A notícia é da assessoria de imprensa do deputado Fausto Pinato:
O deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) comemorou o resultado da votação da redução da Maioridade Penal na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania) realizada nesta terça-feira, dia 31 de março. O parlamentar foi contra o parecer do relator do PT que defendia a inconstitucionalidade da matéria e, como representante do bloco formado por 36 deputados do PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL, PT do B, Pinato, em comum acordo Marcos Pereira, Celso Russomanno e demais líderes políticos, optou pela aprovação da redução da Maioridade Penal em um resultado que garantiu vitória com 42 votos favoráveis e 17 contra.
Fausto Pinato, destacou que essa é uma bandeira defendida pela maioria dos deputados da bancada do PRB. “Precisamos dar uma resposta à sociedade. Esta matéria está parada há 22 anos na Câmara dos Deputados. Com a formação da comissão especial, que vai examinar a matéria, teremos a chance de ouvir especialistas e aprofundar a discussão. Em São Paulo, por exemplo, 93% da população é favorável à redução da maioridade penal”, informou.
“Entendemos que a Constituição é um livro vivo e a descrença das instituições atuando pouco a pouco, corrói a rocha inclusive das cláusulas pétreas. Logo não será um texto que vai garantir nosso estado, mas sim a aceitação popular. Os constitucionalistas estudam e contribuem muito para o mundo jurídico, mas não representam a vontade do povo. O PRB e o bloco votam contrário ao parecer do relator e favorável a redução da Maioridade Penal”, declarou Pinato na CCJC.
Fausto Pinato foi elogiado pelos líderes de seu partido pelo embate que está decorrendo na Câmara dos Deputados desde o começo da legislatura, onde depois de 22 anos tramitando na casa, o assunto enfim foi aprovado. O jovem parlamentar lidera seu partido e um bloco na CCJC.
O texto segue para uma comissão especial que terá o prazo de 40 sessões do Plenário para dar seu parecer. Depois, a PEC deverá ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações.
Depois de aprovada na Câmara, a PEC seguirá para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos.
Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente.
O mundo está ficando cada vez mais pequeno. Ontem, algumas pessoas de Jales estiveram em São Paulo para contatos políticos de primeiro e segundo graus. E sabem o que aconteceu?
Elas encontraram por lá a nossa prefeita cassada, Nice Mistilides. Segundo as informações, a ex-prefeita, acompanhada por seu advogado, foi flagrada em pela Assembleia Legislativa do Estado, onde teria feito uma incursão ao gabinete do presidente, deputado Fernando Capez(PSDB).
É improvável que Nice tenha ido até lá apenas para ver os olhos do presidente da Assembleia. O tucano Fernando Capez é procurador de justiça licenciado, com grande prestígio nos meios jurídicos. Tudo indica, então, que a ex-prefeita ainda não desistiu de voltar ao cargo e esteja buscando apoio para virar o jogo nos tribunais.
Fica difícil de acreditar, porém, que o deputado – sendo procurador de justiça e tucano – vá colocar seu prestígio a serviço de algo que não interessa ao tucanato. Principalmente, se Capez resolver consultar a sua 2ª vice-presidente, Analice Fernandes.
A vereadora Pérola Maria Fonseca Cardoso (PT) esteve em Hortolândia no dia 20 de março, sexta-feira, onde se reuniu com a deputada federal Ana Perugini (PT), ocasião em que encaminhou solicitações objetivando angariar recursos ao nosso município.
Dentre as solicitações da vereadora, foi apresentado o pedido de liberação de recursos na ordem de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) a serem destinados a Fundação PIO XII – Hospital de Câncer de Barretos – Unidade de Jales para investimentos e aquisição de equipamentos.
Pérola também apresentou à deputada Ana Perugini um ofício do Prefeito de Jales, Dr. Pedro Manoel Callado Moraes, solicitando recursos e união de forças da deputada junto à solicitação para implantação de um campus do Instituto Federal de São Paulo no município de Jales.
O senador Ronaldo Caiado – que está sempre na TV posando de paladino da ética e apontando o dedo para as culpas dos outros – respondeu rapidinho ao artigo de seu ex-colega de DEM, Demóstenes Torres. O artigo, por inteiro, pode ser visto aqui. Abaixo, alguns trechos:
“O comportamento do ex-senador Demóstenes Torres é típico de um psicopata. Cassado pelos seus pares, em seus momentos de alucinação, por não suportar a sua derrocada política e moral, ele tenta lançar mentiras contra mim”.
