Categoria: Política

MP APONTA SUPERFATURAMENTO DE QUASE UM R$ 1 BI EM REFORMA DE METRÔ

A notícia é do portal Terra:

O Ministério Público do Estado de São Paulo divulgou na tarde desta terça-feira, na capital paulista, o relatório de um ano e meio de investigações que apontam superfaturamento de quase R$ 1 bilhão em contratos para reforma de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP). 

De acordo com o promotor de Defesa do Patrimônio Público Marcelo Milani, o MP constatou ilegalidades em quatro contratos iniciais firmados entre 2008 e 2010, durante a gestão do então governador José Serra (PSDB), para a reforma de 98 trens das linhas 1-azul e 3-vermelha do metrô paulistano. Os quatro, entretanto, foram fracionados em mais dez, totalizando dez contratos. 

Milani afirmou que os R$ 1,622 bilhão do valor inicial dos quatro contratos saltaram para cerca de R$ 2,5 bilhões graças ao acréscimo de R$ 875 milhões gerados com o fracionamento em dez contratos. Esse fracionamento, alegou, é ilegal. 

“Isso é um escândalo total, um prejuízo total aos cofres públicos. Não existe fora de São Paulo outra cidade em que esses trens sejam reformados”, disse o promotor, segundo o qual, dos 98 trens a serem reformados, “36 estarão parados até ano que vem, quase um terço da frota”.

PREFEITA ANUNCIA MUDANÇAS NA UPA. MACETÃO DEVE CAIR

macetão+e..Em entrevista ao repórter Tony Ramos, da Assunção, a prefeita Nice Mistilides anunciou que pretende fazer mudanças na direção da UPA, até o final do ano. Tudo indica que ela vá atender ao pedido dos demais prefeitos do Consirj, que, segundo rumores, estão pedindo a cabeça do gerente do Consórcio, Luiz Henrique Macetão.

Não pensem, porém, que Macetão ficará ao relento. Ele deverá ser aproveitado em algum setor da administração. E as mudanças não devem parar por aí: fontes fidedignas garantem que a prefeita Nice deverá fazer uma “reforma ministerial”, mudando alguns assessores de pasta.

A chefe de gabinete da Saúde, Celma Crepaldi, por exemplo, poderá ser escalada para desfilar seu talento no Consirj. Outro que poderá mudar de setor é o secretário de Administração, Reginaldo Viotta. Curiosamente, Viotta é considerado, entre os servidores de carreira, um dos mais eficientes colaboradores da prefeita.   

BOLA FORA: DEPUTADOS FAZEM REUNIÃO EM FERNANDÓPOLIS E ANUNCIAM VERBA PARA VOTUPORANGA

53642Parece que o pessoal de Fernandópolis está “p” da vida com o deputado Missionário José Olímpio (PP) e seu filho, o deputado estadual Rodrigo Moraes (PSC), ligados à Igreja Mundial do Poder de Deus, aquela do famoso apóstolo e fazendeiro Valdemiro Santiago.

Os dois paraquedistas estiveram em Fernandópolis para um encontro na Associação Comercial e aproveitaram a oportunidade para anunciar a liberação de uma verba de R$ 23 milhões do PAC para… Votuporanga.    

O prefeito de Votuporanga, Júnior Marão, esteve em Fernandópolis para ouvir o anúncio e deve ter ido embora feliz da vida. Já os vereadores de Fernandópolis, que também compareceram ao encontro esperando boas novas para a cidade deles, se consideraram insultados.

Mais detalhes? Vejam a notícia do Região Noroeste.

OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO RECEBEM APOIO DE VEREADORES DE JALES

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Um grupo de oficiais de justiça do Fórum Estadual de Jales esteve na Câmara, durante a sessão desta segunda-feira, para acompanhar a votação de uma Moção de Apoio proposta pelo vereador Rivail Rodrigues Júnior.

Na Moção, que recebeu a adesão dos demais vereadores, a Câmara de Jales manifesta seu apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar 056/2013, que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo e, entre outras coisas, estabelece a exigência de Nível Superior para ingresso na carreira de Oficial de Justiça.

Na sexta-feira, 29, alguns oficiais de justiça já tinham ido até à Câmara, para solicitar o apoio dos três deputados – Itamar Borges, Carlão Pignatari e Orlando Bolçone – que estiveram em Jales participando do encontro que o secretário Rodrigo Garcia manteve com lideranças políticas da região.

