedo com a violenta reação de toda a sociedade contra o atentado à democracia cometido pelo seu subordinado.
Vestido como Goebbels, falando como Goebbels, com o cabelo gomalinado igual ao de Goebbels, com uma ópera de Wagner ao fundo, o idiota repetiu literalmente as mesmas palavras do ministro da Propaganda do nazismo, e achava que ninguém iria perceber.
Goebbels: “A arte alemã da próxima década será heróica (…) ou então não será nada”.
Alvim: “A arte brasileira da próxima década será heróica e será nacional (…) ou então não será nada”.
Engraçado que ele fala sobre a “próxima década” como se o mandato de Bolsonaro fosse de dez anos. Hitler queria um Reich para dominar o mundo por mil anos.
Pego com a mão na botija, o agora ex-secretário botou a culpa nos assessores, que teriam feito “uma pesquisa no Google e deixaram umas frases para o discurso sobre a minha mesa”.
Vai ficar tudo por isso mesmo?
Se depender do deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), não vai.
“Pediremos o indiciamento deste senhor no crime de apologia ao nazismo. Roberto Alvim escancara o perfil neonazista do atual desgoverno que persegue quem pensa diferente e usa a cultura como ferramenta de difusão de uma ideologia racista, misógina, homofóbica e violenta”.
Pois foi exatamente para fazer isso que Bolsonaro nomeou Roberto Alvim, uma figura subalterna, praticamente desconhecida no meio cultural, um pistoleiro que chamou Fernanda Montenegro de “sórdida” antes assumir o cargo.
Deveria ter sido demitido ali mesmo, antes de preparar seu “projeto gigantesco”.
Para acalmar o Congresso, que se rebelou contra o “pronunciamento” de Alvim, o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Ramos, avisou que o secretário seria demitido, antes mesmo que Bolsonaro se manifestasse.
“Alvim talvez não esteja bem da cabeça”, reagiu Olavo de Carvalho, depois que o estrago estava feito.
Até ele acha que seu discípulo exagerou…
E quem é que está bem de cabeça nesse governo de dementes e ignaros, recrutados no submundo das milícias virtuais, econômicas, clericais, jurídicas, culturais, policiais e econômicas, tudo o que o país tem de pior?
Esse neonazismo enrustido que perdeu a modéstia, agora está mostrando as caras.
Bolsonaro escalou o ministro Luiz Eduardo Ramos para defender o chefe da Secom. Rápido no gatilho, o ministro foi ao Twitter onde escreveu que “Fábio é um homem sério, honesto e dedicado ao governo ao país. Confio no trabalho dele”. Faltou dizer que o rapaz é dedicado também à sua empresa.
De seu lado, o Bozo encerrou abruptamente uma entrevista nesta quarta-feira, como sempre faz quando alguém lhe dirige uma pergunta incômoda. “Gente, a entrevista está encerrada”, disse o Bozo, logo após ser questionado sobre a denúncia de que o secretário recebe dinheiro de emissoras de TV e de agências de publicidade contratadas pela própria Secom, ministérios e estatais do governo federal.
O chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), Fabio Wajngarten, é sócio de uma empresa e, por meio dela, recebe dinheiro de emissoras e de agências de publicidade contratadas pelo governo de Jair Bolsonaro, denuncia reportagem da Folha.
A Secom é responsável por administrar a distribuição de verba para propagandas do governo. Em 2019, a Secretaria gastou gastou R$ 197 milhões em campanhas.
Fabio é sócio da FW Comunicação e Marketing, ele tem 95% das cotas da empresa. A FW oferece serviço de controle de concorrência e checking e também faz estudos de mídia
De acordo com a Folha, a empresa de Fabio Wajngarten “tem contratos com ao menos cinco empresas que recebem do governo, entre elas a Band e a Record”.
O governo Bolsonaro pretende arrecadar R$ 150 bilhões em 2020, com a privatização de diversas empresas brasileiras. A privatização dos Correios, por exemplo, se ocorrer, deverá causar a demissão de 40.000 trabalhadores.
Vejamos agora o que Bolsonaro pensava, até algum tempo atrás, sobre privatizações:
Jair Bolsonaro ordenou a Fabricio Queiroz, ex-assessor do atual senador Flávio Bolsonaro (sem partido), que não comparecesse ao depoimento no Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) em dezembro de 2018. A informação consta no livro Tormenta – O governo Bolsonaro: crises, intrigas e segredos, da jornalista Thaís Oyama.
É o que aponta a coluna de Guilherme Amado, da revista Época, publicada nesta segunda-feira (13). Queiroz está envolvido em um esquema de corrupção que, segundo investigações do Judiciário do Rio, consistia em desviar parte dos salários de assessores, muitos deles fantasmas, e lavar dinheiro.
Segundo o livro, após a divulgação do escândalo do Coaf, sobre movimentações financeiras atípicas e milionárias de Queiroz, Bolsonaro e os advogados do ex-assessor dele fecharam a estratégia de que o ex-policial militar iria até os promotores, mas diria que não daria declarações até ter acesso à investigação. Queiroz também negaria qualquer relação com o clã.