“Todos me aconselharam a não polemizar com um corrupto, mau-caráter, sem credibilidade, cheio de mágoas por ter sido flagrado num esquema que envergonhou Goiás e o Brasil. Mas minha formação é diferente. Sou preparado e acostumado a enfrentar bandidos”.
“Nunca fui sustentado por Carlinhos Cachoeira nem fui de seu círculo de amizades. Sou um homem desencabrestado. Como médico, atendi um filho dele a pedido de Demóstenes. A criança, que possuía uma displasia, foi a meu encontro acompanhada apenas de sua mãe, ex-mulher de Cachoeira. Encaminhei o paciente para o professor Carlos Giesta, especialista nesse assunto”.
“Em relação às minhas campanhas, que Demóstenes torne público onde Carlos Cachoeira teria participação. Os dados estão divulgados para quem quiser conferir. Ameaça, Demóstenes, é coisa de bandido. Torne público o que você diz ter contra mim”.
“Eurípedes Barsanulfo, amigo de meu pai, tem o hábito de jogar, mas eu jamais soube da participação dele em esquema de caça-níqueis. Não acredito que ele tenha envolvimento com isso. Demóstenes mente porque sabe que eu jamais poderia ter interferido num assunto que eu sempre enfrentei com coragem”.
“Além de psicopata, Demóstenes é mal-agradecido. Estive em toda a sua campanha de 2006, até quando ele abandonou uma carreata em Cristalina, porque as pesquisas indicavam que não teria mais chances vencer. Demóstenes me disse para continuar a campanha porque ele já estava derrotado. Bateu em retirada”.
“Tenho 65 anos de idade e posso andar de cabeça erguida em todos os lugares do País, com coragem de enfrentar meus opositores. Nas manifestações do dia 15 de março, estava em São Paulo me recuperando de uma cirurgia. No dia 12 de abril, estarei em Goiânia, em praça pública. E você, Demóstenes? Estará trancafiado”.
“Na minha vida, as cicatrizes são no peito por enfrentar os adversários de frente. Não sou como Demóstenes, fugitivo e subserviente a seus patrões”.
O clima está esquentando em Goiás. Demóstenes Torres – lembram-se dele? – resolveu sair do silêncio depois de ser criticado pelo ex-companheiro de partido, o Ronaldo Caiado, na revista Veja.
Ele escreveu um longo artigo para o jornal goiano Diário da Manhãonde só não chama Caiado de santo. O título do artigo é sugestivo: “Ronaldo Caiado, uma voz à procura de um cérebro”. Abaixo, alguns trechos:
“Fiz uma opção íntima, a partir das turbulências que enfrentei, de permanecer em silêncio até que a justiça desse o veredito final e me aclamasse inocente, como de fato sou”.
“Hoje, lamentavelmente, saio do ostracismo a que me tinha recolhido para enfrentar declarações dadas ao “painel” da revista Veja, em que o Senador por Goiás, Ronaldo Caiado, afirma que sou uma grande decepção em sua vida e um traidor”.
“Ronaldo fazia sim, parte da rede de amigos de Carlos Cachoeira, era, inclusive, médico de seu filho. Mas não era só de amizade que se nutria Ronaldo Caiado, peguem as contas de seus gastos gráficos, aéreos e de pessoal, notadamente nas campanhas de 2002, 2006 e 2010, que qualquer um verá as impressões digitais do anjo caído. Siga o dinheiro”.
“Ronaldo Caiado é chefe de um dos mais nocivos vagabundos de Goiás, o delegado de polícia civil aposentado, Eurípedes Barsanulfo, que era o melhor amigo de Deuselino Valadares, o delegado de polícia federal que fez um “relato”, segundo “Carta Capital”, onde me acusava de ser beneficiário do jogo do bicho”.
“Ronaldo Caiado é um oportunista. Muitos que vivem fora de Goiás devem imaginar que ele é um coerente, uma figura emergida dos anseios das ruas, um puritano. Qual o quê! Na atividade política é um profissional de lupanar. Dois fatos podem elucidar seu caráter de Fouché”.
“No pior declínio moral, chegou a ser filmado no palanque da candidata Vanusa Valadares, mulher do hoje prefeito Eronildo Valadares em Porangatu. Portanto, quadrúpede que é, tinha suas patas, simultaneamente, em 3 canoas”.
“Quem pensa que Ronaldo Caiado é espontâneo se engana. Tudo é meticulosamente calculado. Por que ele não veio para as ruas de Goiânia na passeata e preferiu São Paulo? Porque em Goiânia seria vaiado. E por que São Paulo? Porque era mais fácil de mentir. O desafio a mostrar uma filmagem dele no meio dos manifestantes na Avenida Paulista em São Paulo. Só aparecem coisas periféricas”.