E por que os oficiais de justiça estão interessados na aprovação do PLC 056/2013? Porque, além de estabelecer a exigência de Nível Superior, o projeto também altera a tabela de vencimentos da carreira, na medida em que prevê a substituição de algumas vantagens.

Atualmente, os oficiais de justiça recebem vantagens a título de “ajuda de custo mensal” e de “regime especial de trabalho judicial”, que eles perdem quando se aposentam. Tais vantagens deverão ser substituídas por uma gratificação que seria incorporada aos salários e, portanto, mantida quando da aposentadoria.

Algo parecido com a Gratificação de Atividade Externa(GAE) que é paga, desde 2006, aos oficiais de justiça e avaliadores que trabalham na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal. Por sinal, os oficiais de justiça do estado recebem, atualmente, um salário correspondente a cerca de 60% dos salários percebidos por seus colegas da Justiça Federal.

Trata-se, portanto, de uma medida justa, que vai trazer um pouco de isonomia entre oficiais de justiça estaduais e federais. Alguns deputados já sinalizaram que irão votar favoravelmente ao PLC 056/2013, remetido à Assembleia pelo presidente do TJ-SP, Ivan Sartori. Mas não custa os oficiais de justiça permanecerem atentos.

NICE NOMEIA SUBSTITUTA DE PAULA NO CORECA

55222 - Lilian ChristineA prefeita Nice Mistilides, que também é a presidenta do CORECA – Consórcio Intermunicipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Noroeste Paulista, já encontrou uma substituta para ocupar a vaga da ex-assessora Paula Eduarda Camazano.

Trata-se de Lilian Christine Silva Lourenço Ferreira, a moça da foto. A nomeação dela como “Assessora da Presidência”, cargo que era ocupado por Paula, foi publicada neste final de semana, no jornal Folha Regional

Lilian foi candidata a vereadora pelo PSD, dos irmãos Macetão. Uma fonte fidedigna garante, no entanto, que a nomeação dela não teve a participação dos Macetões.

Paula, vocês sabem, foi demitida depois de confirmar o depoimento de seu ex-marido, Francisco Carvalho, à CEI da Facip, onde ele diz que foi Nice quem contratou os serviços de segurança de sua empresa.

MÁFIA DO ASFALTO: PROCURADOR ARQUIVA APURAÇÃO CONTRA ITAMAR

A notícia é do Diário da Região:

itamar-apaesO procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Elias Rosa, arquivou representação criminal movida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Rio Preto contra o deputado estadual Itamar Borges (PMDB) por suposto envolvimento com integrantes da Máfia do Asfalto. 

A investigação para apurar suposto crimes de “formação de quadrilha, fraudes em licitações e outros delitos correlatos” sequer chegou a ser formalizada pela Procuradoria e foi engavetada de plano. O pedido de arquivamento foi homologado pela órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Segundo o acórdão, Elias Rosa “entendeu inexistir justa causa para a instauração da persecução penal.” Em outro trecho do acórdão, o relator Antônio Carlos Malheiros afirma que “como bem disposto pelo procurador-geral de Justiça, as provas juntadas não permitem extrair nenhuma conduta que represente ofensa ao ordenamento jurídico penal, com a segurança mínima exigível para o prosseguimento de uma representação criminal”. 

A reportagem procurou Itamar em seu gabinete durante à tarde e começo da noite de ontem, mas ele não se manifestou sobre o arquivamento da investigação. Em abril deste ano, o Gaeco desbaratou a operação Fratelli em diversos municípios do Estado de São Paulo – a maioria na região de Rio Preto. 13 pessoas – funcionários e proprietários – da Demop Participações e Scamatti & Seller, pertencentes ao Grupo Scamatti, foram presas acusadas de fraudar licitações de asfalto.

Segundo as investigações do Gaeco, emendas parlamentares – estaduais e federais – eram direcionadas para beneficiar o grupo. Em uma das interceptações telefônicas, o deputado Itamar é flagrado conversando com Olívio Scamatti, apontado como chefe do grupo. “Seu viado, eu arrumei um jeito, pode deixar que vou arrumar o convênio”, disse Itamar a Olívio.