Os juristas entenderam que Queiroz não ficaria com fama de que estaria fugindo do MP-RJ e blindaria Jair e Flávio Bolsonaro. Mas dois dias antes do depoimento, Bolsonaro teria mandado Queiroz não comparecer ao órgão, após ser convencido por um amigo advogado de que a melhor estratégia para abafar o esquema era jogar o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Queiroz está envolvido em um esquema de lavagem de dinheiro que ocorria na Alerj quando o filho de Jair Bolsonaro era deputado estadual. Queiroz movimentou R$ 7 mihões em de 2014 a 2017, de acordo com relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
Em depoimento por escrito ao MP-RJ, em março do ano passado, Queiroz afirmou que fazia o “gerenciamento” de valores recebidos por servidores do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro e coordenava “os trabalhos e demandas” com o objetivo de expandir as redes de contato e de colaboradores do parlamentar.
Vale ressaltar que, no ano passado, a defesa de Flávio Bolsonaro conseguiu uma liminar do presidente da corte, Dias Toffoli, que suspendeu a investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) que tenham partido de dados compartilhados por órgãos de controle como o Coaf e a Receita Federal, sem autorização judicial.
Alguns velhos conhecidos dos eleitores jalesenses deverão ter suas fotos nas urnas eletrônicas novamente, nas eleições marcadas para o dia 04 de outubro. É o caso dos quatro personagens da foto acima.
Rivail Rodrigues Júnior, que perdeu sua reeleição em 2016 por minguados três votos, levantou voo do PSB e pousou no PRB, partido que, segundo informações de bastidores, estaria montando um escrete de candidatos a vereador. Rivail terá que, provavelmente, enfrentar uma concorrência familiar: a do seu tio Rivelino Rodrigues.
Gilbertão – que, em 2016, jurou não se candidatar a mais nada – está prometendo abandonar a aposentadoria e disputar uma cadeira de vereador nestas eleições. Ex-filiado ao DEM, Gilbertão ainda não sabe por qual partido será candidato, mas garantiu a este blogueiro que não será pelo PSDB, partido do pré-candidato Luiz Henrique Moreira, que ele está apoiando.
A ex-petista Pérola Cardoso parecia ter desistido da política, depois de dois mandatos na Câmara. Aparentemente, no entanto, ela desistiu de desistir e tentará resgatar a cadeira de vereadora que ocupou de 2009 a 2016. Pérola, como se sabe, deixou o PT e está sendo apresentada como um dos reforços do PSDB para as eleições deste ano.
E o ex-vereador Jesus Martins Batista, atualmente na assessoria do deputado Fausto Pinato(PP), é outro que terá nome e foto nas urnas eletrônicas em outubro. Em 2016, Jesus, ainda no DEM do prefeito Flá, teve mais votos que os eleitos Macetão e Tiago Abra, mas, por conta de sua coligação acabou não se elegendo. Neste ano, ele concorrerá pelo PP.
Rivail, Gilbertão, Pérola e Jesus não são os únicos veteranos de guerra que irão para o front em outubro. Rivelino Rodrigues, vereador por três mandatos, e Clóvis Viola, ex-vereador e ex-vice-prefeito, já deram certeza de que seus nomes estarão nas urnas novamente. Eles só não sabem ainda a qual cargo irão concorrer: prefeito, vice ou, em último caso, vereador.
Rivelino estava filiado ao MDB, mas deixou o partido e ainda não escolheu seu futuro ninho. Já o Clóvis Viola, depois de alguns anos no PPS, está de volta ao MDB, partido pelo qual foi eleito vereador em 2000.
Por fim, a disputa para a Câmara poderá ter, também, a participação do ex-vereador Jediel Zacarias. Em conversa com este blogueiro, Jediel disse que, se dependesse apenas de sua vontade, seria candidato com certeza, mas ele ainda terá que vencer a resistência da família, que não quer vê-lo na política novamente.
Ele deixou claro que, se for candidato, não será pelo MDB, partido que presidiu até há algumas semanas. Apesar de ressaltar o respeito que tem pelo vice-prefeito Garça, seu “padrinho político”, Jediel não concorda com o apoio do MDB à reeleição de Flá.
“Não sei se Bolsonaro tentou fazer uma brincadeira. Talvez não, porque o humor e a ironia não são seus pontos fortes e são recursos de linguagem que exigem bastante do cérebro. Seu histórico é mesmo de agressões”.
(Da jornalista econômica Miriam Leitão, sobre os ataques do presidente Bolsonaro aos jornalistas, que, segundo o presidente, é uma “raça em extinção”).
Não custa lembrar que nos 14 anos em que vigorou a política de valorização do salário mínimo, implantada por Lula, o aumento do salário mínimo foi de 283,8%, enquanto a inflação alcançou 120,2%.
Isso significou um aumento real de 74,3% no salário mínimo, em 14 anos. Resumindo: se Lula e Dilma tivessem utilizado o mesmo método de reajustes de Bolsonaro, o salário mínimo, hoje, seria de R$ 597,00, ao invés de R$ 1.039,00. Mas os aposentados que ganham o mínimo e votaram em Bolsonaro nem sabem disso.