“Você diz em seus discursos que Caiado não rouba, não mente e não trai. Você rouba, mente e trai”.
“Você deveria ir pra Brasília em seu cavalo branco, estacioná-lo na chapelaria do Senado e subir à tribuna para fazer o que já faz: relinchar, relinchar”.
“Me deixe em paz Senador. Continue despontando para o anonimato. É o seu destino. Não me move mais interesses políticos. Considero vermes iguais a você Marconi Perillo e Íris Rezende. Toque sua vida, se fizer troça comigo novamente não o pouparei. Continue fingindo que é inocente e lembre-se que não está na sarjeta porque eu não tenho vocação para delator. Tome suas medidas prudenciais e faça-se de morto”.
“Ronaldo Caiado jamais conseguiu terminar de ler um livro. Por sua formação francesa, o mais perto que chegou do fim foi “O menino do dedo verde”, mas o achou muito “profundo”. Ronaldo Caiado é só uma voz à procura de um cérebro”.
Os vereadores Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior, apresentaram, na última Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira, 23 de março, o Requerimento nº 39/2015, que requer do Executivo e do Departamento de Estradas de Rodagem – DR.9 informações sobre a possibilidade da retirada do “guard rail” instalado no final da Marginal Izaura Berto Venturini, nas proximidades da empresa Venturini Mármores e Granitos.
O documento leva em conta que foi instalado um “guard rail”, pelo DER, no final da Marginal Izaura Berto Venturini, nas proximidades da empresa Venturini Mármores e Granitos, no perímetro urbano de Jales e que é desconhecida a razão de tal “guard rail” que impede o acesso de veículos à Rodovia Euclides da Cunha – SP-320, impondo a estes um retorno extenso e incômodo.
Também é considerada que já foram encaminhados ofícios ao Departamento de Estradas de Rodagem – DR.9 de São José do Rio Preto, sendo que o último ofício, não respondido, data de 18 de dezembro de 2014.
Desta feita, o Requerimento, aprovado por unanimidade, foi encaminhado ao Poder Executivo e ao diretor do Departamento de Estradas de Rodagem – DR.9, de São José do Rio Preto, Sr. Everson Guilherme Grigoleto, que deverão responder, dentro de suas atribuições, quais razões levaram à instalação de “guard rail”, pelo DER, no final da Marginal Izaura Berto Venturini.
Caso este “guard rail” não seja de extrema importância, se haverá a possibilidade de sua remoção, liberando o acesso da Marginal Izaura Berto Venturini à Rodovia Euclides da Cunha – SP-320, visto que o mesmo causa grandes transtornos aos que trafegam por aquela região da cidade.
Parece que o “suposto” primo do governador Beto Richa é muito mais do que um primo distante. A notícia é do jornal paranaense Gazeta do Povo:
O fotógrafo Marcelo Caramori afirmou em depoimento ao Ministério Público que o empresário Luiz Abi Antoun seria o grande “caixa financeiro” do governador Beto Richa (PSDB), sendo responsável por arrecadar dinheiro para campanhas eleitorais. De acordo com Caramori, preso em janeiro sob acusação de envolvimento em um esquema de exploração sexual de adolescentes, Abi Antoun teria organizado um esquema criminoso que envolveria a colocação de pessoas em “pontos estratégicos” da estrutura do governo do estado. O PSDB negou todas as acusações.
Em depoimento prestado no dia 5 de fevereiro, Caramori afirma que Abi se incumbe de “bancar campanhas políticas e arrecadar dinheiro proveniente dos vários órgãos do estado”. Nas investigações do Gaeco, assim como nos bastidores da política estadual, Luiz Abi, que é parente distante de Richa, é tido como alguém influente no governo, embora não ocupe cargo na administração pública. Conforme Caramori, Abi teria poder para indicar ocupantes de cargos comissionados “em pontos estratégicos do estado”, como “chefes de fiscalização e das polícias”. Caramori afirma ainda que Abi “exerce fundamental tarefa nesse esquema de arrecadação”.
Abi é um dos sete indiciados pelo Gaeco na Operação Voldemort, que investiga a denúncia de que o empresário liderou o grupo suspeito de fraudar a licitação que resultou na contratação emergencial da Providence Auto Center, oficina que consertava os carros do governo na região. O Gaeco sustenta que Abi seria o verdadeiro proprietário da Providence e que usaria como “laranja” Ismar Ieger, que aparece como dono oficial da empresa.