Em outra interceptação telefônica, Itamar diz a Olívio que conseguiu alguém para conseguir firmar convênio. “Vamos colocar (a emenda). Eu arrumei um jeito, pode deixar que vou arrumar convênio para o município. Eu arrumei uma pessoa que vai matar dois coelhos numa cajadada só. Vai arrumar votos para mim e fazer as correrias para você”, afirmou.A emenda era referente ao convênio com “Recanto da Tia Marlene”, segundo Itamar disse à época.

EM JALES, RODRIGO GARCIA LIBERA RECURSOS PARA COOPERSOL E DÁ PONTAPÉ INICIAL PARA FORMAÇÃO DE ‘REDE DE COOPERATIVAS’

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Eu até ia escrever sobre o evento de hoje, na Câmara Municipal, com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, mas acho que vou pegar carona no release enviado pela Cristina Tonet, assessora de imprensa do deputado Itamar Borges.

O texto é bem explicativo e resume o que de mais importante aconteceu durante o encontro. Só gostaria de acrescentar que a nossa prefeita, Nice Mistilides, que deveria ser a anfitriã, não deu a honra de sua presença.

Em compensação, o cerimonial do evento contabilizou a presença de 26 prefeitos da região. Segundo o ex-prefeito de Pontalinda, Guedes Marques Cardoso, assessor da deputada Analice Fernandes, devia haver, também, uns 20 ex-prefeitos.

Flávio Prandi Franco, assessor de Rodrigo Garcia e um dos mentores do evento, ficou feliz com o resultado. Mas, vamos ao texto da Cristina:

Na tarde desta sexta-feira, o deputado líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Itamar Borges participou com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Rodrigo Garcia da assinatura de convênio para a implantação da unidade regional consorciária para tratamento de resíduos sólidos, no município de Jales. Essa unidade será  composta pelas cooperativas Coopersol, de Jales; a Coopersul, de Santa Fé do Sul e a Coopervinte de Votuporanga. 

Através do repasse no valor de R$ 596.726,00, a unidade de tratamento e processamento de resíduos sólidos organizará toda a cadeia produtiva por meio da profissionalização de catadores. Além disso, também vai oferecer estrutura necessária para que os profissionais possam realizar o processamento do lixo e aperfeiçoar a qualidade do serviço prestado. 

Para Itamar, essa iniciativa do governo estadual, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, está oportunizando um importante passo para o crescimento e desenvolvimento do Arranjo Produtivo da região.

Estiveram presentes o presidente da Câmara de Vereadores de Jales, Pérola Cardoso; o vice-prefeito de Jales, Dr. Pedro Callado; os deputados estaduais Carlão Pignatari e Orlando Bolçone; representando a prefeita de Jales, Eunice Mistilides, a Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, Sandra Gigante; o presidente da Ecoação, Francisco Altimari e a presidente da Coopersol, Rosângela Mazonas Fonseca. 

Apoio à Piscicultura – Na ocasião, Itamar Borges, juntamente com o deputado estadual Carlão Pignatari, prefeitos, vereadores e lideranças da região pleitearam apoio através de consórcio ao setor de piscicultura de Santa Fé do Sul e região.

Em resposta a esta solicitação o secretário Rodrigo Garcia comprometeu-se de, até o final desse ano, assinar convênio em apoio ao desenvolvimento desse segmento. As cooperativas de piscicultura da região vão trabalhar de forma integrada.

  E, pra terminar, mais alguns registros fotográficos:

DSC04108-edPedro Callado, que, registre-se, não estava representando a ausente prefeita Nice, agradeceu ao secretário Rodrigo Garcia e aos deputados com um discurso, como sempre, inteligente. Ele agradeceu, também, a presidenta Pérola Cardoso e os demais vereadores por não terem se esquecido do vice-prefeito.

DSC04113-edO provedor da Santa Casa, José Pedro Venturini, agradeceu os recursos enviados para o hospital neste ano e já aproveitou para entregar um envelope com os pedidos para 2014.  

DSC04115-edA Câmara Municipal ficou lotada com gente de Jales e da região. Pelo menos 26 prefeitos da região registraram presença junto ao cerimonial do evento.

NICE NÃO ESTARÁ EM EVENTO COM SECRETÁRIO RODRIGO GARCIA EM JALES. PEDRO CALLADO JÁ CONFIRMOU PRESENÇA

nice abraços11Como o blog já suspeitava, a prefeita Nice Mistilides – que aparece aí do lado, dando um sincero abraço no vice Pedro Callado – não vai mesmo participar do evento marcado para esta sexta-feira, na Câmara Municipal de Jales. 