O reajuste do salário mínimo para 2020 ficou abaixo da inflação oficial do país, o que significa que, na prática, o mínimo perdeu valor. O reajuste foi definido por meio de medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no último dia de 2019, mas ainda pode ser alterado pelo Congresso. Se subir mais, deixa de perder da inflação, mas com o valor atual há essa perda.
O piso nacional passou de R$ 998 para R$ 1.039, um reajuste de 4,1%. O valor foi calculado com base em uma projeção do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado para o ano passado, quando o índice final ainda não havia sido fechado.
Nesta sexta (10), o IBGE divulgou o índice oficial acumulado, de 4,48%. Acima, portanto, do que tinha sido projetado pelo governo. Para se igualar à inflação, o salário mínimo deveria ser de ao menos R$ 1.042,71 neste ano.
Como foi definido por meio de uma medida provisória, o reajuste de 4,1% ainda será analisado pelo Congresso, que pode alterar o valor.
O ministro do STF Gilmar Mendes endossa o argumento já utilizado por vários juristas a respeito da fragilidade e inconsistência do processo que sentenciou o ex-presidente Lula de forma arbitrária. “Mundo tem impressão negativa de processo contra Lula”, disse ele em entrevista ao Poder em Foco, do SBT.
“Colegas com quem a gente conversa no mundo todo, na França, em Portugal, na Espanha, têm uma impressão negativa da condução desse processo por várias razões”, diz Mendes.
Ele destaca que essa impressão negativa existia antes mesmo do site The Intercept Brasil revelar conversas entre procuradores e o ex-juiz federal Sergio Moro.
A notícia enviada pela Câmara tem, é claro, o objetivo de rebater as críticas do Conselho Municipal de Saúde. Em contato com este aprendiz de blogueiro, o presidente Tiquinho ponderou que as críticas são infundadas e lembrou que os dois ônibus que transportam pacientes para São José do Rio Preto foram adquiridos com recursos devolvidos pela Câmara.
Tiquinho ressaltou, ainda, que a van utilizada no transporte de pacientes para hemodiálise em Fernandópolis foi adquirida com verbas destinadas pelo deputado Alexandre Leite, a pedido dele, como presidente do Legislativo. Eis o texto enviado pela assessoria de imprensa da Câmara:
Habitualmente reconhecida pelos bons números que apresenta em seus resultados, conforme rankings do Tribunal de Contas do Estado, que sempre traz o Legislativo de Jales como um dos mais econômicos do estado de São Paulo, a Câmara Municipal de Jales comprova mais uma vez a boa gestão e a seriedade com que administra os recursos públicos.
Segundo a regra constitucional, até 7% da Receita Tributária Ampliada do ano anterior do município pode ser requerida à Prefeitura e utilizada pela Câmara. Isto significa dizer que nos três últimos anos (2017 a 2019), o Poder Legislativo de Jales teria direito a um repasse total de R$ 16.979.923,78, que poderiam ter sido recebidos em parcelas mensais (duodécimos).
Esse valor, conforme manda a legislação vigente, deve ser utilizado no próprio Legislativo, em despesas como manutenção de suas atividades rotineiras e da estrutura física, pagamento de salários de seus servidores e subsídios dos vereadores, bem como em demais despesas inerentes à atividade legislativa.
A grande maioria das casas legislativas do país se utiliza, senão da totalidade, de um percentual bastante significativo do duodécimo a que tem direito.
Como o Legislativo de Jales historicamente mantém uma estrutura bastante enxuta, desse montante, na atual legislatura, ou seja, nos últimos três anos, somente 46% (quarenta e seis por cento) foi utilizado. Portanto, do que lhe é de direito, somente R$ 7.738.909,82 foram utilizados pela Câmara Municipal de Jales para o custeio e investimento em todo o trabalho Legislativo.
Isso significa dizer que não foram repassados ou foram devolvidos aos cofres da Prefeitura Municipal de Jales, nesses três anos, um montante total de R$ 9.241.013,96.
O Poder Legislativo, de acordo com a lei, não pode destinar os recursos de sua economia para qualquer outra finalidade que não seja a devolução aos cofres da Prefeitura Municipal. Esta, por sua vez, pode utilizá-lo para qualquer finalidade.
Em acordos entre Vereadores e Prefeito Municipal, parte desses recursos foi investido pela Prefeitura em aquisição de veículos para a frota municipal e destinado a entidades do município. O restante foi utilizado pela Prefeitura em suas ações rotineiras.
Além disso, muitas outras verbas foram solicitadas por Vereadores ao Estado ou à União, por meio de Deputados Estaduais e Federais, para serem destinadas a entidades do município, aquisição de veículos ou investimento em infraestrutura urbana.
Dados financeiros que demonstram a economia da Câmara Municipal podem ser conferidos no quadro abaixo e estão disponíveis para consulta no site oficial do Poder Legislativo (www.jales.sp.leg.br).
