Blog do Cardosinho

O vereador Rivelino Rodrigues(PMDB) me confidenciou, há alguns dias, que está muito preocupado com o processo de infidelidade partidária que tramita no TRE-SP, contra ele. E o Rivelino tem mesmo razão de estar preocupado. Vejam a notícia de hoje:

Na sessão de ontem (12), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou a perda dos mandatos dos vereadores João Carlos de Almeida (PSDB de Inúbia Paulista) e Ovídio Pereira Fernandes (PT de Santa Branca) por infidelidade partidária. Os juízes determinaram, ainda, a expedição de ofício às respectivas Câmaras Municipais para empossar os suplentes no prazo de 10 dias da publicação da decisão. Nos dois casos, a votação foi unânime.

De acordo com o julgamento, os vereadores não conseguiram comprovar a grave discriminação pessoal, alegada pelos parlamentares, para justificar a saída dos partidos pelos quais foram eleitos em 2008. Almeida deixou o DEM e Fernandes, o PMDB.

As ações requerendo os cargos foram propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e pelo PMDB de Santa Branca, respectivamente.

A Resolução TSE nº 22.610/07 prevê apenas quatro hipóteses para a mudança de partido: em caso de fusão ou incorporação por outro, se houver criação de nova agremiação, mudança substancial ou desvio do programa partidário, ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.

Das decisões, cabem recursos ao TSE.

O julgamento do processo que envolve o vereador Rivelino Rodrigues, que deixou o PPS e foi para o PMDB, ainda não tem data definida, mas não deve demorar. 

Consta que o diretório do PT de Jales teria convocado uma conceituada  advogada que presta serviços ao partido, em São Paulo, a fim de ajudar na defesa do ex-vereador Maurinho Enfermeiro. Como se sabe, Maurinho deixou o PSDB e ingressou no PT, mas esqueceu-se de avisar a Justiça  Eleitoral, incorrendo no grave pecado da dupla filiação.

Mas, pelo menos por enquanto, Maurinho continua correndo o risco de não participar da corrida eleitoral de outubro. Em julgamento do dia 05/06/2012, o Tribunal Regional Eleitoral – TRE-SP rejeitou os Embargos de Declaração interpostos pelos advogados do ex-vereador. Confira:

Pelo menos quatro partidos realizaram suas convenções municipais ontem e três deles – PV, PSB e PCdoB – decidiram se coligar para a disputa aos cargos de vereador. Segundo informações, as três siglas tentarão apresentar, juntas, uma chapa de candidatos com o número máximo permitido pela lei, ou seja, 20 candidatos a vereador, sendo 14 homens e 06 mulheres.

Coligados, PSB, PV e PCdoB terão cerca de 3 minutos e 30 segundos em cada meia hora de rádio, no horário eleitoral gratuito. As convenções  confirmaram, também, o que já era esperado: os três partidos vão estar apoiando o provável candidato do DEM, Flávio Prandi Franco, o Flá.

Outro partido que realizou sua convenção ontem foi o PTN, que também estará na base de apoio de Flá. O PTN – Partido Trabalhista Nacional – terá 20 segundos em cada um dos dois programas diários do horário eleitoral e, se tudo correr bem, seus candidatos a vereador estarão disputando as eleições em conjunto com os candidatos de outros dois partidos: o DEM e o PP.

Como se vê, o quadro está começando a ficar mais claro. Tudo indica que as convenções dos maiores partidos – PMDB, DEM, PSDB e PP – deverão ser realizadas no dia 24 de junho. No PT, ainda não se sabe quando se dará a convenção municipal.      

Uma simples releitura das eleições municipais de 2008, aqui de Jales,  indica que os partidos e as coligações vão ter sérias dificuldades para cumprir, agora em 2012, a regra que determina o mínimo de 30% de candidatas mulheres. Naquelas eleições, grandes partidos como o PMDB e o PSDB não registraram uma única candidatura feminina. O DEM, outro grande partido, registrou apenas uma candidata – Lana – que teve 59 votos.