No mesmo depoimento Caramori estabelece a relação entre Abi e o ex-inspetor geral de fiscalização da Receita Estadual, Márcio de Albuquerque Lima, que teve a prisão decretada em outra operação do Gaeco, a Publicanos. A operação investiga um esquema de sonegação que funcionaria na Delegacia da Receita na cidade. Os fiscais e auditores investigados são acusados de cobrar propina de empresários que tinham dívidas com a Receita. Em troca, eles quitariam as dívidas sem que o estado recebesse o dinheiro.
Segundo Caramori, “Lima exerce importante tarefa” no esquema de arrecadação que teria sido montado por Abi. O ex-assessor afirma que a importância de Lima no esquema teria justificado sua nomeação para o cargo de Inspetor Geral de Fiscalização da Receita, em junho do ano passado. A responsabilidade pela nomeação seria do próprio governador.
Lima, que é companheiro de equipe de Beto Richa nas provas automobilísticas das 500 milhas de Londrina, ficou no cargo de Inspetor Geral de Fiscalização até 2 de março, três dias antes do Gaeco cumprir um mandado de busca e apreensão no seu escritório, em Curitiba.
O que será que está acontecendo com a Folha? Em seu editorial desta segunda-feira, o centenário jornal paulista resolveu protestar contra a lentidão da Justiça ao julgar políticos do PSDB. Citou apenas dois exemplos – o do mensalão tucano e o caso do deputado Barros Munhoz – mas poderia ter citado mais.
A Folha poderia ter citado, também, a demora das investigações quando se trata de casos tucanos – como o do trensalão, por exemplo. Poderia ter lembrado, ainda, o caso do Aécio Neves, que nem está sendo investigado, apesar de citado (aqui) pelo doleiro Yousseff como beneficiário de uma ajudazinha de US$ 100 mil mensais, no chamado Petrolão. Eis o editorial da Folha:
JUSTIÇA TARDA E FALHA
Prescrição, atrasos, incúria e engavetamento beneficiam políticos do PSDB acusados de irregularidades, inclusive no dito mensalão tucano
A liberdade, como ensina o lema dos inconfidentes, será sempre desejável, mesmo que tardia. Nem sempre se pode dizer o mesmo, contudo, da Justiça.
Uma decisão tardia pode bem ser o equivalente da iniquidade completa, e um processo que se arrasta sem condenados nem absolvidos só pode resultar no opróbrio de todos –inocentes e culpados, juízes e réus, advogados e acusadores.
Há um ano, o Supremo Tribunal Federal encaminhou à primeira instância da Justiça de Minas Gerais o julgamento do ex-senador Eduardo Azeredo, do PSDB. Nada aconteceu desde então.
Ex-presidente de seu partido, Azeredo é acusado de ter abastecido sua campanha ao governo de Minas, em 1998, com verbas desviadas de estatais, valendo-se de empréstimos fictícios.
Não são mera coincidência as semelhanças desse episódio com o que viria a ser revelado no escândalo do mensalão petista, alguns anos depois. Um de seus principais personagens, o empresário Marcos Valério, havia sido também responsável pelo esquema tucano.
Apesar de inúmeros adiamentos e dificuldades, o caso petista foi julgado no STF. Natural que inspire movimentos de revolta e consternação o fato de que, embora ocorrido alguns anos antes, seu equivalente tucano continue a repousar no regaço da Justiça mineira.
Correndo inicialmente no Supremo, uma vez que parlamentares como Clésio Andrade (PMDB) e o próprio Azeredo figuravam entre os implicados, o processo teve de ser enviado à primeira instância: os réus tinham renunciado a seus cargos no Congresso.
A decisão do STF, remetendo o caso a Minas Gerais, foi tomada em março de 2014. O trajeto de Brasília a Belo Horizonte consumiu cinco meses. Em 22 de agosto, o processo chega à 9ª vara criminal. Era só proceder ao julgamento; nenhuma instrução, nenhuma audiência, nada mais se requeria. Que o juiz examinasse os autos.
Juiz? Que juiz? A titular da vara aposentou-se em janeiro; não se nomeou ninguém em seu lugar.
Havia –e ainda há– pressa: alguns réus, dentre eles Azeredo, podem beneficiar-se da prescrição; outros envolvidos já escaparam por esse motivo.
A lentidão mineira se soma ao caso de entravamento da Justiça ocorrido em São Paulo, para benefício de outro político do PSDB.