Como já foi divulgado, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Rodrigo Garcia, estará em nossa cidade para assinar um convênio que liberará R$ 597 mil para a Cooperativa de Catadores de Resíduos Sólidos.

Junto com Rodrigo, virá o coordenador de Desenvolvimento Regional e Territorial, Flávio Prandi Franco, responsável justamente pela pasta à qual estará vinculado o convênio que será firmado com a nossa Prefeitura. Talvez por isso, a prefeita não esteja querendo dar o ar de sua graça.

Ontem, em entrevista ao Jornal do Povo, via telefone, ela disse que estava em São Paulo e pretende ficar por lá nesta sexta-feira. O que ela vai ficar fazendo na capital, em uma sexta-feira, só Deus sabe. Por outro lado, o vice-prefeito Pedro Callado já confirmou presença, mas, certamente, não fará questão de representar a prefeita.

Os deputados Itamar Borges e Carlão Pignatari também estarão presentes. Estão sendo esperados cerca de 25 prefeitos da região, que, além de defender seus pleitos junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, deverão receber um convite para integrarem um consórcio regional para processamento de resíduos sólidos.

Em Tempo: Rodrigo Garcia deverá anunciar, também, as tratativas iniciais para assinatura de um convênio visando a liberação de recursos financeiros para um outro consórcio da região.

EDINHO ARAÚJO PARTICIPA DE HOMENAGENS A ROBERTO ROLLEMBERG E RITA CAMATA

rollembergO deputado federal Edinho Araújo(PMDB) participou das homenagens feitas aos deputados constituintes, por conta dos 25 anos da Constituição Federal de 1988. Renato Rollemberg representou a família do saudoso Roberto Rollemberg, na homenagem ao pai.

Rollemberg, vocês sabem, foi vereador e prefeito (1961-1965) de Jales. Em 1967, elegeu-se deputado estadual pela Arena, sendo, depois,  cassado pelo AI-5. Em 1983, foi eleito suplente de deputado federal e acabou assumindo uma vaga, pelo PMDB. Em 1988, quando da promulgação da nova Constituição, ele estava no seu segundo mandato como deputado federal. 

rita camataRita Camata, a capixaba que foi eleita a “Musa da Constituinte”,  também foi homenageada. Em 1988 – com apenas 27 anos e lindíssima – ela exercia o primeiro de seus quatro mandatos como deputada. 

Em 2002, Rita foi candidata a vice-presidente da República, mas a companhia – José Serra – não era das melhores. Foram derrotados pela dupla Lula-José de Alencar.

Abaixo, o que foi publicado pelo Informativo do deputado Edinho Araújo:

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ASSEMBLEIA MINEIRA PAGAVA COMBUSTÍVEL DO HELICÓPTERO DO PÓ

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A notícia é do jornal Correio do Brasil:

A Assembleia Legislativa de Minas pagava o combustível do helicóptero do deputado estadual , aliado dos tucanos, Gustavo Perrella (SDD-MG) flagrado com 445 kg de pasta base de cocaína, no último domingo, no Espírito Santo.

A informação, que consta em uma reportagem no site YouPode, assinada por Larissa Arantea, acrescenta que, entre janeiro e outubro deste ano, “o parlamentar gastou R$ 14.071 com querosene para avião, segundo o relatório do Portal da Transparência do Legislativo.

O Ministério Público de Minas informou que irá investigar o caso. A Casa ainda pagava, desde abril, o salário de R$ 1.700 para o piloto que dirigia a aeronave, Rogério Almeida”, exonerado na terça-feira.

O valor gasto só neste ano é suficiente para a compra de 2.814 litros, levando em consideração que o litro de querosene de avião custa R$ 5, segundo uma pesquisa da reportagem em empresas especializadas. Com o total seria possível percorrer, no mínimo, 6,5 mil quilômetros.

O deputado Gustavo Perrella confirmou, na véspera, que utiliza a verba indenizatória para encher o tanque da aeronave Robinson R-66, que pertence à sua empresa Limeira Agropecuária e Participações Ltda. Perrella reconhece, inclusive, que usa a máquina para deslocamentos pessoais e da sua empresa, em sociedade com a irmã Carolina Perrella e o primo André Almeida Costa.

A notícia do Correio do Brasil, completa, pode ser lida aqui.

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