O PRB, um pequeno partido, lançou Luciene (62 votos), ligada a uma igreja evangélica. O PTB, da candidata Nice Mistilides mandou às urnas apenas duas candidatas mulheres: Giza Cabeleireira (185 votos) e Anita Moraes (51). Já o PCdoB foi à luta com três candidatas: Eva Canuto (345 votos),  Marina (35) e Sueli (34), esta última, uma irmã do impoluto Osmar ‘Flor do Pântano’ Silva.

Nesse quesito, o PT talvez seja o partido em situação mais tranquila. Em 2008, os petistas tinham cinco candidatas mulheres, sendo que três delas foram as mais votadas entre as representantes do sexo frágil: Pérola (1.713 votos), Tatinha (1.011) e professora Sueva (432). Além das três mais votadas, o PT teve, também, as servidoras municipais Celina (163 votos) e Neuza do Pronto-Socorro (92).

No total, apenas 12 mulheres disputaram o pleito daquele ano, enquanto 69 homens foram às urnas como candidatos a vereador. Se a proporção 70% x 30% já estivesse valendo, da maneira como quer o TSE para as eleições deste ano, os partidos teriam que ter registrado, no mínimo, 29 candidatas mulheres, em 2008.     

Atendendo reivindicações da prefeita de Parisi, Gina Mara dos Santos, o deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) conseguiu a liberação de recursos junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), para a construção de 90 casas na cidade.

A assinatura da Ordem de Serviço aconteceu nesta quarta-feira (dia 06), em audiência com o secretário estadual de Habitação, Silvio Torres, oportunidade em que o deputado Carlão estava acompanhado da prefeita Gina Mara.

As casas serão construídas em sistema de Administração Direta, em que é firmada parceria entre a Prefeitura e a CDHU. Segundo a prefeita Gina Mara, a construção das novas unidades será no CDHU II.

De acordo com a prefeita Gina, sete famílias que moram em casas de riscos no município serão contemplados com uma casa do CDHU. O restante das casas será distribuído pela CDHU, através de sorteio público, e as inscrições acontecerão no segundo semestre deste ano. As casas serão entregues com toda infraestrutura, com rede de água, esgoto, guias, sarjetas e calçadas, além de asfalto e iluminação. A terraplanagem da obra começa na próxima segunda-feira.

A prefeita Gina Mara agradeceu o apoio e a acessibilidade com a secretaria de Habitação e disse que está concretizando uma promessa de campanha. Gina se agradeceu o apoio do deputado que não mediu esforços para que isso se tornasse realidade.

“O município de Parisi desde 1994 não recebia um conjunto habitacional, e agora foram conquistadas mais 90 moradias para aqueles que necessitam. Espero que a secretaria de Habitação continue dando este apoio para as cidades da nossa região”, disse o deputado Carlão.

Há alguns dias, este aprendiz de blogueiro postou notícia sobre a dificuldade que a maioria dos partidos políticos vem encontrando para conseguir candidatas mulheres. E, no domingo, o bem informado jornalista Deonel Rosa Júnior – na prestigiadíssima coluna Contexto, do Jornal de Jales – jogou um pouco mais de luz sobre o assunto. E deixou os dirigentes partidários ainda mais preocupados.

Segundo relatou o Deonel, o Tribunal Superior Eleitoral está adotando sistemática que torna mais rígida a exigência mínima de 30% de mulheres nas chapas de candidatos a vereador de cada partido ou coligação. A partir de agora, os partidos terão que obedecer a proporção estipulada pela lei, ou seja, 70%, no máximo, das vagas ficarão reservadas aos homens e 30%, no mínimo, para as mulheres.