Por três anos, um desembargador retardou o exame de irregularidades na gestão do hoje deputado estadual Barros Munhoz à frente da Prefeitura de Itapira. Veio a prescrição, e as suspeitas sobre crimes como formação de quadrilha e omissão de informações nem chegaram a ser julgadas.
Não se trata, claro está, da “liberdade ainda que tardia” ostentada na bandeira de Minas Gerais. Entre essas figuras do PSDB, “impunidade na última hora” há de ser lema bem mais adequado.
O comentário é da blogueira Maria Frô, no portal da Revista Fórum:
Nas raras vezes que vemos um discurso dissonante na Rede Globo, percebemos que o produtor não fez a lição de casa e chamou um pesquisador decente para ser entrevistado. Foi assim que no Bom dia ES, o convidado estragou a festa.
Pesquisadores sérios não repetem o senso comum, não fazem coro à política reacionária da Rede Globo, por isso, o jovem professor Dr. Vitor Amorim de Angelo deu uma surra de coerência e informações democráticas em pleno estúdio da rede golpista de tv.
A entrevista acontecia ao vivo e vemos um apresentador em franco desespero tentando trazer o convidado atrevido para o script.
Mas um professor, formado em História, com mestrado e doutorado em Ciências Sociais, membro do Laboratório de Estudos de História Política e das Ideias, com passagem pelo Centre d’Histoire do Institut d’Études Politiques de Paris (SciencesPo) e pesquisador do Institut des Sciences Sociales du Politique da Université de Paris Ouest-Nanterre La Défense tem de honrar o conhecimento que acumulou em sua trajetória de formação: graduação em História, mestrado doutorado em Ciências Sociais, não podendo, portanto, tratar a política com o desrespeito e a manipulação global, regras daquela emissora.
Abaixo, o vídeo com o resultado da formação e coerência do jovem professor: 4 minutos de aula sobre política, sistema político brasileiro, democracia, respeito ao pleito eleitoral, com a frase lapidar, brilhante feito um diamante: “A democracia é um regime de confiança, não de adesão. Portanto, não é uma opção aderir ou não ao resultado”, deixando a fala partidarizada de Miram Leitão, reverberada pelo apresentador do Bom dia ES no chinelo. Estão até agora procurando o rumo de casa.
A notícia sobre as estripulias do parente do governador do Paraná já saiu há alguns dias em blogs alternativos. Hoje, finalmente, ela chegou à Folha de S.Paulo, mas o fato de o jornal tratar o rapaz como “suposto primo” do governador parece não ter agradado. Vejam, por exemplo, o que escreveu o Guilherme Carvalho, do blog Macaréu Amazônico:
Hoje pela manhã me deparei com uma matéria no UOL intitulada Suposto primo de governador tucano é indiciado no Paraná. Confesso que fiquei estático por uns segundos. Suposto primo? Como assim? Vaguei pelos labirintos dos meus pensamentos. O dever do bom jornalismo não é apurar os fatos? Pelo menos é o que sempre ouço falar.
Não deveriam ter checado se o dito cidadão é ou não primo do governador Beto Richa? Aliás, para a matéria do UOL o governador do Paraná não tem nome. O indiciado é acusado de pertencer uma organização criminosa que, segundo o Ministério Público, fraudava licitações e incorria em falsidade ideológica. Em Londrina, o indiciado é conhecido por todos como “o primo do Richa”.
Ao continuar a ler a matéria somos informados que o juiz da Vara de Execuções Penais determinou que o “primo do Richa”, ou “suposto” ao UOL, fosse transferido para o quartel do Corpo de Bombeiros “porque o parentesco com o governador poderia colocar sua segurança em risco num estabelecimento prisional”. A matéria ainda nos brinda com as expressões “suposto esquema” para fraudar licitação “concorrência supostamente direcionada”.
De fato, o “suposto primo” do governador do Paraná pode nem ser parente do chefe do Executivo. Contudo, o que chama atenção é a preocupação do UOL de oferecer ao indiciado o benefício da dúvida, coisa que nem de perto ocorre quando os acusados são adversários do PSDB, principalmente petistas e integrantes de movimentos sociais. Nesse caso, qualquer denúncia assume a condição de prova irrefutável e manchetes garrafais.
Uma observação final: foi comprovado recentemente que a assessoria do governador Beto Richa “apagou” a presença do “suposto primo” numa das fotos em que ele aparecia na sala do chefe do Executivo. Isto prova que Stalin tem seguidores até hoje.
De suposto em suposto a mídia corporativa mostra o seu rosto….