Assim, se um partido registrar apenas três candidatas mulheres, poderá inscrever apenas sete candidatos homens. Antes, os partidos podiam, por exemplo, ir à disputa com dez candidatos homens e apenas duas mulheres. Nesse caso, as outras três vagas reservadas às mulheres  ficariam em aberto. Agora, isso pode ser castigado com a impugnação da chapa.

Mas, na coluna Contexto, que pode ser lida aqui, o Deonel explica isso  muito melhor do que eu. 

Em Tempo: em função da novidade implantada pelo TSE, os partidos de Jales já estão se movimentando. Consta que a companheira Marynilda Cavenaghi Nacca, estaria sendo sondada pelo seu partido, o PMDB, para assumir uma candidatura a vereadora.     

A notícia foi enviada pela assessoria de imprensa do deputado Carlão Pignatari(PSDB), responsável por encaminhar os pedidos dos municípios às secretarias estaduais de Desenvolvimento Social e de Planejamento. Reparem que até o nosso premiado estadista, Humberto Parini, deu o ar de sua graça na cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes:

Diversos municípios da região foram beneficiados com a liberação de recursos do Governo do Estado. A cerimônia de assinatura dos convênios aconteceu na última segunda-feira (dia 4), no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Geraldo Alckmin, secretários estaduais e do deputado Carlão Pignatari (PSDB).

O governador anunciou cerca de 350 convênios em diversas áreas para 248 municípios do Estado.

Dos 248 municípios de todo o Estado, 11 são da região Noroeste Paulista. Com a intervenção do deputado Carlão Pignatari foram beneficiados com recursos das Secretarias de Desenvolvimento Social e de Planejamento, os seguintes municípios: 

• Jales: R$ 100 mil para reforma geral do galpão da Associação dos Feirantes, responsáveis pela realização da Feira Municipal;
• Pontes Gestal: R$ 160 mil para construção de vestiários no estádio municipal;
• Riolândia: R$ 150 mil para a construção de uma praça de esporte;
• Monções: R$ 50 mil para aquisição de um veículo para o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social);
• Américo de Campos: R$ 100 mil para reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso;
• Nova Canaã Paulista: R$ 50 mil para reforma do Velório Municipal;
• Sebastianópolis do Sul: R$ 100 mil para construção de área de uma área de lazer (minicampo e vestiários);
• Nova Aliança: R$ 150 mil para construção de um Centro de Convivência Infantil;
• Estrela d’Oeste: R$ 150 mil para reforma e ampliação do Velório Municipal;
• Santa Rita d’Oeste: R$ 30 mil para reforma de uma praça;
• Santa Fé do Sul: R$ 500 mil para recapeamento asfáltico na cidade.

 “Estamos aqui para servir as pessoas e a melhor maneira é ter essa união com os prefeitos que enxergam as necessidades do seu município. A gente faz o convênio, repassa o dinheiro e o município faz a licitação e executa a obra”, disse o governador Alckmin.

 Por sua vez, o deputado Carlão ressaltou que vai continuar trabalhando em prol de todos os municípios da região Noroeste Paulista, apresentando emendas e reivindicações que possam ser transformadas em benefícios para todos. “Temos a obrigação de voltar nossa atenção para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, disse o deputado. 

O presidente do PMDB local, João Missoni Filho, confirmou que o partido deverá antecipar a convenção municipal, que estava prevista para 30 de junho, último dia do prazo para realização de convenções conforme o calendário eleitoral. Se tudo correr bem, a convenção peemedebê será realizada por volta do próximo dia 15.

A antecipação é uma medida preventiva e visa permitir que o partido tenha tempo de preparar a documentação dos seus candidatos, a fim de não ser pego de surpresa com impugnações de última hora. Outros partidos deverão seguir o exemplo. O diretório do PMDB tem 26 filiados com direito a voto.

Eles deverão escolher os rumos que o partido tomará em Jales, nas próximas eleições. Tudo indica, porém, que a tendência é mesmo a união com o DEM e o PSDB.